05 setembro, 2006
250 anos
O Douro, zona demarcada
Não vamos permitir que uma tão longa história e o suor de tantas gerações seja esquecido.
E o Douro não é só vinho, rio, paisagem...
http://visaoonline.clix.pt/default.asp?CpContentId=331594
http://jn.sapo.pt/2006/09/10/dossier/Douro_250.html
http://jn.sapo.pt/2007/05/18/cultura/museu_douroem_luta_contra_o_tempo.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Linha_do_Douro
http://pwp.netcabo.pt/0165582701/
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Linhas à espera de serem cosidas
Eduardo Pinto e Pedro Ivo Carvalho
Das linhas ferroviárias nacionais consideradas secundárias - associadas à baixa procura - apenas a do Douro verá, até 2013, uma pequena luz de investimentos por parte da Administração Central. Pequena porque se cinge ao troço Porto-Régua. No que aos restantes traçados de via estreita diz respeito, as orientações estratégicas para o sector ferroviário nacional são praticamente omissas, se excluirmos a referência à vontade política de avançar com estudos de mercado, "conjuntamente com o operador", nas linhas do Tua, Corgo, Tâmega e Vouga. Objectivo aquilatar da possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas que viabilizem a sua exploração.
De resto, contactado pelo JN, o Ministério das Obras Públicas e dos Transportes remeteu todas as explicações para o plano que traça as prioridades do sector ferroviário, dando como exemplo de parcerias público-privadas a exploração, por parte do metro de Mirandela, da linha do Tua. O documento, porém, é claro ao evidenciar a importância que o Governo dá à chamada rede de alta velocidade em detrimento das outras.
Também por isso o acidente de segunda-feira, em que uma automotora caiu ao rio Tua, causando dois mortos, dois feridos e um desaparecido, veio relançar a discussão sobre como rentabilizar ligações ferroviárias que parecem contaminadas negativamente pela fuga das populações rurais que delas mais se serviam. Até ao momento, a viagem destes comboios a baixa velocidade tem sido feita ao ritmo de uma trilogia de factores menos utilizadores, mais prejuízo, maior degradação.
Olhadas pelo prisma economicista, é um facto provado que as linhas estreitas "afluentes" da do Douro e o troço desta entre a Régua e o Pocinho não dão lucro. O transporte de passageiros e mercadorias tem vindo a diminuir paulatinamente, pelo que a salvação poderá passar pelo turismo. Uma das formas já defendidas será conciliar o interesse das empresas que operam no Douro com embarcações turísticas, proporcionando aos clientes uma maior oferta.
Ministra aplaudida
Esta solução é há muito desejada pelos agentes locais como forma de tirar os turistas do rio e deixar algum dinheiro nas terras por onde passem. Não admira, portanto, a satisfação dos autarcas de Vila Nova de Foz Côa e Figueira de Castelo Rodrigo quando a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou, no mês passado, a existência de conversações entre o seu ministério e o das Obras Públicas, no sentido de reactivar o troço da linha entre Pocinho e Barca d' Alva para fins "meramente turísticos", com o fito de levar mais gente ao futuro Museu do Côa. Para além disto, nada mais se sabe. "Um dia virão pessoas que pratiquem uma gestão inteligente, que hão-de-arrepender-se de terem deixado degradar estas linhas", profetiza Júlio Meirinhos, presidente da Região de Turismo do Nordeste Transmontano.
O presidente da Região de Turismo da Serra do Marão, Armando Miro, nota, porém, que as linhas "não são rentáveis" quando exploradas apenas turisticamente. "Funcionam três ou quatro meses. E depois?". A resposta vem logo a seguir "Ou as linhas são entendidas dentro de uma política global de transportes públicos ferroviários, ou então não vale a pena, pois o prejuízo será muito maior".
Manuela Cunha, dirigente do partido "Os Verdes", continua a defender que as potencialidades das linhas estreitas, em conjunto com a do Douro, ainda poderão contribuir para o desenvolvimento regional. Foi isso que notou quando as percorreu no Verão passado. "É preciso tomar medidas para reabilitar estações e compatibilizar horários", sintetiza. As linhas continuam à espera de serem cosidas.
JN, 18-2-2007
Eduardo Pinto e Pedro Ivo Carvalho
Das linhas ferroviárias nacionais consideradas secundárias - associadas à baixa procura - apenas a do Douro verá, até 2013, uma pequena luz de investimentos por parte da Administração Central. Pequena porque se cinge ao troço Porto-Régua. No que aos restantes traçados de via estreita diz respeito, as orientações estratégicas para o sector ferroviário nacional são praticamente omissas, se excluirmos a referência à vontade política de avançar com estudos de mercado, "conjuntamente com o operador", nas linhas do Tua, Corgo, Tâmega e Vouga. Objectivo aquilatar da possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas que viabilizem a sua exploração.
De resto, contactado pelo JN, o Ministério das Obras Públicas e dos Transportes remeteu todas as explicações para o plano que traça as prioridades do sector ferroviário, dando como exemplo de parcerias público-privadas a exploração, por parte do metro de Mirandela, da linha do Tua. O documento, porém, é claro ao evidenciar a importância que o Governo dá à chamada rede de alta velocidade em detrimento das outras.
Também por isso o acidente de segunda-feira, em que uma automotora caiu ao rio Tua, causando dois mortos, dois feridos e um desaparecido, veio relançar a discussão sobre como rentabilizar ligações ferroviárias que parecem contaminadas negativamente pela fuga das populações rurais que delas mais se serviam. Até ao momento, a viagem destes comboios a baixa velocidade tem sido feita ao ritmo de uma trilogia de factores menos utilizadores, mais prejuízo, maior degradação.
Olhadas pelo prisma economicista, é um facto provado que as linhas estreitas "afluentes" da do Douro e o troço desta entre a Régua e o Pocinho não dão lucro. O transporte de passageiros e mercadorias tem vindo a diminuir paulatinamente, pelo que a salvação poderá passar pelo turismo. Uma das formas já defendidas será conciliar o interesse das empresas que operam no Douro com embarcações turísticas, proporcionando aos clientes uma maior oferta.
Ministra aplaudida
Esta solução é há muito desejada pelos agentes locais como forma de tirar os turistas do rio e deixar algum dinheiro nas terras por onde passem. Não admira, portanto, a satisfação dos autarcas de Vila Nova de Foz Côa e Figueira de Castelo Rodrigo quando a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou, no mês passado, a existência de conversações entre o seu ministério e o das Obras Públicas, no sentido de reactivar o troço da linha entre Pocinho e Barca d' Alva para fins "meramente turísticos", com o fito de levar mais gente ao futuro Museu do Côa. Para além disto, nada mais se sabe. "Um dia virão pessoas que pratiquem uma gestão inteligente, que hão-de-arrepender-se de terem deixado degradar estas linhas", profetiza Júlio Meirinhos, presidente da Região de Turismo do Nordeste Transmontano.
O presidente da Região de Turismo da Serra do Marão, Armando Miro, nota, porém, que as linhas "não são rentáveis" quando exploradas apenas turisticamente. "Funcionam três ou quatro meses. E depois?". A resposta vem logo a seguir "Ou as linhas são entendidas dentro de uma política global de transportes públicos ferroviários, ou então não vale a pena, pois o prejuízo será muito maior".
Manuela Cunha, dirigente do partido "Os Verdes", continua a defender que as potencialidades das linhas estreitas, em conjunto com a do Douro, ainda poderão contribuir para o desenvolvimento regional. Foi isso que notou quando as percorreu no Verão passado. "É preciso tomar medidas para reabilitar estações e compatibilizar horários", sintetiza. As linhas continuam à espera de serem cosidas.
JN, 18-2-2007
Ainda o Douro
Manuel Correia Fernandes, Arquitecto
Em Dezembro de 2006, o JN comemorava, com a edição duma revista monográfica, os "250 Anos da Região Demarcada do Douro" na qual se fazia um oportuno ponto de situação do estado em que está aquela "região". De entre os depoimentos publicados, retive o de Miguel Cadilhe, a voz credível e autorizada do ex-responsável da API, que considerava que (...) Os estudos são sempre úteis, mas não é por falta de estudos e projectos que o Douro não avança. Alias, estão feitos todos os estudos sobre a região. O diagnóstico está feito, só falta avançar de forma planeada e integrada. (...)
Este "desabafo, ainda que não seja toda a verdade sobre o Douro, é, no entanto, suficientemente impressivo para nos fazer reflectir sobre o futuro daquele "espaço" há muito carente de políticas certas, sérias e adequadas ao estatuto de lugar mítico, recentemente classificado como "património da humanidade" e ainda com gente. A verdade é que quase todos os "estudos" já realizados, colocam (quase sempre) o Douro num "ciclo de pobreza", de que resulta (sempre) "um programa" de como o ultrapassar e que é (também sempre), "criando mais emprego, atraindo investimentos públicos e promovendo a qualificação das populações residentes". Só que, depois e em detalhe", a chave, a panaceia, a mezinha é quase sempre, uma só o turismo!
Vai-se, então, à procura de qual o conceito que está subjacente à proposta e o que fica é quase nada e tudo resumido pouco mais é do que novas "acessibilidades" (quase sempre traduzidas por mais auto-estradas), hotelaria (quase sempre traduzida por unidades tipo "resort") e tudo o mais que significa turista estrangeiro, que gosta de vinho e paisagem mas que, sobretudo, vai, vê e nunca mais pensa voltar! A questão do turismo de "ver e não voltar" faz sentido, mas o turismo que interessa não é só esse. A questão é a de saber o que ver, o que mostrar, a quem, quando e como? Apergunta que (agora) tem de ser feita é a seguinte então, depois de 11 programas de desenvolvimento regional, e dois milhões e meio de euros de investimento (público e privado), do "nosso" Douro, só é possível mostrar "a beleza da pobreza", "os mais belos lugares da "pobreza", "como ser pobre no lugar mais bonito do mundo" ou "o circuito da beleza pelos lugares da pobreza"?
O Douro tem, agora, uma Missão com um Encarregado que é assim uma espécie de última oportunidade. Ricardo Magalhães, conhece bem o que lhe calhou em sorte, mas não pode fazer o que muitos outros não fizeram até hoje. Porque a verdade é que continua a ser necessário partir do quase nada para chegar ao quase tudo em muito pouco tempo e ter tempo para reconstituir a esperança!
Porque, afinal, não há e continua a não haver ordenamento nem planeamento. Mesmo assim, ainda não se percebeu se isto é um bem ou um mal. Nem sempre ter um plano é melhor do que não ter plano nenhum. Tudo depende do plano. Sabe-se que há os PDM mas também se sabe que não foram bons para quase ninguém.
Entretanto, vieram algumas apostas mas, em muitos casos, foram-se as soluções e ficaram outra vez os problemas a "interioridade" interiorizou-se como "handicap"; as acessibilidades são uma boa parte do problema; a aposta no rodoviário fez perder outras mobilidades e, entre essas outras, vemos desaparecer, sem um queixume, a rede da CP no Douro, os barcos perdidos numa "navegabilidade" incipiente, as vilas e as aldeias a morrerem às mãos de gente inculta que não faz o que deve e deve o que gasta.
O que resta está a ser desfigurado e o novo não vale (quase) nada. O "moderno escondido" que veio com as barragens continua escondido e esquecido quando não é pura e simplesmente, alienado. E até as universidades e os politécnicos que foram "aspirinas" são hoje dores de cabeça!
Não sei se isto é assim ou se é só sina. Só sei que há que (re)pensar (todo) o Douro Se fosse há trinta anos atrás, diríamos já!
JN, 13-4-2007
Manuel Correia Fernandes, Arquitecto
Em Dezembro de 2006, o JN comemorava, com a edição duma revista monográfica, os "250 Anos da Região Demarcada do Douro" na qual se fazia um oportuno ponto de situação do estado em que está aquela "região". De entre os depoimentos publicados, retive o de Miguel Cadilhe, a voz credível e autorizada do ex-responsável da API, que considerava que (...) Os estudos são sempre úteis, mas não é por falta de estudos e projectos que o Douro não avança. Alias, estão feitos todos os estudos sobre a região. O diagnóstico está feito, só falta avançar de forma planeada e integrada. (...)
Este "desabafo, ainda que não seja toda a verdade sobre o Douro, é, no entanto, suficientemente impressivo para nos fazer reflectir sobre o futuro daquele "espaço" há muito carente de políticas certas, sérias e adequadas ao estatuto de lugar mítico, recentemente classificado como "património da humanidade" e ainda com gente. A verdade é que quase todos os "estudos" já realizados, colocam (quase sempre) o Douro num "ciclo de pobreza", de que resulta (sempre) "um programa" de como o ultrapassar e que é (também sempre), "criando mais emprego, atraindo investimentos públicos e promovendo a qualificação das populações residentes". Só que, depois e em detalhe", a chave, a panaceia, a mezinha é quase sempre, uma só o turismo!
Vai-se, então, à procura de qual o conceito que está subjacente à proposta e o que fica é quase nada e tudo resumido pouco mais é do que novas "acessibilidades" (quase sempre traduzidas por mais auto-estradas), hotelaria (quase sempre traduzida por unidades tipo "resort") e tudo o mais que significa turista estrangeiro, que gosta de vinho e paisagem mas que, sobretudo, vai, vê e nunca mais pensa voltar! A questão do turismo de "ver e não voltar" faz sentido, mas o turismo que interessa não é só esse. A questão é a de saber o que ver, o que mostrar, a quem, quando e como? Apergunta que (agora) tem de ser feita é a seguinte então, depois de 11 programas de desenvolvimento regional, e dois milhões e meio de euros de investimento (público e privado), do "nosso" Douro, só é possível mostrar "a beleza da pobreza", "os mais belos lugares da "pobreza", "como ser pobre no lugar mais bonito do mundo" ou "o circuito da beleza pelos lugares da pobreza"?
O Douro tem, agora, uma Missão com um Encarregado que é assim uma espécie de última oportunidade. Ricardo Magalhães, conhece bem o que lhe calhou em sorte, mas não pode fazer o que muitos outros não fizeram até hoje. Porque a verdade é que continua a ser necessário partir do quase nada para chegar ao quase tudo em muito pouco tempo e ter tempo para reconstituir a esperança!
Porque, afinal, não há e continua a não haver ordenamento nem planeamento. Mesmo assim, ainda não se percebeu se isto é um bem ou um mal. Nem sempre ter um plano é melhor do que não ter plano nenhum. Tudo depende do plano. Sabe-se que há os PDM mas também se sabe que não foram bons para quase ninguém.
Entretanto, vieram algumas apostas mas, em muitos casos, foram-se as soluções e ficaram outra vez os problemas a "interioridade" interiorizou-se como "handicap"; as acessibilidades são uma boa parte do problema; a aposta no rodoviário fez perder outras mobilidades e, entre essas outras, vemos desaparecer, sem um queixume, a rede da CP no Douro, os barcos perdidos numa "navegabilidade" incipiente, as vilas e as aldeias a morrerem às mãos de gente inculta que não faz o que deve e deve o que gasta.
O que resta está a ser desfigurado e o novo não vale (quase) nada. O "moderno escondido" que veio com as barragens continua escondido e esquecido quando não é pura e simplesmente, alienado. E até as universidades e os politécnicos que foram "aspirinas" são hoje dores de cabeça!
Não sei se isto é assim ou se é só sina. Só sei que há que (re)pensar (todo) o Douro Se fosse há trinta anos atrás, diríamos já!
JN, 13-4-2007
Muros antigos desmantelados para construção no estrangeiro
ALFREDO MENDES
Presidente da Câmara de Foz Côa diz-se chocado com este tipo de negócio
No concelho de Vila Nova de Foz Côa, muros antigos de "pedra maneirinha" estão a ser desmantelados para ser vendidos no estrangeiro. A pedra destina-se a moradias de luxo em Espanha, França e Alemanha.
O negócio envolve modernos camiões TIR, tractores e mão-de-obra especializada em destruir o património secular e depositá-lo, devidamente embalado, nos diversos meios de transporte. "Isto até lanha a alma", comenta-se em Almendra, uma das 17 freguesias de Foz Côa, concelho que se orgulha de ter sido distinguido com dois patrimónios mundiais: o relacionado com a paisagem vinhateira e o relativo ao parque arqueológico.
"É um escândalo ver a desfiguração da paisagem, o destruir de muros que gerações sucessivas ergueram a pulso", dizem os habitantes de algumas das aldeias que confinam com o vale do Côa, onde se encontram as gravuras do Paleolítico. Acresce ser esta a região de prestigiado azeite, de amêndoa de qualidade e de vinho de mesa premiado, até no estrangeiro.
Quanto a este atentado ao património construído numa área de singular beleza, o presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa, Emílio Mesquita, afirma "lamentar o desmantelamento e a venda, pois trata- -se de muros característicos do nosso património".
O autarca precisa, todavia, que os muros "são privados e não há legislação para os salvaguardar". Indignado, manifesta-se contra a trasladação da pedra. Até porque "estes muros são importantes e bonitos, ainda que arruinados".
No entender do presidente da câmara, deviam tomar-se medidas. "Vou chamar a atenção para haver legislação que classifique estes muros." E acrescenta: "Aliás, no Alto Douro vinhateiro isso devia já estar acautelado." Chama a atenção para o facto de Almendra e Castelo Melhor, por exemplo, integrarem a zona do Parque Arqueológico do Vale do Côa. Um conjunto de razões que faz com que Emílio Mesquita se declare "chocado".
Carlos Laje, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, também se manifestou entristecido com a exportação dos muros. Alerta para a ausência de legislação que preserve estes traços de história.
Numa altura em que o Alto Douro procura estimular o turismo cultural, as feridas deixadas na terra constituem pedradas nas intenções dos defensores da arquitectura popular. Em Almendra, o negócio dos muros ocorre até a dois passos da igreja matriz e na zona da Ribeirinha, junto aos moinhos ancestrais.
DN, 14-5-2007, pág. 23
ALFREDO MENDES
Presidente da Câmara de Foz Côa diz-se chocado com este tipo de negócio
No concelho de Vila Nova de Foz Côa, muros antigos de "pedra maneirinha" estão a ser desmantelados para ser vendidos no estrangeiro. A pedra destina-se a moradias de luxo em Espanha, França e Alemanha.
O negócio envolve modernos camiões TIR, tractores e mão-de-obra especializada em destruir o património secular e depositá-lo, devidamente embalado, nos diversos meios de transporte. "Isto até lanha a alma", comenta-se em Almendra, uma das 17 freguesias de Foz Côa, concelho que se orgulha de ter sido distinguido com dois patrimónios mundiais: o relacionado com a paisagem vinhateira e o relativo ao parque arqueológico.
"É um escândalo ver a desfiguração da paisagem, o destruir de muros que gerações sucessivas ergueram a pulso", dizem os habitantes de algumas das aldeias que confinam com o vale do Côa, onde se encontram as gravuras do Paleolítico. Acresce ser esta a região de prestigiado azeite, de amêndoa de qualidade e de vinho de mesa premiado, até no estrangeiro.
Quanto a este atentado ao património construído numa área de singular beleza, o presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa, Emílio Mesquita, afirma "lamentar o desmantelamento e a venda, pois trata- -se de muros característicos do nosso património".
O autarca precisa, todavia, que os muros "são privados e não há legislação para os salvaguardar". Indignado, manifesta-se contra a trasladação da pedra. Até porque "estes muros são importantes e bonitos, ainda que arruinados".
No entender do presidente da câmara, deviam tomar-se medidas. "Vou chamar a atenção para haver legislação que classifique estes muros." E acrescenta: "Aliás, no Alto Douro vinhateiro isso devia já estar acautelado." Chama a atenção para o facto de Almendra e Castelo Melhor, por exemplo, integrarem a zona do Parque Arqueológico do Vale do Côa. Um conjunto de razões que faz com que Emílio Mesquita se declare "chocado".
Carlos Laje, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, também se manifestou entristecido com a exportação dos muros. Alerta para a ausência de legislação que preserve estes traços de história.
Numa altura em que o Alto Douro procura estimular o turismo cultural, as feridas deixadas na terra constituem pedradas nas intenções dos defensores da arquitectura popular. Em Almendra, o negócio dos muros ocorre até a dois passos da igreja matriz e na zona da Ribeirinha, junto aos moinhos ancestrais.
DN, 14-5-2007, pág. 23
Foz Côa arrisca-se a perder verbas da UE
PAULA SANCHEZ
A alteração das regras de contratualização dos apoios comunitários, decidida pelo Governo português, está a ameaçar a concretização dos projectos estruturantes há muito desejados pelos municípios para a região do Douro e vale do Côa.
A reactivação do troço nordeste da linha ferroviária do Douro, a requalificação do cais fluvial de Barca d'Alva ou a introdução de uma marca de promoção turística da região, com a correspondente sinalética, são ideias que correm o risco de não sair do papel, porque foram elaboradas segundo as regras do anterior Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), que reconhecia os territórios pelas suas identidades e afinidades culturais.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) alterou agora essas regras. Embora as candidaturas não imponham a delimitação de territórios, como explicou ao DN fonte oficial do Ministério do Ambiente (que gere o QREN), a contratualização dos projectos só pode ser feita por associações de municípios, agrupados em unidades estatísticas de nível III (Nuts III). Esta obrigação pode "deitar por terra" o Plano Estratégico de Promoção Turística do Vale do Côa, elaborado pelo economista Augusto Mateus a pedido dos dez municípios, que integraram a Acção Integrada de Base Territorial do Vale do Côa, que beneficiou de apoios do anterior QCA.
O estudo, que ficou concluído em Dezembro, define o turismo como a aposta estratégica de uma das regiões mais deprimidas e envelhecidas da Europa (com um índice de envelhecimento superior a 232%), elenca a necessidade de investimentos em projectos estruturantes e defende um novo modelo de governação com a criação de uma agência de marketing territorial, que agilize procedimentos e mobilize parceiros público-privados para os projectos.
A despeito de reconhecer que a alteração das regras acrescentou complexidade ao processo, obrigando a um esforço adicional do trabalho dos municípios, Augusto Mateus defende que o mais importante é o conteúdo e não a forma. "Nada do que está a ser imposto impede a contratualização", diz o economista, lembrando que, há três semanas, durante a reunião com a Missão do Douro, os municípios reafirmaram a vontade de avançar, aproveitando sinergias de marcas e propostas diferenciadas. Mas Mateus salienta ser necessária uma outra lógica de articulação entre projectos regionais e nacionais.
O futuro do vale do Côa passará pelas reuniões, agendadas para Abril, com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e Centro, porque, como indica o Ministério do Ambiente, são as entidades de gestão dos Programas Operacionais (Norte e Centro) que terão a última palavra na avaliação das candidaturas ao QREN.
DN, 24-3-2008
PAULA SANCHEZ
A alteração das regras de contratualização dos apoios comunitários, decidida pelo Governo português, está a ameaçar a concretização dos projectos estruturantes há muito desejados pelos municípios para a região do Douro e vale do Côa.
A reactivação do troço nordeste da linha ferroviária do Douro, a requalificação do cais fluvial de Barca d'Alva ou a introdução de uma marca de promoção turística da região, com a correspondente sinalética, são ideias que correm o risco de não sair do papel, porque foram elaboradas segundo as regras do anterior Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), que reconhecia os territórios pelas suas identidades e afinidades culturais.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) alterou agora essas regras. Embora as candidaturas não imponham a delimitação de territórios, como explicou ao DN fonte oficial do Ministério do Ambiente (que gere o QREN), a contratualização dos projectos só pode ser feita por associações de municípios, agrupados em unidades estatísticas de nível III (Nuts III). Esta obrigação pode "deitar por terra" o Plano Estratégico de Promoção Turística do Vale do Côa, elaborado pelo economista Augusto Mateus a pedido dos dez municípios, que integraram a Acção Integrada de Base Territorial do Vale do Côa, que beneficiou de apoios do anterior QCA.
O estudo, que ficou concluído em Dezembro, define o turismo como a aposta estratégica de uma das regiões mais deprimidas e envelhecidas da Europa (com um índice de envelhecimento superior a 232%), elenca a necessidade de investimentos em projectos estruturantes e defende um novo modelo de governação com a criação de uma agência de marketing territorial, que agilize procedimentos e mobilize parceiros público-privados para os projectos.
A despeito de reconhecer que a alteração das regras acrescentou complexidade ao processo, obrigando a um esforço adicional do trabalho dos municípios, Augusto Mateus defende que o mais importante é o conteúdo e não a forma. "Nada do que está a ser imposto impede a contratualização", diz o economista, lembrando que, há três semanas, durante a reunião com a Missão do Douro, os municípios reafirmaram a vontade de avançar, aproveitando sinergias de marcas e propostas diferenciadas. Mas Mateus salienta ser necessária uma outra lógica de articulação entre projectos regionais e nacionais.
O futuro do vale do Côa passará pelas reuniões, agendadas para Abril, com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e Centro, porque, como indica o Ministério do Ambiente, são as entidades de gestão dos Programas Operacionais (Norte e Centro) que terão a última palavra na avaliação das candidaturas ao QREN.
DN, 24-3-2008
Municípios ibéricos já têm projectos comuns
PAULA SANCHEZ
Municípios ibéricos já têm projectos comuns
UE recebe planos comuns dos dois lados da fronteira
Os municípios portugueses e espanhóis (ayuntamientos) da linha de fronteira estão a associar-se em Agrupamentos Europeus de Cooperação Transfronteiriça para melhor aproveitarem a distribuição dos fundos comunitários canalizados no Programa Operacional Transfronteiriço, o sucessor do Interreg.
Tanto os municípios do Douro Superior, onde se integra Vila Nova de Foz Côa, como da Beira Interior Norte, já têm em fase de conclusão as candidaturas dos seus agrupamentos, que têm por característica unir as autarquias dos dois lados da fronteira.
Enquanto permanece a indefinição sobre as regras do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) - que impede a junção dos municípios da região Norte e Centro para efeitos de candidaturas a fundos comunitários - as autarquias raianas avançaram com os agrupamentos transfronteiriços, com o objectivo de não desperdiçarem os mais de 600 milhões de euros de fundos distribuídos por Bruxelas e destinados a investimentos regionais até 2013.
Como o DN noticiou ontem, a alteração das regras do QREN em relação aos anteriores quadros comunitários de apoio - que reconhecia os territórios e não as unidades estatísticas (Nut) - está a pôr em risco a concretização do Plano Estratégico de Promoção Turística do Vale do Côa, encomendado a Augusto Mateus pelos dez municípios da região do Douro Superior e Vale do Côa.
Alguns dos projectos englobados no Plano Estratégico, como a reactivação da Linha do Douro, entre o Pocinho e Barca d'Alva, podem vir a ser canalizados para os Agrupamentos Europeus de Cooperação Transfronteiriça mas, o problema, de acordo com o presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo, é que o dinheiro não vai chegar, sobretudo se for usado pelos grandes projectos.
"A uma dada altura quisemos fazer a Europa das regiões e com os apoios comunitários conseguimos concretizar muitos projectos, mas agora o Interreg tem pouco dinheiro" afirma António Edmundo.
O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça, ao qual se estão a candidatar os agrupamentos portugueses e espanhóis, foi apresentado em Badajoz e está dotado com 359 milhões de euros, complementados com 267 milhões de euros do FEDER. As candidaturas estão a decorrer e terminam a 15 de Abril.
"Para a Beira Interior são trocos", defende o autarca, recordando que o PO transfronteiriço deve ser destinado a projectos comuns de autêntica cooperação, para proporcionar ganhos de escala. Nos anteriores quadros comunitários de apoio, Figueira de Castelo Rodrigo, em conjunto com os ayuntamentos espanhóis vizinhos, adquiriu equipamentos de combate a incêndios e liderou os projectos de construção de estradas nos dois lados da fronteira.
Também o município de Mogadouro já tem praticamente concluída a candidatura de quatro projectos municipais, que serão apresentados ao futuro agrupamento transfronteiriço, logo que a candidatura seja aprovada pelos responsáveis do PO e a associação ganhe personalidade jurídica. O presidente da Câmara de Mogadouro, Moraes Machado, que actualmente também preside à Associação de Municípios do Douro Superior, disse ao DN que se trata da revitalização do núcleo histórico da vila, da criação de um núcleo museológico e centro interpretativo da Bemposta e do espelho de água da Ribeira do Juncal, projectos avaliados em quatro milhões de euros.
DN, 25-3-2008
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PAULA SANCHEZ
Municípios ibéricos já têm projectos comuns
UE recebe planos comuns dos dois lados da fronteira
Os municípios portugueses e espanhóis (ayuntamientos) da linha de fronteira estão a associar-se em Agrupamentos Europeus de Cooperação Transfronteiriça para melhor aproveitarem a distribuição dos fundos comunitários canalizados no Programa Operacional Transfronteiriço, o sucessor do Interreg.
Tanto os municípios do Douro Superior, onde se integra Vila Nova de Foz Côa, como da Beira Interior Norte, já têm em fase de conclusão as candidaturas dos seus agrupamentos, que têm por característica unir as autarquias dos dois lados da fronteira.
Enquanto permanece a indefinição sobre as regras do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) - que impede a junção dos municípios da região Norte e Centro para efeitos de candidaturas a fundos comunitários - as autarquias raianas avançaram com os agrupamentos transfronteiriços, com o objectivo de não desperdiçarem os mais de 600 milhões de euros de fundos distribuídos por Bruxelas e destinados a investimentos regionais até 2013.
Como o DN noticiou ontem, a alteração das regras do QREN em relação aos anteriores quadros comunitários de apoio - que reconhecia os territórios e não as unidades estatísticas (Nut) - está a pôr em risco a concretização do Plano Estratégico de Promoção Turística do Vale do Côa, encomendado a Augusto Mateus pelos dez municípios da região do Douro Superior e Vale do Côa.
Alguns dos projectos englobados no Plano Estratégico, como a reactivação da Linha do Douro, entre o Pocinho e Barca d'Alva, podem vir a ser canalizados para os Agrupamentos Europeus de Cooperação Transfronteiriça mas, o problema, de acordo com o presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo, é que o dinheiro não vai chegar, sobretudo se for usado pelos grandes projectos.
"A uma dada altura quisemos fazer a Europa das regiões e com os apoios comunitários conseguimos concretizar muitos projectos, mas agora o Interreg tem pouco dinheiro" afirma António Edmundo.
O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça, ao qual se estão a candidatar os agrupamentos portugueses e espanhóis, foi apresentado em Badajoz e está dotado com 359 milhões de euros, complementados com 267 milhões de euros do FEDER. As candidaturas estão a decorrer e terminam a 15 de Abril.
"Para a Beira Interior são trocos", defende o autarca, recordando que o PO transfronteiriço deve ser destinado a projectos comuns de autêntica cooperação, para proporcionar ganhos de escala. Nos anteriores quadros comunitários de apoio, Figueira de Castelo Rodrigo, em conjunto com os ayuntamentos espanhóis vizinhos, adquiriu equipamentos de combate a incêndios e liderou os projectos de construção de estradas nos dois lados da fronteira.
Também o município de Mogadouro já tem praticamente concluída a candidatura de quatro projectos municipais, que serão apresentados ao futuro agrupamento transfronteiriço, logo que a candidatura seja aprovada pelos responsáveis do PO e a associação ganhe personalidade jurídica. O presidente da Câmara de Mogadouro, Moraes Machado, que actualmente também preside à Associação de Municípios do Douro Superior, disse ao DN que se trata da revitalização do núcleo histórico da vila, da criação de um núcleo museológico e centro interpretativo da Bemposta e do espelho de água da Ribeira do Juncal, projectos avaliados em quatro milhões de euros.
DN, 25-3-2008
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