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1,2 milhões de crianças traficadas no mundo

HELENA TECEDEIRO

Mais de 1,2 milhões de crianças são anualmente vítimas de tráfico humano, muitas delas vendidas como escravas, revelou há dias a UNICEF. Quando uma criança - dos 2,2 mil milhões que existem no mundo - desaparece, as possibilidades são inúmeras: fuga, rapto, crime, pedofilia, prostituição. Dúvidas que preocupam milhares de famílias em todo o mundo. É em solidariedade com elas e para recordar todos aqueles cujo destino continua desconhecido que se assinala amanhã o Dia Internacional da Criança Desaparecida.

A verdade é que ninguém sabe quantas crianças estão desaparecidas no mundo. Apesar de não haver estatísticas globais, vários países divulgam anualmente o número de desaparecimentos comunicados às autoridades. Mas dados sobre África ou a Ásia são praticamente inexistentes. No seu relatório sobre tráfico de crianças, a UNICEF afirma que a maioria dos casos tem lugar nestes continentes. O caso do Togo, onde uma em cada oito crianças é vendida para fora do país, é paradigmático.

Nos EUA, a maior parte dos 450 mil desaparecimentos de menores comunicados anualmente são, na realidade, fugas. A ausência de estatísticas oficiais - uma vez que os desaparecimentos de crianças não são da competência do FBI - torna difícil falar em números. Mas as autoridades americanas avançam, que só uma pequena parte das crianças terão sido raptadas por estrangeiros.

Admitindo que "o problema é complexo e multifacetado", a Comissão Europeia explica no seu site que os dados sobre desaparecimentos de crianças nos 27 Estados da União Europeia estão organizados a nível nacional e que o seu acesso é difícil.

Amanhã, o Dia Internacional da Criança Desaparecida será comemorado em todo o mundo. A data foi assinalada pela primeira vez em 1979, após o rapto de Etan Patz. O menino tinha seis anos e nunca foi encontrado. Só em 1983, o Dia foi reconhecido nos EUA. Na Europa, a data foi introduzida em 2002 pela Child Focus, ONG criada na sequência do caso Marc Dutroux (belga que raptou, violou e matou quatro meninas).

DN, 24-5-2007, pág. 14
 

800 menores desapareceram no Reino Unido nestes 21 dias

FERNANDA CÂNCIO e JACINTA ROMÃO

Mais de 800 crianças e jovens desapareceram no Reino Unido desde o dia 3 de Maio, quando foi reportado o desaparecimento de Madeleine McCann. Este número foi divulgado pelos responsáveis da linha de apoio National Missing Person's Helpline, que vieram a público chamar a atenção para a diferença de tratamento, em termos de cobertura mediática, atenção popular e importância dada por "notáveis", entre esses casos e o da menina que a polícia portuguesa crê ter sido raptada do apartamento de férias dos pais no The Ocean Club da algarvia Praia da Luz.

Todos os anos, são dadas como desaparecidas 210 mil pessoas nas ilhas britânicas, dois terços das quais com menos de 18 anos - segundo informação do ministério do Interior do país. Nenhuma recebeu até hoje a atenção prestada ao caso de Maddie MacCann, que está já a ser comparado, em termos de cobertura mediática e comoção/adesão do público, ao da morte de Diana de Gales, em 1996. Políticos e equipas de cricket usaram laços amarelos em atenção à criança, futebolistas famosos fizeram apelos, milionários ofereceram mais de 2,5 milhões de libras (cerca de 3,75 milhões de euros) e durante estes vinte dias todas as televisões e jornais "abriram" com o caso, mesmo quando - quase sempre - não havia nada de relevante para acrescentar às notícias dos dias anteriores.

Mas se há quem considere que a cobertura mediática foi claramente excessiva e "de mau gosto", há outros, como o presidente da sociedade dos editores de imprensa, Paul Horrocks, do Manchester Evening News, a dizer que "só porque um caso não teve atenção, por que havemos de criticar o facto de este caso ter?"

Reitor critica pais

Entretanto, na manhã de ontem, os pais de Madeleine visitaram Fátima, onde acenderam velas, rezaram numa capela privada e ouviram, durante a "recitação do terço", estas palavras do reitor do santuário, Luciano Guerra: "Vamos pedir aos beatos Francisco e Jacinta, que foram crianças amadas e respeitadas, para estarem com todas as que se encontram fora dos seus lares, raptadas, particularmente a pequena Madeleine, para que Nossa Senhora as guarde".

O reitor exortou ainda "os responsáveis dos governos e pela economia" para que "deixem os pais terem tempo para estar com as crianças; porque os homens e as mulheres andam 'stressados' e não têm tempo para dar aos filhos e para os poderem acarinhar". E teve uma palavra para os raptores: "Rezemos para que Deus nos ilumine e nos faça evitar esses abutres que sequestram e abusam de crianças" e também "para que estes sejam convertidos".

"Foi uma visita muito espiritual", concluiu o assessor de imprensa do casal.

DN, 24-5-2007, pág. 15
 

Atenção dos media pode levar a novos desaparecimentos

SÓNIA CORREIA DOS SANTOS*

"A mediatização dos casos de rapto ou abuso sexual de crianças pode levar pessoas com predisposição para este tipo de práticas a imitar o crime", afirma o psicólogo clínico Manuel Coutinho, responsável pela linha SOS Criança Desaparecida, do Instituto de Apoio à Criança (IAC). O psicólogo referia-se à atenção dispensada pelos media ao desaparecimento de Madeleine McCann.

Amanhã assinala-se o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, estando nesta altura Portugal nas bocas do mundo, precisamente por causa da criança desaparecida no Algarve.

Segundo o psicólogo, a forma como o desaparecimento de Madeleine está a ser tratado faz dele " um caso paradigmático. Se os estudos disserem que foi uma boa prática então devemos seguir em frente. Mas também pode acontecer chegarmos à conclusão de que este foi o procedimento errado".

Hoje em dia, adiantou Manuel Coutinho, sabe-se, que todos os fenómenos muito mediatizados contribuem para um efeito mimético, que leva pessoas com este tipo de problema de forma latente a manifestá-lo. Por outro lado, adiantou, muitos jovens podem também identificar-se com a vítima e simular situações de desaparecimento, fuga ou rapto.

Para o psicólogo a divulgação em massa da foto de uma criança desaparecida pode também ter um efeito perverso. "Daquilo que sei, a divulgação da foto de uma criança faz com que o raptor se desfaça dela ou então, se a criança estiver num determinado local, à medida que as fotos forem aparecendo ela será cada vez mais afastada", afirmou.

No ano de 2006, a linha SOS Criança Desaparecida registou 31 novos casos relativos a menores desaparecidos, tendo sido localizados 24. A maioria das situações comunicadas ao IAC reportam-se a fugas de menores (61%), sobretudo de casa, mas também de instituições onde se encontram acolhidos. De entre os menores desaparecidos 16 residiam no distrito de Lisboa, quatro no Porto, três em Faro, dois em Setúbal e um em Viseu.

Estas matérias vão estar amanhã em debate no novo auditório do Parlamento, em Lisboa, que conta com a presença de vários especialistas nacionais e estrangeiros na "II Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente", organizado pelo IAC.

O objectivo da iniciativa é propor à população em geral e à comunicação social que analise a situação das crianças que foram dadas como desaparecidas em Portugal e no mundo e fazer com que as autoridades reflictam na prevenção e nas estratégias a criar, em colaboração com as entidades responsáveis pela educação, justiça e segurança.

DN, 24-7-2007, pág. 14
 

Crianças Desaparecidas

Dia Internacional assinalado hoje

Portugal está este ano no centro das atenções ao
nível planetário neste Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
que hoje se assinala. Muito por culpa da pequena
Madeleine, um dos casos mais mediatizados de sempre a
envolver o desaparecimento de uma criança.
Madeleine McCann, que entretanto completou quatro anos,
desapareceu a 3 de Maio de uma moradia num aldeamento
turístico na Praia da Luz, no Algarve, onde dormia com os
dois irmãos mais novos enquanto os pais jantavam num restaurante
nas imediações.
Duas semanas depois, o caso continua por esclarecer, apesar
de as autoridades terem constituído até agora pelo menos
um arguido no inquérito ao caso.
O andamento das investigações está a ser seguido por cidadãos
de todos os cantos do mundo, chamando a atenção para
Portugal, que recebe hoje vários especialistas nacionais e
estrangeiros na II Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas
e Exploradas Sexualmente, organizado pelo Instituto
de Apoio à Criança.
A debater esta matéria no novo auditório da Assembleia da
República, em Lisboa, estão o presidente do Grupo Especialista
em Crimes Contra Menores da Interpol, mas também
representantes do Centro Internacional de Crianças desaparecidas
e exploradas (ICMEC) e da Federação Europeia das
Crianças Desaparecidas, bem como o coordenador do Departamento
de investigação Criminal da Policia Judiciária do
Funchal, entre outros.
A iniciativa de criar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
surgiu na sequência do rapto de uma criança de seis
anos - Etan Patz - a 25 de Maio de 1979 em Nova Iorque.
Nos anos que se seguiram, várias organizações começaram a
assinalar esta data, mas só em 1983 o presidente dos Estados
Unidos declarou o dia 25 de Maio como dedicado às crianças
desaparecidas. Três anos mais tarde, esta data conheceu
dimensão internacional.
Na Europa, apenas a partir de 2002 é que este dia passou a
ser assinalado pela Child Focus, uma organização europeia
não governamental, criada no seguimento do caso
Dutroux das duas meninas desaparecidas na Bélgica em 1998.
Esta ONG tem no seu comité de Honra a rainha Paola da Bélgica,
que pertence ainda ao comité de Honra do Centro
Internacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas
(ICMEC), juntamente com a rainha Solvia da Suécia, Suzanne
Moubarak, Bernadette Chirac, Laura Bush e a mulher do presidente
da Comissão Europeia, Margarida Sousa Uva.
Em 2004 a comemoração chegou a Portugal.
O objectivo desta iniciativa é o de encorajar a população e a
comunicação social a reflectir sobre todas as crianças que
foram dadas como desaparecidas na Europa e no mundo. E
também levar as autoridades a reflectir na prevenção e nas
estratégias a criar, em colaboração com as entidades responsáveis
pela educação, justiça e segurança.
O Página 1 dedica a propósito, neste dia, parte da sua capa
às crianças desaparecidas em Portugal e que continuam por
encontrar. Outras informações podem ser consultadas no site
da Polícia Judiciária, em http://www.policiajudiciaria.pt/
htm/pessoas.htm.

RRP1, 25-5-2007
 

Dados da linha telefónica
SOS Criança Desaparecida

A linha está em funcionamento há 3 anos. No ano
passado, esta linha telefónica registou 31 casos de crianças
desaparecidas, refere Manuel Coutinho, o coordenador da
Linha, em declarações à Renascença.
Destas 31 crianças desaparecidas, 24 foram crianças que
fugiram de casa por vários motivos: “porque eram maltratadas,
porque as notas não eram boas, para ir namorar, etc”.
O responsável pelo serviço explica que houve “duas situações
em que as crianças foram encontradas mortas”, e as restantes
foram crianças que nunca foram encontradas, sobretudo
raptos efectuados por terceiros, que são da competência da
Policia Judiciária por se tratar de um crime”.
Ainda segundo o Coordenador da Linha SOS Criança Desaparecida,
os raptos parentais são a situação mais frequente em
Portugal.
Quando uma criança está desaparecida contam-se horas,
dias, meses e anos. Apesar do desespero que vai crescendo,
a experiência de Manuel Coutinho, coordenador da Linha SOS
Criança Desaparecida, diz que efectivamente “tudo pode
acontecer”.
“Infelizmente quando há um caso de desaparecimento, cada
caso é um caso. Não se pode fazer futurologia, porque tudo
depende do perfil do raptor que, muitas vezes, desconhecemos”.
Os casos de desaparecimento de crianças ficam entregues à
investigação das autoridades, mas Manuel Coutinho defende
que a sociedade civil pode e deve desempenhar um papel
importante.
“Se cada um de nós estiver integrado na comunidade em que
vive, estivermos mais atentos e percebermos que o vizinho
do lado, que não tinha criança nenhuma e passa a ter, que a
senhora que conhecemos e não tinha filhos passa a ter um…
se calhar, se não olharmos tanto só para o nosso umbigo,
conseguimos ajudar nestes casos. Não podemos viver tão
alheados”.
E numa altura em que os casos estão cada vez mais mediatizados,
como é que os pais devem reagir?
“É um problema que deve ser vivido pelos adultos, evitando
angustiar as crianças com isso. Por exemplo, não castigar as
crianças dizendo que elas pode ser raptadas… nem o contrário,
super-protegendo-os com medo de que sejam raptados”.
Já perante as notícias, afirma Manuel Coutinho, devemos
esclarecê-los, mas sempre com serenidade e dizendo que “o
pai e a mãe estão aqui para te proteger”.

RRP1, 25-5-2007
 

«São precisos gritos de alerta»

2007/05/25 Maria João Fernandes

Mãe de Rui Pedro, pede mais meios, mais rapidez e «menos burocracia» para encontrar crianças que desaparecem sem deixar rasto. Filomena Teixeira deixa mensagem para outras mães desesperadas e lembra que apelou a todos, até ao Papa

Filomena Teixeira, mãe de Rui Pedro, o caso mais mediático de uma criança desaparecida em Portugal, aponta falhas na investigação de desaparecimentos de crianças. Lacunas que conhece melhor que ninguém. Rui Pedro desapareceu num mês de Março, há uns distantes nove anos. Esta sexta-feira, assinala-se o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.

Ao PortugalDiário Filomena explicou que nunca deixou que as «burocracias» da lei lhe cruzassem os braços. «Portugal ainda não tem uma legislação específica para casos como o do meu filho», salienta, lembrando: «a polícia precisa de mais meios nas buscas, de agir mais depressa e começar a procurar logo que uma criança desaparece».

Na altura do desaparecimento do jovem de Lousada as investigações não foram direccionadas para um possível rapto. Pelo menos, não nos primeiros tempos. Filomena não teve o apoio institucional e popular que nos dias de hoje se assiste com o desaparecimento da pequena Madeleine.

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas é o momento para relembrar que «todas as crianças devem ser procuradas». Sem excepções.

«Polícia devia fazer registo de pedófilos»

A última vez que viu o seu filho está distante mas pesa todos os dias. Da Polícia Judiciária recebeu a informação de que «continuam a trabalhar no caso do Pedro», como chama ao filho, que actualmente terá 20 anos. «É preciso fazer mais pelas crianças, agir logo depois de um desaparecimento, lançar serviços de alerta, unir esforços, avisar os serviços de controlo de fronteiras», diz.

Registos de ADN e impressões digitais de possíveis predadores sexuais são, também, trabalhos que «ainda precisam de ser feitos», relembra Filomena. Desta forma, seria mais fácil apanhar pedófilos e potenciais raptores.

Para a mãe que chegou a escrever ao Papa João Paulo II, ao ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, à Irmã Lúcia e ao antigo primeiro-ministro, António Guterres, a pedir ajuda para encontrar Rui Pedro, e dos quais obteve resposta, todos os esforços são necessários, mas «não bastam». Há sempre mais um passo a dar.

Filomena esteve presente na Suíça na Marcha Branca em prol das crianças exploradas sexualmente. Iniciativas que se vêm pouco em Portugal, mas que para Filomena deviam existir com mais frequência. «Deveria haver mais gritos de alerta em Portugal».

«Gritos de alerta» como o filme «Alice», baseado no desaparecimento do seu filho, e que serviu para chamar a atenção das pessoas para a «problemática das crianças desaparecidas», recorda. No entanto, referiu que «as instituições e o Governo podiam lembrar-se «mais vezes» destes casos e não «pontualmente».

«Mães: nunca desistam!»

Esta sexta-feira, a mãe de Rui Pedro vai assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas ao marcar presença na conferência realizada pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) sobre este tema.

A «mãe-mulher-coragem» que sonha um dia reencontrar o filho deixa, às muitas famílias que passam pelo «tormento» de um desaparecimento, uma mensagem de «fé», mas sobretudo de «esperança». «Nunca desistam de lutar, uma mãe não se deve conformar, nunca!».

PD
 

Crianças Desaparecidas

Os dados da Linha SOS
em Portugal

A linha telefónica SOS Criança Desaparecida, em funcionamento
há 3 anos, registou, em 2006, 31 casos de desaparecimento.
Os números foram avançados à Renascença por Manuel Coutinho,
o coordenador da Linha.
Destes 31 casos de crianças desaparecidas, 24 relacionam-se
com crianças que fugiram de casa por vários motivos:
“porque eram maltratadas, porque as notas não eram boas,
para ir namorar, etc”.
O responsável pelo serviço explica que houve “duas situações
em que as crianças foram encontradas mortas” e as
restantes foram de crianças nunca encontradas, sobretudo
raptos efectuados por terceiros, que são da competência da
Policia Judiciária por se tratar de um crime”.
Ainda segundo o Coordenador da Linha SOS Criança Desaparecida,
os raptos parentais são a situação mais frequente em
Portugal.
Quando uma criança está desaparecida contam-se horas,
dias, meses e anos. Apesar do desespero que vai crescendo,
a experiência de Manuel Coutinho, coordenador da Linha
SOS Criança Desaparecida, diz que efectivamente “tudo
pode acontecer”.
“Infelizmente quando há um caso de desaparecimento, cada
caso é um caso. Não se pode fazer futurologia, porque tudo
depende do perfil do raptor que, muitas vezes, desconhecemos”.
Os casos de desaparecimento de crianças ficam entregues à
investigação das autoridades, mas Manuel Coutinho defende
que a sociedade civil pode e deve desempenhar um papel
importante.
“Se cada um de nós estiver integrado na comunidade em
que vive, estivermos mais atentos e percebermos que o vizinho
do lado, que não tinha criança nenhuma e passa a ter,
que a senhora que conhecemos e não tinha filhos passa a ter
um… se calhar, se não olharmos tanto só para o nosso umbigo,
conseguimos ajudar nestes casos. Não podemos viver tão
alheados”.
E numa altura em que os casos estão cada vez mais mediatizados,
como é que os pais devem reagir? “É um problema
que deve ser vivido pelos adultos, evitando angustiar as
crianças com isso. Por exemplo, não castigar as crianças
dizendo que elas podem ser raptadas, nem fazer o contrário,
super-protegendo-os com medo de que sejam raptados”.
Já perante as notícias, afirma Manuel Coutinho, devemos
esclarecê-los, mas sempre com serenidade e dizendo que “o
pai e a mãe estão aqui para te proteger”.

Colóquio na AR

Neste Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, a
Assembleia da República foi palco de um colóquio sobre o
tema e, dos trabalhos, saíram duas ideias-força: é necessário
que haja mais acções de campanha e é preciso introduzir
melhorias na legislação vigente.
O Ministério da Justiça vai alargar a todo o país uma campanha
iniciada na Região Centro, que alerta para os perigos do
uso da Internet. O secretário de estado Conde Rodrigues diz
que a campanha se destina às escolas e famílias e será
desenvolvida em conjunto com a Polícia Judiciária.
Por sua vez, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira,
apontou a revisão do Código de Processo Penal como
uma oportunidade e um desafio para uma maior repressão
dos crimes de rapto.
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem
dos Advogados defende que as autoridades judiciais têm o
dever de explicar melhor a sua investigação, quando nos
deparamos com situações de desaparecimento de crianças.
Carlos Pinto de Abreu diz que a falta de informação é um
problema acrescido para a vítima e para a sua família, sendo
o caso McCann um paradigma.

Investigação ao rapto de menores
pode ser prioritária

O ministro da Justiça manifestou-se "aberto a incluir" o crime
de subtracção de menores no elenco de prioridades de
prevenção e investigação da nova lei de política criminal.
Alberto Costa, que intervinha no debate no plenário parlamentar
sobre a proposta de nova lei de política criminal,
dava assim resposta a uma sugestão do CDS-PP e a uma proposta
já anteriormente apresentada pelo Procurador-Geral
da República, Pinto Monteiro.
A declaração do ministro surge no Dia Internacional da
Criança Desaparecida e num momento em que as atenções
do país estão viradas para o caso do desaparecimento de
Madeleine.
"O combate ao crime reitera a unidade de todos os órgãos de
soberania. Por isso conto com o contributo da AR para chegarmos
a uma boa lei e justa", realçou Alberto Costa.
O governante adiantou que aquilo que o Governo pretende é
"uma política criminal democrática e abrangente e que
tenha como objectivos gerais a prevenção, a repressão e a
redução da criminalidade, a protecção de bens jurídicos, a
protecção das vítimas e a reintegração do agente criminoso
na sociedade".
O Ministério da Justiça vai alargar a todo o país uma campanha
iniciada na região centro, que alerta para os perigos do
uso da Internet pelas jovens. Pois como alerta o secretário
de Estado, o uso da Net pode trazer pornografia infantil e
ligação a redes de tráfico de pessoas.
Conde Rodrigues explica que a campanha se destina às escolas
e famílias e será desenvolvida em conjunto com a Polícia
Judiciária.

RRP1, 25-5-2007
 

A COMPAIXÃO MEDIÁTICA: TODAS AS CRIANÇAS SÃO IGUAIS?

Maria José Nogueira Pinto
jurista

I an McEwan, no seu belíssimo romance Sábado, denuncia como uma das complicação da condição moderna, o fenómeno a que chama o círculo em expansão da compaixão moral.

Esta minha reflexão sobre o que aconteceu a Maddie não é, nem poderia ser, sobre o fundo da questão, o drama dos pais, a angústia da dúvida sobre o estado da criança, o sofrimento generalizado. Não. É sobre a forma que reflicto.

Talvez por pensar, como McEwan, que as reservas de compaixão de cada um são limitadas. Vão-se gastando. Gastam-se mais depressa sob o efeito da constante banalização do sofrimento que os media, particularmente a televisão, instituem diariamente. O excesso indiscriminado de informação sobre a desgraça alheia vai dando lugar a sentimentos de conformismo, uma passividade de espectador que nos afasta da verdadeira compaixão.

O modo como o desaparecimento de Maddie se tornou, imediatamente, um caso nacional assentou, quase só, em más razões. O nosso complexo de inferioridade, a nossa baixa auto-estima que nos colocou, voluntariamente, sob o escrutínio da opinião pública inglesa. O nosso provincianismo, desatado pelas manchetes na imprensa internacional. O medo do que irão dizer e pensar de nós. De repente, Portugal torna-se um país perigoso, o Algarve um antro de malfeitores, a nossa polícia uns incompetentes, as nossas técnicas obsoletas, os nossos meios para actuar ridículos.

O país entrou em competição consigo mesmo. Todos os dias, um novo par de olhos se junta à galeria de notáveis que nos observam, críticos e impiedosos. Li recentemente que Carlos e Camila acabam de se pôr na lista. Outro dia, zapando, vi e ouvi um esganiçado súbdito britânico que, comentando uma iniciativa da nossa polícia, afirmava que se fosse em Inglaterra tal iniciativa já teria sido tomada há muito tempo.

Para quem não queira ajudar a esta perversão informativa, que nos afasta do essencial - e o essencial é Maddie - e desgasta o melhor da genuína compaixão, a que partilha sentimentos e não tablóides, três notas úteis.

A primeira para lembrar que uns pais portugueses que deixassem sozinhos três filhos de tão tenra idade, mesmo que por motivos de força maior, como o de ganhar o pão de cada dia, seriam considerados pelas instâncias competentes (comissões de protecção, curadores, juízes...) como negligentes, senão mesmo incapazes. Ao que parece em Inglaterra não é assim.

A segunda diz respeito ao número crescente de crianças que, cada ano, desaparecem sem deixar rasto, no espaço da União Europeia: 35 mil, segundo há uns meses denunciou o Comissário Europeu responsável pala infância. É de admitir que muitas sejam raptadas por redes de pedofilia e levadas para outros países onde as espera uma vida de escravatura e terrível sofrimento. O comissário europeu fez um veemente apelo mas quase ninguém deu por isso...

Em termos absolutos e relativos, Portugal está muito aquém do Reino Unido no que se refere ao desaparecimento de crianças e aos resultados obtidos pelos respectivos dispositivos policiais. Grande parte dos pedófilos que gozam as doçuras climatéricas do nosso Algarve são de nacionalidade inglesa.

A terceira refere-se à vida quotidiana de milhares de crianças portuguesas cuja situação é de verdadeiro perigo e não de mero risco. Para além daquelas (largos milhares) que integram as famílias que vivem em estado de pobreza persistente, um número crescente de crianças portuguesas é posto em situação de perigo pelos próprios pais. Um quarto dos quais tem menos de 18 anos, fracas ou nenhumas capacidades parentais e estilos de vida que os levam da rua para a prisão e da prisão para a rua onde se dedicam a actividades ilícitas. Cresce, assustadoramente, o fenómeno do abandono. Continuamos sem saber ao certo quantas crianças estão institucionalizadas e em que condições. O instituto da adopção continua emperrado. A falta de meios, a multiplicidade de actores e a burocracia impedem, frequentemente, procedimentos expeditos.

Estas crianças estão, à partida, condenadas a não ter futuro. De vez em quando, noticiam a morte de uma delas às mãos da própria família. Perpassa uma tão forte como efémera comoção. Não dá para mais. Essa criança não é inglesa. Carlos e Camila não sabem que ela existe.

É esta realidade, portuguesa, nossa, que nos devia envergonhar a todos. O Governo, o Parlamento, os cidadãos. Perante o escrutínio internacional mas, sobretudo, o da nossa própria consciência.

DN, 31-5-2007
 

Nova associação já tem
mais de 50 sócios

Mais de 50 pessoas já se fizeram sócias da Associação
Portuguesa de Crianças Desaparecidas, uma entidade que
visa facilitar a recolha e a divulgação de informação sobre
estes casos.
A mãe de Rui Pedro, o jovem desaparecido em 1998 em Lousada,
decidiu arrancar com o projecto depois do caso do alegado
rapto de Madeleine, na Praia da Luz.
Contactado a agência Lusa, o padrinho de Rui Pedro garantiu
que será enviado para o Registo Nacional de Pessoas Colectivas,
ainda esta sexta-feira, o nome da associação, para que
esta possa ser reconhecida e aprovada legalmente.
A Associação vai funcionar em regime de voluntariado e terá
como missão colaborar com várias entidades para uma
melhor prevenção de casos de desaparecimentos de crianças.

RRP1, 8-6-2007
 

Crianças Desaparecidas: APCD já tem 67 sócios

Sessenta e sete pessoas já se inscreveram como sócias da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD), em formação, cujo objectivo principal é facilitar a recolha e a divulgação de informações que possam contribuir para a sua localização.
A ideia de criar esta associação é da responsabilidade da família de Rui Pedro, que desapareceu quando tinha 11 anos, a 04 de Março de 1998, supostamente enquanto andava de bicicleta num terreno baldio atrás do escritório onde a mãe trabalhava, em Lousada.

Contactado pela agência Lusa, o tio e padrinho de Rui Pedro, Carlos Teixeira, afirmou que ainda hoje enviará para o Registo Nacional de Pessoas Colectivas o nome da associação para aprovação.

«Neste momento foi já elaborada uma minuta dos estatutos, que se encontra para apreciação, e temos já 67 associados», afirmou Carlos Teixeira.

Segundo referiu, a ideia é aceitar a participação de todos aqueles que queiram ajudar a definir os objectivos e encontrar as pessoas certas que queiram participar e dirigir a associação, em regime de voluntariado.

«Parece-nos importante aproveitar os recursos e vivências de cada um, especialmente aqueles que pretendam ajudar de forma voluntária», sustentou.

Na opinião da família do Rui Pedro, não deveriam ser os pais de crianças desaparecidas em Portugal a liderar esta associação, «especialmente devido à situação que enfrentam, prevendo-se que em alguns casos pudessem ser acusados de alguma parcialidade».

«Prevemos a criação de um conselho consultivo, formado pelos pais das crianças desaparecidas e com competências na definição das linhas mestras de actuação. São eles que têm maior sensibilidade para distinguir entre as diversas actuações as que respeitam os seus sentimentos e que melhor acautelam os interesses das crianças e deles próprios», acrescentou Carlos Teixeira.

«O Conselho Consultivo é constituído por todos os associados que sejam pais de crianças desaparecidas, os quais adquirem a qualidade de membros deste órgão logo que o solicitem à direcção da associação», refere a minuta dos estatutos.

Carlos Teixeira afirmou que foram já feitos contactos com famílias de outras crianças desaparecidas em Portugal e que estas se mostraram «dispostas a ajudar».

«Ainda não houve oportunidade de falar com a família de Madeleine McCann», a criança britânica de quatro anos que desapareceu há mais de um mês do quarto onde dormia num aldeamento turístico da Praia da Luz, no Algarve, especificou.

O tio de Rui Pedro apelou ao apoio e empenho de figuras públicas, «que, além de poderem promover a associação, poderão apoiar na divulgação das imagens das crianças».

«O que se espera principalmente das figuras públicas é a sua colaboração em campanhas e que tenham sempre presente este problema nas áreas em que actuam», referiu.

De acordo com a minuta dos estatutos, caberá à associação «cooperar com entidades públicas e particulares na definição de procedimentos que visem a prevenção das situações de desaparecimento de crianças e, perante uma situação concreta, facilitem a actuação das entidades competentes».

Promover a realização de eventos com interesse para a situação das crianças desaparecidas e sugerir e orientar o debate público sobre temas relacionados com este problema são outras actividades que a associação prevê dinamizar.

Qualquer pessoa ou entidade pública ou privada que se identifique com os estatutos poderá ser sócio da futura associação sem fins lucrativos, cujo valor da quota não excederá os 2,5 euros por mês.

O caso do desaparecimento de Rui Pedro voltou a ser falado depois do alegado rapto de Madeleine McCann.

Diário Digital/Lusa 08-06-2007
 

YouTube lança canal
sobre crianças desaparecidas

O site YouTube vai disponibilizar um novo canal sobre
crianças desaparecidas, ajudado a criar pelos pais de Madeleine
McCann,
O novo canal chama-se "Don´t you forget about me" (Não te
esqueças de mim) e será gerido pelo Centro Internacional
para as Crianças Desaparecidas e Exploradas.
O objectivo é usar a tecnologia para divulgar a nível mundial
imagens e informação sobre crianças desaparecidas.
Fotografias e vídeos de crianças desaparecidas serão colocados
no novo canal do YouTube, após uma verificação rigorosa
por parte do Centro Internacional, e as pessoas serão encorajadas
a darem informações sobre as crianças às autoridades
relevantes.
"Acreditamos que este novo canal aumentará o conhecimento
em todo o mundo sobre todas as crianças desaparecidas.
Desejamos que reúna crianças desaparecidas com as suas
famílias", disse Gerry McCann numa nota à imprensa, referindo
que o canal inclui um vídeo de Madeleine.
Ernie Ellen, presidente do Centro Internacional para as Crianças
Desaparecidas e Exploradas salientou na mesma nota que
"todos os anos, centenas de milhares de crianças desaparecem
em todo o mundo e algumas são raptadas para outros
países, criando desafios únicos em termos da aplicação da lei
e aos familiares que as procuram".
"Só nos Estados Unidos, cerca de 700.000 crianças desaparecem
em cada ano, ou cerca de duas mil por dia. As fotografias
são o instrumento mais eficaz para descobrir uma criança
desaparecida. Este novo website permitirá uma divulgação
sem precedentes das crianças desaparecidas, alcançando
potencialmente milhões de espectadores diariamente e
aumentando a possibilidade de alguém as ter visto", acrescentou.

RRP1, 10-8-2007
 

Criança perdida procura entre as toalhas e não vai para a beira-mar

CÉU NEVES

Instituto de Socorros a Náufragos sensibiliza pais para a segurança
Uma criança desaparece na praia e a primeira atitude da família é procurar à beira-mar. Errado. A criança dificilmente irá para essa zona, porque se sente menos segura. Ao invés, deve-se procurar entre as toalhas, ficando uma pessoa no sítio de onde a criança saiu. Estes são alguns dos conselhos do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN). Se o menor tiver um panamá, aumenta em 50% a possibilidade de procurar no sítio certo.

"Quando as crianças se perdem, sentem-se inseguras e caminham sempre com o sol pelas costas, porque tem um maior campo de visão. O uso de um boné protege-lhe os olhos e permite-lhe seguir em várias direcções. Se ela tem um panamá, sabemos que andará sempre com o sol pelas costas, o que diminuiu o erro de busca em 50%", explicou ao DN Nuno Leitão, porta-voz do ISN.

A mesma explicação tem sido dada nas campanhas de sensibilização em creches, jardins-de-infância, ATL's e escolas, sempre de uma forma lúdica. Prende-se a atenção das crianças e aproveita-se para formar os educadores. Por isso, as colónias de férias há muito que adoptaram o panamá como chapéu de praia.

Outro cuidado a ter é encontrar pontos de referência logo que se chega à praia e chamar a atenção das crianças para esses pontos: uma bóia, a cadeira do nadador-salvador, o bar ou outro elemento que se destaque no areal coberto de gente. É que, quanto mais pessoas estão na praia, mais probabilidades existem de uma criança se perder. Nuno Leitão diz que não há um padrão do tipo de pessoas ou de situações em que mais facilmente se perde uma criança. Basta desviar o olhar por segundos. Também não é possível dizer que há zonas do País mais propícias a este tipo de ocorrência. O que se sabe é que as pessoas estão mais sensibilizadas para a vigilância nas praias, o que facilita a vida dos nadadores-salvadores e do ISN.

Nesta época balnear, registaram--se 15 desaparecimentos, mas nenhum com gravidade. E, por grave, refere-se o caso de uma criança que se perdeu na Costa da Caparica e cujo alerta de desaparecimento foi dado às 14.00 horas. Já a lua tinha substituído o sol quando foi encontrada, a oito quilómetros de distância do ponto de partida. Foi em 2001 e, desde então, não se registou mais nenhuma situação tão grave.

No Verão do ano passado, perderam-se 60 crianças, que rapidamente foram encontradas. "Nos últimos anos, sentimos uma maior afluência de crianças nos meses de Junho e Julho mas, ultimamente, a população em geral e as educadoras em particular têm muito mais atenção", diz Nuno Leitão. O ISN faz vigilância e sensibilização nas praias desde 1892.

DN, 11-8-2007
 

Portugal adere ao novo
número verde europeu

O Governo atribuiu ao Instituto de Apoio à Criança
(IAC) o número único europeu - 116 000 - para a comunicação
de casos de crianças desaparecidas.
O número de telefone, comum em toda a Europa e gratuito,
permitirá aos pais, às testemunhas e às crianças o acesso
rápido a um serviço de ajuda.
Esta medida vem cumprir uma directiva europeia de Fevereiro
deste ano que determina que todos os Estados-membros
terão de atribuir este número até final de Agosto.
Na quarta-feira, o ministro da Administração Interna (MAI)
assinou um despacho em que constitui o Instituto de Apoio à
Criança como entidade idónea de referência para a atribuição
do número verde em Portugal, disse fonte do MAI à Lusa.
O referido despacho fundamentou-se no reconhecimento do
trabalho que este Instituto tem desenvolvido no âmbito dos
serviços de apoio à criança e, em particular, no desenvolvimento
de um serviço especializado de atendimento telefónico
já realizado há alguns anos.
O IAC é uma instituição particular de solidariedade social
(IPSS), que mantém com o MAI, desde Maio de 2004, um protocolo
de cooperação, com o objectivo de obter respostas
optimizadas que permitam em tempo útil recuperar crianças
desaparecidas e/ou exploradas sexualmente e/ou combater
esses fenómenos.
A criação de um número único é uma das medidas integradas
na estratégia europeia para defender os direitos das crianças
apresentada em Julho de 2006 e que recebeu a aprovação da
Comissão Europeia em Dezembro.

RRP1, 24-8-2007