12 junho, 2007
12 de Junho
Dia mundial de luta contra o trabalho infantil
Ouvi muitas vezes:
" trabalho da criança é pouco mas quem o perde é louco!"
http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil
http://www.peti.gov.pt/
Para denunciar:
800202076
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=1&FileId=429411&contentid=249102
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Pais podem ser um problema
Os pais são, hoje em dia, um dos principais responsáveis
pela exploração laboral dos próprios filhos. É uma denúncia
feita pelas entidades ligadas ao combate ao trabalho infantil.
Esta terça-feira, assinala-se o Dia Mundial de Luta contra o
Trabalho Infantil. Seja na agricultura, em sectores como a
confecção de sapatos ou mesmo em novas realidades infantis -
como os "castings" para televisão ou moda - é cada vez mais
aos pais e não às empresas tradicionais que as crianças que
trabalham têm de prestar contas.
Uma mudança de paradigma assinalado por Joaquina Cadete,
directora do PETI - Programa para a Prevenção e Eliminação
da Exploração do Trabalho Infantil.
Já a Inspecção Geral de Trabalho garante que os casos irregulares
detectados em Portugal são poucos.
Este ano já se registaram cinco. Curiosamente, entre os 22
autos passados pelos inspectores, 15 dizem respeito a trabalho
de menores em espectáculos ou outras actividade artísticas.
Paulo Morgado de Carvalho, Inspector Geral de Trabalho, enumera
alguns sectores que merecem atenção.
E com as férias à porta, muitos são os jovens que vão trabalhar.
O Inspector-Geral do Trabalho diz que essa é uma questão que
é tida em conta, mas recorda que há situações em que o trabalho
de menores é permitido.
Este ano, o Dia Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil é
dedicado à eliminação do trabalho de crianças na Agricultura.
Em Portugal, segundo os últimos dados, eram quase 25 mil os
menores a trabalhar neste sector.
No entanto, tendo em conta a fronteira das 14 horas semanais
definida pela Organização Mundial de Trabalho, destes, apenas
cinco mil são casos preocupantes.
Na opinião de Joaquina Cadete, em muitos casos, o trabalho
na agricultura até não tem qualquer mal e pode ser bom para
os mais novos, nos casos em que seja apenas de pequena ajuda
familiar e desde que não prejudique outros aspectos da
vida das crianças, como a escola.
A directora do PETI ressalva, no entanto, vários perigos que
estão associados a este trabalho.
RRP1, 12-6-2007
Os pais são, hoje em dia, um dos principais responsáveis
pela exploração laboral dos próprios filhos. É uma denúncia
feita pelas entidades ligadas ao combate ao trabalho infantil.
Esta terça-feira, assinala-se o Dia Mundial de Luta contra o
Trabalho Infantil. Seja na agricultura, em sectores como a
confecção de sapatos ou mesmo em novas realidades infantis -
como os "castings" para televisão ou moda - é cada vez mais
aos pais e não às empresas tradicionais que as crianças que
trabalham têm de prestar contas.
Uma mudança de paradigma assinalado por Joaquina Cadete,
directora do PETI - Programa para a Prevenção e Eliminação
da Exploração do Trabalho Infantil.
Já a Inspecção Geral de Trabalho garante que os casos irregulares
detectados em Portugal são poucos.
Este ano já se registaram cinco. Curiosamente, entre os 22
autos passados pelos inspectores, 15 dizem respeito a trabalho
de menores em espectáculos ou outras actividade artísticas.
Paulo Morgado de Carvalho, Inspector Geral de Trabalho, enumera
alguns sectores que merecem atenção.
E com as férias à porta, muitos são os jovens que vão trabalhar.
O Inspector-Geral do Trabalho diz que essa é uma questão que
é tida em conta, mas recorda que há situações em que o trabalho
de menores é permitido.
Este ano, o Dia Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil é
dedicado à eliminação do trabalho de crianças na Agricultura.
Em Portugal, segundo os últimos dados, eram quase 25 mil os
menores a trabalhar neste sector.
No entanto, tendo em conta a fronteira das 14 horas semanais
definida pela Organização Mundial de Trabalho, destes, apenas
cinco mil são casos preocupantes.
Na opinião de Joaquina Cadete, em muitos casos, o trabalho
na agricultura até não tem qualquer mal e pode ser bom para
os mais novos, nos casos em que seja apenas de pequena ajuda
familiar e desde que não prejudique outros aspectos da
vida das crianças, como a escola.
A directora do PETI ressalva, no entanto, vários perigos que
estão associados a este trabalho.
RRP1, 12-6-2007
Pobreza está
na génese do problema
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera
que o trabalho infantil continua muito associado à pobreza.
Por isso, diz ser necessário recuperar os valores da família
e apostar na educação.
Em entrevista à Renascença, o Padre Jardim Moreira defende
que a problemática do trabalho infantil não se resolve
sem ir às causas que levam as famílias a incentivar os seus
elementos mais novos a trabalhar: “Sabemos que o problema
não se vai resolver a curto prazo, porque o importante é
insistir nos valores da família e na educação”.
Na data em que se assinala o Dia Mundial Contra o Trabalho
Infantil, várias entidades ligadas ao combate da exploração
de crianças denunciam que os pais são em grande parte responsáveis
pela exploração laboral dos próprios filhos.
“Os filhos passam a ser mercadoria e, portanto, o que eles
valem é na medida do que produzem para satisfazer o agregado
familiar”, alerta o Padre Jardim Moreira, presidente da
Rede Europeia Anti-Pobreza.
RRP1, 12-6-2007
na génese do problema
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera
que o trabalho infantil continua muito associado à pobreza.
Por isso, diz ser necessário recuperar os valores da família
e apostar na educação.
Em entrevista à Renascença, o Padre Jardim Moreira defende
que a problemática do trabalho infantil não se resolve
sem ir às causas que levam as famílias a incentivar os seus
elementos mais novos a trabalhar: “Sabemos que o problema
não se vai resolver a curto prazo, porque o importante é
insistir nos valores da família e na educação”.
Na data em que se assinala o Dia Mundial Contra o Trabalho
Infantil, várias entidades ligadas ao combate da exploração
de crianças denunciam que os pais são em grande parte responsáveis
pela exploração laboral dos próprios filhos.
“Os filhos passam a ser mercadoria e, portanto, o que eles
valem é na medida do que produzem para satisfazer o agregado
familiar”, alerta o Padre Jardim Moreira, presidente da
Rede Europeia Anti-Pobreza.
RRP1, 12-6-2007
Pais são os novos patrões das crianças
MARIA JOÃO CAETANO
Há cada vez menos crianças em empresas
Já não estão em fábricas, com horários exagerados e sob as ordens de um patrão aos gritos. As crianças que hoje trabalham em Portugal fazem-no, na sua maioria, para os pais ou com o seu incentivo. Ajudam a tratar das terras da família. Dão uma mãozinha na oficina do pai. Saem da escola para ir para casa ajudar a mãe no seu trabalho domiciliário - por exemplo, a coser sapatos de uma qualquer marca conhecida. São levadas pelos pais aos treinos dos grandes clubes de futebol ou aos castings para telenovelas. São os pais que metem folga no seu trabalho para os acompanhar nas horas de gravações. Em todos estes casos, é à família, e não à empresa, que prestam contas.
Este é o retrato do trabalho infantil em Portugal feito por Joaquina Cadete, directora do Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil. "Não existe trabalho infantil no sector formal, ou se existe é residual. Não há crianças a trabalhar nas grandes empresas", afirma esta responsável. Seja porque as empresas estão mais sensíveis ao problema, temem as inspecções ou, simplesmente, conseguem empregados de baixo custo, a verdade é que há cada vez menos casos destes: em 1997 a Inspecção Geral do Trabalho encontrou 167 menores em situação irregular, em 1500 visitas a empresas. No ano passado, em quase quatro mil visitas, foram detectados apenas 13 menores.
O Peti conta ter um relatório actualizado sobre a situação em Portugal até ao final do ano. Por enquanto, os últimos números oficiais datam de 2001, quando havia 24 mil menores a participarem em alguma actividade económica. Mas, explica Joaquina Cadete, "se aplicássemos a esse número o critério da Organização Internacional do trabalho (OIT), que entrou em vigor em 2002 e que exclui da definição de trabalho infantil todas as actividades que ocupam até 14 horas por semana e não prejudicam o desenvolvimento harmonioso da criança, ficaríamos apenas com cinco mil crianças em situação preocupante".
Trabalhar em casa
A directora do Peti sublinha a diferença entre trabalho doméstico - "quando os filhos ajudam os pais e se envolvem nas actividades familiares, o que não é dramático, dentro de certos parâmetros" - e trabalho domiciliário - quando as crianças trabalham em ambiente doméstico mas por conta de outrem (como no caso, muito falado no ano passado, das crianças que trabalhavam para a Zara). O trabalho domiciliário é muito mais difícil de detectar porque tem a cobertura da família, geralmente é apenas uma pessoa que assume a responsabilidade perante a empresa empregadora e depois distribui as tarefas pelos membros da família.
"É preciso sensibilizar as famílias", diz Joaquina Cadete. "Muitas vezes, as crianças até continuam na escola e têm aproveitamento, mas é--lhes retirado o tempo de lazer porque a família tem uma valorização diferente da que está prevista na lei." Na agricultura, explica, é frequente acontecer que a "ajuda" dos filhos caba por se transformar em trabalho, quase sem se dar por isso. Uma situação agravada pelo facto de estas crianças trabalharem com máquinas perigosas e estarem expostas a produtos tóxicos. "Além do desenvolvimento da criança, há perigos para a saúde."
"A situação hoje é diferente do que era mas há coisas que não mudam: o trabalho infantil continua associado à pobreza. Quando o desemprego aumenta e as famílias têm dificuldades, as crianças são obrigadas a trabalhar", acusa Deolinda Machado, dirigente da CGTP e ex-presidente da Cnasti - Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil.
Mesmo quando o trabalho aparece disfarçado e até agrada aos miúdos, como acontece na moda, na televisão ou no desporto. "Há uma aceitação social deste tipo de trabalho, mas é muito grave. Devia haver uma maior fiscalização dos horários destas crianças", admite Joaquina Cadete. Algo está mal quando é uma criança de nove anos que sustenta a família, mesmo que apareça nas revistas e o seu trabalho seja elogiado. "São formas diferentes de flagelar as crianças mas são igualmente condenáveis porque não permitem às crianças que sejam crianças", diz sem rodeios Deolinda Machado. "O trabalho das crianças é estudar. Temos de pugnar pela educação das crianças e pela sua ocupação lúdica e pedagógica."
Os dados em relação ao abandono escolar não são conclusivos. "Não se sabe se é o abandono escolar que conduz ao trabalho infantil ou o inverso", afirma Joaquina Cadete. O Peti tem encontrado cada vez mais casos de abandono escolar que não estão relacionados com o trabalho: "Deixam a escola para nada. E então dedicam-se a um ócio criativo, que geralmente conduz à delinquência, à pequena criminalidade, à toxicodependência." Muitos deles são menores que já têm mais de 15 anos e por isso não têm de ir à escola, mas ainda não têm 16 e, por isso, ainda não podem trabalhar. Vivem num vazio legal e aproveitam-se disso.
DN, 11-6-2007
MARIA JOÃO CAETANO
Há cada vez menos crianças em empresas
Já não estão em fábricas, com horários exagerados e sob as ordens de um patrão aos gritos. As crianças que hoje trabalham em Portugal fazem-no, na sua maioria, para os pais ou com o seu incentivo. Ajudam a tratar das terras da família. Dão uma mãozinha na oficina do pai. Saem da escola para ir para casa ajudar a mãe no seu trabalho domiciliário - por exemplo, a coser sapatos de uma qualquer marca conhecida. São levadas pelos pais aos treinos dos grandes clubes de futebol ou aos castings para telenovelas. São os pais que metem folga no seu trabalho para os acompanhar nas horas de gravações. Em todos estes casos, é à família, e não à empresa, que prestam contas.
Este é o retrato do trabalho infantil em Portugal feito por Joaquina Cadete, directora do Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil. "Não existe trabalho infantil no sector formal, ou se existe é residual. Não há crianças a trabalhar nas grandes empresas", afirma esta responsável. Seja porque as empresas estão mais sensíveis ao problema, temem as inspecções ou, simplesmente, conseguem empregados de baixo custo, a verdade é que há cada vez menos casos destes: em 1997 a Inspecção Geral do Trabalho encontrou 167 menores em situação irregular, em 1500 visitas a empresas. No ano passado, em quase quatro mil visitas, foram detectados apenas 13 menores.
O Peti conta ter um relatório actualizado sobre a situação em Portugal até ao final do ano. Por enquanto, os últimos números oficiais datam de 2001, quando havia 24 mil menores a participarem em alguma actividade económica. Mas, explica Joaquina Cadete, "se aplicássemos a esse número o critério da Organização Internacional do trabalho (OIT), que entrou em vigor em 2002 e que exclui da definição de trabalho infantil todas as actividades que ocupam até 14 horas por semana e não prejudicam o desenvolvimento harmonioso da criança, ficaríamos apenas com cinco mil crianças em situação preocupante".
Trabalhar em casa
A directora do Peti sublinha a diferença entre trabalho doméstico - "quando os filhos ajudam os pais e se envolvem nas actividades familiares, o que não é dramático, dentro de certos parâmetros" - e trabalho domiciliário - quando as crianças trabalham em ambiente doméstico mas por conta de outrem (como no caso, muito falado no ano passado, das crianças que trabalhavam para a Zara). O trabalho domiciliário é muito mais difícil de detectar porque tem a cobertura da família, geralmente é apenas uma pessoa que assume a responsabilidade perante a empresa empregadora e depois distribui as tarefas pelos membros da família.
"É preciso sensibilizar as famílias", diz Joaquina Cadete. "Muitas vezes, as crianças até continuam na escola e têm aproveitamento, mas é--lhes retirado o tempo de lazer porque a família tem uma valorização diferente da que está prevista na lei." Na agricultura, explica, é frequente acontecer que a "ajuda" dos filhos caba por se transformar em trabalho, quase sem se dar por isso. Uma situação agravada pelo facto de estas crianças trabalharem com máquinas perigosas e estarem expostas a produtos tóxicos. "Além do desenvolvimento da criança, há perigos para a saúde."
"A situação hoje é diferente do que era mas há coisas que não mudam: o trabalho infantil continua associado à pobreza. Quando o desemprego aumenta e as famílias têm dificuldades, as crianças são obrigadas a trabalhar", acusa Deolinda Machado, dirigente da CGTP e ex-presidente da Cnasti - Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil.
Mesmo quando o trabalho aparece disfarçado e até agrada aos miúdos, como acontece na moda, na televisão ou no desporto. "Há uma aceitação social deste tipo de trabalho, mas é muito grave. Devia haver uma maior fiscalização dos horários destas crianças", admite Joaquina Cadete. Algo está mal quando é uma criança de nove anos que sustenta a família, mesmo que apareça nas revistas e o seu trabalho seja elogiado. "São formas diferentes de flagelar as crianças mas são igualmente condenáveis porque não permitem às crianças que sejam crianças", diz sem rodeios Deolinda Machado. "O trabalho das crianças é estudar. Temos de pugnar pela educação das crianças e pela sua ocupação lúdica e pedagógica."
Os dados em relação ao abandono escolar não são conclusivos. "Não se sabe se é o abandono escolar que conduz ao trabalho infantil ou o inverso", afirma Joaquina Cadete. O Peti tem encontrado cada vez mais casos de abandono escolar que não estão relacionados com o trabalho: "Deixam a escola para nada. E então dedicam-se a um ócio criativo, que geralmente conduz à delinquência, à pequena criminalidade, à toxicodependência." Muitos deles são menores que já têm mais de 15 anos e por isso não têm de ir à escola, mas ainda não têm 16 e, por isso, ainda não podem trabalhar. Vivem num vazio legal e aproveitam-se disso.
DN, 11-6-2007
Crianças em um terço dos anúncios
Numa altura em que as crianças ganham destaque na comunicação social, com a comemoração, ontem, do Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil, foi revelado um estudo que as coloca como os principais protagonistas dos anúncios na televisão espanhola.
O estudo, realizado por pediatras do hospital Jerez de la Frontera (localizado em Cádis), e apresentado no 56.º congresso da Associação Espanhola de Pediatria, adianta que os mais pequenos aparecem em um de cada três anúncios publicitários, ultrapassando as mulheres, que até agora eram a principal figura da publicidade televisiva.
A investigação revela, ainda, que as crianças estão presentes em 27% da totalidade de anúncios, em especial, na publicidade a hipermercados, produtos culturais e meios de comunicação.
Uma conotação positiva
Um dos responsáveis do estudo afirmou ao El País que "a presença dos menores não se justifica em metade dos anúncios em que aparecem. Nem por serem o consumidor nem por serem o destinatário da mensagem, mas mesmo assim a imagem das crianças prevalece sobre as restantes", disse Joaquín Ortiz Tardío.
O mesmo responsável acrescentou que a atracção que existe no meio da publicidade em torno da figura infantil se pode explicar pelo papel importante que representam enquanto consumidores num agregado familiar, bem como ao interesse de incorporar, o quanto antes, a actual sociedade de consumo.
Por outro lado, Joaquín Ortiz Tardío diz que as crianças criam uma corrente de simpatia junto do produto em questão. Isto porque, diz o responsável, os mais pequenos transmitem conotações positivas do que foi o período de infância para um adulto.
O estudo dos pediatras de Cádis investigou ainda a imprensa espanhola, detectando que a presença das crianças na publicidade dos jornais se nota em 4,5% dos anúncios. Neste meio de comunicação, as crianças aparecem, a maior parte das vezes, em anúncios sobre organizações não governamentais (31%) sobre anúncios de tipo social (21%).
DN, 13-6-2007
Numa altura em que as crianças ganham destaque na comunicação social, com a comemoração, ontem, do Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil, foi revelado um estudo que as coloca como os principais protagonistas dos anúncios na televisão espanhola.
O estudo, realizado por pediatras do hospital Jerez de la Frontera (localizado em Cádis), e apresentado no 56.º congresso da Associação Espanhola de Pediatria, adianta que os mais pequenos aparecem em um de cada três anúncios publicitários, ultrapassando as mulheres, que até agora eram a principal figura da publicidade televisiva.
A investigação revela, ainda, que as crianças estão presentes em 27% da totalidade de anúncios, em especial, na publicidade a hipermercados, produtos culturais e meios de comunicação.
Uma conotação positiva
Um dos responsáveis do estudo afirmou ao El País que "a presença dos menores não se justifica em metade dos anúncios em que aparecem. Nem por serem o consumidor nem por serem o destinatário da mensagem, mas mesmo assim a imagem das crianças prevalece sobre as restantes", disse Joaquín Ortiz Tardío.
O mesmo responsável acrescentou que a atracção que existe no meio da publicidade em torno da figura infantil se pode explicar pelo papel importante que representam enquanto consumidores num agregado familiar, bem como ao interesse de incorporar, o quanto antes, a actual sociedade de consumo.
Por outro lado, Joaquín Ortiz Tardío diz que as crianças criam uma corrente de simpatia junto do produto em questão. Isto porque, diz o responsável, os mais pequenos transmitem conotações positivas do que foi o período de infância para um adulto.
O estudo dos pediatras de Cádis investigou ainda a imprensa espanhola, detectando que a presença das crianças na publicidade dos jornais se nota em 4,5% dos anúncios. Neste meio de comunicação, as crianças aparecem, a maior parte das vezes, em anúncios sobre organizações não governamentais (31%) sobre anúncios de tipo social (21%).
DN, 13-6-2007
Escola tira 1750 por ano ao trabalho infantil
RITA CARVALHO
Há menos crianças a trabalhar nas empresas mas há novas formas de trabalho infantil: prostituição ou exploração domiciliária. Desporto e mundo artístico também preocupam
Programa trava abandono escolar e reduz exploração
Três chumbos no 5º ano, e algumas companhias que desafiavam para tudo menos para ir às aulas, fizeram soar o alarme. A escola sinalizou o caso e, aos 15 anos, Débora, em risco de cair nas malhas do trabalho infantil ou da marginalidade, voltou à sala de aula pela mão do Programa Integrado de Educação Formação (PIEF). Como ela, todos os anos 2500 jovens entre os 15 e os 18 anos integram esta medida de combate ao abandono escolar e de prevenção do trabalho infantil, dos quais 70% saem certificados com o 6 º ou 9 º ano.
"Andava bem perdidinha. À toa...", desabafa Débora, enquanto despe a lycra e o fato de borracha que usou na aula de surf prestes a terminar na praia de Carcavelos. Ontem o dia foi de actividades exteriores pois através da brincadeira e do desporto também se desenvolvem competências individuais, como o relacionamento pessoal, a auto-estima ou a disciplina.
"O mais difícil de trabalhar nestes jovens não são as capacidades cognitivas mas as pessoais e sociais", explica Natércia Ferreira, técnica de uma equipa móvel multidisciplinar que acompanha vários PIEF's, entre eles o de Oeiras, a que Débora pertence.
"Para isso há uma relação próxima entre alunos e técnicos e as equipas no terreno acompanham a parte escolar mas também a vertente social destes jovens de risco", acrescenta Joaquina Cadete, presidente do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), no qual se inserem os 144 PIEF's do País.
A presidente do PETI considera que em Portugal o trabalho infantil não está erradicado, mas tem ganho expressões diferentes. Se nas empresas a exploração infantil é já "negligenciável", permanece o trabalho domiciliário em que as crianças são levadas pelas famílias a fazer trabalhos forçados em casa, como coser sapatos ou produzir peças de roupa, entregues na fábrica no dia seguinte pelos pais.
Desporto e espectáculo
Joaquina Cadete sublinha ainda o trabalho artístico associado à moda, à publicidade e ao espectáculo, em que as crianças são obrigadas a trabalhar muitas horas sem descansar. Para além da saúde mental, que é preciso acautelar, e da dificuldade em gerir expectativas e frustrações, acrescenta.
A Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil alerta também para as horas que as crianças dedicam à prática do desporto profissional, "sacrifício" que deixa "marca para toda a vida". Fátima Pinto, vice-presidente, fala do futebol, realidade actual de trabalho infantil pela sobrecarga horária e pelas exigências a que as crianças são sujeitas, obrigando-as, por vezes, a deixar a escola.
Mas as formas emergentes de trabalho infantil são as mais preocupantes, considera a presidente do PETI, pois estão associadas à criminalidade: tráfico de droga e armas, prostituição e mendicidade.
Prevenir o trabalho infantil passa por impedir que os jovens deixem a escola antes de tempo, diz a directora do PETI. Os casos de risco são sinalizados pelas escolas, Segurança Social, comissões de protecção e tribunais.
Aulas diferentes
"Aqui as aulas são diferentes. É mais fácil", diz Débora, sublinhando o mal estar sentido antes, quando partilhava a turma do 5º ano com colegas muito mais novos. Nestas turmas especiais, o curriculum ajusta-se ao percurso de cada um até estarem adquiridas as competências previstas para os alunos do 6º e do 9º ano. Não há manuais escolares, há dois professores dentro da sala e ainda um técnico que acompanha a situação social de cada um, mesmo depois de tocar para o recreio.
A própria sala "não são quatro paredes brancas", mostra Ronaldo, apontando para os balões colados na parede da escola Aquilino Ribeiro. O percurso de cada um é como se fosse uma viagem. As competências a adquirir são carga colocada no cesto do balão, que se vai libertando à medida que se progride. Quanto mais leve estiver o balão, mais fácil será voar.
DN, 13-6-2008
RITA CARVALHO
Há menos crianças a trabalhar nas empresas mas há novas formas de trabalho infantil: prostituição ou exploração domiciliária. Desporto e mundo artístico também preocupam
Programa trava abandono escolar e reduz exploração
Três chumbos no 5º ano, e algumas companhias que desafiavam para tudo menos para ir às aulas, fizeram soar o alarme. A escola sinalizou o caso e, aos 15 anos, Débora, em risco de cair nas malhas do trabalho infantil ou da marginalidade, voltou à sala de aula pela mão do Programa Integrado de Educação Formação (PIEF). Como ela, todos os anos 2500 jovens entre os 15 e os 18 anos integram esta medida de combate ao abandono escolar e de prevenção do trabalho infantil, dos quais 70% saem certificados com o 6 º ou 9 º ano.
"Andava bem perdidinha. À toa...", desabafa Débora, enquanto despe a lycra e o fato de borracha que usou na aula de surf prestes a terminar na praia de Carcavelos. Ontem o dia foi de actividades exteriores pois através da brincadeira e do desporto também se desenvolvem competências individuais, como o relacionamento pessoal, a auto-estima ou a disciplina.
"O mais difícil de trabalhar nestes jovens não são as capacidades cognitivas mas as pessoais e sociais", explica Natércia Ferreira, técnica de uma equipa móvel multidisciplinar que acompanha vários PIEF's, entre eles o de Oeiras, a que Débora pertence.
"Para isso há uma relação próxima entre alunos e técnicos e as equipas no terreno acompanham a parte escolar mas também a vertente social destes jovens de risco", acrescenta Joaquina Cadete, presidente do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), no qual se inserem os 144 PIEF's do País.
A presidente do PETI considera que em Portugal o trabalho infantil não está erradicado, mas tem ganho expressões diferentes. Se nas empresas a exploração infantil é já "negligenciável", permanece o trabalho domiciliário em que as crianças são levadas pelas famílias a fazer trabalhos forçados em casa, como coser sapatos ou produzir peças de roupa, entregues na fábrica no dia seguinte pelos pais.
Desporto e espectáculo
Joaquina Cadete sublinha ainda o trabalho artístico associado à moda, à publicidade e ao espectáculo, em que as crianças são obrigadas a trabalhar muitas horas sem descansar. Para além da saúde mental, que é preciso acautelar, e da dificuldade em gerir expectativas e frustrações, acrescenta.
A Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil alerta também para as horas que as crianças dedicam à prática do desporto profissional, "sacrifício" que deixa "marca para toda a vida". Fátima Pinto, vice-presidente, fala do futebol, realidade actual de trabalho infantil pela sobrecarga horária e pelas exigências a que as crianças são sujeitas, obrigando-as, por vezes, a deixar a escola.
Mas as formas emergentes de trabalho infantil são as mais preocupantes, considera a presidente do PETI, pois estão associadas à criminalidade: tráfico de droga e armas, prostituição e mendicidade.
Prevenir o trabalho infantil passa por impedir que os jovens deixem a escola antes de tempo, diz a directora do PETI. Os casos de risco são sinalizados pelas escolas, Segurança Social, comissões de protecção e tribunais.
Aulas diferentes
"Aqui as aulas são diferentes. É mais fácil", diz Débora, sublinhando o mal estar sentido antes, quando partilhava a turma do 5º ano com colegas muito mais novos. Nestas turmas especiais, o curriculum ajusta-se ao percurso de cada um até estarem adquiridas as competências previstas para os alunos do 6º e do 9º ano. Não há manuais escolares, há dois professores dentro da sala e ainda um técnico que acompanha a situação social de cada um, mesmo depois de tocar para o recreio.
A própria sala "não são quatro paredes brancas", mostra Ronaldo, apontando para os balões colados na parede da escola Aquilino Ribeiro. O percurso de cada um é como se fosse uma viagem. As competências a adquirir são carga colocada no cesto do balão, que se vai libertando à medida que se progride. Quanto mais leve estiver o balão, mais fácil será voar.
DN, 13-6-2008
Trabalho infantil em Portugal é residual
HELDER ROBALO
Melhoria. Há uma década, Portugal estava debaixo dos holofotes do mundo e era apontado como um mau exemplo ao nível da exploração do trabalho infantil. Um trabalho de um jornal internacional falava em 200 mil crianças a serem exploradas. Primeiros dados recolhidos em Portugal apontavam para um total de 48 mil crianças em actividade económica. Em 2006 foram detectados treze menores em situação ilícita.
Trabalho em casa e nos espectáculos são novos desafios
No espaço de uma década, Portugal reduziu de forma significativa o número de casos de menores em situação de exploração do trabalho infantil. Passou de cerca de 48 mil menores em situação de actividade económica, dos quais 28 mil estavam sujeitos a trabalho infantil e 14 mil em actividades perigosas, para um número residual. Em 2006, segundo dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), foram detectados apenas treze menores, com idades entre os 11 e os 15 anos, em situação ilícita.
No dia em que se assinalou o 10.º aniversário da Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/98, que criou o antigo Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, os responsáveis do actual Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) reuniram-se, ontem e hoje, em Santa Maria da Feira para analisar o trabalho feito e apontar novos desafios. A inclusão social daqueles que abandonam a escola antes de completar o ensino obrigatório e a prevenção e controlo das novas realidades laborais que envolvem menores, ao nível do trabalho domiciliário e nos espectáculos e actividades afins, são as maiores principais.
Para o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina, nestes dez anos, "mudou muito a consciência da sociedade portuguesa em relação ao fenómeno e a condenação social". Simultaneamente "mudaram muito os números porque o trabalho infantil em modo formal, fabril, é uma realidade praticamente inexistente no nosso País". Com pouco mais de uma dezena de casos detectados pela ACT em 2006, Fernando Medina lembra que estes são números semelhantes aos dos outros países desenvolvidos.
Agora, dez anos depois, as novas preocupações passam não tanto pelo combate ao trabalho infantil, mas mais às suas causas. "As causas são aquelas que levam à exclusão social e ao risco disso mesmo, e que conduzem ao abandono escolar", explicou o secretário de Estado. Fernando Medina relembrou por isso que, para combater a exclusão social e o abandono escolar, no âmbito do PETI, estão previstas verbas provenientes do QREN na ordem dos cem milhões de euros, através da medida Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). "Estas verbas do TEIP acabam por ser aproveitadas pelo programa", explicou.
Para Joaquina Cadete, directora do PETI, "o balanço que se faz destes dez anos é bastante positivo". De tal forma que o próprio programa acabou por se ir modificando ao longo dos anos. Depois de ser um programa de emergência para combater a exploração do trabalho infantil, ganhou nova dimensão e passou a preocupar-se também, e sobretudo, com jovens em risco de exclusão social. Menores que, por abandonarem a escola, podem acabar a trabalhar ilegalmente.
Porém, e porque o trabalho ainda não terminou, a principal preocupação do PETI e da ACT, ao nível da exploração do trabalho infantil, passa pela prevenção e controlo das bolsas de trabalho domiciliário. Que, por se passar no recato do lar, se torna difícil de controlar e prevenir. Para isso, defendem os responsáveis, será importante a sensibilização dos familiares e a acção dos inspectores da ACT.
DN, 3-7-2008
HELDER ROBALO
Melhoria. Há uma década, Portugal estava debaixo dos holofotes do mundo e era apontado como um mau exemplo ao nível da exploração do trabalho infantil. Um trabalho de um jornal internacional falava em 200 mil crianças a serem exploradas. Primeiros dados recolhidos em Portugal apontavam para um total de 48 mil crianças em actividade económica. Em 2006 foram detectados treze menores em situação ilícita.
Trabalho em casa e nos espectáculos são novos desafios
No espaço de uma década, Portugal reduziu de forma significativa o número de casos de menores em situação de exploração do trabalho infantil. Passou de cerca de 48 mil menores em situação de actividade económica, dos quais 28 mil estavam sujeitos a trabalho infantil e 14 mil em actividades perigosas, para um número residual. Em 2006, segundo dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), foram detectados apenas treze menores, com idades entre os 11 e os 15 anos, em situação ilícita.
No dia em que se assinalou o 10.º aniversário da Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/98, que criou o antigo Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, os responsáveis do actual Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) reuniram-se, ontem e hoje, em Santa Maria da Feira para analisar o trabalho feito e apontar novos desafios. A inclusão social daqueles que abandonam a escola antes de completar o ensino obrigatório e a prevenção e controlo das novas realidades laborais que envolvem menores, ao nível do trabalho domiciliário e nos espectáculos e actividades afins, são as maiores principais.
Para o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina, nestes dez anos, "mudou muito a consciência da sociedade portuguesa em relação ao fenómeno e a condenação social". Simultaneamente "mudaram muito os números porque o trabalho infantil em modo formal, fabril, é uma realidade praticamente inexistente no nosso País". Com pouco mais de uma dezena de casos detectados pela ACT em 2006, Fernando Medina lembra que estes são números semelhantes aos dos outros países desenvolvidos.
Agora, dez anos depois, as novas preocupações passam não tanto pelo combate ao trabalho infantil, mas mais às suas causas. "As causas são aquelas que levam à exclusão social e ao risco disso mesmo, e que conduzem ao abandono escolar", explicou o secretário de Estado. Fernando Medina relembrou por isso que, para combater a exclusão social e o abandono escolar, no âmbito do PETI, estão previstas verbas provenientes do QREN na ordem dos cem milhões de euros, através da medida Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). "Estas verbas do TEIP acabam por ser aproveitadas pelo programa", explicou.
Para Joaquina Cadete, directora do PETI, "o balanço que se faz destes dez anos é bastante positivo". De tal forma que o próprio programa acabou por se ir modificando ao longo dos anos. Depois de ser um programa de emergência para combater a exploração do trabalho infantil, ganhou nova dimensão e passou a preocupar-se também, e sobretudo, com jovens em risco de exclusão social. Menores que, por abandonarem a escola, podem acabar a trabalhar ilegalmente.
Porém, e porque o trabalho ainda não terminou, a principal preocupação do PETI e da ACT, ao nível da exploração do trabalho infantil, passa pela prevenção e controlo das bolsas de trabalho domiciliário. Que, por se passar no recato do lar, se torna difícil de controlar e prevenir. Para isso, defendem os responsáveis, será importante a sensibilização dos familiares e a acção dos inspectores da ACT.
DN, 3-7-2008
Crianças que cosiam sapatos da Zara até eram bons alunos
HÉLDER ROBALO e ROBERTO BESSA MOREIRA, Paredes
Felgueiras. Menores eram só dois e nem foram incluídos no PETI por estarem socialmente integrados
Há dois anos, a denúncia de que crianças de Felgueiras trabalhavam na manufactura de calçado encomendado pela multinacional espanhola Zara causou choque. Hoje, Joaquina Cadete, directora do Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), aponta que os casos eram apenas dois e que não mereceram grande preocupação, dado que os menores estavam devidamente enquadrados socialmente.
"As nossas técnicas estiveram lá e concluíram que se tratava apenas de duas crianças, na altura com 14 e 15 anos de idade. No entanto, eram crianças que estavam devidamente enquadradas na escola, que iam às aulas, que tinham aproveitamento positivo, que passavam de ano. Chegavam a casa e, à noite, iam coser sapatos", disse Joaquina Cadete, acrescentando que as crianças "não chegaram sequer a ser incluídas no PETI e continuaram o seu percurso escolar, com aproveitamento, como até então tinham obtido".
O Vale do Sousa foi sempre apontado como uma região problemática na questão do trabalho infantil. Concelhos como Felgueiras, e as suas fábricas de calçado, e Penafiel, forte na indústria da extracção de pedra, eram apresentados como exemplos da realidade regional.
Hoje, tendo em conta os dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e PETI, o paradigma mudou. "Temos encontrado algumas irregularidades ao nível do trabalho de menores [rapazes e raparigas maiores de 16 anos], mas não situações típicas de trabalho infantil. Este ano ainda não registamos qualquer situação", informa o director da delegação de Penafiel da ACT, António Neves Ferreira. Segundo este responsável, verifica-se, actualmente, "situações sem relevo social" e relacionadas, essencialmente, com o número de horas de trabalho e com a falta de documentação obrigatória.
Também Rita Leal, do PETI do Vale do Sousa, refere que ainda não encontrou crianças com menos de 14 anos a trabalhar. "Muitas das crianças desempenham, sobretudo, um trabalho sazonal, especialmente no Verão", esclarece Rita Prata do mesmo organismo.
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HÉLDER ROBALO e ROBERTO BESSA MOREIRA, Paredes
Felgueiras. Menores eram só dois e nem foram incluídos no PETI por estarem socialmente integrados
Há dois anos, a denúncia de que crianças de Felgueiras trabalhavam na manufactura de calçado encomendado pela multinacional espanhola Zara causou choque. Hoje, Joaquina Cadete, directora do Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), aponta que os casos eram apenas dois e que não mereceram grande preocupação, dado que os menores estavam devidamente enquadrados socialmente.
"As nossas técnicas estiveram lá e concluíram que se tratava apenas de duas crianças, na altura com 14 e 15 anos de idade. No entanto, eram crianças que estavam devidamente enquadradas na escola, que iam às aulas, que tinham aproveitamento positivo, que passavam de ano. Chegavam a casa e, à noite, iam coser sapatos", disse Joaquina Cadete, acrescentando que as crianças "não chegaram sequer a ser incluídas no PETI e continuaram o seu percurso escolar, com aproveitamento, como até então tinham obtido".
O Vale do Sousa foi sempre apontado como uma região problemática na questão do trabalho infantil. Concelhos como Felgueiras, e as suas fábricas de calçado, e Penafiel, forte na indústria da extracção de pedra, eram apresentados como exemplos da realidade regional.
Hoje, tendo em conta os dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e PETI, o paradigma mudou. "Temos encontrado algumas irregularidades ao nível do trabalho de menores [rapazes e raparigas maiores de 16 anos], mas não situações típicas de trabalho infantil. Este ano ainda não registamos qualquer situação", informa o director da delegação de Penafiel da ACT, António Neves Ferreira. Segundo este responsável, verifica-se, actualmente, "situações sem relevo social" e relacionadas, essencialmente, com o número de horas de trabalho e com a falta de documentação obrigatória.
Também Rita Leal, do PETI do Vale do Sousa, refere que ainda não encontrou crianças com menos de 14 anos a trabalhar. "Muitas das crianças desempenham, sobretudo, um trabalho sazonal, especialmente no Verão", esclarece Rita Prata do mesmo organismo.
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