22 março, 2007

 

22 de Março


Dia mundial da água




http://www.inag.pt/

Comments:
As comemorações do Dia Mundial da Água, que hoje
se assinalada, estão centradas na temática da escassez deste
bem essencial.
Muitos em Portugal deparam-se com a realidade da escassez.
Cruzando os dados do Instituto Nacional de Estatística com
números divulgados recentemente pelo Governo, calcula-se
que entre 5% a 8% dos portugueses não têm água em casa.
Uma realidade que podemos encontrar até na própria capital,
como foi testemunhado pelo jornalista António José Soares
no bairro típico de Alfama, em Lisboa, numa reportagem
que pode ouvir em www.rr.pt.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1,6
milhões de pessoas morrem todos os anos por não terem
acesso a água de qualidade ou a higiene.
Margaret Chan, da OMS, adianta que "90% das mortes se
registam entre crianças com menos de cinco anos, a maior
parte nos países em vias de desenvolvimento".
Entre as comemorações do Dia da Água previstas para hoje
em Portugal prevê-se a inauguração, no reservatório da Mãe
d´Água, em Lisboa, do "Teatro da água", com um espectáculo
de água, música e luz em exibição até ao próximo dia 25.
Em Bruxelas realiza-se a Conferência Europeia da água, com
a presença do Comissário Europeu de Ambiente, Stavros
Dimas, e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia.

Alertas

Neste Dia Mundial da Água, fica o alerta do World Wild Found
(WWF): os rios do planeta estão a morrer devido à poluição,
às barragens e às alterações climáticas.
Em Portugal, um dos cursos de água com mais problemas é,
na opinião do hidrobiólogo Bordálo e Sá, o rio Douro, “um rio
extremamente compartimentado, artificializado, porque no
percurso português ou internacional tem uma barragem a
cada mais ou menos 30 quilómetros”.
Este professor da Universidade do Porto adverte para o facto
de o caudal que chega à foz depender mais “em certas alturas
do ano, da política da empresa que gere a produção
hidroeléctrica nestas barragens, do que das necessidades
ambientais. Nós estamos, de alguma maneira, a intervir,
retirando água, exacerbando o efeito destas alterações climáticas
que já ocorrem”.

RRP1, 22-3-2007
 
Dia da Água

Douro pode estar em risco

Os rios do planeta estão a morrer devido à poluição, às barragens e às alterações climáticas. O alerta é da associação ambientalista internacional WWF. Em Portugal, o Douro causa preocupação.

Na opinião do hidrobiólogo Bordalo e Sá, o Douro “ é um rio extremamente compartimentado, artificializado, porque no percurso português e internacional tem uma barragem em cada 30 quilómetros”.

Assim, “em certas alturas do ano, o caudal que chega à foz depende mais da política da empresa que gere a produção hidroeléctrica nestas barragens do que com as necessidades ambientais”.

Esta intervenção humana provoca, no entender deste especialista, a “exacerbação dos efeitos das alterações climáticas que já ocorrem”.

Neste Dia Mundial da Água, saliente-se ainda que todos os anos um milhão e 600 mil pessoas morrem por não terem acesso a água de qualidade

RRP1, 22-3-2007
 
Escassez de água atinge um terço da humanidade

Eduarda Ferreira

Uma em cada três pessoas enfrenta problemas de abastecimento de água e uma em cada cinco tem grandes dificuldades em aceder a água potável num mínimo de 20 litros por dia. A estimativa pertence às Nações Unidas , que lembram hoje, através de mais um Dia Mundial da Água, a relação entre a falta deste bem, a pobreza e a doença. Portugal tem hoje uma taxa de fornecimento de água ao domicílio elevada (93%), mas as infra-estruturas não são só por si garantia de fornecimento secas prolongadas e mais frequentes, bem como a contaminação dos aquíferos, podem tornar-nos tão vulneráveis à escassez como acontece com os mais pobres do Mundo.

"Enfrentando a Escassez da Água" é a proposta de reflexão e acção feita pelas Nações Unidas, que integraram há há seis anos as questões da água nos grandes Objectivos do Milénio, fixando metas mundiais para 2015, no domínio da qualidade deste recurso e da sua distribuição a todos de modo justo. Hoje, Dia Mundial da Água, é lembrado que a escassez ocorre mais nas zonas áridas e semi-áridas do globo afectadas por seca e variabilidade climática, factores que se combinam com o aumento da população.

"A escassez é uma questão de pobreza", afirma taxativamente o documento oficial da ONU sobre o tema deste 22 de Março, acrescentando que "a água imprópria para consumo e a falta de saneamento são o destino das pessoas pobres um pouco por todo o Mundo". Uma pessoa em cinco da população não chega a ter 20 litros de água potável, a quantidade considerada mínima. Os cálculos feitos sobre a disponibilidade global de água indicam que, em cada ano, haveria cinco a seis mil metros cúblicos por cada habitante da Terra, quando são suficientes 1.700. Mas também as reservas estão mal distribuídas geograficamente. Por exemplo, na Jordânia e outros países do Médio Oriente, a disponibilidade fica abaixo dos 200 metros cúbicos por pessoa. Não só aí são previsíveis conflitos por causa do acesso à água o documento da ONU admite uma série de factores a influenciar tal desfecho. A população aumenta, cresce a necessidade de produzir alimentos (a agricultura gasta 70% do recurso) e será difícil evitar a poluição das reservas subterrâneas ou superficiais. De alguma forma, como sublinha o director-geral da Unesco, encarregado da mensagem sobre este dia, a escassez da água e a luta por este bem "são uma ameaça à paz e à erradicação da pobreza". Koichiro Matsuura lembra também que a falta de água não ocorre só nas zonas áridas e semi-áridas, mas que estas são mais vulneráveis por razões climáticas e por práticas não sustentáveis.

Para Portugal, os cenários climáticos indicam também maior escassez. A seca recente mostrou a vulnerabilidade das nossas reservas, apesar de estar garantida uma cobertura de 93% da população por sistemas públicos. Por enquanto, cerca de 600 mil portugueses ainda não têm garantia de acesso a água com qualidade.

JN, 22-3-2007
 
Água

Perigo para dois milhões

O alerta é do hidrobiólogo Bordalo e Sá, que chama
a atenção para a grande vulnerabilidade do sistema de
abastecimento de água aos 20% dos portugueses que vivem
no Grande Porto, face a actos bioterroristas e mesmo a
acidentes na fonte.
O Grande Porto é abastecido a partir de captações no terço
superior da albufeira do Rio Douro, um curso de água internacional
que tem a maior parte da sua bacia hidrográfica
em Espanha.
O especialista ironiza: “Ninguém pensa que a ETA, o governo
de Madrid, ou seja o que for, nos vai despejar alguma
coisa antes de Miranda do Douro para nos deixar todos
inquinados. Mas também há esse risco e temos que equacioná-
lo”.
Ouvido pela Renascença, Bordalo e Sá afirma que Portugal
tem “uma grande vulnerabilidade, não só face potenciais
actos bioterroristas, mas também a acidentes” e dá mesmo
um exemplo: se dois barcos turísticos do Douro colidissem
(como esteve prestes a acontecer em 2004), “dois milhões
de portugueses ficariam vários dias sem água”, devido ao
derrame de combustível.
Os alertas deste hidrobiólogo foram lançados também numa
conferência esta quinta-feira sobre “a importância da água
no bioterrorismo”, no âmbito de um curso livre sobre Medicina
Legal. Uma ocasião aproveitada para deixar um lamento:
a habitual postura do “deixa andar” dos portugueses
face ao risco.
Já para o Professor José Eduardo Pinto da Costa, médico
legista, estão reunidas “algumas condições” para enfrentar
um ataque bioterrorista.

RRP1, 29-3-2007
 
Regulador do mercado da água sem independência face ao Governo

Ana Tomás Ribeiro

A entidade reguladora do sector da água "não preenche um requisito imprescindível: a independência face ao Governo", considera um relatório do Tribunal de Contas. Um aspecto "indispensável para garantir a transparência e credibilidade do funcionamento do mercado, adianta o documento, que aponta a necessidade urgente de serem revistos os estatuto do IRAR - Instituto Regulador de Águas e Resíduos. A opinião é partilhada pelo próprio IRAR e pela Autoridade da Concorrência, durante os trabalhos de campo realizados pelo Tribunal de Contas para a elaboração do referido relatório.

Um dos pontos críticos daquela entidade, apontados no relatório, é " a insuficiência de recursos técnicos e humanos" de que dispõe "o que, naturalmente, dificulta o cumprimento das suas atribuições". Outro é o âmbito das suas competências, que apenas se estende às entidades gestoras e concessionárias dos sistemas de captação e distribuição de água em alta e em baixa, não abrangendo as entidades de administração local autárquica, que estão em maioria em tudo o que respeite à gestão de sistemas.

Em matéria de regulação, o IRAR também ainda está longe de ser uma entidade regualdora activa. Não tem competência para definir e propor tarifas, apenas pode pronunciar-se sobre o valor das tarifas nas concessões dos sistemas multimunicipais, bem como efectuar a sua monotorização, promover a qualidade do serviço, a defesa e protecção dos consumidores e fiscalizar a actividade das entidades concessionadas.

Por outro lado, os seus orgãos sociais também estão muito dependentes das decisões do Governo, tendo mandatos de duração inferior aos do Executivo e estando sujeitos a ser destituídos do cargo, o que, de acordo com o Tribunal de Contas, "não se coaduna com as premissas essenciais a uma regulação indepedente".

Quanto ao sector em si, o orgão ficalizador considera que o grupo Águas de Portugal (AdP)ainda detém um mopólio natural do mercado. "O sector das águas apresenta um domínio do Estado empresário, através da holding pública AdP, que controla maioritariamente as entidades gestoras concessionárias", refere o relatório.

Nos sistemas multimunicipais, a gestão "é efectuada pelo Estado ou atribuída, em regime de concessão, a entidades onde o Estado detém obrigatoriamente a maioria do capital social destas empresas".

Já nos sistemas municipais, "podem verificar-se situações concorrenciais quando os municípios decidem atribuir, por concurso público, a gestão e exploração dos mesmos a entidades privadas". Mas o que se verifica na prática é que "o Estado também dispõe de uma posição dominante nos sistemas em baixa, no que concerne às concessões dos serviços muncipais", diz o relatório.

Assim, conclui, a liberalização do sector das águas "é considerada ainda muito incipiente".

DN, 31-3-2007, pág. 32
 
GERIR RISCO DE SECA E NÃO AGIR SÓ NAS CRISES

RITA CARVALHO

Gerir a seca antes de esta chegar. Ou seja, tomar medidas preventivas para atenuar os impactos de um fenómeno que, além de ser impossível de evitar, é recorrente e tem tendência para se agravar no futuro. Foi esta a conclusão do Fórum Internacional da Seca, que esta semana reuniu centenas de especialistas, em Sevilha. Uma mensagem dirigida especialmente a Portugal, um dos países mais afectados pela seca e também pela escassez de água.

"Temos de passar de uma gestão da crise para uma gestão do risco, encontrando mecanismos de previsão e antecipação que permitam gerir as disponibilidades da água", considera Adérito Mendes, responsável do sector de planeamento do Instituto da Água (Inag). Em vez de apelar intensamente à poupança em época de crise - como a de 2005, que foi uma das piores das últimas décadas - temos de apostar na prevenção, afirma o especialista que representou Portugal neste fórum.

Exemplos: numa zona específica, e com três ou seis meses de antecedência, podemos prever a quantidade de água necessária para regar as culturas, para alimentar campos de golfe importantes para o turismo, para abastecer as casas e a quantidade de chuva que deverá cair. Com esta informação recolhida e tratada informaticamente, é possível apontar cenários e gerir a procura e a disponibilidade, de acordo com as prioridades. E, assim, evitar crises.

A prevenção passa também por uma maior capacidade de regularização, considera José Vieira da Costa, presidente da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH). Ou seja, por poupar nos períodos e anos húmidos para poder utilizar em épocas de seca. "É preciso maior capacidade de armazenamento, pois sem um bom armazém de água, mesmo que chova no Inverno, não temos água no Verão."

Seca e escassez

O problema em Portugal não está só na seca, um fenómeno climático esporádico que deverá ser agravado pelas alterações climáticas, cuja previsão aponta para períodos mais recorrentes e violentos. O País tem também problemas de escassez, situação que ocorre quando a procura de água é muito superior à disponibilidade.

Neste campo, a solução passa pela implementação de planos de gestão e pelo uso eficiente da água, considera o Inag. Já a seca não pode ser evitada, apenas minimizados os seus estragos. Adérito Mendes sublinha que seca e escassez são problemas diferente e alerta para o mito que associa o problema da escassez à má gestão. "As pessoas estão convencidas de que só há problemas de falta de água porque ela é mal gerida. É um mito que tem de ser eliminado, pois há muitos exemplos que demonstram que é precisamente nos locais onde há menos água que o esforço para racionar o consumo é maior."

Adérito Mendes não esconde que é preciso apostar na sensibilização da população para a poupança. E que os níveis de desperdício e desaproveitamento são muito elevados em sectores como a agricultura - onde ainda não se usa muito o sistema de rega gota a gota - ou os sistemas urbanos, onde ainda há água potável a regar jardins ou a lavar ruas. E no consumo urbano, com desperdícios na rede na ordem dos 35%. Mas, diz, "não se pode é confundir uma coisa com a outra e justificar a escassez com a gestão desadequada".

Poupança e uso eficiente

É para a agricultura que vai a maioria da água utilizada, mais de 75%, sendo o uso doméstico responsável por uma fracção reduzida do consumo. No entanto, alerta a APRH, apesar de nas casas dos portugueses só ficar 10% da água consumida, tem de haver incentivos à poupança em casa, pois a água para abastecimento urbano é a que sai mais cara. "E a realidade prova que os portugueses conseguem poupar. Há dois anos, os consumos baixaram quase 20%, porque todos percebemos que a situação era grave", lembra Vieira da Costa. Hábitos como deixar a torneira aberta enquanto se toma banho ou lava os dentes foram controlados.

O custo da água é outro factor que favorece o desperdício, considera a APRH, pois há locais onde a água é tão barata que não há incentivo para poupar. As discrepâncias nas tarifas são enormes, com concelhos a pagar muito e outros a pagar quase nada. Neste momento, e ao abrigo da directiva quadro da água, está a ser estudado um novo regime económico e financeiro que permita harmonizar os custos e minimizar os gastos. Este trabalho está a ser elaborado pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos e deverá apostar na solidariedade territorial.

DN, 22-6-2007
 
Quercus antecipa Dia Mundial

A Associação Nacional de Conversação da Natureza promove hoje uma acção de sensibilização sobre a água, antecipando as comemorações do Dia Mundial da Água, que se assinala no sábado.
Na Gare do Oriente, em Lisboa, a associação distribui, esta manhã, mensagens de sensibilização aos portugueses, como por exemplo: “Sabe que são desperdiçados por dia 100 litros
de água?”.
Sandra Oliveira, da associação ambientalista, diz que esta
acção visa informar as pessoas para alguns factos sobre a
utilização da água e da quantidade de águas residuais que
desperdiçamos durante o dia, deixando ainda alguns conselhos
para reutilizar as águas em casa: a água do duche pode ser usada para o autoclismo; quando abrir o chuveiro, antes de vir a água quente colocar um balde usá-la para limpezas ou regar plantas.
“A nossa ideia é alertar que existe a possibilidade de cada
um de nós fazer qualquer coisa – mesmo coisas pequeninas, podem ajudar o ambiente”, sublinha.
A ONU diz que por cada dólar gasto na melhoria das condições
sanitárias conseguem-se 9 de volta, seja porque se consegue
maior crescimento económico ou porque as contas de hospital descem.
Num comunicado divulgado por ocasião do Dia Mundial da
Água, que coincide com o Ano Internacional do Saneamento,
o Secretário-geral das Nações Unidas (ONU) destacou a
importância de se adoptar medidas em relação a uma crise "que afecta mais de uma em cada três pessoas no mundo".
Na mensagem, Ban Ki-moon lembrou que em cada ano 1,5 milhões de vidas de crianças perdem-se devido a algo que "perfeitamente se poderia prevenir".

RRP1, 20-3-2008
 
No Dia Mundial da Água

ONGA alertam Presidente da Comissão Europeia para os planos de construção de barragens do Governo Português

Para assinalar o Dia Mundial da Água, celebrado no próximo dia 22 de Março, a LPN e a Quercus, em parceria com as associações Aldeia, Almargem, COAGRET-Portugal, Euronatura, FAPAS, Fundação Nova Cultura da Água, GEOTA, Grupo Flamingo, SPEA e o European Environmental Bureau (EEB) – a maior federação de organizações não governamentais de ambiente (ONGA) da Europa –, remeteram uma carta ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, com o objectivo de o alertar para os planos de construção de 12 novos empreendimentos hidroeléctricos, recentemente apresentados pelo Governo Português.

Embora o Governo Português afirme que as barragens reduzirão a dependência do País no que respeita a fontes de energia com base em combustíveis fósseis, este grupo de organizações ambientalistas sustenta que Portugal possui outras opções mais efectivas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), quer ao nível dos custos, quer no que concerne aos impactos ambientais.

A esse respeito, explica Eugénio Sequeira, Presidente da LPN: “Os planos de construção de 12 novas barragens, defendidos pelo Governo Português, serão responsáveis por danos significativos em alguns dos últimos cursos de água naturais. Contudo, a avaliação de impactes do Governo fracassou redondamente na consideração desses impactos ecológicos e, o que é pior, nem sequer ponderou soluções alternativas, como a microgeração, a expansão da energia solar ou a redução dos consumos.”

O Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável Português (BCSD Portugal) estimou que Portugal tem potencial para poupar até 40% do seu actual consumo energético, por intermédio da gestão da procura1.

No entanto, em vez de se concentrar em soluções de simples implementação, como as descritas, o Governo Português prefere investir 1 bilião de Euros num Programa de Barragens que produzirá electricidade equivalente a uns meros 3,3% de toda a energia consumida em Portugal.

Francisco Ferreira, da Quercus, acrescenta: “É perturbador que esta decisão a favor das fontes hidroeléctricas pareça não ter considerado as alterações climáticas, que tornarão altamente improvável a existência de caudais de água suficientes para manter, a longo-prazo, as barragens em pleno funcionamento. O investimento na energia solar e na eficiência energética seria uma escolha bem mais inteligente.”

Todos os Estados Membros da União Europeia estão actualmente a preparar planos de gestão para as bacias hidrográficas, em observância ao exposto na Directiva-Quadro da Água, que exige a sua finalização até 2010. As organizações ambientalistas signatárias da carta agora enviada sustentam que os planos do Governo Português estão em conflito directo com os esforços de cumprimento dos objectivos da Directiva-Quadro da Água.

Para além disso, a execução destes projectos de barragens minará a capacidade de adaptação de Portugal aos impactos das alterações climáticas, como explica Pieter de Pous, especialista em Políticas da Água do EEB: “Os ecossistemas aquáticos intactos desempenham um papel fundamental no que respeita à nossa protecção contra os efeitos severos das alterações climáticas. Com a crescente consciencialização acerca das alterações climáticas e dos seus impactes, seria de esperar que os decisores tomassem todas as medidas ao seu alcance para proteger e até mesmo recuperar os ecossistemas aquáticos. No entanto, assistimos justamente a uma tendência oposta, por toda a Europa, com o investimento crescente em barragens.”

Através desta carta enviada ao Presidente Durão Barroso, as organizações ambientalistas signatárias solicitam à Comissão Europeia que envie, ao Governo Português, um sinal claro de que os seus planos de fornecimento de energia têm que ser consistentes com as exigências legais da Directiva-Quadro da Água.

BQ, 31-3-2008
 
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