26 junho, 2007
26 de Junho
Dia internacional de apoio às vítimas de tortura
"Nos próximos quatro anos, a Comissão Europeia (CE) vai financiar com 44 milhões de euros os projectos de apoio às vítimas de tortura, com o objectivo de potenciar a prevenção e erradicação de todas as formas de tortura e maus-tratos.
A revelação foi feita esta terça-feira em Bruxelas, num comunicado difundido pela comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, por ocasião da celebração do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, que hoje se assinala. Segundo os últimos dados disponíveis, em 2006 foram identificadas práticas de tortura ou maus-tratos em 102 países por parte de forças de segurança, polícia e outras autoridades. O número de sobreviventes de tortura que vivem na União Europeia é estimado em 400 mil pessoas, a esmagadora maioria refugiados. A CE apoia actualmente projectos de apoio a vítimas de tortura em 41 países."
CM, 26-6-2007
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Tortura é praticada em 81 países
Sessenta anos após a Declaração Universal dos Direitos
Humanos ter sido adoptada pelas Nações Unidas,
existem pessoas que são torturadas em pelo menos 81
países.
Dados do Relatório Anual da Amnistia Internacional (AI)
dizem que há julgamentos injustos em 54 países enquanto
noutros 77 as pessoas são proibidas de se expressarem.
Por isso, a organização desafi a os líderes
mundiais a pedirem desculpa e a criarem um “novo
paradigma de liderança colectiva”.
O documento revela que, em 2007, mais de 600 pessoas
estavam detidas sem acusação, julgamento ou
advogado na base aérea norte-americana de Bagram,
no Afeganistão, e outras 25 mil estavam detidas pelas
forças multinacionais no Iraque.
Os números da Amnistia indicam que 800 pessoas estiveram
detidas em Guantánamo, desde Janeiro de
2002, mas em 2008, 270 continuam privadas de liberdade
sem acusação.
A organização identifi cou, ainda, 45 países que detêm
prisioneiros de consciência.
No ano passado, havia registo de mais de 550 bloqueios
e restrições feitas pelos militares israelitas que impediram
os movimentos de palestinianos na Cisjordânia.
Só em Myanmar, a AI estima que cerca de 700 pessoas
continuem sob detenção.
Na Colômbia, pelo menos 39 membros de sindicatos
foram mortos só no ano passado. Este ano, 22 já morreram.
Portugal citado
O relatório da AI refere que em Portugal se verifi cam
casos de tortura exercida por forças policiais, facto
que levou, esta manhã, o ministro da Administração
Interna, Rui Pereira, a reafi rmar “profunda confi ança
nas forças de segurança portuguesas”, sublinhando que
quaisquer comportamentos desviantes da parte da polícia
“são a excepção e nunca a regra”.
O documento sublinha, igualmente, a persistência de
agressões contra as mulheres e refere a alegada passagem
pelo nosso país de voos da CIA, com prisioneiros
a bordo.
África, o caso mais grave
Por muito preocupante que seja qualquer caso de tortura,
é, contudo, a situação noutros continentes que
mais preocupa a Amnistia.
África acumula quase todas as formas de violação dos
Direitos Humanos. Da República Democrática do Congo
chegam-nos exemplos concretos, pela voz de um
missionário português: “As pessoas não podem sair à
noite. Circulam homens fardados que entram nas casas,
roubam e violam mulheres, e até crianças. Tenho
testemunhos disso.”
Este missionário português que, por razões de segurança,
prefere não ser identifi cado, contou à Renascença
que, na capital do país, Kinshasa, os elevados índices
de corrupção e os baixos rendimentos dos militares e
policías se traduzem diariamente em casos de prisões
arbitrárias.
“Não tenho conhecimento de torturas embora, nas prisões,
aconteçam casos extraordinários”, relata o missionário,
acrescentando que, em matéria de detenções
arbitrárias, se multiplicam os casos: “Ainda há dias um
trabalhador foi convocado como testemunha e prenderam-no sem qualquer razão. Passou lá a noite e só foi libertado depois de pagar uma determinada quantia.
Casos destes são aos montes. Quem cai nas garras da justiça ou da injustiça, fi ca, muitas vezes, depenado, sem nada”.
RRP1, 28-5-2008
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Sessenta anos após a Declaração Universal dos Direitos
Humanos ter sido adoptada pelas Nações Unidas,
existem pessoas que são torturadas em pelo menos 81
países.
Dados do Relatório Anual da Amnistia Internacional (AI)
dizem que há julgamentos injustos em 54 países enquanto
noutros 77 as pessoas são proibidas de se expressarem.
Por isso, a organização desafi a os líderes
mundiais a pedirem desculpa e a criarem um “novo
paradigma de liderança colectiva”.
O documento revela que, em 2007, mais de 600 pessoas
estavam detidas sem acusação, julgamento ou
advogado na base aérea norte-americana de Bagram,
no Afeganistão, e outras 25 mil estavam detidas pelas
forças multinacionais no Iraque.
Os números da Amnistia indicam que 800 pessoas estiveram
detidas em Guantánamo, desde Janeiro de
2002, mas em 2008, 270 continuam privadas de liberdade
sem acusação.
A organização identifi cou, ainda, 45 países que detêm
prisioneiros de consciência.
No ano passado, havia registo de mais de 550 bloqueios
e restrições feitas pelos militares israelitas que impediram
os movimentos de palestinianos na Cisjordânia.
Só em Myanmar, a AI estima que cerca de 700 pessoas
continuem sob detenção.
Na Colômbia, pelo menos 39 membros de sindicatos
foram mortos só no ano passado. Este ano, 22 já morreram.
Portugal citado
O relatório da AI refere que em Portugal se verifi cam
casos de tortura exercida por forças policiais, facto
que levou, esta manhã, o ministro da Administração
Interna, Rui Pereira, a reafi rmar “profunda confi ança
nas forças de segurança portuguesas”, sublinhando que
quaisquer comportamentos desviantes da parte da polícia
“são a excepção e nunca a regra”.
O documento sublinha, igualmente, a persistência de
agressões contra as mulheres e refere a alegada passagem
pelo nosso país de voos da CIA, com prisioneiros
a bordo.
África, o caso mais grave
Por muito preocupante que seja qualquer caso de tortura,
é, contudo, a situação noutros continentes que
mais preocupa a Amnistia.
África acumula quase todas as formas de violação dos
Direitos Humanos. Da República Democrática do Congo
chegam-nos exemplos concretos, pela voz de um
missionário português: “As pessoas não podem sair à
noite. Circulam homens fardados que entram nas casas,
roubam e violam mulheres, e até crianças. Tenho
testemunhos disso.”
Este missionário português que, por razões de segurança,
prefere não ser identifi cado, contou à Renascença
que, na capital do país, Kinshasa, os elevados índices
de corrupção e os baixos rendimentos dos militares e
policías se traduzem diariamente em casos de prisões
arbitrárias.
“Não tenho conhecimento de torturas embora, nas prisões,
aconteçam casos extraordinários”, relata o missionário,
acrescentando que, em matéria de detenções
arbitrárias, se multiplicam os casos: “Ainda há dias um
trabalhador foi convocado como testemunha e prenderam-no sem qualquer razão. Passou lá a noite e só foi libertado depois de pagar uma determinada quantia.
Casos destes são aos montes. Quem cai nas garras da justiça ou da injustiça, fi ca, muitas vezes, depenado, sem nada”.
RRP1, 28-5-2008
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