31 março, 2008
Do segredo
bancário
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2008, D.R. n.º 63, Série I de 2008-03-31
Supremo Tribunal de Justiça
Requisitada a instituição bancária, no âmbito de inquérito criminal, informação referente a conta de depósito, a instituição interpelada só poderá legitimamente escusar-se a prestá-la com fundamento em segredo bancário. Sendo ilegítima a escusa, por a informação não estar abrangida pelo segredo, ou por existir consentimento do titular da conta, o próprio tribunal em que a escusa for invocada, depois de ultrapassadas eventuais dúvidas sobre a ilegitimidade da escusa, ordena a prestação da informação, nos termos do n.º 2 do artigo 135.º do Código de Processo Penal. Caso a escusa seja legítima, cabe ao tribunal imediatamente superior àquele em que o incidente se tiver suscitado ou, no caso de o incidente se suscitar perante o Supremo Tribunal de Justiça, ao pleno das secções criminais, decidir sobre a quebra do segredo, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo
Da aquisição,
por usucapião
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2008, D.R. n.º 63, Série I de 2008-03-31
Supremo Tribunal de Justiça
Na acção de impugnação de escritura de justificação notarial prevista nos artigos 116.º, n.º 1, do Código do Registo Predial e 89.º e 101.º do Código do Notariado, tendo sido os réus que nela afirmaram a aquisição, por usucapião, do direito de propriedade sobre um imóvel, inscrito definitivamente no registo, a seu favor, com base nessa escritura, incumbe-lhes a prova dos factos constitutivos do seu direito, sem poderem beneficiar da presunção do registo decorrente do artigo 7.º do Código do Registo Predial , do direito de propriedade sobre um imóvel, inscrito definitivamente no registo, a seu favor, com base nessa escritura, incumbe-lhes a prova dos factos constitutivos do seu direito, sem poderem beneficiar da presunção do registo decorrente do artigo 7.º do Código do Registo Predial
30 março, 2008
Processadores
de texto
http://pt.wikipedia.org/wiki/Processador_de_texto
http://about.buzzword.com/
http://www.writeboard.com/
http://www.thinkfree.com/common/main.tfo
http://writer.zoho.com/jsp/home.jsp?serviceurl=%2Findex.do
29 de Março de 1809
O desastre da ponte das barcas
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ponte_das_Barcas
http://tomuchbeer.home.sapo.pt/Acontecimentos.htm
http://blogdasabedoria.blogspot.com/2006/03/ponte-das-barcas.html
28 março, 2008
Galerias de arte
na net
http://www.wga.hu/
http://www.artakiane.com/
http://eden.dei.uc.pt/~machado/NEvAr/Site.htm
http://www.bramblitt.net/
http://www.marlaolmstead.com/
http://www.museumofcomputerart.org/
http://eu.art.com/asp/default.asp
http://www.artfacts.net/
http://www.nga.gov/kids/kids.htm
28 de Março
Dia nacional da juventude
http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=27804&Itemid=195
http://www.misteriojuvenil.com/
28 de Março
27 março, 2008
27 de Março
Dia Internacional do Circo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Circo
http://www.annualclownsdirectory.com/
http://www.circomedia.co.uk/
http://www.theclownmuseum.org/
http://www.circusnews.com/
http://www.circus4u.com/
http://www.circquedusoleil.com/
http://www.cirquebijou.co.uk/
http://www.simplycircus.com/
http://www.mirakulaicos.web.pt/
26 março, 2008
26 de Março
Dia do livro português
http://pt.wikipedia.org/wiki/Livro
http://www.rbe.min-edu.pt/np4/210.html
http://www.bn.pt/
http://www.bn.pt/salveumlivro/
Do transporte
ferroviário
http://www.intf.pt/
Decreto-Lei n.º 58/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens
http://pt.wikipedia.org/wiki/Caminhos_de_Ferro_Portugueses
http://www.alphatim.org/~cpvirtua/
http://comboios.home.sapo.pt/hist_p.html
Decreto-Lei n.º 141/2008, D.R. n.º 140, Série I de 2008-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Adapta os Estatutos da REFER, E. P. E., em função da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto, que alterou o regime jurídico do sector empresarial do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro
25 março, 2008
25 de Março
Dia Internacional de solidariedade com os funcionários detidos ou desaparecidos
http://pt.wikipedia.org/wiki/ONU
http://www.un.org/
24 março, 2008
24 de Março
Dia mundial do Estudante
"Dia do Estudante: porquê o 24 de Março?
No dia 24 de Março celebramos o Dia do Estudante. Mas, porquê esta data? As razões da escolha deste dia remontam à crise académica de 1962 e às causas das lutas estudantis no início do século passado. Entre 1921 e 1961, o dia do Estudante era comemorado no dia 25 de Novembro, por ser essa a data da ocupação pelos estudantes do Clube dos Lentes (também chamado de "Bastilha") em sinal de luta por melhores instalações. Era, então, o dia da "Tomada da Bastilha".
Em 1961, ocorria no dia 25 de Novembro uma manifestação contra a Guerra Colonial, na qual vários estudantes foram presos, originando grandes tensões por toda a comunidade estudantil do país. Ainda em clima de revolta, e já em 1962, vários movimentos de dirigentes associativos deram origem a um Secretariado Nacional de Estudantes. A realização do primeiro Encontro Nacional de Estudantes ocorreu em Coimbra, contrariando a proibição do Governo. Mesmo sem autorização do Ministério da Educação Nacional, as comemorações do Dia do Estudante iniciaram-se, então, a 24 de Março de 1962.
Como forma de retaliação, o governo mandou encerrar a cantina e a Cidade Universitária invadida pela polícia de choque, ignorando a autonomia universitária. Estudantes foram espancados e presos, desencadeando uma reacção de repúdio que levou a que fosse decretado o luto académico e a greve às aulas. De tudo isto ficou a memória e a data: 24 de Março, aceite pela Assembleia da República quando em 1987 fixou o Dia do Estudante.
Fonte: artigo publicado no Jornal da Universidade de Évora n.º 8, Abril de 1999"
http://www.tiraduvidas.eu/
http://www.forum.pt/
24 de Março
23 março, 2008
23 de Março
Dia Mundial da Meteorologia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Meteorologia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Portal:Meteorologia
http://www.meteo.pt/pt/previsao/inicial.jsp
http://www.confagri.pt/Meteorologia/
http://tempo.sapo.pt/
http://meteorologia.pt.msn.com/
http://www.rtp.pt/wportal/meteorologia/
http://www.meteorologia.xl.pt/
http://www.tempopt.com/
http://www.iol.pt/tempo/index.php
http://www.meteoaeronautica.com/
http://www.windguru.com/pt/index.php?sc=54
22 de Março
21 março, 2008
21 de Março
Dia mundial do sono
21 de Março
20 março, 2008
20 de Março
Dia mundial da agricultura
http://pt.wikipedia.org/wiki/Agricultura
http://portal.min-agricultura.pt/portal/page/portal/MADRP/PT
Decreto-Lei n.º 51/2008, D.R. n.º 57, Série I de 2008-03-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 205/2004, de 19 de Agosto, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 32/2006, de 15 de Fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/2007, de 6 de Novembro, estabelecendo novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/62/CE, da Comissão, de 4 de Outubro, bem como parcialmente as Directivas n.os 2007/55/CE, 2007/56/CE e 2007/57/CE, da Comissão, de 17 de Setembro, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=6CD013AC-AA73-46A2-AD4B-1A4BE7465A52&channelid=00000229-0000-0000-0000-000000000229
Decreto-Lei n.º 159/2008, D.R. n.º 153, Série I de 2008-08-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional
Decreto-Lei n.º 160/2008, D.R. n.º 153, Série I de 2008-08-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
19 março, 2008
Colesterol,
coprostanol e outros que tais
http://pt.wikipedia.org/wiki/Colesterol
http://en.wikipedia.org/wiki/Coprostanol
Hot Clube
19 de Março
Iraque...5 anos depois.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Iraque
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Iraque
http://diario.iol.pt/noticia.html?id=929906&div_id=4071
Depressão
na saúde
http://pt.wikipedia.org/wiki/Depress%C3%A3o
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=926892&sec=3
Solução(?):
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fluoxetina
Lisboa
Capital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=322906
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=322907
http://www.voyalisboa.com/
19 de Março
14 março, 2008
14 de Março de 1319
Ordem ( dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus ) de Cristo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ordem_de_Cristo
13 março, 2008
Acordo
ortográfico
http://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_Ortogr%C3%A1fico_de_1990
http://www.cplp.org/docs/documentacao/Acordo%20ortogr%C3%A1fico%20retirado%20internet.pdf
http://www.portaldalinguaportuguesa.org/
http://orto.blogs.sapo.pt/
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=926045&sec=3
Trabalho
DRC
13 de Março
Da criação e manutenção de
empresas
http://www.portaldaempresa.pt/cve/pt
http://www.empresanahora.pt/
Portaria n.º 3/2009. D.R. n.º 1, Série I de 2009-01-02
Ministério da Justiça
Regulamenta a marcação prévia da data da realização dos procedimentos de constituição imediata de sociedades em que o capital seja total ou parcialmente realizado mediante entradas em bens diferentes de dinheiro sujeitos a registo, nos termos do artigo 4.º-A do Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho
Portaria n.º 4/2009. D.R. n.º 1, Série I de 2009-01-02
Ministério da Justiça
Aprova os modelos do cartão da empresa e do cartão de pessoa colectiva, regulamenta o respectivo pedido de emissão por via electrónica e altera o Regulamento do Registo Comercial
12 março, 2008
Gestão de resíduos
de construção e demolição ( RCD )
Decreto-Lei n.º 46/2008, D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição
Portaria n.º 417/2008, D.R. n.º 111, Série I de 2008-06-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova os modelos de guias de acompanhamento de resíduos para o transporte de resíduos de construção e demolição (RCD)
Discriminação
em função do sexo
Lei n.º 14/2008, D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12
Assembleia da República
Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro
XVII Governo Constitucional
3º aniversário
Decreto-Lei n.º 44/2008, D.R. n.º 50, Série I de 2008-03-11
Presidência do Conselho de Ministros
Sexta alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, 201/2006, de 27 de Outubro, e 240/2007, de 21 de Junho
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=281377&idselect=90&idCanal=90&p=200
Dos feirantes,
das feiras e seus locais
Decreto-Lei n.º 42/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação
Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a actividade de comércio a retalho exercida por feirantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam
11 de Março
11 março, 2008
11 de Março
9 a 16 de Março
Semana Internacional do Cérebro
http://www.cienciaviva.pt/divulgacao/semanacerebro2008/home/
http://brainweek.dana.org/
http://www.spn.org.pt/
http://www.spneurologia.org/
9 de Março
Os Dias do Presidente
"Neste dia que assinala o segundo aniversário da posse do Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva como Presidente da República, levamos ao conhecimento dos internautas “Os Dias do Presidente”, através de uma apresentação multimédia.
Cumprem-se também, hoje, dois anos da entrada em funcionamento do Sítio Oficial da Presidência da República, sempre em permanente actualização, com o intuito de manter os internautas informados acerca das actividades do Presidente da República.
Ao iniciar um novo ano, o Sítio da Presidência da República procedeu a uma renovação da sua imagem e passa a disponibilizar novas funcionalidades, procurando assim, ir ao encontro das expectativas dos visitantes."
http://www.presidencia.pt/
08 março, 2008
8 de Março
Dia do pescador
http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1787&Itemid=581
http://clubedopescador.com.sapo.pt/
http://www.pescador.online.pt/
http://www.opescador.com.pt/
8 de Março
Dia internacional da mulher
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_da_Mulher
http://www.wowowow.com/
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=924335&sec=3
07 março, 2008
800207846
Linha verde do doente hipertenso
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hipertens%C3%A3o
http://www.sphta.org/
http://www.ahipertensosportugal.pt/
O u
de felicidade
http://www.citador.pt/pensar.php?op=9&theme=87
http://pensamentos.aaldeia.net/felicidade.htm
Adolf Hitler
30 de Janeiro de 1933
http://pt.wikipedia.org/wiki/Adolf_Hitler
http://www.historyplace.com/worldwar2/riseofhitler/index.htm
Sindicalismo
Radiações
electromagnéticas
http://pt.wikipedia.org/wiki/Radia%C3%A7%C3%A3o
http://www.sppcr.online.pt/
http://193.136.221.5/item/
http://www.cienciaviva.pt/divulgacao/cafe/lgacao/cafe/
Decreto-Lei n.º 222/2008, D.R. n.º 223, Série I de 2008-11-17
Ministério da Saúde
Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes
Óscar
Da pirataria
51º aniversário
Os mais
ricos
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=280771&idselect=11&idCanal=11&p=200
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=D0E4B30C-F3E8-4FDB-BCEE-4BEF424F29FD&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181
06 março, 2008
87º aniversário
do PCP
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Comunista_Portugu%C3%AAs
http://www.pcp.pt/
http://www.avante.pt/
Contra
a insegurança
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=923680
http://diario.iol.pt/noticia.html?id=931570&div_id=4071
http://inseguranca.no.sapo.pt/
http://defesapessoal.org/
Blogues
Políticos
Museu
do fado
http://pt.wikipedia.org/wiki/Museu_do_Fado
http://www.museudofado.egeac.pt/DesktopDefault.aspx
http://fadinhos.blogspot.com/
Do processo
de adopção
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ado%C3%A7%C3%A3o
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=976194
Das forças
de segurança
http://reformassi.mai-gov.info/about/
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MAI/Comunicacao/Intervencoes/20080305_MAI_Int_Estrategia_Seguranca.htm
05 março, 2008
Da razão
Música
on line
http://pt.wikipedia.org/wiki/Last.fm
http://www.lastfm.pt/
http://en.wikipedia.org/wiki/Qtrax
http://www.qtrax.com/download.html
http://www.centralmusical.pt/
http://www.musicovery.com/
http://cotonete.clix.pt/
Portugal
e Espanha
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=1&FileId=407428&contentid=239137
http://manuelbarreto.bloguepessoal.com/23732/Portugal-versus-Espanha/
http://www.ateismo.net/diario/2007/01/portugal-est-mais-secularizado-do-que.php
Terrorismo
Da governação
Opiniões, palpites e outros desabafos
Jesuítas
Companhia de Jesus
http://pt.wikipedia.org/wiki/Companhia_de_Jesus
http://www.companhia-jesus.pt/
http://www.ppcj.pt/
Stax
04 março, 2008
Free hugs
Abraços de graça
http://www.freehugscampaign.org/
http://www.free-hugs.com/
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=922397#
http://www.videos.iol.pt/consola.php?projecto=27&mul_id=9459365&tipo_conteudo=1&tipo=2&referer=1
http://www.portugaldiario.iol.pt/consola.php?tipo=1&art_id=922397&pagina=1
BNI
Balcão Nacional de Injunções
Portaria n.º 220-A/2008, D.R. n.º 45, Série I, Suplemento de 2008-03-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Cria uma secretaria-geral designada por Balcão Nacional de Injunções (BNI)
http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/943CB9E9-C38A-4883-A073-08E7FA67875F/0/Citius_Processos_Judiciais.pdf
http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/3D604D3B-F778-4FC3-95CA-008A6E4D6040/0/Citius_Perguntas_Respostas.pdf
http://www.tribunaisnet.mj.pt/CitiusInfo.htm
03 março, 2008
IMTT
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres I.P.
http://www.directorio.moptc.pt/index.asp?detalhe=23&opcao=1
http://www.imtt.pt/
Acórdão n.º 45/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional a interpretação do artigo 175.º, n.º 4, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, segundo a qual, paga voluntariamente a coima, ao arguido não é consentido, na fase de impugnação judicial da decisão administrativa que aplicou a sanção acessória de inibição de conduzir, discutir a existência
Portaria n.º 1293/2008, D.R. n.º 218, Série I de 2008-11-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre trânsito do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
02 março, 2008
Da guerra
colonial
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=279235&idselect=9&idCanal=9&p=200
http://guerracolonial.home.sapo.pt/
2 de Março
205 anos do Colégio Militar
http://pt.wikipedia.org/wiki/Col%C3%A9gio_Militar_%28Portugal%29
http://www.colegiomilitar.pt/
http://www.aaacm.pt/cm/
1 de Março
Dia Internacional da Protecção Civil
Despacho n.º 6915/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Dia Internacional da Protecção Civil - 1 de Março