03 maio, 2007

 

3 de Maio


Dia Mundial da Liberdade de Imprensa


http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_de_imprensa

http://www.ics.pt/
http://www.jornalistas.online.pt/index.asp

http://www.alem-mar.org/noticias/EEZlEAFAlFBmWYWZAk.html
http://www.tvnet.pt/noticias/detalhes.php?id=4811

Comments:
Dia da Liberdade de Imprensa
assinalado hoje

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é assinalado
hoje pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), com
a divulgação de uma lista de 34 “predadores” de jornalistas,
que inclui, pela primeira vez, cartéis de droga mexicanos.
A RSF culpa responsáveis políticos, chefes de grupos armados
e líderes de cartéis da droga pelas ameaças à liberdade de
imprensa, nomeadamente através da agressão e morte de
repórteres.
A RSF recorda que, este ano, 29 jornalistas e colaboradores
dos meios de comunicação foram mortos por terem exercido
o seu ofício, encontrando-se 129 detidos e 13 como reféns.
A organização atribui aos cartéis da droga a responsabilidade
por uma boa parte dos 24 assassínios de jornalistas registados
no México desde 2001, incluindo o do correspondente da
Televisa em Acapulco, Amado Ramírez, morto no início de
Abril passado.
Para a lista entraram este ano o Presidente do Laos, Choummaly
Sayasone, e o do Azerbeijão, Ilham Aliev - este último
acusado pela RSF de condenar os jornalistas e os órgãos de
comunicação contrários ao poder. Os grupos islamitas armados
do Afeganistão, Bangladesh, Iraque, Paquistão e territórios
palestinianos, o rei da Arábia Saudita, Abdallah Ibn Al-
Saoud, os presidentes chineses e russo, Hu Jintao e Vladimir
Putine, e o líder iraniano, Ali Khamenei, são outros dos
nomes indicados pela Repórteres Sem Fronteiras. Na lista
continua Fidel Castro, que passa a ter a companhia do irmão,
Raul Castro, afirmando a RSF que Cuba tem 26 jornalistas
presos, o mais recente dos quais, Oscar Sánchez Madan, foi
condenado em Abril a quatro anos de prisão num julgamento
sumário. A Colômbia também continua a marcar presença na
lista, devido ao chefe paramilitar Diego Fernando Murillo
Bejarano e ao guerrilheiro Raúl Reyes, das Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (FARC), que entre 1997 e 2005
sequestraram 50 jornalistas.
Da lista dos atentados à liberdade de imprensa saíram o rei
do Nepal e o chefe dos maoístas nepaleses, após a assinatura
de um cessar-fogo no país.

RRP1, 3-5-2007
 
Portugal entre os primeiros em Liberdade de Imprensa

Os melhores e os piores

Dina Margato

Se a Liberdade de Imprensa pode ser vista como barómetro da saúde dos regimes democráticos, Portugal aparenta boa condição física. Na tabela divulgada pela Freedom House, a pretexto do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se comemora, Portugal está empatado com Liechenstein e Palu (Micronésia), ficando à frente da Alemanha, Estados Unidos da América e França.

Situa-se em 14.º lugar, embora possa dizer-se que se encontra na quinta posição, uma vez que os países (ao todo são 195) são agrupados por pontos. Finlândia e Islândia lideram a lista do relatório desta ONG (Organização Não Governamental) para 2006. A pontuação considera o "ambiente jurídico em que os média operam, as influências políticas, o acesso à informação, as pressões económicas sobre o conteúdo e disseminação de notícias". Moçambique, por exemplo, só tem uma Liberdade de Imprensa parcial.

Já a avaliação da UNESCO (organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura) traça um quadro preocupante sobre as condições de trabalho dos jornalistas um pouco por todo o Mundo. O ano passado foi mortífero para os jornalistas 150 perderam a vida em actividade. "Nunca foi tão perigoso ser jornalista", segundo Koichiro Matsuura, director-geral da UNESCO.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) mostra-se solidário com esta preocupação e aproveita para assinalar alguns problemas concretos que afectam o exercício da profissão no nosso país. O SJ diz que a precariedade da profissão tem vindo a gravar-se e alerta para o facto de o Estatuto do Jornalista, em discussão na Assembleia da República, "não reconhecer autonomia editorial dos jornalistas".

Lista dos predadores on-line

No seu ponto de vista, a nova norma afectará os direitos de autor e a qualidade das notícias. Explica que a republicação do trabalho do jornalista por vários órgãos de informação reduz o ângulo de análise dos acontecimentos, tornando homogéneo o olhar sobre o que se passa."A informação será cada vez mais uma espécie de 'produto branco'", afirma . A organização Repórteres Sem Fronteiras assinala o dia disponibilizando lista de "34 predadores da Liberdade de Imprensa", que inclui políticos de "primeira linha" e chefes de grupos armados.

Outra das suas iniciativas reporta à comunicação on-line. "Os buracos negros da web" mostra os "inimigos da internet", segundo a organização, o meio mais censurado . Os últimos dados dão conta de que estão presos, neste momento, à volta de 60 cibernautas e bloguistas.

1 - Finlândia - 9 pontos
2 - Islândia - 9
3 - Bélgica - 11
4 - Dinamarca - 11
5 - Noruega - 11
6 - Suécia - 11
7 - Luxemburgo - 12
8 - Suiça - 12
9 - Andorra - 13
10 - Holanda - 13
11 - Nova Zelândia - 13
12 - Liechenstein - 14
13 - Palau - 14
14 - Portugal - 14
15 - Jamaica - 15
21 - Estados Unidos - 16
24 - Canadá - 17
32 - Reino Unido - 19
42 - França - 21
48 - Espanha - 22
88 - Moçambique - 40(par.)
90 - Brasil - 90 (parcial)
91 - Timor Leste - 91 (par.)
135 - Angola - 62 (sem LI)
181 - China - 84 (sem LI)
190 - Eritreia - 94 (sem )
191 - Burma - 96 (sem )
192 - Cuba - 96 (sem)
193 - Líbia - 96 (sem)
194 - Turmenistão - 96
195 - Coreia do Norte - 97

JN, 3-5-2007
 
Estatuto do Jornalista

Sindicato recorre
ao Presidente da República

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai pedir uma audiência
com carácter de urgência ao Presidente da República
para solicitar a não promulgação do novo Estatuto do Jornalista.
Em comunicado, o SJ promete recorrer a todos meios para
corrigir o que considera um erro histórico do Governo e do
Partido Socialista.
A nota emitida pelo Sindicato dos Jornalistas acrescenta que
estão em causa eventuais danos à democracia, desde logo
pela limitação dos direitos e garantias na actividade jornalística
e pela imposição de um regime disciplinar que coloca os
profissionais numa posição de fragilidade.
O novo Estatuto do Jornalista foi aprovado esta quinta-feira,
no Parlamento, com os votos da maioria PS e debaixo de um
coro de críticas das bancadas da oposição.
O diploma prevê que os profissionais de comunicação social
que violem as regras que regulam o exercício da profissão
fiquem sujeitos a um regime disciplinar da Comissão da Carteira
Profissional, que inclui sanções desde a advertência
pública à suspensão de actividade durante um ano.
De fora ficam as sanções pecuniárias que constavam da proposta
inicial do Governo.
Para o jurista Francisco Teixeira da Mota, o novo diploma
que regulamenta a actividade dos jornalistas é um grave
atentado à liberdade de expressão.
Teixeira da Mota, desde sempre um crítico do novo Estatuto
do Jornalista, diz mesmo que a atitude do Governo revela
tiques autoritários.
“Para mim, é essencialmente a manifestação de um tique
autoritário, sobretudo, a consequência de uma concepção
infantil, irresponsável e mesmo terceiro mundista da actividade
da imprensa. Infelizmente, os representantes do Partido
Socialista nesta área não estão preocupados com o funcionamento
da liberdade de expressão e de informação,
como deviam estar, mas sim com o fantasma do jornalismo
de sargenta, que foi a justificação apresentada para a criação
deste regime disciplinar que parece que não vem consagrar
as sanções pecuniárias, o que seria um escândalo, mas
que, efectivamente, representa um recuo em termos de
liberdade de expressão, informação e de jornalismo em Portugal
muito grave”, diz o jurista.

RRP1, 22-6-2007
 
Mais de mil jornalistas mortos em 10 anos

CATARINA VASQUES RITO e INÊS DAVID BASTOS

Mais de 1200 jornalistas foram assassinados nos últimos 10 anos. 131 só desde o início de 2007. E outros mil, em especial os que trabalham em zonas de conflito, foram vítimas de agressões ou de intimidações na última década. Os números foram divulgados recentemente pelo subdirector geral-adjunto para a Comunicação da UNESCO, Mogens Schmidt, com base num relatório da organização. Citado pelo diário El Mundo, o responsável avisou que os ataques a profissionais da comunicação social "são um fenómeno que não pára de aumentar".

O Iraque continua a ser o país onde morrem mais jornalistas, repórteres de câmara e fotográficos, devido ao conflito de guerra que enfrenta. No entanto, Mogens Schmidt fez questão de frisar que os assassinatos e ameaças a jornalistas não são exclusivos dos países que estão em conflito ou com regimes de ditadura. "Há países onde reina a paz e a democracia e sem qualquer tipo de embargos, onde jornalistas são assassinados por revelar casos de corrupção ou criminalidade que envolvam as autoridades", alerta o responsável da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

O relatório da UNESCO surge numa altura em que o repórter fotográfico japonês Kenji Nagai, de 50 anos, que trabalhava para a Agência France Press, foi morto nas ruas de Rangún em Myanmar (Birmânia) e pelas autoridades locais, que disparavam contra manifestantes. Outro jornalista tinha já sido atingido pelas mesmas forças.

O subdirector-geral adjunto para a Comunicação da UNESCO alertou ainda que em países como a América Latina, Colômbia, Rússia ou Bangladesh existem jornalistas que são alvo de ameaças contra a sua vida ou das suas famílias, chegando mesmo a ser sequestrados devido aos artigos que escrevem ou na sequência de investigações que estão a levar a cabo. Também a organização Repórteres Sem Fronteiras tem manifestado a sua preocupação com a crescente violência contra os profissionais da informação.

Para assegurar a liberdade de imprensa e a vida dos repórteres que trabalham em zonas de conflito, a UNESCO está a trabalhar em três direcções: no âmbito institucional, com todas as organizações da ONU, no âmbito legal, com os Estados Membros da União Europeia, e, por fim, com os meios de comunicação social, segundo disse Mogens Schmidt.

dn, 1-10-2007
 
Liberdade de imprensa divide o mundo

CATARINA VASQUES RITO

Russos preferem estabilidade social à liberdade
Mais de metade (56%) das pessoas consideram a liberdade de imprensa "muito importante" para garantir uma sociedade livre. No entanto, para 40% dos participantes num inquérito realizado para a BBC, o fundamental é manter a "harmonia social" e a "paz", mesmo que isso signifique a limitação da liberdade de imprensa na divulgação da veracidade da própria notícia.

Este trabalho foi efectuado junto de 11 344 pessoas, em 14 países (Quénia, Índia, Nigéria, Egipto, Venezuela, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Alemanha, Estados Unidos da América, Brasil, África do Sul, Rússia, México e Singapura), onde a sua maioria considerou a liberdade de imprensa mais importante do que a estabilidade social.

Curiosamente, é da América do Norte e da Europa ocidental que vêm as "manifestações" de apoio mais fortes em relação à liberdade de imprensa, com cerca de 70%. Segue-se a Venezuela e a África do Sul com 60% dos participantes a colocar a total liberdade à frente da estabilidade social.

No entanto, para países como Singapura, Rússia e Índia, o importante não é a liberdade de imprensa que lidera as opiniões, mas sim a estabilidade social. Nestes países, cerca de 48% dos inquiridos responderam que é preferível a "imprensa ter algum controlo", se assim forem garantidas a "estabilidade social e a paz no seu país". Em oposição, 40% defenderam a liberdade de imprensa.

Neste inquérito, levado a cabo pelas empresas GlobeScan e Synovate para a BBC World Service, as pessoas tinham também de responder sobre a veracidade das notícias veiculadas pelos meios de comunicação social. Quanto a esta questão, apenas 29% de norte-americanos, ingleses e alemães acham que os media estão "realmente" a fazer um bom trabalho.

Para o vice-presidente da GlobeScan, Chris Coulter, "apesar de as pessoas no Reino Unido valorizarem a liberdade de imprensa, o mesmo já não se pode dizer quando confrontadas sobre o que acham do tratamento da notícia e do grau de veracidade da mesma".

Este estudo também identifica algumas preocupações, por parte de alguns países, em relação ao aumento dos grupos privados de media. No Brasil, México, Estados Unidos da América e Reino Unido, cerca de 70% concordam que os media estão a ser concentrados por alguns grupos, que monopolizam o sector, provocando uma orientação política do meio em função do seu patrão.

Numa análise aos meios públicos e privados, o inquérito revela que a informação fornecida pelos meios de comunicação públicos é considerada de menor qualidade em relação à dos privados, excepto no Egipto, Alemanha, Rússia e Singapura, onde, em regra geral, os meios públicos estão mais bem conotados que os privados.

DN, 11-12-2007
 
Declínio da liberdade de imprensa em Portugal

Em 2007, o ambiente para os jornalistas agravou-se no mundo inteiro, revelaram hoje investigadores da organização Freedom House, segundo os quais a melhor situação é a da Europa Ocidental, apesar de declínios em Portugal, Malta e Turquia.
No que diz respeito a Portugal, o relatório critica a entrada em vigor do novo Estatuto do Jornalista, que dá aos empregadores o direito de reutilização de um trabalho nos 30 dias seguintes à publicação inicial, sem proceder a pagamentos-extra.

De acordo com a mesma entidade, «registaram-se diversos esmagamentos da liberdade de imprensa nos últimos anos», sendo de assinalar a delicada situação do Iraque.

«Uma das razões apresentadas para a invasão do Iraque foi a instauração da democracia mas a democracia que se estabeleceu é altamente problemática», sublinhou a associação.

Apesar de tudo, este não é um dos piores países para o exercício do jornalismo.

A tabela é liderada pela Coreia do Norte, seguida de Mianmar (antiga Birmânia), contando-se também entre os mais mal cotados Cuba, Líbia, Turquemenistão, Uzbequistão, Bielorússsia, Zimbabué e Guiné Equatorial.

Desde que os órgãos de comunicação passaram a desempenhar um papel-chave na cobertura de golpes políticos e de eleições controversas em países como Paquistão, Bangladesh ou Geórgia, os jornalistas tornaram-se alvos prioritários das opressões dos governos.

O documento refere ainda o agravamento das leis sobre difamação e calúnia, sobretudo em países africanos, enquanto no que respeita à violência para com jornalistas são apontados o México, a Rússia e as Filipinas.

«Por cada passo em frente na liberdade de imprensa em 2007 foram dados dois passos atrás», considera Jennifer Windsor, directora-executiva da Freedom House, num texto que acompanha o relatório.

Para a responsável, «o retrocesso na liberdade de imprensa é indicador de que se vão seguir restrições a outras liberdades».

DD, 29-04-2008
 
Liberdade de expressão cai em Portugal, diz estudo

Em 2007, o ambiente para os jornalistas agravou-se no mundo inteiro, revela relatório da organização norte-americana Freedom House, segundo o qual a melhor situação é a da Europa Ocidental, apesar do declínio em Portugal, Malta e Turquia.

Portugal aparece criticado por causa do novo Estatuto do Jornalista, que dá aos empregadores o direito de reutilização de um trabalho nos 30 dias seguintes à publicação inicial, sem proceder a pagamentos extras.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas considerou "claramente insuficiente" a análise do relatório. Segundo a Lusa, Alfredo Maia diz que "seria importante que relatórios como este mencionassem mais as condições de produção dos media, porque são elas que determinam o grau de liberdade de imprensa, não apenas no que diz respeito aos jornalistas, mas também às notícias que são publicadas".

Para o representante dos jornalistas, a existência de cada vez menos profissionais a escrever para mais órgãos de comunicação social "não se traduz em mais pluralismo ou diversidade". "E neste aspecto o relatório é claramente insuficiente", disse, considerando que o texto é também "omisso" em relação à concentração da propriedade dos media e à precariedade laboral da classe, considerando tratar-se de "situações que geram constrangimentos à liberdade de imprensa". E as críticas continuam com este responsável a considerar que a incidência da abordagem do relatório no Estatuto do Jornalista vem comprovar as preocupações do sindicato relativamente ao documento, em particular sobre a norma relativa às alterações aos trabalhos dos jornalistas e à sua reutilização em vários órgãos de informação.

O 'ranking'

Segundo a Freedom House, "registaram-se diversos esmagamentos da liberdade de imprensa nos últimos anos", com destaque para o Iraque. "Uma das razões apresentadas para a invasão do Iraque foi a instauração da democracia, mas a democracia que se estabeleceu é altamente problemática", sublinhou a organização. No entanto, este não é o pior dos países para o jornalismo. A liderança pertence à Coreia do Norte, seguida de Mianmar (antiga Birmânia), Cu-ba, Líbia, Turquemenistão, Usbequistão, Bielorrúsia, Zimbabwe e Guiné Equatorial.

Por causa da cobertura de golpes de políticos e eleições, os jornalistas passaram a alvos prioritários no Paquistão, Bangladesh e Geórgia. A violência sobre estes profissionais acontece no México, Rússia e Filipinas.

Dos 195 países e territórios analisados, 72 são considerados livres, 59 parcialmente livres e 64 não livres.

DN, 1-5-2008
 
UM BARÓMETRO ATENTO À 'NOSSA' LIBERDADE

Mário Bettencourt Resendes
provedor@dn.pt

O Instituto Internacional de Imprensa, com sede em Viena, é um organismo internacional prestigiado, que tem desempenhado um papel de relevo na denúncia das violações da liberdade de expressão que acontecem nos quatro cantos do planeta. Integra centenas de responsáveis editoriais de várias dezenas de países e, graças a muitas das suas iniciativas, foi possível mobilizar opiniões públicas e obrigar governantes a recuar na tentativa de cercear a actividade da imprensa livre.

O Instituto divulgou, esta semana, o seu barómetro anual, um dos documentos mais exaustivos e fidedignos de balanço da "saúde", global e nacional, de uma liberdade que é uma marca genética do desenvolvimento das sociedades contemporâneas.

O texto agora tornado público (disponível em www.freemedia.at), relativo a 2007, está longe de anunciar um panorama animador. Um total de 93 jornalistas morreu no exercício da profissão, 42 dos quais no Iraque. O segundo lugar nesta triste tabela classificativa vai para as Américas, com o México a "liderar" a região, com dois mortos e oito desaparecidos. Nos Estados Unidos, Chauncey Bailey, do Oakland Post, foi morto a tiro, tornando-se no primeiro jornalista assassinado naquele país desde 1993.

Uma análise mais atenta e segmentada do relatório confirma o que se sabe: são inúmeras e graves as restrições à liberdade de imprensa em quase todos os países africanos (vale a pena ler o capítulo sobre a situação em Angola) e em vários Estados asiáticos. A China, por exemplo, continua a ostentar o "honroso" título de "campeão" na prisão de jornalistas (em 2007, estavam atrás das grades 30 jornalistas e 50 bloggers).

Mais surpreendente será, porventura (pelo menos para alguns espíritos menos atentos), a análise da situação na Europa. Rússia à parte (onde não é novidade o controlo político e as pressões sobre os media não alinhados), constata-se que, em vários países, surgem sinais preocupantes de degradação da liberdade, ameaçada com iniciativas legislativas incompatíveis com uma democracia moderna. É o caso da Eslovénia, curiosamente o país a que cabe a actual presidência da União Europeia, onde a imprensa livre enfrenta, há vários meses, uma ofensiva por parte do Governo, traduzida em legislação restritiva, mas também em pressões de bastidores que visam estrangular economicamente os espíritos livres.

Aos observadores do Instituto Internacional de Imprensa não escaparam (vantagens da globalização...) os episódios negativos ocorridos em Portugal no ano passado, em particular os aspectos mais gravosos da revisão do Estatuto do Jornalista. O caso McCann e a polémica à volta da licenciatura do primeiro- -ministro merecem também referência. Ressalve-se, no entanto, o destaque concedido ao facto de a jornalista do DN Maria do Céu Neves ter sido galardoada com o prémio europeu Pela Diversidade, contra a Discriminação, atribuído a um conjunto de reportagens efectuado junto das comunidades emigrantes na Holanda.

Algum nacionalismo serôdio, herdeiro do "orgulhosamente sós" dos tempos da ditadura, ainda olha para estes olhares externos com desconfiança e desprezo. É um erro grave: o escrutínio internacional de instituições credíveis é um instrumento precioso de auxílio no combate permanente pela liberdade de imprensa, nomeadamente quando os diversos poderes evidenciam dificuldades de convivência com vozes críticas ou não alinhadas.

DN, 10-5-2008
 
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