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Número de refugiados aumentou 14% em 2006

SUSANA SALVADOR

A guerra no Iraque e o consequente êxodo de 1,5 milhões de pessoas foram os responsáveis pelo aumento de 14% no número de refugiados em 2006, o primeiro em cinco anos, elevando para 33 milhões o número de pessoas que foram obrigadas a deixar o seu país. Este dado foi revelado ontem, em Bruxelas, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), liderado por António Guterres. Hoje assinala-se o Dia Mundial dos Refugiados.

"O que é preocupante é que tudo se passa na ausência de uma capacidade e de uma vontade internacionais de reagir", indicou o alto-comissário desde o Sudão. "Enquanto o número de pessoas desenraizadas pelas perseguições, intolerância e violência no mundo aumenta, a organização tem de continuar a enfrentar os desafios e exigências de uma sociedade em transformação, permanecendo fiel ao mandato para defesa dos direitos dos refugiados e outros", refere Guterres no relatório Tendências Mundiais de 2006.

O aumento de 1,2 milhões de refugiados deve-se principalmente aos iraquianos que encontraram refúgio na Síria e na Jordânia, mas são os afegãos que constituem a grande massa de refugiados (2,1 milhões) sob o mandato do ACNUR. Há 4,3 milhões de refugiados palestinianos, mas estes estão sob a alçada de outra agência das ONU, a UNRWA.

O ACNUR registou contudo uma diminuição dos números de refugiados na África Ocidental (menos 31%) e na África Austral (menos 18%), em parte graças aos repatriamentos.

Em 2006, 734 mil refugiados regressaram aos seus países de origem - o número mais baixo em 15 anos, com excepção de 2001. Do outro lado da questão estão os países de acolhimento, com o Paquistão à cabeça (recebe 2,1 milhões de pessoas) seguido do Irão e dos EUA.

O número de deslocados internos duplicou em 2006, atingindo os 13 milhões de pessoas. Colômbia, Iraque, Líbano, Sri Lanka, Timor-Leste e Sudão são os países afectados.

O ACNUR "é parte da resposta colectiva dada pelo sistema da ONU e pela comunidade humanitária em geral", afirmou Guterres. No caso do da província sudanesa do Darfur, "o desempenho de organizações como o ACNUR está gravemente limitado, o que pode parecer intolerável, mas o desespero dos seus responsáveis não é nada quando comparado com o de milhões de deslocados" desta região africana.

DN, 20-6-2007
 

As sugestões do Alto Comissário
para a situação dos refugiados

Cooperação e tolerância, empenho e vontade política
são os ingredientes essenciais apontados por António Guterres
para melhorar a situação dos refugiados no mundo.
No planeta, existem 35 milhões de pessoas que deixaram a
sua casa. Estão espalhados por mais de uma centena de países
e vivem em condições de subsistência desumanas.
Há dois anos no cargo, o Alto Comissário das Nações Unidas
para os Refugiados foi o convidado desta semana do programa
Diga Lá Excelência… da Renascença e do “Público” em
colaboração com a RTP2. Guterres chama a atenção para
esta realidade e acusa os Estados e a Europa de falta de vontade
política.
Numa época em que a ameaça do terrorismo está na ordem
do dia e em que o mundo muçulmano é olhado com desconfiança
por muitos ocidentais, António Guterres deixa um apelo
à cooperação e afirma que fechar as portas aos refugiados
não é solução.
“A maioria dos refugiados é muçulmana”, diz.
Numa altura em que o Ocidente vive ainda os efeitos dos
últimos atentados em Londres, perpetrados por médicos
muçulmanos infiltrados no sistema de saúde britânico, Guterres
frisa que “é inevitável que as sociedades modernas
sejam, em todo o mundo, Norte e Sul, multi-étnicas e multireligiosas”,
pelo que a solução do problema do terrorismo e
dos refugiados passa por “criar condições para que os membros
de diversas comunidades religiosas possam respeitar-se
entre si e conviver”.
Na verdade, existe actualmente um novo conceito de refugiado,
que vai além do perseguido político ou da vítima de
guerra: há hoje “agentes de perseguição que não são estatais,
como um movimento terrorista” e “situações em que as
pessoas são vítimas de formas de discriminação
[particularmente graves], nomeadamente em relação à religião
e aos costumes e à própria cultura”, considera.
No futuro, poderá ainda ser criada uma outra vertente de
refugiado. Agora, quem sai do seu país por razões ambientais
não é considerado, do ponto de vista jurídico, um refugiado,
mas, de acordo com o Alto Comissário da ONU, esta é uma
questão que o mundo tem que discutir, porque “essa gente
será cada vez em maior número”.
Na sua opinião, o século XXI será o “século do povo em movimento”
– não só pelas migrações de quem procura uma
melhor vida, como, sobretudo, pelas pessoas que se deslocam
“porque não têm outro remédio”.
Mas há que distinguir refugiado e deslocado: “Os refugiados
são protegidos pela lei internacional, mas os deslocados
internamente não têm nenhum instrumento jurídico internacional
de protecção; eles estão debaixo da autoridade dos
seus Governos”, que muitas vezes “não são parte da solução,
mas factor de opressão”.
Europa “ausente”
Guterres diz que a relação com a Comissão Europeia é
“indiscutivelmente excelente”, mas deixa críticas quanto à
acção dos “27” no mundo: “Há uma falta da Europa no mundo”
e, nas últimas grandes questões, a Europa mostrou-se
dividida “e, portanto, ausente”.
Relativamente ao novo tratado, o Alto Comissário mostra-se
expectante face à figura de Ministro dos Negócios Estrangeiros
Europeu – ressalvando que o importante é que haja vontade
política – e mostra-se contra o referendo.
Numa referência à próxima cimeira UE-África, o antigo Primeiro-
ministro português acha curioso que a primeira cimeira
tenha sido iniciativa portuguesa e que tenha sido necessária
uma nova presidência portuguesa para haver uma segunda.
Significa, na sua opinião, que a Europa está pouco voltada
para África.

RRP1, 9-7-2007
 

Documento define boas práticas
para acolhimento de crianças

O Conselho
Português para os
Refugiados (CPR)
apresenta, esta
tarde, o Plano
Nacional de Apoio
aos Menores Desacompanhados.
O documento define
- e procura que
sejam garantidas - condições ideais de acolhimento a estas
crianças.
Na cerimónia, será ainda apresentado um livro elaborado
pelo CPR com base em visitas a outros países em que o problema
é mais grave, como Espanha e Itália, e de onde retiraram
ideias de boas práticas.
O livro intitula-se “A situação dos menores desacompanhados
– Características e recomendações”, é gratuito e está disponível
nesta organização.
Estima-se que vinte mil crianças refugiadas chegam, sozinhas,
todos os anos, à Europa.
No nosso país, o número tem muito menor expressão: chegam
anualmente a Portugal de uma dezena de menores e,
este ano, há registo da entrada de apenas seis.
Trata-se habitualmente de rapazes, entre os 13 e os 17 anos,
provenientes de países como Afeganistão, Serra Leoa, Libéria
e Guiné-Conakry. Entre as razões que as levam a migrar contam-
se a fuga a situações de conflito nos seus países e a
pobreza extrema em que vivem.
Para dar resposta a esta realidade, o CPR defende a criação
de um organismo inter-ministerial para o acompanhamento
destas crianças. Um dos objectivos é o de conseguir um espaço
próprio para o acolhimento.

RRP1, 10-10-2007
 

Portugal é o país com menos refugiados e pedidos de asilo

Portugal recebeu apenas duzentos pedidos em 2007

A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) afirmou ontem, em Coimbra, que Portugal é o país da Europa que recebe menos refugiados e pedidos de asilo, dados que explicou com a situação geográfica do país.

Ao intervir na conferência "Refugiados Imigração - Os Novos Desafios para os Direitos Humanos", Teresa Tito de Morais Mendes, presidente da direcção desta Organização Não Governamental, revelou que, em 2007, as autoridades portuguesas receberam 200 pedidos de asilo (com mais 24 membros familiares), dos quais só 44 por cento foram admitidos.

Em declarações aos jornalistas à margem do primeiro painel da conferência, em que fez a sua intervenção, Teresa Tito de Morais Mendes disse que "a situação geográfica de Portugal, na cauda da Europa, torna o país pouco atractivo para a vinda de refugiados".

"Alguns, no processo de fuga, tentam ir para países onde já têm familiares ou amigos. Embora a lei em Portugal não seja mais restritiva, sendo um País com poucos requerentes, muitos têm receio de não ser acolhidos", adiantou.

Na sua perspectiva, "mesmo sendo um País pequeno, Portugal tem o imperativo ético de corresponder à necessidade de dar protecção aos refugiados".

"Há poucos pedidos espontâneos para Portugal, as autoridades apostam nas quotas de reinstalação", disse aos jornalistas. De acordo com dados da presidente do CPR, a Espanha recebeu, em 2007, 12500 pedidos de asilo e a Alemanha, o principal país de acolhimento na Europa, 350 mil.

Na sua intervenção, Teresa Tito de Morais Mendes realçou que o CPR - que tem um papel consultivo - entende que, dos 200 pedidos apresentados às autoridades portuguesas em 2007, 75% deveriam ter sido admitidos.

Manuel Jordão, representante na Irlanda do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) - outro dos oradores - disse que existem cerca de 10 milhões de refugiados em todo o mundo.

A iniciativa, que decorreu ontem no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), é organizado por esta faculdade, pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos e sociedade de advogados Uría-Menendez.

Ao intervir na sessão de abertura da conferência, o presidente do Ius Gentium Conimbrigae, Rui Moura Ramos - também presidente do Tribunal Constitucional - sublinhou que a reflexão sobre o tema dos refugiados e imigração "é particularmente importante".

O presidente do conselho directivo da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faria Costa, e o director e também sócio do escritório de advogados de Lisboa da Uría Menendez, Francisco Sá Carneiro, foram outros dos oradores na sessão de abertura do evento. LUSA

DN, 14-3-2008
 

Revoada de crianças vítimas da guerra

FERNANDO MADAÍL

Férias. Em 1950, centenas de órfãos que viviam em campos de refugiados na Áustria vinham passar mais uma temporada a Portugal. Aquelas crianças austríacas tinham um "aspecto miserável" e a "saúde abalada". Até parecia que em Portugal não havia imensos miúdos pobres nas mesmas condições
Lisboa devia surgir como um paraíso para aquelas crianças austríacas, checas, polacas, jugoslavas, gregas, romenas e húngaras órfãs devido à II Guerra Mundial e "que viviam em campos de refugiados, na Áustria", "levadas [para lá] por terem sido encontradas abandonadas nas estradas durante a fuga das famílias ou juntas dos cadáveres dos pais, mortos pela metralha dos exércitos em luta".

"Mais uma revoada de crianças estrangeiras, vítimas inocentes da guerra, chegaram ontem ao Tejo, no [barco] Mouzinho, para serem confiadas à protecção e carinho de famílias portuguesas", noticiava o DN de 3 de Maio de 1950. "São 278 meninas e 894 rapazes, de 5 a 13 anos, com os quais se completa o número de 5 500 crianças que, por turnos, durante três anos e meio, vieram gozar férias no nosso país por iniciativa da Cáritas (...)."

A célebre frase que Churchill proferira em Fulton - "De Stettin, no Báltico, até Trieste, no Adriático, baixou uma cortina de ferro através do continente" - permitira a sobrevivência do regime salazarista. Portugal tinha sido um dos fundadores da NATO e da Organização Mundial de Saúde, aderindo também ao que resultou do Plano Marshall - a Organização Europeia de Cooperação Económica.

"Das [crianças] que ontem chegaram a Lisboa, 470 já estiveram em Portugal e voltaram agora a convite dos seus protectores." Algumas, além de "mostrarem que não esqueceram a língua aqui aprendida", "conservam aspecto saudável e apresentam-se ainda com o vestuário que lhes foi oferecido pelas suas famílias adoptivas". Mas "as que vêm pela primeira vez, apresentam, de um modo geral, aspecto miserável e de saúde abalada". À primeira vista, poderia parecer que nada disto sucedia por cá. E, no entanto, a fome no Alentejo era tão evidente que, em Janeiro, esta modalidade de confiar crianças em más condições a famílias abastadas tinha contemplado uma centena de filhos de pobres dos distritos de Beja, Évora e Portalegre.

Na reportagem sobre "este turno, o último que estagiará entre nós", acrescentava-se que "estes infelizes apresentam ainda pior aspecto do que as outras [crianças austríacas], tanto de roupas como de saúde".

"São um tanto ariscos, desconfiados e parecem olhar com ar tímido quem deles se aproxima. Dir-se-ia que o sofrimento, já tão grande em tão pequenas idades, não lhes permite acreditar que ainda haja corações nos seres humanos." Após o "desembarque dos pequenos passageiros" - "centenas de famílias aguardavam a chegada dos seus pupilos" e "gente do Norte veio em automóveis " -, relatavam-se os "sentimentos afectivos" a bordo do Mouzinho.

"Aconteceu ver-se um marinheiro, um moço de convés, um cozinheiro e oficiais e senhoras acompanhantes em embaraços com as maiores manifestações de ternura. De facto, cada um dos eleitos tomou à sua conta, nas horas de folga, as simpáticas crianças. Por exemplo, o médico de bordo , sr. dr. Oliveira Machado, foi sempre acompanhado por uma petiza, que não se deitava sem um abraço e um beijo do seu amigo. Outro - um marinheiro - prodigalizou a uma linda menina afectos de pai. Como estas cenas outras se deram."

Em termos de propaganda - no ano seguinte ao da separação das Alemanhas -, nada se comparava ao caso da "linda menina de nove anos, Brigitte Mrwka, filha de um oficial do exército austríaco [nazi, após a anexação hitleriana da Áustria, em 1938], que esteve prisioneiro quatro anos em campos de concentração da Rússia". Era "portadora de uma carta de seu pai para a família portuguesa que, anteriormente, a tivera aos seus cuidados. Nessa carta, onde manifestava os seus agradecimentos pela amizade e protecção dispensada à filha, o antigo oficial afirmava que no seu espírito renascia a convicção de que a solidariedade humana não desaparecera e que nem tudo era ódio e egoísmo. Portugal - acrescentava - era um exemplo bem frisante dos mais nobres sentimentos".

DN, 17-5-2008
 

Associações protestam contra efeitos de directiva no País

CÉU NEVES

Triângulo. Organizações acusam Sarkozy-Merkel-Berlusconi de condicionar política europeia

Manifestação no Rossio contra aprovação de texto europeu e pela regularização de todos

As associações de imigrantes, os defensores dos direitos humanos e os movimentos cívicos não têm dúvidas que a Directiva de Retorno vai prejudicar a situação dos irregulares que vivem em Portugal. E marcaram uma acção de protesto para hoje, às 15.00, em Lisboa, subscrita por 26 entidades e que estão contra aquela que é apelidada de "directiva da vergonha".

As 26 organizações subscreveram uma "declaração pública" contra o projecto de directiva que dizem representar por parte da União Europeia um agitar da "bandeira da xenofobia e do racismo". Consideram "vergonhoso" que se fixe em 18 meses o período máximo de detenção dos imigrantes irregulares; que se preveja a detenção de crianças e que aqueles que recusem sair fiquem impedidos de entrar no território da UE durante cinco anos. O texto foi aprovado pelos ministros do Interior e prevê- -se que vá a votos quarta-feira no Parlamento Europeu.

O secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, referiu que a directiva europeia não irá implicar grandes alterações na prática nacional, mas as organizações duvidam e consideram a afirmação "hipócrita".

"Uma directiva é uma directiva comunitária. O Governo pode dizer que não vai alterar o período de detenção, mas o governo seguinte pode ter outra opinião", diz Galina Leonov, presidente da Casa da Língua e Cultura Russas. E Gustavo Behr, dirigente da Casa do Brasil, sublinha: "A directiva abre uma porta para agravar a situação dos irregulares, até porque a tendência é para que haja uma uniformização do que está estabelecido a nível nacional". São ambos subscritores da declaração.

As organizações portuguesas acusam o "triângulo de poder Sarkozy-Merkel-Berlusconi de pressionar a política de imigração europeia, pressionando numa direcção regressiva e securitária, fazendo dos imigrantes os bodes expiatórios para o clima de insatisfação social que se vive na Europa". E acrescentam que a directiva fortalece a massificação de centros de detenção e que actualmente já são 280.

Gustavo Behr e Galina Leonov salientam que a directiva pretende construir uma "Europa fortaleza", uma ideia que pensavam ter já sido abandonada e que corre o risco de passar em pleno Ano Europeu do Diálogo Intercultural". E pedem a regularização dos estrangeiros que trabalham.

DN, 14-6-2008