31 maio, 2007
Televisão
A nova lei
http://pt.wikipedia.org/wiki/Televis%C3%A3o
http://www.rtp.pt/
http://sic.sapo.pt/online/homepage
http://www.tvi.iol.pt/home.html
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/07/14500/0484704865.PDF
Comments:
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PS aprovou nova lei
A lei da televisão foi aprovada no Parlamento, com os
votos da maioria socialista.
CDS e PSD votaram contra, enquanto os restantes partidos se
abstiveram.
Agostinho Branquinho, do PSD, fala numa lei desajustada e
errada: “Regista-se um aumento significativo dos poderes da
entidade reguladora para a comunicação social e não se estimulam
os mecanismos de auto-regulação e de co-regulação
como seria desejável”.
Mas há outros perigos nesta lei, sublinha Fernando Rosas, do
Bloco de Esquerda: “Esta lei consagra a capacidade administrativa
da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
suspenderam revogar programas e licenças de televisão
extrajudicialmente, ou seja, sem ser mediante decisão judicial
o que constitui, a nosso ver, um programa perigoso”.
É uma lei de televisão que não protege os públicos mais sensíveis,
adianta Mota Soares, do CDS-PP: “As crianças e os
adolescentes em fase de formação da sua personalidade
vêem um conjunto de direitos essenciais serem atacados,
nomeadamente com a possibilidade de transmitir um conjunto
de conteúdos mais sensíveis a partir das 22h30 quando
anteriormente esse limite estava nas 11 da noite”.
RRP1, 31-5-2007
A lei da televisão foi aprovada no Parlamento, com os
votos da maioria socialista.
CDS e PSD votaram contra, enquanto os restantes partidos se
abstiveram.
Agostinho Branquinho, do PSD, fala numa lei desajustada e
errada: “Regista-se um aumento significativo dos poderes da
entidade reguladora para a comunicação social e não se estimulam
os mecanismos de auto-regulação e de co-regulação
como seria desejável”.
Mas há outros perigos nesta lei, sublinha Fernando Rosas, do
Bloco de Esquerda: “Esta lei consagra a capacidade administrativa
da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
suspenderam revogar programas e licenças de televisão
extrajudicialmente, ou seja, sem ser mediante decisão judicial
o que constitui, a nosso ver, um programa perigoso”.
É uma lei de televisão que não protege os públicos mais sensíveis,
adianta Mota Soares, do CDS-PP: “As crianças e os
adolescentes em fase de formação da sua personalidade
vêem um conjunto de direitos essenciais serem atacados,
nomeadamente com a possibilidade de transmitir um conjunto
de conteúdos mais sensíveis a partir das 22h30 quando
anteriormente esse limite estava nas 11 da noite”.
RRP1, 31-5-2007
Lei da Televisão passa no Parlamento com críticas
INÊS DAVID BASTOS
A nova Lei da Televisão proposta pelo Governo vai ser hoje aprovada no Parlamento, debaixo de uma chuva de críticas da oposição. O PS, que detém a maioria absoluta, garante a aprovação do diploma, que vai receber o voto contra do PSD e do CDS.
"Vamos votar contra porque o diploma levou com o compressor do PS, que chumbou praticamente tudo o que foi proposta de alteração", disse ao DN o deputado do PSD Agostinho Branquinho, referindo-se à votação na especialidade do diploma ontem no Parlamento. Os deputados estiveram mais de quatro horas a votar, artigo a artigo, o anteprojecto do Governo e as propostas de alteração apresentadas pelo Bloco de Esquerda (foram aprovadas seis em 30) e dos socialistas. A votação final global tem lugar esta tarde.
Pedro Mota Soares, do CDS/PP, antecipou ao DN que "o partido deverá votar contra" o diploma, que tem criticado desdeo início. Fernando Rosas, do BE, disse que vai propor à bancada a abstenção. "Entendo que o diploma tem pontos muito negativos, mas também tem alguns positivos, como a monitorização do funcionamento" dos canais. "A maioria das nossas propostas de alteração não foram aceites. Limitaram-se [socialistas] a aceitar que a programação desse mais atenção aos aspectos culturais das comunidades de emigrantes, mas apenas a do serviço público. Recusaram estender tal obrigatoriedade aos canais privados", adiantou ao DN Fernando Rosas, acrescentando que o PS chumbou "quase todas as propostas que tocavam nos canais privados".
Foi ainda recusada a proposta do Bloco de Esquerda que prevê a existência de um segundo canal dedicado à história e também a que retirava à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a competência de suspender ou revogar concessões administrativamente. O Bloco propunha que a decisão de renovar ou não uma licença ficasse dependente exclusivamente de uma decisão judicial e nunca da ERC.
Aliás, esta competência dada ao regulador tem sido uma das principais críticas feitas ao diploma, sobretudo da parte dos patrões. Francisco Pinto Balsemão, que detém a SIC, veio acusar na semana passada o Governo de querer controlar a actividade televisiva e acabar com a auto-regulação ao dar "poderes excessivos à ERC".
Também a possibilidade de o regulador monitorizar a produção informativa dos canais está a ser alvo de alguma polémica da parte dos privados e de alguns partidos.
O PS rejeitou ainda a proposta do Bloco que abria a possibilidade de os partidos políticos terem canais de televisão no cabo, tendo apenas aprovado os canais na Internet.
O PSD - que tem sido um dos principais críticos do diploma do ministro Augusto Santos Silva, que tutela a área, apoiava esta proposta do Bloco de Esquerda.
DN, 30-5-2007
INÊS DAVID BASTOS
A nova Lei da Televisão proposta pelo Governo vai ser hoje aprovada no Parlamento, debaixo de uma chuva de críticas da oposição. O PS, que detém a maioria absoluta, garante a aprovação do diploma, que vai receber o voto contra do PSD e do CDS.
"Vamos votar contra porque o diploma levou com o compressor do PS, que chumbou praticamente tudo o que foi proposta de alteração", disse ao DN o deputado do PSD Agostinho Branquinho, referindo-se à votação na especialidade do diploma ontem no Parlamento. Os deputados estiveram mais de quatro horas a votar, artigo a artigo, o anteprojecto do Governo e as propostas de alteração apresentadas pelo Bloco de Esquerda (foram aprovadas seis em 30) e dos socialistas. A votação final global tem lugar esta tarde.
Pedro Mota Soares, do CDS/PP, antecipou ao DN que "o partido deverá votar contra" o diploma, que tem criticado desdeo início. Fernando Rosas, do BE, disse que vai propor à bancada a abstenção. "Entendo que o diploma tem pontos muito negativos, mas também tem alguns positivos, como a monitorização do funcionamento" dos canais. "A maioria das nossas propostas de alteração não foram aceites. Limitaram-se [socialistas] a aceitar que a programação desse mais atenção aos aspectos culturais das comunidades de emigrantes, mas apenas a do serviço público. Recusaram estender tal obrigatoriedade aos canais privados", adiantou ao DN Fernando Rosas, acrescentando que o PS chumbou "quase todas as propostas que tocavam nos canais privados".
Foi ainda recusada a proposta do Bloco de Esquerda que prevê a existência de um segundo canal dedicado à história e também a que retirava à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a competência de suspender ou revogar concessões administrativamente. O Bloco propunha que a decisão de renovar ou não uma licença ficasse dependente exclusivamente de uma decisão judicial e nunca da ERC.
Aliás, esta competência dada ao regulador tem sido uma das principais críticas feitas ao diploma, sobretudo da parte dos patrões. Francisco Pinto Balsemão, que detém a SIC, veio acusar na semana passada o Governo de querer controlar a actividade televisiva e acabar com a auto-regulação ao dar "poderes excessivos à ERC".
Também a possibilidade de o regulador monitorizar a produção informativa dos canais está a ser alvo de alguma polémica da parte dos privados e de alguns partidos.
O PS rejeitou ainda a proposta do Bloco que abria a possibilidade de os partidos políticos terem canais de televisão no cabo, tendo apenas aprovado os canais na Internet.
O PSD - que tem sido um dos principais críticos do diploma do ministro Augusto Santos Silva, que tutela a área, apoiava esta proposta do Bloco de Esquerda.
DN, 30-5-2007
Comissário condena doação de rim na TV
INÊS DAVID BASTOS
A Endemol, produtora de formatos como o Big Brother, volta a estar envolta em polémica. O novo reality show da produtora holandesa, que se chama O Grande Show do Doador, e que coloca uma doente terminal a escolher entre três concorrentes aquele a quem vai doar o seu rim - tudo isto na televisão - está a chocar a sociedade em geral e já foi até criticado pela Comissão Europeia (CE).
Ontem, o comissário europeu da Saúde, Markos Kyprianou, disse ter ficado "escandalizado" quando tomou conhecimento do conteúdo do programa e classificou-o de "mau gosto".
Kyprianou considerou que, se a ideia do canal de televisão que o vai emitir é "consciencializar a opinião pública sobre o problema da falta de órgãos para transplante, "há muitas outras formas de o fazer".
A BNN, televisão que vai estrear amanhã O Grande Show do Doador, justificou a formato com o argumento de que essa seria uma maneira de chamar a atenção das pessoas para a falta de órgãos para doação na Holanda. "Mais depressa um doente recebe um rim num programa de televisão que no Sistema Nacional de Saúde", argumentou o director da BNN, referindo-se às longas listas de espera. O fundador da BNN, recorde-se, faleceu há cinco anos de doença renal.
"Esta não é a maneira que eu teria escolhido para consciencializar e dar publicidade a um assunto tão sensível emocionalmente, tanto mais quando há interesses comerciais envolvidos, gente que vai receber dinheiro", criticou o comissário europeu da Saúde, deixando claro que "este é um programa que não aprova" e criticando o facto de se estar a "transformar em espectáculo um assunto tão sério".
Também o Governo holandês veio ontem criticar o novo 'reality show' da Endemol. O ministro da Educação e da Comunicação Social, Ronald Plasterk, considerou que "é de aplaudir" a tentativa de chamar a atenção para a falta de órgãos para transplante na Holanda mas frisou que é "inapropriado levar a questão para o campo da competição", como é o caso de O Grande Show do Doador, em que três doentes renais vão "lutar" pelo rim de uma doente terminal.
A sociedade médica e alguma classe política, como os democratas-cristãos, vierem pedir ao Parlamento e ao Governo que proibisse a emissão do 'reality show' amanhã no canal televisivo BNN, conhecido por ser provocatório (com programas que têm levantado polémica), mas o ministro da Comunicação Social deixou claro que a "Constituição não permite ao Governo proibir um concurso de televisão". Isto apesar de várias vozes terem levantado - como políticos, médicos e críticos de televisão - para afirmar que o formato é "inaceitável" e eticamente reprovável.
Cartão do doador europeu
As declarações do comissário europeu da Saúde Markos Kyprianou, feitas aos jornalistas numa entrevista colectiva, surgiram no mesmo dia em que a Comissão Europeia propôs a criação de um cartão europeu que identifique os potenciais doadores de órgãos, para fazer frente às longas listas de espera a nível europeu.
dN, 31-5-2007
INÊS DAVID BASTOS
A Endemol, produtora de formatos como o Big Brother, volta a estar envolta em polémica. O novo reality show da produtora holandesa, que se chama O Grande Show do Doador, e que coloca uma doente terminal a escolher entre três concorrentes aquele a quem vai doar o seu rim - tudo isto na televisão - está a chocar a sociedade em geral e já foi até criticado pela Comissão Europeia (CE).
Ontem, o comissário europeu da Saúde, Markos Kyprianou, disse ter ficado "escandalizado" quando tomou conhecimento do conteúdo do programa e classificou-o de "mau gosto".
Kyprianou considerou que, se a ideia do canal de televisão que o vai emitir é "consciencializar a opinião pública sobre o problema da falta de órgãos para transplante, "há muitas outras formas de o fazer".
A BNN, televisão que vai estrear amanhã O Grande Show do Doador, justificou a formato com o argumento de que essa seria uma maneira de chamar a atenção das pessoas para a falta de órgãos para doação na Holanda. "Mais depressa um doente recebe um rim num programa de televisão que no Sistema Nacional de Saúde", argumentou o director da BNN, referindo-se às longas listas de espera. O fundador da BNN, recorde-se, faleceu há cinco anos de doença renal.
"Esta não é a maneira que eu teria escolhido para consciencializar e dar publicidade a um assunto tão sensível emocionalmente, tanto mais quando há interesses comerciais envolvidos, gente que vai receber dinheiro", criticou o comissário europeu da Saúde, deixando claro que "este é um programa que não aprova" e criticando o facto de se estar a "transformar em espectáculo um assunto tão sério".
Também o Governo holandês veio ontem criticar o novo 'reality show' da Endemol. O ministro da Educação e da Comunicação Social, Ronald Plasterk, considerou que "é de aplaudir" a tentativa de chamar a atenção para a falta de órgãos para transplante na Holanda mas frisou que é "inapropriado levar a questão para o campo da competição", como é o caso de O Grande Show do Doador, em que três doentes renais vão "lutar" pelo rim de uma doente terminal.
A sociedade médica e alguma classe política, como os democratas-cristãos, vierem pedir ao Parlamento e ao Governo que proibisse a emissão do 'reality show' amanhã no canal televisivo BNN, conhecido por ser provocatório (com programas que têm levantado polémica), mas o ministro da Comunicação Social deixou claro que a "Constituição não permite ao Governo proibir um concurso de televisão". Isto apesar de várias vozes terem levantado - como políticos, médicos e críticos de televisão - para afirmar que o formato é "inaceitável" e eticamente reprovável.
Cartão do doador europeu
As declarações do comissário europeu da Saúde Markos Kyprianou, feitas aos jornalistas numa entrevista colectiva, surgiram no mesmo dia em que a Comissão Europeia propôs a criação de um cartão europeu que identifique os potenciais doadores de órgãos, para fazer frente às longas listas de espera a nível europeu.
dN, 31-5-2007
Cada contribuinte pagou 434 euros por ano à RTP
MARIA JOÃO ESPADINHA
Portugueses pagam 36 euros por mês ao canal
Cada português pagou, em média, 434 euros por ano para a RTP. Este valor deve-se às contribuições anuais que o Estado e os consumidores de electricidade fazem para o canal, no âmbito do acordo de serviço público.
No total dos últimos cinco anos - durante o mandato da actual administração - a RTP recebeu 1,2 mil milhões de euros em indemnização compensatória, contribuição audiovisual e num aumento de capital, aprovado pelo Governo em 2005, de acordo com os relatórios e contas da estação. Se dividirmos este valor pela população activa portuguesa, cerca de 5,5 milhões de pessoas, cada português pagou 2172 euros para o funcionamento do canal. Ou seja, 434 euros por ano nos últimos cinco.
O principal problema destas contas é que, enquanto a contribuição audiovisual aumentou 41% e a indemnização compensatória subiu 52%, entre 2003 e 2006, o passivo da estação pública apenas diminuiu 17%. Ou seja, as receitas da RTP continuam a aumentar a um grande ritmo, enquanto que a dívida vai decrescendo, mas a um ritmo muito mais lento.
Se fizermos as contas apenas a este ano, a RTP vai receber 260,7 milhões de euros dos portugueses - 152,5 milhões de euros de indemnização compensatória e 108,2 milhões de euros de contribuição audiovisual (uma estimativa face às contas do primeiro semestre deste ano).
Novo acordo para 2008
Para o próximo ano, as regras podem mudar. Tudo porque o actual contrato de financiamento da estação pública termina a 31 de Dezembro deste ano, assim como o mandato desta administração. Os responsáveis da estação pública, liderados pelo presidente do conselho de administração, Almerindo Marques, esperam agora por uma decisão do Governo e do ministro da tutela, Augusto Santos Silva.
DN, 11-9-2007
MARIA JOÃO ESPADINHA
Portugueses pagam 36 euros por mês ao canal
Cada português pagou, em média, 434 euros por ano para a RTP. Este valor deve-se às contribuições anuais que o Estado e os consumidores de electricidade fazem para o canal, no âmbito do acordo de serviço público.
No total dos últimos cinco anos - durante o mandato da actual administração - a RTP recebeu 1,2 mil milhões de euros em indemnização compensatória, contribuição audiovisual e num aumento de capital, aprovado pelo Governo em 2005, de acordo com os relatórios e contas da estação. Se dividirmos este valor pela população activa portuguesa, cerca de 5,5 milhões de pessoas, cada português pagou 2172 euros para o funcionamento do canal. Ou seja, 434 euros por ano nos últimos cinco.
O principal problema destas contas é que, enquanto a contribuição audiovisual aumentou 41% e a indemnização compensatória subiu 52%, entre 2003 e 2006, o passivo da estação pública apenas diminuiu 17%. Ou seja, as receitas da RTP continuam a aumentar a um grande ritmo, enquanto que a dívida vai decrescendo, mas a um ritmo muito mais lento.
Se fizermos as contas apenas a este ano, a RTP vai receber 260,7 milhões de euros dos portugueses - 152,5 milhões de euros de indemnização compensatória e 108,2 milhões de euros de contribuição audiovisual (uma estimativa face às contas do primeiro semestre deste ano).
Novo acordo para 2008
Para o próximo ano, as regras podem mudar. Tudo porque o actual contrato de financiamento da estação pública termina a 31 de Dezembro deste ano, assim como o mandato desta administração. Os responsáveis da estação pública, liderados pelo presidente do conselho de administração, Almerindo Marques, esperam agora por uma decisão do Governo e do ministro da tutela, Augusto Santos Silva.
DN, 11-9-2007
RTP lança livro que percorre 50 anos de história da TV pública
FILIPE FEIO
"Vai, Vasco", disse-lhe a RTP em Outubro de 1957, quando o mandou para a Ilha do Faial, nos Açores, na companhia do operador de imagem Carlos Tudela, para cobrir a erupção do vulcão dos Capelinhos, "a primeira grande reportagem no exterior" do canal público. E foi isso que a RTP voltou a pedir a Vasco Hogan Teves, quase meio século depois, quando o desafiou para escrever RTP 50 Anos de História, o documento que ontem se apresentou publicamente.
E Vasco foi, mais uma vez, "com natural satisfação, entusiasmo e coragem". Foram 14 meses de viagem, desta vez sozinho, pelos 50 anos de história do canal público, "um mundo que sempre considerei verdadeiramente fascinante". "Na parte final tive a ajuda do jornalista Alexandre Honrado, para comprimir [toda a informação] do CD para o papel", disse ontem ao DN o autor do documento, que passa agora a estar disponível em duas versões e três suportes: a reduzida, num livro de 431 páginas e "dois quilos e oitocentas" (cuja venda não está prevista), e a versão integral, com o triplo da dimensão, num CD e na Internet (no site da RTP).
"A minha neta Rita tentou que eu fizesse amizade com os computadores, mas acabei desistindo", disse em jeito de agradecimento o avô de 75 anos, de lágrimas nos olhos e emoção na voz, perante uma plateia de cerca de uma centena de pessoas, no último andar do edifício da RTP.
António Vitorino, Carlos Alberto Moniz, Carlos do Carmo, António Barreto (autor do prólogo do livro), a apresentadora Helena Ramos, o realizador Ruy Ferrão e Joaquim Furtado foram algumas das muitas personalidades que fizeram questão de estar presentes na apresentação de ontem em Lisboa.
"Achei que era uma benção do cosmos poder assistir a este momento histórico", afirmou Eládio Clímaco, sem problema em assumir o nervosismo que sentiu ao vestir a pele de mestre de cerimónias.
"Não só li o livro como o medi e pesei", afirmou Joaquim Letria. "São um quilo e duzentas de ditadura e um quilo e seiscentas de democracia, em que mudam as fotografias, os penteados". O responsável pela apresentação do livro revelou-se admirado pelo convite que lhe foi endereçado pelo amigo Vasco Teves. Pensava que optariam por outra pessoa, "alguém que fosse da simpatia da RTP". No entanto, "pensei, aqui vou eu, pé ante pé, sem pedir nada a ninguém, e sempre dou uma vista de olhos", referindo-se às instalações do canal de serviço público.
"Eu ainda não tive oportunidade de ler", confessou ao DN Maria Elisa, "mas o Vasco Teves é uma pessoa que, tenho a certeza, deve ter feito um excelente trabalho, porque é uma pessoa rigorosa". "Sei que ele teve oportunidade de visitar o espólio fotográfico da RTP, o que era extremamente importante", disse Maria Elisa, "por isso será certamente uma versão interessante". "E é também um livro de uma pessoa apaixonada pela RTP", concluiu a jornalista.
Pela RTP e, ao que o DN se apercebeu, pela vida. E com vontade de continuar a ir...
8-11-2007
FILIPE FEIO
"Vai, Vasco", disse-lhe a RTP em Outubro de 1957, quando o mandou para a Ilha do Faial, nos Açores, na companhia do operador de imagem Carlos Tudela, para cobrir a erupção do vulcão dos Capelinhos, "a primeira grande reportagem no exterior" do canal público. E foi isso que a RTP voltou a pedir a Vasco Hogan Teves, quase meio século depois, quando o desafiou para escrever RTP 50 Anos de História, o documento que ontem se apresentou publicamente.
E Vasco foi, mais uma vez, "com natural satisfação, entusiasmo e coragem". Foram 14 meses de viagem, desta vez sozinho, pelos 50 anos de história do canal público, "um mundo que sempre considerei verdadeiramente fascinante". "Na parte final tive a ajuda do jornalista Alexandre Honrado, para comprimir [toda a informação] do CD para o papel", disse ontem ao DN o autor do documento, que passa agora a estar disponível em duas versões e três suportes: a reduzida, num livro de 431 páginas e "dois quilos e oitocentas" (cuja venda não está prevista), e a versão integral, com o triplo da dimensão, num CD e na Internet (no site da RTP).
"A minha neta Rita tentou que eu fizesse amizade com os computadores, mas acabei desistindo", disse em jeito de agradecimento o avô de 75 anos, de lágrimas nos olhos e emoção na voz, perante uma plateia de cerca de uma centena de pessoas, no último andar do edifício da RTP.
António Vitorino, Carlos Alberto Moniz, Carlos do Carmo, António Barreto (autor do prólogo do livro), a apresentadora Helena Ramos, o realizador Ruy Ferrão e Joaquim Furtado foram algumas das muitas personalidades que fizeram questão de estar presentes na apresentação de ontem em Lisboa.
"Achei que era uma benção do cosmos poder assistir a este momento histórico", afirmou Eládio Clímaco, sem problema em assumir o nervosismo que sentiu ao vestir a pele de mestre de cerimónias.
"Não só li o livro como o medi e pesei", afirmou Joaquim Letria. "São um quilo e duzentas de ditadura e um quilo e seiscentas de democracia, em que mudam as fotografias, os penteados". O responsável pela apresentação do livro revelou-se admirado pelo convite que lhe foi endereçado pelo amigo Vasco Teves. Pensava que optariam por outra pessoa, "alguém que fosse da simpatia da RTP". No entanto, "pensei, aqui vou eu, pé ante pé, sem pedir nada a ninguém, e sempre dou uma vista de olhos", referindo-se às instalações do canal de serviço público.
"Eu ainda não tive oportunidade de ler", confessou ao DN Maria Elisa, "mas o Vasco Teves é uma pessoa que, tenho a certeza, deve ter feito um excelente trabalho, porque é uma pessoa rigorosa". "Sei que ele teve oportunidade de visitar o espólio fotográfico da RTP, o que era extremamente importante", disse Maria Elisa, "por isso será certamente uma versão interessante". "E é também um livro de uma pessoa apaixonada pela RTP", concluiu a jornalista.
Pela RTP e, ao que o DN se apercebeu, pela vida. E com vontade de continuar a ir...
8-11-2007
ERC vai multar canais que não cumprem horários
MARIA JOÃO ESPADINHA e FILIPE FEIO
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai aplicar multas aos canais que não cumpram horários, uma das regras estipuladas na Lei da Televisão - que diz que o horário de emissão apenas pode ser alterado com uma antecedência superior a 48 horas. "Vamos instaurar processos contra-ordenacionais aos casos de incumprimento flagrante", revela Azeredo Lopes, presidente daquela entidade, em declarações ao DN.
O responsável diz ainda que as multas destes processos podem ir "até 7500 euros", sendo que a ERC pode aplicar mais do que uma coima ao mesmo canal. Esta decisão será tomada com base nos dados de 2008 e nos de 2007, os últimos ontem divulgados no relatório da ERC, que indicam que a RTP é a estação que menos cumpriu horários, seguida da SIC e da TVI, a mais cumpridora.
Já este ano, a RTP continua a não cumprir os horários, apesar de ter registado ligeiras melhorias, segundo os valores já apurados pela ERC. "Não é normal que o serviço público fique atrás dos privados", critica o responsável. Sendo a TVI a que respeita mais os horários, tudo indica que as multas deverão ser aplicadas à SIC e RTP1.
Também os limites de publicidade impostos pela Lei da Televisão foram violados, neste caso pelos três canais, indica o documento, e podem originar sanções, diz o presidente da ERC. A RTP 1 foi quem violou mais vezes o limite legal de publicidade, ultrapassando em 11 vezes o máximo de 6 minutos por hora de publicidade.
Também a TVI e a SIC ultrapassaram o seu tempo limite de 12 minutos de publicidade por hora, a primeira duas vezes e a segunda uma.
Irregularidades
O relatório anual da ERC, com mais de mil páginas, analisa o cumprimento da lei da televisão, nos quatro canais, e do contrato de concessão, no caso da RTP1, encontrando várias irregularidades. A estação pública não cumpriu os 20% definidos por lei de difusão de obras em português e na SIC e TVI faltam programas de debate e entrevistas.
Apesar de afirmar que "há um cumprimento relativamente generalizado das obrigações", Azeredo Lopes aponta algumas irregularidades à RTP. "É perceptível que os privados não são tão incumpridores como se costuma dizer", acrescentando que há um "mimetismo claríssimo" na estrutura de informação da estação pública em relação à dos privados.
O excesso de futebol na informação da RTP é outro ponto criticado no relatório, que indica que este é o segundo tema mais tratado nos noticiários, embora a TVI seja o canal com mais notícias sobre o tema. "É claramente excessivo" o peso do futebol na RTP1, afirma Azeredo Lopes, acrescentando que esta é uma "situação inaceitável".
Reacções ao relatório
Tanto a RTP1 como a SIC reagiram ontem à avaliação da ERC. A estação pública afirma que, "em termos gerais, o relatório da ERC deixa a RTP satisfeita, pois evidencia uma melhoria em relação a 2006". "Registamos um ou outro aspecto referido pela ERC que tomamos em consideração para uma necessidade de melhoria do cumprimento da legislação", explica a RTP. "Relativamente aos horários, a RTP1 encontra-se a regularizar a situação", enquanto que a "RTP2 já registou, no primeiro trimestre de 2008, uma inversão", conclui o canal.
"É visível, no relatório de regulação da ERC referente ao ano de 2007, que os canais SIC, SIC Notícias, SIC Radical e SIC Mulher cumpriram de forma clara as disposições legais e que, no caso da SIC e SIC Notícias, se registou um evidente rigor informativo e de protecção dos direitos, liberdades e garantias pessoais.", afirmou o canal em comunicado. No entanto, a SIC acrescenta que "a análise efectuada pela ERC é, por vezes, demasiado formatada e estática e raramente tem em conta a dinâmica e as tendências da Comunicação Social, uma área em que as mudanças são permanentes".
Quanto ao "alegado não cumprimento de emissão de programas de entrevista e debate com periodicidade semanal", a estação defende que esta é "uma premissa errada, que liga apenas à forma e não à substância".
DN, 27-5-2008
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MARIA JOÃO ESPADINHA e FILIPE FEIO
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai aplicar multas aos canais que não cumpram horários, uma das regras estipuladas na Lei da Televisão - que diz que o horário de emissão apenas pode ser alterado com uma antecedência superior a 48 horas. "Vamos instaurar processos contra-ordenacionais aos casos de incumprimento flagrante", revela Azeredo Lopes, presidente daquela entidade, em declarações ao DN.
O responsável diz ainda que as multas destes processos podem ir "até 7500 euros", sendo que a ERC pode aplicar mais do que uma coima ao mesmo canal. Esta decisão será tomada com base nos dados de 2008 e nos de 2007, os últimos ontem divulgados no relatório da ERC, que indicam que a RTP é a estação que menos cumpriu horários, seguida da SIC e da TVI, a mais cumpridora.
Já este ano, a RTP continua a não cumprir os horários, apesar de ter registado ligeiras melhorias, segundo os valores já apurados pela ERC. "Não é normal que o serviço público fique atrás dos privados", critica o responsável. Sendo a TVI a que respeita mais os horários, tudo indica que as multas deverão ser aplicadas à SIC e RTP1.
Também os limites de publicidade impostos pela Lei da Televisão foram violados, neste caso pelos três canais, indica o documento, e podem originar sanções, diz o presidente da ERC. A RTP 1 foi quem violou mais vezes o limite legal de publicidade, ultrapassando em 11 vezes o máximo de 6 minutos por hora de publicidade.
Também a TVI e a SIC ultrapassaram o seu tempo limite de 12 minutos de publicidade por hora, a primeira duas vezes e a segunda uma.
Irregularidades
O relatório anual da ERC, com mais de mil páginas, analisa o cumprimento da lei da televisão, nos quatro canais, e do contrato de concessão, no caso da RTP1, encontrando várias irregularidades. A estação pública não cumpriu os 20% definidos por lei de difusão de obras em português e na SIC e TVI faltam programas de debate e entrevistas.
Apesar de afirmar que "há um cumprimento relativamente generalizado das obrigações", Azeredo Lopes aponta algumas irregularidades à RTP. "É perceptível que os privados não são tão incumpridores como se costuma dizer", acrescentando que há um "mimetismo claríssimo" na estrutura de informação da estação pública em relação à dos privados.
O excesso de futebol na informação da RTP é outro ponto criticado no relatório, que indica que este é o segundo tema mais tratado nos noticiários, embora a TVI seja o canal com mais notícias sobre o tema. "É claramente excessivo" o peso do futebol na RTP1, afirma Azeredo Lopes, acrescentando que esta é uma "situação inaceitável".
Reacções ao relatório
Tanto a RTP1 como a SIC reagiram ontem à avaliação da ERC. A estação pública afirma que, "em termos gerais, o relatório da ERC deixa a RTP satisfeita, pois evidencia uma melhoria em relação a 2006". "Registamos um ou outro aspecto referido pela ERC que tomamos em consideração para uma necessidade de melhoria do cumprimento da legislação", explica a RTP. "Relativamente aos horários, a RTP1 encontra-se a regularizar a situação", enquanto que a "RTP2 já registou, no primeiro trimestre de 2008, uma inversão", conclui o canal.
"É visível, no relatório de regulação da ERC referente ao ano de 2007, que os canais SIC, SIC Notícias, SIC Radical e SIC Mulher cumpriram de forma clara as disposições legais e que, no caso da SIC e SIC Notícias, se registou um evidente rigor informativo e de protecção dos direitos, liberdades e garantias pessoais.", afirmou o canal em comunicado. No entanto, a SIC acrescenta que "a análise efectuada pela ERC é, por vezes, demasiado formatada e estática e raramente tem em conta a dinâmica e as tendências da Comunicação Social, uma área em que as mudanças são permanentes".
Quanto ao "alegado não cumprimento de emissão de programas de entrevista e debate com periodicidade semanal", a estação defende que esta é "uma premissa errada, que liga apenas à forma e não à substância".
DN, 27-5-2008
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