23 setembro, 2008

 

22 de Setembro

Dia internacional da limpeza das praias

08 setembro, 2008

 

Casas


à troca


http://www.trocacasa.com/

04 setembro, 2008

 

CE


Código das Expropriações



Lei n.º 56/2008, D.R. n.º 171, Série I de 2008-09-04

Assembleia da República

Procede à quarta alteração ao Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro

01 setembro, 2008

 

Das uvas


videiras e vinhas



http://pt.wikipedia.org/wiki/Uva

http://www.sobre.com.pt/a-videira-e-a-sua-plantacao-sobrecompt


http://www.infovini.com/


Portaria n.º 974/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece, para o continente, as normas complementares de regularização de plantações de vinhas sem um direito correspondente, designadas de plantações ilegais

Portaria n.º 975/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece, para o território do continente, as normas complementares para execução da ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado e mosto de uvas concentrado rectificado nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012

Portaria n.º 976/2008, D.R. n.º 168, Série I de 2008-09-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball

Portaria n.º 983/2008, D.R. n.º 169, Série I de 2008-09-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinívolas de 2008-2009 a 2012-2013

Portaria n.º 1000/2008, D.R. n.º 171, Série I de 2008-09-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Designa a Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Alentejo» e à indicação geográfica (IG) «Alentejano»

Portaria n.º 1144/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013

Declaração de Rectificação n.º 67/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008

Portaria n.º 1339/2008, D.R. n.º 226, Série I de 2008-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013

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