07 março, 2008
Sindicalismo
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O País precisa também de um movimento sindical forte, parceiro empenhado na modernização das empresas e na reestruturação dos serviços públicos. CGTP, UGT e Independentes englobam apenas 17% dos trabalhadores por conta de outrem. Mas a sua influência atinge os 38%, quase dois em cada cinco assalariados. Daí que qualquer modificação na liderança de uma ou outra central sindical desperte a expectativa nos meios políticos e empresariais. Mais importante do que a previsível continuação de Carvalho da Silva como coordenador-geral da CGTP é o seu programa de acção e a orientação estratégica que importam para o nosso futuro imediato.
Como vai a Intersindical usar o seu poder de mobilização, espelhado na grande manifestação de Outubro, perante os embates da globalização nas empresas e na reorganização dos serviços e finanças públicas? Até agora, no essencial, a CGTP constituiu-se como um travão a toda e qualquer mudança. E o Governo não tem sabido apresentar a sua linha de mudanças. O que terá de acontecer se se quiser aprofundar as reformas em curso e passar à fase da distribuição equilibrada dos seus ganhos entre aqueles que mais deles precisam.
DN, 29-1-2008
Como vai a Intersindical usar o seu poder de mobilização, espelhado na grande manifestação de Outubro, perante os embates da globalização nas empresas e na reorganização dos serviços e finanças públicas? Até agora, no essencial, a CGTP constituiu-se como um travão a toda e qualquer mudança. E o Governo não tem sabido apresentar a sua linha de mudanças. O que terá de acontecer se se quiser aprofundar as reformas em curso e passar à fase da distribuição equilibrada dos seus ganhos entre aqueles que mais deles precisam.
DN, 29-1-2008
Carvalho da Silva fica à frente da CGTP
MANUEL ESTEVES
Um terço dos dirigentes vai ser substituído
Manuel Carvalho da Silva dissipou ontem todas as dúvidas quanto à futura liderança da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) ao manifestar a sua disponibilidade para se manter no cargo de secretário-geral da mais poderosa central sindical do País. No actual contexto, mostrar-se disponível equivale a afirmar que é ele quem vai liderar a CGTP nos próximos quatro anos. "À luz dos critérios estabelecidos, estou em condições para integrar o Conselho Nacional", disse Carvalho da Silva aos jornalistas. "Na generalidade, ou totalidade, tenho recebido reacções positivas ao trabalho realizado e sobre o contributo que posso dar no futuro."
Outra questão que está esclarecida é a representatividade das correntes minoritárias da central sindical: socialistas, católicos/independentes e bloquistas. Actualmente, estas três tendências ocupam um terço dos lugares do Conselho Nacional, que é constituído por 147 elementos. É este órgão que escolherá os nomes dos 29 elementos da Comissão Executiva (CE). Actualmente, cinco são socialistas e quatro, independentes. Os restantes 20 são comunistas.
PCP receia comunistas
E é precisamente nesta corrente, da qual faz parte Carvalho da Silva, que se trava a principal batalha. Curiosamente, para os dirigentes mais próximos da actual direcção do PCP o problema não está nas tendências minoritárias, que têm um papel importante para assegurar o trabalho unitário que sempre caracterizou a CGTP, mas sim no interior da corrente comunista. No fundo, conforme explicaram diversas fontes da central sindical ao DN, a CGTP reflecte as tensões existentes dentro do próprio PCP. Porém, alguns vão mais longe e não hesitam em afirmar que está em curso um processo de "purificação" semelhante ao que decorreu naquele partido há poucos anos.
Neste momento, o principal foco de polémica é a composição do Conselho Nacional. É que a CGTP vai sofrer uma das maiores renovações de sempre, com a saída de um terço dos seus elementos. Destes, 22 saem por estarem na reforma (ou à beira disso), ou por terem mais de 60 anos.
Este último critério causou muita celeuma e determinou o afastamento de dois importantes dirigentes da Comissão Executiva, ambos comunistas: Florival Lança e José Ernesto Cartaxo. O primeiro, responsável pelas relações internacionais, não merece a confiança da direcção do PCP, sobretudo depois de ter proposto a filiação da CGTP na Central Sindical Internacional. Para uns, o "critério cego" da idade é só um pretexto para afastar alguns nomes indesejados. Para outros, trata-se de uma solução pragmática, como, por exemplo, a fixação de quotas para mulheres, de modo a forçar os mais velhos a dar lugar aos mais novos. A manutenção deste critério implicará a saída de quase metade (13) dos actuais membros da comissão.
Mas de onde vem a meia centena de novos dirigentes? Esta é a questão que mais preocupa o círculo de Carvalho da Silva. No fundo, trata-se de saber até que ponto o líder vai ser condicionado no processo de escolha dos seus colaboradores. Um dirigente sindical, que assinou a carta recentemente divulgada, disse ao DN que, até agora, o leque de escolhas do secretário-geral era mais largo. Desde que cumprisse as respectivas quotas partidárias, Carvalho da Silva podia escolher. Agora, a malha está mais apertada no conjunto dos dois terços de dirigentes filiados no PCP: "Não basta ser do partido. É preciso ter a confiança da direcção liderada por Jerónimo de Sousa."
Até ao congresso, que se realiza nos dias 15 e 16 de Fevereiro, a composição do futuro Conselho Nacional vai ser - juntamente com a elaboração do programa de acção - o tema mais quente. As etapas já estão traçadas e, no dia 9 de Fevereiro, a esmagadora maioria dos nomes estará definida, ainda que, como disse o próprio Carvalho da Silva, seja "quase tradição deixar dois ou três nomes por decidir até às vésperas do congresso".
DN, 29-1-2008
MANUEL ESTEVES
Um terço dos dirigentes vai ser substituído
Manuel Carvalho da Silva dissipou ontem todas as dúvidas quanto à futura liderança da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) ao manifestar a sua disponibilidade para se manter no cargo de secretário-geral da mais poderosa central sindical do País. No actual contexto, mostrar-se disponível equivale a afirmar que é ele quem vai liderar a CGTP nos próximos quatro anos. "À luz dos critérios estabelecidos, estou em condições para integrar o Conselho Nacional", disse Carvalho da Silva aos jornalistas. "Na generalidade, ou totalidade, tenho recebido reacções positivas ao trabalho realizado e sobre o contributo que posso dar no futuro."
Outra questão que está esclarecida é a representatividade das correntes minoritárias da central sindical: socialistas, católicos/independentes e bloquistas. Actualmente, estas três tendências ocupam um terço dos lugares do Conselho Nacional, que é constituído por 147 elementos. É este órgão que escolherá os nomes dos 29 elementos da Comissão Executiva (CE). Actualmente, cinco são socialistas e quatro, independentes. Os restantes 20 são comunistas.
PCP receia comunistas
E é precisamente nesta corrente, da qual faz parte Carvalho da Silva, que se trava a principal batalha. Curiosamente, para os dirigentes mais próximos da actual direcção do PCP o problema não está nas tendências minoritárias, que têm um papel importante para assegurar o trabalho unitário que sempre caracterizou a CGTP, mas sim no interior da corrente comunista. No fundo, conforme explicaram diversas fontes da central sindical ao DN, a CGTP reflecte as tensões existentes dentro do próprio PCP. Porém, alguns vão mais longe e não hesitam em afirmar que está em curso um processo de "purificação" semelhante ao que decorreu naquele partido há poucos anos.
Neste momento, o principal foco de polémica é a composição do Conselho Nacional. É que a CGTP vai sofrer uma das maiores renovações de sempre, com a saída de um terço dos seus elementos. Destes, 22 saem por estarem na reforma (ou à beira disso), ou por terem mais de 60 anos.
Este último critério causou muita celeuma e determinou o afastamento de dois importantes dirigentes da Comissão Executiva, ambos comunistas: Florival Lança e José Ernesto Cartaxo. O primeiro, responsável pelas relações internacionais, não merece a confiança da direcção do PCP, sobretudo depois de ter proposto a filiação da CGTP na Central Sindical Internacional. Para uns, o "critério cego" da idade é só um pretexto para afastar alguns nomes indesejados. Para outros, trata-se de uma solução pragmática, como, por exemplo, a fixação de quotas para mulheres, de modo a forçar os mais velhos a dar lugar aos mais novos. A manutenção deste critério implicará a saída de quase metade (13) dos actuais membros da comissão.
Mas de onde vem a meia centena de novos dirigentes? Esta é a questão que mais preocupa o círculo de Carvalho da Silva. No fundo, trata-se de saber até que ponto o líder vai ser condicionado no processo de escolha dos seus colaboradores. Um dirigente sindical, que assinou a carta recentemente divulgada, disse ao DN que, até agora, o leque de escolhas do secretário-geral era mais largo. Desde que cumprisse as respectivas quotas partidárias, Carvalho da Silva podia escolher. Agora, a malha está mais apertada no conjunto dos dois terços de dirigentes filiados no PCP: "Não basta ser do partido. É preciso ter a confiança da direcção liderada por Jerónimo de Sousa."
Até ao congresso, que se realiza nos dias 15 e 16 de Fevereiro, a composição do futuro Conselho Nacional vai ser - juntamente com a elaboração do programa de acção - o tema mais quente. As etapas já estão traçadas e, no dia 9 de Fevereiro, a esmagadora maioria dos nomes estará definida, ainda que, como disse o próprio Carvalho da Silva, seja "quase tradição deixar dois ou três nomes por decidir até às vésperas do congresso".
DN, 29-1-2008
TRINTA E TRÊS ANOS DEPOIS
Mário Soares
Trinta e três anos depois da luta homérica contra a unicidade sindical, com todas as consequências negativas que teve para a divisão sindical e política da Esquerda, o PCP parece não ter aprendido nada, demonstrando agora querer, como o Público de 26 deste mês revela, transformar o líder da CGTP/IN, Manuel Carvalho da Silva, num robot ao seu exclusivo serviço. Pareceria não ser possível depois de tudo o que se passou - e perderam -, mas é verdade! Voltaram à instrumentalização dos sindicatos, como "correia de transmissão" do PCP.
O mundo está em acelerada mudança, como se sente e sabe. Está a despontar um mundo novo, antineoliberal, contra o capitalismo financeiro selvagem e as chamadas economias de casino, que tanto mal têm feito. Ora o que fazem os comunistas portugueses? Em vez de se prepararem para as grandes batalhas que aí vêm, sindicais e políticas, no respeito pelos seus aliados naturais e pelo pluralismo, metem a cabeça na areia, como a avestruz, recusam-se a ver as novas realidades do mundo de hoje, em plena transformação e, em lugar de relerem Marx, com os olhos críticos de hoje e terem em conta a tão valiosa experiência adquirida, desde então, continuam apegados à cartilha stalinista e metem-se no bunker, prontos a morrer na sua, com os olhos vendados ao futuro. É lamentável!
A tensão há muito existente dentro da Central tornou- -se clara na perspectiva do Congresso da CGTP/IN, cuja realização está marcada para 15 e 16 de Fevereiro próximo, onde deverá ser eleita a nova equipa dirigente. Os comunistas parecem querer eleger uma lista sua, excluindo, com pretextos formais, os sindicalistas, mesmo antigos dirigentes, que não pertençam ao partido ou não sigam fielmente as suas orientações. Assim, Manuel Carvalho da Silva ficaria completamente prisioneiro da estratégia imobilista do PCP. Antes, a questão ter-se-á agudizado quando a CGTP/IN se recusou a pertencer à nova Confederação Sindical Internacional, criada em 2007, que integra sindicalistas de todo o mundo e de todas as correntes políticas. A recusa dos militantes do PCP, que integram a CGTP/IN, de fazer parte da Confederação Sindical Internacional, foi julgada muito negativamente pelos sindicalistas independentes e até por Manuel Carvalho da Silva, que trabalhou, com grande empenhamento, nesse projecto de unidade plural, extremamente inovador no plano sindical, fundamental para fazer vencer, na Europa, a indispensabilidade de um verdadeiro modelo social europeu. Em suma, como escreve Nuno Pacheco, em comentário, aos textos aparecidos no mesmo jornal: o PCP, para mandar em absoluto na Inter, está disposto "a matar a galinha dos ovos de ouro." Que falta de sentido político e de respeito pelos trabalhadores sindicalizados!
DN, 29-1-2008
Mário Soares
Trinta e três anos depois da luta homérica contra a unicidade sindical, com todas as consequências negativas que teve para a divisão sindical e política da Esquerda, o PCP parece não ter aprendido nada, demonstrando agora querer, como o Público de 26 deste mês revela, transformar o líder da CGTP/IN, Manuel Carvalho da Silva, num robot ao seu exclusivo serviço. Pareceria não ser possível depois de tudo o que se passou - e perderam -, mas é verdade! Voltaram à instrumentalização dos sindicatos, como "correia de transmissão" do PCP.
O mundo está em acelerada mudança, como se sente e sabe. Está a despontar um mundo novo, antineoliberal, contra o capitalismo financeiro selvagem e as chamadas economias de casino, que tanto mal têm feito. Ora o que fazem os comunistas portugueses? Em vez de se prepararem para as grandes batalhas que aí vêm, sindicais e políticas, no respeito pelos seus aliados naturais e pelo pluralismo, metem a cabeça na areia, como a avestruz, recusam-se a ver as novas realidades do mundo de hoje, em plena transformação e, em lugar de relerem Marx, com os olhos críticos de hoje e terem em conta a tão valiosa experiência adquirida, desde então, continuam apegados à cartilha stalinista e metem-se no bunker, prontos a morrer na sua, com os olhos vendados ao futuro. É lamentável!
A tensão há muito existente dentro da Central tornou- -se clara na perspectiva do Congresso da CGTP/IN, cuja realização está marcada para 15 e 16 de Fevereiro próximo, onde deverá ser eleita a nova equipa dirigente. Os comunistas parecem querer eleger uma lista sua, excluindo, com pretextos formais, os sindicalistas, mesmo antigos dirigentes, que não pertençam ao partido ou não sigam fielmente as suas orientações. Assim, Manuel Carvalho da Silva ficaria completamente prisioneiro da estratégia imobilista do PCP. Antes, a questão ter-se-á agudizado quando a CGTP/IN se recusou a pertencer à nova Confederação Sindical Internacional, criada em 2007, que integra sindicalistas de todo o mundo e de todas as correntes políticas. A recusa dos militantes do PCP, que integram a CGTP/IN, de fazer parte da Confederação Sindical Internacional, foi julgada muito negativamente pelos sindicalistas independentes e até por Manuel Carvalho da Silva, que trabalhou, com grande empenhamento, nesse projecto de unidade plural, extremamente inovador no plano sindical, fundamental para fazer vencer, na Europa, a indispensabilidade de um verdadeiro modelo social europeu. Em suma, como escreve Nuno Pacheco, em comentário, aos textos aparecidos no mesmo jornal: o PCP, para mandar em absoluto na Inter, está disposto "a matar a galinha dos ovos de ouro." Que falta de sentido político e de respeito pelos trabalhadores sindicalizados!
DN, 29-1-2008
INDEPENDÊNCIA E SINDICATOS
João Marcelino
O conclave da CGTP Intersindical, arbitrado pelo PCP sem qualquer discrição, é um bom pretexto para nos interrogarmos sobre o que vale o sindicalismo, para onde caminha, qual deve ser o seu papel num mundo do trabalho hoje revolucionado pela lógica da globalização e já não tanto sujeito ao patronato tradicional (embora este, devemos reconhecê-lo, tenha em Portugal ainda um peso fundamental, e sobretudo continue a merecer em grande parte as críticas desabridas de Carvalho da Silva).
O sindicalismo é um instrumento fundamental de equilíbrio da sociedade. É-o agora, se-lo-á no futuro. Só o comunismo, perdido de amores pela bondade do homem, o não considerava assim, ao contrário do que acontece nos EUA, onde os sindicatos são poderosos e conseguem travar e ganhar lutas importantes.
O problema, entre nós, está na realidade de um movimento hipotecado. O PCP controla a CGTP, por muito que esta se enfeite com correntes cristãs, socialistas e independentes. O PS intervém desde sempre na UGT com o apoio dos TSD (do PSD). Para o cidadão comum o movimento sindical é, também ele, satélite da actividade partidária. A prova está nas últimas grandes manifestações de força da CGTP. Em Outubro último, recorrendo ao descontentamento social e à capacidade de mobilização do PCP, logrou a surpresa de colocar cerca de 200 mil pessoas na rua. Mas depois a greve geral mostrou como a indiferença prevalece e como as pessoas desconfiam ou não participam.
Carvalho da Silva dirá que a precariedade laboral é factor importante na hora de decidir a adesão às greves. Também é verdade mas não explica tudo.
Quanto mais depressa o movimento sindical for livre e independente de tutelas partidárias melhor para a sua expressão e para os trabalhadores cujos interesses pretende defender. Mas isso, aposto, não vai estar em discussão no congresso da CGTP.
DN, 16-2-2008
João Marcelino
O conclave da CGTP Intersindical, arbitrado pelo PCP sem qualquer discrição, é um bom pretexto para nos interrogarmos sobre o que vale o sindicalismo, para onde caminha, qual deve ser o seu papel num mundo do trabalho hoje revolucionado pela lógica da globalização e já não tanto sujeito ao patronato tradicional (embora este, devemos reconhecê-lo, tenha em Portugal ainda um peso fundamental, e sobretudo continue a merecer em grande parte as críticas desabridas de Carvalho da Silva).
O sindicalismo é um instrumento fundamental de equilíbrio da sociedade. É-o agora, se-lo-á no futuro. Só o comunismo, perdido de amores pela bondade do homem, o não considerava assim, ao contrário do que acontece nos EUA, onde os sindicatos são poderosos e conseguem travar e ganhar lutas importantes.
O problema, entre nós, está na realidade de um movimento hipotecado. O PCP controla a CGTP, por muito que esta se enfeite com correntes cristãs, socialistas e independentes. O PS intervém desde sempre na UGT com o apoio dos TSD (do PSD). Para o cidadão comum o movimento sindical é, também ele, satélite da actividade partidária. A prova está nas últimas grandes manifestações de força da CGTP. Em Outubro último, recorrendo ao descontentamento social e à capacidade de mobilização do PCP, logrou a surpresa de colocar cerca de 200 mil pessoas na rua. Mas depois a greve geral mostrou como a indiferença prevalece e como as pessoas desconfiam ou não participam.
Carvalho da Silva dirá que a precariedade laboral é factor importante na hora de decidir a adesão às greves. Também é verdade mas não explica tudo.
Quanto mais depressa o movimento sindical for livre e independente de tutelas partidárias melhor para a sua expressão e para os trabalhadores cujos interesses pretende defender. Mas isso, aposto, não vai estar em discussão no congresso da CGTP.
DN, 16-2-2008
"Vida sindical não dá para os jovens, é uma chatice"
SUSETE FRANCISCO
Ulisses Garrido, DIRIGENTE DA CGTP
Esteve em todos os 1º de Maio desde 1974.
Que recordações guarda desse primeiro desfile dos trabalhadores?
A primeira memória que me marca em relação ao 1.º de Maio é de antes. Falava-se no Dia de São José Operário - faziam-se piqueniques, era a forma de se comemorar durante a ditadura. Lembro-me perfeitamente de o meu pai, que era operário metalúrgico, me explicar o que era o 1.º de Maio, de como era importante para os trabalhadores.
E quando chegou o 25 de Abril?
Em 1974 tinha 21 anos, tinha começado a trabalhar há um ano, já era delegado sindical. O 1.º de Maio foi um misto de emoções e de razões. Tinha todas as razões para estar lá... O 25 de Abril precisava de ser confirmado nas ruas, pelos trabalhadores. Já os seguintes, para mim que não tenho filiação partidária, confirmaram os objectivos, mas tinham um contraponto menos agradável. Percebi como havia sectarismos, como se agigantavam divisões... Foi uma fase, até ao início dos anos 80.
Não acha que, nestes mais de 30 anos, o sindicalismo perdeu força? Com reflexos no 1.º de Maio?
Não perdeu força, transformou-se. No início, o sindicalismo era muito ideológico, com debates ideológicos muito fortes, com muita radicalidade, até violência. Hoje a sociedade não é a mesma, a organização do trabalho também não. Se me perguntar se o movimento sindical tem sido capaz de responder aos desafios que se têm vindo a colocar, de forma consistente, não temos conseguido. Mas nem nós nem ninguém. Por todo o lado, os sindicatos - todos, os mais reformistas, os mais revolucionários - andam à procura de respostas.
Falou em violência. Lembra-se de algum episódio?
Estava a referir-me ao movimento sindical internacional, nas suas origens. Mas em Portugal, a seguir ao 25 de Abril, lembro-me de que só se podiam gritar as palavras de ordem ditadas pela organização. Se alguém cantava coisas fora disso havia porrada. Era um reflexo da sociedade na altura: eles [os vários grupos políticos] também acabavam à porrada uns com os outros quando andavam a colar cartazes.
Hoje, olhando para quem vem ao desfile, acha que há jovens em número suficiente?
Não são em número suficiente, não estão tantos como deviam. Eu acho inclusive que os jovens deviam começar a tomar conta dos sindicatos... Mas a vida sindical, tal como funciona actualmente, não dá para os jovens, é uma chatice. Fala-se sindiquês ou sindicalês, fazem-se reuniões de horas, discursos longos, a linguagem é chata. Por outro lado, em relação aos jovens que chegam aos sindicatos, a tendência é dar-lhes tarefas, pedir-lhes contas, e os jovens têm de gozar a vida. Isto dos sindicatos... somos demasiado sérios. São desafios que se nos colocam.
DN, 2-5-2008
SUSETE FRANCISCO
Ulisses Garrido, DIRIGENTE DA CGTP
Esteve em todos os 1º de Maio desde 1974.
Que recordações guarda desse primeiro desfile dos trabalhadores?
A primeira memória que me marca em relação ao 1.º de Maio é de antes. Falava-se no Dia de São José Operário - faziam-se piqueniques, era a forma de se comemorar durante a ditadura. Lembro-me perfeitamente de o meu pai, que era operário metalúrgico, me explicar o que era o 1.º de Maio, de como era importante para os trabalhadores.
E quando chegou o 25 de Abril?
Em 1974 tinha 21 anos, tinha começado a trabalhar há um ano, já era delegado sindical. O 1.º de Maio foi um misto de emoções e de razões. Tinha todas as razões para estar lá... O 25 de Abril precisava de ser confirmado nas ruas, pelos trabalhadores. Já os seguintes, para mim que não tenho filiação partidária, confirmaram os objectivos, mas tinham um contraponto menos agradável. Percebi como havia sectarismos, como se agigantavam divisões... Foi uma fase, até ao início dos anos 80.
Não acha que, nestes mais de 30 anos, o sindicalismo perdeu força? Com reflexos no 1.º de Maio?
Não perdeu força, transformou-se. No início, o sindicalismo era muito ideológico, com debates ideológicos muito fortes, com muita radicalidade, até violência. Hoje a sociedade não é a mesma, a organização do trabalho também não. Se me perguntar se o movimento sindical tem sido capaz de responder aos desafios que se têm vindo a colocar, de forma consistente, não temos conseguido. Mas nem nós nem ninguém. Por todo o lado, os sindicatos - todos, os mais reformistas, os mais revolucionários - andam à procura de respostas.
Falou em violência. Lembra-se de algum episódio?
Estava a referir-me ao movimento sindical internacional, nas suas origens. Mas em Portugal, a seguir ao 25 de Abril, lembro-me de que só se podiam gritar as palavras de ordem ditadas pela organização. Se alguém cantava coisas fora disso havia porrada. Era um reflexo da sociedade na altura: eles [os vários grupos políticos] também acabavam à porrada uns com os outros quando andavam a colar cartazes.
Hoje, olhando para quem vem ao desfile, acha que há jovens em número suficiente?
Não são em número suficiente, não estão tantos como deviam. Eu acho inclusive que os jovens deviam começar a tomar conta dos sindicatos... Mas a vida sindical, tal como funciona actualmente, não dá para os jovens, é uma chatice. Fala-se sindiquês ou sindicalês, fazem-se reuniões de horas, discursos longos, a linguagem é chata. Por outro lado, em relação aos jovens que chegam aos sindicatos, a tendência é dar-lhes tarefas, pedir-lhes contas, e os jovens têm de gozar a vida. Isto dos sindicatos... somos demasiado sérios. São desafios que se nos colocam.
DN, 2-5-2008
Sindicatos querem cobrar direitos aos não quotizados
MANUEL ESTEVES
Trabalho. Os sindicatos estão preocupados com o facto de os trabalhadores não sindicalizados beneficiarem do mesmo modo que os seus sócios dos direitos conquistados no âmbito da contratação colectiva. A UGT diz tratar-se de "um desincentivo à sindicalização" e quer seguir exemplo espanhol
Dirigente da CGTP defende justeza da cobrança de taxa
Os sindicatos estão preocupados com o financiamento da contratação colectiva e começa a ganhar força a ideia de cobrar uma taxa aos trabalhadores não sindicalizados que beneficiam, indirectamente, dos benefícios conquistados nas discussões com as associações patronais. É o chamado "cânon de negociação", previsto em muitos países europeus, designadamente em Espanha, e que a UGT propôs ao Governo no âmbito das negociações sobre as alterações ao Código do Trabalho. A medida consiste na inclusão no texto das convenções colectivas (negociadas entre sindicatos e patrões) de uma norma que faça depender a aplicação destas aos não quotizados do pagamento de uma determinada taxa.
Num documento apresentado na última reunião da Concertação Social, a UGT "defende a previsão legal da possibilidade de uma convenção poder fixar que da adesão individual ou de uma extensão possa resultar um pagamento por parte das empresas e trabalhadores não filiados". Ao DN, o secretário-geral da UGT, João Proença, disse que "estamos numa situação lamentável em que quem financia a contratação colectiva são os trabalhadores sindicalizados quando esta beneficia também os restantes. Na prática, é um incentivo à desindicalização".
Esta opinião é partilhada por Joaquim Dionísio, dirigente da CGTP e o mais destacado especialista da central sindical nas questões jurídicas. "Faz todo o sentido. Se os contratos colectivos beneficiam todos os trabalhadores, não devem ser apenas os sindicalizados a financiá-los". Porém, Joaquim Dionísio sublinha que a CGTP não tem posição sobre esta matéria: "Nós nunca discutimos internamente o assunto."
Mas não são só os sindicatos que estão interessados no chamado cânon de negociação. A mais influente confederação patronal do País, a CIP, mostra abertura à ideia e reclama o mesmo direito para os representantes dos patrões. "Quando o assunto for considerado, tem de ser em toda a sua abrangência", ou seja, também as associações patronais poderão cobrar às empresas para que estas beneficiem das disposições da contratação colectiva.
Desconhece-se a posição do Governo já que o gabinete do ministro do Trabalho se recusa a comentar as matérias em negociação. Porém, é assumida a preocupação de Vieira da Silva com a abrangência e eficácia da contratação colectiva. E é o próprio Livro Branco das Relações Laborais - que serviu de base de partida para a revisão do CT - que, ao avançar com a "possibilidade da adesão individual [e não colectiva como acontece actualmente] do trabalhador não sindicalizado à convenção colectiva aplicável na respectiva profissão", acaba por suscitar esta proposta da UGT. A adesão individual a convenções colectivas insere-se numa discussão mais geral sobre a representatividade das associações sindicais e patronais, tida pelos especialistas do Livro Branco como um requisito fundamental para a promoção e alargamento da contratação colectiva.
Dúvidas constitucionais
A pretensão da UGT é considerada "justa" pelos especialistas contactados pelo DN, mas estes alertam para a difícil aplicabilidade da medida e eventuais inconstitucionalidades. Monteiro Fernandes, que presidiu à comissão técnica do Livro Branco, entende que esta medida apenas seria praticável se tivesse um carácter automático mas, nesse caso, chocaria com a Constituição. Isso mesmo é confirmado por Bernardo Xavier, professor da Universidade Católica: "A nossa Constituição está formulada em termos que dificilmente seriam compatíveis com o cânon de negociação." Em causa estão os princípios da liberdade sindical - "nenhum trabalhador pode ser obrigado a pagar quotizações para sindicato em que não esteja inscrito" - e o da independência dos sindicatos - "devendo a lei estabelecer as garantias adequadas dessa independência".
No entanto, estas inconstitucionalidades poderiam eventualmente ser ultrapassadas caso a adesão fosse individual e voluntária. Aliás, isso mesmo consta de um acórdão de 2003 do Tribunal Constitucional, onde se defende "a possibilidade de os signatários da convenção aprovarem norma que torne a sua aplicação a não filiados dependente do pagamento de uma determinada importância a título de custos de negociação ('cânon de negociação', como é designada em Espanha)".
DN, 6-8-2008
MANUEL ESTEVES
Trabalho. Os sindicatos estão preocupados com o facto de os trabalhadores não sindicalizados beneficiarem do mesmo modo que os seus sócios dos direitos conquistados no âmbito da contratação colectiva. A UGT diz tratar-se de "um desincentivo à sindicalização" e quer seguir exemplo espanhol
Dirigente da CGTP defende justeza da cobrança de taxa
Os sindicatos estão preocupados com o financiamento da contratação colectiva e começa a ganhar força a ideia de cobrar uma taxa aos trabalhadores não sindicalizados que beneficiam, indirectamente, dos benefícios conquistados nas discussões com as associações patronais. É o chamado "cânon de negociação", previsto em muitos países europeus, designadamente em Espanha, e que a UGT propôs ao Governo no âmbito das negociações sobre as alterações ao Código do Trabalho. A medida consiste na inclusão no texto das convenções colectivas (negociadas entre sindicatos e patrões) de uma norma que faça depender a aplicação destas aos não quotizados do pagamento de uma determinada taxa.
Num documento apresentado na última reunião da Concertação Social, a UGT "defende a previsão legal da possibilidade de uma convenção poder fixar que da adesão individual ou de uma extensão possa resultar um pagamento por parte das empresas e trabalhadores não filiados". Ao DN, o secretário-geral da UGT, João Proença, disse que "estamos numa situação lamentável em que quem financia a contratação colectiva são os trabalhadores sindicalizados quando esta beneficia também os restantes. Na prática, é um incentivo à desindicalização".
Esta opinião é partilhada por Joaquim Dionísio, dirigente da CGTP e o mais destacado especialista da central sindical nas questões jurídicas. "Faz todo o sentido. Se os contratos colectivos beneficiam todos os trabalhadores, não devem ser apenas os sindicalizados a financiá-los". Porém, Joaquim Dionísio sublinha que a CGTP não tem posição sobre esta matéria: "Nós nunca discutimos internamente o assunto."
Mas não são só os sindicatos que estão interessados no chamado cânon de negociação. A mais influente confederação patronal do País, a CIP, mostra abertura à ideia e reclama o mesmo direito para os representantes dos patrões. "Quando o assunto for considerado, tem de ser em toda a sua abrangência", ou seja, também as associações patronais poderão cobrar às empresas para que estas beneficiem das disposições da contratação colectiva.
Desconhece-se a posição do Governo já que o gabinete do ministro do Trabalho se recusa a comentar as matérias em negociação. Porém, é assumida a preocupação de Vieira da Silva com a abrangência e eficácia da contratação colectiva. E é o próprio Livro Branco das Relações Laborais - que serviu de base de partida para a revisão do CT - que, ao avançar com a "possibilidade da adesão individual [e não colectiva como acontece actualmente] do trabalhador não sindicalizado à convenção colectiva aplicável na respectiva profissão", acaba por suscitar esta proposta da UGT. A adesão individual a convenções colectivas insere-se numa discussão mais geral sobre a representatividade das associações sindicais e patronais, tida pelos especialistas do Livro Branco como um requisito fundamental para a promoção e alargamento da contratação colectiva.
Dúvidas constitucionais
A pretensão da UGT é considerada "justa" pelos especialistas contactados pelo DN, mas estes alertam para a difícil aplicabilidade da medida e eventuais inconstitucionalidades. Monteiro Fernandes, que presidiu à comissão técnica do Livro Branco, entende que esta medida apenas seria praticável se tivesse um carácter automático mas, nesse caso, chocaria com a Constituição. Isso mesmo é confirmado por Bernardo Xavier, professor da Universidade Católica: "A nossa Constituição está formulada em termos que dificilmente seriam compatíveis com o cânon de negociação." Em causa estão os princípios da liberdade sindical - "nenhum trabalhador pode ser obrigado a pagar quotizações para sindicato em que não esteja inscrito" - e o da independência dos sindicatos - "devendo a lei estabelecer as garantias adequadas dessa independência".
No entanto, estas inconstitucionalidades poderiam eventualmente ser ultrapassadas caso a adesão fosse individual e voluntária. Aliás, isso mesmo consta de um acórdão de 2003 do Tribunal Constitucional, onde se defende "a possibilidade de os signatários da convenção aprovarem norma que torne a sua aplicação a não filiados dependente do pagamento de uma determinada importância a título de custos de negociação ('cânon de negociação', como é designada em Espanha)".
DN, 6-8-2008
O DN deu notícia ontem de uma proposta das centrais sindicais : fazer os que não são sindicalizados pagar aos sindicatos que conseguiram as melhorias salariais ou de benefícios nas empresas em que trabalham.
Com esta medida, parcialmente já aplicada em Espanha, os sindicatos esperam obter mais fundos, combatendo a diminuição do número dos que pagam quotas - cerca de 30% a menos em 20 anos.
É estranho que esta ideia surja agora - uma crise instalada é sempre razão para os trabalhadores estarem mais sensíveis ao discurso sindical. É estranho que, mesmo conseguindo reunir 200 mil trabalhadores numa manifestação em Lisboa, os sindicatos não consigam aumentar os seus associados.
Mas, por outro lado, talvez isto também seja sintoma de um certo desencanto dos trabalhadores com os sindicatos. De que são precisas novas maneiras de lutar para novas batalhas. A crise vai dificultar as reformas e mudanças que estão a ser feitas no âmbito laboral, mas quem as souber pôr em prática poderá ter uma maior almofada de apoio. E os sindicatos não podem simplesmente continuar a remar para trás. Sob pena de isso prejudicar - também - todos os trabalhadores.
DN, 9-6-2008
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Com esta medida, parcialmente já aplicada em Espanha, os sindicatos esperam obter mais fundos, combatendo a diminuição do número dos que pagam quotas - cerca de 30% a menos em 20 anos.
É estranho que esta ideia surja agora - uma crise instalada é sempre razão para os trabalhadores estarem mais sensíveis ao discurso sindical. É estranho que, mesmo conseguindo reunir 200 mil trabalhadores numa manifestação em Lisboa, os sindicatos não consigam aumentar os seus associados.
Mas, por outro lado, talvez isto também seja sintoma de um certo desencanto dos trabalhadores com os sindicatos. De que são precisas novas maneiras de lutar para novas batalhas. A crise vai dificultar as reformas e mudanças que estão a ser feitas no âmbito laboral, mas quem as souber pôr em prática poderá ter uma maior almofada de apoio. E os sindicatos não podem simplesmente continuar a remar para trás. Sob pena de isso prejudicar - também - todos os trabalhadores.
DN, 9-6-2008
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