moleskine

O fim do crime...

Define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2007-2009, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal

http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/08/16800/0605706062.PDF

Lei n.º 49/2008, D.R. n.º 165, Série I de 2008-08-27
Assembleia da República
Aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal

Dia internacional da solidariedade


http://pt.wikipedia.org/wiki/Solidariedade_(Conceito)

http://www.bem-haja.net/
http://www.solidariedade.pt/seccao/index.php?x=48
http://www.cnis.pt/

Dia Internacional dos Desaparecidos


http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dhaj-decl-desparecimentos-forcados.html

http://www.myspace.com/portugueselostchildren

Porto




"O Red Bull Air Race é uma competição electrizante onde os pilotos mais talentosos do mundo se desafiam uns aos outros numa corrida aérea de velocidade, precisão e habilidade.

A corrida acontecerá sobre o rio Douro, entre Ribeira e Vila Nova de Gaia, no circuito montado entre as pontes Dom Luís I e Arrábida. As impressionantes pontes e a pitoresca zona portuária de Ribeira formarão um cenário espectacular para o que promete ser uma corrida emocionante.

As rodadas classificatórias acontecerão na sexta-feira, 31 de Agosto, e as finais, que incluem as rodadas eliminatórias, quartos-de-final, semifinais e final, acontecerão no sábado, dia 1 de Setembro.

Acompanhe o evento no seu computador ou telefone móvel, através da aplicação de vigilância e controlo remoto – VisãoWeb.
Aceda ao site http://www.visaoweb.com/ e assista em tempo real à prova mais esperada do ano.

Login: demo@centralcasa.com
Password: centralcasa"

http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=354362&contentid=217721
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=3&FileId=354427&contentid=217721

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=256324&idselect=9&idCanal=9&p=200

Lei n.º 48/2007

de 29 de Agosto

15.º alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro

http://dre.pt/pdf1sdip/2007/08/16600/0584405954.PDF

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=256773&idselect=10&idCanal=10&p=200
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=257704&idselect=9&idCanal=9&p=200
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=258240&idselect=9&idCanal=9&p=200

A visão da directora do DCIAP - Cândida Almeida:

http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=1&FileId=360405&contentid=219847

http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=110&ContentId=219847


Acórdão n.º 280/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 215.º do Código de Processo Penal, segundo a qual o prazo máximo da prisão preventiva, na fase de inquérito, afere-se em função da data da prolação da acusação e não da data da notificação da mesma

Acórdão n.º 458/2007, D.R. n.º 154, Série II
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 116.º do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que a testemunha que não justifique a falta tem de ser sancionada, mesmo que o sujeito processual que a arrolou prescinda do respectivo depoimento e o juiz não determine oficiosamente a inquirição

Acórdão n.º 237/2008, D.R. n.º 154, Série II
Tribunal Constitucional
Confirma o acórdão n.º 458/2007, não julgando inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 116.º do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que a testemunha que não justifique a falta tem de ser sancionada, mesmo que o sujeito processual que a arrolou prescinda do respectivo depoimento e o juiz não determine oficiosamente a inquirição

Acórdão n.º 378/2008, D.R. n.º 156, Série II
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de que o juiz de instrução pode destruir o material coligido através de escutas telefónicas, quando considerado não relevante, sem que antes o arguido dele tenha conhecimento e possa pronunciar-se sobre o eventual interesse para a sua defesa. Não julga inconstitucional a norma do artigo 82.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, aprovada pela Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, e alterada, por último, pela Lei n.º 13-A/98, de 26 de Fevereiro, interpretada no sentido de permitir que o Tribunal Constitucional profira, no julgamento de um recurso, juízo de não inconstitucionalidade de uma norma que já fora objecto de juízos de inconstitucionalidade em três decisões anteriores. Não julga inconstitucional a Lei n.º 49/91, de 3 de Agosto, nem o Decreto-Lei n.º 390/91, de 10 de Outubro, em tido ao abrigo da autorização concedida por essa lei

Acórdão n.º 428/2008, D.R. n.º 189, Série II
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional, por violação do artigo 20.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa, a interpretação do artigo 89.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, na redacção dada pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, segundo a qual é permitida e não pode ser recusada ao arguido, antes do encerramento do inquérito a que foi aplicado o segredo de justiça, a consulta irrestrita de todos os elementos do processo, neles incluindo dados relativos à reserva da vida privada de outras pessoas, abrangendo elementos bancários e fiscais sujeitos a segredo profissional, sem que tenha sido concluída a sua análise em termos de poder ser apreciado o seu relevo e utilização como prova, ou, pelo contrário, a sua destruição ou devolução, nos termos do n.º 7 do artigo 86.º do Código de Processo Penal

Acórdão n.º 446/2008, D.R. n.º 209, Série II de 2008-10-28
Tribunal Constitucional
Não conhece do recurso, em parte; não julga inconstitucional a interpretação da norma do n.º 1 do artigo 188.º do Código de Processo Penal, no sentido de que o inciso «imediatamente» deve ser interpretado dentro das contingências inerentes à complexidade e dimensão do processo

Acórdão n.º 450/2008, D.R. n.º 209, Série II de 2008-10-28
Tribunal Constitucional
Não conhece do objecto do presente recurso, relativamente às interpretações normativas extraídas dos artigos 187.º, n.º 1, conjugado com o artigo 97.º, n.º 4, e do artigo 188.º, n.ºs 1 a 4, do Código de Processo Penal (na redacção anterior à Lei n.º 48/2007), tal como configuradas pelo recorrente no requerimento de interposição de recurso; julga inconstitucional a norma extraída dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13.º do Código de Processo Penal (na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto), conjugado com o artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 21 de Janeiro, quando interpretada no sentido de que o tribunal de júri é competente para julgar o crime de tráfico de estupefacientes enquanto criminalidade altamente organizada

Acórdão n.º 485/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional a norma constante do artigo 412.º, n.os 2, alínea b), 3, alínea b), e 4, do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de que a inserção apenas nas conclusões da motivação do recurso das menções aí referidas determina a imediata rejeição deste

Acórdão n.º 489/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 373.º, n.º 3, e 113.º, n.º 9, do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que tendo estado o arguido presente na primeira audiência de julgamento, onde tomou conhecimento da data da realização da segunda, na qual, na sua ausência e na presença do primitivo defensor, foi designado dia para a leitura da sentença, deve considerar-se que a sentença foi notificada ao arguido no dia da sua leitura, na pessoa do defensor então nomeado


Acórdão n.º 555/2008. D.R. n.º 250, Série II de 2008-12-29.
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma do artigo 215.º, n.º 4, do Código de Processo Penal, na versão dada pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de permitir que, durante o inquérito, a excepcional complexidade, a que alude o n.º 3 do mesmo artigo, possa ser declarada oficiosamente, sem requerimento do Ministério Público; julga inconstitucional a mesma norma, quando interpretada no sentido de permitir que, em caso de declaração oficiosa da excepcional complexidade, esta não tenha de ser precedida da audição do arguido

Dia da declaração dos direitos do homem e do cidadão


http://afilosofia.no.sapo.pt/DirHumanos.htm

http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/efemerides/dudh/dudh.htm#Origem

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos

Dia da igualdade da mulher




http://pt.wikipedia.org/wiki/Mulher

O cidadão contra o Estado

http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_legislativo




Algumas ajudas aprovadas pela AR em 24 do corrente mês.
Diversas matérias que defendem o cidadão comum perante o Estado e o poder executivo.

Da saúde, à petição, à informação...

http://dre.pt/pdfgratis/2007/08/16300.pdf
http://dre.pt/pdf2sdip/2008/02/038000000/0715107151.pdf

Pena é que às vezes o próprio "árbitro" considere excessivo o que ao povo seria dado pelos senhores deputados...

http://dn.sapo.pt/2007/08/30/editorial/index.html

Confirme-se mais este bónus:

http://dre.pt/pdf1sdip/2007/08/16500/0579305810.PDF

E a

Lei n.º 67/2007
de 31 de Dezembro

que

Aprova o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual
do Estado e Demais Entidades Públicas

?

http://dre.pt/pdf1sdip/2007/12/25100/0911709120.PDF

Lei n.º 31/2008, D.R. n.º 137, Série I de 2008-07-17

Assembleia da República

Procede à primeira alteração à Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas

Organismos geneticamente modificados




http://pt.wikipedia.org/wiki/OGM

http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/l28130.htm

http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?articleID=2125&categoryID=567
http://www.quercustv.org/spip.php?article79

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=255398&idselect=10&idCanal=10&p=200

Fundo de Compensação destinado a suportar eventuais danos, de natureza económica, derivados da contaminação acidental do cultivo de variedades geneticamente modificadas:
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/22900/0868308686.PDF

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=916071&sec=3

http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MADRP/Comunicacao/Outros_Documentos/20080130_MADRP_Doc_Cultivo_OGM.htm

http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?articleID=2316&categoryID=567

...por ano.

"A ameaça é real e crescente: segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma nova doença surge no mundo a cada ano que passa.

O futuro é preocupante, sobretudo quando o presente já se apresenta bastante grave. Segundo Margaret Chan, directora-geral da OMS, "a vulnerabilidade é universal" e, apesar dos grandes avanços da ciência, "a situação das doenças está tudo menos estável".

Se na guerra da ciência contra a natureza só nos resta continuar a investir mais e melhor na investigação científica, nas doenças em que a cura está encontrada é preciso fazer mais. Muito mais.

É preciso que os países do Primeiro Mundo travem de uma vez o flagelo de doenças como a tuberculose e a malária, que todos os anos matam milhões de pessoas. E não basta apenas aumentar as remessas de medicamentos para os países subdesenvolvidos. Comprimidos podem até curar, mas só serão dispensáveis quando o mal for erradicado à partida. E isso faz-se com água potável, alimentos, cuidados de saúde.

Sem isso haverá um dia em que a multiplicação de doenças, para a qual alerta a OMS, ficará incontrolável. E nesse dia, como sublinha Margaret Chan, "nenhum país, rico ou pobre, está protegido"."

DN, 24-8-2007

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=280114&idselect=9&idCanal=9&p=200

A astronomia ao alcance de todos






http://www.downloadsquad.com/2007/08/22/google-sky/






http://www.stellarium.org/

http://www.portaldoastronomo.pt/

Homenagem à princesa ( + 31-8-1997 )




http://pt.wikipedia.org/wiki/Diana,_Princesa_de_Gales

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=256141&idselect=91&idCanal=91&p=200

Arquivos


http://www.iscsp.utl.pt/~cepp/abertura.php

http://www.iscsp.utl.pt/

http://maltez.info/respublica/

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007

Aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - 2015 (ENDS) e o respectivo Plano de Implementação, incluindo os indicadores de monitorização (PIENDS)

http://dre.pt/pdf1sdip/2007/08/15900/0540405478.PDF

Dia Internacional para a Memória do comércio de Escravos e sua Abolição

Um exemplo à americana...

"Milionária à custa do Pentágono

MANUEL RICARDO FERREIRA, Nova Iorque

Não há provérbio mais falso do que "em tempo de guerra não se limpam armas", mas é sabido que nessas alturas poucas contas são feitas. Foi por saber disso que uma empresária americana conseguiu ter, nos últimos anos, uma vida de milionária, até que a ganância e um contabilista mais atento lhe acabou com o sonho.

Charlene Corley, 47 anos, é dona da C&D Distributors, uma empresa da Carolina do Sul que fornece material para as forças armadas. Há sete anos, começou a perceber que se os militares estavam atentos ao preço dos artigos, pouco ligavam aos custos de manuseamento e envio - e começou a carregar nas contas.

Até que em Setembro de 2006 um funcionário do Pentágono reparou que as despesas de envio de duas anilhas de 19 cêntimos cada eram de 969 mil dólares. Rejeitou a encomenda e foi verificar o que se passava com aquele fornecedor. Depressa descobriu que pelo transporte de outra encomenda de duas anilhas tinham sido pagos 998.798 dólares. Para enviar três parafusos (que custam 1,31 dólares cada) para a base dos marines em Habbaniyah, no Iraque, foram pagos 455.009 dólares; pelo envio de uma anilha de 89 cêntimos para a base da força aérea em Cabo Canaveral, na Florida, 293.451 dólares. Em seis anos, por 68 mil dólares de material tinham sido pagos à C&D Distributors 20,5 milhões de dólares em transporte e manuseamento.

Cynthia Stroot, investigadora do Pentágono, explica que por sistema são pagas automaticamente todas as encomendas classificadas como "prioridade" e destinadas a áreas de combate (Iraque ou Afeganistão). Desde que o esquema de Corley foi descoberto, o Pentágono já desmantelou outros, mas nenhum da dimensão da C&D Distributors.

E o que fazia Charlene ao dinheiro? Grandes casas, automóveis de luxo, jóias e férias. Tudo isso vai ser leiloado a favor do Pentágono e Charlene pode ficar até 20 anos na cadeia."

DN, 20-8-2007

Dia mundial da fotografia




Para imprimir online:

http://pt.foto.com/
http://www.snapfish.pt/

Revistas:

http://www.omundodafotografiadigital.pt/
http://www.fotodigital-online.com/

Outros artistas:

http://www.yannarthusbertrand.com/

Outros:

http://olhares.aeiou.pt/

Criação de livros e álbuns:

http://www.fotoalbum.es/
http://www.mypublisher.eu.com/default.php
http://www.vmfdigital.pt/pt/default.aspx
http://www.hofmann.es/pt/index.asp
http://www.myphotofun.pt/

30 anos depois da morte do rei



http://pt.wikipedia.org/wiki/Elvis_Presley

http://www.elvissightingsociety.org/

http://www.elvis.com/

Festa da Assunção de Nossa Senhora



http://pt.wikipedia.org/wiki/Assun%C3%A7%C3%A3o_de_Maria

http://www.paginaoriente.com/titulos/nsassun1508.htm

Dia internacional do canhoto


http://pt.wikipedia.org/wiki/Canhoto

http://www.mundocanhoto.com/
http://www.mundocanhoto.cjb.net/

Dia Internacional da Juventude


http://juventude.gov.pt/portal/
http://juventude.gov.pt/portal/ipj
http://www.sejd.gov.pt/
http://www.cnj.pt/
http://www.fjuventude.pt/

Credial, o da música popular


http://www.festivalcredial.com/

Dia Internacional dos Povos Indígenas



http://indios.blogspot.com/2005_08_01_archive.html

Dos pequenos digitais à fama



Entre 14 de Setembro e 14 de Novembro no site:
http://www.microfilmes.sapo.pt/.

Oportunidade a não perder!

Dia do Elismo


http://www.geocities.com/elosfaro/index.html

http://www.mundolusiada.com.br/ml_elosclube.htm

Outra vez os mesmos!

"Há uns meses, um grupo de trabalhadores chineses ia provocando uma verdadeira rebelião em Luanda, destruindo várias casas edificadas em cima de uma linha de comboio que era susposto dever ser reabilitada. É como se a China agisse sempre como um elefante em loja de porcelana. E é disso que a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch acusam as autoridades chinesas de fazer também em Pequim.Para preparar a sua capital para os Jogos Olímpicos de 2008, o Governo chinês mandou destruir vários bairros de Pequim, forçando os moradores a mudarem-se, sem os indemnizar. Um repetição do que foi feito na construção da barragem das Três Gargantas, que afectou mais de um milhão de pessoas, fazendo submergir 13 cidades e milhares de aldeias.Os relatórios da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch, que serão divulgados hoje, dizem ainda que Pequim está a utilizar milhares de trabalhadores ilegais nas obras da cidade e que continua a recorrer sistematicamente à pena de morte, a prender os activistas dos direitos humanos e a reprimir duramente as suas minorias étnicas ou religiosas.Sendo certo que a China não é uma democracia, são abusos desta natureza que a comunidade internacional deve exigir que cessem. Pequim, para ser exemplo em 2008 para todo o mundo, tem de começar já a não sabotar esse mérito."

DN, 7-7-2007

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=322053

http://www.humornanet.com/hm/seleccao/Olimpicos/BoomWindow.htm

...conseguimos acabar com mais uma espécie! O golfinho branco.

"Imprensa Internacional

A terminar, a manchete do THE INDEPENDENT referindo que a espécie de golfinhos do rio chinês Yangtze foi oficialmente declarada como extinta ao fim de 20 milhões de anos de existência. O jornal identifica mão humana na extinção da espécie.
O THE TIMES escreve que esta espécie de golfinhos é a primeira de um vertebrado a desaparecer nos últimos 50 anos e - ainda mais preocupante - é a primeira de um vertebrado a ser extinta pela influência directa do homem através da pesca excessiva e destruição do habitat natural."

RRP1, 8-8-2007

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=15499

Dia internacional da educação



http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o

http://www.educacao.te.pt/
http://www.educare.pt/educare/Educare.aspx

http://www.min-edu.pt/
http://www.dgrhe.min-edu.pt/
http://www.cnedu.pt/index.php?section=1

41 anos depois, de Salazar ainda



http://pt.wikipedia.org/wiki/Ponte_25_de_Abril

62 anos depois



http://pt.wikipedia.org/wiki/Hiroshima
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hiroshima_(cidade)
http://www.city.hiroshima.jp/e/index-E.html

http://www.lclark.edu/~history/HIROSHIMA/

http://www.dannen.com/hiroshima_links.html

Lei Barreto



http://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio_Miguel_Morais_Barreto

http://reforma-agraria.blogs.sapo.pt/

Paixão racional


http://pt.wikipedia.org/wiki/Canon

http://www.canon.com/
http://www.canon-europe.com/

http://www.eos-magazine.com/

http://web.canon.jp/imaging/D60/D60_Firm-e.html

http://www.cig.canon-europe.com/login.html

http://my.canon-europe.com/index.html

http://cpn.canon-europe.com/content/index.do

http://web.canon.jp/imaging/cmos/index-e.html

http://web.canon.jp/imaging/enjoydslr/index.html

http://www.eos-classifieds.com/

Escolha difícil ou nem por isso?



http://en.wikipedia.org/wiki/Web_browser
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_web_browsers

http://pt.wikipedia.org/wiki/Navegador


http://www.mozilla-europe.org/pt/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Firefox

http://www.google.com/chrome/index.html?hl=pt-PT

http://www.microsoft.com/brasil/windows/internet-explorer/default.aspx


http://www.download.com/Browsers/

Ainda assim, vivos...



http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Internacional_do_Desporto_Militar

http://www.cism-milsport.org/eng/welcome.html

Sentido de humor e inteligência!

Quem diria...

"A inteligência é a qualidade mais apreciada entre os homens portugueses na escolha do parceiro, enquanto que as mulheres preferem o sentido de humor. As conclusões são de um estudo internacional que sondou também 1.379 portugueses.
Os homens portugueses elegem a inteligência (34%), a meiguice (24%) e o sentido de humor (16%), ao passo que as mulheres portuguesas escolhem o sentido de humor (45%), a inteligência (25%) e a meiguice (21%), como qualidades mais importantes na escolha de um parceiro.
O factor aparência tem, de acordo com o estudo, muito menos importância do que características como a inteligência, a meiguice ou o sentido de humor.
Apenas 14% dos homens e 2% das mulheres apontam a aparência como a qualidade mais importante no parceiro.
O estudo mostra, contudo, que apesar de desvalorizarem o aspecto físico na escolha da parceira, eles gostam que elas se esforcem para estar bem (53%) e que se vistam de modo sensual, mas não de forma a atrair demasiada atenção dos outros homens (53%).
As mulheres são mais práticas: um duche rápido e a barba feita são suficientes para 43%, mas 41% acham que os homens devem usar produtos para o cabelo e cuidados com a pele.
Os dois sexos concordam, no entanto, quanto ao melhor elogio que podem ter do seu parceiro, neste caso, as razões que os tornam "únicos" (48% para elas e 43% para eles).
O inquérito foi desenvolvido, em Portugal, por duas revistas entre Abril e Junho, nos seus sites. Participaram 694 leitores da revista Men's Health e 685 leitoras da Cosmopolitan. O estudo envolveu, no total, 37.691 homens e mulheres em 13 países e os resultados são apresentados hoje, ao final da tarde, em Albufeira."

RRP1, 3-8-2007

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=923829&sec=3

http://www.bozzetto.com/flash/fem_male.htm

Ano do golfinho


http://pt.wikipedia.org/wiki/Golfinho

http://golfinhos.net/

http://www.yod2007.org/en/Start_page/index.html

100 anos de escutismo



http://www.cne-escutismo.pt/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Corpo_Nacional_de_Escutas

http://centenario.cne-escutismo.pt/

http://www.arvm.org/escuteiros/escutismo.htm

http://www.scout.org/