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Reserva ecológica nacional



Decreto-Lei n.º 166/2008. D.R. n.º 162, Série I de 2008-08-22

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março


Portaria n.º 1356/2008. D.R. n.º 232, Série I de 2008-11-28

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece as condições para a viabilização dos usos e acções referidas nos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto

Informação de cidadania - DIGESTO



http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=567&articleID=2310

travel


http://www.slowtrav.com/

http://www.slowplanet.com/blog/home/

http://www.slowmovement.com/

http://www.slowtraveltours.com/

Revisor oficial de contas


http://www.oroc.pt/


Decreto-Lei n.º 224/2008, D.R. n.º 226, Série I de 2008-11-20

Ministério das Finanças e da Administração Pública

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2008, de 4 de Agosto, altera o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas

escrita


http://pt.wikipedia.org/wiki/Escrita

http://www.escritartes.com/forum/

e improvisação musical


http://pt.wikipedia.org/wiki/Composi%C3%A7%C3%A3o_musical

http://pt.wikipedia.org/wiki/Improvisa%C3%A7%C3%A3o


http://www.muxicall.com/

Esclerose lateral amiotrófica




http://pt.wikipedia.org/wiki/Esclerose_lateral_amiotr%C3%B3fica

de salão





http://pt.wikipedia.org/wiki/Dan%C3%A7as_de_sal%C3%A3o


http://www.saborlatino.pt/
http://www.academiapedrosousa.com/
http://www.dancepoint.com.pt/
http://www.globaldanca.com/
http://www.raulneto.com/
http://www.1001dancas.com/

http://www.fpdd.pt/docs/index.php


http://www.dancadesalaovirtual.com.br/
http://www.guiaviverbem.net/dancadesalao.htm
http://www.francanet.com.br/pessoal/rinaldo/

http://cdsdr-salsarica.bloguedesporto.com/p/perfil/
http://dancasdesalao.blogs.sapo.pt/

http://www.ballroomdancers.com/

em edifícios


Decreto-Lei n.º 220/2008, D.R. n.º 220, Série I de 2008-11-12

Ministério da Administração Interna

Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios

proibida


http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade_Proibida

http://www.beyondspaceandtime.org/FCBSTWeb/web/index.html#link=

ir



http://www.agenda.pt/main.php?cat=main

http://aeiou.escape.expresso.pt/

http://www.baresdoporto.com/

e sua recuperação


Acórdão n.º 486/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a interpretação do artigo 164.º-A, n.º 1, do Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 315/98, de 20 de Outubro, com o sentido que a declaração de falência faz extinguir os direitos estabelecidos no artigo 830.º do Código Civil apenas quanto ao promitente não falido, podendo o liquidatário exercer esses direitos, relativamente a contrato-promessa de alienação de bem imóvel pertencente ao património do falido, outorgado por este antes da declaração de falência

Acórdão n.º 487/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Tribunal Constitucional
Não julga organicamente inconstitucional a alínea d) do n.º 1 do artigo 238.º do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, por desrespeito da autorização concedida pela Lei n.º 39/2003, de 22 de Agosto

refrigerantes


Portaria n.º 1296/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde

Altera a Portaria n.º 703/96, de 6 de Dezembro, que define as regras relativas às respectivas denominações, definições, acondicionamento e rotulagem das bebidas refrigerantes

pecuária


http://pt.wikipedia.org/wiki/Pecu%C3%A1ria


Decreto-Lei n.º 214/2008, D.R. n.º 218, Série I de 2008-11-10

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece o regime do exercício da actividade pecuária

dedicadas








Rita Guerra - Gostar de ti




Tiago Bettencourt - Só Nós Dois






Edson & Hudson - Quer namorar comigo?




Jorge Palma - À Espera do fim



Jorge Palma - Quem És Tu, de Novo

Jorge Palma -Valsa de um homem carente

Jorge Palma - Encosta-te a mim

Jorge Palma - Eternamente Tu

Jorge Palma - Escuridão

Jorge Palma - O Meu Amor Existe



Jorge Palma - Cara de anjo mau



Jorge Palma - Passos em Volta




Paulo Gonzo - Jardins Proibidos



Paulo Gonzo - Sei-te de Cor

Paulo Gonzo - Pagava pra ver

Paulo Gonzo - Fragil Como O Amor




Paulo Gonzo & Carlos do Carmo - Estranha Forma de Vida

sondagens e outras curiosidades...


http://www.esurveyspro.com/

de estudo


Despacho n.º 28775-A/2008, Diário da República n.º 217, Série II, 2008-11-07

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regras e procedimentos técnicos a adoptar pelos serviços da Direcção-Geral do Ensino
Superior nas operações conducentes à fixação do rendimento anual do agregado
familiar dos estudantes de estabelecimentos de ensino superior não público candidatos
à atribuição de bolsa de estudo

http://dre.pt/pdfdia2s/2S217A0000S01.pdf