26 agosto, 2007

 

OGM


Organismos geneticamente modificados




http://pt.wikipedia.org/wiki/OGM

http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/l28130.htm

http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?articleID=2125&categoryID=567
http://www.quercustv.org/spip.php?article79

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=255398&idselect=10&idCanal=10&p=200

Fundo de Compensação destinado a suportar eventuais danos, de natureza económica, derivados da contaminação acidental do cultivo de variedades geneticamente modificadas:
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/22900/0868308686.PDF

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=916071&sec=3

http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MADRP/Comunicacao/Outros_Documentos/20080130_MADRP_Doc_Cultivo_OGM.htm

http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?articleID=2316&categoryID=567

Comments:
OS RISCOS DOS TRANSGÉNICOS

João Miranda
investigador em biotecnologia
jmirandadn@gmail.com

Os organismos geneticamente modificados (OGM) são obtidos por introdução de um gene no genoma de um organismo já existente. O objectivo é obter organismos com novas características que tenham vantagens económicas e/ou ambientais. Os OGM que estão no mercado foram aprovados pelas autoridades reguladoras tendo em conta os riscos conhecidos (que foram considerados aceitáveis).

Os críticos dos OGM não têm argumentos suficientes para os contestar com base nos riscos conhecidos. Habitualmente recorrem ao fantasma dos riscos hipotéticos que ainda não conhecemos. Defendem uma filosofia de risco mais conservadora que a filosofia seguida pelas autoridades reguladoras. Defendem que, dado que os seres vivos e os sistemas ecológicos são demasiado complexos, não devemos introduzir inovações artificiais com efeitos desconhecidos e potencialmente prejudiciais à saúde humana ou ao ambiente.

A abordagem conservadora dos críticos dos OGM tem dois problemas. Em primeiro lugar, os conservadores só o são nesta matéria específica. Mas, para funcionar, o conservadorismo tem de ser uma receita universal em relação a todos os riscos desconhecidos. Quem for conservador em relação aos OGM tem forçosamente de o ser em relação a outras inovações tecnológicas ou sociais. Quem for contra um tipo de inovação porque ela interfere com o desconhecido, tem de ser contra todas, porque não é possível saber a priori qual é que dará origem a um desastre. Em segundo lugar, o conservadorismo conduz a sociedade à estagnação. Uma sociedade que não corre riscos desconhecidos também não colhe os benefícios da inovação.

A alternativa a uma sociedade conservadora em relação ao risco é uma sociedade aberta à inovação em que o risco é voluntário e compartimentado. Uma sociedade que se divida espontaneamente em compartimentos individuais ou regionais estanques ao risco tem vantagens significativas sobre uma sociedade 100% conservadora. Os inovadores que decidam correr o risco de incluir os OGM na respectiva alimentação poderão beneficiar de preços mais baixos ou de alimentos com vantagens para a saúde. Se as autorizações para plantação de OGM forem atribuídas ao nível regional, as regiões que optem por permitir o seu cultivo poderão beneficiar de uma importante vantagem económica. Claro que os inovadores arriscam-se a sofrer as consequências para a saúde e para o ambiente dos OGM. Mas a compartimentação permite que os conservadores aprendam, sem risco, com a experiência dos inovadores. Se a experimentação revelar que os riscos são menores que aqueles que os conservadores temiam, os conservadores poderão aderir à inovação. Se a experimentação se revelar problemática, os inovadores acabarão por se tornar eles próprios mais conservadores.

DN, 25-8-2007
 
O camaleão ecologista que gosta de Che e Kafka

CARLA AGUIAR

Saltou do espaço virtual dos blogues e do universo restrito da militância ecologista, em que navega há já nove anos, para as televisões e páginas dos jornais. A sua saída do anonimato não poderia ter sido mais estrondosa. Gualter Baptista assumiu-se como o porta-voz do primeiro movimento de "desobediência civil ecológica" em Portugal, que, há uma semana, destruiu um campo de milho transgénico em Silves e incendiou os ânimos, a política e os noticiários da silly season. Não seria, pois, de admirar que o nome deste engenheiro do Ambiente, de 28 anos, que prepara um doutoramento em Economia da Ecologia fosse, hoje, mais conhecido do que o de alguns secretários de Estado.

Considerações à parte sobre o crime de invasão e destruição de propriedade privada - pelo qual deverá responder em tribunal -, o movimento Verde Eufémia conseguiu algumas proezas. Mais do que relançar o debate sobre os alimentos transgénicos em Portugal, o movimento apadrinhado por este investigador, nascido em Almada, acabou por expor a clivagem entre alguma esquerda, que mostrou "simpatia com o gesto", e alguma direita que se referiu aos activistas como "vagabundos e criminosos". Pelo meio ficaram críticas violentas do PSD à "passividade da GNR", apelos do Presidente da República ao "cumprimento da lei por quem tem competência para o fazer" e insinuações do ministro da Agricultura sobre o eventual envolvimento do Bloco de Esquerda nos incidentes. Seguiram-se os pedidos de explicações a Sócrates - que não chegaram -, reprimendas da Ordem dos Advogados ao ministro da Agricultura e ainda críticas da Polícia Judiciária à inércia da GNR. A discussão sobre a real problemática dos transgénicos, essa, acabou por ficar prejudicada na voragem das reacções políticas, a que não é alheia a via ilegal escolhida pelo movimento.

Mesmo assim, o auto-denominado Verde Eufémia - do qual Gualter diz com evidente ambiguidade, não fazer parte -, emitiu um comunicado no qual expressava o seu contentamento pela projecção do caso. O que parece dar razão à expressão "não importa o que digam de mim, o que interessa é que falem".

Mas o que é o Verde Eufémia? Basicamente é uma ideologia ecologista de resistência, que vai mudando de nome, em função das acções concretas em que se envolve. É móvel, não tem estatuto, nem um grupo fixo, se bem que alguns organizadores estejam sempre presentes, como é o caso de Gualter Baptista. Já em Abril de 2006 este representante, muito activo, do GAIA , grupo de acção de intervenção ambiental, deu a cara pela Brigada de Biossegurança, outra criação ad hoc, que tentou invadir a sessão de encerramento do IV Congresso do Milho, onde estavam presentes gigantes da biotecnologia, como a Bayer e a Pioneer. Dessa vez, foram bloqueados, com sucesso, pela polícia.

Mas nem só de acções de resistência mediática é feita a vida deste futuro doutor, com curriculum ambientalista e referências de esquerda revolucionária. Foi director da Confederação das Associações de Defesa do Ambiente e também da Young Environment Europe.

Fiel aos hábitos da sua geração, não resiste às comunidades de partilha na Internet, como o Hi5 . Aí expõe a sua lista de interesses, com o activismo à cabeça, a política, o ambiente. Entre os músicos preferidos constam os Pixies, Zeca Afonso, Sérgio Godinho e Bad Religion. Na literatura, as preferências vão para, As Vinhas da Ira, de Steinbeck, ou O Processo, de Kafka. Também não resiste a demonstrar desprezo por "jornalistas medíocres". A sua citação preferida vai para Che Guevara: Hasta la victoria siempre!

DN, 25-8-2007
 
HERÓIS DO MILHO

Nuno Brederode Santos
jurista
brederode@clix.pt

Sobre a hora limite de escrever, cai a notícia da morte de um amigo: Eduardo Prado Coelho. Não fomos íntimos, nem convivemos muito. Depois do 25 de Abril, andámos por sítios diferentes, entre amigos diferentes, e, se como ele notou um dia, "a gente lá se vai encontrando, mesmo que seja uma vez por ano", também tive a oportunidade de o reencontrar, com alguma assiduidade, na Convenção da Esquerda Democrática, promovida pelo PS, e na Lisboa 94, pelo "lado" da Câmara Municipal (de resto, foi também durante as recentes eleições em Lisboa que o vi pela última vez). Mas houve entre nós a cumplicidade dos coetâneos. Quando me iniciei a colaborar em jornais, era tudo a brincar, mas não para mim, que tinha 14 anos. Foi no Diário de Lisboa, no suplemento juvenil, e o Eduardo, que devia ter 15, era já o "veterano" dos colaboradores. Encontrámo-nos então pela primeira vez (creio que no café "Monte Carlo"). Fomo-nos vendo, a espaços. Quando, mais tarde, nos cruzámos na Universidade, notava-se essa cumplicidade que prescinde das intimidades e dos convívios intensivos, essa piscadela de olho a que a morte agora pôs termo.

Daí que os temas sobre os quais pensara escrever se tenham tornado irrisórios e efémeros (provavelmente tão irrisórios e efémeros quanto, de qualquer modo, me iriam parecer se sobre eles deixasse transcorrer uma semana). Mas, acima de tudo, passo a encará-los com muito menos paciência, como se aos factos, antes de ocorrerem, cumprisse a previsão daquela morte e o recato que eu acho ser-lhe devida. Não o penso assim, mas sinto-o assim. E dou a mim mesmo esse desconto.

Na Herdade da Lameira, em Silves, um garrido bando de irresponsáveis destruiu deliberadamente uma plantação alheia. Incapazes de Woodstock ou querendo fazer Porto Alegre ao pé da porta, terão talvez almejado só fazer das férias uma aventura. Um Kerouac On the road, sedentário e preguiçoso. E, já agora, uma biografia política a preço de saldos. Por isso, mascararam-se para a impunidade e confiaram numa glória sem risco. Para meu espanto, invocou-se uma "ordem moral, democrática e ambiental", Thoreau e a desobediência civil e quis-se ver ainda, no pequeno vandalismo, um épico desafio à Monsanto e a todas as multinacionais. Não foi uma cavalgada de Átila: cinco hunos no dorso de outros tantos burros teriam causado o mesmo dano em menos tempo. Mas a escassez noticiosa de Agosto acabou por corresponder da melhor forma às ambições dos intervenientes (entre os quais, muitos "jovens" com o dobro da idade requerida para a responsabilidade criminal). A comunicação social agigantou o episódio e os partidos recriminaram-se entre si. Antecipou-se um banco dos réus por onde passaram a GNR, por alegada insuficiência de efectivos, Miguel Portas, por uns eflúvios quase milenaristas de que depois se retratou, e o ministro da Agricultura, suspeito de roubar um nicho de mercado aos advogados. O primeiro-ministro foi intimado a tomar posição por líderes da oposição que não se deixam intimar pelos seus adversários internos.

Feita que está a festa do debate democrático - que, na origem, foi pensado para coisas mais sérias -, era bom que deixássemos cair as hipérboles e nos entregássemos ao comezinho essencial. Houve uns senhores que destruíram, consciente e voluntariamente, o património de um outro senhor. Parece que ninguém duvida que o facto envolve responsabilidades. Criminal e civil. Proceda-se em conformidade. O tribunal, esse, é pago para ter de ouvir o Thoreau e a "ordem moral, democrática e ambiental". Nós não. Guarde-se, pois, para a sala de audiências o comício, patético e trapalhão. Depois, se os jornais quiserem fazer o favor de nos informar acerca do que o tribunal decidiu, a gente agradece. Se não ocorrer prescrição e ainda nos pudermos lembrar dos factos a que a sentença se refere.

A vida em democracia (e o Estado de direito que a organiza) quer-se rica, não complicada.

DN, 26-8-2007
 
PÉSSIMO AMBIENTE

Alberto Gonçalves
sociólogo
albertog@netcabo.pt

No que respeita à história do milho transgénico, que entretém Agosto, o momento mais divertido foi o desempenho do dr. Louçã na Sic Notícias, a tratar o Bloco de Esquerda por "eu" e a fugir dos pedidos de Mário Crespo para que condenasse a "ceifa" da semana passada.

Dito isto, confesso que, na essência, a minha posição não difere da de Miguel Portas. Como o eurodeputado do BE, eu "simpatizo com movimentos que sejam capazes de fazer saltar para o debate público os 'pontos negros' da nossa civilização inovando nas acções, se necessário nos limites da lei". Como ele, acho que um "problema de saúde pública" merece o "princípio da precaução", e que um eventual gesto violento "deve ser colocado na balança do ganho social que o gesto induziu", por exemplo contribuindo para a discussão dos riscos ambientais.

A diferença é que eu não me refiro aos transgénicos, mas à higiene dos membros do Verde Eufémia. As imagens televisivas da destruição do milheiral em Silves mostraram com nitidez que os activistas não vêem sabão vai para dois lustros. E, ao invés dos que sucede com os organismos geneticamente modificados, os perigos de contaminação do mero esterco estão demonstrados há muito. Os germes e os vírus (para não falar dos bombos) que os ditos "ecologistas" carregam impunemente por toda a parte são um problema de saúde pública para o qual é urgente chamar a atenção. Mesmo, se tiver de ser, através de acções de "desobediência civil", um conceito vago que pelos vistos integra a bordoada e a erradicação do mal - literalmente pela raiz.

Portugal não se pode manter na cauda da consciência ecológica: um outro mundo, preferencialmente mais asseado, é possível. Impõe-se é que, sob o "princípio da precaução", os cidadãos se unam para combater os "pontos negros" e as doenças com que certos insurgentes juvenis, a serviço das multinacionais da imundície, nos ameaçam. É questão de arregimentar umas centenas de mascarados (por protecção e estética, volto a Miguel Portas) que invadam as concentrações de piolhos e activistas, oferecendo duches aos convertíveis e bastonadas aos casos perdidos.

Palpita-me que um bom lugar para uma experiência-piloto de limpeza teria sido o Festival Freedom, em Elvas, destinado a poluir a ruralidade e, segundo a organização, a alcançar "o equilíbrio entre a natureza e a tecnologia". Acontece que o equilíbrio obviamente não se alcançou e, mediante 15 mil doses de droga, cento e tal detenções, trinta e tal internamentos hospitalares e uma vítima mortal, o festival limpou-se sozinho.

DN, 26-8-2007
 
O FUZILAMENTO DE UM ACTIVISTA

Alberto Gonçalves
sociólogo
albertog@netcabo.pt

O sr. Gualter Baptista sobre o pacifismo teórico dos Verde Eufémia e o registo filmado da agressão ao agricultor de Silves: "Não sei se existe um pontapé, ou se existe um levantar de pé." O sr. Gualter Baptista sobre as máscaras dos Verde Eufémia: "As pessoas também têm o direito de tapar a cara, também podem ter medos (sic) que a justiça caia sobre elas."

O sr. Gualter Baptista sobre a destruição do milho transgénico: "Eu não estava na acção, estava a dar voz à acção."

O sr. Gualter Baptista sobre o suporte logístico: "O GAIA não aprova essa acção, o GAIA apoia essa acção."

O sr. Gualter Baptista sobre a legitimidade: "A ASAE, quando entra num restaurante e deita fora a carne estragada, está a invadir uma propriedade."

As frases acima são uma selecção casual das dezenas de momentos hilariantes que o sr. Gualter, doutorando com bolsa, porta-voz do Verde Eufémia e talvez coordenador de uma seita de ociosos intitulada GAIA (ele próprio não está seguro), proporcionou na entrevista à SIC Notícias e a Mário Crespo.

O sr. Gualter, um sujeito desagradável versado na arruaça, e para quem a liberdade começa onde acaba a dos outros, não merece comentários. Mário Crespo, em contrapartida, parece suscitá-los em abundância. Num ápice, os blogues, os exactos blogues aparentados do Bloco de Esquerda que a princípio fingiram lamentar a invasão do milheiral, encheram-se de críticas ao profissionalismo do jornalista, que ao que consta foi persecutório, desonesto, impreparado, tendencioso e arrogante. Tradução: Mário Crespo não permitiu que o sr. Gualter publicitasse a sua delinquente causa, nem dedicou ao bravo desobediente civil as meiguices que o seu bando não teve para com o agricultor algarvio. Em consequência, o sr. Gualter saiu da SIC num estado próximo do pranto, o que não se faz.

Ou faz? É evidente que Mário Crespo percebeu em dois minutos o filão de boçalidade autoritária que tinha à sua frente, e que não resistiu a passar os vinte e tal seguintes a divertir-se com ele. Não foi uma aula de isenção jornalística, foi um prolongado prazer, que eu, espectador, agradeço. E quanto às aflições humanitárias, pede-se calma: conforme se demonstrou, o pobre sr. Gualter não precisa de Mário Crespo para se cobrir de ridículo. Se o País fosse menos folclórico, nem precisaria de Mário Crespo para coisa nenhuma: há muito que o sr. Gualter deveria ter sido entrevistado por um juiz.

É por isso que, como algumas cabeças têm repetido, a triste história de Silves convida a um debate. Mas não acerca dos transgénicos: acerca da Justiça. E, já agora, dos critérios de atribuição das bolsas de doutoramento.

DN, 2-9-2007
 
Consequências dos OGM
ainda não são conhecidas

O director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
alertou para os alimentos geneticamente modificados e para
"quadros de doença" em consequência do envelhecimento da
população.
Jorge Torgal, que hoje fala, na Golegã, aos participantes na
reunião dos directores-gerais da Saúde da União Europeia
sobre "os problemas de saúde pública no futuro na Europa",
disse à agência Lusa que progressos tecnológicos com consequências
negativas, como os alimentos geneticamente modificados,
vão trazer, dentro de 20 ou 30 anos, "quadros de
doença não previstos ou novos".
O também docente de Saúde Pública da Faculdade de Ciências
Médicas da Universidade Nova de Lisboa vai apresentar
três artigos sobre "as lesões graves provocadas em ratinhos"
por três alimentos geneticamente modificados - batata, soja
e milho -, numa "chamada de atenção para o que pode ser
um problema sério no futuro", disse à Lusa.
Admitindo que existem outros estudos que fazem com que a
questão seja "controversa", Jorge Torgal frisou que se trata
de um assunto que não deve ser descurado pelos responsáveis.
Jorge Torgal referiu ainda as questões que vão ser colocadas
num horizonte de 20 a 30 anos com o envelhecimento da
população, sublinhando que em 2030 haverá 2,5 vezes mais
pessoas com 90 anos do que na actualidade.
"Isto vai obrigar a muitas mudanças na sociedade, não só em
termos de cuidados de saúde mas também na garantia de
uma boa qualidade de vida", disse, apontando como única
resposta o recurso à imigração como forma de preencher as
lacunas em termos de pessoal de saúde.
Outro factor com implicações futuras na saúde pública na
Europa é a globalização, disse, apontando em concreto as
condições de saúde e de vida nos países em desenvolvimento,
com taxas de mortalidade infantil e materna assustadoras.
Como exemplos apontou os índices de mortalidade materna
que são de 1.700 por 100 mil em Angola, 1.100 na Guiné-
Bissau e 1.000 em Moçambique, contra os 4 em 100 mil em
Portugal.
Outro efeito da globalização são as alterações climáticas,
com todas as doenças resultantes dos efeitos do aumento da
temperatura, nomeadamente através dos insectos, e do agravamento
da resistência aos antibióticos.

RRP1, 12-10-2007
 
Áustria sem apoio da UE no embargo a transgénicos

HELDER ROBALO

Plataforma Transgénicos Fora quer acabar com autorização de cultivo

A Áustria poderá ser forçada a levantar o embargo à importação de milho geneticamente modificado por não ter conseguido ontem uma maioria qualificada de apoio pelos outros Estados-membros da União Europeia (UE). Apesar de ter recolhido o apoio de 14 dos Estados-membros, esta votação não foi suficiente para que a Áustria mantivesse a sua posição, resultado que, de acordo com algumas fontes europeias, deverá evitar que a UE seja penalizada pela Organização Mundial do Comércio.

Em conferência de imprensa, o Comissário Europeu para o Ambiente, Stavros Dimas, sublinhou que Bruxelas terá em conta a posição dos 27 e que a decisão final será anunciada no dia 21. Mas sendo esta a terceira vez que esta questão vem a Conselho de Ministros do Ambiente, a Áustria deverá ser vencida nesta matéria. Segundo o procedimento, a Comissão Europeia - a quem cabe a decisão final - deverá pedir à Áustria que levante a sua proibição. Se não o fizer, será levada ao Tribunal Europeu de Justiça. "Vamos ter em consideração a preocupação expressa pelo Conselho", disse Stavros Dimas.

No Luxemburgo, os ministros, reunidos sob a presidência de Nunes Correia, o ministro português do Ambiente, foram incapazes de alcançar a maioria necessária para aprovar ou rejeitar a proposta da Comissão, que exige que o governo de Viena levante o embargo à importação de milho geneticamente modificado destinado ao consumo humano e animal e autorizado pela UE desde 1998.

Por seu lado, Nunes Correia sublinhou que "a proposta da Comissão Europeia prevalece contra a vontade dos Estados-membros", o que considerou ser "uma mensagem ambígua da UE para o mundo".

Para a Plataforma Transgénicos Fora (PTF), "o edifício legal dos organismos geneticamente modificados (OGM) foi completamente abalado com esta decisão". De acordo com Margarida Silva, da PTF, "esta questão é demasiado importante para que seja decidida na secretaria". Por isso, refere, "a Comissão Europeia vai ser chamada a uma profunda reflexão interna". Esta organização lembra que países como a França ou Itália já colocaram em causa o cultivo e uso de organismos geneticamente modificados. Recentemente, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou uma moratória ao cultivo comercial de milho transgénico. Por isso, e por causa da votação de ontem, Margarida Silva acredita que Portugal, mais cedo ou mais tarde, terá de "suspender a autorização de cultivo de milho transgénico no nosso País".

DN, 31-10-2007
 
Governo compensa
contaminação acidental

Os agricultores afectados pela contaminação acidental
do cultivo de transgénicos vão dispor, nos próximos cinco
anos, de um fundo de compensação dos prejuízos.
As compensações, ao abrigo do fundo criado no Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, aplicam-se a
produtos agrícolas não transformados, contaminados por
organismos geneticamente modificados (OGM) em teores
superiores a 0,9%, valor a partir do qual, de acordo com as
normas europeias, é obrigatória indicação no rótulo.
No diploma hoje publicado no Diário da República, o Ministério
da Agricultura admite a possibilidade de que possam
“ocorrer eventuais situações de contaminação acidentais”
em níveis superiores a 0,9%, apesar de os relatórios de acompanhamento
do cultivo de transgénicos em Portugal nunca
terem revelado contaminação acima desses níveis.
A obrigação da rotulagem dos produtos convencionais ou de
produção biológica como contendo organismos geneticamente
modificados “poderá conduzir à sua desvalorização económica
com consequências negativas para o respectivo agricultor”,
refere o diploma, que entra em vigor dentro de cinco
dias, mas cuja gestão e aplicação carecem ainda de regulamentação.
Acrescenta que o fundo agora criado visa compensar os agricultores
pelos “eventuais danos económicos sofridos”.
Fora do âmbito do fundo ficam os casos em que a contaminação
seja provocada pelo não cumprimento, por parte do agricultor
que cultiva espécies geneticamente modificadas, das
normas que regem este tipo de culturas.
O fundo será financiado pelos comerciantes ou agricultores
que usem OGM, a quem será cobrada uma taxa de 4 euros
por cada embalagem de 80 mil sementes, e gerido em conjunto
pelas direcções gerais da Agricultura e Desenvolvimento
Rural (DGADR)e do Tesouro e Finanças.

RRP1, 28-11-2007
 
TRANSGÉNICOS LONGE DE CONSENSO

RITA CARVALHO

As posições há muito que se extremaram. Defensores dos organismos geneticamente modificados (OGM) agarram-se à ciência para provar que os transgénicos não são nocivos ao ambiente e à saúde. Do outro lado da barricada, movimentos anti-OGM, na maioria associações ambientalistas, tentam demonstrar que há perigos e que, na dúvida, o melhor é não arriscar. Enquanto corre a discussão, com avanços e recuos para os dois lados, no terreno muitos agricultores vão aderindo aos OGM, convictos de estarem a produzir mais e melhor.

No seio da polémica, para a qual não se vislumbra um consenso próximo, estão interesses económicos poderosos e grupos de activistas fervorosos. Como os que invadiram e destruíram um campo de milho em Silves, com o pretexto de colocar o assunto na agenda mediática portuguesa.

Margarida Silva fala em nome da Plataforma Transgénicos fora do Prato, que reúne associações de defesa do ambiente. E, desta vez, para se congratular com duas notícias recentes. O anúncio do chumbo ao cultivo de dois novos tipos de milho, feito pelo comissário europeu do Ambiente, e a intenção do presidente francês de suspender as culturas comerciais de transgénicos até ao fim de uma avaliação conduzida por uma instância independente. "Pela primeira vez, a Comissão Europeia (CE) assumiu que a inexistência de riscos nos OGM não é uma questão assim tão linear e que se calhar há impactos no ambiente."

Mas, apesar de a CE levantar agora reservas aos transgénicos, a política europeia está longe de ser pacífica entre os 27. Prova disto foi o último conselho do Ambiente, onde se discutiu o caso da Áustria, que há vários anos impôs um embargo à importação de milho. Os 27 não chegaram a acordo.

Pedro Fevereiro, do Centro de Informação de Biotecnologia (CIB) e investigador, não considera as posições políticas actuais um recuo de Bruxelas e atribui-as à "pressão crescente dos grupos anti-OGM, que constatam que no terreno as culturas avançam cada vez mais". Isto porque são cada vez mais os agricultores que aderem. Em Portugal, só é permitido o cultivo do milho MON 810 e os agricultores que o cultivam reconhecem as melhorias produtivas que traz.

O CIB diz que há consenso na comunidade científica que estuda os transgénicos. "Claro que é preciso ter cuidado, pois a tecnologia pode ser maliciosa. Mas as regras criadas dão garantias de que o que é aprovado é seguro para a saúde humana e o ambiente."

DN, 28-11-2007
 
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