25 maio, 2007
Amnistia Internacional
Alguns dados dos últimos relatórios
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anistia_Internacional
http://www.amnistia-internacional.pt/
http://thereport.amnesty.org/eng/Homepage
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Violência doméstica
39 mulheres portuguesas
mortas em 2006
Um documento da Amnistia Internacional (AI) revela
que, em 2006, morreram, em Portugal, 39 mulheres vítimas
de violência doméstica.
Além da questão da violência doméstica, o documento aponta
também como problemas no nosso país os abusos policiais,
a sobrelotação das prisões e o racismo.
A AI refere que a "falta de denúncia prejudicou a aplicação
da justiça em casos individuais", tal como sucedeu com os
"esforços para combater a violência doméstica na sociedade.
"De todos os incidentes violentos relatados pela APAV - Associação
Portuguesa de Apoio à Vítima, 86% estavam relacionados
com a violência doméstica" e "muitos não foram denunciados
à polícia".
O mesmo relatório cita Portugal também por causa de abusos
da força policial e da situação das cadeias – seis pessoas morreram
devido à actuação das forças de segurança.
A AI considera que "o treino no uso de armas de fogo por parte
da polícia continuou a ser inadequado" e cita os líderes
sindicais, que atribuem os incidentes "à ausência de formação
adequada" dos efectivos.
As insuficientes normas para o uso das armas de fogo por
parte da polícia são outro dos factores apontados.
A sobrelotação das prisões é mais um dos "pontos negros"
detectados na realidade judicial nacional, salientando que
70% das cadeias albergavam mais reclusos do que a sua capacidade
no ano passado.
O racismo é outro dos itens referidos, já que casos de discriminação
racial "continuaram a ser relatados em todo o país".
De acordo com a Amnistia, a Comissão para a Igualdade e
Contra a Discriminação Racial recebeu, nos últimos seis anos,
190 queixas, das quais apenas duas resultaram em multas e
outros 60 casos continuam à espera do desfecho.
RRP1, 23-5-2007
39 mulheres portuguesas
mortas em 2006
Um documento da Amnistia Internacional (AI) revela
que, em 2006, morreram, em Portugal, 39 mulheres vítimas
de violência doméstica.
Além da questão da violência doméstica, o documento aponta
também como problemas no nosso país os abusos policiais,
a sobrelotação das prisões e o racismo.
A AI refere que a "falta de denúncia prejudicou a aplicação
da justiça em casos individuais", tal como sucedeu com os
"esforços para combater a violência doméstica na sociedade.
"De todos os incidentes violentos relatados pela APAV - Associação
Portuguesa de Apoio à Vítima, 86% estavam relacionados
com a violência doméstica" e "muitos não foram denunciados
à polícia".
O mesmo relatório cita Portugal também por causa de abusos
da força policial e da situação das cadeias – seis pessoas morreram
devido à actuação das forças de segurança.
A AI considera que "o treino no uso de armas de fogo por parte
da polícia continuou a ser inadequado" e cita os líderes
sindicais, que atribuem os incidentes "à ausência de formação
adequada" dos efectivos.
As insuficientes normas para o uso das armas de fogo por
parte da polícia são outro dos factores apontados.
A sobrelotação das prisões é mais um dos "pontos negros"
detectados na realidade judicial nacional, salientando que
70% das cadeias albergavam mais reclusos do que a sua capacidade
no ano passado.
O racismo é outro dos itens referidos, já que casos de discriminação
racial "continuaram a ser relatados em todo o país".
De acordo com a Amnistia, a Comissão para a Igualdade e
Contra a Discriminação Racial recebeu, nos últimos seis anos,
190 queixas, das quais apenas duas resultaram em multas e
outros 60 casos continuam à espera do desfecho.
RRP1, 23-5-2007
Relatório anual revela
“mundo perigoso”
O relatório anual da Amnistia Internacional AI), hoje
divulgado, mostra, de acordo com a secretária-geral da
organização que “o mundo está tão polarizado como na
Guerra Fria e em muitos aspectos mais perigoso. A agenda é
ditada pelo medo”.
Irene Zubaida Khan leu hoje uma mensagem que acompanha
a divulgação do relatório anual daquela organização nãogovernamental,
com sede em Londres.
"Quando encaramos os outros como uma ameaça e estamos
dispostos a negociar os seus direitos humanos em troca da
nossa segurança, estamos a jogar um jogo sem vencedores",
afirmou a secretária-geral da AI.
"As políticas do medo tornaram-se mais complexas com o
aparecimento de grupos armados e grandes grupos empresariais
que cometem ou permitem abusos dos direitos humanos.
Governos fracos e instituições internacionais ineficazes
são incapazes de os fazer responder pelos seus actos, deixando
as pessoas vulneráveis", alertou.
O Primeiro-ministro australiano, John Howard, o Presidente
dos Estados Unidos, George W. Bush, e o do Sudão, Omar al-
Bashir, são evocados entre os que recorrem ao medo (de
imigrantes, do terrorismo ou de invasões estrangeiras) para
reforçarem o seu poder. E considera-se que "os trabalhadores
migrantes alimentam o motor da economia mundial".
Os Estados Unidos continuam a manter sob custódia, sem
acusação nem julgamento, milhares de pessoas no Iraque e
Afeganistão e na base de Guantanamo, revela o relatório.
“O Darfur é uma ferida que sangra na consciência do mundo.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas está minado de
desconfiança e duplicidade por parte dos seus membros mais
poderosos. Entretanto, 200.000 pessoas morreram, 10 vezes
mais estão deslocadas, e os ataques das milícias estão agora
a estender-se ao Chade e à República Centro Africana,” disse
Irene Khan.
Os africanos, que "têm sido há muito vítimas da ganância dos
governos e empresas ocidentais, enfrentam agora um novo
desafio por parte da China", diz Irene Khan, segundo a qual
"as normas de saúde, segurança e tratamento dos trabalhadores
por parte das empresas chinesas estão aquém dos
padrões internacionais".
Os políticos usaram o medo da imigração descontrolada para
justificar as medidas contra os requerentes de asilo e refugiados
da Europa ocidental, enquanto os trabalhadores
migrantes foram deixados desprotegidos e explorados em
todo o mundo.
A divisão entre muçulmanos e não-muçulmanos aprofundouse,
alimentada pelas estratégias discriminatórias de contra
terrorismo dos países ocidentais. Incidentes de islamofobia,
anti-semitismo, intolerância e ataques às minorias religiosas
aumentaram em todo o mundo.
Na Rússia, "os crimes de ódio contra estrangeiros e minorias
são comuns, mas até há pouco eram raramente julgados,
porque se alimentavam da propaganda nacionalista das
autoridades".
“As políticas do medo estão a alimentar uma espiral negativa
de abusos dos direitos humanos na qual nenhum direito é
sacrossanto e as pessoas não estão a salvo”, pode ler-se neste
documento.
RRP1, 23-4-2005
“mundo perigoso”
O relatório anual da Amnistia Internacional AI), hoje
divulgado, mostra, de acordo com a secretária-geral da
organização que “o mundo está tão polarizado como na
Guerra Fria e em muitos aspectos mais perigoso. A agenda é
ditada pelo medo”.
Irene Zubaida Khan leu hoje uma mensagem que acompanha
a divulgação do relatório anual daquela organização nãogovernamental,
com sede em Londres.
"Quando encaramos os outros como uma ameaça e estamos
dispostos a negociar os seus direitos humanos em troca da
nossa segurança, estamos a jogar um jogo sem vencedores",
afirmou a secretária-geral da AI.
"As políticas do medo tornaram-se mais complexas com o
aparecimento de grupos armados e grandes grupos empresariais
que cometem ou permitem abusos dos direitos humanos.
Governos fracos e instituições internacionais ineficazes
são incapazes de os fazer responder pelos seus actos, deixando
as pessoas vulneráveis", alertou.
O Primeiro-ministro australiano, John Howard, o Presidente
dos Estados Unidos, George W. Bush, e o do Sudão, Omar al-
Bashir, são evocados entre os que recorrem ao medo (de
imigrantes, do terrorismo ou de invasões estrangeiras) para
reforçarem o seu poder. E considera-se que "os trabalhadores
migrantes alimentam o motor da economia mundial".
Os Estados Unidos continuam a manter sob custódia, sem
acusação nem julgamento, milhares de pessoas no Iraque e
Afeganistão e na base de Guantanamo, revela o relatório.
“O Darfur é uma ferida que sangra na consciência do mundo.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas está minado de
desconfiança e duplicidade por parte dos seus membros mais
poderosos. Entretanto, 200.000 pessoas morreram, 10 vezes
mais estão deslocadas, e os ataques das milícias estão agora
a estender-se ao Chade e à República Centro Africana,” disse
Irene Khan.
Os africanos, que "têm sido há muito vítimas da ganância dos
governos e empresas ocidentais, enfrentam agora um novo
desafio por parte da China", diz Irene Khan, segundo a qual
"as normas de saúde, segurança e tratamento dos trabalhadores
por parte das empresas chinesas estão aquém dos
padrões internacionais".
Os políticos usaram o medo da imigração descontrolada para
justificar as medidas contra os requerentes de asilo e refugiados
da Europa ocidental, enquanto os trabalhadores
migrantes foram deixados desprotegidos e explorados em
todo o mundo.
A divisão entre muçulmanos e não-muçulmanos aprofundouse,
alimentada pelas estratégias discriminatórias de contra
terrorismo dos países ocidentais. Incidentes de islamofobia,
anti-semitismo, intolerância e ataques às minorias religiosas
aumentaram em todo o mundo.
Na Rússia, "os crimes de ódio contra estrangeiros e minorias
são comuns, mas até há pouco eram raramente julgados,
porque se alimentavam da propaganda nacionalista das
autoridades".
“As políticas do medo estão a alimentar uma espiral negativa
de abusos dos direitos humanos na qual nenhum direito é
sacrossanto e as pessoas não estão a salvo”, pode ler-se neste
documento.
RRP1, 23-4-2005
Amnistia Internacional desafia Igreja católica sobre o aborto
HELENA TECEDEIRO
Reunidos no México, os dirigentes da Amnistia Internacional no mundo deverão reafirmar esta semana a política adoptada em Abril pelo conselho executivo da organização de defesa dos direitos humanos e que apoia o aborto para as vítimas de violação. Apresentada como resposta ao uso da violação como arma política em conflitos como o do Darfur, no Sudão, esta decisão, que se estende ainda a mulheres cuja vida seja posta em risco pela gravidez, provocou a fúria do Vaticano.
Em Junho, o cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, ameaçou mesmo apelar aos católicos de todo o mundo para boicotarem a Amnistia caso esta mantenha a posição sobre o aborto. O diário britânico The Independent recordava ontem que Martino considerou que a organização "traiu a sua missão" ao alargar o conceito de direitos humanos de forma a abranger o aborto.
Para a directora da Amnistia em Portugal, esta atitude da Igreja católica pode "pôr em causa a nossa acção junto da comunidade". Cláudia Pedra disse ao DN sentir-se "triste" com as ameaças do Vaticano e garantiu que a organização "não tem uma posição pró-aborto".
Fundada em 1961 pelo advogado britânico Peter Benenson, um anglicano comunista convertido ao catolicismo, a Amnistia está presente em países onde as mulheres são violadas diariamente e acabam ostracizadas pela sua família e pela comunidade. A organização defende que, nesses casos, "a mulher deve ter o direito de escolher" se quer ou não ter a criança, explicou Cláudia Pedra. Em conflitos étnicos, como no Darfur (onde a ONU estima terem morrido 450 mil pessoas) ou no Ruanda (1994), a violação é usada como arma para alterar o equilíbrio da população.
Mas para D. Carlos Azevedo, "os direitos da criança e do bebé são iguais aos de qualquer outra pessoa". O bispo auxiliar de Lisboa explicou ao DN que "a Igreja católica colabora com instituições de todo o género", mas "não pode apoiar alguém que agride um valor que defende".
Quanto ao apelo para que os católicos boicotem a Amnistia, D. Carlos Azevedo preferiu não fazer comentários por se tratar de uma orientação vinda do Vaticano. Este tem acusado a Amnistia de usar critérios duplos uma vez que condena a pena de morte em todos os casos, mas admite matar um feto.
DN, 14-8-2007
HELENA TECEDEIRO
Reunidos no México, os dirigentes da Amnistia Internacional no mundo deverão reafirmar esta semana a política adoptada em Abril pelo conselho executivo da organização de defesa dos direitos humanos e que apoia o aborto para as vítimas de violação. Apresentada como resposta ao uso da violação como arma política em conflitos como o do Darfur, no Sudão, esta decisão, que se estende ainda a mulheres cuja vida seja posta em risco pela gravidez, provocou a fúria do Vaticano.
Em Junho, o cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, ameaçou mesmo apelar aos católicos de todo o mundo para boicotarem a Amnistia caso esta mantenha a posição sobre o aborto. O diário britânico The Independent recordava ontem que Martino considerou que a organização "traiu a sua missão" ao alargar o conceito de direitos humanos de forma a abranger o aborto.
Para a directora da Amnistia em Portugal, esta atitude da Igreja católica pode "pôr em causa a nossa acção junto da comunidade". Cláudia Pedra disse ao DN sentir-se "triste" com as ameaças do Vaticano e garantiu que a organização "não tem uma posição pró-aborto".
Fundada em 1961 pelo advogado britânico Peter Benenson, um anglicano comunista convertido ao catolicismo, a Amnistia está presente em países onde as mulheres são violadas diariamente e acabam ostracizadas pela sua família e pela comunidade. A organização defende que, nesses casos, "a mulher deve ter o direito de escolher" se quer ou não ter a criança, explicou Cláudia Pedra. Em conflitos étnicos, como no Darfur (onde a ONU estima terem morrido 450 mil pessoas) ou no Ruanda (1994), a violação é usada como arma para alterar o equilíbrio da população.
Mas para D. Carlos Azevedo, "os direitos da criança e do bebé são iguais aos de qualquer outra pessoa". O bispo auxiliar de Lisboa explicou ao DN que "a Igreja católica colabora com instituições de todo o género", mas "não pode apoiar alguém que agride um valor que defende".
Quanto ao apelo para que os católicos boicotem a Amnistia, D. Carlos Azevedo preferiu não fazer comentários por se tratar de uma orientação vinda do Vaticano. Este tem acusado a Amnistia de usar critérios duplos uma vez que condena a pena de morte em todos os casos, mas admite matar um feto.
DN, 14-8-2007
60% das queixas para Amnistia Internacional são de reclusos
LICÍNIO LIMA
Director dos Serviços Prisionais diz que 'El Solitario' está a mentir
O director-geral dos Serviços Prisionais negou ontem "categoricamente" as acusações de alegados maus tratos do assaltante de bancos espanhol "El Solitario", que comparou a cadeia de Monsanto, onde está detido desde Julho, à prisão de Guantánamo. No entanto, mais de metade das queixas que chegam à Amnistia Internacional (AI) tem origem em reclusos de estabelecimentos prisionais de todo o País, confirmaram responsáveis da entidade ao DN.
"Rejeito categoricamente [a existência de maus tratos]. É tudo mentira. Essas acusações não são verdade", disse Rui Sá Gomes à agência Lusa, frisando que as queixas são recorrentes por parte do "El Solitario", as quais já foram investigadas "pelas entidades competentes", entre as quais a Inspecção-Geral da Justiça, e "nada foi demonstrado".
Cláudia Pedra, da secção portuguesa da AI, defende, no entanto, que nem tudo estará bem nos presídios, lembrando que mais de 60% das queixas que recebe sobre violação de direitos humanos têm origem nas prisões, nomeadamente por violência perpetrada por guardas prisionais.
Em entrevistas publicadas ontem em jornais espanhóis e portugueses, Jaime Giménez Arbe, de 51 anos, mais conhecido como "El Solitario", denuncia alegadas violações dos direitos humanos na cadeia de Monsanto. "[A prisão de] Monsanto é a Guantánamo de Portugal. Aqui não se respeitam os direitos humanos", disse Jaime Giménez Arbe.
António Dores, sociólogo e membro da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), concorda em absoluto com Giménez Arbe e apresenta alguns casos passados na cadeia de Monsanto e que foram denunciados à sua associação. "Um dos últimos exemplos é o de Augusto Mata, a quem os guardas davam de forma continuada psicotrópicos para o manterem anestesiado e que entrou em greve de fome para que terminassem com esses procedimentos. Acabou por ir parar ao hospital, mas agora que vai regressar à prisão diz que não vai aguentar muito mais tempo este tratamento."
Segundo António Dores, a ACED recebe constantes queixas de familiares de presos que afirmam que os reclusos são submetidos "a torturas psicológicas e físicas a seguir às visitas, como a introdução de dedos na boca e no ânus para procurar droga, quando o que não falta nas prisões é droga - e os guardas sabem-no". Para o sociólogo, a situação é ainda mais grave por a prisão de Monsanto não ser legalmente de máxima segurança, embora seja tratada como tal.
DN, 15-1-2008
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LICÍNIO LIMA
Director dos Serviços Prisionais diz que 'El Solitario' está a mentir
O director-geral dos Serviços Prisionais negou ontem "categoricamente" as acusações de alegados maus tratos do assaltante de bancos espanhol "El Solitario", que comparou a cadeia de Monsanto, onde está detido desde Julho, à prisão de Guantánamo. No entanto, mais de metade das queixas que chegam à Amnistia Internacional (AI) tem origem em reclusos de estabelecimentos prisionais de todo o País, confirmaram responsáveis da entidade ao DN.
"Rejeito categoricamente [a existência de maus tratos]. É tudo mentira. Essas acusações não são verdade", disse Rui Sá Gomes à agência Lusa, frisando que as queixas são recorrentes por parte do "El Solitario", as quais já foram investigadas "pelas entidades competentes", entre as quais a Inspecção-Geral da Justiça, e "nada foi demonstrado".
Cláudia Pedra, da secção portuguesa da AI, defende, no entanto, que nem tudo estará bem nos presídios, lembrando que mais de 60% das queixas que recebe sobre violação de direitos humanos têm origem nas prisões, nomeadamente por violência perpetrada por guardas prisionais.
Em entrevistas publicadas ontem em jornais espanhóis e portugueses, Jaime Giménez Arbe, de 51 anos, mais conhecido como "El Solitario", denuncia alegadas violações dos direitos humanos na cadeia de Monsanto. "[A prisão de] Monsanto é a Guantánamo de Portugal. Aqui não se respeitam os direitos humanos", disse Jaime Giménez Arbe.
António Dores, sociólogo e membro da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), concorda em absoluto com Giménez Arbe e apresenta alguns casos passados na cadeia de Monsanto e que foram denunciados à sua associação. "Um dos últimos exemplos é o de Augusto Mata, a quem os guardas davam de forma continuada psicotrópicos para o manterem anestesiado e que entrou em greve de fome para que terminassem com esses procedimentos. Acabou por ir parar ao hospital, mas agora que vai regressar à prisão diz que não vai aguentar muito mais tempo este tratamento."
Segundo António Dores, a ACED recebe constantes queixas de familiares de presos que afirmam que os reclusos são submetidos "a torturas psicológicas e físicas a seguir às visitas, como a introdução de dedos na boca e no ânus para procurar droga, quando o que não falta nas prisões é droga - e os guardas sabem-no". Para o sociólogo, a situação é ainda mais grave por a prisão de Monsanto não ser legalmente de máxima segurança, embora seja tratada como tal.
DN, 15-1-2008
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