11 março, 2008

 

11 de Março


Dia Europeu para as vítimas do terrorismo




http://pt.wikipedia.org/wiki/Antiterrorismo

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Juan Carlos e Zapatero
homenageiam vítimas

Hoje, dia 11 de Março, assinala-se o Dia Europeu pelas Vítimas do Terrorismo. Em Espanha, a data é assinalada com uma homenagem às vítimas dos atentados de 2004, em
Madrid.
A cerimónia fica marcada por um minuto de silêncio e pela
deposição de uma coroa de louros, à semelhança do que aconteceu no aniversário do ano passado.
O Rei Juan Carlos, a Rainha Sofia e o reeleito Primeiroministro
espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, presidem à homenagem, levada a cabo numa cerimónia simples, junto ao monumento inaugurado em 2007, em frente à estação de Atocha.
O Coral da Capela Real de Madrid, com "Da pacen domine", deverá por fim à cerimónia, que não terá discursos.
Em 2004, o terrorismo islâmico entrava na vida e nas preocupações
do dos espanhóis. No maior acto terrorista da história espanhola, 10 bombas explodiram em quatro comboios da linha suburbana que liga Alcalé de Henares a Atocha, causando 191 mortos e quase dois mil feridos.
Depois de uma longa investigação, a Audiência Nacional de Madrid condenou, em Outubro de 2007, 21 dos 28 acusados de envolvimento nos atentados a penas de entre três e quase 43 mil anos de cadeia.
Em 2008, é o terrorismo da ETA que volta a deixar a sua marca.
Ontem, um pouco por toda a Espanha, e também no País Basco, a população voltou a sair à rua para protestar contra actos terroristas e homenagear a sua mais recente vítima – Isaías Carrasco, socialista assassinado na sexta-feira, último dia de campanha eleitoral.

RRP1, 11-3-2008
 
Apologia do terrorismo será crime em Portugal

JOÃO PEDRO HENRIQUES

UE está a preparar directiva que MAI quer transpor

Já é punida a "apologia pública de crime" (pena máxima de seis meses de prisão, segundo o artigo 298º do Código Penal). Mas agora o ministro Rui Pereira, da Administração Interna, defende que se adopte também uma nova variante: "apologia do terrorismo". Disse-o ontem, num colóquio em Lisboa sobre "Terrorismo e Segurança", promovido em conjunto pela Academia de Ciências e pela revista "Segurança e Defesa".

"Temos toda a legitimidade para punir a apologia do terrorismo", disse o ministro. Acrescentou, porém, que neste momento a Europa comunitária está a preparar directivas. Em Portugal tal crime só será transformado em lei quando essas directivas estiverem aprovadas. "Estaremos atentos à evolução europeia", disse. "Não podemos ficar quietos."

O ministro referiu-se explicitamente à utilização da internet na organização do terrorismo, como meio de articular organizações e providenciar formação: "Não se pode ensinar a fazer bombas na internet", exemplificou.

Defendeu, por outro lado, a necessidade de se configurar no ordenamento jurídico português um outro novo crime. Usou para o referir a expressão inglesa pelo qual é conhecido, visto ser difícil a tradução plena em português: "Conspiracy". Ou seja, punir o terrorismo a título preventivo, no seu planeamento e nos acordos que visam organizar atentados.

Rui Pereira expôs o caminho legislativo que tem vindo a ser feito, em Portugal e na UE, após o ataque às Torres Gémeas. "Tudo começou verdadeiramente com o 11 de Setembro", afirmou.

De então para cá, Portugal unificou o comando dos serviços secretos (do SIS e do SIED), tem uma nova lei anti-terrorismo (de 2003) e, há poucos dias, entraram no Parlamento dois diplomas do Governo: a nova Lei de Segurança Interna e a nova Lei de Organização da Investigação Criminal, que dão poderes reforçados de comando conjunto das várias forças de segurança, em caso de ataque terrorista, ao secretário-geral da Segurança Interna.

O ministro falou também do reforço da cooperação ibérica na luta contra o terrorismo e da formação de equipas conjuntas, mas admitindo aqui - embora sem pormenorizar - "que não é um caminho isento de dificuldades".

Ilustrando as vantagens do reforço da cooperação internacional entre serviços secretos que ocorreu após o 11 de Setembro, Rui Pereira disse que já se evitaram atentados na Alemanha, na Áustria e na Dinamarca. Advogou, por outro lado, a necessidade de nunca no combate ao terrorismo se pensar que se pode diminuir a vigilância. "Quando passa muito tempo sem que haja um atentado, temos tendência a baixar a guarda."

No mesmo colóquio, um militar especialista em informações estratégicas, o comandante Silva Ribeiro, explicou, numa intervenção intitulada "Contraterrorismo: uma visão internacional", que a maior "vulnerabilidade" das organizações terroristas está no momento do planeamento dos atentados e quando seleccionam os respectivos alvos.

É aqui, disse, que os terroristas mais se expõe, que podem até manifestar comportamentos suspeitos, e portanto deve ser aqui, no seu entender, que se deve concentrar a atenção dos serviços secretos.

DN, 18-3-2008
 
Europa atenta às ameaças de Ussama ben Laden

PATRÍCIA VIEGAS

A Europa está atenta às novas mensagens de Ussama ben Laden e mantém-se vigilante face a uma ameaça terrorista que é permanente. Numa cassete de áudio divulgada na quarta-feira à noite por uma organização americana que vigia os sites de grupos islamitas radicais, a SITE, uma voz atribuída ao número um da Al-Qaeda diz que a Europa deve ser castigada por causa da publicação das caricaturas de Maomé.

"Actualmente pode haver uma ameaça acrescida por parte de militantes extremistas no estrangeiro contra interesses dinamarqueses", declararam em comunicado os serviços de informações da Dinamarca, país onde, em Fevereiro, voltou a ser publicada por vários jornais uma das 12 caricaturas do profeta Maomé. Fizeram-no para protestar contra os alegados terroristas que planeavam matar o autor da caricatura publicada, ou seja, aquela em que o profeta surge com uma bomba no turbante.

As mensagens de Ussama ben Laden, para a França, mostram que "a ameaça terrorista é permanente". "Não há pânico mas sim determinação das nossas forças de segurança para lutar contra a ameaça terrorista que é permanente no nosso país", disse o porta-voz do Governo francês, Luc Chatel, citado pela AFP.

A Itália, por seu lado, está a levar muito a sério as acusações feitas naquela cassete de cinco minutos, nomeadamente as que são dirigidas ao Papa Bento XVI. E um porta-voz do ministro do Interior italiano disse mesmo que as forças de segurança planeiam, para hoje, uma reunião para examinar o conteúdo da cassete.

A voz atribuída a Ussama ben Laden acusa o líder da Igreja Católica de ter um papel de grande relevo "numa nova cruzada contra o Islão". O Vaticano já considerou que as acusações "não têm fundamento". O padre Frederico Lombardi , chefe do serviço de imprensa do Vaticano, lembrou que Bento XVI liderou mas foi a condenação da campanha satírica contra o Islão.

Na Alemanha o Ministério do Interior lembrou que o país se mantém "na mira do terrorismo". Os alemães têm um serviço de vigilância de terrorismo na Internet, o GIZ, que observa em permanência os riscos. No caso de Portugal, disse ao DN o director do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel de Carvalho, "o assunto merece naturalmente alguma ponderação e ela é feita pelos serviços de informações e pela PJ".

A cassete de Ben Laden, que diz que "a resposta será aquilo que verão e não o que ouvirão", poderá ter mais que ver com o aniversário do profeta Maomé do que com os cinco anos da guerra do Iraque. "No dia 12 do terceiro mês islâmico [quarta-feira à noite para os não muçulmanos] assinala-se o nascimento e também o falecimento do profeta", explicou ao DN o xeque Zabir Edriss.

DN, 21-3-2008
 
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