12 março, 2008

 

Dos feirantes,


das feiras e seus locais


Decreto-Lei n.º 42/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10

Ministério da Economia e da Inovação

Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a actividade de comércio a retalho exercida por feirantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam

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Feirantes não aguentam custo dos combustíveis

JACINTA ROMÃO

Os feirantes querem ter direito a comprar gasóleo mais barato, ao preço que está estabelecido para a Agricultura e as Pescas, porque as deslocações "custam o dobro do que há cerca de um ano". Mas na presença do secretário de Estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro, num almoço ontem, em Alfeizerão, onde algumas das associações do sector, como a de Leiria, pretendiam discutir, entre outros, o problema do custo dos combustíveis, ficaram calados e seguiram com o programa das comemorações do dia do feirante.

Fernando Serrasqueiro anunciou medidas de apoio que a maior parte dos cerca de um milhar de convivas nem ouviu. A partir de agora, os feirantes passam a ter um cartão único para acesso aos locais de venda e a nova lei obriga as entidades proprietárias dos terrenos onde se realizam as feiras e os mercados a criar melhores condições de trabalho, como a pavimentação dos solos. Os lugares de terra têm que dispor de luz e água canalizada potável. O governante adiantou também que os feirantes podem candidatar-se, ao abrigo dos programas de apoio que existem para o comércio, a financiamentos a fundo perdido para melhorarem a sua actividade. O que acontece é que "nós nem ganhamos para manter os nossos postos de trabalho", queixaram-se muitos dos que se encontravam no almoço, adiantando que "já não conseguem ganhar o suficiente só para a alimentação". José Manata, ourives de Leiria que vende nas feiras e de porta a porta, é um dos que reclamam ajuda aos vendedores. Diz que ontem, no mercado de Leiria, vendeu uma bracelete e duas pilhas. E conta, a título de exemplo, os problemas que enfrentam: "Na semana passada, um feirante de roupas veio vender-me o fio de ouro para comprar comida para os filhos". Dinis Seabra, presidente da associação de Leiria da etnia cigana, foi de burro, ontem, para o mercado. No sábado, diz que vão ser 20 a levar os burros e as carroças, porque " não há dinheiro para gasóleo".

DN, 28-5-2008
 
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