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Herdade dos Machados vai dar lugar ao maior olival do mundo

Uma das melhores e maiores explorações agro-pecuárias nacionais antes do 25 de Abril, a Herdade dos Machados (Moura), deposita hoje nos espanhóis a esperança de regressar aos tempos áureos "ceifados" pela Reforma Agrária. "A Reforma Agrária já não existe, mas pronto, existe cá em casa, continuamos a ser vítimas dela. Não há explicação para, quase 30 anos depois, isto não estar resolvido", desabafa à Lusa Jorge Tavares da Costa, administrador da Casa Agrícola Santos Jorge, que explora a herdade.

Com cerca de 6100 hectares, a herdade já foi "revolucionária" no panorama agro-pecuário em Portugal, mas a "Revolução dos Cravos", que conduziu à sua ocupação, e a Reforma Agrária fizeram com que fosse dividida em várias parcelas atribuídas a rendeiros.

Agora, um grupo económico espanhol, o Grupo Áncora, que detém em Portugal a sociedade Franlabora, adquiriu metade da Casa Agrícola Santos Jorge e quer plantar o maior olival do mundo em quase cinco mil hectares, desde que o Estado devolva os terrenos aos antigos donos. "O êxito deste mega projecto, que tem interesse local e nacional, pois pode ajudar o País a suprir as carências na área do azeite e vai empregar muita gente, depende do apoio governamental", afiança.

A Herdade dos Machados era uma propriedade familiar e, após a morte do proprietário, os herdeiros constituíram, em 1967, a Casa Agrícola Santos Jorge para a explorar. "A empresa contratou mais pessoal, adquiriu tractores e ceifeiras debulhadoras, tinha vinho, azeite, gado e culturas forrageiras, lagar, adega e destilaria de aguardente para transformar os figos", recorda, sublinhando que a "pequena aldeia" contava ainda com posto médico e habitações para os trabalhadores.

A empresa "à séria", que até teve três lojas em Lisboa para venda exclusiva dos seus produtos, desenvolveu-se até 1975, quando, nos anos quentes que se seguiram ao 25 de Abril, foi ocupada, seguindo-se uma intervenção estatal "para acalmar os ânimos" que durou até 1979, conta. Após esforços dos proprietários, o Governo procedeu à desintervenção da empresa e, em Abril de 1980, o então primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro (AD) fez "uma reforma agrária à sua maneira" na herdade, repartindo-a em "mais de 300 parcelas" que entregou a "cerca de uma centena de pessoas".

Nos anos seguintes, os donos recuperaram mais terra, intercalada por parcelas de rendeiros, mas o administrador diz que, pela "lei da Reforma Agrária", a Casa Agrícola tem direito a "outros 660 hectares", área que o então ministro da Agricultura Sevinate Pinto (PSD/CDS-PP) tentou devolver em 2003. "Os contratos com os agricultores foram rescindidos, mas os rendeiros puseram o Estado em tribunal e o processo está parado há mais de três anos", explica. Hoje, a área dos titulares da herdade e da Casa Agrícola ascende aos 2800 hectares, mas só 1700 são explorados directamente - os outros "foram devolvidos pelo Estado com a condição de manter os contratos com os rendeiros".

Perante a entrada do grupo espanhol no capital da Casa Agrícola, a futura administração vai encetar negociações com o Ministério da Agricultura para recuperar a restante área, mas Jorge Tavares da Costa avisa: "O olival só poderá ser plantado se a herdade estiver toda na posse privada". "Vamos negociar com o Ministério e com os rendeiros", afirma.

DN, 17-3-2008
 

Os agricultores, pelo menos em Trás-os-Montes, voltaram a pegar em charruas. O aumento,
na ordem dos 30% no preço do gasóleo agrícola está a levar muitos produtores a encostar
tractores e a voltar a recorrer à força animal.

O regresso da charrua

Em Trás-os-Montes, alguns agricultores voltaram a pegar
na charrua. O aumento de 30% do gasóleo agrícola
já obrigou alguns produtores a encostarem os tractores,
voltando ao recurso à força animal.
António José Silva, agricultor em Macedo de Cavaleiros,
diz que é impossível continuar a usar o tractor:
“Vou arrumá-lo no curral. Deixo tudo abandonado. Vou
cultivar apenas uma horta”.

RRP1, 26-5-2008
 

"Não temos de ser auto-suficientes em agricultura e pescas"

João Marcelino (DN)
Paulo Baldaia (TSF)

Jaime Silva. Licenciou-se em Economia em Lisboa, mas fez o essencial da sua carreira em Bruxelas, especializando-se nas questões agrícolas. Voltou a Portugal há três anos, depois de aceitar o desafio de José Sócrates para ser ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. É portista, mas confessa vibrar com o Sporting. Gosta de cinema clássico italiano. Não tem medo de andar de cavalo para burro. E diz que não faz sentido que o Estado esteja a vender peixe

Foi difícil chegar a um acordo com os armadores?Os acordos são sempre difíceis. Só foi mais fácil porque houve boa-fé e responsabilidade da parte do Governo, dos pescadores e dos armadores.

Não foi sempre assim em todo o momento. Houve umas coisas a passar-se em Matosinhos e mesmo no Algarve

Algumas pessoas criticaram-me por ter reagido. Disseram que estava a fazer chantagem. Mas o que eu estava a dizer é que é inconcebível que se invada propriedade privada e se destrua peixe quando há gente sem dinheiro para se alimentar devidamente.

A polícia devia ter sido mais firme em Matosinhos?

Provavelmente a polícia esperava que fossem respeitadas as regras do direito à greve e isso não extravasasse nalguma destruição. Não era necessário ter chegado aí. O sector sabe o queremos fazer. Nós temos, para as pescas, qualquer coisa como 324 milhões de euros e não vamos aplicar esse dinheiro como no passado. A Comissão Europeia quer que se abata frota, porque a sustentabilidade dos recursos assim o exige. Durante muitos anos pescou-se de mais e há espécies que estão em risco. Infelizmente foi esta a mensagem que Bruxelas decidiu reforçar no dia da greve em quatro países onde a pesca é importantíssima. E a resposta do Governo português é "não". Nós não queremos destruir o sector das pescas nacional. Queremos dar-lhe sustentabilidade. Sabemos que face à disponibilidade do mar não há lugar para todos. Temos de ajudar alguns a sair, a reconverterem-se, de apoiar algumas populações piscatórias que têm muita tradição na pequena pesca artesanal, complementando o rendimento desses pescadores com outras actividades que não têm a ver com a pesca. Temos ainda de ajudar os que vão ficar a ganhar uma dimensão que lhes permita sobreviver e ganhar competitividade a prazo.

Não devemos também ajudar outros a entrar?

Devemos ajudar aqueles que querem entrar. O nosso sector das pescas não se deu conta daquilo que fizeram os gregos. Investiram na aquacultura quando viram que os recursos do mar se reduziam substancialmente. Os nossos pescadores não tiveram visão para investir na diversificação das suas actividades para a aquacultura. Nós produzimos três mil toneladas

É um terço das nossas necessidades?

Sim. Não apenas na aquacultura, mas globalmente, aquilo que pescamos é para um terço das nossas necessidades.

E como é que chegamos aos 100%? Através da pesca tradicional?

Com toda a franqueza tenho de dizer que, quer na agricultura quer nas pescas, Portugal não tem de ser auto-suficiente em tudo.

Não era mais seguro que o fosse?

Seguro em que termos? Estamos num quadro global e comunitário onde não vai faltar a comida para os portugueses. Temos é de produzir melhor que os outros, com mais valor acrescentado, para depois, com esse dinheiro, importarmos aquilo que os outros produzem mais barato que nós.

No caso do peixe até onde pretende ir?

No caso do peixe nós temos a particularidade de o bacalhau constituir a maioria dos 2/3 de peixe que importamos. Porque temos o bom hábito de gostar de bacalhau. Como se trata de um peixe que só se dá em mares mais ao Norte do hemisfério, nós nunca produziremos bacalhau. Temos de ir para a aquacultura.

Esta crise foi dos grandes armadores ou foi dos pescadores de uma forma geral? E acha que está ultrapassada?

Penso que a crise não está ultrapassada nem poderá estar ultrapassada por uma razão muito simples: a pesca é o sector em que o custo do combustível mais pesa como factor de produção. Por isso tem aquela discriminação positiva, de não pagar nem IVA nem imposto sobre os produtos petrolíferos. Acresce que os recursos do mar não são ilimitados e nalguns casos temos de ter quotas e ser disciplinados - quando fomos disciplinados recuperámos a sardinha e a pescada na costa portuguesa. Portanto, com estas duas variáveis o sector das pescas só pode ganhar competitividade ganhando dimensão. Alguns saírem para outros ficarem com uma outra dimensão e se modernizarem. Há apoios para a compra de motores que consomem menos combustível e que são menos poluentes.

Acredita que vai ter novamente problemas com os pescadores? Com protestos, greves, paralisações

Eu não diria protestos, greves e paralisações porque os pescadores sabem que isso não é bom para eles e que - do ponto de vista do orçamento nacional e das regras em que nos inserimos num quadro comunitário - não há margem de manobra para subsídios. Há uma outra política que nós queremos implementar. Quando nós dissemos que tínhamos de reestruturar a Docapesca não era só porque ela dava prejuízo ao Estado português. É porque a Docapesca faz uma actividade que não devia ser do Estado. A primeira venda devia ser do próprio sector da pesca. E nós sempre dissemos que havia muito valor acrescentado que ficava não nos homens do mar, mas ficava nos intermediários entre os pescadores e nós, consumidores. E a Docapesca, reestruturada, pode responder a esse papel. Não faz sentido que seja o Estado que esteja a vender peixe. Quem tem de o vender é o sector da própria pesca. E há toda a vantagem que seja quem vai ao mar que fique com essa primeira venda, para ganhar mais-valias que, de outra maneira, ficam nos intermediários que não têm nada a ver com a pesca.

Com o Governo limitado pelo esforço de recuperação das contas públicas, a ajuda aos pescadores terá de vir da UE?

Tem de vir do Orçamento. Anunciámos uma linha de crédito de 40 milhões de euros a cinco anos, com isenção de juros, que esperamos Bruxelas não chumbe. Esta linha de crédito é destinada às empresas que estejam com dificuldade para cumprir as obrigações dos empréstimos que contraíram para se reconverterem e redimensionarem. Esta linha de crédito favorece a reestruturação das empresas. Depois há uma outra coisa. Bruxelas, com a sua lógica de abater frota, de reduzir a nossa capacidade de pesca numa lógica exclusivamente de sustentabilidade dos recursos marítimos, estabeleceu regras muito rígidas. Nós temos um Promar, que foi aprovado em Bruxelas, em que pusemos dinheiro no primeiro eixo, que é o eixo da reconversão, pusemos no segundo eixo, que é o da diversificação, e no terceiro eixo, de apoio à aquacultura.

O Promar vai ser renegociado?

O que quero é que Bruxelas deixe a cada um dos Estados membros a flexibilidade suficiente para, em função da adesão do sector das pescas, eu possa responder com rapidez dentro daquele que é o meu orçamento de 324 milhões.

Explique como é que os milhões do QREN vão ser usados na pesca. Há muito dinheiro para abater barcos, há muito dinheiro para a aquacultura, há 40 milhões para a Pescanova.

O essencial dos apoios à Pescanova são do quadro comunitário anterior... A três milhas da costa, no Algarve, temos uma parceria com quatro empresas para a investigação na área da produção em aquacultura no alto mar de variedades que não são as tradicionais - como o robalo ou as douradas, que é o que nós encontramos hoje nos restaurantes, e que muitas vezes são importadas da Grécia. Vamos para o sargo, para as ferreiras, para as variedades a que os portugueses estão habituados. A dificuldade reside no facto de termos um sector muito pulverizado. Quando dialogo com o sector das pescas (17 mil pessoas) tenho no meu gabinete à volta de 40 pessoas. Quando dialogo com a agricultura (300 mil pessoas) tenho à minha frente quatro grandes confederações.

Acaba de chegar da conferência alimentar em Roma, onde o secretário-geral das ONU disse que o mundo tem de produzir mais 50% de alimentos até 2030. Mas na UE é prática comum pagar para abater barcos, pagar para não produzir alimentos. Não há aqui uma contradição que precisa de ser resolvida?

Tem de ser resolvida. Eu acho que, muitas vezes, essa contradição não traduz bem o sentir quer do responsável das Nações Unidas quer do responsável da FAO, e que há alguma má incompreensão sobre a política europeia. Esta conferência foi importantíssima não tanto pelas conclusões que de lá saíram, poderemos até dizer que elas são um pouco inócuas face à gravidade do problema. Eu tive oportunidade de intervir nessa conferência para dizer que há um problema sério de fome em algumas regiões de África e face a esse problema que não é de hoje, já era de ontem, precisamos de acções imediatas. Portugal defende que a UE deve participar financeiramente e já resolver um problema que é imediato. Mas depois há um problema de fundo. Há largos anos a FAO estabeleceu como meta reduzir a pobreza e a fome em 50 % até 2015. E com a crise alimentar derivada do aumento do preço das matérias- -primas corremos o risco de não cumprir essa meta. Por isso, temos de mudar o paradigma da actuação em África.

E o paradigma da actuação dentro das fronteiras da UE vai ter de mudar ou não?

Vai ter de mudar. Esta crise veio chamar a atenção dos europeus para a importância da agricultura. A importância de produzirmos cada vez mais e melhor e de analisarmos o que é que andamos a fazer com os dinheiros públicos, se estamos a aplicá-los bem para garantir aos europeus uma alimentação em quantidade e qualidade suficientes.

Olhando para o que se passou nos últimos 10/15 anos em Portugal, significa que devíamos ter feito coisas diferentes?

Sim. Eu não aceito que me digam que Portugal tem uma especificidade, que temos más condições edafoclimáticas, o solo não é muito bom, tirando alguns barros de Beja, que temos chuvas irregulares e que temos muitos anos de seca. Eu não aceito que me digam isso para dizer que a nossa agricultura só funciona se for sempre subvencionada directamente por cada quilo de produto que se faça. Não aceito por uma razão muito simples: aqui ao lado está Espanha, que tem as mesmas condições edafoclimáticas. Como é maior, pode ter mais solos de melhor qualidade, mas tem um clima idêntico, o mediterrânico. O que é que fizeram os espanhóis nestes anos todos? Nalguns dos sectores criou fileiras e hoje é a Espanha que aprovisiona em frutas toda a Europa do Norte. Mesmo em contraciclo, quando chega o Inverno, em que não há fruta, a Espanha fornece fruta inclusive importada do hemisfério sul, onde está a ser colhida. Portanto, nós temos de dar um sobressalto na agricultura portuguesa.

O que é que podíamos ter feito de diferente?

Nós percebemos que a Política Agrícola Comum [PAC] foi criada nos anos 60 para os pais fundadores da CEE, para uma agricultura da Europa central essencialmente especializada em leite e cereais. Mas devíamos ter percebido que, apesar de escassa, a margem de manobra que a PAC nos deixava dava para especializarmos a nossa agricultura nos produtos em que temos condições edafoclimáticas para sermos competitivos. Portugal, por exemplo, era auto-suficiente em azeite. Hoje, importámos 50% do azeite que consome. Isto é, digamos, incrível, como é que nós deixámos chegar esta situação.

O que está a dizer é um libelo acusatório aos sucessivos governos deste país...

Somos todos responsáveis. Os técnicos do Ministério da Agricultura talvez sejam os menos responsáveis. Eu comecei como funcionário do ministério e sei como é. Damos pareceres mas depois temos de implementar o que é decidido por quem ganhou as eleições. A responsabilidade é um pouco colectiva. A nossa produção agrícola em termos reais é a mesma que em 86. Ora, isto obriga-nos a avaliar onde aplicamos os milhões que recebemos de Bruxelas. Em média, a cada seis anos vinham três mil milhões de euros. Aplicando este dinheiro, um bom gestor financeiro obteria resultados seguramente melhores do que os que conseguimos. Devíamos ter aproveitado esse dinheiro para preparar a agricultura portuguesa para o mercado único e aberto que foi a nossa adesão à PAC e para um mercado global cada vez mais concorrencial aberto pelos acordos da OMC.

E não fizemos isso?

Foi feito muito pouco. Dou-vos um exemplo. Há uma grande empresa de vinhos no Alentejo que, quando em 1987 apresentou o seu projecto ao IFADAP lhe disseram ele que era demasiado grande para nós. Dois anos depois, o investidor insistiu, o projecto foi aprovado, e em 2007 essa empresa foi a que mais exportou vinho português, se excluirmos o vinho do Porto. Este caso revela a lógica que havia dentro da própria máquina do ministério que achava que o projecto era demasiado grande...

Em que fase está a aprovação de novos projectos agricolas candidatos ao QREN?

Estão abertas as candidaturas. O problema vai ser termos ter muitos mais projectos do que disponibilidade orçamental.

E bons projectos?

Sim. Projectos em que os agricultores nos aparecem como empresários agrícolas, com a perfeita noção de que não podem limitar-se a produzir convencidos que depois vai aparecer, vindo não se sabe de onde, alguém que lhes vai comprar, alguém lhe vai vender e alguém lhes vai exportar a produção.

Não vamos ter de devolver verbas a Bruxelas por não as utilizarmos?

Não. No vinho acontecerá o contrário, porque já temos dinâmica empresarial. O único problema de fundo está no sector cooperativo, que tem de dar um salto qualitativo e seguir o exemplo do leite que soube passar a uma gestão empresarial sem perder o seu carácter cooperativo, criando uma empresa à parte, a Lactogal, que é gerida como uma empresa privada que procura o lucro. No vinho, sei que os 71 milhões de euros vão ser gastos.

Temos capacidade de negociação para fazer vingar as nossas teses em Bruxelas?

Capacidade de negociação vamos tendo, mas não podemos chegar lá e dizer que somos pequenos e temos uma agricultura pobre. Temos de dizer que sabemos como ultrapassar as nossas fraquezas. O sector do leite é um exemplo. Os grandes teóricos deste país, os directores gerais, diziam ao ministro da altura, o engenheiro Álvaro Barreto, que o sector do leite estava condenado. Estavam errados . No leite, Portugal passou a ser auto-suficiente e a exportar. E hoje há até uma empresa, a Lactogal, que veio do sector cooperativo, que é uma multinacional, que já compra empresas em Espanha e está a crescer. Havendo do lado das autoridades públicas do mundo agrícola o entendimento de qual é o caminho a seguir, claramente nós poderemos ir no bom sentido. Na agricultura temos 3,5 mil milhões de euros vindos de Bruxelas. Juntando as verbas do Orçamento de Estado faz quatro mil milhões, Com os capitais próprios, poderemos ter em sete anos um investimento de 6,5 mil milhões de euros na agricultura. Neste cenário, não aceito que alguns dirigentes dos agricultores recusem que o Governo tenha definido a competitividade como um eixo fundamental. Particularmente quando os representantes dos agricultores são, digamos, confederações patronais.

O que querem os agricultores? Querem mais subsídios para poder viver mais uns anos bem, sem pensar no futuro?

Os agricultores têm uma dignidade que muitos dirigentes não têm. Os agricultores não gostam de ser olhados como subsidiodependentes. Quando falamos de agricultores estamos a falar de diferentes pessoas, desde o empresário ao agricultor que tem uma agricultura de subsistência, tira um rendimento mínimo, sai de casa de madrugada e regressa à noite. Estes trabalham, não querem esmolas. Estão é num quadro de concorrência que se globalizou e nós não soubemos criar os mecanismos para lhes explicar que o grande problema da agricultura portuguesa era termos explorações de dimensão média, de meios hectares, de um hectare - no caso da floresta a dimensão média é de três hectares.

Aceitando a sua teoria da complementaridade entre os países da UE, em que produtos, culturas e alimentos devemos apostar? O diospiro é uma das grandes prioridades nacionais?

Essa do diospiro é uma tentativa de fazer caricatura para esconder uma outra realidade. Quando o Governo privilegia uma fileira como a hortofruticultura, está a privilegiar os diospiros, os kiwis e todo o tipo de frutícolas e de hortícolas. Mas chumbaremos um projecto para meio hectare de diospiros de um agricultor que não esteja ligado à embalagem, que tem de ser extremamente sofisticada para penetrar em mercados como o inglês. O seu projecto será aprovado se ele aparecer integrado numa unidade de calibragem, embalagem, demonstrar que sabe o que é marketing e a promoção no estrangeiro e estiver integrado num agrupamento de produtores.

Em que culturas devemos apostar?

Definimos quatro grandes fileiras: o vinho, porque temos potencialidades para crescer mais em termos de qualidade, basta ver os incontáveis prémios que recebem...

Mas não temos nenhuma marca global.

Não temos uma marca global, mas temos marcas individuais, para as quais agora temos um chapéu "Vinhos de Portugal - Wines of Portugal".

Além dos vinhos?

Temos a hortofruticultura, o olival e a floresta. Exportamos mais de dois mil milhões de euros/ano de produtos ligados à floresta. Falamos da Autoeuropa e não nos damos conta que a não se dão conta que a floresta é um dos grandes sectores exportadores do país- seja a fileira do papel, seja a da cortiça, seja a do aglomerado e transformados de madeira.

Prevê-se um Verão muito quente. Teme que arda muita floresta?

Não tanto como antes. O sector privado, as associações florestais e as equipas de sapadores florestais têm limpo a floresta durante o Inverno. Depois, em termos de estrutura de combate, criámos finalmente um comando único e reforçámos os meios de combate em terra e aéreos. Os incêndios combatem-se se conseguirmos chegar lá nos primeiros 15 minutos.

A CAP defende que se devia voltar à aposta na carne, no leite e nos cereais. O que pensa disso?

Alguns dirigentes da CAP deviam ler melhor o Proder. Definimos fileiras estratégicas porque são sectores onde nós temos de criar grandes empresas, grandes circuitos de produção, de comercialização e de exportação. Paralelamente, no Proder, está lá indicado que os outros sectores não são abandonados. É bom que os portugueses saibam que as hortofrutícolas, o vinho e o olival representam, juntos, mais de 50% da produção agrícola nacional. Estamos a falar de fileiras que são importantes na nossa estrutura de produção. E não abandonamos os outros sectores que têm ajudas directas e por isso não necessitam de ter o acréscimo de 10% nos subsídios ao investimento. Os cereais recebem anualmente 185 milhões de euros de ajudas, que não obrigam a produzir mas estão lá. O agricultor recebe-as. E nós vamos apoiar também esses sectores. Porque são sectores importantíssimos. É incompreensível que não sejamos auto-suficientes em carne de porco ou de aves. Porque são fileiras que não dependem das condições edafoclimáticas. Estamos a falar de produções intensivas, produções industriais. Portanto, os nossos empresários aqui também têm que ganhar dimensão...

Esses sectores são hoje bem mais rentáveis do que eram há um ano...

O mercado está a ajudar, a dizer aos agricultores portugueses que eles podem produzir porque vão ganhar dinheiro. Além da remuneração do mercado, vão continuar a ter as ajudas.

O Parlamento Europeu aprovou esta semana a criação de um banco de terras a constituir pelas terras libertadas. Os eurodeputados também falaram de que é importante tornar o meio rural acolhedor. O que é que o Governo português pode e vai fazer neste sentido?

Mais de 85% do território nacional é mundo rural. E nem todo ele pode ser competitivo. Só que é fundamental para a preservação da biodiversidade ter lá pessoas. Muitas vezes, os nossos ambientalistas esquecem-se que a nossa biodiversidade, as nossas espécies, de toda a espécie, sejam vegetais, sejam animais, resultaram da ocupação deste território nacional pelo homem durante séculos.

Que agora vai ficando deserto...

A desertificação põe em causa essa biodiversidade. E por isso nós, dentro do nosso programa Proder, temos o eixo das questões agro-ambientais, onde apoiamos quem produz uma agricultura que não é competitiva mas ajuda a manter essa biodiversidade.

DN, 8-6-2008

EDIÇÃO COMPLETA EM PAPEL
 

Ministro quer combater o abandono das terras

Jaime Silva aposta no rejuvenescimento do sector agrícola

O ministro da Agricultura e Pescas anunciou ontem na Assembleia da República a revisão da Lei do Arrendamento Rural e a criação de bancos de terras como forma de combater o abandono das terras e rejuvenescer o sector agrícola.

Jaime Silva, que compareceu a um debate de urgência no Parlamento, pedido pelo CDS-PP, deixou para o fim o anúncio de medidas de combate ao abandono rural, respondendo a críticas dos deputados da oposição que o acusaram de falta de iniciativa em várias áreas.

O ministro garantiu aos deputados que o Governo já tem agendada a revisão da Lei do Arrendamento Rural, assim como a da Lei da Reserva Agrícola e anunciou a criação de "bancos de terras".

"As reformas do Ministério da Agricultura não acabam, porque não aceitamos que a média de idades dos agricultores seja de 55 anos", disse Jaime Silva, acrescentando que "é necessário encontrar terras para os jovens que querem investir na agricultura". Segundo Jaime Silva, a propriedade privada vai ser salvaguardada com a nova lei do Arrendamento, mas o aluguer de terras será agilizado com as novas regras.

O banco de terras será uma iniciativa a apresentar no início da próxima sessão legislativa, mas a revisão da Lei do Arrendamento deverá ir a Conselho de Ministros ainda este mês.

Aos jornalistas Jaime Silva explicou que a lei do arrendamento rural é muito antiga, que já não se adequa à realidade actual e referiu, a título de exemplo, que dá poder ao Ministério da Agricultura para definir os aumentos das rendas das terras.

Com a actualização da lei, o Governo pretende, nomeadamente, dar a possibilidade ao dono e ao arrendatário de negociarem entre si o preço do aluguer, e o tempo do contrato de arrendamento.

"A lei é muito rígida e está a servir de travão à existência de um bom mercado de arrendamento rural", disse.

Jaime Silva acredita que muitos donos de terras preferem tê-las ao abandono em vez de as arrendar, porque consideram que o rendimento obtido não compensa o risco de as terras ficarem indefinidamente ocupadas. "Esta é a primeira medida de combate ao abandono rural", afirmou. O banco de terras, a criar no âmbito da nova lei do arrendamento, será "um local" onde os proprietários disponibilizarão terras para arrendar e tanto podem ser sociedades privadas vocacionadas para o arrendamento como até o Ministério da Agricultura.

"Há muitos jovens agricultores que estão interessados em candidatar-se a determinados programas mas precisam de mais terras para desenvolver os seus projectos", salientou Jaime Silva, adiantando que o próprio Ministério da Agricultura poderá aconselhar o aluguer de determinadas terras aos jovens agricultores que se lhe dirigem com candidaturas para desenvolver determinados projectos.

DN, 10-7-2008