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Combate com mais parcerias
público-privado

No Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito
de Droga, que hoje se assinala, entram em vigor, em Portugal,
duas portarias que apostam nas parcerias públicoprivadas.
A par da rede pública e dos centros privados que o Estado já
contrata para o tratamento da dependência da droga, as
portarias propõem mais uma parceria público-privada, desta
vez virada para programas de redução de riscos – ou seja,
apoio a toxicodependentes em situações extremas, sendo
aqui a aposta menos na recuperação e mais na defesa da
saúde e da ordem públicas.
A proposta de parceria dirige-se apenas a instituições sem
fins lucrativos, com destaque para as Instituições Particulares
de Solidariedade Social (IPSS).
Oferece-se financiamento a 80% e a fundo perdido e aceitam-
se candidaturas, que serão depois sujeitas a contrato
para várias iniciativas, desde equipas de ruas e centros de
acolhimento, até programas de metadona, troca de seringas
ou salas de injecção assistida (vulgo “salas de chuto” – há
muito que a lei as permite, mas tem tardado a dar o primeiro
passo).
Aos candidatos exigem-se condições técnicas, físicas e financeiras.
Ficam ainda sujeitos a fiscalização do Instituto da
Droga e Toxicodependência (IDT).
João Goulão, presidente deste organismo, afirmou à Renascença
que as portarias que hoje entram em vigor vêm regulamentar
“uma prática que já estava consagrada”.
“A legislação relativa às medidas de diminuição de danos já
data de 2001, mas algumas nunca tinham sido regulamentadas.
O que se pretende é tornar claro todo o processo de
atribuição de responsabilidades no que toca à exploração
dos equipamentos e há vantagens em atribuí-las a organizações
não-governamentais, por serem francamente mais ágeis
e se poderem adaptar a um fenómeno que é, por natureza,
mutável”, explicou.
Para o Padre Feytor Pinto, presidente da Pastoral da Saúde,
o mais importante é educar os jovens, porque se vive numa
sociedade sem valores, que facilita os consumos e as dependências.
O responsável discorda das salas de injecção assistida por
não serem “processos de tratamento”, mas de manutenção
da dependência. Por outro lado, salienta outros programas,
“interessantes”, como o dos 12 Passos, em curso no Minnesota
(EUA) e no Centro das Taipas (Portugal).
Contudo, sublinha, a preocupação deve ser “tentar efectivamente
que as pessoas não caiam no problema”, pois a eficácia
de todos os programas “é pequena”.
Ao nível das escolas, são hoje apresentados projectos de
combate à toxicodependência para os estabelecimentos do
ensino básico.
Para o Director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular,
Luís Capucha, é preciso sobretudo informar os jovens
e evitar comportamentos de risco.
Observatório Europeu apela
a definição comum de crimes
A agência europeia de informação sobre a droga apela, neste
Dia Internacional contra o Tráfico de Droga, a uma definição
comum de criminalidade relacionada com a toxicodependência.
De acordo com o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência
(OEDT), esta medida permitirá avaliar a verdadeira
dimensão do problema e o impacto das políticas de combate
europeias.
Na última edição de uma série de notas sobre políticas de
combate às drogas, hoje publicada, o OEDT, agência da UE
sedeada em Lisboa, propõe a adopção de quatro categorias
de crimes relacionados com a droga.
São elas: os crimes psicofarmacológicos, delitos cometidos
sob a influência de droga; os crimes económicos compulsivos,
cometidos com o intuito de obter dinheiro para a droga;
os crimes sistémicos, relacionados com a venda, distribuição
e consumo, e ainda uma quarta categoria em que se registam
“infracções à legislação” em matéria de droga.
De acordo com o OEDT, actualmente só são recolhidos na UE
dados de rotina sobre este último tipo de crime e mesmo
essa notificação é feita com base em critérios muito diferentes.
O director desta agência, Wolfgang Gotz, diz ser necessário
criar “instrumentos fiáveis de avaliação da extensão e das
tendências da criminalidade relacionada com a droga”.
“A definição de um quadro conceptual comum que permita
descrever o problema e investigar a relação entre droga e
criminalidade proporcionar-nos-á a base de que necessitamos
para debater este fenómeno complexo com confiança
no futuro”, argumenta, num comunicado a que a Lusa teve
acesso.
Os números conhecidos mostram que as infracções à legislação
no âmbito da droga aumentaram na maioria dos Estadosmembros
entre 2000 e 2005, sendo os casos relacionados
com a cocaína os que mais cresceram.

RRP1, 26-6-2007
 

Tráfico de cocaína na agenda europeia

2007/06/25

Portugal quer discutir utilização da África Ocidental como plataforma

Portugal quer colocar na agenda europeia o problema da crescente utilização da África Ocidental como plataforma para o tráfico de cocaína proveniente da América do Sul e destinada à Europa, disse à Lusa o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência.

João Goulão, que durante a presidência portuguesa da UE presidirá ao Grupo Horizontal Drogas do Conselho da União Europeia, na qualidade de Coordenador Nacional, apresentou hoje ao Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência as prioridades de Portugal neste sector.

Além de prosseguir o trabalho das anteriores presidências no desenvolvimento da Estratégia da UE de Luta contra a Droga (2005-2012) e do Plano de Acção da UE em matéria de Luta contra a Droga (2005-2008), a presidência portuguesa da UE, que começa a 01 de Julho, visa introduzir o tema «A África Ocidental [nomeadamente Guiné Bissau, Cabo Verde e Senegal] enquanto plataforma de cocaína», explicou João Goulão à Lusa.

Na véspera do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, que se celebra terça-feira, o responsável manifestou a preocupação com «o peso crescente da África Ocidental como plataforma de trânsito de cocaína» que provém dos países produtores da América do Sul e entra na Europa, sobretudo através de Portugal e Espanha.

Acrescentou que Portugal irá trabalhar para mobilizar o apoio da UE no combate ao tráfego e às dificuldades que a passagem desta droga causa nas populações locais dos países da África Ocidental afectados, nomeadamente na Guiné-Bissau, Cabo Verde ou Senegal.

João Goulão explicou que o aumento da passagem de cocaína leva ao aumento do consumo e da dependência, em países que devido ao seu fraco poder económico seriam pouco apetecíveis como destino final do tráfico.

Envolver a Europol e a Interpol no desenvolvimento de mecanismos de controlo do tráfico naqueles países da África Ocidental é outro objectivo.

Questionado pela Lusa sobre se há dados ou estimativas sobre o crescente peso da África Ocidental como plataforma do tráfico de cocaína, João Goulão disse apenas que em 2006 as autoridades apreenderam 30 toneladas de cocaína, a maior parte proveniente da América Latina, embora não soubesse especificar que percentagem passou por África antes de chegar à Europa.

Um relatório da Organização Internacional de Controlo de Estupefacientes (OICS) divulgado no final de Fevereiro apontava Cabo Verde, Benim, Gana, Guiné-Bissau, Nigéria e Togo como os principais países da África Ocidental que funcionam como placas giratórias de transporte de cocaína para a Europa.

De acordo com a OICS, estrutura das Nações Unidas, Cabo Verde e Guiné-Bissau são utilizados como zona de trânsito e de armazenamento da cocaína proveniente da América do Sul com destino à Europa.

O relatório indicava que «grandes carregamentos» de cocaína da América do Sul chegam por via marítima à costa ocidental africana, sendo depois transportada por avião ou via postal para a Europa.

O organismo acrescentava que o tráfico de cocaína no continente africano assumiu uma proporção «particularmente preocupante».

João Goulão adiantou que o tema escolhido por Portugal para a presidência europeia será levantado na próxima reunião do Grupo Horizontal Drogas da UE - que reúne mensalmente representantes dos 27 Estados-membros - para «aferir sensibilidades».

PD
 

Observatório Europeu apela a definição comum de crimes

A agência europeia de informação sobre a droga apela a uma definição comum de criminalidade, relacionada com a toxicodependência, para permitir avaliar a dimensão do problema

Num comunicado a que a Lusa teve acesso, o presidente do conselho de administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência(OEDT), Marcel Reimen, diz que «a adopção de uma definição clara de criminalidade relacionada com a droga constitui um primeiro passo essencial» para avaliar o problema e o impacto das acções da UE.

Na última edição de uma série de notas sobre políticas de combate às drogas, hoje publicada, o OEDT, agência da UE de informação sobre a droga sedeada em Lisboa, propõe a adopção de quatro categorias de crimes relacionados com a droga.

Os crimes psicofarmacológicos seriam os delitos cometidos sob a influência de droga; os crimes económicos compulsivos seriam cometidos com o intuito de obter dinheiro para a droga; e os crimes sistémicos seriam a venda, distribuição e consumo, havendo ainda uma quarta categoria de «infracções à legislação» em matéria de droga.

Segundo o OEDT, actualmente só são recolhidos na UE dados de rotina sobre este último tipo de crime e mesmo essa notificação é feita com base em critérios muito diferentes.

O director desta agência, Wolfgang Gotz, defende por isso que, tal como já se desenvolveram métodos para monitorizar e descrever outros aspectos do problema da droga, como as mortes relacionadas com a toxicodependência, é agora necessário criar «instrumentos fiáveis de avaliação da extensão e das tendências da criminalidade relacionada com a droga».

«A definição de um quadro conceptual comum que permita descrever o problema e investigar a relação entre droga e criminalidade proporcionar-nos-á a base de que necessitamos para debater este fenómeno complexo com confiança no futuro», afirmou.

Segundo os números existentes, as infracções à legislação no âmbito da droga aumentaram na maioria dos Estados-membros entre 2000 e 2005, sendo os casos relacionados com a cocaína os que mais cresceram.

O Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, que se assinala hoje, visa sublinhar o carácter internacional do problema da droga e é este ano dedicado ao tema «Drogas: quem controla a sua vida?».

Sob o lema «A sua vida. A sua comunidade. Deixe as drogas de fora», o dia visa alertar para o impacto das drogas ilícitas, não só para os que as consomem, mas também para toda a sociedade, pode ler-se no comunicado do OEDT.

O OEDT assinala este Dia Internacional com um evento de sensibilização dirigido à comunidade diplomática em Lisboa e às autoridades portuguesas suas parceiras.

Sol, 26-6-2007
 

Ecstasy' destrói as células do cérebro

Estudo. Cientistas do Porto fizeram descoberta e querem fazer campanha nas escolas

Cientistas do Porto provaram que consumir ecstasy leva à degradação progressiva dos neurónios e está a desenvolver nas escolas uma campanha de alerta sobre os efeitos prejudiciais das drogas com o nome "Põe-te a Milhas das Pastilhas".

Teresa Summavielle, do Instituto Biomolecular e Celular da Universidade do Porto, uma das autoras do estudo ontem publicado no Journal of Neuroscience, explicou à Lusa que o trabalho quis verificar os efeitos tóxicos do ecstasy em adolescentes, "porque são eles os principais consumidores desta droga". Os investigadores usaram na sua experiência ratos "adolescentes", porque os jovens são a maioria dos consumidores de ecstasy e têm um sistema cerebral e hormonal muito vulnerável, que ainda não está plenamente maduro.

A equipa, que inclui ainda Ema Alves, também do IBMC, e Félix Carvalho, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, descobriu que o excesso de serotonina - um neurotransmissor conhecido por "hormona da felicidade" - libertada pelo consumo de ecstasy, não tem apenas efeito no exterior das células, nas sinapses, como estava descrito até agora. "A serotonina acumulada na célula pelo consumo de ecstasy não pode ficar lá e tem de ser retirada", explicou Teresa Summavielle, acrescentando que, "ao ser retirada, é transformada por uma enzima que está no interior da mitocôndria". É este processo, ligado ao envelhecimento da células e artificialmente acelerado nesta situação, que limita a produção de energia por parte das células e pode levar à sua morte.

DN, 20-9-2007
 

As mudanças entre os jovens

A heroína é cada vez menos uma droga em moda
entre os jovens. Deu lugar à cocaína, à cannabis, ao ecstasy
e a uma grande diversidade de outras substâncias alucinogéneas
e drogas de síntese.
É esta uma das conclusões do livro “Culturas Juvenis e Novos
Usos de Drogas em Meios Festivos”, lançado ao final da tarde
de ontem no Porto. A autora é Maria do Carmo Carvalho,
especialista em psicologia do comportamento desviante.
O perfil do consumidor do chamado “trance psicadélico” é
também diferente do tradicional toxicodependente, explica
esta professora da Universidade Católica do Porto.
“Estamos perante um actor juvenil que se relaciona com as
substâncias de uma forma bastante esclarecida, que não
apresenta com elas uma relação problemática e que, de certa
forma, integra a alteração da consciência e o laser e a
associação entre as drogas e a festa, como uma dimensão
que é escolhida, ou seja, já não temos uma substância a
governar o sistema de vida do sujeito, mas sim, um actor
juvenil que, dentro do conjunto da sua esfera de vida, também
escolhe a actualização de substâncias como forma de se
substituir”, disse Maria do Carmo Carvalho.

RRP1, 24-10-2007
 

Cocaína negra está a chegar a Portugal

O Norte de Portugal e a Galiza vão ser "a principal porta de entrada" de cocaína negra na Europa, segundo Filipe Suárez, presidente da Fundação Galega contra o Narcotráfico. Este tipo de droga, não detectável pelos cães da polícia, entrará brevemente em toda a Europa, depois de já ter sido detectada na América do Sul. "Esta cocaína, que, por arrastamento, entrará também em toda a Europa", já foi detectada na América do Sul, diferenciando-se da tradicional não só pela cor mas também pela sua composição e maneira como é cultivada.

As duas regiões, Galiza e Norte de Portugal, são "a principal porta de entrada" de droga na Europa, continuando, no entanto, com meios "manifestamente insuficientes" para combate ao tráfico.

DN, 7-11-2007
 

200 mortes de 'overdose' por ano em Portugal

RUTE ARAÚJO, em Bruxelas

Só há cinco países europeus com mais mortes
Todos os dias morrem na Europa 22 pessoas por overdose, o que corresponde a cerca de 130 mil europeus entre 1999 e 2005. Os números são do relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), ontem apresentado em Bruxelas. A análise das overdoses é um dos pontos que os especialistas destacam como negativos na evolução dos consumos na União Europeia. E, neste aspecto, Portugal apresenta um dos piores resultados, com uma morte a cada dois dia.

"Corremos o sério risco de não cumprir as metas do plano de acção, que termina em 2008", e que apontava como objectivo reduzir os óbitos, alertou Roland Simon, um dos especialistas do organismo. E acrescenta que isto se deve a não haver "uma estratégia europeia de prevenção de overdoses" que, apesar dos números altos, não tem sido encarada como uma prioridade de saúde pública.

Nos números totais, apenas o Reino Unido (3161), a Alemanha (1329), a Itália (603), a Grécia (284) e a Dinamarca (275) apresentam mais mortes por ano. Mas para uma população superior à de Portugal, onde morrem anualmente 219 pessoas por consequência directa do consumo. Com a Grécia, Áustria e Finlândia, é um dos países que registou um aumento de mais de 30% em 2005.

Em 2004 e 2005 as overdoses corresponderam a 4% do total de mortes ocorridas nos europeus entre os 15 e os 39 anos e a mais de 7% dos óbitos nos nove países membros com piores resultados. A este número acrescem os óbitos indirectos, como os 1400 de sida em 2003. Mas o OEDT salienta que há uma subnotificação dos casos e muitos países não comunicaram estes valores.

Este é o retrato do consumo de opiáceos, porque no caso das outras drogas a avaliação é ainda mais difícil de fazer. Certo é que a overdose por heroína é uma das principais causas de morte entre os jovens europeus, especialmente os do sexo masculino e residentes em zonas urbanas, por volta dos 30 anos.

No caso do ecstasy, os valores são residuais. Em toda a Europa, há registo de 78 mortes pelo consumo desta substância. Um número que soube para 400 na cocaína, mas os especialistas sublinham que este caso é difícil de identificar e carece de um "aprofundar da investigação sobre as consequências para a saúde pública e para a mortalidade".

Depois do boom do consumo de heroína nas décadas de 80 e 90, assistiu-se a um declínio desta substância e, logo, das mortes relacionadas com o seu consumo.

Ao mesmo tempo, tem havido um claro investimento na redução de danos, como a troca de seringas. No entanto, algo está a falhar e os dados mostram que essa diminuição das mortes não continuou depois de 2003.

Várias explicações foram apontadas, como o aumento do consumo de várias drogas ao mesmo tempo (policonsumo) ou uma maior disponibilidade de heroína. Um estudo em França diz que a mortalidade entre consumidores de droga é cinco vezes superior à da população em geral e das mulheres 9,5 vezes.

No topo das infecções

Portugal continua a ser o país com maior número de Consumidores de Droga Injectável (CDI) a quem é diagnosticado HIV. 85 novos casos por milhão de habitantes, em 2005, quando a maioria dos países não ultrapassa os cinco casos.

"A situação actual parece ter estabilizado após uma diminuição entre 2000 e 2003, refere o relatório. Por estabilização entende-se "que o número de infectados que morrem é contrabalançado pelo número de CDI que contraem o vírus". A elevada incidência da doença no País é confirmada nos consumidores de droga injectável há menos de dois anos e com menos de 25 anos, dois grupos onde Portugal continua a apresentar valores preocupantes. Um cenário só ultrapassado pela Estónia e Lituânia.

Nos casos de sida, Portugal volta a ocupar lugar de destaque. "Continua a ser o país com maior incidência relacionada com o consumo e o único que registou um aumento recente, com 36 novos casos estimados por milhão de habitantes em 2005, quando em 2004 referia apenas 30". Além disso, sublinha o relatório, a mortalidade não diminuiu entre 1997 e 2002, o que pode indicar que o acesso aos anti-retrovirais pode ter sido baixo neste período.

E a elevada prevalência de consumo por via endovenosa nos toxicodependentes portugueses poderá explicar o elevado número de mortes relacionados com a droga.

No total da UE, estima-se que haja 100 mil a 200 mil pessoas com HIV que já consumiram droga injectada. Os novos casos rondam os 3500 por ano.

Ontem, na conferência de imprensa sobre o panorama europeu, em Bruxelas, o vice-presidente da comissão, Giusto Cataria, fez uma análise dura. "Estes dados mostram que a nossa estratégia não está a funcionar". Contudo, sublinhou que os EUA, que continuam a apostar numa abordagem mais proibicionistas, também não estão a ganhar esta luta e mantém consumos maiores do que os europeus.

A jornalista viajou a convite do OEDT

DN, 23-11-2007
 

Portugal vence tráfico de droga

Contrariando a tendência da União Europeia, Portugal regista uma diminuição significativa do número de crimes de tráfico de droga, entre 1995 e 2005, segundo os dados do Eurostat relativos à criminalidade nos Estados membros. Se em 1995 se registaram 4512 ocorrências, em 2005 foram 3535 (-22%).

Em França, por exemplo, o panorama é diferente. Em 1995 registaram-se 5661 crimes, passando para 6108 em 2005, correspondendo, em média, a um crescimento na ordem dos 10 por cento. Na Hungria, o tráfico de droga, naquela década, aumentou 30 por cento, ao passo que na Bulgária o crescimento foi de 37%. Na Holanda registou-se um aumento de 11% e de 16% na Roménia.

Portugal tem-se afirmado como um dos países mais eficazes no combate à droga. Durante aquela década, recorde-se, a Direcção Central da Investigação do Tráfico de Estupefacientes (DCITE), da Polícia Judiciária (PJ), esteve comandada por José Braz. Este operacional, entretanto, pediu demissão do cargo depois de o Director Nacional ter solicitado ao ministro da Justiça uma sindicância àquele serviço, no seguimento da prisão preventiva de uma inspectora suspeita de ter desviado dali dinheiro. O ministro nunca revelou o resultado da sindicância, embora o DN já tenha divulgado que apenas foram propostas rectificações administrativas, sem nada de grave se apontar. Entretanto, comparando-se os resultados de Janeiro a Setembro de 2006 com o período homólogo deste ano, verifica-se que a percentagem de buscas na DCITE diminuiu 14,3% e o de vigilâncias 16,4%.|

DN, 27-11-2007
 

Americanos são maiores consumidores de droga

HELENA TECEDEIRO

Baseada num questionário da Organização Mundial da Saúde, a investigação realizada por professores australianos traçou o perfil do consumidor de droga: jovem adulto, do sexo masculino, solteiro ou divorciado, com rendimento elevado. Consumo de álcool e tabaco também foi analisado.

Americanos são maiores consumidores de droga

Nova Zelândia em segundo lugar dos 17 países
Apesar da legislação repressiva, os americanos são os maiores consumidores de droga , revela um estudo realizado em 17 países e publicado pela revista australiana PLoS Magazine. A investigação, realizada pela Universidade da Nova Gales do Sul, traça ainda o perfil do consumidor de estupefacientes: jovem adulto, do sexo masculino, solteiro ou divorciado e com um rendimento elevado.

Baseado num questionário da Organização Mundial da Saúde, o estudo conclui que 42,4% dos americanos já fumaram cannabis e 16,2% experimentaram cocaína. Em segundo lugar na tabela dos países com mais consumidores de droga surge a Nova Zelândia, logo seguida da Holanda.

O estudo conclui assim que políticas mais restritivas não significam necessariamente um menor consumo de droga. Afinal, os EUA, onde, apesar de a legislação federal proibir a posse de drogas (12 estados, entre os quais a Califórnia autorizam, no entanto, o uso da cannabis para fins medicinais), têm o consumo de cannabis e cocaína mais elevado dos 17 Estados em análise. Mais do dobro de consumidores (42,4% contra 19,8%) no caso da cannabis do que a Holanda, conhecida pela sua legislação liberal em relação às drogas e onde esta droga é vendida em praticamente todos os cafés.

Estes dados parecem revelar a pouca eficácia da estratégia de luta antidroga do Governo americano. Alimentados pelos cartéis sul-americanos, os EUA continuam a ser o principal mercado mundial da droga. Dados da Drug Enforcement Administration, a agência federal para a luta contra o tráfico de estupefacientes, revelam que só em 2007 foram apreendidas em solo americano 96 toneladas de cocaína e 356 toneladas de cannabis. "Apreendemos cada vez maiores quantidades de drogas ilegais", pode ler-se no site da agência. Um esforço insuficiente para baixar o consumo, a acreditar neste estudo.

Analisando variantes como a idade, o sexo, o rendimento e o estado civil dos inquiridos, os investigadores australianos chegaram ainda à conclusão de que as mulheres se aproximam dos homens em termos de consumo de droga. Além disso, a idade de maior risco para começar a consumir estupefacientes parece estar a aumentar. Se antes se situava em meados das adolescência, agora chega ao primeiros anos da idade adulta.

O estudo, que analisa também o consumo de tabaco e álcool nos mesmos 17 países, concluiu que os americanos, além de consumirem mais cannabis e cocaína, fumam mais cigarros. Dos inquiridos nos EUA, 73,6% reconheceram fumar. A nível de consumo de álcool, o primeiro lugar vai para a Ucrânia.

DN, 2-7-2008