09 maio, 2007
9 de Maio
Dia da Europa
http://europa.eu/abc/symbols/9-may/euday_pt.htm
http://europa.eu/abc/symbols/9-may/index_pt.htm
http://www.aprendereuropa.pt/page.aspx?idCat=332&idMasterCat=300&idContent=343
http://pt.wikipedia.org/wiki/Europa
http://europa.eu/index_pt.htm
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PR assinala Dia da Europa
com jovens
Um encontro do Presidente da República, Cavaco
Silva, com jovens e um seminário de alto nível sobre o
balanço e o futuro da integração europeia assinalam hoje,
em Lisboa, o Dia da Europa.
A data celebra-se em todo o espaço da União Europeia (UE)
por ter sido neste dia do ano de 1950 que o então ministro
dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou
o "embrião" do que viria a ser o processo de integração e
unificação europeia, que este ano comemorou o seu cinquentenário.
Schuman lançou, então, cinco anos após a segunda Guerra
Mundial, a ideia de "colocar em conjunto a produção do
carvão e do aço sob uma alta autoridade comum, numa
organização aberta à participação de outros países da Europa".
Um ano depois, foi criada a primeira das Comunidades
Europeias - a CECA - a que se seguiriam a Euratom (energia
atómica) e a CEE (Tratados de Roma de 1957), percursoras
da actual União Europeia.
O Presidente da República assinala o Dia da Europa deste
ano num encontro com jovens promovido pelo Centro Jacques
Delors, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa,
durante o qual será debatida a participação de Portugal na
União Europeia.
Também no CCB, decorre hoje um seminário sobre o tema
"50 anos dos Tratados de Roma: Balanço e Perspectivas",
organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos
Internacionais (IEEI).
O Dia da Europa deste ano celebra-se a menos de dois
meses do arranque da terceira presidência portuguesa da
UE, que se inicia a 1 de Julho e termina a 31 de Dezembro.
RRP, 9-5-2007
com jovens
Um encontro do Presidente da República, Cavaco
Silva, com jovens e um seminário de alto nível sobre o
balanço e o futuro da integração europeia assinalam hoje,
em Lisboa, o Dia da Europa.
A data celebra-se em todo o espaço da União Europeia (UE)
por ter sido neste dia do ano de 1950 que o então ministro
dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou
o "embrião" do que viria a ser o processo de integração e
unificação europeia, que este ano comemorou o seu cinquentenário.
Schuman lançou, então, cinco anos após a segunda Guerra
Mundial, a ideia de "colocar em conjunto a produção do
carvão e do aço sob uma alta autoridade comum, numa
organização aberta à participação de outros países da Europa".
Um ano depois, foi criada a primeira das Comunidades
Europeias - a CECA - a que se seguiriam a Euratom (energia
atómica) e a CEE (Tratados de Roma de 1957), percursoras
da actual União Europeia.
O Presidente da República assinala o Dia da Europa deste
ano num encontro com jovens promovido pelo Centro Jacques
Delors, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa,
durante o qual será debatida a participação de Portugal na
União Europeia.
Também no CCB, decorre hoje um seminário sobre o tema
"50 anos dos Tratados de Roma: Balanço e Perspectivas",
organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos
Internacionais (IEEI).
O Dia da Europa deste ano celebra-se a menos de dois
meses do arranque da terceira presidência portuguesa da
UE, que se inicia a 1 de Julho e termina a 31 de Dezembro.
RRP, 9-5-2007
Europa sem fronteiras vivida por 400 milhões
PATRÍCIA VIEGAS
Nove dos mais recentes Estados membros da União Europeia (UE) deixaram de ter fronteiras internas, desde as 00.01 de hoje, passando a integrar o espaço Schengen. E tudo graças a uma solução informática, de nome SISone4ALL, que vai permitir uma livre circulação desde a costa portuguesa até as portas da Rússia, da Bielorrússia e da Ucrânia. A Europa sem controlos fronteiriços passa, assim, a ser partilhada por 400 milhões de pessoas.
Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, República Checa, Letónia, Lituânia, Polónia e Malta assinalam hoje e amanhã, com várias iniciativas, a abertura das suas fronteiras terrestres e marítimas e preparam-se já para abolir os controlos aéreos em Março de 2008.
Nos países do Leste, esta abertura é vista como a queda final da Cortina de Ferro, pois alguns dos seus cidadãos viveram anos a fio fechados por detrás do Muro de Berlim.
O primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu, José Sócrates, visita alguns desses países, para comemorar um acontecimento que só foi possível graças à intervenção portuguesa. O antigo ministro da Administração Interna António Costa propôs a criação de uma solução intermédia que permitisse a estes nove países entrar em Schengen ainda em 2007, em vez de esperarem pelo SIS II, que está atrasado, e só deverá estar em vigor em 2009. Foi a partir daqui que nasceu a solução informática SISone4ALL.
Isto porque, neste espaço que é de liberdade, também é preciso ter segurança. E o Sistema de Informações Schengen (SIS) visa, precisamente, garantir o controlo da criminalidade, nomeadamente a relacionada com a imigração de tipo ilegal, o tráfico de seres humanos, o tráfico de droga e, ainda, o terrorismo transnacional.
O actual director da Europol, Maz Peter Ratzel, disse a um jornal alemão que esta extensão de Schengen "não abre caminho a oportunidades totalmente novas para os criminosos. [As fronteiras] nunca foram importantes para lutar contra a criminalidade organizada e o terrorismo. Mesmo o Muro de Berlim [que foi derrubado há 18 anos] não era um obstáculo para eles".
O director da agência europeia de controlo de fronteiras (Frontex), Ilka Laitinen, disse à AFP que vê neste alargamento de Schengen um grande desafio. "A nossa preocupação é que vamos perder um instrumento eficaz de luta contra a imigração ilegal. Não haverá mais indicadores que permitem controlar tudo o que se passa. Mesmo com as medidas de acompanhamento e compensação [como sejam, por exemplo, o SIS]".
O responsável acrescenta, porém, que é uma escolha deliberada da União Europeia "concentrar-se mais na circulação das pessoas do que nas questões de segurança". A liberdade de movimentos de pessoas, mercadorias, serviços e capitais é, de facto, um dos objectivos fundadores da UE, contidos no Tratado de Roma, que data de 1957.
DN, 21-12-2007
PATRÍCIA VIEGAS
Nove dos mais recentes Estados membros da União Europeia (UE) deixaram de ter fronteiras internas, desde as 00.01 de hoje, passando a integrar o espaço Schengen. E tudo graças a uma solução informática, de nome SISone4ALL, que vai permitir uma livre circulação desde a costa portuguesa até as portas da Rússia, da Bielorrússia e da Ucrânia. A Europa sem controlos fronteiriços passa, assim, a ser partilhada por 400 milhões de pessoas.
Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, República Checa, Letónia, Lituânia, Polónia e Malta assinalam hoje e amanhã, com várias iniciativas, a abertura das suas fronteiras terrestres e marítimas e preparam-se já para abolir os controlos aéreos em Março de 2008.
Nos países do Leste, esta abertura é vista como a queda final da Cortina de Ferro, pois alguns dos seus cidadãos viveram anos a fio fechados por detrás do Muro de Berlim.
O primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu, José Sócrates, visita alguns desses países, para comemorar um acontecimento que só foi possível graças à intervenção portuguesa. O antigo ministro da Administração Interna António Costa propôs a criação de uma solução intermédia que permitisse a estes nove países entrar em Schengen ainda em 2007, em vez de esperarem pelo SIS II, que está atrasado, e só deverá estar em vigor em 2009. Foi a partir daqui que nasceu a solução informática SISone4ALL.
Isto porque, neste espaço que é de liberdade, também é preciso ter segurança. E o Sistema de Informações Schengen (SIS) visa, precisamente, garantir o controlo da criminalidade, nomeadamente a relacionada com a imigração de tipo ilegal, o tráfico de seres humanos, o tráfico de droga e, ainda, o terrorismo transnacional.
O actual director da Europol, Maz Peter Ratzel, disse a um jornal alemão que esta extensão de Schengen "não abre caminho a oportunidades totalmente novas para os criminosos. [As fronteiras] nunca foram importantes para lutar contra a criminalidade organizada e o terrorismo. Mesmo o Muro de Berlim [que foi derrubado há 18 anos] não era um obstáculo para eles".
O director da agência europeia de controlo de fronteiras (Frontex), Ilka Laitinen, disse à AFP que vê neste alargamento de Schengen um grande desafio. "A nossa preocupação é que vamos perder um instrumento eficaz de luta contra a imigração ilegal. Não haverá mais indicadores que permitem controlar tudo o que se passa. Mesmo com as medidas de acompanhamento e compensação [como sejam, por exemplo, o SIS]".
O responsável acrescenta, porém, que é uma escolha deliberada da União Europeia "concentrar-se mais na circulação das pessoas do que nas questões de segurança". A liberdade de movimentos de pessoas, mercadorias, serviços e capitais é, de facto, um dos objectivos fundadores da UE, contidos no Tratado de Roma, que data de 1957.
DN, 21-12-2007
AS FRONTEIRAS DA EUROPA
Manuel Queiroz
jornalista
O segundo tema mais importante na agenda europeia, depois da energia, é o da imigração. A um mês de iniciar a sua presidência da União, a França faz propostas e não só. Com a certeza de que há outros muito preocupados.
"A França mobiliza a Europa para limitar a imigração" - a manchete do Le Figaro, referindo-se às propostas de Brice Hortefeux, ministro da Imigração, que defende que a Europa não pode acolher todos os que a vêem como um eldorado. Essa vai ser uma das prioridades da presidência francesa da UE, que começa dentro de um mês. É por isso também que o Presidente Nicolas Sarkozy dá uma entrevista exclusiva ao Kurier, da Áustria, que escolhe para título: "A Europa tem de ter fronteiras." A referência, neste caso, lendo as declarações de Sarko, tem mais a ver com a entrada ou não da Turquia na UE. Mas as prioridades que estabelece para o segundo semestre europeu são claras: "Trabalhar para uma estratégia comum contra o aquecimento global, a introdução de um pacto europeu sobre as migrações, a nova estruturação da Política Agrícola Comum e um avanço da Defesa europeia."
Um dos países onde a imigração é vista como um grande problema é a Itália. Ontem, o La Repubblica, apesar de sempre mais próximo das posições socialistas, elevou a manchete casos que se repetem: "Alarme da polícia: indultos quotidianos em Itália." Trata-se de um alerta do chefe da polícia Manganelli, perante o Senado: "Somos impotentes perante os imigrantes clandestinos; não há certezas sobre as penas." Um terço dos crimes, dizem as estatísticas, é cometido por clandestinos e o novo Governo Berlusconi impôs que essa condição seja uma agravante dos crimes. É verdade que tem havido ataques graves a ciganos, que se fala da microcriminalidade de bandos que batem em clandestinos, mas um editorial do La Stampa avisa que "não é questão de xenofobia", é "outra coisa, que parece fugir-nos a todos", porque já não pode ser "analisada segundo a grelha de esquerda-direita do século passado".
DN, 31-5-2008
Manuel Queiroz
jornalista
O segundo tema mais importante na agenda europeia, depois da energia, é o da imigração. A um mês de iniciar a sua presidência da União, a França faz propostas e não só. Com a certeza de que há outros muito preocupados.
"A França mobiliza a Europa para limitar a imigração" - a manchete do Le Figaro, referindo-se às propostas de Brice Hortefeux, ministro da Imigração, que defende que a Europa não pode acolher todos os que a vêem como um eldorado. Essa vai ser uma das prioridades da presidência francesa da UE, que começa dentro de um mês. É por isso também que o Presidente Nicolas Sarkozy dá uma entrevista exclusiva ao Kurier, da Áustria, que escolhe para título: "A Europa tem de ter fronteiras." A referência, neste caso, lendo as declarações de Sarko, tem mais a ver com a entrada ou não da Turquia na UE. Mas as prioridades que estabelece para o segundo semestre europeu são claras: "Trabalhar para uma estratégia comum contra o aquecimento global, a introdução de um pacto europeu sobre as migrações, a nova estruturação da Política Agrícola Comum e um avanço da Defesa europeia."
Um dos países onde a imigração é vista como um grande problema é a Itália. Ontem, o La Repubblica, apesar de sempre mais próximo das posições socialistas, elevou a manchete casos que se repetem: "Alarme da polícia: indultos quotidianos em Itália." Trata-se de um alerta do chefe da polícia Manganelli, perante o Senado: "Somos impotentes perante os imigrantes clandestinos; não há certezas sobre as penas." Um terço dos crimes, dizem as estatísticas, é cometido por clandestinos e o novo Governo Berlusconi impôs que essa condição seja uma agravante dos crimes. É verdade que tem havido ataques graves a ciganos, que se fala da microcriminalidade de bandos que batem em clandestinos, mas um editorial do La Stampa avisa que "não é questão de xenofobia", é "outra coisa, que parece fugir-nos a todos", porque já não pode ser "analisada segundo a grelha de esquerda-direita do século passado".
DN, 31-5-2008
A GOVERNANÇA EUROPEIA
Adriano Moreira
professor universitário
A organização proposta para o poder governativo na versão do Tratado de Lisboa não permite considerar assente a preferência por uma das duas concepções, uma continental, outra britânica, nenhuma parecendo reconhecer ou conhecer o conteúdo da pregação de Coudenhove-Kalergi sobre o ideal federalista.
O poder governativo continua de forma original repartido entre os conselhos de ministros, que decidem, a Comissão, que elabora as propostas e executa, e o Conselho, que define as políticas globais, com um alto representante para as Relações Internacionais, que vai ter a dificuldade da ambiguidade da sua legitimidade e da hierarquia que lhe pertence, e também das matérias que lhe competirá assumir no pluralismo de competências reservadas de cada Estado membro.
Estes Estados membros repartidos, aleatoriamente de acordo com as eleições internas como logo se passou com a Polónia, entre mais soberanistas e mais europeístas: os primeiros fiéis à democracia interna do Estado e a um modelo de relacionamento intergovernamental; os segundos, com ganhos manifestos desde Maastricht (1992) visando uma legitimidade específica da União, com uma cidadania própria, e um processo de co-decisão entre Parlamento Europeu e Conselho. A linha europeísta parece agora ter ganhos irreversíveis, pelo que as respostas às perplexidades existentes, e sempre com o condicionamento das circunstâncias externas, terão cada vez mais aquela orientação europeísta como premissa.
Se antes da queda do Muro a dúvida sobre a possível síntese de ambas as tendências ou a supremacia de uma delas esteve presente e com decisão incerta, nesta data é a linha europeísta que parece ter-se adiantado.
Na lógica desta verificação, a Europa vai ser obrigada a ver crescer o seu perfil de actor unitário, com personalidade jurídica, na vida internacional, e sobretudo na tarefa de reinventar a governança de um mundo que caiu na situação de anarquia.
Independentemente do envolvimento, por vezes negativo, na memória da colonização posta no pelourinho pelo ponto quase final que a ONU colocou na estrutura, à Europa pertence certamente uma tribuna defensora dos valores em cuja implantação teve parte principal, designadamente o direito internacional, os direitos do homem, a sociedade da informação e do saber, a justiça internacional independente. Mas, numa opção tornada aguda pelo conflito da invasão do Iraque pelos EUA, terá a Europa que aceitar vincular-se a Vénus, enquanto os EUA e os poderes emergentes se vinculam a Marte, segundo analistas simplificadores do real?
As linhas duras da evolução, que se desenvolvem numa circunstância da Europa em que os factores desafiantes são numerosos, apontam para a unidade europeia como primeiro elemento do seu conceito estratégico.
A estratégia da construção dessa unidade, repartida em tendências, também parece orientada para um federalismo sem modelo, seguramente contrário aos soberanismos que animam as ideologias dos poderes emergentes e a prática da superpotência sobrante. Mas a unidade institucional, o protagonismo na primeira pessoa, vai urgir procurar a adesão dos Estados inequivocamente europeus que ainda faltam à chamada, e adoptar uma visão altamente selectiva no traçado das fronteiras amigas. E sobretudo ter um conceito de relação económica, cultural, e de segurança, com a Rússia, o Médio Oriente, a África, as Américas, a China e os vários Orientes e Pacíficos.
Aceitar a definição do Ocidente integrador, fazer a avaliação dos riscos, ameaças e perspectivas que lhe são comuns, é um pressuposto do conceito estratégico a formular, com destaque maior para a solidariedade atlântica. Sem a consolidação dessa realidade, vista unitariamente pelo resto do mundo, nem a Europa poderá ultrapassar o modelo de filiação em Vénus porque não tem os recursos e capacidades exigidas para enfrentar os desafios das ameaças globais, nem os EUA, animados pela convicção de serem a nação indispensável, deixarão de ver agravados os sintomas da fadiga dos metais, uma debilidade que também atinge as superpotências.
DN, 3-6-2008
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Adriano Moreira
professor universitário
A organização proposta para o poder governativo na versão do Tratado de Lisboa não permite considerar assente a preferência por uma das duas concepções, uma continental, outra britânica, nenhuma parecendo reconhecer ou conhecer o conteúdo da pregação de Coudenhove-Kalergi sobre o ideal federalista.
O poder governativo continua de forma original repartido entre os conselhos de ministros, que decidem, a Comissão, que elabora as propostas e executa, e o Conselho, que define as políticas globais, com um alto representante para as Relações Internacionais, que vai ter a dificuldade da ambiguidade da sua legitimidade e da hierarquia que lhe pertence, e também das matérias que lhe competirá assumir no pluralismo de competências reservadas de cada Estado membro.
Estes Estados membros repartidos, aleatoriamente de acordo com as eleições internas como logo se passou com a Polónia, entre mais soberanistas e mais europeístas: os primeiros fiéis à democracia interna do Estado e a um modelo de relacionamento intergovernamental; os segundos, com ganhos manifestos desde Maastricht (1992) visando uma legitimidade específica da União, com uma cidadania própria, e um processo de co-decisão entre Parlamento Europeu e Conselho. A linha europeísta parece agora ter ganhos irreversíveis, pelo que as respostas às perplexidades existentes, e sempre com o condicionamento das circunstâncias externas, terão cada vez mais aquela orientação europeísta como premissa.
Se antes da queda do Muro a dúvida sobre a possível síntese de ambas as tendências ou a supremacia de uma delas esteve presente e com decisão incerta, nesta data é a linha europeísta que parece ter-se adiantado.
Na lógica desta verificação, a Europa vai ser obrigada a ver crescer o seu perfil de actor unitário, com personalidade jurídica, na vida internacional, e sobretudo na tarefa de reinventar a governança de um mundo que caiu na situação de anarquia.
Independentemente do envolvimento, por vezes negativo, na memória da colonização posta no pelourinho pelo ponto quase final que a ONU colocou na estrutura, à Europa pertence certamente uma tribuna defensora dos valores em cuja implantação teve parte principal, designadamente o direito internacional, os direitos do homem, a sociedade da informação e do saber, a justiça internacional independente. Mas, numa opção tornada aguda pelo conflito da invasão do Iraque pelos EUA, terá a Europa que aceitar vincular-se a Vénus, enquanto os EUA e os poderes emergentes se vinculam a Marte, segundo analistas simplificadores do real?
As linhas duras da evolução, que se desenvolvem numa circunstância da Europa em que os factores desafiantes são numerosos, apontam para a unidade europeia como primeiro elemento do seu conceito estratégico.
A estratégia da construção dessa unidade, repartida em tendências, também parece orientada para um federalismo sem modelo, seguramente contrário aos soberanismos que animam as ideologias dos poderes emergentes e a prática da superpotência sobrante. Mas a unidade institucional, o protagonismo na primeira pessoa, vai urgir procurar a adesão dos Estados inequivocamente europeus que ainda faltam à chamada, e adoptar uma visão altamente selectiva no traçado das fronteiras amigas. E sobretudo ter um conceito de relação económica, cultural, e de segurança, com a Rússia, o Médio Oriente, a África, as Américas, a China e os vários Orientes e Pacíficos.
Aceitar a definição do Ocidente integrador, fazer a avaliação dos riscos, ameaças e perspectivas que lhe são comuns, é um pressuposto do conceito estratégico a formular, com destaque maior para a solidariedade atlântica. Sem a consolidação dessa realidade, vista unitariamente pelo resto do mundo, nem a Europa poderá ultrapassar o modelo de filiação em Vénus porque não tem os recursos e capacidades exigidas para enfrentar os desafios das ameaças globais, nem os EUA, animados pela convicção de serem a nação indispensável, deixarão de ver agravados os sintomas da fadiga dos metais, uma debilidade que também atinge as superpotências.
DN, 3-6-2008
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