31 dezembro, 2007
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30 dezembro, 2007
29 de Dezembro
Dia Internacional da Diversidade Biológica
26 dezembro, 2007
25 de Dezembro
24 de Dezembro
22 de Dezembro
18 dezembro, 2007
18 de Dezembro
17 dezembro, 2007
Denúncia
Oficial e simplificada...
Portaria n.º 1593/2007
Cria um balcão único virtual para apresentação de denúncias de natureza criminal e estabelece os procedimentos a adoptar pela GNR, PSP e SEF com vista à prestação do novo serviço
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/12/24200/0894508949.PDF
S(istema)deQ(ueixa)E(lectrónica):
https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/
https://www.ige.min-edu.pt/e-atendimento/presentation/queixa.asp
13 dezembro, 2007
Da utilidade pública
Mecanismos de simplificação administrativa na concessão da declaração
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/12/24000/0889108895.PDF
Declaração de Rectificação n.º 5-B/2008
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/02/02901/0000200002.PDF
11 dezembro, 2007
11 de Dezembro
Dia Internacional do UNICEF
11 de Dezembro
Dia Internacional das Montanhas
10 dezembro, 2007
10 de Dezembro
Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/cidh-dudh.html
9 de Dezembro
Dia do Deficiente
http://www.inr.pt/content/1/1/bemvindo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades 2006-2009 (PAIPDI)
Lei n.º 33/2008, D.R. n.º 140, Série I de 2008-07-22
Assembleia da República
Estabelece medidas de promoção da acessibilidade à informação sobre determinados bens de venda ao público para pessoas com deficiências e incapacidades visuais
9 de Dezembro
Dia Internacional contra a Corrupção
08 dezembro, 2007
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8 de Dezembro
Dia de Nossa Senhora Imaculada da Conceição, Padroeira de Portugal
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07 dezembro, 2007
7 de Dezembro
7 de Dezembro
Dia de Timor-Leste
http://pt.wikipedia.org/wiki/Timor-Leste
http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/infotimor.html
http://www.turismotimorleste.com/
http://timor2006.blogspot.com/
http://timor.no.sapo.pt/
http://www.timor-online.blogspot.com/
http://www.portugaldiario.iol.pt/consola.php?tipo=1&art_id=916020&pagina=2&mul_id=4838743
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=414456&contentid=242162
7 de Dezembro
Dia Internacional da Aviação Civil
http://pt.wikipedia.org/wiki/Avia%C3%A7%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_avia%C3%A7%C3%A3o
http://www.inac.pt/
http://www.aeronauta.com/
http://www.sitava.pt/
http://www.aerocondor.pt/?gclid=CLWc8_7BnJUCFSTmlAodkATCgQ
http://www.omni.pt/
05 dezembro, 2007
5 de Dezembro
Dia Internacional do Voluntário para o Desenvolvimento Económico-Social
04 dezembro, 2007
4 de Dezembro
Dia nacional da pessoa com esclerose múltipla
http://pt.wikipedia.org/wiki/Esclerose_m%C3%BAltipla
http://www.anem.org.pt/
http://www.spem.org/
03 dezembro, 2007
3 de Dezembro
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Alguns números:
- são cerca de 639.000,
- representam 6,1% da população portuguesa,
- 62% são homens,
- 29% encontram-se activos,
- a maioria dos inactivos está reformada,
- 53 anos é a idade média,
- sendo a incidência de 2,18% até aos 16,
- 25% são cegos, afectando mais as mulheres,
- 24% deficientes motores,
- 37% não sabem ler nem escrever,
- caso contrário, não concluiram grau académico.
http://www.pcd.pt/apd/
http://www.pcd.pt/
Portaria n.º 985/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência. Revoga a Portaria n.º 288/2007, de 16 de Março
02 dezembro, 2007
2 de Dezembro
Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
http://atuleirus.weblog.com.pt/arquivo/2005/12/dia_mundial_da_5.html
01 dezembro, 2007
1 de Dezembro
Dia da Filatelia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Filatelia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Portal:Filatelia
http://www.cfportugal.com/
http://www.caleida.pt/filatelia/
http://www.caleida.pt/cnf/
http://www.filateliaportuguesa.com/
http://www.fpf-portugal.com/
http://www2.ctt.pt/femce/jsp/app/0410-t_category.jsf?shopCode=LOJV&categoryCode=0002&lang=def
1 de Dezembro
Dia mundial da luta contra a SIDA
http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_da_imunodefici%C3%AAncia_adquirida
http://www.aidsportugal.com/
http://www.sida.pt/
http://www.ligacontrasida.org/
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MS/Comunicacao/Intervencoes/20071203_MS_Int_Dia_Sida.htm
1 de Dezembro
Dia da Restauração da Independência