30 novembro, 2007
xfv
svv
29 novembro, 2007
29 de Novembro
Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
25 novembro, 2007
25 de Novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=918053&sec=3
http://www.saynotoviolence.org/index.htm
25 de Novembro
Dia Nacional do Empresário
24 de Novembro
Dia Mundial da Ciência
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ci%C3%AAncia
http://divulgarciencia.com/
http://www.cienciapt.info/pt/
http://www.viveraciencia.org/
http://www.cienciahoje.pt/
http://www.cienciaviva.pt/home/
http://www.pavconhecimento.pt/home/
http://www.cienciadivertida.pt/
http://cienciaemcasa.cienciaviva.pt/
http://cantinhodaciencia.no.sapo.pt/
http://www.ajc.pt/
http://www.mc.ul.pt/
http://www.tvciencia.pt/
http://www.mctes.pt/
http://www.museudaciencia.pt/
24 de Novembro
23 novembro, 2007
23 de Novembro
Dia da Floresta Autóctone
"O Dia da Floresta Autóctone foi estabelecido para promover a divulgação da importância da conservação das florestas naturais, apresentando-se simultaneamente como um dia mais adaptado às condições climatéricas de Portugal e Espanha para se proceder à sementeira ou plantação de árvores, alternativo ao Dia Mundial da Floresta, 21 de Março, que foi criado inicialmente para os países do Norte da Europa. A plantação de árvores na Primavera em Portugal apresenta frequentemente um baixo sucesso associado ao aumento das temperaturas e redução das chuvas que se faz sentir com a proximidade do Verão.Cerca de 38% do território continental português é constituído por área florestal, representando uma mais valia efectiva na conservação da Natureza e da biodiversidade, na produção de oxigénio, na fixação de gases com efeito de estufa (dióxido de carbono), protecção do solo e manutenção do regime hídrico.A participação e colaboração de todos é fundamental para que a nossa floresta autóctone esteja cada vez mais protegida. E todos poderemos contribuir para a preservação e expansão das nossas espécies indígenas, bastará que cada um de nós recolha algumas sementes, faça-as germinar e plante num terreno das imediações para que a floresta portuguesa retome cada vez mais o lugar que já ocupou no passado e constitua um espaço de salvaguarda da nossa biodiversidade.No dia da Floresta Autóctone faça a diferença e se tem um terreno aproveite este fim-de-semana e plante uma árvore, mas de uma espécie autóctone, bem adaptada às condições climáticas e de solo.Onde Plantar?Se o local sofre alagamentos, por exemplo, a espécie a escolher deverá estar bem adaptada a estas condições, como é o caso do Vimieiro-branco (Salix alba).Deve-se considerar se no local em questão não será preferível dar as condições para a regeneração natural, sem grandes intervenções humanas, pois dependendo da situação a natureza encarrega-se de regenerar a área e definir quais as espécies mais adequadas para a ocupar.Que espécies escolher?Autóctones vs ExóticasNão plante no dia da árvore, ou em qualquer outro dia, acácias (Acacia spp.), ailantos(Ailanthus altissima), falsas acácias (Robinia pseudoacácia), Hakea sericea, Pitosporum undulatum (ver decreto-lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro, Anexo I – espécies introduzidas em Portugal Continental e Invasoras). Estas espécies são reconhecidas como espécies exóticas de elevado potencial invasor, substituindo rapidamente as espécies nativas ou, como no caso do eucalipto, alterando o regime hídrico do solo.Opte antes por um carvalho alvarinho (Quercus robur), um sobreiro (Quercus suber), ou um azevinho (Ilex aquifolium), ou ainda um medronheiro (Arbutus unedo), e, porque não, um azereiro (Prunus lusitanica), ou tantas outras espécies autóctones, escolhendo sempre a mais bem adaptada às condições de solo e clima do local onde pensa plantar.Na altura de plantar uma árvore deverá ter alguns cuidados ¸ • Optar por uma espécie autóctone, ou seja, da região ou pelo menos do país, pois a invasão biológica por espécies exóticas é a segunda maior causa de perda de biodiversidade em todo o mundo.• Verificar se o local onde se está a plantar não irá interferir com linhas eléctricas ou de telefone, nem com as instalações de águas e esgotos.• Não plantar muito próximo de casas ou muros, para que não tenha problemas de humidade (por vezes basta optar por espécies de folha caduca, dependendo da exposição solar), nem das raízes interferirem com as estruturas já construídas.Esperamos que todos saibam reconhecer o valor das florestas naturais de Portugal para que as futuras gerações ainda as possam conhecer e usufruir delas."
Boletim da Quercus - ANCN n.° 84 de 23-11-2007
Portaria n.º 118-A/2009. D.R. n.º 20, Suplemento, Série I de 2009-01-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Enquadramento e Apoio às Organizações de Produtores Florestais
22 novembro, 2007
22 de Novembro
Dia Mundial do Xadrez
21 novembro, 2007
21 de Novembro
Dia Mundial da Spina bífida e Hidrocefalia
21 de Novembro
Dia Internacional da Saudação
21 de Novembro
Dia Mundial da Televisão
20 novembro, 2007
20 de Novembro
Dia da Filosofia
20 de Novembro
Dia da Industrialização de África
http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_para_o_Desenvolvimento_da_%C3%81frica_Austral
20 de Novembro
Dia Universal da Criança
19 novembro, 2007
Da remuneração
do trabalho
http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_%28economia%29
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=265519&idselect=9&idCanal=9&p=200
Beneficiário em caso de morte...
Quem sabe?
Decreto-Lei n.º 384/2007,
de 19 de Novembro
Cria o dever de informação do segurador ao beneficiário dos contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização com beneficiário em caso de morte, bem como cria um registo central destes contratos de seguro e operações de capitalização
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/22200/0853508538.PDF
19 de Novembro
Das petições
e outras formas de pressão
Como promover a sua:
http://www.petitiononline.com/
http://www.ipetitions.com/
Alguns exemplos:
- do contra,
Comissões sobre levantamentos em ATMs
http://www.petitiononline.com/bancatms/
Recibos verdes
http://www.fileden.com/files/2007/11/1/1556730/Peticao.doc
http://fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/
Discriminação dos pais casados e viúvos em sede de IRS
http://www.forumdafamilia.com/peticao/index.asp
http://www.forumdafamilia.com/
Contra o Fim do Ensino Especializado da Música em Portugal
http://www.petitiononline.com/CFEEMP/petition.html
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=921981&sec=3
Marcha contra as portagens
http://www.naoasportagensnasscuts.com/index.php
Boicot a la presencia de Guillermo Habacuc Vargas en la Bienal Centroamericana Honduras 2008
http://www.petitiononline.com/13031953/petition.html
- a favor,
Defesa do Ensino Artístico em Portugal
http://www.petitiononline.com/prpm/petition.html
Obrigatoriedade de publicação das dívidas do Estado
http://www.estadomaupagador.net/
De que os Estados-Membros da União Europeia deixem de cobrar IVA nos preservativos
http://www.socialistgroup.eu/gpes/petition.do?lg=en
Homenagem a S.M.F. o Rei Dom Carlos I e a S.A.R o Príncipe Dom Luís Filipe
http://www.petitiononline.com/1fev2008/petition.html
Respeito pela vida afectiva de Esmeralda Porto
http://www.petitiononline.com/esmerald/petition.html
"Juntos pela IARA"
http://www.petitiononline.com/iaradoli/petition.html
http://www.juntospelaiara.blogspot.com/
Legalização da utilização de óleos vegetais puros como biocombustível
http://www.petitiononline.com/vegeoil/petition.html
Estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal
http://www.petitiononline.com/criancas/
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=273675&idselect=10&idCanal=10&p=200
Impedir a demolição do mercado do Bolhão do Porto
http://www.petitiononline.com/ptratt/petition.html
http://www.manifestobolhao.blogspot.com/
Pela Linha do Tua VIVA
http://www.petitiononline.com/tuaviva/petition.html
Pela revitalização da Linha do Douro e pela reabertura do troço ferroviário entre Pocinho e Barca de Alva
http://www.petitiononline.com/ldouro/petition.html
MANIFESTO EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA CONTRA O ACORDO ORTOGRÁFICO
http://www.ipetitions.com/petition/manifestolinguaportuguesa/
Ordens
e outros prepotentes
http://www.oa.pt/
http://www.omd.pt/
http://www.ordemengenheiros.pt/
http://www.oroc.pt/
http://www.ordemenfermeiros.pt/
http://www.notariosportugal.org/OrdemNotarios/pt
https://www.ordemdosmedicos.pt/
http://www.omv.pt/
http://arquitectos.pt/
http://www.ordemeconomistas.pt/
http://www.ordemfarmaceuticos.pt
http://www.ordembiologos.pt/
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=265524&idselect=10&idCanal=10&p=200
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=265958&idselect=10&idCanal=10&p=200
18 novembro, 2007
Prostituição
Da rua para casa ou... na rua mesmo!
http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Prostitui%C3%A7%C3%A3o
http://jn.sapo.pt/Reportagens/Interior.aspx?content_id=955224
http://jn.sapo.pt/multimedia/video.aspx?content_id=1345245
Boa comida
18 de Novembro
17 de Novembro
Dia nacional do não fumador
http://web.rcts.pt/escolovar/cigarro.htm
http://www.minerva.uevora.pt/publicar/wq_fumar/
16 novembro, 2007
16 de Novembro
Dia nacional do mar
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mar
http://www.mar-alto.com/
http://www.ccmar.ualg.pt/
16 de Novembro
Dia internacional da tolerância
15 novembro, 2007
15 de Novembro
Dia nacional da linguagem gestual portuguesa
14 novembro, 2007
14 de Novembro
Dia mundial da diabetes
http://pt.wikipedia.org/wiki/Diabetes
http://www.apdp.pt/default.asp
http://www.spedm.org/
http://www.comunidadediabetes.com.pt/Website/content/default.aspx
http://www.gastronomias.com/diabetes/index.htm
14 de Novembro
Dia mundial da doença pulmonar obstrutiva crónica
http://www.paraquenaolhefalteoar.com/
http://www.respira.pt/
CAE
13 novembro, 2007
Do papa
aos bispos e leigos portugueses
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=1&FileId=376023&contentid=225656
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=265285&idselect=10&idCanal=10&p=200
Seminários, seminaristas
e a crise sacerdotal
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=1&FileId=374795&contentid=225256
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=374931&contentid=225256
Carbono contra a pobreza
Microgeração
12 novembro, 2007
Colunistas
Novos e velhos...
Burqa, niqab ou hijab?
ONG
Organizações não governamentais
http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_N%C3%A3o_Governamental
http://www.plataformaongd.pt/site3/
http://www.inde.pt/Ligacoes/OngPort.htm
Anjos da vingança
ou o fenómeno do assassinato em massa com armas de fogo
http://dn.sapo.pt/2007/11/08/internacional/eric_matou_a_directora_liceu_e_sete_.html
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=303442
Do jornalismo
a alguns jornalistas
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jornalismo
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21300/0805208063.PDF
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/12/24500/0897208972.PDF
Decreto-Lei n.º 70/2008, D.R. n.º 74, Série I de 2008-04-15
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas
Declaração de Rectificação n.º 32-B/2008, D.R. n.º 113, Série I, 2.º Suplemento de 2008-06-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2008, de 15 de Abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008
Aviso n.º 23504/2008, D.R. n.º 180, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aprova o regulamento disciplinar dos jornalistas
11 novembro, 2007
Museu Salazar
Porque a memória não é eterna...
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=264338&idselect=10&idCanal=10&p=200
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=921952&sec=3
Gripenet
Campanha objectivos de desenvolvimento do milénio
Para acabar de vez com a pobreza?
Veja o estado actual desta e das outras acções:
http://www.mdgmonitor.org/
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=265519&idselect=9&idCanal=9&p=200
TDT
Televisão digital terrestre
http://pt.wikipedia.org/wiki/Televis%C3%A3o_digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=131319
11 de Novembro
Dia do Armistício
11 de Novembro
Dia de São Martinho
http://www.leme.pt/biografias/m/martinho.html
http://web.educom.pt/pr1305/s_martinho.htm
http://smartinho.blogspot.com/
c
vd
10 de Novembro
Dia mundial da ciência ao serviço da paz e do desenvolvimento
http://www.unesco.org/science/psd/wsd07/wsd07_en.shtml
09 novembro, 2007
vdv
s
9 de Novembro
Dia Internacional contra o Fascismo e o Anti-Semitismo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fascismo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anti-semitismo
08 novembro, 2007
8 de Novembro
Dia Mundial do Urbanismo
Revolução de Outubro
90 anos feitos a 7 de Novembro?
07 novembro, 2007
6 de Novembro
Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Guerra e Conflito Armado
06 novembro, 2007
5 de Novembro
Dia europeu dos direitos dos jornalistas
http://guiadojornalista.no.sapo.pt/
http://www.eusou.com/jornalista/
http://www.ccpj.pt/
http://diario.iol.pt/sociedade/santos-silva-jornalistas-estudo/946769-4071.html
Acórdão n.º 292/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma que resulta da conjugação dos artigos 484.º e 483.º, n.º 1, do Código Civil e 14.º, alíneas a), c) e h), do Estatuto dos Jornalistas (aprovado pela Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro), interpretada no sentido de que, estando em causa o direito à informação, basta a verificação de culpa inconsciente ou abaixo da mediania do jornalista como pressuposto do dever de indemnizar por ofensa ao bom-nome de pessoa colectiva
5 de Novembro
Dia Mundial dos Materiais
GNR
Guarda Nacional Republicana
http://www.gnr.pt/
Orgânica:
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21300/0804308051.PDF
Horários:
http://dre.pt/pdf2sdip/2007/11/218000000/3284332844.pdf
Formação:
http://www.videos.iol.pt/consola.php?projecto=27&mul_id=8408205&v_sort=1&v_order=DTENTRADA&tipo_conteudo=1&tipo=2&id_conteudo=&referer=1&query=&pagina=1
http://forumgnr.virtuaboard.com/
http://www.aspig.net/
Parecer n.º 108/2006. D.R. n.º 94, Série II de 2007-05-16.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Decreto-Lei n.º 265/93. D.R. n.º 178, Série I-A de 1993-07-31.
Ministério da Administração Interna
Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
Informação de cidadania - DIGESTO
Decreto-Lei n.º 194/2008, D.R. n.º 193, Série I de 2008-10-06
Ministério da Administração Interna
Nona alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho
Decreto-Lei n.º 233/2008, D.R. n.º 233, Série I de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna
Regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação pelos militares da Guarda Nacional Republicana
Portaria n.º 1449/2008. D.R. n.º 242, Série I de 2008-12-16
Ministério da Administração Interna
Aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana
Portaria n.º 1450/2008. D.R. n.º 242, Série I de 2008-12-16
Ministério da Administração Interna
Estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) e da Secretaria-Geral da Guarda (SGG) às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva
Despacho n.º 32020/2008. D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16.
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Regulamento do Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 32021/2008. D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16.
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Definir as unidades orgânicas flexíveis do Comando da GNR, bem como as correspondentes atribuições e competências
Portaria n.º 96/2009. D.R. n.º 20, Série I de 2009-01-29
Ministério da Administração Interna
Mantém em vigor o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro
05 novembro, 2007
ponte d maria
aniversario
04 novembro, 2007
Associativismo
O poder popular?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Associa%C3%A7%C3%A3o
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21400/0815108152.PDF
Lei n.º 45/2008, D.R. n.º 165, Série I de 2008-08-27
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis n.os 10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio
Tabela de incapacidades
Exclusão de deficiências...
http://www.geocities.com/HotSprings/5275/TNI.htm
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=265165&idselect=10&idCanal=10&p=200
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21600/0834608349.PDF
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=269750&idselect=10&idCanal=10&p=200
Pide
Polícia secreta?
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=1&FileId=371035&contentid=223951
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=371073&contentid=223951
03 novembro, 2007
3 de Novembro
Dia mundial do homem
http://pt.wikipedia.org/wiki/Homem
http://pt.wiktionary.org/wiki/homem
http://www.citador.pt/pensar.php?op=9&theme=104
http://www.homemmagazine.com/HomemMagazine.html
http://www.menshealth.com.pt/
02 novembro, 2007
3 de Novembro
2 de Novembro
Dia dos fiéis defuntos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_dos_fi%C3%A9is_defuntos
http://www.agencia.ecclesia.pt/ecclesiaout/liturgia/liturgia_site/santos/santos_ver.asp?cod_santo=186
2 de Novembro
Dia dos finados
01 novembro, 2007
1 de Novembro
1 de Novembro
Dia de luta contra o cancro
http://dn.sapo.pt/2007/11/05/ciencia/decifrado_codigo_genetico_cancro_pul.html
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=269195&idselect=10&idCanal=10&p=200
Árvores genealógicas
Energias alternativas
Soluções para um futuro já presente
Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de micro-produção
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21100/0797807984.PDF
Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/02/03800/0117201173.PDF
Regras técnicas para apoiar a implementação da produção de energia eléctrica em pequenas unidades de produção
http://dre.pt/pdf2sdip/2008/03/045000000/0889308894.pdf
http://www.energiasrenovaveis.com/html/CANAIS/noticias/noticias0305.asp
Hidráulica:
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21700/0837208382.PDF
Regime jurídico de acesso e exercício da actividade de produção de electricidade a partir da energia das ondas
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00500/0016800179.PDF
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=322917
http://www.troquedeenergia.com/
http://www.renovaveisnahora.pt/inicio