19 março, 2007
19 de Março
Dia do pai
Especialmente àqueles cujos filhos os não merecem...
Pelo que ainda que filho de outro aqui fica também para aqueles a nota de que não são esquecidos.
"Poema para o Pai
Hoje é o teu dia pai!O mundo criou-o para eu te lembrar uma vez por ano.Depois pai... são outros dias.Mas eu não quero saber de ti só por um dia, paieu lembrar-te-ei todos os diasporque um diaensinaste-me a andar de bicicletatransportaste-me às cavalitas quando parti o pécorreste atrás do miúdo que me bateulevaste-me ao cinema ver a Branca de Nevedisseste ao fantasma que vivia debaixo da minha cama para me deixar em paznão gritaste comigo quando perdi o ano na escolarespeitaste a minha ideia e a minha vontade quando me fiz gentepor isso, para mim, pai, lembrar-te-ei todos os dias.
Leonor"
E mais alguns:
http://www.mundojovem.pucrs.br/poema-pai.php
Sobre a paternidade duvidosa:
Acórdão n.º 609/2007, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional a norma prevista no artigo 1842.º, n.º 1, alínea c), do Código Civil, na medida em que prevê, para a caducidade do direito do filho maior ou emancipado de impugnar a paternidade presumida do marido da mãe, o prazo de um ano a contar da data em que teve conhecimento de circunstâncias de que possa concluir-se não ser filho do marido da mãe
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_dos_Pais
http://www.diadopai.info/
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Dezanove de Março: o Dia do Pai
Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia
O génio de Kant não estaria num dos seus momentos mais altos, quando, num texto célebre, pôs esta pergunta na boca de Deus: "Não conseguimos libertar-nos deste pensamento, mas também não podemos suportá-lo: que um ser, que nos representamos como o supremo entre todos os possíveis, de certo modo se diga a si mesmo: 'Eu sou de eternidade em eternidade, fora de mim não existe senão o que existe por minha vontade; mas então donde venho eu?' Aqui, tudo se afunda debaixo dos nossos pés."
Há realmente uma pergunta vertiginosa, que constitui um abismo para a razão humana: qual é o Fundo sem fundo donde vem tudo o que vem à luz e se manifesta? Mas essa é uma pergunta do Homem e para o Homem, não de Deus e para Deus. Deus não pergunta, porque é Deus. O animal não pergunta, porque é animal. A pergunta é própria do Homem, e a razão é que ele é ao mesmo tempo finito e abertura ao infinito. Perguntar é constitutivo do Homem, e a pergunta radical é precisamente: qual é o Fundo sem fundo donde vem tudo o que vem à luz e se manifesta? Porque ao mesmo tempo que se manifesta esconde-se - revela-se e oculta-se simultaneamente.
Na tentativa de balbuciarem algo sobre o Mistério último da realidade, a fé e a teologia cristãs falam de Deus como comunhão de diferentes - Pai, Filho e Espírito Santo -, sendo o Pai o Princípio sem princípio, a Fonte originária, Criador de tudo o que existe e Mistério abissal, invisível e inexprimível. Ele diz-se no Filho, que é o Verbo, a Palavra do Pai, e o Espírito Santo é o Amor que une o Pai e o Filho.
Pai é alguém que está na origem de, algo ou alguém que é força criadora do novo.
O pai humano é criador - com-criador, juntamente com a mãe (o óvulo feminino só foi descoberto em 1827) - de um ser livre. E isto é misterioso. O mistério é este: como pode um ser humano estar na origem de um ser livre? Neste sentido, Kant escreveu: "É impossível compreender a produção de um ser dotado de liberdade por uma operação física. Não se pode nem mesmo compreender como é possível Deus criar seres livres; de facto, parece que todas as suas acções futuras deveriam ser predeterminadas por esse primeiro acto e compreendidas na cadeia da necessidade natural e, consequentemente, elas não seriam livres."
Não basta, porém, criar fisicamente. A palavra pai (Vater, papa, father, padre...) talvez tenha como étimo o indo-europeu "po(i)", com o sentido de proteger, defender. Criar é educar: alimentar, física, psíquica, cultural, social, espiritual e religiosamente, ajudar a vir à luz da consciência um novo ser humano único e irrepetível em relação. Há pais que investem na carreira e no dinheiro, esquecendo que a obra mais importante são os filhos.
Base da educação é o afecto e o amor sem condições, para que a criança cresça segura. Sem esse amor, não haverá confiança nem em si nem nos outros nem na realidade, de tal modo que o que poderá sobrar é a violência da destruição: como amar, se não se foi amado, como entregar-se confiadamente à construção de si e do mundo, se a confiança de base não foi assegurada e a realidade apareceu, desde o início, desfavorável e agressiva?
Em ordem à constituição e desenvolvimento harmónico da pessoa, a tradição psicanalítica sublinhou a importância determinante da figura da mãe, mas fê-lo igualmente em relação ao princípio antropológico do pai, independentemente das suas concretizações históricas nas diferentes sociedades e épocas. A figura do pai é fundamental para a necessária ruptura da unidade íntima, quase não dual, de mãe-filho/filha. O pai representa o transpessoal e social e, portanto, a disciplina, o direito, a autoridade, a consciência dos limites, a coragem para o sacrifício. A criança que não aprende que há regras e limites torna-se anárquica e com pretensões de omnipotência.
O teólogo Leonardo Boff, numa obra inesperada: São José. A Personificação do Pai - não se esqueça que o Dia do Pai está ligado à festa da Igreja em honra de São José -, para sublinhar as consequências dramáticas da ausência do pai para os filhos e filhas na actual sociedade de enfraquecimento do pai e até do seu eclipse, apresenta estatísticas oficiais recentes dos Estados Unidos: 90% dos filhos fugidos de casa, 70% da criminalidade juvenil, 85% dos jovens nas prisões, 63% de jovens suicidas provinham de famílias sem pai ou onde o pai era ausente.
Também no domínio religioso é reconhecida a importância da imagem da figura e das experiências com o pai e com a mãe para a imagem que se tem de Deus.
DN, 18-3-2007, pág. 10
Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia
O génio de Kant não estaria num dos seus momentos mais altos, quando, num texto célebre, pôs esta pergunta na boca de Deus: "Não conseguimos libertar-nos deste pensamento, mas também não podemos suportá-lo: que um ser, que nos representamos como o supremo entre todos os possíveis, de certo modo se diga a si mesmo: 'Eu sou de eternidade em eternidade, fora de mim não existe senão o que existe por minha vontade; mas então donde venho eu?' Aqui, tudo se afunda debaixo dos nossos pés."
Há realmente uma pergunta vertiginosa, que constitui um abismo para a razão humana: qual é o Fundo sem fundo donde vem tudo o que vem à luz e se manifesta? Mas essa é uma pergunta do Homem e para o Homem, não de Deus e para Deus. Deus não pergunta, porque é Deus. O animal não pergunta, porque é animal. A pergunta é própria do Homem, e a razão é que ele é ao mesmo tempo finito e abertura ao infinito. Perguntar é constitutivo do Homem, e a pergunta radical é precisamente: qual é o Fundo sem fundo donde vem tudo o que vem à luz e se manifesta? Porque ao mesmo tempo que se manifesta esconde-se - revela-se e oculta-se simultaneamente.
Na tentativa de balbuciarem algo sobre o Mistério último da realidade, a fé e a teologia cristãs falam de Deus como comunhão de diferentes - Pai, Filho e Espírito Santo -, sendo o Pai o Princípio sem princípio, a Fonte originária, Criador de tudo o que existe e Mistério abissal, invisível e inexprimível. Ele diz-se no Filho, que é o Verbo, a Palavra do Pai, e o Espírito Santo é o Amor que une o Pai e o Filho.
Pai é alguém que está na origem de, algo ou alguém que é força criadora do novo.
O pai humano é criador - com-criador, juntamente com a mãe (o óvulo feminino só foi descoberto em 1827) - de um ser livre. E isto é misterioso. O mistério é este: como pode um ser humano estar na origem de um ser livre? Neste sentido, Kant escreveu: "É impossível compreender a produção de um ser dotado de liberdade por uma operação física. Não se pode nem mesmo compreender como é possível Deus criar seres livres; de facto, parece que todas as suas acções futuras deveriam ser predeterminadas por esse primeiro acto e compreendidas na cadeia da necessidade natural e, consequentemente, elas não seriam livres."
Não basta, porém, criar fisicamente. A palavra pai (Vater, papa, father, padre...) talvez tenha como étimo o indo-europeu "po(i)", com o sentido de proteger, defender. Criar é educar: alimentar, física, psíquica, cultural, social, espiritual e religiosamente, ajudar a vir à luz da consciência um novo ser humano único e irrepetível em relação. Há pais que investem na carreira e no dinheiro, esquecendo que a obra mais importante são os filhos.
Base da educação é o afecto e o amor sem condições, para que a criança cresça segura. Sem esse amor, não haverá confiança nem em si nem nos outros nem na realidade, de tal modo que o que poderá sobrar é a violência da destruição: como amar, se não se foi amado, como entregar-se confiadamente à construção de si e do mundo, se a confiança de base não foi assegurada e a realidade apareceu, desde o início, desfavorável e agressiva?
Em ordem à constituição e desenvolvimento harmónico da pessoa, a tradição psicanalítica sublinhou a importância determinante da figura da mãe, mas fê-lo igualmente em relação ao princípio antropológico do pai, independentemente das suas concretizações históricas nas diferentes sociedades e épocas. A figura do pai é fundamental para a necessária ruptura da unidade íntima, quase não dual, de mãe-filho/filha. O pai representa o transpessoal e social e, portanto, a disciplina, o direito, a autoridade, a consciência dos limites, a coragem para o sacrifício. A criança que não aprende que há regras e limites torna-se anárquica e com pretensões de omnipotência.
O teólogo Leonardo Boff, numa obra inesperada: São José. A Personificação do Pai - não se esqueça que o Dia do Pai está ligado à festa da Igreja em honra de São José -, para sublinhar as consequências dramáticas da ausência do pai para os filhos e filhas na actual sociedade de enfraquecimento do pai e até do seu eclipse, apresenta estatísticas oficiais recentes dos Estados Unidos: 90% dos filhos fugidos de casa, 70% da criminalidade juvenil, 85% dos jovens nas prisões, 63% de jovens suicidas provinham de famílias sem pai ou onde o pai era ausente.
Também no domínio religioso é reconhecida a importância da imagem da figura e das experiências com o pai e com a mãe para a imagem que se tem de Deus.
DN, 18-3-2007, pág. 10
PAIS NÃO GOZAM LICENÇA DOS FILHOS
CÉU NEVES
Três em cada cinco homens não pedem os cinco dias úteis a que têm direito no primeiro mês após o nascimento do filho. A divisão da licença de maternidade ainda constitui uma raridade, apenas 413 homens partilham os 120 dias com a mulher. E os homens "donos de casa" representam somente 3200 cidadãos. Números que valem a pena recordar , hoje, quando se comemora o Dia do Pai.
Em 2005, só 42982 homens gozaram os cinco dias úteis a que têm direito pelo nascimento de um filho. E apenas 413 pais dividiram com as companheiras a licença de maternidade, um número que vai crescendo muito lentamente de ano para ano, registando 438 pedidos em 2006. Se pensarmos que nasceram 109 mil crianças no País, depressa se conclui que a maternidade/paternidade continua a ser mais vivida no feminino do que no masculino, apesar de toda a evolução da sociedade portuguesa. E a causa não está apenas entre os homens, já que, muitas vezes, são as próprias mulheres que não dão espaço aos companheiros para exercer os direitos da paternidade.
Um estudo recente publicado no livro Família e Género em Portugal e na Europa indica que os portugueses ainda são muito conservadores no que diz respeito à criação/educação dos filhos. Portugal ocupa "o lugar mais conservador de todos os países quando se trata das atitudes face ao impacto do emprego feminino nos cuidados à criança pequena e na vida familiar em geral (visto como muito negativo pela população portuguesa, quando comparada com as dos outros países), refere a socióloga Karin Wall, organizadora do estudo em conjunto com Lígia Amanso.
Os portugueses são muito modernos no que diz respeito à aceitação de transformações sociais como o divórcio, as uniões de facto, a divisão do trabalho pago, a igualdade de oportunidades entre sexos, mas revelam-se retrógradas quando se trata de decidir quem deve cuidar da criança, tarefa que dizem dever ser entregue à mulher. É o que revela o inquérito sobre as atitudes sociais publicado no livro e que é comprovado pelos dados estatísticos. Demonstram que ainda há muitos homens que se demitem das questões relacionadas com a maternidade e pelas mais variadas razões (ver textos ao lado).
Nasceram 109 399 bebés em Portugal em 2005, mais 101 do que em 2004 e mais 3950 do que o ano passado. E 60% dos homens nem sequer gozaram os cinco dias úteis a que tinham direito por lei, direito que só foi requerido por 42 982 trabalhadores , quase metade das trabalhadoras, 76 125. E não chega a 5% os que decidiram dividir a licença de maternidade com as companheiras, daí que os homens que o fazem continuem a ser notícia.
E homens que estejam em casa a cuidar dos filhos? "Se encontrar alguém, não é uma raridade, é um exotismo", diz a socióloga da família, Maria das Dores Guerreiro, acrescentando que isso não acontece apenas no território nacional. "Ficar em casa a cuidar dos filhos e a realizar tarefas domésticas ainda é encarado como um trabalho menor. Essa situação pode acontecer em determinada altura da vida, devido até a uma situação de desemprego, por exemplo, mas dificilmente será uma opção. Aliás, o Instituto Nacional de Estatística coloca os domésticos na população inactiva".
Em 2006, estavam registados 557 mil e 500 domésticos, sendo que apenas 3 200 são homens, percentagem que se tem mantido idêntica nos últimos anos.
Outro dado a ter em conta são as famílias monoparentais e que, segundo os Censos de 2001, representam 7% das famílias portuguesas. Entre estas, não chega a um por cento (0,9%) as que são constituídas por homens, uma proporção idêntica a outros países europeus, nomeadamente os países escandinavos.
DN, 19-3-2008
CÉU NEVES
Três em cada cinco homens não pedem os cinco dias úteis a que têm direito no primeiro mês após o nascimento do filho. A divisão da licença de maternidade ainda constitui uma raridade, apenas 413 homens partilham os 120 dias com a mulher. E os homens "donos de casa" representam somente 3200 cidadãos. Números que valem a pena recordar , hoje, quando se comemora o Dia do Pai.
Em 2005, só 42982 homens gozaram os cinco dias úteis a que têm direito pelo nascimento de um filho. E apenas 413 pais dividiram com as companheiras a licença de maternidade, um número que vai crescendo muito lentamente de ano para ano, registando 438 pedidos em 2006. Se pensarmos que nasceram 109 mil crianças no País, depressa se conclui que a maternidade/paternidade continua a ser mais vivida no feminino do que no masculino, apesar de toda a evolução da sociedade portuguesa. E a causa não está apenas entre os homens, já que, muitas vezes, são as próprias mulheres que não dão espaço aos companheiros para exercer os direitos da paternidade.
Um estudo recente publicado no livro Família e Género em Portugal e na Europa indica que os portugueses ainda são muito conservadores no que diz respeito à criação/educação dos filhos. Portugal ocupa "o lugar mais conservador de todos os países quando se trata das atitudes face ao impacto do emprego feminino nos cuidados à criança pequena e na vida familiar em geral (visto como muito negativo pela população portuguesa, quando comparada com as dos outros países), refere a socióloga Karin Wall, organizadora do estudo em conjunto com Lígia Amanso.
Os portugueses são muito modernos no que diz respeito à aceitação de transformações sociais como o divórcio, as uniões de facto, a divisão do trabalho pago, a igualdade de oportunidades entre sexos, mas revelam-se retrógradas quando se trata de decidir quem deve cuidar da criança, tarefa que dizem dever ser entregue à mulher. É o que revela o inquérito sobre as atitudes sociais publicado no livro e que é comprovado pelos dados estatísticos. Demonstram que ainda há muitos homens que se demitem das questões relacionadas com a maternidade e pelas mais variadas razões (ver textos ao lado).
Nasceram 109 399 bebés em Portugal em 2005, mais 101 do que em 2004 e mais 3950 do que o ano passado. E 60% dos homens nem sequer gozaram os cinco dias úteis a que tinham direito por lei, direito que só foi requerido por 42 982 trabalhadores , quase metade das trabalhadoras, 76 125. E não chega a 5% os que decidiram dividir a licença de maternidade com as companheiras, daí que os homens que o fazem continuem a ser notícia.
E homens que estejam em casa a cuidar dos filhos? "Se encontrar alguém, não é uma raridade, é um exotismo", diz a socióloga da família, Maria das Dores Guerreiro, acrescentando que isso não acontece apenas no território nacional. "Ficar em casa a cuidar dos filhos e a realizar tarefas domésticas ainda é encarado como um trabalho menor. Essa situação pode acontecer em determinada altura da vida, devido até a uma situação de desemprego, por exemplo, mas dificilmente será uma opção. Aliás, o Instituto Nacional de Estatística coloca os domésticos na população inactiva".
Em 2006, estavam registados 557 mil e 500 domésticos, sendo que apenas 3 200 são homens, percentagem que se tem mantido idêntica nos últimos anos.
Outro dado a ter em conta são as famílias monoparentais e que, segundo os Censos de 2001, representam 7% das famílias portuguesas. Entre estas, não chega a um por cento (0,9%) as que são constituídas por homens, uma proporção idêntica a outros países europeus, nomeadamente os países escandinavos.
DN, 19-3-2008
"Pai provedor deu lugar a uma figura afectiva"
CARLA AGUIAR
entrevista: Bernardo Coelho, sociólogo
O que é ser pai hoje em comparação com o que era há 20 anos?
Há uma diferença marcada nos últimos anos, sobretudo a partir de finais dos anos 90. A ideia tradicional do "pai provedor" da família, em termos materiais, e do "pai autoritário", que impõe a disciplina, deu lugar a um "pai afectivo". Nota-se uma necessidade de investimento no estabelecimento de ligações afectivas com os filhos. Esta transformação também está, obviamente, relacionada com uma transformação do que é ser homem na família.
Como e porque acontecem estas alterações?
Há uma reconfiguração dos papéis do género. Á medida que as mulheres ascendem profissionalmente, o homem teve de se adaptar. Ele deixa de ser o garante exclusivo da estabilidade económica da família e sente a necessidade e ao mesmo tempo a possibilidade de abrir-se no campo emocional, algo que foi recalcado durante muito tempo. As mudanças na paternidade não são dissociáveis da mudanças sobre o que é ser mulher.
Este novo papel é mais gratificante para os pais ou, pelo contrário, gera tensões?
Há uma descoberta do que é ser pai, que exige uma aprendizagem forte. Este novo investimento implica, por outro lado, uma gestão sobre o próprio significado da masculinidade. É um processo interminável.
A paternidade acontece também cada vez mais tarde. Que efeitos isso tem na forma de exercer a paternidade?
Por um lado, há logo uma consequência demográfica. Quanto mais tarde se é pai, tem-se, em princípio, menos filhos. Hoje a paternidade é também relativamente mais planeada e programada. Há condições materiais objectivas que podem condicionar esse adiamento, como a precariedade no trabalho e a falta de estabilidade económica. Mas, num plano subjectivo, também se nota uma tendência para as pessoas querem viver mais intensamente os seus percursos de descoberta e de experiências que ou só podem ser feitas individualmente ou a dois. E isso traduz-se inevitavelmente num adiamento da paternidade. Por outro lado, num casal - sobretudo quando há um investimento forte nas carreira dos dois lados - os tempos para a paternidade nem sempre coincidem.
Há vantagens ou desvantagens desse adiamento?
Se é mais planeada e consciente pode ter aspectos positivos, no sentido em que quando se escolhe ser pai existirá uma estabilidade emocional e económica que pode facilitar as coisas. Mas é difícil identificar vantagens e desvantagens. Há pessoas que têm projectos individuais que são mais longos e que, por isso, precisam de mais tempo.
Hoje sabe-se mais, nomeadamente pelo contributo da psicologia, sobre as responsabilidades dos pais, através da educação e do exemplo, sobre a saúde mental dos filhos e as suas possibilidades de sucesso. Até que ponto esta informação, que há 30 anos não existia, pode gerar um sentido de maior responsabilidade e ansiedade nos pais?
Há uma grande dose de informação disponível. E é engraçado que quando se sabe que se vai ser pai, é como se desfiasse um filme, em que se vão, desde logo, traçando expectativas para os filhos, mesmo num futuro longínquo. As preocupações existem e crescem à medida que se tem mais informação.
DN, 19-3-2008
CARLA AGUIAR
entrevista: Bernardo Coelho, sociólogo
O que é ser pai hoje em comparação com o que era há 20 anos?
Há uma diferença marcada nos últimos anos, sobretudo a partir de finais dos anos 90. A ideia tradicional do "pai provedor" da família, em termos materiais, e do "pai autoritário", que impõe a disciplina, deu lugar a um "pai afectivo". Nota-se uma necessidade de investimento no estabelecimento de ligações afectivas com os filhos. Esta transformação também está, obviamente, relacionada com uma transformação do que é ser homem na família.
Como e porque acontecem estas alterações?
Há uma reconfiguração dos papéis do género. Á medida que as mulheres ascendem profissionalmente, o homem teve de se adaptar. Ele deixa de ser o garante exclusivo da estabilidade económica da família e sente a necessidade e ao mesmo tempo a possibilidade de abrir-se no campo emocional, algo que foi recalcado durante muito tempo. As mudanças na paternidade não são dissociáveis da mudanças sobre o que é ser mulher.
Este novo papel é mais gratificante para os pais ou, pelo contrário, gera tensões?
Há uma descoberta do que é ser pai, que exige uma aprendizagem forte. Este novo investimento implica, por outro lado, uma gestão sobre o próprio significado da masculinidade. É um processo interminável.
A paternidade acontece também cada vez mais tarde. Que efeitos isso tem na forma de exercer a paternidade?
Por um lado, há logo uma consequência demográfica. Quanto mais tarde se é pai, tem-se, em princípio, menos filhos. Hoje a paternidade é também relativamente mais planeada e programada. Há condições materiais objectivas que podem condicionar esse adiamento, como a precariedade no trabalho e a falta de estabilidade económica. Mas, num plano subjectivo, também se nota uma tendência para as pessoas querem viver mais intensamente os seus percursos de descoberta e de experiências que ou só podem ser feitas individualmente ou a dois. E isso traduz-se inevitavelmente num adiamento da paternidade. Por outro lado, num casal - sobretudo quando há um investimento forte nas carreira dos dois lados - os tempos para a paternidade nem sempre coincidem.
Há vantagens ou desvantagens desse adiamento?
Se é mais planeada e consciente pode ter aspectos positivos, no sentido em que quando se escolhe ser pai existirá uma estabilidade emocional e económica que pode facilitar as coisas. Mas é difícil identificar vantagens e desvantagens. Há pessoas que têm projectos individuais que são mais longos e que, por isso, precisam de mais tempo.
Hoje sabe-se mais, nomeadamente pelo contributo da psicologia, sobre as responsabilidades dos pais, através da educação e do exemplo, sobre a saúde mental dos filhos e as suas possibilidades de sucesso. Até que ponto esta informação, que há 30 anos não existia, pode gerar um sentido de maior responsabilidade e ansiedade nos pais?
Há uma grande dose de informação disponível. E é engraçado que quando se sabe que se vai ser pai, é como se desfiasse um filme, em que se vão, desde logo, traçando expectativas para os filhos, mesmo num futuro longínquo. As preocupações existem e crescem à medida que se tem mais informação.
DN, 19-3-2008
E quando o pai biológico muda de ideias?
O desejo de ser mãe envolveu Adelina Lagarto num processo jurídico para adoptar Esmeralda, uma menina que lhe foi entregue ainda bebé. Mas este caso começou por linhas tortas. A mãe biológica, Adida Porto, uma imigrante brasileira com dificuldades económicas e sem o apoio do pai biológico da criança, entregou a menina a Adelina Lagarto e a Luís Gomes para que estes ficassem com ela e, posteriormente a adoptassem. Mas a cumplicidade entre as duas mães, a afectiva e a biológica, não chega. Nem o acordo que estabeleceram, por não ter qualquer valor jurídico. E tudo corria bem até que Baltazar Nunes, o pai biológico, decidiu pedir o poder parental. Somam-se visitas aos tribunais, aos psicólogos, das comissões de acompanhamento e os despachos. Mas a decisão sobre o futuro de Esmeralda está longe do fim. Este não é um caso singular. No final de Abril, o Tribunal da Relação de Guimarães decidiu que uma menina russa, há três anos numa família de acolhimento, deveria ser entregue a quem a deu à luz. Natália Zarubina, a mãe biológica, quer levá-la para a Rússia. Florinda Vieira, a mãe afectiva, diz que não há condições para que isso aconteça e solicitou a aclaração do acórdão. Prevê-se mais uma batalha jurídica.
Também não é fácil a adopção por lésbicas ou gays. Existe sempre a possibilidade da adopção individual (cerca de 120 candidatos por ano), mas os casais homossexuais que seguem esta via têm de ter muito cuidado para que não se perceba que coabitam com um indivíduo do mesmo sexo. E, se a adopção é difícil para as lésbicas, mais complicada é para os homens. A Ilga Portugal contesta a legislação e vai mais longe ao considerar que é contra a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. E argumenta com uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra a França, onde também não é permitida a adopção por casais homossexuais. O Tribunal condenou o Estado francês ao pagamento de uma indemnização de dez mil anos por danos morais, por ter recusado a adopção a uma mulher que vivia em união de facto lésbica. A decisão teve a assinatura de um juiz português.
DN, 4-5-2008
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O desejo de ser mãe envolveu Adelina Lagarto num processo jurídico para adoptar Esmeralda, uma menina que lhe foi entregue ainda bebé. Mas este caso começou por linhas tortas. A mãe biológica, Adida Porto, uma imigrante brasileira com dificuldades económicas e sem o apoio do pai biológico da criança, entregou a menina a Adelina Lagarto e a Luís Gomes para que estes ficassem com ela e, posteriormente a adoptassem. Mas a cumplicidade entre as duas mães, a afectiva e a biológica, não chega. Nem o acordo que estabeleceram, por não ter qualquer valor jurídico. E tudo corria bem até que Baltazar Nunes, o pai biológico, decidiu pedir o poder parental. Somam-se visitas aos tribunais, aos psicólogos, das comissões de acompanhamento e os despachos. Mas a decisão sobre o futuro de Esmeralda está longe do fim. Este não é um caso singular. No final de Abril, o Tribunal da Relação de Guimarães decidiu que uma menina russa, há três anos numa família de acolhimento, deveria ser entregue a quem a deu à luz. Natália Zarubina, a mãe biológica, quer levá-la para a Rússia. Florinda Vieira, a mãe afectiva, diz que não há condições para que isso aconteça e solicitou a aclaração do acórdão. Prevê-se mais uma batalha jurídica.
Também não é fácil a adopção por lésbicas ou gays. Existe sempre a possibilidade da adopção individual (cerca de 120 candidatos por ano), mas os casais homossexuais que seguem esta via têm de ter muito cuidado para que não se perceba que coabitam com um indivíduo do mesmo sexo. E, se a adopção é difícil para as lésbicas, mais complicada é para os homens. A Ilga Portugal contesta a legislação e vai mais longe ao considerar que é contra a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. E argumenta com uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra a França, onde também não é permitida a adopção por casais homossexuais. O Tribunal condenou o Estado francês ao pagamento de uma indemnização de dez mil anos por danos morais, por ter recusado a adopção a uma mulher que vivia em união de facto lésbica. A decisão teve a assinatura de um juiz português.
DN, 4-5-2008
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