24 junho, 2007

 

24 de Junho


Dia nacional do cigano



http://www.salves.com.br/regypmemenu.html
http://www.povocigano.com.br/

http://www.dgidc.min-edu.pt/fichdown/historiaspovocigano/ciganos.pdf

http://www.sosracismo.pt/

Comments:
Ciganos continuam malvistos pelos que não se acham racistas

RUTE ARAÚJO
NUNO BRITES

Os portugueses interiorizaram uma norma anti-racista, sabem que ser preconceituoso não é bom. Mas, na forma como se comportam e naquilo que dizem, replicam o comportamento que condenam. Que o digam os ciganos do distrito de Braga, que, de acordo com um estudo realizado naquele distrito, continuam a ser malvistos. Os portugueses acham que estes são maliciosos (61,5%), preguiçosos (70%) e mentirosos (67,5%) e não querem que os seus filhos tenham relacionamentos com eles (44%).

O estudo Relações interétnicas: portugueses, portugueses-ciganos e imigrantes dos PALOP vai ser hoje debatido no seminário sobre migrações e preconceito, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Concluído em 2006, partiu de entrevistas a mais de mil pessoas naquela região: portugueses, ciganos e imigrantes dos PALOP. Coordenado por Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho, e José Manuel Sobral, da Universidade de Lisboa, o trabalho conclui que são os ciganos os mais discriminados. Foi identificado um claro grau de "hostilidade e discriminação" em relação a estes.

Manuel Carlos Silva explica que há poucos contactos entre as várias comunidades. "Os portugueses instalados não se dão com os negros nem com os ciganos, não frequentam os mesmos espaços, não vão a casa uns dos outros." E se, em relação aos imigrantes dos PALOP, "reconhecem vínculos identitários, no caso dos ciganos há uma enorme desconfiança". E refere que os números do inquérito ficam aquém da realidade, porque as pessoas não admitem que são racistas porque sabem que esse comportamento é condenável.

O investigador explica que estes estereótipos são muito difíceis de quebrar. "Um incidente isolado valida o estereótipo que 40 ou 50 casos contrários não conseguem reverter." E refere: "Numa sociedade que valoriza a escolaridade estes continuam a estar numa fronteira que é também económica."

DN, 25-2-2008
 
Realojamentos da etnia cigana em debate

JOANA DE BELÉM

Estratégias de realojamento da comunidade cigana, usadas em vários países europeus, vão estar em debate no seminário internacional "Ciganos - Territórios e Habitat", que decorre amanhã e quarta-feira no Instituto Superior de Ciências do Tra- balho e da Empresa (ISCTE), Lisboa. "Pretende-se sobretudo lançar a discussão. A situação habitacional dos ciganos é muito complexa e tem de se perceber quais os modelos e estratégias que funcionaram bem e porquê", diz Maria João Freitas, do Instituto de Habilitação e Reabilitação Urbana, um dos organizadores.

Uma iniciativa que não escapa às críticas do investigador José Pereira Bastos. O antropólogo que já fez dezenas de investigações sobre os ciganos diz que "somos especialistas em pôr make-up e deixar a ferida". Pereira Bastos diz que há um racismo generalizado contra os portugueses ciganos, "que abrange o Governo, partidos e igreja católica", e por isso deviam processar o Estado.

Contactado pelo DN, Pedro Bacelar Vasconcelos - que há dez anos foi um dos mais acérrimos defensores da comunidade cigana cujas barracas foram demolidas em Vila Verde, Braga - admite que "muita coisa tem sido feita na última década, mas há ainda muito por fazer". Considera que a situação dos ciganos portugueses não é o problema mais grave, no que toca a minorias com dificuldades de integração, mas "foi durante muito tempo dissimulado", diz o jurista. "Há que prestar mais mais atenção às suas especificidades."

No seminário serão relatadas quais as estratégias usadas para alojar a comunidade cigana em Espanha, França, Itália e Reino Unido e mostrados casos portugueses de sucesso - como os de Coimbra Aveiro, Faro, Lisboa, Santo Tirso, Lagoa e Barreiro.

DN, 7-4-2008
 
Famílias a pedir casa duplicaram

ANA MAFALDA INÁCIO

Loures. Famílias continuam no pavilhão de São João da Talha. E dizem que não voltam à Quinta da Fonte. A autarquia assegura que terão de o fazer. No Porto, teme-se cenas como as do bairro de Loures

Os 30 agregados familiares passaram para 64

O número de famílias de etnia cigana que ontem compareceu no Pavilhão José Gouveia, em São João da Talha, Loures, a solicitar apoio para obras em casa, - supostamente por que estas teriam sido vandalizadas na Quinta da Fonte após os tiroteios dos últimos dias -, ultrapassou e muito o que foi referido pela comunidade, nas reuniões de segunda-feira, com a autarquia e o Governo.

De acordo com dados do pelouro da Habitação, os técnicos camarários registaram 64 pedidos de agregados familiares, em vez dos 30 que foram referenciados e que estão alojados no espaço cedido pela câmara até ser encontrada uma solução de realojamento para o período de obras.

A autarquia irá agora analisar todos os casos, tentando acautelar algum oportunismo. Aliás, alojadas no pavilhão, desde segunda-feira, estão apenas cerca de 140 pessoas, das quais 60 a 70 são crianças, pertencentes a 30 famílias. "O resto das famílias que pediram apoio não estão a pernoitar em São João da Talha. Já detectámos situações de pessoas que entregaram à autarquia as chaves das habitações na Quinta da Fonte há mais de um mês e que agora regressaram para ter apoio", justificou o vereador da Habitação, João Pedro Domingues. A câmara disponibilizou o pavilhão para acolher 53 famílias que solicitaram apoio, logo na segunda-feira. Mas destas apenas 30 tinham casas vandalizadas, as restantes, mais tarde ou mais cedo, teriam que "perder o receio" e voltar às habitações. Relativamente aos 30 agregados familiares, a autarquia comprometeu-se a custear as obras de recuperação das habitações e arranjar, juntamente com a Segurança Social, uma solução provisória de realojamento durante o período que aquelas vão durar.

Subsídio para pagar pensões

João Pedro Domingues esteve ontem de manhã em São João da Talha com o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, para começarem a tratar do realojamento. Uma das hipóteses que está a ser equacionada é a atribuição de um subsídio pela Segurança Social para as famílias pagarem o alojamento em pensões. Outra hipótese é a de alguns agregados serem realojados em casas devolutas.

Quanto ao custo das obras, só hoje é que técnicos municipais irão à Quinta da Fonte para fazer o levantamento das obras necessárias nos 30 fogos vandalizados. "Só depois lançaremos concurso para a realização destas. Ainda não sabemos o montante, mas certamente será avultado", explicou o autarca. É que algumas das casas "estão sem portas, janelas e até sem canos de água ou fios de electricidade", relataram ao DN. Na autarquia não foi apresentada qualquer queixa formal de vandalismo em habitações, aquilo que se sabe é que "algumas famílias deixaram o bairro e as casas foram destruídas, por quem não fazemos ideia", argumentou o autarca.

A governadora civil Dalila Araújo espera que os ânimos acalmem para se reunir com as famílias de etnia cigana, já que estas não estiveram presentes na segunda-feira, mas uma coisa é certa: "Todos terão que voltar ao bairro."

DN, 16-7-2008
 
Ciganos só voltam quando houver garantia de segurança por escrito

ISALTINA PADRÃO

Famílias ciganas continuam acampadas em frente à câmara

Câmara recusa assinar documento apresentado pela comunidade

As famílias ciganas que, na semana passada, saíram do Bairro da Quinta da Fonte (Loures), recusam-se a voltar para as suas casas, a menos que lhes seja garantido por escrito que o bairro é totalmente seguro. Essa garantia já lhes foi dada oralmente, na sexta-feira, mas os ciganos insistem que tem de constar tudo no papel.

Ao ouvirem a governadora civil de Lisboa, Dalila Araújo, e o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, dizer que era seguro voltar à Quinta da Fonte, os advogados que representam os ciganos redigiram um documento exigindo essa garantia por escrito. Tal documento foi enviado, na sexta-feira, à Câmara Municipal de Loures, ao Governo Civil de Lisboa e ao Ministério da Administração Interna (MAI).

Ao DN, o vereador da Habitação de Loures, João Pedro Domingues, garantiu que a autarquia "não vai rubricar nada". Directamente à câmara foi exigido que esta afirme, por escrito, que vai reabilitar os fogos que se encontram destruídos. Ao que o vereador responde: "Nós não vamos assinar algo que é um dado adquirido e que já foi publicamente assumido. É claro que vamos recuperar estes edifícios municipais, independentemente de terem sido vandalizados agora ou não." Isto, diz João Pedro Domingues, "apesar de muitas pessoas não pagarem renda (4,26 euros por mês) há bastante tempo".

Às três entidades, segundo o autarca, a comunidade cigana exige ainda no documento que sejam garantidas as condições de segurança aquando do seu regresso ao bairro e que se responsabilizem por todos os danos que sejam causados no património móvel e imóvel.

"Eu estou convencido de que nenhuma entidade vai rubricar um documento desta natureza, simplesmente porque essa garantia não pode ser dada", sublinha João Pedro Domingues.

Certo é que os ciganos dizem que sem papel assinado não voltam. "Para ser seguro, o bairro tem de ter uma limpeza completa. As pessoas que estão ilegais e que fazem distúrbios têm de sair de lá. Só quando isso acontecer é que voltamos", disse ao DN José Fernandes, representante da comunidade cigana, que prefere continuar acampado em frente à câmara a voltar para casa.

José Carlos vai mais longe: "Já que têm tanta certeza de que o bairro é seguro, então que assinem o papel. Se não o fizerem é porque sabem que só é seguro agora que a comunicação social não fala noutra coisa e que a polícia está lá. Quando deixarmos de ser notícia voltam os conflitos."

Também as oito famílias cujas casas terão sido vandalizadas se recusam a ir para as cinco tendas do Exército que a Cruz Vermelha instalou num terreno junto ao bairro e que ontem eram vigiadas pelo Corpo de Intervenção da PSP. "Estamos aqui desde as 08.00 e ainda não apareceu ninguém", disseram ao DN. Nem vai aparecer. Sónia Cândido faz parte dessas famílias e diz que não volta porque "se as balas já entravam em casa, numa tenda entram com muito mais facilidade".

DN, 20-7-2008
 
Ciganos ficaram fora da Marcha pela Paz

LUÍSA BOTINAS

Quinta da Fonte. O bairro voltou a ser o centro das atenções. Uma marcha de moradores apelou à Paz, enquanto a comunidade cigana permaneceu à porta da Câmara de Loures. A polícia, entretanto, desmantelou fábricas ilegais de armamento

O bairro da Quinta da Fonte está ferido e as mazelas à vista. Casas esventradas, retretes deitadas ao lixo e portas pelo chão da principal artéria que o atravessa, a Avenida José Afonso. Mais de 300 pessoas, segundo os números da polícia, percorreram-na ontem de flor branca na mão para dar um sinal. "Um sinal de que não pode haver medo; de que estamos abertos ao regresso de quem saiu. Um sinal de que temos de trabalhar juntos", disse Marco Martins.

Marco e outros amigos africanos participaram ontem na Marcha pela Paz, organizada pela Vitamina C (um grupo de jovens católicos), Associação de Jovens da Apelação e o Grupo Cidadania. Também ele percorreu as ruas da Apelação, e entrou no seu bairro, passou à porta onde vive, mas o seu vizinho, cigano, do mesmo prédio não veio. Nem ele nem as 53 famílias a viver actualmente num jardim público à frente dos Paços do Concelho de Loures. "Acredito que esta marcha seja um sinal para que eles vejam que há abertura de todos. Para que voltem. E eu acredito que vão voltar. Da nossa parte, estamos a mostrar que queremos. Agora é preciso que eles queiram também", acrescenta o jovem. Maria Barroso, que igualmente participou na iniciativa, tal como o padre Vítor Melícias, acredita que sim. "Tenho fé que as pessoas sejam tolerantes", afirmou.

Rosário Farmhouse, alta comissária para as minorias étnicas, também considera que o sinal dado com a marcha é importante. "Mas é preciso ir com cuidado e com tempo porque as feridas ainda estão abertas."

O regresso da maioria das famílias ciganas (cinco ainda permanecem no bairro) à Quinta da Fonte pode ser uma realidade, na opinião da governadora civil de Lisboa, Dalila Araújo. "Acredito que algumas voltem, ainda que gradualmente", disse ao DN. Mas, horas antes, José Fernandes, porta- -voz da comunidade cigana, não parecia dar, também ele, sinais nesse sentido. "Não podemos voltar. Não há condições. Porque é que teimam em empurrar-nos. O melhor era trocarem as nossas casas por outras noutros locais. Mesmo que ficássemos espalhados." "Fora de questão", disse, na hora, o autarca de Loures, quando o DN o ouviu à porta da câmara.

A poucos quilómetros dali, a marcha, essa, começou depois da hora marcada e a pouco e pouco a coluna foi engrossando. Primeiro uma oração e depois a música, foi mobilizando mais participantes. Uns na rua, outros à janela, acenando com panos brancos. A meio da avenida principal da Quinta da Fonte, a banda da Igreja Kimbanjista fez um compasso de espera, mesmo à frente de uma das habitações vandalizadas. O desfile acabou com uma celebração ecuménica na Casa da Cultura da Apelação.

"É bom que as pessoas venham às janelas, é um sinal de que também elas estão contra o medo aqui no bairro, senão não apareciam", observou Helena Roseta. A arquitecta e vereadora da Câmara Municipal de Lisboa considera que "ainda há muito trabalho pela frente. Além do investimento financeiro é preciso investir no capital social. É preciso que as pessoas se sintam acompanhadas e não abandonadas nos seus bairros. Se houver essa rede social, os moradores sentem-se unidos no bairro em que vivem e não têm medo. Mas, acima de tudo, o bairro precisa de tempo", concluiu.

DN, 22-7-2008
 
Brigada Fiscal desmantela negócio fraudulento com vinhos

AMADEU ARAÚJO, Viseu

Tondela. Maior exportador nacional de vinho a granel, Alfredo Cruz, é um dos detidos

Cinco detidos, quatro deles em prisão domiciliária, a apreensão de 500 mil litros de vinho, 34 mil euros em notas, duas viaturas e duas armas de fogo são o resultado de uma operação conduzida nos últimos meses pela Brigada Fiscal da GNR, e ontem anunciados, de combate à fraude com bebidas alcoólicas nos distritos de Viseu, Aveiro, Leiria, Lisboa e Porto.

Entre os detidos está Alfredo Cruz, um conhecido empresário do sector dos vinhos, residente em Lageosa do Dão, no concelho de Tondela, e o maior exportador nacional de vinho a granel. Alfredo Cruz é conhecido na região por Samarreiro e não é a primeira vez que é apanhado nas malhas da lei.

De acordo com o comunicado da GNR "as sociedades indiciadas terão utilizado facturação de firmas inactivas para, de uma forma fraudulenta, deduzirem IVA e obterem reembolsos do Estado, estimando-se um montante de cerca de dois milhões de euros de evasão fiscal em sede de IVA, IRC e de impostos especiais sobre o consumo de bebidas alcoólicas".

A GNR realizou 58 buscas a residências, a escritórios de sociedades com actividade na produção e comercialização de bebidas alcoólicas, a entrepostos fiscais e a sociedades com actividade nos transportes rodoviários de mercadorias. Os cinco suspeitos estão acusados de associação criminosa, fraude fiscal e introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas. Já foram ouvidos em tribunal e quatro dos arguidos, entre os quais Alfredo Cruz e uma sobrinha, estão em prisão domiciliária enquanto um dos suspeitos está com termo de identidade e residência.

Esta já não e a primeira vez que Alfredo Cruz cai nas malhas da lei. Em 2004 foi condenado pelo Tribunal do Bombarral a ano e meio de prisão porque adulterou 25 milhões de litros de vinho. O tribunal considerou provada " a adição de água e outros produtos contendo álcool de origem não vínica" ao vinho que o empresário tinha nas instalações da empresa. A empresa Cruz & Companhia, propriedade de Alfredo Cruz é o maior operador europeu de mosto concentrado e o maior vendedor nacional de vinho a granel. Os primeiros problemas com a lei surgiram nos anos 90 num mal sucedido negócio de vinho com Angola. Alfredo Cruz - que detém ainda as Caves Dom Teodósio, as Caves Velhas e que nos últimos anos tem construído a grande maioria da habitação de luxo que borda a Circunvalação na cidade de Viseu -, é um empresário com negócios em França, Itália e Espanha, onde possui uma empresa.

Foi detido, na quarta-feira, nas instalações da empresa em Alen-quer e no mesmo dia presente ao Tribunal da Boa Hora (Lisboa). Foi libertado sexta-feira e "só se pode deslocar entre a casa e o trabalho, na Lageosa do Dão, num trajecto acompanhado pela PSP", disse ao DN fonte judicial. "Foram emitidos mandados de busca às empresas e residências de alguns funcionários, sobretudo motoristas, da Cruz e Companhia, onde foram apreendidos documentos relevantes", segundo a mesma fonte.

DN, 22-7-2008
 
Envolvidos no tiroteio também reclamam novas casas

ANA MAFALDA INÁCIO

Alguns dos indivíduos identificados por envolvimento no tiroteio na Quinta da Fonte pertencem ao grupo das 53 famílias que pedem novas casas. Ontem, a PSP retirou-os do jardim onde estavam

Elementos de etnia cigana referenciados e identificados pela polícia como envolvidos no tiroteio do dia 11 no bairro da Quinta da Fonte, em Loures, pertencem ao grupo das 53 famílias que estão a reivindicar novo realojamento à autarquia. Segundo apurou o DN junto de fontes policiais, um dos líderes da comunidade, que tem dado a cara junto da comunicação social, foi o elemento a quem apreenderam três caçadeiras. "Só não foi detido porque tinha licença de porte de arma para caça", explicaram ao DN. No entanto, os envolvidos no tiroteio fazem há muito parte dos ficheiros policiais por vários tipos de crime. "Todos eles têm antecedentes por envolvimento em situações criminais", confirmaram as mesmas.

Quanto aos dois elementos detidos naquela sexta-feira após o tiroteio, divulgado através de imagens televisivas, por posse de armas de guerra ilegais - a quem o juiz do tribunal de Loures aplicou como medida de coação termo de identidade e residência, com apresentações periódicas-, a polícia garantiu que pertencem a algumas destas famílias, mas que se têm recolhido noutros locais, fora do bairro, não aparecendo em manifestações públicas.

Esta semana, de acordo com o que apurou o DN, a PSP já tinha conseguido identificar alguns dos elementos da comunidade africana que também participaram no tiroteio. A informação foi passada à Polícia Judiciária, contudo, "ainda há muita gente para identificar", disseram-nos.

A investigação das duas situações de tiroteio na Quinta da Fonte, na noite do dia 1o, quinta-feira, entre famílias ciganas, que se desentederam durante uma festa, e na tarde do dia 11, sexta-feira, está a cargo da Direcção Central do Combate ao Banditismo (DCCB) da PJ, por ter sido classificada como "motim armado". Até agora, foram ouvidas algumas pessoas, "a investigação está a correr bem, mas há muito por fazer", frisou fonte da judiciária. De acordo com o que apurámos, a queixa terá chegado à PJ no âmbito de tentativa de homicídio, a partir do primeiro tiroteio, que fez nove feridos ligeiros, mas a segunda situação terá sido classificada como motim armado, até porque houve detidos por posse de armas ilegais.

Recorde-se que tudo terá começado com o desentendimento entre famílias ciganas, na noite de quinta-feira, que se encontravam numa festa. Um dos elementos masculinos terá provocado uma discussão com a mulher, ameaçando bater-lhe. A comunidade africana terá assistido à situação e provocado com insultos. Daí, o tiroteio no dia seguinte, como um ajuste de contas. Mas há também a tese que as relações entre estes grupos rivais na Quinta da Fonte já nãocorriam bem, porque ambos estariam envolvidos no "negócio da droga" e a lutar por território no bairro.

O DN contactou um dos líderes que tem estado a dar a cara pela comunidade na situação do realojamento e que foi identificado pela polícia por envolvimento no tiroteio, mas este afirmou"sobre isso não falo. Não estou a tratar dessa situação". O advogado Carlos Caria disse ao DN desconhecer a situação do envolvimen to de algumas das famílias no tiroteio, mas que tal "poderia ser provável", acrescentando que irá "falar sobre o assunto com elas".

PSP diz que detido mentiu

Durante o fim-de-semana, a polícia fez uma rusga às famílias que ocuparam o jardim em frente à Câmara de Loures. Um dos elementos foi detido por posse de arma ilegal, mas solto e notificado para comparecer no dia seguinte em tribunal. Este afirmou à frente das câmaras que a arma estava legal e que tinha entregue os documentos na polícia. Contudo, fonte da PSP confirmou ao DN que "o documento entregue não pertence àquela arma e que a detenção também foi suportada pelo facto de o suspeito não ter licença de porte de arma".

DN, 23-7-2008
 
Jovens pintam edifícios para 'apagar' ódios

ANA MAFALDA INÁCIO

"Todos Juntos" é a inscrição do mural inaugurado na Quinta da Fonte

Duas palavras, dois rostos e uma só mensagem inscrita num mural à entrada do bairro em cores bem vivas: "Todos juntos." Aliás, ontem, era a única mensagem visível nas paredes da Quinta da Fonte, em Loures. As mesmas onde até há dias se anunciavam ódios de morte. Quer fosse à "bófia", aos "chibos", aos "africanos" ou aos "ciganos".

Inscrições de um passado que muitos querem 'apagar' para acreditar ser possível construir algo diferente: "Um bairro para todos e feito por todos", argumentava ontem à tarde Délcio Martins, o presidente da Associação de Jovens da Quinta da Fonte, pouco depois de a obra estar terminada, e na presença do vereador da Acção Social de Loures, do presidente do programa Escolhas, Pedro Calado, e de outros representantes de associações de voluntariado.

Na presença, de todos os que se quiseram associar a mais uma iniciativa de "paz" e de "boas vindas" às famílias de etnia cigana que abandonaram o bairro há duas semanas após os tiroteios, por receio de conflitos e de represálias. Mas estas não compareceram ontem à inauguração do mural. Nem estas, nem qualquer outra da comunidade de cigana, embora os vizinhos africanos garantam: "Muitos já voltaram às suas casas, encontramos alguns nos cafés", disse um dos jovens, que ajudou nas pinturas do bairro. E foram muitos. Ao certo, ninguém sabe quantos, mas "foram mais de cem, novos e adultos", afirmavam outros, que optaram por começar ontem o dia desta forma, pintando, grafitando, etc.

Mas em frente ao mural, a tinta branca nas roupas e nos rostos de alguns distinguia quem ali esteve a trabalhar de quem tinha acabado de chegar ou apenas parava em sinal de solidariedade. Todos se mostravam satisfeitos, uns mais cépticos que outros: "Não sei, vamos ver o que dá...", dizia um dos jovens, bem aprumados e brilhante na orelha, quase a medo e sem querer dar o nome. "É para alguma investigação?", perguntava.

Wilson é dos mais novos. Tem 12 anos, cara de menino, mas fala sem medo. Vive na Apelação desde que nasceu, a mudança de casa dos pais ocorreu quando ele ainda tinha só alguns meses. Não conhece outros bairros, outras ruas ou outras gentes. Mas os seus horizontes não se ficam por ali. "Nunca tive medo de viver aqui. Só não gosto quando há conflitos. E não há razão para isso", opinava em frente aos mais velhos. "Essa criança é esperta, estudiosa, passa a vida em casa...", dizia um. Wilson assume que saiu da escola da Apelação. "Andei lá um ano e levei muita porrada", contou. Passou para uma dos Olivais e está no 7º ano. Quer chegar à faculdade de Medicina para seguir as pisadas da irmã mais velha, de 27 anos, que está a acabar o curso. A do meio, de 15, está no 9 º ano. Foi ele que se voluntariou para a pintura do mural porque acredita que pode fazer algo pelo bairro.

As acções de solidariedade vão continuar, o passado vai ser apagado de todos os pisos térreos dos edifícios municipais, nos próximos dias. Até que a tranquilidade volte ao bairro e as duas comunidades provem ser possível viverem juntas.

DN, 27-7-2008
 
Confusão com sentença de ciganos

Tribunal. Juíza usou termos duros em Felgueiras

Definiu arguidos como traiçoeiros, marginais e subsidiodependentes

"Pessoas marginais, traiçoeiras, integralmente subsidiodependente do Estado", através do Rendimento Social de Integração. Foi assim que a juíza Ana Gabriela Freitas se referiu a quatro homens de etnia cigana na leitura de uma sentença, proferida terça-feira, no Tribunal de Felgueiras, que gerou ontem polémica por haver entendimento, pela parte do advogado de defesa, que era um ataque xenófobo à comunidade cigana.

O caso em julgamento refere-se a cinco elementos da etnia que foram condenados a penas de prisão por agressões a agentes da GNR em Janeiro de 2006. Fonte do Alto Comissariado para a Imigração e o Diáologo Intercultural disse ao DN que, após a leitura da sentença, não vê motivos para tomar posição. "A juíza referiu-se sempre aos arguidos, não generalizou à comunidade cigana", justificou a fonte.

A juíza Ana Gabriela Freitas, colocada no 2.º Juízo de Felgueiras, foi a magistrada que ouviu e libertou a autarca Fátima Felgueiras quando esta regressou do Brasil em 2005. Na terça-feira, deixou o advogado Pedro Carvalho "chocado" quando proferriu a sentença. "Os meus clientes foram dispensados e nem sequer ouviram. Eu fiquei surpreendido com o teor da generalização que foi feita em relação aos ciganos. Sei que eles também devem ser responsabilizados mas não pode haver assim juízos desta forma", disse o advogado ao DN.

Este entendimento é controverso. Na sentença, a que o DN teve acesso, Ana Gabriela Freitas refere--se sempre aos arguidos em causa e recorreu a exemplos recentes como o caso de Abrantes (onde não estão envolvidos ciganos). Argumentou que "está em causa o desrespeito da autoridade e, por arrastamento, a própria administração da Justiça como flui com particular ingência dos recentes acontecimentos da Cova da Moura, Aziaga do Besouro, Quinta da Fonte e ainda culminando com a agressão selvática dos agentes da PSP em Abrantes", referiu na fundamentação da sentença.

Os cinco homens de etnia cigana foram todos condenados a penas de prisão efectiva, entre seis a doze meses, mas recorreram da sentença. Três deles já tinham cadastro.

D.M.

DN, 31-7-2008
 
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