24 abril, 2007
23 de Abril
Dia mundial dos direitos de autor
O seu a seu dono.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Direitos_de_autor
http://www.gda.pt/
http://www.spautores.pt/page.aspx?idCat=32&idMasterCat=32
http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php-URL_ID=5125&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html
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Autoridades encerram
sites nacionais de pirataria
Três sites portugueses na Internet, que serviam de
plataformas para pirataria informática e troca de software,
foram encerrados pelas autoridades nacionais.
As páginas ZeTuga, ZeMula e BTuga serviam cerca de 200 mil
utilizadores e foram encerradas na sequência de uma operação
conjunta da Polícia Judiciária (PJ) e da Autoridade de
Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
De acordo com um comunicado da PJ, esta operação visava
evitar a “reprodução de conteúdos protegidos por direitos de
autor através da Internet, dando cumprimento a seis mandados
de busca, em Ovar, Leiria e Lisboa”. Os gestores dos
sites, entres eles um elemento da PSP, foram constituídos
arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência..
Entre o material apreendido pelos 23 agentes envolvidos na
operação, as autoridades destacam “dois servidores instalados
em empresas, computadores de última geração, suportes
multimédia (nomeadamente 370 DVD´s com filmes, 385 CD´s
de música, 142 CD´s com jogos para PC, 29 DVD´s com jogos
XBOX, quatro discos externos com a capacidade de 980 gigabites)
e documentação diversa”.
Os sites era utilizados preferencialmente por cidadãos nacionais,
já que permitiam que fosse apenas contabilizado tráfego
de download e upload nacional, cujos limites mensais de
consumo são muitos grandes na maior parte das operadoras
portuguesas de Internet.
RRP1, 26-7-2007
sites nacionais de pirataria
Três sites portugueses na Internet, que serviam de
plataformas para pirataria informática e troca de software,
foram encerrados pelas autoridades nacionais.
As páginas ZeTuga, ZeMula e BTuga serviam cerca de 200 mil
utilizadores e foram encerradas na sequência de uma operação
conjunta da Polícia Judiciária (PJ) e da Autoridade de
Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
De acordo com um comunicado da PJ, esta operação visava
evitar a “reprodução de conteúdos protegidos por direitos de
autor através da Internet, dando cumprimento a seis mandados
de busca, em Ovar, Leiria e Lisboa”. Os gestores dos
sites, entres eles um elemento da PSP, foram constituídos
arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência..
Entre o material apreendido pelos 23 agentes envolvidos na
operação, as autoridades destacam “dois servidores instalados
em empresas, computadores de última geração, suportes
multimédia (nomeadamente 370 DVD´s com filmes, 385 CD´s
de música, 142 CD´s com jogos para PC, 29 DVD´s com jogos
XBOX, quatro discos externos com a capacidade de 980 gigabites)
e documentação diversa”.
Os sites era utilizados preferencialmente por cidadãos nacionais,
já que permitiam que fosse apenas contabilizado tráfego
de download e upload nacional, cujos limites mensais de
consumo são muitos grandes na maior parte das operadoras
portuguesas de Internet.
RRP1, 26-7-2007
150 mil euros de livros pirateados em 2007
ISABEL LUCAS
"Na cópia de livros... nós oferecemos a capa a cores". Esta promoção num estabelecimento comercial da Maia valeu ao responsável pela loja uma multa de 1 260 euros "pela prática de um crime de usurpação, além do pagamento das custas judiciais". A condenação resultou da apreensão por parte de uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), "de mais de uma centena de cópias de livros técnicos, que, de forma reiterada, era praticada nessa loja", lê-se num comunicado daquela entidade que, durante o ano de 2007, apreendeu cerca de 150 mil euros em livros ilícitos.
A atenção das duas grandes operações de combate levadas a cabo pela IGAC no combate à cópia ilegal de livros ao longo do último ano incidiu, sobretudo, nas reprografias. Justamente como no caso que levou à condenação de um comerciante pelo Tribunal da Maia.
A frase, em jeito de anúncio, foi encontrada durante uma das duas grandes operações que a IGAC efectuou ao longo de 2007 no combate à cópia ilegal de livros e que teve como alvo principal os centros de cópia situados junto de estabelecimentos do ensino superior. Em 2006, um responsável pela APEL falava em prejuízos para as editoras na ordem dos 50 milhões de euros resultantes da cópia ilegal, só na área do livro técnico e escolar (os mais pirateadas), o que correspondeu a cerca de 40 mil livros copiados. Em 2007, foram aprendidos 4300 livros copiados (em papel e digitalizados) no valor de cerca de 150 mil euros, sendo que aproximadamente 50% das apreensões foram feitas no distrito de Lisboa.
Desmontados os números, equivale a dizer que houve um decréscimo no número de cópias por apreensão, mas o número de apreensões continua a ser muito elevado e a reincidências aumentaram.
Porquê este decréscimo de exemplares ilícitos ? "Devido à intensa actividade inspectiva da IGAC durante 2006 e no primeiro trimestre de 2007, a maioria dos exploradores de lojas de fotocópias adoptou comportamentos defensivos na sua actividade ilícita." O que se passa agora, segundo explica ao DN a inspectora-geral, Maria Paula Andrade, é que o material fotocopiado não é reproduzido em grandes quantidades nem guardado em armazéns para que, em caso de apreensão, não haja grande prejuízo. No entanto, salienta, registam-se "engenhosos mecanismos para iludirem a acção inspectiva."
Isso mesmo reconhece Frederico Annes, editor da Lidel, (cujo catálogo é maioritariamente composto de livros técnicos). Salientando notar-se um aumento de vendas de alguns títulos e mesmo a reimpressão de outros que se encontravam já fora de circulação devido ao volume de pirataria, Annes, membro da APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) para a Ageop (Associação para a Gestão da Cópia Privada) não hesita em dizer que a "inspecção tem surtido efeito".
Chamando a atenção para a existência de um ilícito mais organizado, Annes dá conta ainda de queixas que chegam à APEL por parte de associados em relação à pirataria de manuais de línguas. Queixas que levaram a pedir uma maior intervenção da IGAC neste sector: "Todos os livros devem estar protegidos".
DN, 22-1-2008
ISABEL LUCAS
"Na cópia de livros... nós oferecemos a capa a cores". Esta promoção num estabelecimento comercial da Maia valeu ao responsável pela loja uma multa de 1 260 euros "pela prática de um crime de usurpação, além do pagamento das custas judiciais". A condenação resultou da apreensão por parte de uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), "de mais de uma centena de cópias de livros técnicos, que, de forma reiterada, era praticada nessa loja", lê-se num comunicado daquela entidade que, durante o ano de 2007, apreendeu cerca de 150 mil euros em livros ilícitos.
A atenção das duas grandes operações de combate levadas a cabo pela IGAC no combate à cópia ilegal de livros ao longo do último ano incidiu, sobretudo, nas reprografias. Justamente como no caso que levou à condenação de um comerciante pelo Tribunal da Maia.
A frase, em jeito de anúncio, foi encontrada durante uma das duas grandes operações que a IGAC efectuou ao longo de 2007 no combate à cópia ilegal de livros e que teve como alvo principal os centros de cópia situados junto de estabelecimentos do ensino superior. Em 2006, um responsável pela APEL falava em prejuízos para as editoras na ordem dos 50 milhões de euros resultantes da cópia ilegal, só na área do livro técnico e escolar (os mais pirateadas), o que correspondeu a cerca de 40 mil livros copiados. Em 2007, foram aprendidos 4300 livros copiados (em papel e digitalizados) no valor de cerca de 150 mil euros, sendo que aproximadamente 50% das apreensões foram feitas no distrito de Lisboa.
Desmontados os números, equivale a dizer que houve um decréscimo no número de cópias por apreensão, mas o número de apreensões continua a ser muito elevado e a reincidências aumentaram.
Porquê este decréscimo de exemplares ilícitos ? "Devido à intensa actividade inspectiva da IGAC durante 2006 e no primeiro trimestre de 2007, a maioria dos exploradores de lojas de fotocópias adoptou comportamentos defensivos na sua actividade ilícita." O que se passa agora, segundo explica ao DN a inspectora-geral, Maria Paula Andrade, é que o material fotocopiado não é reproduzido em grandes quantidades nem guardado em armazéns para que, em caso de apreensão, não haja grande prejuízo. No entanto, salienta, registam-se "engenhosos mecanismos para iludirem a acção inspectiva."
Isso mesmo reconhece Frederico Annes, editor da Lidel, (cujo catálogo é maioritariamente composto de livros técnicos). Salientando notar-se um aumento de vendas de alguns títulos e mesmo a reimpressão de outros que se encontravam já fora de circulação devido ao volume de pirataria, Annes, membro da APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) para a Ageop (Associação para a Gestão da Cópia Privada) não hesita em dizer que a "inspecção tem surtido efeito".
Chamando a atenção para a existência de um ilícito mais organizado, Annes dá conta ainda de queixas que chegam à APEL por parte de associados em relação à pirataria de manuais de línguas. Queixas que levaram a pedir uma maior intervenção da IGAC neste sector: "Todos os livros devem estar protegidos".
DN, 22-1-2008
Queixa-crime contra falsa sociedade de autor
LEONOR FIGUEIREDO
A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) vai apresentar uma queixa- crime directamente no Ministério Público contra uma cooperativa de Braga, a Diacoop, por esta andar a cobrar indevidamente direitos de autor e conexos, quando só ela, representante legal, o pode fazer.
O caso, que remonta a 2005, já deu lugar a duas condenações por usurpação de direitos de autor e promete continuar enredado nas malhas da justiça. "Já perdemos largos milhares de euros por causa da Diacoop. São uma organização criminosa. Há incautos que lhes pagam os direitos, mas não ficam desobrigados perante nós. Terão de pagar duas vezes. Tudo isto se passa com a inércia total das nossas autoridades", revela ao DN Lucas Serra, do gabinete jurídico da SPA. Em meados de 2006, calculava os prejuízos em 11 mil euros.
Constituída em Dezembro de 2005, a Diacoop consegue ficar registada três meses mais tarde na Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) como "entidade de gestão colectiva de direito de autor e de direitos conexos". Os proprietários de discotecas "esfregam as mãos", diz a imprensa em Agosto de 2006, já que os grandes espaços de diversão pagam cerca de mil euros mensais das músicas que passam.
Na presidência da cooperativa com capital social de 15 mil euros está António Manuel Lima Peixoto, na altura dono do bar Populus, condenado por duas vezes por usurpação de direitos. São 11 sócios, com profissões variadas, incluindo um oficial da PSP de Braga, José Arantes Dias e o assessor de imprensa da Câmara Municipal de Braga, João Paulo Machado Mesquita.
A partir de Setembro de 2006 saem anúncios em jornais locais, entrevistas em vários media, com a mensagem de que "não pode haver monopólios ou coutadas", afirmando que a Diacoop cobra metade da SPA pelos direitos, e que há intenção de criar delegações nas capitais de distrito e lançar um jornal gratuito, além de um site, agora desactivado.
Os delegados da SPA começam a mandar desde há um ano mensagens para a sede. "Estamos a ser permanentemente contactados para pedidos de esclarecimento", "isto está a causar problemas na cobrança dos direitos de autor em usuários pontuais no pagamento" ou "não pagam enquanto não se esclarecerem", etc. E da própria IGAC informam que a autorização da Diacoop substitui a da SPA. "O IGAC meteu água", conclui Lucas Serra.
Só em Fevereiro de 2007 é que a IGAC declara nulo o registo da Diacoop pelo "não cumprimento dos requisitos legalmente exigíveis", requerendo a extinção. Mas, em Outubro, o Tribunal Administrativo de Braga defere a providência interposta pela cooperativa, declarando ilegal o acto da IGAC. Novo presidente toma conta da Dia- coop, o advogado José Pedro Oliveira Carvalho, defensor dos processos da casa. "Temos legitimidade para cobrar direitos. A SPA não tem contrato com todos os autores. Nós representamos milhares de obras", disse ao DN, explicando que devolveu "seis mil euros" quando a IGAC anulou a licença.
Em Janeiro, a SPA põe anúncios a chamar a atenção de cobrança indevida, mas nunca refere o nome da Diacoop. Recorde-se que em 2007 a SPA cobrou 40 milhões de euros, ficando com a comissão (10%), ou seja, 400 mil euros, que "correspondem à nossa despesa com o pessoal", conclui Lucas Serra.
DN, 28-1-2008
LEONOR FIGUEIREDO
A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) vai apresentar uma queixa- crime directamente no Ministério Público contra uma cooperativa de Braga, a Diacoop, por esta andar a cobrar indevidamente direitos de autor e conexos, quando só ela, representante legal, o pode fazer.
O caso, que remonta a 2005, já deu lugar a duas condenações por usurpação de direitos de autor e promete continuar enredado nas malhas da justiça. "Já perdemos largos milhares de euros por causa da Diacoop. São uma organização criminosa. Há incautos que lhes pagam os direitos, mas não ficam desobrigados perante nós. Terão de pagar duas vezes. Tudo isto se passa com a inércia total das nossas autoridades", revela ao DN Lucas Serra, do gabinete jurídico da SPA. Em meados de 2006, calculava os prejuízos em 11 mil euros.
Constituída em Dezembro de 2005, a Diacoop consegue ficar registada três meses mais tarde na Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) como "entidade de gestão colectiva de direito de autor e de direitos conexos". Os proprietários de discotecas "esfregam as mãos", diz a imprensa em Agosto de 2006, já que os grandes espaços de diversão pagam cerca de mil euros mensais das músicas que passam.
Na presidência da cooperativa com capital social de 15 mil euros está António Manuel Lima Peixoto, na altura dono do bar Populus, condenado por duas vezes por usurpação de direitos. São 11 sócios, com profissões variadas, incluindo um oficial da PSP de Braga, José Arantes Dias e o assessor de imprensa da Câmara Municipal de Braga, João Paulo Machado Mesquita.
A partir de Setembro de 2006 saem anúncios em jornais locais, entrevistas em vários media, com a mensagem de que "não pode haver monopólios ou coutadas", afirmando que a Diacoop cobra metade da SPA pelos direitos, e que há intenção de criar delegações nas capitais de distrito e lançar um jornal gratuito, além de um site, agora desactivado.
Os delegados da SPA começam a mandar desde há um ano mensagens para a sede. "Estamos a ser permanentemente contactados para pedidos de esclarecimento", "isto está a causar problemas na cobrança dos direitos de autor em usuários pontuais no pagamento" ou "não pagam enquanto não se esclarecerem", etc. E da própria IGAC informam que a autorização da Diacoop substitui a da SPA. "O IGAC meteu água", conclui Lucas Serra.
Só em Fevereiro de 2007 é que a IGAC declara nulo o registo da Diacoop pelo "não cumprimento dos requisitos legalmente exigíveis", requerendo a extinção. Mas, em Outubro, o Tribunal Administrativo de Braga defere a providência interposta pela cooperativa, declarando ilegal o acto da IGAC. Novo presidente toma conta da Dia- coop, o advogado José Pedro Oliveira Carvalho, defensor dos processos da casa. "Temos legitimidade para cobrar direitos. A SPA não tem contrato com todos os autores. Nós representamos milhares de obras", disse ao DN, explicando que devolveu "seis mil euros" quando a IGAC anulou a licença.
Em Janeiro, a SPA põe anúncios a chamar a atenção de cobrança indevida, mas nunca refere o nome da Diacoop. Recorde-se que em 2007 a SPA cobrou 40 milhões de euros, ficando com a comissão (10%), ou seja, 400 mil euros, que "correspondem à nossa despesa com o pessoal", conclui Lucas Serra.
DN, 28-1-2008
Editores querem Google a pagar direitos de autor
PEDRO FONSECA
Imprensa belga ganhou processo judicial mas não recebeu nada
A Associação Portuguesa de Imprensa (API) está a analisar com a sua congénere Asociación de Editores de Diarios Espanõles (AEDE) formas de processar e vencer o motor de busca e agregador de notícias Google. O objectivo é conseguir da empresa norte- -americana o pagamento pelos textos usados sem retribuição no Google News ou pesquisados e permitir aos editores agregarem os dados das pesquisa aos dos seus sites, potenciando o interesse publicitário com uma audiência agregada.
A aliança entre a API e a AEDE tem uma lógica de custos e defesa das línguas porque uma vitória num tribunal europeu dá vantagens aos editores sul-americanos para avançar com acções semelhantes. A questão é sintomática quando o Google "não está interessado em lidar com jornais de países mais pequenos" , explica, ao DN, João Palmeiro, presidente da API. Também pelo peso dos países, é a AEDE quem lidera o processo desde Janeiro deste ano (apesar de intenções datadas de 2006, logo após a vitória de jornais belgas contra o Google), ao qual a API se juntou em Fevereiro. A aliança garante uma partilha de custos do processo judicial, incomportável para os editores portugueses avançarem sozinhos, explica Palmeiro. As associações estudam ainda o melhor país europeu para apresentar a acção judicial e com mais garantias para não perderem.
As duas entidades estão igualmente a analisar o processo da vitória ju- dicial dos editores belgas perante o Google mas em que as empresas de media "acabaram por não recuperar nada" financeiramente, garante João Palmeiro.
A API avançou sem consultar os seus associados mas isso terá de ser feito após a conclusão dos detalhes do processo. Os editores "terão de se manifestar e decidir" sobre as verbas fora do orçamento da API para avançar com o processo.
O Google é apenas um de vários agregadores de notícias levados a tribunal. A tendência será para continuar com os que recusaram o acordo ACAP (de "Automated Content Access Protocol"), um modelo de gestão de direitos autorais online proposto por entidades de media internacionais e europeias. Mas se as pesquisas no Google dão mais tráfego aos sites dos jornais, porque estão os editores contra isto? "As pessoas já sabem que os jornais existem, não são os leitores ocasionais", através dos motores de busca, que aumentam a visibilidade do meio, refere Palmeiro. "Todos os estudos mostram que as pessoas que usam o Google de forma mais sistemática sabem que podem ir directamente aos sites dos jornais".
Esta prática do Google "não é boa nem má, é um modelo de negócio em que o Google se torna fornecedor primário e os jornais secundários", quando são estes quem cria os conteúdos, esclarece o presidente da API.
DN, 25-3-2008
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PEDRO FONSECA
Imprensa belga ganhou processo judicial mas não recebeu nada
A Associação Portuguesa de Imprensa (API) está a analisar com a sua congénere Asociación de Editores de Diarios Espanõles (AEDE) formas de processar e vencer o motor de busca e agregador de notícias Google. O objectivo é conseguir da empresa norte- -americana o pagamento pelos textos usados sem retribuição no Google News ou pesquisados e permitir aos editores agregarem os dados das pesquisa aos dos seus sites, potenciando o interesse publicitário com uma audiência agregada.
A aliança entre a API e a AEDE tem uma lógica de custos e defesa das línguas porque uma vitória num tribunal europeu dá vantagens aos editores sul-americanos para avançar com acções semelhantes. A questão é sintomática quando o Google "não está interessado em lidar com jornais de países mais pequenos" , explica, ao DN, João Palmeiro, presidente da API. Também pelo peso dos países, é a AEDE quem lidera o processo desde Janeiro deste ano (apesar de intenções datadas de 2006, logo após a vitória de jornais belgas contra o Google), ao qual a API se juntou em Fevereiro. A aliança garante uma partilha de custos do processo judicial, incomportável para os editores portugueses avançarem sozinhos, explica Palmeiro. As associações estudam ainda o melhor país europeu para apresentar a acção judicial e com mais garantias para não perderem.
As duas entidades estão igualmente a analisar o processo da vitória ju- dicial dos editores belgas perante o Google mas em que as empresas de media "acabaram por não recuperar nada" financeiramente, garante João Palmeiro.
A API avançou sem consultar os seus associados mas isso terá de ser feito após a conclusão dos detalhes do processo. Os editores "terão de se manifestar e decidir" sobre as verbas fora do orçamento da API para avançar com o processo.
O Google é apenas um de vários agregadores de notícias levados a tribunal. A tendência será para continuar com os que recusaram o acordo ACAP (de "Automated Content Access Protocol"), um modelo de gestão de direitos autorais online proposto por entidades de media internacionais e europeias. Mas se as pesquisas no Google dão mais tráfego aos sites dos jornais, porque estão os editores contra isto? "As pessoas já sabem que os jornais existem, não são os leitores ocasionais", através dos motores de busca, que aumentam a visibilidade do meio, refere Palmeiro. "Todos os estudos mostram que as pessoas que usam o Google de forma mais sistemática sabem que podem ir directamente aos sites dos jornais".
Esta prática do Google "não é boa nem má, é um modelo de negócio em que o Google se torna fornecedor primário e os jornais secundários", quando são estes quem cria os conteúdos, esclarece o presidente da API.
DN, 25-3-2008
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