05 março, 2008
Terrorismo
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38 casos de terrorismo investigados desde 2001
JOÃO PEDRO HENRIQUES E LÍCINIO LIMA
Desde 2001, ano do 11 de Setembro, já se abriram em Portugal 38 investigações por suspeitas de terrorismo. São os números oficiais contabilizados a partir dos sucessivos relatórios de segurança interna (o último disponível é relativo a 2006). E foram apurados numa altura em que o país está em alerta para a eventual presença de terroristas islâmicos em território nacional - ligados aos que foram detidos no sábado em Barcelona. Para já, Portugal parece ser apenas um ponto de passagem, não um alvo.
Os números do terrorismo em Portugal são tão absolutamente residuais que no relatório de segurança interna (RSI) de 2006 integraram a categoria do "segredo estatístico". No documento não há qualquer referência a crimes terroristas investigados, o que é explicado numa nota de rodapé: "Quando os valores são iguais ou inferiores a 3, estes não são incluídos no relatório, por força das regras sobre o segredo estatístico." No documento só consta um caso, de um suspeito terrorista apanhado numa operação em que o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) participou com organizações congéneres internacionais algures no mar entre o norte de África e a Europa, a operação Gate of Africa.
Consultando os RSI desde 2001, ano do ataque da Al-Qaeda às torres gémeas de Nova Iorque, verifica-se que o número de casos investigados oscilou entre seis (nesse ano) e 15 (2005). Em 2006, como já se disse, a questão foi remetida para o "segredo estatístico". Em 2002 foram investigados 4, o mesmo número no ano seguinte, nove em 2004 e 15 em 2005, sendo esta única cifra claramente dissonante face ao quadro desde o ano de 11 de Setembro. No caso de 2005, o relatório de segurança interna indica dos 15 casos como tendo sido investigados pela DCCB (Direcção Central de Combate ao Banditismo) da PJ.
À parte estes números, irrelevantes, os relatórios estão forrados de múltiplas e variadas referências à prioridade que Portugal dá ao combate no combate ao terrorismo, e também a União Europeia, tanto por via do 11 de Setembro como dos atentados de Madrid (11 de Março de 2004) e de Londres (16 de Julho de 2005). Não há números oficiais em relação à conclusão destes inquéritos.
Mas, não é tão irrelevante a acção da PSP e da GNR relativamente ao número de alertas de bomba. A média é elevadíssima: ambas as forças de segurança responderam, em 2006, a cerca de 1400 suspeitas, ou seja, quatro por dia. Quase todos falsas.
No meio de todos estes alarmes, a PSP detonou três engenhos reais. Um dos casos era o marido que ameaçava matar a esposa tendo-lhe colocado uma bomba lá em casa. A carga explosiva não daria para furar uma parede. Ao que o DN apurou, os outros dois casos foram semelhantes. No total, em 2006, esta força de segurança realizou 1212 buscas, sendo que cerca de metade teve a ver com acções de prevenção relacionadas com visitas diplomáticas a Portugal. A ameaça falsa de bomba ocorreu em 49 escolas.
A GNR efectuou 697 intervenções, tendo percorrido, para o efeito, 87 314 quilómetros. Não há notícia de que tenha detonado um engenho explosivo. Esta força respondeu a 50 alarmes falsos em escolas.
DN, 23-1-2008
JOÃO PEDRO HENRIQUES E LÍCINIO LIMA
Desde 2001, ano do 11 de Setembro, já se abriram em Portugal 38 investigações por suspeitas de terrorismo. São os números oficiais contabilizados a partir dos sucessivos relatórios de segurança interna (o último disponível é relativo a 2006). E foram apurados numa altura em que o país está em alerta para a eventual presença de terroristas islâmicos em território nacional - ligados aos que foram detidos no sábado em Barcelona. Para já, Portugal parece ser apenas um ponto de passagem, não um alvo.
Os números do terrorismo em Portugal são tão absolutamente residuais que no relatório de segurança interna (RSI) de 2006 integraram a categoria do "segredo estatístico". No documento não há qualquer referência a crimes terroristas investigados, o que é explicado numa nota de rodapé: "Quando os valores são iguais ou inferiores a 3, estes não são incluídos no relatório, por força das regras sobre o segredo estatístico." No documento só consta um caso, de um suspeito terrorista apanhado numa operação em que o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) participou com organizações congéneres internacionais algures no mar entre o norte de África e a Europa, a operação Gate of Africa.
Consultando os RSI desde 2001, ano do ataque da Al-Qaeda às torres gémeas de Nova Iorque, verifica-se que o número de casos investigados oscilou entre seis (nesse ano) e 15 (2005). Em 2006, como já se disse, a questão foi remetida para o "segredo estatístico". Em 2002 foram investigados 4, o mesmo número no ano seguinte, nove em 2004 e 15 em 2005, sendo esta única cifra claramente dissonante face ao quadro desde o ano de 11 de Setembro. No caso de 2005, o relatório de segurança interna indica dos 15 casos como tendo sido investigados pela DCCB (Direcção Central de Combate ao Banditismo) da PJ.
À parte estes números, irrelevantes, os relatórios estão forrados de múltiplas e variadas referências à prioridade que Portugal dá ao combate no combate ao terrorismo, e também a União Europeia, tanto por via do 11 de Setembro como dos atentados de Madrid (11 de Março de 2004) e de Londres (16 de Julho de 2005). Não há números oficiais em relação à conclusão destes inquéritos.
Mas, não é tão irrelevante a acção da PSP e da GNR relativamente ao número de alertas de bomba. A média é elevadíssima: ambas as forças de segurança responderam, em 2006, a cerca de 1400 suspeitas, ou seja, quatro por dia. Quase todos falsas.
No meio de todos estes alarmes, a PSP detonou três engenhos reais. Um dos casos era o marido que ameaçava matar a esposa tendo-lhe colocado uma bomba lá em casa. A carga explosiva não daria para furar uma parede. Ao que o DN apurou, os outros dois casos foram semelhantes. No total, em 2006, esta força de segurança realizou 1212 buscas, sendo que cerca de metade teve a ver com acções de prevenção relacionadas com visitas diplomáticas a Portugal. A ameaça falsa de bomba ocorreu em 49 escolas.
A GNR efectuou 697 intervenções, tendo percorrido, para o efeito, 87 314 quilómetros. Não há notícia de que tenha detonado um engenho explosivo. Esta força respondeu a 50 alarmes falsos em escolas.
DN, 23-1-2008
Não baixar os braços e não facilitar o terrorismo
Perante a ameaça total da Al-Qaeda, nenhum país pode sentir-se imune. Portugal, até agora, tem estado a salvo de atentados terroristas. Mas "até agora" é a única expressão temporal que se pode usar nesta matéria.
A ausência de fronteiras no espaço europeu e a provável existência de células obedientes a Ussama ben Laden, mesmo aqui ao lado, em Espanha, obrigam a uma vigilância reforçada. Por isso, ameaças como a de ontem na estação do metro de Telheiras, em Lisboa, devem ser levadas a sério. Para não se correrem riscos. Até porque a Al-Qaeda e os grupos nela inspirados têm a tradição de atacar em meios de transporte, inclusive no metro, como aconteceu em Madrid a 11 de Março de 2004.
Estar atento não significa, contudo, ceder à chantagem do terror. É certo que existem alguns compromissos que tiveram de ser feitos depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, como o reforço das medidas de segurança nos aeroportos. Mas no essencial a vida tem de manter-se a mesma. Alterar os hábitos de uma sociedade aberta, como por exemplo viajar, é perder logo à partida a longa guerra que se está a travar contra o terrorismo de inspiração islâmica.
Do que se passou no metro de Telheiras deve tirar-se uma importante lição: não facilitar, chamar a polícia em caso de suspeita. E voltar a usar o metro logo que o problema esteja resolvido.
DN, 23-1-2008
Perante a ameaça total da Al-Qaeda, nenhum país pode sentir-se imune. Portugal, até agora, tem estado a salvo de atentados terroristas. Mas "até agora" é a única expressão temporal que se pode usar nesta matéria.
A ausência de fronteiras no espaço europeu e a provável existência de células obedientes a Ussama ben Laden, mesmo aqui ao lado, em Espanha, obrigam a uma vigilância reforçada. Por isso, ameaças como a de ontem na estação do metro de Telheiras, em Lisboa, devem ser levadas a sério. Para não se correrem riscos. Até porque a Al-Qaeda e os grupos nela inspirados têm a tradição de atacar em meios de transporte, inclusive no metro, como aconteceu em Madrid a 11 de Março de 2004.
Estar atento não significa, contudo, ceder à chantagem do terror. É certo que existem alguns compromissos que tiveram de ser feitos depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, como o reforço das medidas de segurança nos aeroportos. Mas no essencial a vida tem de manter-se a mesma. Alterar os hábitos de uma sociedade aberta, como por exemplo viajar, é perder logo à partida a longa guerra que se está a travar contra o terrorismo de inspiração islâmica.
Do que se passou no metro de Telheiras deve tirar-se uma importante lição: não facilitar, chamar a polícia em caso de suspeita. E voltar a usar o metro logo que o problema esteja resolvido.
DN, 23-1-2008
Ministros da Justiça aprovam nova legislação antiterrorismo
ALEXANDRA CARREIRA, Luxemburgo
Os ministros da Justiça reunidos ontem no Luxemburgo alcançaram um acordo político sobre a nova legislação comunitária para combater a incitação ao terrorismo e o recrutamento e treino de terroristas. Segundo um porta-voz da Comissão Euro- peia, a etapa final deverá ficar fechada em Outubro, sob a presidência francesa da União Europeia.
A decisão-quadro proposta pelo executivo comunitário em Novembro contou com a oposição da Suécia que mostrou reservas quanto às garantias de direitos humanos do documento que esteve ontem em discussão. À saída da reunião, o ministro da Justiça português, Alberto Costa, explicou que "essas são garantias que estão presentes em todos os sistemas jurídicos modernos", desvalorizando assim, indirectamente, a crítica das organizações de defesa dos direitos humanos sobre o documento.
O Parlamento Europeu pediu ao Conselho mais reflexão sobre a nova lei e que esta não fosse aprovada antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Ainda assim, o porta-voz da Comissão alertou para a importância de "a implementar o mais rápido possível. Trata-se aqui de investigar pessoas que cometem crimes e não de atentar contra a liberdade de expressão de ninguém", rematou.
Por seu lado, Costa salientou que a UE necessita de harmonizar a legislação nos Estados membros na área do terrorismo. O ministro frisou que a "cooperação" é um elemento que sai reforçado. O ministro da Justiça adiantou ainda, antes de deixar o Luxemburgo, que a Europol, que sai deste Conselho com o nome de agência comunitária, vai receber um reforço português. "Hoje é um dia importante para a Europol", comentou Costa, que sublinhou que a agência ganha novas competências e instrumentos para a luta contra o crime.
DN, 19-4-2008
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ALEXANDRA CARREIRA, Luxemburgo
Os ministros da Justiça reunidos ontem no Luxemburgo alcançaram um acordo político sobre a nova legislação comunitária para combater a incitação ao terrorismo e o recrutamento e treino de terroristas. Segundo um porta-voz da Comissão Euro- peia, a etapa final deverá ficar fechada em Outubro, sob a presidência francesa da União Europeia.
A decisão-quadro proposta pelo executivo comunitário em Novembro contou com a oposição da Suécia que mostrou reservas quanto às garantias de direitos humanos do documento que esteve ontem em discussão. À saída da reunião, o ministro da Justiça português, Alberto Costa, explicou que "essas são garantias que estão presentes em todos os sistemas jurídicos modernos", desvalorizando assim, indirectamente, a crítica das organizações de defesa dos direitos humanos sobre o documento.
O Parlamento Europeu pediu ao Conselho mais reflexão sobre a nova lei e que esta não fosse aprovada antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Ainda assim, o porta-voz da Comissão alertou para a importância de "a implementar o mais rápido possível. Trata-se aqui de investigar pessoas que cometem crimes e não de atentar contra a liberdade de expressão de ninguém", rematou.
Por seu lado, Costa salientou que a UE necessita de harmonizar a legislação nos Estados membros na área do terrorismo. O ministro frisou que a "cooperação" é um elemento que sai reforçado. O ministro da Justiça adiantou ainda, antes de deixar o Luxemburgo, que a Europol, que sai deste Conselho com o nome de agência comunitária, vai receber um reforço português. "Hoje é um dia importante para a Europol", comentou Costa, que sublinhou que a agência ganha novas competências e instrumentos para a luta contra o crime.
DN, 19-4-2008
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