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Famílias Numerososas alertam
no Dia Internacional

A fiscalidade em Portugal é “um hino contra a família”.
Esta acusação parte da Associação Portuguesa das
Famílias Numerosas (APFN) e surge como um alerta neste
Dia Internacional da Família.
Em declarações à Renascença, o presidente da APFN, Fernando
Castro, defende que é necessário que os casais com
filhos possam deduzir mais despesas dos filhos.
“Actualmente a dedução é de 150 euros por cada filho, a
não ser que se divorciem, porque neste caso a dedução é de
6500 euros”, ironiza. Fernando Castro acrescenta que não
são medidas avulsas aquilo que o país precisa. O representante
das famílias numerosas diz mesmo que o Governo português
anda distraído face à Família, considerando a recente
legislação sobre o aborto como um exemplo.
O cenário pessimista traçado para Portugal nesta área têm
por base factos actuais, diz Fernando Castro: “vamos de mal
a pior: cada vez há menos casamentos, o número de divórcios
é metade do número de casamentos, ou seja, um em
cada casamento termina em divórcio, e temos uma taxa de
natalidade cada vez pior”.

RRP1, 15-5-2007
 

POR MIOPIA, CAPRICHO, A REBOQUE E À PRESSA

João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

O Partido Socialista é uma das grandes instituições da democracia portuguesa. O País deve-lhe, entre outras, a oposição ao marcelismo, a luta contra o gonçalvismo, os programas de estabilização com o FMI em 1977 e 1983 e a reforma da Segurança Social em 2007. Mas, sobretudo quando orientado por personalidades de segunda categoria, ele também é capaz de enormes disparates e graves atentados. A recente decisão de mudar a lei do divórcio é um caso destes.

Pode perguntar-se o que é que aconteceu de tão grave que justifique uma reforma em legislação tão central e sensível. A única resposta válida é que se trata de um capricho do partido do Governo. Houve uma iniciativa do Bloco de Esquerda, um grupinho de exaltados sem representatividade, a que se junta a cópia às tolices que a Espanha tem vindo a fazer ultimamente. Sobre este tema decisivo, o Partido Socialista vai legislar a reboque e à pressa.

Desgastado pela acção do Governo e obrigado a fazer compromissos nos princípios e cedências na doutrina, o Partido precisa, de vez em quando, de polir as suas medalhas ideológicas. Só o pode fazer ligando-se a radicais cujos extremismos lhes garantem uma legitimidade revolucionária. As referidas influências são de tal modo evidentes e ingénuas, a atitude dos responsáveis é tão cândida e ligeira que seria comovedora, se não fosse grave.

Trata-se indiscutivelmente de um assunto muito sério. O casamento e a família constituem um dos elementos mais relevantes da vida de todos nós e as garantias que a lei lhes concede são importantes para a sua solidez. Além disso também é indiscutível que o que se vai fazer é um enorme disparate, mesmo do próprio ponto de vista dos socialistas. Isto por duas razões.

A lei só existe para proteger os fracos. Por isso é que, em geral, quando se dilui uma regulamentação se está a criar oportunidades para os poderosos abusarem. Se o divórcio se torna mais célere e expedito, se o casamento fica mais precário e solúvel, isso vai prejudicar precisamente aqueles que mais sofrem nessa relação, as crianças, os idosos, os cônjuges sem meios, doentes, desempregados, etc.

Quanto, ninguém sabe. O aspecto mais grave é que quem acaba de mudar a lei e promete mudá-la de novo não faz a menor ideia como isso afectará a realidade, porque o faz por capricho, a reboque e à pressa. Por causa da lei agora revista, haverá lágrimas amargas, sofrimentos lancinantes, que o legislador alegremente ignora. Mas a coisa fica ainda mais tonta ao considerarem-se os antecedentes.

Durante mais de mil anos quem em Portugal casou as pessoas foi a Igreja Católica. No século XIX os laicistas e maçons fizeram da crítica a este facto uma bandeira central. Em particular, a "Associação do Registo Civil e do Livre Pensamento", fundada em 1895, de gloriosas tradições à esquerda, era feroz neste ponto. Apesar disso, as vitórias foram lentas. Os passos principais são o Decreto de 16 de Maio de 1832 de Mouzinho da Silveira e o Código Civil de 1867. Foi apenas com a República, na Lei da Família de 25 de Dezembro de 1910 que se verificou a mudança definitiva.

Pode dizer-se que essa reforma tão ansiada não durou cem anos. Os socialistas actuais, levando o casamento civil a valer menos que a tinta com que está escrito, entregaram de novo à Igreja esse aspecto central da vida. Quem hoje quer casar a sério e proclamar à sociedade uma união sólida e perene vai onde, ao registo ou à capela? As modas intelectuais mudam mas a Humanidade fica. Quando daqui a uns anos os políticos voltarem a reconhecer o valor da família, é no seio da Igreja que a vão encontrar.

Pode perguntar-se a origem desta tolice. A resposta, como sempre, está no facto de estes pobres deputados acreditarem nos seus próprios estudos. Aquelas análises que há cem anos lhes diziam que a religião ia acabar e há 50 asseguravam que a empresa e o mercado estavam condenados agora sugerem-lhes que promovam uniões de facto, divórcio e promiscuidade. O problema destes socialistas não é o socialismo. É a miopia.

DN, 14-4-2008
 

Saldo natural foi negativo em 2007

Pela primeira vez no nosso país - desde o ano
de 1900 - o saldo natural foi negativo em
2007.
Os dados provisórios, conhecidos neste Dia
Internacional da Família, constam do Boletim
Mensal do Instituto Nacional de Estatística e
revelam que houve mais 1.514 mortes do que
nascimentos, no último ano.
O presidente da Associação Portuguesa de
Demografi a está apreensivo com estes dados.
Mário Leston Bandeira diz que o fenómeno
deveria ser combatido, pelo menos, com o
mesmo rigor com que se enfrentou o défi ce
excessivo: “O problema da baixa natalidade
tem consequências muito mais graves ainda
do que o défi ce porque se refl ecte no futuro
do país. A população continua a diminuir e isso
é um problema quase de sobrevivência nacional”,
diz Esta tese de Mário Leston Bandeira é
partilhada por Luís Campos e Cunha. O antigo ministro
das Finanças sublinha, contudo, que é muito mais difícil
corrigir o problema da baixa natalidade do que o
combater o défi ce porque é necessária “uma politica
de longo prazo. Não pode ser uma política exclusiva
deste Governo, de um qualquer governo. Deve estar
apoiada nos vários partidos que são e serão governo nas
próximas décadas”.
Campos e Cunha acrescenta que os factores que condicionam
a natalidade - de natureza, sobretudo, económica
- deveriam ser estudados mais aprofundadamente,
devendo olhar-se “ para o problema a longo prazo,
sob pena de termos problemas muito graves, nomeadamente
na Segurança Social”.
Causas e respostas
A falta de apoio às políticas da natalidade na família
é um dos principais factores para a quebra de nascimentos
agora revelada pelo Instituto Nacional de Estatística
Esta é a opinião expressa à renascença pelo Padre Lino
Maia, o presidente da Confederação Nacional das instituições
Particulares de Solidariedade Social (CNIS).
“A vida dos pais é insegura, falta o emprego e quando
o tem andam a saltitar de um lado para o outro”, diz o
Padre Lino Maia lembrando, também, que “muitas vezes,
os pais não sabem com quem deixar os fi lhos quando
estão a trabalhar e as poucas respostas que existem
- quase todas da iniciativa das Instituições Particulares
de Solidariedade Social - têm sido postas em causa”.
O presidente da CNIS queixa-se de que o Estado está
a cortar os apoios aos ATL: “Há muitas exigências do
Estado e garantias quase nulas”.
Também na leitura de Mário Leston Bandeira, apesar de
este ser um combate difícil, há muitos passos que o Governo
pode dar para recuperar as taxas de natalidade.
O presidente da Associação Portuguesa de Demografi a
diz que faltam estímulos aos jovens casais para que
tenham fi lhos. O Governo, diz, “poderia promover o
lançamento de equipamentos de apoio à infância e à
maternidade e actuar junto das empresas para que não
discriminem as mulheres e lhes permitam horários mais
fl exíveis”.
Em Portugal, como noutros países, as famílias são pouco
incentivadas a crescer, pelo custo de vida, pelo desemprego,
pela falta de apoios, mas haverá, indirectamente,
outros factores responsáveis pela quebra da
natalidade, como a própria organização da sociedade.
Luís Campos e Cunha acredita que “o simples facto de
se generalizar o trabalho aos domingos e aos fi ns-desemana
será um dos factores não económicos que tem
a ver, muito, com o tema da natalidade e da sustentabilidade
da família”.
PSD propõe medidas
O PSD aproveitou o Dia Internacional da Família para
levar a questão dos apoios sociais às famílias portuguesas
ao Parlamento.
Os social-democratas levaram seis diplomas, entre os
quais uma proposta de Lei de Bases da Política de Família,
um cartão-família e um outro sobre a permanência
e integração de idosos e portadores de defi ciência na
família.
Hugo Velosa, vice-presidente da bancada parlamentar
do PSD e responsável do partido para as áreas do Emprego
e Segurança Social, considera que “os apoios que
podem existir para estas pessoas não devem signifi car,
meramente, o seu envio para o sistema da segurança
social geral. Devem ser apoios que permitam a permanência
no seio das respectivas famílias”

RRP1, 15-5-2008
 

“A família é um país” para quem vem de Leste
Os primeiros eram, na maioria, homens e vinham sozinhos.

Estávamos em 2001 e 2002, época
de “boom” de entrada de imigrantes de Leste em Portugal. Hoje, são cada vez mais as
famílias que se reunifi cam e cada vez menos as mulheres que fi cam para trás. No Dia Internacional
da Família, o Página 1 falou com algumas destas famílias.

O caminho “estava rumado para outro destino”, mas
Alina Dudcó acabou por vir parar a Portugal. Mandaram-
lhe “as circunstâncias da vida” que se habituasse
a uma nova língua e tentasse compreender uma cultura
bastante diferente da que conhecia na Moldávia.
Veio sozinha, em 1999, o que, na altura, não era muito
comum. Após “um ano e meio de grandes sacrifícios”,
conseguiu trazer o marido. A
família ainda não estava completa:
faltava o fi lho, que só
“há dois anos e pouco” se juntou
novamente aos pais.
“O meu fi lho tem agora 18
anos, está no 12º ano, vai entrar
na faculdade e vai dar o
seu melhor para este país”,
conta, com claro orgulho na
voz.
Alina está longe de ser um
exemplo típico. Além de ter
vindo antes do marido, está
a tirar um curso superior, trabalha num escritório de
advogados, onde trata da tradução e acompanhamento
de casos de imigrantes de Leste, e é presidente da
Kalina, uma associação recentemente criada no Porto
(ver caixa).
O “sim” com que atende o telefone sai-lhe em russo,
mas logo muda para um português quase perfeito.
Descreve-se trauteando “eu nasci assim, eu sou mesmo
assim...” do genérico da telenovela “Gabriela, Cravo e
Canela” e garante que sabe mais de Camões que muitos
portugueses.
Nem todos os casos conhecem, contudo, a mesma sorte.
Nagima veio do Cazaquistão. Com notórias difi culdades
para se exprimir em português, explica que está
cá há três anos, a trabalhar “na limpeza doméstica”.
Deixou dois fi lhos no país natal, de 8 e 14 anos. Vivem
com a irmã, para quem telefona uma vez por semana.
A única coisa que consegue dizer na perfeição é que
quer “trazê-los para cá”, mas que “é difícil”.
Um meio-termo é o caso de Liliya Morozova, ucraniana
a viver em Portugal desde 2002. Veio com o marido e o
fi lho mais novo, na altura com 13 anos. É um dos muitos
exemplos de difi culdades no reconhecimento das
qualifi cações adquiridas no país de origem. O marido
é médico, especialista em Oncologia, mas só no ano
passado conseguiu começar a exercer em Portugal.
“Durante cinco anos ele trabalhou na limpeza”, conta
Liliya. Ela é enfermeira e ainda não conseguiu trabalhar
na sua área, mas este não foi o seu maior motivo
de luta: quando veio, deixou na Ucrânia o fi lho mais
velho. “Ele já estava casado e tinha uma criança de 10
meses. Eu tinha tantas saudades, chorei todos os dias”,
conta. Em Novembro, conseguiu, fi nalmente, trazer a
família do fi lho, que tem também intenções de fi car
em Portugal.
“A distância mata o amor”
Pelo escritório onde Alina
Dudcó trabalha passaram já
“vários processos desagradáveis”
de imigrantes com histórias
menos felizes, que a levam
a considerar grave que se adie
o momento de reunir a família.
“Quando eles vêm para cá sozinhos,
metem-se por caminhos
menos bons. Mas quando estão
enquadrados naquele núcleo pequeno, tudo funciona.
Porque, no fundo, a família é um país”, afi rma.
Alina garante que a reunião se dá sempre mais rapidamente
quando é a mulher a tratar de tudo. “Está
na natureza do homem não saber… Por isso nasceu a
mulher, para preservar aquele lume da casa”, afi rma,
com um sorriso.
“Já passaram quase dez anos desde aquele grande fl uxo
imigratório, mas, até hoje, existem muitas famílias
que não conseguiram trazer os fi lhos. O dinheiro que
está a ser mandado é bom, só que não é tudo. Perdese
o fi o, a ligação, perde-se a convivência e, quanto
mais tempo passa, mais separados fi cam”. Porque, argumenta,
“a distância mata o amor”.

RRP1, 15-5-2008
 

Família e reconstrução social

D. Manuel Clemente
Bispo do Porto

Ao introduzir a recente legislação facilitadora do divórcio, escreveram
os proponentes que ela corresponde à individualização,
sentimentalização e secularização contemporâneas. Trata-se de
substituir a preponderância das instituições pelas escolhas individuais,
de dar maior valor aos afectos como base dos compromissos
e de tirar relevância pública às convicções religiosas.
Sendo discutível que a sociedade actual se possa defi nir apenas em
torno destes itens, não parece difícil concluir que sobre a “base”
dos indivíduos e dos afectos fi cará mais frágil a vida social. A noção
de “indivíduo” incide mais no numérico e quantitativo e menos
no relacional e qualitativo.
Falando de nós, componentes do género humano, melhor se falará
de “pessoa”, ou seja, de ser em relação, que só na relação se
entende e realiza. Esta noção foi, aliás, enriquecida pela refl exão
cristã sobre as “pessoas” divinas, a partir do que Cristo disse sobre
si e o Pai: “Eu e o Pai somos um”. Juntando a isto o amor que
Os une, os cristãos falam de um Deus uno e trino, em que a unidade
coincide com a pluralidade: um só Deus em três “pessoas”,
Cristo e o Pai no Espírito-Amor. A esta luz, os cristãos também
entenderam melhor a disposição original das coisas, retomada por
Cristo, sobre a família e a respectiva unidade plural: o homem e a
mulher, como dois num só (“numa só carne”), o amor mútuo e gerador
de vida, uma humanidade à maneira da Trindade, verdadeira
“imagem e semelhança de Deus”: um programa para o mundo,
também ele uno e plural, a partir da família.
Os afectos são igualmente imprescindíveis, mas exprimem e realizam
algo que lhes é “anterior”, ou seja cada pessoa como ser
em relação. A partir da atracção homem – mulher, expressa na
sexualidade e na linguagem do amor, base de toda a vida, mas
alargada e sublimada no relacionamento social, com igual complementaridade
masculino – feminino. Ora, tratando-se de pessoas
e não de meros indivíduos, estamos a falar do ser humano como
presente, passado e futuro, ou seja como projecto. Na verdade,
ninguém se esgota num momento ou sequer no tempo curto, realizando-
se apenas como existência, isto é, como ser que perdura
e só perdurando se conclui. Todos sabemos que, na consciência e
no sentimento, somos constantemente ocupados por memórias e
expectativas, em tempo alargado.
Juntando este ponto com o anterior, compreenderemos que a
“base” de qualquer sociabilidade assenta mais em pessoas e projectos
inter-pessoais do que em indivíduos e afectos, no sentido
efémero destes. Como também é da experiência comum que a
vida se aprende vivendo e convivendo, aprofundando a relação e
superando os obstáculos com que o crescimento dos seres humanos
necessariamente depara.
Vivendo num tempo muito tocado pelo libertarismo (liberdade
individual em contraste com a vinculação social), inclusive nas
instâncias político-legislativas, a família cristã e outras que coincidam
em idêntica visão relacional da sociedade têm a indispensável
função de demonstrar, pelo testemunho prático e a partilha
teórica, a bondade e a conveniência do seu modo de ser e conviver.
Acreditando na realização inter-pessoal da sociedade, com o que
tal implica de projecto e compromisso, transportam um futuro
que não querem atrasar.

RRP1, 15-5-2008
 

A mensagem da ONU

Maria do Rosário Carneiro
Deputada socialista

A mensagem do Secretário Geral da ONU, no Dia
Internacional da Família, Pais e Famílias, Responsabilidades
e Desafi os, é um interessante e
provocatório contraponto à esmagadora maioria
das intervenções e propostas feitas a
pretexto daquela data, que diga-se
de passagem, quase todas muito pouca
criativas e inovadoras.
Na sua mensagem o coreano Ban Kimoon:
• chama a atenção para o papel
dos pais homens na vida das famílias
e das crianças à volta do mundo,
destacando o impacto crucial do indispensável
desempenho da sua função
co-acolhedora e co-educadora;
• aproveita para enumerar
obstáculos económicos que separam
famílias, que as impedem de satisfazer
as suas fi nalidades básicas, ou
obstáculos organizacionais que não permitem
uma adequada articulação da vida familiar com
a vida profi ssional;
• destaca factores, como a doença, que levam
tantas crianças a fi carem privadas dos seus
pais;
• assinala a persistente violência doméstica,
infl igida pelos pais, devastadora das famílias
e provocando profundos impactos físicos e emocionais
nas crianças (que, no entanto, o Senhor
Bastonário da Ordem dos Advogados, em recente
audição na Assembleia da República
considerou dever deixar de ser crime
público!);
• convoca, fi nalmente, todos para
a construção de um ambiente social
que encoraje e sustente uma parentalidade
positiva.
Congratulo-me com esta mensagem, e
subscrevo-a. Esta é uma outra forma
de propor a participação partilhada
de homens e mulheres, na família.
A construção da igualdade entre mulheres
e homens tem sido marcada
pelo acesso/participação das mulheres
na esfera pública, mas a sua efectiva
realização, tem a ver, também,
com o acesso/participação dos homens na vida
privada. Assim eles, homens, o queiram…
Para além de ser uma questão essencial de Direitos
Humanos, é um factor crucial para as famílias,
sua formação, equilíbrio e estabilidade, é
um factor fundamental para a sustentabilidade
das sociedades.

RRP1, 20-5-2008
 

Grandes Esperanças

Cristina Sá Carvalho
Psicóloga

O Conselho Nacional de Educação apresentou
recentemente o estudo sobre a Educação das
crianças dos zero aos 12 anos que encomendou
a um grupo de especialistas. A urgência de se
aprofundar o conhecimento sobre esta realidade
educativa parece-me consensual, assim como a
necessidade de se fazer mais, e melhor, em faixas
etárias tão relevantes do ponto de vista do
desenvolvimento e da aprendizagem.
Em boa hora o estudo foi solicitado.
Na impossibilidade de conhecer em
profundidade as condições de elaboração
do mesmo, as conclusões
apresentadas parecem-me válidas no
sentido em que correspondem, no essencial,
à visão que os profi ssionais
da área habitualmente manifestam
quando às suas condições de trabalho
e às necessidades das crianças de que
se ocupam. E, de um modo geral, as
sugestões relativas a futuras políticas parecemme
sensatas e práticas.
No entanto, duas questões merecem-me algumas
interrogações. A primeira diz respeito às alterações
propostas para o 2º Ciclo. Baseadas, em
grande parte, no argumento de que este ciclo
não deve ter uma lógica universitária – quanto à
formação dos docentes e à organização curricular
por disciplinas – fi cou subjacente a proposta de o
entregar aos docentes formados nas Escolas Superiores
de Educação. Quando se entrevê no horizonte
a extensão da escolaridade obrigatória,
sem se realizar um estudo de campo orientado
para as aquisições dos alunos e a forma como enfrentam
a já difícil transição para o 3º Ciclo e
o Ensino Secundário, parece-me impossível que
se tome uma decisão fundamentada. Ficará sempre
a parecer que a proposta pretende, sobretudo,
encontrar mais colocação para um grupos de
docentes em detrimento de outros,
numa espécie de partilha equitativa
de ciclos de ensino.
A outra questão que retive foi a referência
à “complementaridade entre
a família e a escola”. Quanto a
mim, a família não tem equivalente
social ou psicológico. A sua função é
insubstituível e nada tem mais peso
no desenvolvimento da pessoa humana
do que os laços e os cuidados
continuados e gratuitos da família,
quer esta seja biológica ou não. Não é porque os
adultos amem muito as suas crianças mas pela
capacidade extrema que as crianças têm de amar
os seus pais. E creio que a afi rmação democrática
de uma sociedade não passa por um Estado capaz
de substituir as responsabilidades das famílias,
mas por um Estado que serve as famílias. Assim,
parece-me mais correcto defi nir para o Estado, a
escola ou qualquer outra instituição que se relacione
com a família, um papel de exclusiva subsidiariedade.

RRP1, 27-5-2008