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Iniciativas em Portugal

O Dia de África é esta sexta-feira assinalado em Portugal
com várias iniciativas organizadas pelas associações de
africanos residentes no país e com uma recepção do Grupo
Africano de Embaixadores.
A maior parte das actividades é da autoria das associações de
imigrantes africanos, como é o caso da festa africana que o
Bairro 6 de Maio, na Amadora, realiza hoje e sábado.
A Casa de Angola associa-se às comemorações com o lançamento
do livro “Estórias de Angola”, do diplomata português
Luís Mascarenhas Gaivão.
No Porto, a efeméride é assinalada com um jantar que contará
com a presença de Rui Flores, assessor político das Nações
Unidas, actualmente no Gabinete Integrado das Nações Unidas
na Serra Leoa (UNIOSIL, na sigla em inglês).
Ao nível oficial, o Grupo Africano de Embaixadores em Portugal
realiza uma recepção no Centro Cultural de Belém, em
Lisboa, e, na segunda-feira, uma conferência sobre a temática
euro-africana, que contará com a presença do antigo
secretário-geral da ONU Kofi Annan e do ex-Presidente português
Jorge Sampaio.
Em Portugal, vivem cerca de 160 mil africanos, a maioria
proveniente dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
(PALOP).

RRP1, 25-5-2007
 

"Colonizados devem ser indemnizados"

LUÍS NAVES e SUSETE FRANCISCO

O líder líbio, coronel Muammar Kadhafi, deu ontem de manhã o tom do que poderá ser o debate mais aceso da Cimeira UE-África, a herança colonial. Numa conferência na Universidade de Lisboa, Kadhafi mostrou que sabia a História do país anfitrião: "Os povos que foram colonizados devem ser indemnizados", disse.

No salão nobre da reitoria não caiu um frio gelado. Pelo contrário, a sessão foi tumultuosa. Também não se dava o caso da audiência não ter compreendido o líder. Se havia dúvidas, Kadhafi insistiu, e o tradutor traduziu para um português suficiente: "Temos de ser justos. Temos de indemnizá-los por essa época de colonialismo. As riquezas que foram retiradas desses povos têm de ser devolvidas". Kadhafi lançara uma controvérsia, mas a conferência decorreu num tom entusiástico. E não era apenas a claque líbia que aplaudia, gritando até ocasionais palavras de ordem, de punho fechado.

A conferência sobre Problemas da Sociedade Contemporânea iniciou-se com atraso, após guardas líbios terem escrutinado com detectores de metal todos os presentes. Kadhafi entrou na reitoria com alarido, seguido por dezenas de fiéis e guardado por seis mulheres fardadas de camuflado de deserto. Dezenas de fotógrafos aumentaram a confusão e estalavam relâmpagos de flash nas raras ocasiões em que o líder movia um braço.

Apresentado por um académico, que o definiu como "líder da revolução líbia" e "obreiro da unidade africana", Kadhafi, vestido de negro, manteve-se imperturbável. Um assessor aproximou-se, houve um ligeiro gesto da cabeça do líder e o assessor, num movimento seco, mandou afastar as mulheres de camuflado.

No seu discurso, Kadhafi fez uma longa introdução, para defender a reforma das Nações Unidas: mais poder para a Assembleia Geral e menos para o Conselho de Segurança. Além de ter defendido as indemnizações para os colonizados, o dirigente líbio fez um ataque à democracia parlamentar, que considera uma "teoria falhada". Um exemplo eloquente: "Se há manifestações, é porque os deputados não conseguiram representar o povo". Respondendo a perguntas, o dirigente líbio prometeu propor à União Africana que torne o português língua oficial. Depois, foi a saída, em grande estilo, com tempo para alguns rápidos autógrafos do Livro Verde, pois à tarde estava previsto um encontro com mulheres...

"Onde ele vai, oferece dinheiro"

O tema eram os direitos das mulheres, a plateia exclusivamente feminina. E numerosa: numa tenda montada no lado exterior do Forte de São Julião da Barra (Oeiras) juntaram-se centenas de mulheres, na esmagadora maioria de origem africana. Uma megaoperação logística promovida pela embaixada líbia, que fretou vários autocarros para transportar as participantes.

Falando sobre os direitos das mulheres, Muammar Kadhafi apontou o dedo tanto à Europa como a África: "No mundo islâmico, nos países islâmicos reaccionários, a mulher é como uma peça de mobília em casa". Já na Europa a igualdade de direitos "é superficial" - porque, com as duas guerras do século XX, "a mulher foi obrigada a exercer deveres dos homens". E, para o líder líbio, as mulheres devem ter iguais direitos, mas não iguais deveres: "Não se pode esperar que uma mulher grávida guie um comboio ou um homem engravide".

O discurso foi aplaudido. Mas houve desilusões na plateia. Binta Bari, da Guiné-Bissau, foi ao encontro com uma expectativa: "Em África, onde ele [Kadhafi] vai, oferece dinheiro às pessoas. Esperamos que hoje faça o mesmo." Não fez.

DN, 8-12-2007
 

Porque os europeus não devem pagar às colónias

Olíder líbio afirma que os colonizadores devem indemnizar os colonizados. O seu próprio país foi uma colónia italiana. Mas se, em termos teóricos, é fácil concordar com o que Muammar Kadhafi exige - afinal seria uma questão de justiça -, a verdade é que o problema não é assim tão simples.

A colonização de África pelos europeus está marcada por inúmeros crimes, a começar pelo do tráfico negreiro - durante séculos, África foi sangrada de milhões de habitantes. Mas houve também alguns aspectos positivos, desde a alfabetização até ao combate a uma série de doenças. Não é possível, porém, fazer um verdadeiro balanço, até porque, apesar do interesse dos exercícios de história virtual, não se sabe como seria o mundo se não tivesse havido colonização : certamente a Europa seria diferente, África, também.

É possível, todavia, afirmar que ajustes de contas históricos pouco acrescentam. E se é verdade que os europeus colonizaram África, também o é que os árabes colonizaram a Península Ibérica ou que os italianos, via Império Romano, colonizaram todo o Mediterrâneo. Devem uns indemnizar outros? Já sobre a questão da culpabilidade histórica, muito havia que dizer. Mas basta uma ideia simples: os portugueses foram pioneiros no tráfico negreiro transatlântico e durante muitos anos lideraram esse comércio. Terrível? Sim, mas foram africanos os cúmplices dos europeus na captura de escravos africanos.

DN, 8-12-2007
 

África ganhou o direito a escolher os parceiros

DAVID BORGES

Chineses atenuam dependência africana da Europa

Neste 25 de Maio, Dia de África, que celebra o nascimento, em 1963, em Adis Abeba, na Etiópia, da Organização de Unidade Africana (entretanto transformada em União Africana), três factos da semana documentam os extremos da situação continental: a procura pela Europa de uma posição num continente que desperta cobiça, os choques xenófobos que ainda ilustram a imagem africana de "pobres lutando com pobres", e a fantástica aventura chinesa que coloca crianças de África a gritarem "Ni hão! Ni hão!" ao estrangeiro branco.

A visita é a de Nicolas Sarkozy a Angola, com a França a virar uma página de 15 anos de relações turbulentas com Luanda.

A crise é a da xenofobia sul-africana contra imigrantes de países vizinhos, Zimbabwe, Moçambique, Malawi.

O livro é "Chinafrica - Pequim à Conquista do Continente Negro", um mergulho no fenómeno, que já alcança "outra escala", da presença chinesa em África.

E não deixa de ser curioso, ou trágico, que este quadro de acontecimentos projecte situações contraditórias.

Troca amável de palavras

Nicolas Sarkozy foi a Luanda para virar uma página, depois de anunciar, ao longo de um ano de presidência, uma nova visão para a política externa francesa, corajosa, descomprometida e moderna.

Em Angola trocou palavras amáveis com o Presidente José Eduardo dos Santos e anunciou uma enorme lista de projectos e intenções, incluindo uma Fundação França-Angola para suportar projectos de de-senvolvimento económico e humano. Um regresso em força da França a um dos mais sedutores espaços de negócios do mundo.

Os sul-africanos pobres perseguem, aterrorizam e matam, sobretudo na província de Gauteng, que abarca Joanesburgo, cidadãos de países que firme e amigavelmente receberam fugitivos e combatentes do apartheid, países dos homens que se enterraram profundamente nas minas da África do Sul para extrair ouro, os famosos ocupantes do "The Coal Train", cantado, em "Stimela", pelo sul-africano Hugh Masekela, os imigrantes embarcados em todas as raias a caminho das minas.

E o livro francês trás para a Europa o novo olhar africano sobre os chineses, dando-nos uma visão larga da aventura chinesa.

Fernando Jorge Cardoso, do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, discorda das teses contidas no livro dos jornalistas franceses.

Apenas um milhão de chineses

"Está completamente sobrevalorizada a ameaça chinesa em África", garante Fernando Jorge Cardoso, adiantando que a China é competidora (e tem vantagem) na área da construção, mas não nos outros campos, podendo, no entanto, ser uma ameaça para a própria África, condicionando o desenvolvimento industrial africano.

Fernando Jorge calcula que estarão em África de 800 a mil empresas e não mais de um milhão de chineses, números que não reflectem nem uma maciça invasão empresarial nem alguma estratégia de alívio da pressão demográfica na China, que, em sua opinião, "não desenvolve uma política externa para África", limitando-se o país a entrar onde existe a possibilidade de fazer negócio e os seus cidadãos a seguir os caminhos que os têm levado a todo o mundo.

A Europa continua a ter vantagem, porque é uma zona de grande desenvolvimento tecnológico e que transfere tecnologia, ao contrário do que acontece com os chineses que não o fazem.

Mas é verdade que África tem, agora, um cenário de larga diversificação das suas relações, com "a presença dos Estados Unidos e da China e com a possibilidade de se apresentarem, também, outros países, como a Índia e, sem dúvida, um dia, a Coreia do Sul". O que não deve levar o continente a recusar acordos de parceria com a Europa.

"África deve - acrescenta Fernando Jorge Cardoso - aproveitar todas as parcerias com a Europa. Seria um erro não o fazer!"

DN, 25-5-2008
 

A revolução verde em África

DAVID BORGES

Desenvolvimento. Impedir que a fome alastre no continente africano, com o seu cortejo de morte e guerras, é uma das apostas de responsáveis internacionais. Para tal há que impedir que prossiga a desflorestação da região e que, ao mesmo tempo, se invista na prática da agricultura

Schiefer sublinha papel de remessas dos emigrantes

A "revolução verde" em África parece estar em marcha, multiplicando-se, em cimeiras e fóruns internacionais, o apelo a uma profunda reformulação do sector agrário no continente, embora também se façam ouvir vozes discordantes, como, por exemplo, a da ONG guineense "Acção para o Desenvolvimento".

A voz mais forte que se tem ouvido no apelo à "revolução verde" tem sido a do antigo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, ao qual se vão juntando personalidade, países e organizações. No recente encontro Japão-África, o país asiático mostrou-se disposto a ajudar e na cimeira de Roma sobre "segurança alimentar mundial", que inventariou a situação alimentar no mundo, desenharam-se alianças visando o crescimento sustentável da agricultura africana e num quadro de protecção do ambiente.

A necessidade de plantar para comer, é o objectivo africano defendido em Lisboa pelo professor do ISCTE, Ulrich Schiefer, que afirma, num quadro revelador da situação actual, que "nesta altura, os países menos inteligentes preparam-se para reprimir os protestos, os médio inteligentes andam pelo mundo a pedir arroz e os mais inteligentes começaram a plantar." Schiefer considera muito forte a ameaça da fome, que pode dar origem a movimentos sociais, conflitos e, até, guerras e isto porque já "começou a ruir a pirâmide de Maslow, cuja base de sustentação é, precisamente, a da segurança alimentar do homem".

O ISCTE tenta criar meios para investigar, em África, temas como alimentação e a importância das remessas dos emigrantes, matérias de que se sabe pouco. Ulrich Schiefer elogia a "excelente política de emigração de Cabo Verde" e considera que são as remessas dos emigrantes que vão atenuando a crise, sendo "mais importantes que a cooperação internacional para o desenvolvimento".

DN, 15-6-2008
 

Subida dos alimentos vai agravar fome em África

HELENA TECEDEIRO

Países do G8 teriam de doar mais 26mil milhões de euros até 2011

Painel criado em 2007 pelo G8 alerta para não cumprimento das metas

Os países ricos não estão a cumprir as metas para África e "dificilmente conseguirão" duplicar a ajuda àquele continente até 2010, como foi acordado na reunião do G8 em 2005. O alerta foi lançado ontem em Londres por Kofi Annan, o ex-secretário-geral da ONU que preside ao Painel para o Progresso de África. Criado em 2007 para monitorizar os progressos realizados em África, este painel revelou agora o seu primeiro relatório anual em que afirma ainda que, "se nada for feito para inverter a subida dos preços dos alimentos, irá registar-se um forte aumento na fome, subnutrição e mortalidade infantil".

Kofi Annan, que lidera um grupo de 11 personalidades oriundas de meios diferentes como a política, a música, a economia e os direitos humanos, sublinhou que a crise alimentar "ameaça comprometer anos, ou mesmo décadas, de progresso económico em África. "Com cem milhões de pessoas à beira da pobreza extrema, o custo da alimentação não será medido em termos de preço do trigo ou do arroz, mas no número crescente de bebés e crianças que vão morrer em África", declarou o ganês que chefiou as Nações Unidas entre 1997 e 2006.

O estudo, que contou com os contributos do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, do músico e activista Bob Geldof ou do ex-presidente do Fundo Monetário Internacional Michel Camdessus, apresenta algumas propostas para aliviar a tensão. A primeira passa pelo aumento da assistência alimenta. Mas a médio prazo, é necessário investir em fertilizantes, na gestão da água e culturas e na construção de estradas para os agricultores poderem transportar os seus produtos.

O painel chama ainda a atenção para as metas fixadas pelo G8 na cimeira escocesa de Gleneagles em 2005 e garante que os oito países mais industrializados do mundo teriam de doar mais 26 mil milhões de euros para respeitar os seus compromissos de duplicar a ajuda a África até 2011. "A comunidade internacional tem interesse em que África se torne um continente seguro, estável e próspero", disse Annan.

O relatório saúda o investimento em África de países como a China, a Índia, a Malásia e os Emirados Árabes Unidos que já criaram "grandes oportunidades" para o desenvolvimento do continente.

Com a próxima cimeira do G8 marcada para os dias 7 a 9 de Julho em Toyako, no Norte do Japão, o painel deixa ainda a lista dos seis aspectos que necessitam de uma "atenção imediata: a crise alimentar, os níveis e qualidade de vida dos africanos, o comércio, o aquecimento global, desenvolvimento das infra-estruturas e boa governação.

DN, 17-6-2008
 

Cada vez mais ricos em África

PAULA SÁ BORGES

As populações africanas vivem na miséria enquanto alguns dirigentes e os seus familiares vêem aumentar contas bancárias e o património imobiliário na Europa e na América
Dois novos multimilionários negros africanos entraram, este ano, na lista da revista Forbes, mas entre eles não consta qualquer dos chefes de Estado do continente alvo de suspeitas de acumulação inapropriada de bens. Em Novembro de 2007, a justiça francesa encerrou uma investigação pioneira sobre os bens de Presidentes de África. Os crimes foram considerados "insuficientemente caracterizados", apesar das dezenas de milhares de dólares em propriedades de luxo, carros e contas bancárias pertencentes aos próprios, familiares ou colaboradores próximos.

Os alvos desta investigação eram as famílias no poder em cinco países (Angola, Burquina Fasso, Congo Brazzaville, Guiné Equatorial e Gabão) que, de acordo com a denúncia das organizações não-governamentais Sherpa, Survie e Federação dos Congoleses na Diáspora, tinham adquirido bens no valor de milhões de dólares em França que não eram fruto dos seus salários oficiais.

A polícia francesa terá encoberto centenas de páginas com provas sobre o envolvimento de governantes e famílias na apropriação ilícita de bens, denunciam a Sherpa e a Global Witness, outra organização, esta britânica, que se tem destacado na defesa da transparência dos políticos. Segundo a GW as descobertas policiais incluem Teodorín Obiang, filho do chefe de Estado da Guiné Equatorial, que em 2006 comprou vários carros de luxo, incluindo dois Bugatti Veyrons, no valor de mais de um milhão de euros. Uma investigação subsequente, desencadeada pela Tracfin, um serviço francês que combate a lavagem de dinheiro, considerou que as movimentações financeiras poderão ser "processos para lavar fundos públicos desviados". Mas o processo foi fechado.

A Guiné Equatorial é um dos países com piores índices de desenvolvimento humano mas tem um elevado PIB per capita. Em Novembro de 2006, a Global Witness revelou que Teodorin Obiang tinha adquirido uma mansão em Malibu, que custou 35 milhões de dólares, embora o seu salário oficial seja de 5 mil dólares mensais.

Documentos a que a Sherpa e a Global Witness tiveram acesso revelam ainda que a mulher do presidente Omar Bongo, do Gabão, que não tem qualquer cargo oficial, comprou em 2004 um veículo, o Maybach, que custa 300 mil euros, e que foi pago inteiramente pelo Tesouro gabonês. Na mesma altura, dinheiros do Estado foram também utilizados para a compra de um Mercedes para a filha de Bongo, a mesma que mais tarde comprou outro carro da marca alemã, parcialmente com dinheiros do Tesouro do Gabão.

Familiares de Bongo e do homólogo do Congo Brazzaville, Sassou Nguesso, são proprietários de dezenas de casas e apartamentos em Paris e no Sul de França, avaliados em milhões de euros. As populações destes países continuam a viver na pobreza.

Quanto a Robert Mugabe, tem propriedades na Namíbia e na Malásia e, em geral, "tem-se verificado a tendência para o envio de dinheiro para bancos da China e, em particular, de Macau".

Apesar das suspeitas, nenhum destes nomes consta da lista dos mais ricos do mundo elaborada anualmente pela revista Forbes. Em África, os multimilionários em destaque são todos da família egípcia Sawiris, proprietários da Orsacom Holdings, com Naguib Sawiris na 60.ª posição, Nassef Sawiris na 68.ª e Onsi na 96.ª. Mais abaixo vem Nicky Oppenheimer e família (173) da África do Sul, dono da South Africa Mining.

Um dos recém-chegados ao grupo é o nigeriano Aliko Dangote. O industrial tornou-se o primeiro multimilionário do país com 3,3, mil milhões de dólares. Entrou nos negócios aos 21 anos com dinheiro emprestado por um tio. Construiu um grupo com interesses na indústria açucareira, na farinha, no cimento e no processamento de sal. A revista Forbes aponta as suas ligações ao antigo presidente nigeriano Olusegun Obasanjo.

DN, 12-7-2008