02 março, 2008
1 de Março
Dia internacional para a abolição da pena de morte
http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=68&Itemid=79
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhregionais/conv-tratados-28-4-983-ets-114.html
http://www.worldcoalition.org/modules/accueil/
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A AMÉRICA (SÓ) DESISTE DA CADEIRA ELÉCTRICA
Leonídio Paulo Ferreira
jornalista
leonidio.ferreira@dn.pt
Alfred Southwick nunca conseguiu a fama de Joseph Guilhotin, o médico que descobriu como democratizar o terror da Revolução de 1789. Mas se em França a última execução por guilhotina aconteceu há mais de 30 anos, a cadeira eléctrica inventada pelo dentista americano em finais do século XIX continua a ser usada nos Estados Unidos, mesmo que desde sábado só por opção do condenado à morte. Ao decidir que o recurso à electrocussão viola a 8.ª emenda constitucional, por infligir "um sofrimento cruel", o Supremo Tribunal do Nebraska congelou de facto as execuções por cadeira eléctrica em todo o país. Nesse estado não existe por enquanto método alternativo, e noutros sete (incluindo a Florida, o Alabama e a Virgínia) a prática já só era admissível se fosse vontade expressa do condenado, em detrimento da injecção letal.
Mas o fim da cadeira eléctrica está longe de significar a abolição da pena de morte nos Estados Unidos. Desde a reintrodução a nível federal da pena máxima em 1976 (uma dezena de estados não a aplica, incluindo Nova Jérsia, que a aboliu em 2007), mais de 900 execuções foram praticadas através de um "cocktail" de químicos, contra centena e meia pela máquina inventada por Southwick. E se mesmo a injecção letal está a ser debatida pelo Supremo Tribunal americano por suspeitas de violar também a tal 8.ª emenda, isso não põe em causa a própria pena de morte, apenas a necessidade eventual de procurar uma outra combinação de produtos injectáveis. Ou seja, o sistema legal americano insiste em tentar compatibilizar aquilo que para dois terços dos países do mundo é hoje obviamente contraditório: a aplicação da pena capital e a dignidade humana. Portugal descobriu-o em 1867, antes do resto da Europa.
Os Estados Unidos não estão sós na matéria, pois as execuções são praticadas tanto em ditaduras como a China, como em regimes teocráticos como o Irão e até em democracias como o Japão. Aliás, a Assembleia Geral da ONU aprovou em Dezembro do ano passado um apelo a uma moratória contra a aplicação da pena de morte no mundo e mesmo assim quase metade dos seus membros votou contra ou absteve-se.
Entre os americanos, a opinião pública mantém-se a favor da pena capital, um apoio na ordem dos 70%, segundo um estudo publicado no diário USA Today. E se o fim anunciado da cadeira eléctrica nos Estados Unidos é uma boa notícia, choca porém que nenhum dos principais candidatos democratas ou republicanos às presidenciais de Novembro defenda a abolição da pena de morte. Nem Hillary Clinton, nem Barack Obama, nem John MCain, nem Mike Huckabee. Contra a corrente apenas Ron Paul, esse texano libertário que insiste em desafiar o seu Partido Republicano.
DN, 11-2-2008
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Leonídio Paulo Ferreira
jornalista
leonidio.ferreira@dn.pt
Alfred Southwick nunca conseguiu a fama de Joseph Guilhotin, o médico que descobriu como democratizar o terror da Revolução de 1789. Mas se em França a última execução por guilhotina aconteceu há mais de 30 anos, a cadeira eléctrica inventada pelo dentista americano em finais do século XIX continua a ser usada nos Estados Unidos, mesmo que desde sábado só por opção do condenado à morte. Ao decidir que o recurso à electrocussão viola a 8.ª emenda constitucional, por infligir "um sofrimento cruel", o Supremo Tribunal do Nebraska congelou de facto as execuções por cadeira eléctrica em todo o país. Nesse estado não existe por enquanto método alternativo, e noutros sete (incluindo a Florida, o Alabama e a Virgínia) a prática já só era admissível se fosse vontade expressa do condenado, em detrimento da injecção letal.
Mas o fim da cadeira eléctrica está longe de significar a abolição da pena de morte nos Estados Unidos. Desde a reintrodução a nível federal da pena máxima em 1976 (uma dezena de estados não a aplica, incluindo Nova Jérsia, que a aboliu em 2007), mais de 900 execuções foram praticadas através de um "cocktail" de químicos, contra centena e meia pela máquina inventada por Southwick. E se mesmo a injecção letal está a ser debatida pelo Supremo Tribunal americano por suspeitas de violar também a tal 8.ª emenda, isso não põe em causa a própria pena de morte, apenas a necessidade eventual de procurar uma outra combinação de produtos injectáveis. Ou seja, o sistema legal americano insiste em tentar compatibilizar aquilo que para dois terços dos países do mundo é hoje obviamente contraditório: a aplicação da pena capital e a dignidade humana. Portugal descobriu-o em 1867, antes do resto da Europa.
Os Estados Unidos não estão sós na matéria, pois as execuções são praticadas tanto em ditaduras como a China, como em regimes teocráticos como o Irão e até em democracias como o Japão. Aliás, a Assembleia Geral da ONU aprovou em Dezembro do ano passado um apelo a uma moratória contra a aplicação da pena de morte no mundo e mesmo assim quase metade dos seus membros votou contra ou absteve-se.
Entre os americanos, a opinião pública mantém-se a favor da pena capital, um apoio na ordem dos 70%, segundo um estudo publicado no diário USA Today. E se o fim anunciado da cadeira eléctrica nos Estados Unidos é uma boa notícia, choca porém que nenhum dos principais candidatos democratas ou republicanos às presidenciais de Novembro defenda a abolição da pena de morte. Nem Hillary Clinton, nem Barack Obama, nem John MCain, nem Mike Huckabee. Contra a corrente apenas Ron Paul, esse texano libertário que insiste em desafiar o seu Partido Republicano.
DN, 11-2-2008
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