30 agosto, 2007
30 de Agosto
Dia Internacional dos Desaparecidos
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dhaj-decl-desparecimentos-forcados.html
http://www.myspace.com/portugueselostchildren
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Cruz Vermelha apela
a mais esforços
São precisos mais esforços para localizar pessoas
desaparecidas em conflitos. É a mensagem deixada pelo
director de Operações do Comité Internacional da Cruz Vermelha
para o Dia Internacional dos Desaparecidos, que se
assinala esta quinta-feira.
Pierre Krahenbuhl apresentou, em Genebra, um relatório
sobre esta temática, que incluiu testemunhos pessoais que
exprimem o sofrimento e o sentimento de perda que atormenta
quem se vê privado de um ente querido durante vários
anos.
Krahenbuhl considera que há medidas concretas que os Estados
podem tomar para impedir o desaparecimento de pessoas,
mas muitas vezes falta vontade politica para resolver o
problema.
Este responsável saudou a aprovação, em Dezembro do ano
passado, da Convenção Internacional para a Protecção de
Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.
DN, 30-8-2007
a mais esforços
São precisos mais esforços para localizar pessoas
desaparecidas em conflitos. É a mensagem deixada pelo
director de Operações do Comité Internacional da Cruz Vermelha
para o Dia Internacional dos Desaparecidos, que se
assinala esta quinta-feira.
Pierre Krahenbuhl apresentou, em Genebra, um relatório
sobre esta temática, que incluiu testemunhos pessoais que
exprimem o sofrimento e o sentimento de perda que atormenta
quem se vê privado de um ente querido durante vários
anos.
Krahenbuhl considera que há medidas concretas que os Estados
podem tomar para impedir o desaparecimento de pessoas,
mas muitas vezes falta vontade politica para resolver o
problema.
Este responsável saudou a aprovação, em Dezembro do ano
passado, da Convenção Internacional para a Protecção de
Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.
DN, 30-8-2007
Desaparecem duas crianças por dia
LUÍS NAVES
Crimes sexuais na Internet são fenómeno em crescimento
A Polícia Judiciária investiga em média, diariamente, mais de dois desaparecimentos de crianças, na maioria fugas de casa. Por ano, são investigados 750 desaparecimentos, geralmente de menores do sexo feminino e com idades entre 14 e 17 anos. Os casos costumam durar até cinco dias.
Nestes números, apresentados ontem em Lisboa, numa conferência sobre segurança e protecção de crianças na Internet, estão incluídos muitos casos de menores que fogem com frequência de casa. Mas alguns desaparecimentos estão ligados a crimes sexuais e estes, crescentemente, são praticados através da Net. A conferência de ontem foi iniciativa do Instituto de Apoio à Criança (IAC), no âmbito do Dia Internacional dos menores desaparecidos.
O fenómeno dos menores desaparecidos é complexo. Como sublinhou Manuela Eanes, presidente do Instituto de Apoio à Criança, não basta melhorar a protecção das vítimas face a abusos sexuais, mas é necessário prevenir as situações. Por dia, nos EUA, desaparecem 2 mil crianças e em França mais de 100. Geralmente, estas fugas acabam de forma feliz, com a família reunida, mas muitas vezes estão em acção redes organizadas, que "aproveitam as fronteiras e as legislações particulares dos Estados". Por isso, concluiu Manuela Eanes, é necessária "uma resposta global e transnacional".
A cooperação entre polícias, nomeadamente no espaço europeu, é crucial. A directiva sobre tratamento de dados pessoais nas comunicações electrónicas surge neste contexto, conferindo poderes de vigilância às polícias, mas procurando não perturbar a liberdade dos cidadãos
Segundo foi afirmado durante os trabalhos, a polícia portuguesa tem crescente dificuldade em combater os crimes sexuais contra menores na Internet, devido ao atraso na transposição para a lei portuguesa de uma directiva comunitária que impõe aos Internet Service provider (ISP) a retenção de dados durante um certo período de tempo.
A transposição da directiva europeia (com data de 2002) está em fase final de elaboração na Assembleia da República. Na futura lei será adoptado um período de um ano, durante o qual as empresas de telecomunicações terão de guardar a informação que circulou pelos seus ISP, que fornecem acesso à Internet.
Falando sobre a segurança das crianças, Carlos Farinha, da Polícia Judiciária, explicou que, em Portugal, há por ano 1400 crimes sexuais contra menores. Este valor subiu muito, em relação ao início da década, devido ao impacto do caso Casa Pia, que alertou a sociedade para o fenómeno. Segundo Carlos Farinha, "é fundamental perceber-se que os criminosos sexuais não são monstros extraterrestres, mas pessoas com quem nos cruzamos". E muitos destes predadores recorrem cada vez mais às novas tecnologias, em busca das suas vítimas.
Se os crimes de natureza sexual têm geralmente a ver com a proximidade entre agressor e vítima, o facto é que estão a surgir novos fenómenos: em 10% dos crimes, não há relação prévia vítima-agressor; e em 7% dos casos, a relação vítima-agressor está associada a novas tecnologias.
DN, 21-5-2008
LUÍS NAVES
Crimes sexuais na Internet são fenómeno em crescimento
A Polícia Judiciária investiga em média, diariamente, mais de dois desaparecimentos de crianças, na maioria fugas de casa. Por ano, são investigados 750 desaparecimentos, geralmente de menores do sexo feminino e com idades entre 14 e 17 anos. Os casos costumam durar até cinco dias.
Nestes números, apresentados ontem em Lisboa, numa conferência sobre segurança e protecção de crianças na Internet, estão incluídos muitos casos de menores que fogem com frequência de casa. Mas alguns desaparecimentos estão ligados a crimes sexuais e estes, crescentemente, são praticados através da Net. A conferência de ontem foi iniciativa do Instituto de Apoio à Criança (IAC), no âmbito do Dia Internacional dos menores desaparecidos.
O fenómeno dos menores desaparecidos é complexo. Como sublinhou Manuela Eanes, presidente do Instituto de Apoio à Criança, não basta melhorar a protecção das vítimas face a abusos sexuais, mas é necessário prevenir as situações. Por dia, nos EUA, desaparecem 2 mil crianças e em França mais de 100. Geralmente, estas fugas acabam de forma feliz, com a família reunida, mas muitas vezes estão em acção redes organizadas, que "aproveitam as fronteiras e as legislações particulares dos Estados". Por isso, concluiu Manuela Eanes, é necessária "uma resposta global e transnacional".
A cooperação entre polícias, nomeadamente no espaço europeu, é crucial. A directiva sobre tratamento de dados pessoais nas comunicações electrónicas surge neste contexto, conferindo poderes de vigilância às polícias, mas procurando não perturbar a liberdade dos cidadãos
Segundo foi afirmado durante os trabalhos, a polícia portuguesa tem crescente dificuldade em combater os crimes sexuais contra menores na Internet, devido ao atraso na transposição para a lei portuguesa de uma directiva comunitária que impõe aos Internet Service provider (ISP) a retenção de dados durante um certo período de tempo.
A transposição da directiva europeia (com data de 2002) está em fase final de elaboração na Assembleia da República. Na futura lei será adoptado um período de um ano, durante o qual as empresas de telecomunicações terão de guardar a informação que circulou pelos seus ISP, que fornecem acesso à Internet.
Falando sobre a segurança das crianças, Carlos Farinha, da Polícia Judiciária, explicou que, em Portugal, há por ano 1400 crimes sexuais contra menores. Este valor subiu muito, em relação ao início da década, devido ao impacto do caso Casa Pia, que alertou a sociedade para o fenómeno. Segundo Carlos Farinha, "é fundamental perceber-se que os criminosos sexuais não são monstros extraterrestres, mas pessoas com quem nos cruzamos". E muitos destes predadores recorrem cada vez mais às novas tecnologias, em busca das suas vítimas.
Se os crimes de natureza sexual têm geralmente a ver com a proximidade entre agressor e vítima, o facto é que estão a surgir novos fenómenos: em 10% dos crimes, não há relação prévia vítima-agressor; e em 7% dos casos, a relação vítima-agressor está associada a novas tecnologias.
DN, 21-5-2008
Novo número para alerta de crianças desaparecidas
116000. A partir de amanhã disponível em Portugal
Incialmente, serão sete os operadores a atender as chamadas do 116000
A partir de amanhã, Portugal vai ter a funcionar o número único europeu (116000) gratuito para a comunicação de casos de crianças desaparecidas, anunciou o responsável da linha SOS Criança, Manuel Coutinho. Esta é uma das medidas integradas na estratégia europeia para defender os direitos das crianças, apresentada em Julho de 2006, e que recebeu a aprovação da Comissão Europeia.
Numa fase inicial, o 116000, que substitui o já existente 1410, irá funcionar de segunda a sexta-feira entre as 9.00 e as 19.00, mas no futuro está disponível 24 horas por dia e 365 dias por ano.
Dos 27 estados-membros da União Europeia, até agora só a Hungria tem já este número a funcionar: "E agora será Portugal. Estamos a ser, neste aspecto, bons alunos", afirmou. Sem o número operacional mas já com ele atribuído surgem apenas, do conjunto dos 27, a Grécia, a Dinamarca e a Bélgica.
"Ainda vamos estar em fase experimental. Vamos precisar de software que consiga identificar os idiomas para canalizar as chamadas para os outros países. Só podemos estar a funcionar plenamente quando a maior parte dos países da União Europeia também tiverem este número a trabalhar", comentou Manuel Coutinho.
Em termos de custos da montagem do sistema em Portugal, Manuel Coutinho não concretizou, dizendo apenas que serão necessárias verbas para o software e para os recursos humanos.
Inicialmente, serão sete os operadores que vão estar a atender as chamadas para o 116000.
DN, 24-7-2008
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116000. A partir de amanhã disponível em Portugal
Incialmente, serão sete os operadores a atender as chamadas do 116000
A partir de amanhã, Portugal vai ter a funcionar o número único europeu (116000) gratuito para a comunicação de casos de crianças desaparecidas, anunciou o responsável da linha SOS Criança, Manuel Coutinho. Esta é uma das medidas integradas na estratégia europeia para defender os direitos das crianças, apresentada em Julho de 2006, e que recebeu a aprovação da Comissão Europeia.
Numa fase inicial, o 116000, que substitui o já existente 1410, irá funcionar de segunda a sexta-feira entre as 9.00 e as 19.00, mas no futuro está disponível 24 horas por dia e 365 dias por ano.
Dos 27 estados-membros da União Europeia, até agora só a Hungria tem já este número a funcionar: "E agora será Portugal. Estamos a ser, neste aspecto, bons alunos", afirmou. Sem o número operacional mas já com ele atribuído surgem apenas, do conjunto dos 27, a Grécia, a Dinamarca e a Bélgica.
"Ainda vamos estar em fase experimental. Vamos precisar de software que consiga identificar os idiomas para canalizar as chamadas para os outros países. Só podemos estar a funcionar plenamente quando a maior parte dos países da União Europeia também tiverem este número a trabalhar", comentou Manuel Coutinho.
Em termos de custos da montagem do sistema em Portugal, Manuel Coutinho não concretizou, dizendo apenas que serão necessárias verbas para o software e para os recursos humanos.
Inicialmente, serão sete os operadores que vão estar a atender as chamadas para o 116000.
DN, 24-7-2008
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