05 junho, 2007
5 de Junho
Dia mundial do meio ambiente
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ambiente
http://pt.wikipedia.org/wiki/Meio_Ambiente
http://www.iambiente.pt/APA/index.htm
http://www.ambienteonline.pt/
http://www.idad.ua.pt/
http://www.abcdoambiente.com/
http://europa.eu/scadplus/leg/pt/s15000.htm
http://www.diramb.gov.pt/
http://www.quercustv.org/
http://www.lpn.pt/
http://www.unep.org/
http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?articleID=2412&categoryID=567
Decreto-Lei n.º 150/2008, D.R. n.º 146, Série I de 2008-07-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental
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30% dos óleos perigosos fogem à reciclagem
RITA CARVALHO
Cerca de 30% dos óleos gerados por oficinas e indústrias não estão a ir para reciclagem. Estão a ser geridos por operadores ilegais e enviados para destinos que as autoridades desconhecem. Se tivermos em conta que um litro de óleo chega para contaminar um milhão de litros de água, temos a noção do impacto causado no ambiente e na saúde pública quando os óleos não vão para o sítio certo.
Dados de 2006 mostram que 70% do óleo usado foi movimentado por operadores que integram o sistema da Sogilub, entidade licenciada pelo Estado para gerir os óleos depois de utilizados. Os restantes 30% ninguém sabe onde estão nem como estão a ser tratados, havendo suspeitas de que grande parte esteja a ser queimada nalgumas indústrias. Aí são usados como combustível alternativo, não cumprindo as regras ambientais, e gerando mais emissões perigosas para a atmosfera.
O óleo é um resíduo perigoso e, à semelhança do que aconteceu com outros resíduos como as embalagens, o Estado entregou o seu tratamento a uma entidade gestora. A Sogilub tem a responsabilidade de recolher os óleos depois de usados pelas indústrias e simples oficinas e de dar-lhes o melhor aproveitamento possível. Ou fazendo óleo novo a partir do usado, através de processos de regeneração; ou incorporando-o novamente no processo produtivo, a chamada reciclagem; ou valorizando-o energeticamente, utilizando-o como combustível alternativo.
Para sustentar financeiramente este sistema, cada lubrificante novo paga um ecovalor, 0,063/litro antes de entrar no mercado. Depois a Sogilub distribui a verba pelos operadores de gestão deste resíduo.
Dados do ano passado
Em 2006, a Sogilub recolheu 28 700 toneladas de óleo usado, o que corresponde a 70% do mercado. Material que foi depois encaminhado para reciclagem, regeneração e valorização energética, para entidades licenciadas em Portugal e no estrangeiro. Quanto aos outros 30% foram geridos por empresas que não estão integradas na Sogilub. Logo, que são ilegais e que não permitem o apuramento do dados aos resíduos.
O que leva Fernando Moita, director da empresa, a deduzir: "Se não são encaminhados por nós, e se nós trabalhamos com todos as empresas licenciadas, é porque não estão a ir para o local certo." Contudo, o responsável da empresa não acredita que o mercado paralelo absorva todo o óleo que não é recolhido pela Sogilub. "Estimamos que seja só 10% porque neste processo há sempre uma fracção que se perde."
Para a Quercus, é grave o facto de se estarem a perder tantas toneladas. Por um lado, é sinal de que há locais contaminados pelo País, por outro, que há emissões atmosféricas perigosas a a partir do local onde os óleos são queimados. Mais, "é sinal de que a Sogilub, enquanto entidade oficial, não soube motivar os pequenos operadores que já funcionavam no mercado a integrarem a entidade", acusa Rui Berkemeier da Quercus.
Luísa Pinheiro, da Agência Portuguesa do Ambiente, esclarece que a utilização do óleo como combustível não é proibida, mas exige regras. O que é impossível de garantir quando não se sabe sequer para onde eles são enviados pelos operadores que não pertencem à Sogilub. "Falta de informação não pode ser a justificação dada. As pessoas sabem que não os podem queimar ou deitar numa linha de água." Fernando Moita diz que está na mão das autoridades fiscalizadoras resolver este problema.
Mas a existência de um mercado paralelo não tem apenas implicações ambientais. "Coloca-se aqui também uma questão de concorrência desleal", diz a Sogilub. Há empresas que cumprem as normas e outras que não e continuam a operar. Além disso, há ainda empresas que vendem produtos novos e não pagam ecovalor. E quando o óleo vira óleo usado, é recolhido e tratado na mesma.
DN, 4-6-2007
RITA CARVALHO
Cerca de 30% dos óleos gerados por oficinas e indústrias não estão a ir para reciclagem. Estão a ser geridos por operadores ilegais e enviados para destinos que as autoridades desconhecem. Se tivermos em conta que um litro de óleo chega para contaminar um milhão de litros de água, temos a noção do impacto causado no ambiente e na saúde pública quando os óleos não vão para o sítio certo.
Dados de 2006 mostram que 70% do óleo usado foi movimentado por operadores que integram o sistema da Sogilub, entidade licenciada pelo Estado para gerir os óleos depois de utilizados. Os restantes 30% ninguém sabe onde estão nem como estão a ser tratados, havendo suspeitas de que grande parte esteja a ser queimada nalgumas indústrias. Aí são usados como combustível alternativo, não cumprindo as regras ambientais, e gerando mais emissões perigosas para a atmosfera.
O óleo é um resíduo perigoso e, à semelhança do que aconteceu com outros resíduos como as embalagens, o Estado entregou o seu tratamento a uma entidade gestora. A Sogilub tem a responsabilidade de recolher os óleos depois de usados pelas indústrias e simples oficinas e de dar-lhes o melhor aproveitamento possível. Ou fazendo óleo novo a partir do usado, através de processos de regeneração; ou incorporando-o novamente no processo produtivo, a chamada reciclagem; ou valorizando-o energeticamente, utilizando-o como combustível alternativo.
Para sustentar financeiramente este sistema, cada lubrificante novo paga um ecovalor, 0,063/litro antes de entrar no mercado. Depois a Sogilub distribui a verba pelos operadores de gestão deste resíduo.
Dados do ano passado
Em 2006, a Sogilub recolheu 28 700 toneladas de óleo usado, o que corresponde a 70% do mercado. Material que foi depois encaminhado para reciclagem, regeneração e valorização energética, para entidades licenciadas em Portugal e no estrangeiro. Quanto aos outros 30% foram geridos por empresas que não estão integradas na Sogilub. Logo, que são ilegais e que não permitem o apuramento do dados aos resíduos.
O que leva Fernando Moita, director da empresa, a deduzir: "Se não são encaminhados por nós, e se nós trabalhamos com todos as empresas licenciadas, é porque não estão a ir para o local certo." Contudo, o responsável da empresa não acredita que o mercado paralelo absorva todo o óleo que não é recolhido pela Sogilub. "Estimamos que seja só 10% porque neste processo há sempre uma fracção que se perde."
Para a Quercus, é grave o facto de se estarem a perder tantas toneladas. Por um lado, é sinal de que há locais contaminados pelo País, por outro, que há emissões atmosféricas perigosas a a partir do local onde os óleos são queimados. Mais, "é sinal de que a Sogilub, enquanto entidade oficial, não soube motivar os pequenos operadores que já funcionavam no mercado a integrarem a entidade", acusa Rui Berkemeier da Quercus.
Luísa Pinheiro, da Agência Portuguesa do Ambiente, esclarece que a utilização do óleo como combustível não é proibida, mas exige regras. O que é impossível de garantir quando não se sabe sequer para onde eles são enviados pelos operadores que não pertencem à Sogilub. "Falta de informação não pode ser a justificação dada. As pessoas sabem que não os podem queimar ou deitar numa linha de água." Fernando Moita diz que está na mão das autoridades fiscalizadoras resolver este problema.
Mas a existência de um mercado paralelo não tem apenas implicações ambientais. "Coloca-se aqui também uma questão de concorrência desleal", diz a Sogilub. Há empresas que cumprem as normas e outras que não e continuam a operar. Além disso, há ainda empresas que vendem produtos novos e não pagam ecovalor. E quando o óleo vira óleo usado, é recolhido e tratado na mesma.
DN, 4-6-2007
Plano de Acção Ambiente e Saúde
apresentado hoje
No âmbito do Dia Mundial do Ambiente é hoje apresentado,
em Lisboa, o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde
(PNAAS), que visa controlar os riscos ambientais para a saúde.
O projecto é apresentado pelos Ministérios da Saúde e do
Ambiente e visa melhorar a eficácia das políticas de prevenção,
controlo e redução de riscos para a saúde com origem em
factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento
e a inovação.
Duas das iniciativas que marcam o dia de hoje passam por avaliar
os efeitos das radiações dos cabos de alta tensão e dos
telemóveis e pela apresentação dos Centros de Tratamento de
Resíduos (CIVER), na Chamusca.
O Jardim Zoológico de Lisboa também participa nas iniciativas,
promovendo ateliers de actividades para crianças e acções de
sensibilização para a importância da reciclagem dos materiais
recolhidos nos ecopontos.
Por outro lado, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a
Renault Portugal promovem, na Universidade Nova de Lisboa,
um encontro sobre a temática ambiental, para debater alguns
temas respeitantes à mobilidade e ao ambiente, designadamente
no âmbito do Plano Nacional de Alterações Climáticas.
RRP1, 5-6-2007
apresentado hoje
No âmbito do Dia Mundial do Ambiente é hoje apresentado,
em Lisboa, o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde
(PNAAS), que visa controlar os riscos ambientais para a saúde.
O projecto é apresentado pelos Ministérios da Saúde e do
Ambiente e visa melhorar a eficácia das políticas de prevenção,
controlo e redução de riscos para a saúde com origem em
factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento
e a inovação.
Duas das iniciativas que marcam o dia de hoje passam por avaliar
os efeitos das radiações dos cabos de alta tensão e dos
telemóveis e pela apresentação dos Centros de Tratamento de
Resíduos (CIVER), na Chamusca.
O Jardim Zoológico de Lisboa também participa nas iniciativas,
promovendo ateliers de actividades para crianças e acções de
sensibilização para a importância da reciclagem dos materiais
recolhidos nos ecopontos.
Por outro lado, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a
Renault Portugal promovem, na Universidade Nova de Lisboa,
um encontro sobre a temática ambiental, para debater alguns
temas respeitantes à mobilidade e ao ambiente, designadamente
no âmbito do Plano Nacional de Alterações Climáticas.
RRP1, 5-6-2007
Áreas Protegidas
Ambientalistas com o Governo
e contra autarcas
Os ambientalistas estão ao lado do Governo e defendem
a lei que define as novas regras para a gestão das áreas
protegidas.
O novo articulado afasta os autarcas da sua gestão e Hélder
Spínola, presidente da Quercus, considera que a gestão das
áreas naturais mais sensíveis deve estar a cargo de um organismo
nacional.
Deixar os presidentes de Câmara mais afastados dessa matéria
é, do seu ponto de vista, a melhor maneira de evitar que
os interesses imobiliários se sobreponham às políticas de
conservação da natureza.
“Quando temos as autarquias envolvidas directamente na
definição das medidas e, muitas vezes, também no ordenamento
e uso do solo dessas áreas mais sensíveis, acabamos
por ter a vir ao de cima outros interesses – nomeadamente,
ao nível imobiliário e local – que são incompatíveis para a
preservação de um bem que é muito importante para o
desenvolvimento do país”, afirma.
Opinião contrária tem a Associação Nacional de Municípios,
que já avisou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional.
Contudo, em entrevista à Renascença, o ministro do
Ambiente garantiu que o diploma não fere a constitucionalidade.
Nunes Correia afirma ainda que a nova lei se limita a
não misturar o poder local num órgão executivo da Administração
Pública.
Este e outros temas relacionados com o Dia Mundial do
Ambiente foram tema do Destaque do Meio-Dia, na antena
da Renascença, agora disponível em ww.rr.pt.
RRP1, 5-6-2007
Ambientalistas com o Governo
e contra autarcas
Os ambientalistas estão ao lado do Governo e defendem
a lei que define as novas regras para a gestão das áreas
protegidas.
O novo articulado afasta os autarcas da sua gestão e Hélder
Spínola, presidente da Quercus, considera que a gestão das
áreas naturais mais sensíveis deve estar a cargo de um organismo
nacional.
Deixar os presidentes de Câmara mais afastados dessa matéria
é, do seu ponto de vista, a melhor maneira de evitar que
os interesses imobiliários se sobreponham às políticas de
conservação da natureza.
“Quando temos as autarquias envolvidas directamente na
definição das medidas e, muitas vezes, também no ordenamento
e uso do solo dessas áreas mais sensíveis, acabamos
por ter a vir ao de cima outros interesses – nomeadamente,
ao nível imobiliário e local – que são incompatíveis para a
preservação de um bem que é muito importante para o
desenvolvimento do país”, afirma.
Opinião contrária tem a Associação Nacional de Municípios,
que já avisou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional.
Contudo, em entrevista à Renascença, o ministro do
Ambiente garantiu que o diploma não fere a constitucionalidade.
Nunes Correia afirma ainda que a nova lei se limita a
não misturar o poder local num órgão executivo da Administração
Pública.
Este e outros temas relacionados com o Dia Mundial do
Ambiente foram tema do Destaque do Meio-Dia, na antena
da Renascença, agora disponível em ww.rr.pt.
RRP1, 5-6-2007
Governo avança com centros de lixo perigoso em Dia do Ambiente
RITA CARVALHO
Ministro lança primeira pedra mas unidades só estarão prontas em 2008
A construção dos centros de tratamento e reciclagem de resíduos perigosos arranca hoje na Chamusca. No Dia Mundial do Ambiente, o ministro Nunes Correia escolheu o lançamento da primeira pedra destas unidades como acto simbólico para assinalar o dia. E para mostrar que, mesmo com cinco anos de atraso e apesar da aposta política na co-incineração, esta continua a ser uma solução válida para tratar estes lixos.
Contudo, os centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos (cirver) prometidos já no tempo do PSD, só deverão começar a tratar resíduos dentro de, aproximadamente, um ano.
A sua viabilização arrastou-se no tempo, devido a problemas nos concursos, bem como a questões administrativas. Só desbloqueadas recentemente, depois de o Governo ter considerado os cirver projectos de interesse público.
O ministro do Ambiente disse há dias no Parlamento que já foram atribuídas as licenças ambientais às unidades. Mas a construção e o período de testes necessário atiram a sua entrada em funcionamento para o ano que vem. O consórcio Autovila e Sidav, detentor de um cirver, estima ter a unidade em funcionamento em Abril. E a Ecodeal, responsável pelo outro centro, em Maio. Até lá, os resíduos provenientes das unidades industriais permanecerão armazenados ou seguirão para exportação.
Até porque a outra forma de os tratar, através do processo de co-incineração, continua suspensa pelos tribunais. O Governo fez uma aposta política forte nesta opção, destinada a tratar apenas uma fracção de 15% dos resíduos perigosos. Mas a intenção esbarrou com os protestos das câmaras e dos populares que entregaram várias acções em tribunal, acabando por suspender o processo.
Recentemente, a Secil do Outão anunciou que vai recorrer para o Supremo da decisão do Tribunal Administrativo de Almada. Mas, entretanto, vai avançar com a realização de um estudo de impacto ambiental, pois era precisamente a ausência deste documento actualizado que os opositores questionavam.
Para além da visita à Chamusca, Nunes Correia irá também à Agência Portuguesa do Ambiente, onde dará posse aos novos dirigentes.
DN, 5-6-2007
RITA CARVALHO
Ministro lança primeira pedra mas unidades só estarão prontas em 2008
A construção dos centros de tratamento e reciclagem de resíduos perigosos arranca hoje na Chamusca. No Dia Mundial do Ambiente, o ministro Nunes Correia escolheu o lançamento da primeira pedra destas unidades como acto simbólico para assinalar o dia. E para mostrar que, mesmo com cinco anos de atraso e apesar da aposta política na co-incineração, esta continua a ser uma solução válida para tratar estes lixos.
Contudo, os centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos (cirver) prometidos já no tempo do PSD, só deverão começar a tratar resíduos dentro de, aproximadamente, um ano.
A sua viabilização arrastou-se no tempo, devido a problemas nos concursos, bem como a questões administrativas. Só desbloqueadas recentemente, depois de o Governo ter considerado os cirver projectos de interesse público.
O ministro do Ambiente disse há dias no Parlamento que já foram atribuídas as licenças ambientais às unidades. Mas a construção e o período de testes necessário atiram a sua entrada em funcionamento para o ano que vem. O consórcio Autovila e Sidav, detentor de um cirver, estima ter a unidade em funcionamento em Abril. E a Ecodeal, responsável pelo outro centro, em Maio. Até lá, os resíduos provenientes das unidades industriais permanecerão armazenados ou seguirão para exportação.
Até porque a outra forma de os tratar, através do processo de co-incineração, continua suspensa pelos tribunais. O Governo fez uma aposta política forte nesta opção, destinada a tratar apenas uma fracção de 15% dos resíduos perigosos. Mas a intenção esbarrou com os protestos das câmaras e dos populares que entregaram várias acções em tribunal, acabando por suspender o processo.
Recentemente, a Secil do Outão anunciou que vai recorrer para o Supremo da decisão do Tribunal Administrativo de Almada. Mas, entretanto, vai avançar com a realização de um estudo de impacto ambiental, pois era precisamente a ausência deste documento actualizado que os opositores questionavam.
Para além da visita à Chamusca, Nunes Correia irá também à Agência Portuguesa do Ambiente, onde dará posse aos novos dirigentes.
DN, 5-6-2007
Portugal no topo dos infractores ambientais da Europa
RITA CARVALHO
A Comissão Europeia está a analisar 48 casos de infracções ambientais cometidas pelo Estado português. Destes, 28 foram já notificados por Bruxelas como casos de incumprimento da legislação comunitária e vinte estão em processo de esclarecimento. Situação que coloca o país no quinto lugar da lista dos mais infractores, atrás de países com território, recursos e população muito superiores.
Os números são de facto elevados para um país pequeno como Portugal, ainda mais tendo em conta que os Estados que estão no topo da lista têm uma dimensão superior: França, Espanha e Itália. Mas podem ser considerados reveladores de uma melhoria se tivermos em conta que em 1998 o país ocupava o topo da tabela.
As infracções ambientais portuguesas estão na maioria dos casos relacionadas com a conservação da natureza e com a construção de infra- -estruturas - seja uma estrada ou um complexo turístico - que põem em causa espécies e habitats. Como o caso da passagem da A2 por uma zona especial da Rede Natura, caso que levou o tribunal comunitário a condenar Portugal.
Mas há também infracções que derivam da falta de transposição de directivas comunitárias. Exemplos: a integração na legislação nacional da directiva sobre a responsabilidade ambiental, que deveria ter sido transposta até Abril e, como não o foi, colocou o país em mais uma situação de incumprimento.
Certo é que o ambiente lidera o conjunto das infracções portuguesas ao direito comunitário. Em Portugal e na Europa. "Há muita legislação ambiental para cumprir, para além de esta ser uma área complexa onde a gestão do conflito é difícil", explicou ao DN Maria João Lois, do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente.
Educar mais do que condenar
Entre os 28 casos de infracção, 19 devem-se a processos abertos pela própria Comissão e nove foram desencadeados por queixas enviadas a Bruxelas. Actualmente, a CE já reconhe- ceu o incumprimento da maioria destes casos. Outros estão numa fase mais avançada e foram já alvo de um parecer fundamentado, atingindo um estado de pré-contencioso. Após este parecer e depois de exigir todos os esclarecimentos que considere necessários, se ficar convencida de que houve violação, a Comissão enviará o processo para o Tribunal de Justiça das Comunidades.
Quando há condenação, o acórdão do tribunal destina-se à reparação dos danos. Ao contrário do que acontece na sentença de um tribunal comum, aqui os Estados não são punidos com coimas ou penas, mas são obrigados a cumprir directrizes ditadas pelo tribunal. Na maioria são acções de minimização dos estragos ambientais. Se o Estado não cumprir, a Comissão pode fazer uma notificação e, em última instância, há uma sanção pecuniária. Maria João Lois lembra que, na história da UE, houve apenas quatro acórdãos que chegaram a este ponto e nenhum envolveu Portugal. A sua função é, por isso, mais pedagógica do que condenatória. O aumento de queixas oriundas da sociedade civil é também a prova do aumento de exigência dos cidadãos, considera Maria João Lois.
A CE reconhece ainda que tem havido progressos na aplicação da legislação ambiental em Portugal. E que a colaboração estreita com as entidades nacionais - através dos gabinetes de relações internacionais - tem facilitado a cooperação e evitado grandes contenciosos.
CE estuda novos mecanismos
A demora dos processos, que se arrastam anos e anos, retira eficácia à actuação da Comissão e do tribunal, considera a Quercus. Por isso o facto de a Comissão estar disposta a aplicar mais medidas cautelares é uma solução que agrada aos ambientalistas. "Acreditamos que com acções cautelares possa haver decisões mais rápidas e se impeçam danos. Acreditamos que em Portugal há muitas oportunidades para se aplicar este novo instrumento", afirma Hélder Spínola, presidente da Quercus.
DN, 24-6-2007
RITA CARVALHO
A Comissão Europeia está a analisar 48 casos de infracções ambientais cometidas pelo Estado português. Destes, 28 foram já notificados por Bruxelas como casos de incumprimento da legislação comunitária e vinte estão em processo de esclarecimento. Situação que coloca o país no quinto lugar da lista dos mais infractores, atrás de países com território, recursos e população muito superiores.
Os números são de facto elevados para um país pequeno como Portugal, ainda mais tendo em conta que os Estados que estão no topo da lista têm uma dimensão superior: França, Espanha e Itália. Mas podem ser considerados reveladores de uma melhoria se tivermos em conta que em 1998 o país ocupava o topo da tabela.
As infracções ambientais portuguesas estão na maioria dos casos relacionadas com a conservação da natureza e com a construção de infra- -estruturas - seja uma estrada ou um complexo turístico - que põem em causa espécies e habitats. Como o caso da passagem da A2 por uma zona especial da Rede Natura, caso que levou o tribunal comunitário a condenar Portugal.
Mas há também infracções que derivam da falta de transposição de directivas comunitárias. Exemplos: a integração na legislação nacional da directiva sobre a responsabilidade ambiental, que deveria ter sido transposta até Abril e, como não o foi, colocou o país em mais uma situação de incumprimento.
Certo é que o ambiente lidera o conjunto das infracções portuguesas ao direito comunitário. Em Portugal e na Europa. "Há muita legislação ambiental para cumprir, para além de esta ser uma área complexa onde a gestão do conflito é difícil", explicou ao DN Maria João Lois, do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente.
Educar mais do que condenar
Entre os 28 casos de infracção, 19 devem-se a processos abertos pela própria Comissão e nove foram desencadeados por queixas enviadas a Bruxelas. Actualmente, a CE já reconhe- ceu o incumprimento da maioria destes casos. Outros estão numa fase mais avançada e foram já alvo de um parecer fundamentado, atingindo um estado de pré-contencioso. Após este parecer e depois de exigir todos os esclarecimentos que considere necessários, se ficar convencida de que houve violação, a Comissão enviará o processo para o Tribunal de Justiça das Comunidades.
Quando há condenação, o acórdão do tribunal destina-se à reparação dos danos. Ao contrário do que acontece na sentença de um tribunal comum, aqui os Estados não são punidos com coimas ou penas, mas são obrigados a cumprir directrizes ditadas pelo tribunal. Na maioria são acções de minimização dos estragos ambientais. Se o Estado não cumprir, a Comissão pode fazer uma notificação e, em última instância, há uma sanção pecuniária. Maria João Lois lembra que, na história da UE, houve apenas quatro acórdãos que chegaram a este ponto e nenhum envolveu Portugal. A sua função é, por isso, mais pedagógica do que condenatória. O aumento de queixas oriundas da sociedade civil é também a prova do aumento de exigência dos cidadãos, considera Maria João Lois.
A CE reconhece ainda que tem havido progressos na aplicação da legislação ambiental em Portugal. E que a colaboração estreita com as entidades nacionais - através dos gabinetes de relações internacionais - tem facilitado a cooperação e evitado grandes contenciosos.
CE estuda novos mecanismos
A demora dos processos, que se arrastam anos e anos, retira eficácia à actuação da Comissão e do tribunal, considera a Quercus. Por isso o facto de a Comissão estar disposta a aplicar mais medidas cautelares é uma solução que agrada aos ambientalistas. "Acreditamos que com acções cautelares possa haver decisões mais rápidas e se impeçam danos. Acreditamos que em Portugal há muitas oportunidades para se aplicar este novo instrumento", afirma Hélder Spínola, presidente da Quercus.
DN, 24-6-2007
CATÁSTROFES AMBIENTAIS SÃO OS NOVOS MEDOS
NUNO GALOPIM
Primeiro foram os monstros, dos criados pelo homem (Frankenstein) aos descobertos nos mais recônditos recantos do globo (Júlio Verne). Há pouco mais de cem anos, o medo vinha de longe. H. G. Wells tinha invadido a terra por marcianos n'A Guerra dos Mundos (1898), ao que se seguiram inúmeros outros horrores espaciais... Mais tarde, a era atómica e a energia nuclear trouxeram outros sustos...
A literatura de ficção científica (FC) usou-os das mais diversas formas, de contos para espanto juvenil em páginas de revistas a romances progressivamente mais elaborados. Um olhar de balanço sobre os últimos cem anos de livros parece indicar que a literatura de ficção científica possa mesmo ter sido um género "característico" do século XX, um tempo que colocou na ordem do dia as grandes descobertas na ciência e tecnologia. Porém, este é, e apesar de um certo silenciamento entre muitos livreiros nacionais, um género ainda activo. E não há filão mais apetecível, neste momento de temor perante um futuro onde visões de catástrofe que são sequelas do aquecimento global...
Uma cidade é inundada pela água em poucas horas, sob a fúria da tempestade. Caem pontes, os carros são varridos das ruas... Milhares são desalojados, a electricidade falha nas zonas centrais, a água canalizada é interrompida... Parece que estamos a recordar Nova Orleães sob o Katrina? Não, esta é a Washington devastada em Forty Signs of Rain, primeiro volume de uma trilogia de referência de Kim Stanley Robinson, um liberal que nestes livros não esconde a sua oposição à política ambiental da Administração Bush.
Ainda à espera de tradução entre nós, esta trilogia é a mais recente obra num terreno fértil para os medos do presente. Na verdade, não é um espaço absolutamente novo, dedicando-lhe a literatura de FC atenção desde há 50 anos. Leram-se sinais de primeiras catástrofes ecológicas em 1949 com Aldous Huxley (Ape and Essence, aqui como consequência de uma guerra), em 1959 com Edmund Cooper (Seed of Light, a fuga de um mundo destruído) ou, em 1964, com James Ballard (em The Drowned World). A poluição ganha estatuto de vilã no assombroso The Sheep Look Up, de John Brunner. E nos anos 80 e 90 a oferta de cataclismos ambientais aumentou, com vários e "terríveis" exemplos de referência. Entre eles Nature's End (1986), de Whitney Streiber e James Kuneka, onde o mundo, devastado pela destruição das florestas e pelo aumento da população, se vê à beira de ter de decidir uma redução forçada da humanidade a um terço...
Hoje o aquecimento global está na ordem do dia. Mas há partidários de teses opostas. E contra as teses pelas quais Al Gore tem feito campanha levantam-se vozes contrárias, entre as quais as do muito popular catastrofista Michael Crichton, cujo recente Estado de Pânico (editado entre nós pela D. Quixote) é exemplo de outra forma de abordar o assunto, pelas vias do cepticismo. O filão está a aquecer... E não esconde ser veículo de interesses da agenda política do momento...
DN, 19-10-2007
NUNO GALOPIM
Primeiro foram os monstros, dos criados pelo homem (Frankenstein) aos descobertos nos mais recônditos recantos do globo (Júlio Verne). Há pouco mais de cem anos, o medo vinha de longe. H. G. Wells tinha invadido a terra por marcianos n'A Guerra dos Mundos (1898), ao que se seguiram inúmeros outros horrores espaciais... Mais tarde, a era atómica e a energia nuclear trouxeram outros sustos...
A literatura de ficção científica (FC) usou-os das mais diversas formas, de contos para espanto juvenil em páginas de revistas a romances progressivamente mais elaborados. Um olhar de balanço sobre os últimos cem anos de livros parece indicar que a literatura de ficção científica possa mesmo ter sido um género "característico" do século XX, um tempo que colocou na ordem do dia as grandes descobertas na ciência e tecnologia. Porém, este é, e apesar de um certo silenciamento entre muitos livreiros nacionais, um género ainda activo. E não há filão mais apetecível, neste momento de temor perante um futuro onde visões de catástrofe que são sequelas do aquecimento global...
Uma cidade é inundada pela água em poucas horas, sob a fúria da tempestade. Caem pontes, os carros são varridos das ruas... Milhares são desalojados, a electricidade falha nas zonas centrais, a água canalizada é interrompida... Parece que estamos a recordar Nova Orleães sob o Katrina? Não, esta é a Washington devastada em Forty Signs of Rain, primeiro volume de uma trilogia de referência de Kim Stanley Robinson, um liberal que nestes livros não esconde a sua oposição à política ambiental da Administração Bush.
Ainda à espera de tradução entre nós, esta trilogia é a mais recente obra num terreno fértil para os medos do presente. Na verdade, não é um espaço absolutamente novo, dedicando-lhe a literatura de FC atenção desde há 50 anos. Leram-se sinais de primeiras catástrofes ecológicas em 1949 com Aldous Huxley (Ape and Essence, aqui como consequência de uma guerra), em 1959 com Edmund Cooper (Seed of Light, a fuga de um mundo destruído) ou, em 1964, com James Ballard (em The Drowned World). A poluição ganha estatuto de vilã no assombroso The Sheep Look Up, de John Brunner. E nos anos 80 e 90 a oferta de cataclismos ambientais aumentou, com vários e "terríveis" exemplos de referência. Entre eles Nature's End (1986), de Whitney Streiber e James Kuneka, onde o mundo, devastado pela destruição das florestas e pelo aumento da população, se vê à beira de ter de decidir uma redução forçada da humanidade a um terço...
Hoje o aquecimento global está na ordem do dia. Mas há partidários de teses opostas. E contra as teses pelas quais Al Gore tem feito campanha levantam-se vozes contrárias, entre as quais as do muito popular catastrofista Michael Crichton, cujo recente Estado de Pânico (editado entre nós pela D. Quixote) é exemplo de outra forma de abordar o assunto, pelas vias do cepticismo. O filão está a aquecer... E não esconde ser veículo de interesses da agenda política do momento...
DN, 19-10-2007
Mais de 15.000 blogues de todo o Mundo aderiram a
um "Dia de Acção" que se assinala hoje na Internet em
defesa da preservação do ambiente na Terra. O objectivo
do "Blog Action Day" (http://blogactionday.org/)
é fazer com que o ambiente seja o assunto mais abordado
na blogosfera durante um dia, referem os organizadores,
três bloggers australianos adeptos das culturas Zen e Bahai.
RRP1, 15-10-2007
um "Dia de Acção" que se assinala hoje na Internet em
defesa da preservação do ambiente na Terra. O objectivo
do "Blog Action Day" (http://blogactionday.org/)
é fazer com que o ambiente seja o assunto mais abordado
na blogosfera durante um dia, referem os organizadores,
três bloggers australianos adeptos das culturas Zen e Bahai.
RRP1, 15-10-2007
Crédito mais barato para quem investe no ambiente
ANA TOMÁS RIBEIRO
Já em 2008 poderão surgir novos produtos
Num clima de grande exigência em termos ambientais para cidadãos e empresas, investir em bens e equipamentos mais amigos do ambiente para poupar e poluir menos tornou-se um imperativo. Contudo, a maioria dos consumidores necessita recorrer ao crédito para concretizar esse investimentos. Um negócio em que os bancos e as seguradoras estão decididos a entrar.
"Já no primeiro semestre de 2008 deverão surgir novos produtos de crédito em Portugal, com taxas de juro mais atractivas, para quem quer investir em bens ambientalmente mais correctos, como uma casa energeticamente mais eficiente, painéis solares, ou carros híbridos para a sua empresa", diz Sofia Santos, directora-geral da Sustentare, consultora em sustentabilidade empresarial e governance. O chamado crédito "verde". Segundo aquela responsável da Sustentare - empresa que já trabalhou para o Millennium bcp e BES e está neste momento a desenvolver trabalhos de consultoria com outras instituições financeiras portuguesas -, "a grande maioria dos bancos nacionais já está neste momento a trabalhar aquele tipo de produtos para os lançar no próximo ano, seguindo, aliás, uma tendência internacional". Os alvos prioritários serão os consumidores em geral e as pequenas e médias empresas. "É o momento de passar das palavras à acção", defende.
Para já, ou seja, na próxima segunda-feira, no âmbito de uma conferência internacional subordinada ao tema "Sustentabilidade no Sector Bancário: Atitudes e Mentalidades", a realizar no Centro de Congressos de Lisboa, será lançado o Guia para a Inclusão dos Riscos Ambientais e Sociais na Concessão de Crédito dos Bancos portugueses. Um documento que consagra oito princípios fundamentais (ver caixa em baixo) e que tal como a conferência foi criado pela Sustentare, em parceria com a Associação Portuguesa de Bancos (APB), a FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, a AIP - Associação Industrial Portuguesa e a associação ambientalista Quercus. Um primeiro passo para unificar regras de actuação para o sector financeiro, que por um lado pode premiar com taxas de juro mais atractivas quem quer investir em produtos amigos do ambiente. Ou "penalizar" quem não cumpre as novas exigências em matéria ambiental, explica Sofia Santos, embora só adiram aos princípios do guia as instituições que o entenderem. Contactada pelo DN, a APB preferiu não emitir qualquer opinião ou esclarecimento sobre este assunto. Mas um inquérito elaborado pela Sustentare aos bancos e seguradoras, consumidores e empresas revela resultados animadores na abertura de uns e de outros a este novo mercado.
Cerca de 70% dos portugueses estão dispostos a procurar uma casa que tenha painéis solares ou seja mais eficiente do ponto de vista energético desde que um banco lhe ofereça um juro mais atractivo. Por seu lado, 54% dos bancos inquiridos afirmam fazer sentido desenvolver spreads mais atractivos para o crédito à compra de casas amigas do ambiente. Para já, só 8% dos bancos inquiridos dizem ter produtos ajustados à nova realidade.
DN, 4-11-2007
ANA TOMÁS RIBEIRO
Já em 2008 poderão surgir novos produtos
Num clima de grande exigência em termos ambientais para cidadãos e empresas, investir em bens e equipamentos mais amigos do ambiente para poupar e poluir menos tornou-se um imperativo. Contudo, a maioria dos consumidores necessita recorrer ao crédito para concretizar esse investimentos. Um negócio em que os bancos e as seguradoras estão decididos a entrar.
"Já no primeiro semestre de 2008 deverão surgir novos produtos de crédito em Portugal, com taxas de juro mais atractivas, para quem quer investir em bens ambientalmente mais correctos, como uma casa energeticamente mais eficiente, painéis solares, ou carros híbridos para a sua empresa", diz Sofia Santos, directora-geral da Sustentare, consultora em sustentabilidade empresarial e governance. O chamado crédito "verde". Segundo aquela responsável da Sustentare - empresa que já trabalhou para o Millennium bcp e BES e está neste momento a desenvolver trabalhos de consultoria com outras instituições financeiras portuguesas -, "a grande maioria dos bancos nacionais já está neste momento a trabalhar aquele tipo de produtos para os lançar no próximo ano, seguindo, aliás, uma tendência internacional". Os alvos prioritários serão os consumidores em geral e as pequenas e médias empresas. "É o momento de passar das palavras à acção", defende.
Para já, ou seja, na próxima segunda-feira, no âmbito de uma conferência internacional subordinada ao tema "Sustentabilidade no Sector Bancário: Atitudes e Mentalidades", a realizar no Centro de Congressos de Lisboa, será lançado o Guia para a Inclusão dos Riscos Ambientais e Sociais na Concessão de Crédito dos Bancos portugueses. Um documento que consagra oito princípios fundamentais (ver caixa em baixo) e que tal como a conferência foi criado pela Sustentare, em parceria com a Associação Portuguesa de Bancos (APB), a FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, a AIP - Associação Industrial Portuguesa e a associação ambientalista Quercus. Um primeiro passo para unificar regras de actuação para o sector financeiro, que por um lado pode premiar com taxas de juro mais atractivas quem quer investir em produtos amigos do ambiente. Ou "penalizar" quem não cumpre as novas exigências em matéria ambiental, explica Sofia Santos, embora só adiram aos princípios do guia as instituições que o entenderem. Contactada pelo DN, a APB preferiu não emitir qualquer opinião ou esclarecimento sobre este assunto. Mas um inquérito elaborado pela Sustentare aos bancos e seguradoras, consumidores e empresas revela resultados animadores na abertura de uns e de outros a este novo mercado.
Cerca de 70% dos portugueses estão dispostos a procurar uma casa que tenha painéis solares ou seja mais eficiente do ponto de vista energético desde que um banco lhe ofereça um juro mais atractivo. Por seu lado, 54% dos bancos inquiridos afirmam fazer sentido desenvolver spreads mais atractivos para o crédito à compra de casas amigas do ambiente. Para já, só 8% dos bancos inquiridos dizem ter produtos ajustados à nova realidade.
DN, 4-11-2007
Estudo lista regiões
mais sensíveis do planeta
Um estudo publicado na revista “Proceedings of the
National Academy of Science” (PNAS) lista as nove regiões do
planeta que, ainda este século, serão palco de alterações
devido ao aquecimento.
Os nove elementos são o degelo do Ártico - processo que se
estima estar concluído dentro de dez anos -, recuo da camada
de gelo na Gronelândia (em 300 anos), o colapso da plataforma
gelada do Oeste da Antárctida (300 anos), colapso da
corrente oceânica global conhecida como termoalina (100
anos), aumento da oscilação do fenómeno El Niño no Pacífico
(100 anos), colapso das monções na Índia (um ano), interrupção
das monções na região ocidental de África (dez anos),
desaparecimento da floresta da Amazónia (50 anos) e o desaparecimento
da floresta boreal (50 anos).
Os cientistas, coordenados por Tim Lenton, da Universidade
de East Anglia, alertam que pequenas actividades humanas
podem alterar, de forma ampla e duradoura, alguns dos componentes
mais importantes do sistema climático do planeta.
Os investigadores chamam “tipping elements” a nove desses
componentes que estão em risco de ultrapassar uma fronteira
crítica.
O estudo foi baseado nos dados e informações de 52 especialistas
internacionais.
RRP1, 6-2-2008
mais sensíveis do planeta
Um estudo publicado na revista “Proceedings of the
National Academy of Science” (PNAS) lista as nove regiões do
planeta que, ainda este século, serão palco de alterações
devido ao aquecimento.
Os nove elementos são o degelo do Ártico - processo que se
estima estar concluído dentro de dez anos -, recuo da camada
de gelo na Gronelândia (em 300 anos), o colapso da plataforma
gelada do Oeste da Antárctida (300 anos), colapso da
corrente oceânica global conhecida como termoalina (100
anos), aumento da oscilação do fenómeno El Niño no Pacífico
(100 anos), colapso das monções na Índia (um ano), interrupção
das monções na região ocidental de África (dez anos),
desaparecimento da floresta da Amazónia (50 anos) e o desaparecimento
da floresta boreal (50 anos).
Os cientistas, coordenados por Tim Lenton, da Universidade
de East Anglia, alertam que pequenas actividades humanas
podem alterar, de forma ampla e duradoura, alguns dos componentes
mais importantes do sistema climático do planeta.
Os investigadores chamam “tipping elements” a nove desses
componentes que estão em risco de ultrapassar uma fronteira
crítica.
O estudo foi baseado nos dados e informações de 52 especialistas
internacionais.
RRP1, 6-2-2008
Portugal é o 18.º país do mundo no domínio do Ambiente
2008-01-24
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Portugal é o 18.º país do mundo no domínio do Ambiente
Numa lista global de 149 países, Portugal posiciona-se no 18.º lugar em termos de performance ambiental, de acordo com o Environmental Performance Index, EPI 2008, divulgado em Davos pelo Fórum Económico Mundial.
No contexto da União Europeia, Portugal posiciona-se na 11.ª posição, à frente de Países como Itália, Dinamarca, Espanha ou Holanda.
O EPI 2008, produzido por uma equipa de especialistas da Universidade de Yale e da Universidade de Columbia avalia a qualidade ambiental e a vitalidade do ecossistema em cada país utilizando 25 indicadores distribuídos por seis categorias de política.
Em termos de score, Portugal posiciona-se acima da média europeia em cinco das seis categorias analisadas, designadamente na qualidade ambiental, poluição do ar, água, recursos naturais e alterações climáticas. No caso da categoria biodiversidade e habitat embora com um score ligeiramente abaixo da média, Portugal ocupa uma posição relativa média (13.º).
O primeiro lugar deste ranking é ocupado pela Suíça, seguindo-se a Suécia, a Noruega, a Finlândia e a Costa Rica. Os EUA ocupam a 39.ª posição e a China a 105.ª posição.
Esta informação é divulgada no mesmo dia que a Comissão Europeia posiciona Portugal no Top 5 em termos de ambição nas políticas e metas para as energias renováveis no horizonte de 2020.
Portal do Governo
2008-01-24
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Portugal é o 18.º país do mundo no domínio do Ambiente
Numa lista global de 149 países, Portugal posiciona-se no 18.º lugar em termos de performance ambiental, de acordo com o Environmental Performance Index, EPI 2008, divulgado em Davos pelo Fórum Económico Mundial.
No contexto da União Europeia, Portugal posiciona-se na 11.ª posição, à frente de Países como Itália, Dinamarca, Espanha ou Holanda.
O EPI 2008, produzido por uma equipa de especialistas da Universidade de Yale e da Universidade de Columbia avalia a qualidade ambiental e a vitalidade do ecossistema em cada país utilizando 25 indicadores distribuídos por seis categorias de política.
Em termos de score, Portugal posiciona-se acima da média europeia em cinco das seis categorias analisadas, designadamente na qualidade ambiental, poluição do ar, água, recursos naturais e alterações climáticas. No caso da categoria biodiversidade e habitat embora com um score ligeiramente abaixo da média, Portugal ocupa uma posição relativa média (13.º).
O primeiro lugar deste ranking é ocupado pela Suíça, seguindo-se a Suécia, a Noruega, a Finlândia e a Costa Rica. Os EUA ocupam a 39.ª posição e a China a 105.ª posição.
Esta informação é divulgada no mesmo dia que a Comissão Europeia posiciona Portugal no Top 5 em termos de ambição nas políticas e metas para as energias renováveis no horizonte de 2020.
Portal do Governo
Mercado do luxo tem de dar atenção ao ambiente
PAULA LOBO
Celebridades ajudam a veicular ideais ecológicos
O filme Diamante de Sangue ajudou de tal modo a alargar o debate sobre o comércio de diamantes nos países em guerra que, nos Óscares de 2007, poucas foram as estrelas que se atreveram a usá-los. Em Tóquio, 94% das mulheres na casa dos 20 anos possuem malas Louis Vuitton. E, um pouco por todo o mundo, o luxo "ecológico" começa a ganhar força junto dos consumidores, muito graças às campanhas que envolvem celebridades.
Numa indústria que gere quase 105 mil milhões de euros a nível global, "marcas icónicas como a Chanel, Dior, Prada e Cartier influenciam as crenças e o comportamento de milhares de milhões de pessoas", refere um estudo recente promovido pelo World Wild Fund (WWF).
Intitulado "Luxo Profundo - qualidade e estilo quando o mundo conta", este trabalho da autoria de Jem Bendell e Anthony Kleanthous resulta da análise de dados fornecidos pelas próprias empresas e da informação veiculada pelos media. Foi a partir dessa análise que se elaborou o top 10 dos melhores grupos empresariais e uma lista de bons exemplos a seguir, incluindo um português.
De acordo com o documento (acessível no site do WWF), este sector está em rápido crescimento nas economias que favorecem a expansão da classe média, sobretudo nos países asiáticos - a China tornar-se--á mesmo o maior mercado do luxo nos próximos seis anos.
A grande alteração cultural do século XXI prende-se com o crescente peso das preocupações ambientais e sociais, defende o estudo, que se assume como uma chamada de atenção para todos os profissionais, consumidores e celebridades que dão a cara pelas marcas.
Os "diamantes de sangue", os problemas ambientais e de direitos humanos associados à exploração mineira do ouro, o trabalho escravo em certas fases da cadeia de produção, o tráfico de peles e a protecção de espécies ameaçadas, o uso de produtos de luxo como moeda na corrupção, a anorexia como modelo e o desperdício inerente à voragem das modas são alguns dos temas que preocupam a opinião pública. Não basta que as empresas se dediquem, como agora, à "filantropia de glamour". É preciso que a indústria dê o exemplo no capítulo da redução de desperdícios, da sustentabilidade e do altruísmo, contribuindo para um melhor futuro do planeta.
DN, 2-1-2008
PAULA LOBO
Celebridades ajudam a veicular ideais ecológicos
O filme Diamante de Sangue ajudou de tal modo a alargar o debate sobre o comércio de diamantes nos países em guerra que, nos Óscares de 2007, poucas foram as estrelas que se atreveram a usá-los. Em Tóquio, 94% das mulheres na casa dos 20 anos possuem malas Louis Vuitton. E, um pouco por todo o mundo, o luxo "ecológico" começa a ganhar força junto dos consumidores, muito graças às campanhas que envolvem celebridades.
Numa indústria que gere quase 105 mil milhões de euros a nível global, "marcas icónicas como a Chanel, Dior, Prada e Cartier influenciam as crenças e o comportamento de milhares de milhões de pessoas", refere um estudo recente promovido pelo World Wild Fund (WWF).
Intitulado "Luxo Profundo - qualidade e estilo quando o mundo conta", este trabalho da autoria de Jem Bendell e Anthony Kleanthous resulta da análise de dados fornecidos pelas próprias empresas e da informação veiculada pelos media. Foi a partir dessa análise que se elaborou o top 10 dos melhores grupos empresariais e uma lista de bons exemplos a seguir, incluindo um português.
De acordo com o documento (acessível no site do WWF), este sector está em rápido crescimento nas economias que favorecem a expansão da classe média, sobretudo nos países asiáticos - a China tornar-se--á mesmo o maior mercado do luxo nos próximos seis anos.
A grande alteração cultural do século XXI prende-se com o crescente peso das preocupações ambientais e sociais, defende o estudo, que se assume como uma chamada de atenção para todos os profissionais, consumidores e celebridades que dão a cara pelas marcas.
Os "diamantes de sangue", os problemas ambientais e de direitos humanos associados à exploração mineira do ouro, o trabalho escravo em certas fases da cadeia de produção, o tráfico de peles e a protecção de espécies ameaçadas, o uso de produtos de luxo como moeda na corrupção, a anorexia como modelo e o desperdício inerente à voragem das modas são alguns dos temas que preocupam a opinião pública. Não basta que as empresas se dediquem, como agora, à "filantropia de glamour". É preciso que a indústria dê o exemplo no capítulo da redução de desperdícios, da sustentabilidade e do altruísmo, contribuindo para um melhor futuro do planeta.
DN, 2-1-2008
Preocupação ambiental do cidadão não se traduz na prática
É preciso reduzir a quantidade de lixo produzido. Esta é uma opinião generalizada entre os portugueses inquiridos. Uma grande maioria, 78% considera até que quem produz mais devia pagar uma tarifa mais elevada. No entanto, quando chega à hora de contribuir para a preservação do ambiente, os comportamentos não espelham estas boas intenções.
Os dados constam do estudo apresentado pelo IRAR intitulado "Percepção pública e disponibilidade para pagar por melhorias na qualidade dos serviços de águas e resíduos". São os mesmos inquiridos que se mostram preocupados com a produção de lixo que admitem não contribuir decisivamente para a reciclagem. 16% dos utilizadores domésticos admitem mesmo que nunca ou quase nunca se dirigem ao ecoponto. Um número que peca por defeito, consideram os analistas, pois muita gente tem vergonha de assumir que pouco faz pelo ambiente.
É no Algarve que estas más práticas ambientais se verificam mais: 27% das pessoas que responderam ao inquérito nunca ou raramente separam e depositam os lixos domésticos no ecoponto. Pelo contrário, é na região Norte que os hábitos ambientais da reciclagem parecem estar mais enraízados.
Apesar de quase todos os inquiridos concordarem com o princípio do poluidor-pagador - o cidadão paga consoante o que polui -, são também poucos os que se disponibilizam para pagar mais pela melhoria do serviço de recolha e tratamento do lixo. Isto leva a uma questão preocupante pois, actualmente, a tarifa que os munícipes pagam não chega para cobrir nem metade dos custos da recolha e tratamento adequado dos resíduos.
A tarifa é cobrada segundo vários critérios, que variam de concelho para concelho, e que vão desde o consumo da água às características da recolha, até à dimensão da residência. Há municípios onde esta tarifa é fixa e vem indexada à factura da água. Outro dado curioso do estudo prende-se com o desconhecimento dos cidadãos sobre o custo dos serviços. 24% reconhece não saber como são cobrados os custos de saneamento e gestão dos resíduos. Será por pagarem pouco?
DN, 9-1-2008
É preciso reduzir a quantidade de lixo produzido. Esta é uma opinião generalizada entre os portugueses inquiridos. Uma grande maioria, 78% considera até que quem produz mais devia pagar uma tarifa mais elevada. No entanto, quando chega à hora de contribuir para a preservação do ambiente, os comportamentos não espelham estas boas intenções.
Os dados constam do estudo apresentado pelo IRAR intitulado "Percepção pública e disponibilidade para pagar por melhorias na qualidade dos serviços de águas e resíduos". São os mesmos inquiridos que se mostram preocupados com a produção de lixo que admitem não contribuir decisivamente para a reciclagem. 16% dos utilizadores domésticos admitem mesmo que nunca ou quase nunca se dirigem ao ecoponto. Um número que peca por defeito, consideram os analistas, pois muita gente tem vergonha de assumir que pouco faz pelo ambiente.
É no Algarve que estas más práticas ambientais se verificam mais: 27% das pessoas que responderam ao inquérito nunca ou raramente separam e depositam os lixos domésticos no ecoponto. Pelo contrário, é na região Norte que os hábitos ambientais da reciclagem parecem estar mais enraízados.
Apesar de quase todos os inquiridos concordarem com o princípio do poluidor-pagador - o cidadão paga consoante o que polui -, são também poucos os que se disponibilizam para pagar mais pela melhoria do serviço de recolha e tratamento do lixo. Isto leva a uma questão preocupante pois, actualmente, a tarifa que os munícipes pagam não chega para cobrir nem metade dos custos da recolha e tratamento adequado dos resíduos.
A tarifa é cobrada segundo vários critérios, que variam de concelho para concelho, e que vão desde o consumo da água às características da recolha, até à dimensão da residência. Há municípios onde esta tarifa é fixa e vem indexada à factura da água. Outro dado curioso do estudo prende-se com o desconhecimento dos cidadãos sobre o custo dos serviços. 24% reconhece não saber como são cobrados os custos de saneamento e gestão dos resíduos. Será por pagarem pouco?
DN, 9-1-2008
PAGAMENTO REDUZ CONSUMO DE SACOS
MARIA JOÃO CAETANO
Governo não quis impor pagamento obrigatório
Na cadeia de supermercados Pingo Doce o consumo de sacos de plástico registou uma redução na ordem dos 40% desde que, em Janeiro do ano passado, as caixas passaram a cobrar dois cêntimos por cada saco pedido pelo cliente. Os resultados de 2007 deixam satisfeitos os responsáveis pelo supermercado que sublinham que esta redução corresponde a menos 400 toneladas de sacos de plástico depositados em aterro, após a sua utilização.
Em Portugal são já bastantes os supermercados onde é preciso pagar para ter um saco: além do Pingo Doce, isso acontece no Lidl, Minipreço, Plus, Aldi e Dia. Nos restantes super e hipermercados, os sacos são oferecidos aos clientes. Mas é cada vez mais comum ver as pessoas trazerem os seus próprios sacos de casa - sejam de pano ou os tradicionais cestos de compras.
Existe ainda a opção de comprar um "saco verde", de plástico mais resistente, pensado para ser utilizado várias vezes e que pode, quando danificado, ser trocado na loja. O "saco verde" da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) foi criado em 1998 e relançado em 2002 e está disponível em quase uma vintena de cadeias, incluindo as lojas Continente, Modelo, Feira Nova, Pingo Doce, Jumbo/Pão de Açúcar, entre outras. Em 2007, os supermercados da Sonae disponibilizaram aos seus clientes 615 521 "sacos verdes", mais 13% do total registado no ano anterior.
O Executivo chegou a considerar a proposta de cobrança de cinco cêntimos por cada saco de compras consumido nas grandes superfícies. A ideia terá mesmo dado origem a um anteprojecto de lei dado a consultar aos parceiros. Mas a hipótese foi posta de lado, garantiu o Governo em Dezembro do ano passado.
Para tal terá pesado o protesto dos operadores, responsáveis pela colocação dos sacos no mercado, que alegaram já pagar um ecovalor pelas embalagens e que este valor é entregue à Sociedade Ponto Verde para custear a recolha e a reciclagem.
No entanto, os ambientalistas afirmaram na altura que o argumento da duplicação da taxa não fazia sentido, uma vez que o "ponto verde" é pago para promover o encaminhamento do saco para a reciclagem e não para desincentivar o consumo - são políticas totalmente distintas.
De qualquer forma, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, deu a garantia de que o consumidor não será "obrigado" a pagar pelo saco de plástico das compras. No caso de esse pagamento se generalizar, terá de ser dada uma alternativa ao cidadão, defendeu: provavelmente usar um saco de papel robusto ou trazê-lo de casa, reutilizando-o.
A questão está na ordem do dia. Agora foi a vez da Austrália recusar um imposto sobre o uso de sacos de plástico para dissuadir os consumidores, mas um pouco por todo o mundo estão a ser tomadas medidas no sentido de desincentivar o seu uso (ver mapa ao lado). Anualmente, consumimos 500 mil toneladas de sacos de plástico (duas mil toneladas só em Portugal) que são dos resíduos mais complexos pois levam 200 a 400 anos a decompor-se. Uma das soluções é o uso de sacos biodegradáveis, que se degradam naturalmente no ambiente em apenas alguns meses. No entanto, esta solução ainda não está disponível em Portugal e mesmo no resto do mundo a sua utilização não está banalizada.
DN, 14-3-2008
MARIA JOÃO CAETANO
Governo não quis impor pagamento obrigatório
Na cadeia de supermercados Pingo Doce o consumo de sacos de plástico registou uma redução na ordem dos 40% desde que, em Janeiro do ano passado, as caixas passaram a cobrar dois cêntimos por cada saco pedido pelo cliente. Os resultados de 2007 deixam satisfeitos os responsáveis pelo supermercado que sublinham que esta redução corresponde a menos 400 toneladas de sacos de plástico depositados em aterro, após a sua utilização.
Em Portugal são já bastantes os supermercados onde é preciso pagar para ter um saco: além do Pingo Doce, isso acontece no Lidl, Minipreço, Plus, Aldi e Dia. Nos restantes super e hipermercados, os sacos são oferecidos aos clientes. Mas é cada vez mais comum ver as pessoas trazerem os seus próprios sacos de casa - sejam de pano ou os tradicionais cestos de compras.
Existe ainda a opção de comprar um "saco verde", de plástico mais resistente, pensado para ser utilizado várias vezes e que pode, quando danificado, ser trocado na loja. O "saco verde" da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) foi criado em 1998 e relançado em 2002 e está disponível em quase uma vintena de cadeias, incluindo as lojas Continente, Modelo, Feira Nova, Pingo Doce, Jumbo/Pão de Açúcar, entre outras. Em 2007, os supermercados da Sonae disponibilizaram aos seus clientes 615 521 "sacos verdes", mais 13% do total registado no ano anterior.
O Executivo chegou a considerar a proposta de cobrança de cinco cêntimos por cada saco de compras consumido nas grandes superfícies. A ideia terá mesmo dado origem a um anteprojecto de lei dado a consultar aos parceiros. Mas a hipótese foi posta de lado, garantiu o Governo em Dezembro do ano passado.
Para tal terá pesado o protesto dos operadores, responsáveis pela colocação dos sacos no mercado, que alegaram já pagar um ecovalor pelas embalagens e que este valor é entregue à Sociedade Ponto Verde para custear a recolha e a reciclagem.
No entanto, os ambientalistas afirmaram na altura que o argumento da duplicação da taxa não fazia sentido, uma vez que o "ponto verde" é pago para promover o encaminhamento do saco para a reciclagem e não para desincentivar o consumo - são políticas totalmente distintas.
De qualquer forma, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, deu a garantia de que o consumidor não será "obrigado" a pagar pelo saco de plástico das compras. No caso de esse pagamento se generalizar, terá de ser dada uma alternativa ao cidadão, defendeu: provavelmente usar um saco de papel robusto ou trazê-lo de casa, reutilizando-o.
A questão está na ordem do dia. Agora foi a vez da Austrália recusar um imposto sobre o uso de sacos de plástico para dissuadir os consumidores, mas um pouco por todo o mundo estão a ser tomadas medidas no sentido de desincentivar o seu uso (ver mapa ao lado). Anualmente, consumimos 500 mil toneladas de sacos de plástico (duas mil toneladas só em Portugal) que são dos resíduos mais complexos pois levam 200 a 400 anos a decompor-se. Uma das soluções é o uso de sacos biodegradáveis, que se degradam naturalmente no ambiente em apenas alguns meses. No entanto, esta solução ainda não está disponível em Portugal e mesmo no resto do mundo a sua utilização não está banalizada.
DN, 14-3-2008
COMUNICADO DE IMPRENSA
Dia Mundial do Ambiente
A causa não está perdida: temos que agir!
Comemora-se hoje o Dia Mundial do Ambiente, instituído pelas Nações Unidas (ONU) com o objectivo de estimular as consciências para as questões ambientais e promover as acções e as políticas pró-ambiente.
Em 2008, a ONU escolheu como pano de fundo para as comemorações e iniciativas que evidenciem economias e estilos de vida com reduzidas emissões de carbono, como a promoção da eficiência energética, o recurso às energias alternativas, a conservação das florestas e o consumo “verde”.
E por cá?
Em Portugal, o Dia Mundial do Ambiente vai ficar concerteza marcado pelas declarações do Ministro do Ambiente relativamente ao traçado do TGV aprovado pelo Governo. Segundo Nunes Correia, esta decisão tem carácter político, como aliás não podia deixar de ser.
A questão não está no carácter político das decisões, mas na fundamentação social, económica, técnica e científica na qual toda a decisão política se deve basear. O responsável pelo Ministério do Ambiente sublinha ainda que “não queremos cair na armadilha de quem diz que o ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento” (declarações à LUSA no dia 4/6/2008). Estas afirmações nada têm de circunstancial: elas espelham aquilo que têm sido as posições do actual Governo a respeito das políticas ambientais.
Independentemente do projecto em causa e do facto de todas as decisões governativas serem evidentemente políticas, a LPN considera que existem condicionantes legais que têm que ser consideradas e respeitadas, sob pena de o país e as suas políticas de ambiente e ordenamento territorial caírem na arbitrariedade do governante de ocasião. O facto de essas leis constituírem ou não um obstáculo ao desenvolvimento, ou de serem contornadas ou violadas por decisões ditas políticas é independente da necessidade de serem respeitadas, tal como a legislação nacional e europeia respeitante a outros sectores.
Efectivamente, não será por estar baseada em decisão governamental que qualquer violação à Constituição da República ou aos direitos dos cidadãos se justifica. Pelo contrário. Quando tal acontece, o que está em causa não é apenas essa violação em particular, mas a própria qualidade do sistema político e dos valores de liberdade e de democracia que o sustentam. Nas questões ambientais, a situação não é, nem pode ser, diferente.
Por outro lado, o ambiente só pode ser considerado um obstáculo ao desenvolvimento se o modelo de desenvolvimento defendido por quem sustenta tais posições não for aquele que deve orientar a acção governativa no séc. XXI: o Desenvolvimento Sustentável.
Assim, é de esperar que as decisões políticas estejam assentes numa consideração daquelas que são as melhores opções não só do ponto de vista económico, mas também social e ambiental. A melhor opção é, em geral, compatível entre estes pilares de desenvolvimento, pois é cada vez menos impossível dissociar a qualidade de vida da qualidade ambiental.
Infelizmente, as decisões políticas dos últimos tempos não têm reflectido nem uma preocupação pelo cumprimento da legislação ambiental, nem pela concretização dos princípios do Desenvolvimento Sustentável, uma vez que algumas delas nem são as mais vantajosas do ponto de vista social, nem económico. Vejam-se o Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, o Programa Nacional de Barragens, o Eixo Logístico, os vários Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), apenas exemplos entre tantos outros.
A causa não está perdida: temos que agir!
Neste Dia do Ambiente, e em face dos ataques constantes aos diversos componentes que o constituem, apetecia-nos dizer que não há lugar para comemorações, apenas para lamentações e para luto. No entanto, isso seria assumir que a causa está perdida, o que está longe de ser verdade. Estamos diante de desafios sem precedentes, o que obriga os governos, os movimentos de todo o tipo, a sociedade civil e cada cidadão a escolher as suas acções e ideais não por conveniência, mas porque constituem formas de enfrentar e superar os graves problemas com que são confrontados.
Na LPN, acreditamos que esses ideais devem emergir de um encontro feliz entre os nossos valores, a nossa experiência quotidiana e os tremendos desafios que temos diante de nós. Os programas e projectos de conservação da natureza da LPN, como o Programa Castro Verde Sustentável e o Programa Lince, só para dar alguns exemplos, assim como a nossa participação nos processos públicos de decisão procuram manifestar esse encontro.
No Dia do Ambiente, apelamos a todos os Portugueses que participem nas decisões políticas que têm consequências para o País e para o seu modo de vida, particularmente nas matérias ambientais, ajudando a promover junto da nossa classe política as mudanças profundas e indispensáveis que permitam encontrar soluções para os desafios trazidos pelas alterações climáticas, pela perda de biodiversidade, pela desertificação, pela escassez dos recursos marinhos, pela desflorestação, e muitos outros factores. Temos 2 sugestões muito práticas:
1. Informe-se! Em matérias ambientais, quase nada é o que parece ser, e as soluções são sempre complexas.
2. Participe directamente em nome próprio nas políticas públicas de ambiente ou associe-se a uma Organização Não Governamental! Todas as Avaliações de Impacte Ambiental têm uma fase de consulta pública onde poderá manifestar-se na defesa dos seus interesses, pessoais ou colectivos.
Exerça os seus direitos enquanto cidadão e tome o nosso futuro comum nas suas mãos.
Todos os dias, enquanto cidadãos, podemos fazer alguma coisa para melhorar o ambiente.
Comemore o Dia do Ambiente 365 dias por ano.
Veja como em www.lpn.pt ou em www.unep.org.
Para mais informações:
Eugénio Sequeira 968 029 499
Paula Chainho 962 415 546
Liga para a Protecção da Natureza Estrada do Calhariz de Benfica, n.º 187
1500-124 Lisboa;
www.lpn.pt
217780097,217740155,217740176
Lisboa, 5 de Junho de 2008
A Direcção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza
A Liga para a Protecção da Natureza (LPN), fundada em 1948, é uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) de âmbito nacional. É uma Associação sem fins lucrativos com estatuto de Utilidade Pública. A LPN é membro da IUCN (The World Conservation Union), do EEB (European Environmental Bureau), do CIDN (Conselho Ibérico para a Defesa da Natureza), do MIO-ECSDE (Mediterranean Information Office for Environmental Culture and Sustainable Development) e do SAR (Seas at Risk).
Dia Mundial do Ambiente
A causa não está perdida: temos que agir!
Comemora-se hoje o Dia Mundial do Ambiente, instituído pelas Nações Unidas (ONU) com o objectivo de estimular as consciências para as questões ambientais e promover as acções e as políticas pró-ambiente.
Em 2008, a ONU escolheu como pano de fundo para as comemorações e iniciativas que evidenciem economias e estilos de vida com reduzidas emissões de carbono, como a promoção da eficiência energética, o recurso às energias alternativas, a conservação das florestas e o consumo “verde”.
E por cá?
Em Portugal, o Dia Mundial do Ambiente vai ficar concerteza marcado pelas declarações do Ministro do Ambiente relativamente ao traçado do TGV aprovado pelo Governo. Segundo Nunes Correia, esta decisão tem carácter político, como aliás não podia deixar de ser.
A questão não está no carácter político das decisões, mas na fundamentação social, económica, técnica e científica na qual toda a decisão política se deve basear. O responsável pelo Ministério do Ambiente sublinha ainda que “não queremos cair na armadilha de quem diz que o ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento” (declarações à LUSA no dia 4/6/2008). Estas afirmações nada têm de circunstancial: elas espelham aquilo que têm sido as posições do actual Governo a respeito das políticas ambientais.
Independentemente do projecto em causa e do facto de todas as decisões governativas serem evidentemente políticas, a LPN considera que existem condicionantes legais que têm que ser consideradas e respeitadas, sob pena de o país e as suas políticas de ambiente e ordenamento territorial caírem na arbitrariedade do governante de ocasião. O facto de essas leis constituírem ou não um obstáculo ao desenvolvimento, ou de serem contornadas ou violadas por decisões ditas políticas é independente da necessidade de serem respeitadas, tal como a legislação nacional e europeia respeitante a outros sectores.
Efectivamente, não será por estar baseada em decisão governamental que qualquer violação à Constituição da República ou aos direitos dos cidadãos se justifica. Pelo contrário. Quando tal acontece, o que está em causa não é apenas essa violação em particular, mas a própria qualidade do sistema político e dos valores de liberdade e de democracia que o sustentam. Nas questões ambientais, a situação não é, nem pode ser, diferente.
Por outro lado, o ambiente só pode ser considerado um obstáculo ao desenvolvimento se o modelo de desenvolvimento defendido por quem sustenta tais posições não for aquele que deve orientar a acção governativa no séc. XXI: o Desenvolvimento Sustentável.
Assim, é de esperar que as decisões políticas estejam assentes numa consideração daquelas que são as melhores opções não só do ponto de vista económico, mas também social e ambiental. A melhor opção é, em geral, compatível entre estes pilares de desenvolvimento, pois é cada vez menos impossível dissociar a qualidade de vida da qualidade ambiental.
Infelizmente, as decisões políticas dos últimos tempos não têm reflectido nem uma preocupação pelo cumprimento da legislação ambiental, nem pela concretização dos princípios do Desenvolvimento Sustentável, uma vez que algumas delas nem são as mais vantajosas do ponto de vista social, nem económico. Vejam-se o Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, o Programa Nacional de Barragens, o Eixo Logístico, os vários Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), apenas exemplos entre tantos outros.
A causa não está perdida: temos que agir!
Neste Dia do Ambiente, e em face dos ataques constantes aos diversos componentes que o constituem, apetecia-nos dizer que não há lugar para comemorações, apenas para lamentações e para luto. No entanto, isso seria assumir que a causa está perdida, o que está longe de ser verdade. Estamos diante de desafios sem precedentes, o que obriga os governos, os movimentos de todo o tipo, a sociedade civil e cada cidadão a escolher as suas acções e ideais não por conveniência, mas porque constituem formas de enfrentar e superar os graves problemas com que são confrontados.
Na LPN, acreditamos que esses ideais devem emergir de um encontro feliz entre os nossos valores, a nossa experiência quotidiana e os tremendos desafios que temos diante de nós. Os programas e projectos de conservação da natureza da LPN, como o Programa Castro Verde Sustentável e o Programa Lince, só para dar alguns exemplos, assim como a nossa participação nos processos públicos de decisão procuram manifestar esse encontro.
No Dia do Ambiente, apelamos a todos os Portugueses que participem nas decisões políticas que têm consequências para o País e para o seu modo de vida, particularmente nas matérias ambientais, ajudando a promover junto da nossa classe política as mudanças profundas e indispensáveis que permitam encontrar soluções para os desafios trazidos pelas alterações climáticas, pela perda de biodiversidade, pela desertificação, pela escassez dos recursos marinhos, pela desflorestação, e muitos outros factores. Temos 2 sugestões muito práticas:
1. Informe-se! Em matérias ambientais, quase nada é o que parece ser, e as soluções são sempre complexas.
2. Participe directamente em nome próprio nas políticas públicas de ambiente ou associe-se a uma Organização Não Governamental! Todas as Avaliações de Impacte Ambiental têm uma fase de consulta pública onde poderá manifestar-se na defesa dos seus interesses, pessoais ou colectivos.
Exerça os seus direitos enquanto cidadão e tome o nosso futuro comum nas suas mãos.
Todos os dias, enquanto cidadãos, podemos fazer alguma coisa para melhorar o ambiente.
Comemore o Dia do Ambiente 365 dias por ano.
Veja como em www.lpn.pt ou em www.unep.org.
Para mais informações:
Eugénio Sequeira 968 029 499
Paula Chainho 962 415 546
Liga para a Protecção da Natureza Estrada do Calhariz de Benfica, n.º 187
1500-124 Lisboa;
www.lpn.pt
217780097,217740155,217740176
Lisboa, 5 de Junho de 2008
A Direcção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza
A Liga para a Protecção da Natureza (LPN), fundada em 1948, é uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) de âmbito nacional. É uma Associação sem fins lucrativos com estatuto de Utilidade Pública. A LPN é membro da IUCN (The World Conservation Union), do EEB (European Environmental Bureau), do CIDN (Conselho Ibérico para a Defesa da Natureza), do MIO-ECSDE (Mediterranean Information Office for Environmental Culture and Sustainable Development) e do SAR (Seas at Risk).
Ericeira multada por lesar o Estado
SUSANA LEITÃO
Na pequena vila piscatória tudo tem uma segunda vida
A Junta de Freguesia da Ericeira, Mafra, foi multada pelo Ministério das Finanças por lesar o Estado na venda de combustível. Tudo porque, a partir dos óleos recolhidos para reciclagem, a junta produzia o biodiesel para o funcionamento de uma viatura do lixo. A multa, de apenas um trimestre, rondou os oito mil euros. Já o Ministério do Ambiente multou a junta, mas desta vez por recolha não autorizada de lixo.
A situação, "no mínimo caricata", ironizou Joaquim Casado, presidente daquela junta, conduziu à paragem da produção de biodiesel mas não obrigou à não recolha do lixo: "Já imaginou o que acontecia. A situação é ridícula", lamenta o autarca. E mesmo assim, diz, "a junta ficou penalizada em muito, o nosso biodiesel, parecendo que não, ajudava muito nas contas da junta, pois não tínhamos de comprar combustível".
Na "pequena" vila da Ericeira "aproveita-se tudo". A reciclagem está "muito ligada à acção social". Por exemplo, com o dinheiro da venda - ao mercado francês - de garrafas de vidro de 46 restaurantes com quem a autarquia tem acordo, "pagamos pelo menos metade do ordenado de um ex--toxicodependente, que aceitou o nosso convite em ser também ele reciclado", explica ao DN Joaquim Casado.
Mas o bom exemplo desta vila piscatória vai mais longe. A junta tem estabelecido protocolos com várias empresas e, desta forma, tem conseguido que a vila seja "tão agradável para quem a visita como para quem cá vive todo o ano". Para as rolhas, estabeleceu um acordo com a Corticeira Amorim. "Já se contam 310 quilos de rolhas!, frisou, orgulhoso, o autarca. Segue-se um novo projecto, aliás, "todos os meses temos novos projectos ligados ao ambiente", lembra. Por isso, fez questão de salientar o novo projecto que está a nascer: "Vamos tratar dos resíduos alimentares através da vermicompostagem [reciclagem com utilização de minhocas]. Para isso, vamos ter um pequena estação de tratamento."
E, de facto, para quem se passeia na Ericeira, pouco ou nenhum lixo é encontrado no chão. Caixotes existem de dez em dez metros, assim como as "ilhas da reciclagem" com contentores para todo o tipo de lixo, até mesmo para óleos. E até cinzeiros. "Estamos agora a negociar novos cinzeiros para colocar à porta dos restaurantes", diz. Quem não cumprir as regras é castigado. Uma das "inovações" da freguesia é a colocação, em mupis espalhados pela cidade, de más práticas ambientais. Para tal, a junta colocou diariamente na rua um funcionário equipado com apito e máquina fotográfica. Todos os que "se portarem mal" têm a garantia de ver a sua foto afixada num placard. A inovação já "custou à junta vários processos judiciais. Mas a verdade é que as pessoas não repetem o erro", frisa Joaquim Casado.
Os frutos deste empenho são visíveis não só a nível da qualidade do ambiente como social: "Não se paga estacionamento, não há pedintes nas ruas, nem arrumadores. Tudo para nós tem uma segunda vida, vamos buscar tudo mesmo fora da Ericeira. Mobiliário, roupa, electrodomésticos. Se necessário, restauramos e damos a quem mais precisa", conta Joaquim Casado. De lamentar, diz Joaquim Casado, que este exemplo não seja seguido por outros freguesias.
DN, 27-4-2008
SUSANA LEITÃO
Na pequena vila piscatória tudo tem uma segunda vida
A Junta de Freguesia da Ericeira, Mafra, foi multada pelo Ministério das Finanças por lesar o Estado na venda de combustível. Tudo porque, a partir dos óleos recolhidos para reciclagem, a junta produzia o biodiesel para o funcionamento de uma viatura do lixo. A multa, de apenas um trimestre, rondou os oito mil euros. Já o Ministério do Ambiente multou a junta, mas desta vez por recolha não autorizada de lixo.
A situação, "no mínimo caricata", ironizou Joaquim Casado, presidente daquela junta, conduziu à paragem da produção de biodiesel mas não obrigou à não recolha do lixo: "Já imaginou o que acontecia. A situação é ridícula", lamenta o autarca. E mesmo assim, diz, "a junta ficou penalizada em muito, o nosso biodiesel, parecendo que não, ajudava muito nas contas da junta, pois não tínhamos de comprar combustível".
Na "pequena" vila da Ericeira "aproveita-se tudo". A reciclagem está "muito ligada à acção social". Por exemplo, com o dinheiro da venda - ao mercado francês - de garrafas de vidro de 46 restaurantes com quem a autarquia tem acordo, "pagamos pelo menos metade do ordenado de um ex--toxicodependente, que aceitou o nosso convite em ser também ele reciclado", explica ao DN Joaquim Casado.
Mas o bom exemplo desta vila piscatória vai mais longe. A junta tem estabelecido protocolos com várias empresas e, desta forma, tem conseguido que a vila seja "tão agradável para quem a visita como para quem cá vive todo o ano". Para as rolhas, estabeleceu um acordo com a Corticeira Amorim. "Já se contam 310 quilos de rolhas!, frisou, orgulhoso, o autarca. Segue-se um novo projecto, aliás, "todos os meses temos novos projectos ligados ao ambiente", lembra. Por isso, fez questão de salientar o novo projecto que está a nascer: "Vamos tratar dos resíduos alimentares através da vermicompostagem [reciclagem com utilização de minhocas]. Para isso, vamos ter um pequena estação de tratamento."
E, de facto, para quem se passeia na Ericeira, pouco ou nenhum lixo é encontrado no chão. Caixotes existem de dez em dez metros, assim como as "ilhas da reciclagem" com contentores para todo o tipo de lixo, até mesmo para óleos. E até cinzeiros. "Estamos agora a negociar novos cinzeiros para colocar à porta dos restaurantes", diz. Quem não cumprir as regras é castigado. Uma das "inovações" da freguesia é a colocação, em mupis espalhados pela cidade, de más práticas ambientais. Para tal, a junta colocou diariamente na rua um funcionário equipado com apito e máquina fotográfica. Todos os que "se portarem mal" têm a garantia de ver a sua foto afixada num placard. A inovação já "custou à junta vários processos judiciais. Mas a verdade é que as pessoas não repetem o erro", frisa Joaquim Casado.
Os frutos deste empenho são visíveis não só a nível da qualidade do ambiente como social: "Não se paga estacionamento, não há pedintes nas ruas, nem arrumadores. Tudo para nós tem uma segunda vida, vamos buscar tudo mesmo fora da Ericeira. Mobiliário, roupa, electrodomésticos. Se necessário, restauramos e damos a quem mais precisa", conta Joaquim Casado. De lamentar, diz Joaquim Casado, que este exemplo não seja seguido por outros freguesias.
DN, 27-4-2008
Num reino onde tudo é verde
RITA CARVALHO, em Estocolmo
A jornalista viajou a convite da Embaixada da Suécia
Ainda nem aterrou no Aeroporto de Estocolmo e, sem saber, o turista já está a contribuir para um mundo melhor. Na hora de aterrar não sentirá nada de especial, mas a companhia aérea sueca garante que aqui as aterragens são "verdes". Ou seja, lançam menos poluição e gastam menos combustível. Com a tecnologia green landing, o avião aterra de forma mais suave e o ruído também é muito menor. Por cada viagem, poupam-se 500 quilos de CO e 20% do combustível.
Esta é apenas uma das muitas tecnologias que a Suécia tem desenvolvido nos últimos anos com o objectivo de causar menos danos ao ambiente e promover a sustentabilidade. Preocupação essa perfeitamente interiorizada pelos suecos e que não carece de previsões catastróficas como as do aquecimento global para se traduzir em práticas diárias. Há décadas que os suecos se empenham arduamente na preservação do ambiente e na procura de soluções que lhe causem o menor impacto possível. Isto porque estão perfeitamente convencidos de que a sua acção faz a diferença.
As práticas ambientais encaixam- -se na rotina de cada um e nem o turista que por aqui passa uns dias tem hipótese de lhes escapar. No aeroporto, na hora de apanhar um táxi, pode optar por uma viagem mais ecológica e seguir num dos muitos veículos limpos disponíveis na cidade. Carros eléctricos, híbridos ou movidos a biocombustíveis estão em franco crescimento na Suécia. Mas aqui os incentivos são grandes e o exemplo vem de cima: quem tem carro limpo não paga estacionamento e quase todos os membros do Estado circulam num.
Mesmo com a discussão da sustentabilidade da produção de biocombustíveis na ordem do dia, agravada pela grave crise alimentar mundial, os suecos continuam a apostar nestes veículos, não ignorando a necessidade de investir numa segunda geração mais sustentada de biocombustíveis.
Se a opção no táxi for verde, a entrada na cidade será gratuita. Caso contrário, o motorista pagará uma taxa ao passar por um dos 18 radares colocados nas entradas da capital. É assim há seis meses, a cada entrada e saída, desde que os suecos se pronun- ciaram, em referendo, a favor desta opção. A excepção é a noite, e durante o dia o valor varia consoante a hora, nunca excedendo os seis euros. Apesar de ainda não ser possível apurar as melhorias em termos de poluição, os resultados superaram as expectativas: o tráfego automóvel desceu 10 a 20% e mais 50 mil pessoas passaram a usar os transportes colectivos, explica a responsável ambiental do município. Para tornar mais eficaz esta opção, foram postos a circular mais 120 autocarros, a que se juntam os muitos eléctricos, a extensa rede de metro e as inúmeras ciclovias.
Na hora de escolher o hotel, o turista pode optar por um que já tenha tradição ambiental. Na cadeia Scandic, os pequenos almoços podem ser 100% biológicos e o camarão foi retirado das ementas, para preservar a espécie. As garrafas de água foram abolidas e substituídas pela água da torneira. Nos quartos, muitos ecorooms construídos com materiais biodegradáveis, os caixotes exigem a separação do lixo e os ares condicionados só oscilam três graus centígrados.
Mesmo que só cumpra estes requisitos por uns dias, o turista pode importar o conceito para o seu país. Este como tantos outros que fazem da Suécia um dos países ambientalmente mais avançados do mundo.
DN, 4-5-2008
RITA CARVALHO, em Estocolmo
A jornalista viajou a convite da Embaixada da Suécia
Ainda nem aterrou no Aeroporto de Estocolmo e, sem saber, o turista já está a contribuir para um mundo melhor. Na hora de aterrar não sentirá nada de especial, mas a companhia aérea sueca garante que aqui as aterragens são "verdes". Ou seja, lançam menos poluição e gastam menos combustível. Com a tecnologia green landing, o avião aterra de forma mais suave e o ruído também é muito menor. Por cada viagem, poupam-se 500 quilos de CO e 20% do combustível.
Esta é apenas uma das muitas tecnologias que a Suécia tem desenvolvido nos últimos anos com o objectivo de causar menos danos ao ambiente e promover a sustentabilidade. Preocupação essa perfeitamente interiorizada pelos suecos e que não carece de previsões catastróficas como as do aquecimento global para se traduzir em práticas diárias. Há décadas que os suecos se empenham arduamente na preservação do ambiente e na procura de soluções que lhe causem o menor impacto possível. Isto porque estão perfeitamente convencidos de que a sua acção faz a diferença.
As práticas ambientais encaixam- -se na rotina de cada um e nem o turista que por aqui passa uns dias tem hipótese de lhes escapar. No aeroporto, na hora de apanhar um táxi, pode optar por uma viagem mais ecológica e seguir num dos muitos veículos limpos disponíveis na cidade. Carros eléctricos, híbridos ou movidos a biocombustíveis estão em franco crescimento na Suécia. Mas aqui os incentivos são grandes e o exemplo vem de cima: quem tem carro limpo não paga estacionamento e quase todos os membros do Estado circulam num.
Mesmo com a discussão da sustentabilidade da produção de biocombustíveis na ordem do dia, agravada pela grave crise alimentar mundial, os suecos continuam a apostar nestes veículos, não ignorando a necessidade de investir numa segunda geração mais sustentada de biocombustíveis.
Se a opção no táxi for verde, a entrada na cidade será gratuita. Caso contrário, o motorista pagará uma taxa ao passar por um dos 18 radares colocados nas entradas da capital. É assim há seis meses, a cada entrada e saída, desde que os suecos se pronun- ciaram, em referendo, a favor desta opção. A excepção é a noite, e durante o dia o valor varia consoante a hora, nunca excedendo os seis euros. Apesar de ainda não ser possível apurar as melhorias em termos de poluição, os resultados superaram as expectativas: o tráfego automóvel desceu 10 a 20% e mais 50 mil pessoas passaram a usar os transportes colectivos, explica a responsável ambiental do município. Para tornar mais eficaz esta opção, foram postos a circular mais 120 autocarros, a que se juntam os muitos eléctricos, a extensa rede de metro e as inúmeras ciclovias.
Na hora de escolher o hotel, o turista pode optar por um que já tenha tradição ambiental. Na cadeia Scandic, os pequenos almoços podem ser 100% biológicos e o camarão foi retirado das ementas, para preservar a espécie. As garrafas de água foram abolidas e substituídas pela água da torneira. Nos quartos, muitos ecorooms construídos com materiais biodegradáveis, os caixotes exigem a separação do lixo e os ares condicionados só oscilam três graus centígrados.
Mesmo que só cumpra estes requisitos por uns dias, o turista pode importar o conceito para o seu país. Este como tantos outros que fazem da Suécia um dos países ambientalmente mais avançados do mundo.
DN, 4-5-2008
Coimas vão servir para pagar danos ambientais
RITA CARVALHO
Dia do Ambiente. Efeméride assinalada com aval a 15 diplomas
Regime jurídico da REN e da conservação da natureza aprovados
O Governo anunciou ontem a criação de um fundo de intervenção ambiental que servirá para financiar a reparação de danos ao ambiente, como por exemplo, áreas mineiras ou casos que necessitem de uma actuação urgente.
O regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), aprovado ontem em Conselho de Ministros, aplica-se também em casos que as entidades deixaram de existir. O fundo será financiado por 50% das coimas ambientais que vierem a ser cobradas. Montante que o ministro Nunes Correia confessou desconhecer, uma vez que o regime legal das contra-ordenações está ainda a ser revisto.
O FIA poderá ser aplicado na recuperação de áreas mineiras ou para acudir a situações urgentes em que a entidade não tenha capacidade para reparar os danos ambientais, e que o Estado "cobra" depois, explicou o ministro.
Ontem, no Dia Mundial do Ambiente, o Governo aprovou 15 diplomas nas áreas ambientais, alguns dos quais em elaboração há muitos meses e considerados estruturais para o sector. Entre eles destacam-se os regimes jurídicos da conservação da natureza e da Reserva Ecológica Nacional (REN) e o Plano Sectorial da Rede Natura.
O ministro Nunes Correia realçou a importância que a reforma da REN vem operar, garantindo que esta clarifica o papel de cada entidade na aplicação deste instrumento de gestão territorial. Depois da polémica que envolveu a preparação deste regime, em que as autarquias reclamaram mais poderes na sua gestão e os ambientalistas criticaram precisamente o papel excessivo dado às câmaras, o ministro não esclareceu pormenores. Na conferência de imprensa, Nunes Correia adiantou apenas que "as câmaras serão chamadas a fazer uma proposta de delimitação da REN". A aprovação ficará na mão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Outro documento que ontem recebeu o aval do Executivo é o Plano Sectorial da Rede Natura, que define as regras de gestão das zonas classificadas pela União Europeia como de especial conservação para a natureza.
Entre os diplomas aprovados ontem estão planos de ordenamento de oito áreas protegidas: Parque Natural do Tejo Internacional, da Área Protegida da Serra do Açor, da Paisagem Protegida da Arrábida Fóssil da Costa da Caparica, da Reserva Natural dos Estuários do Tejo e do Sado, da Reserva Natural das Berlengas, do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e ainda do Parque Natural de Montesinho.
DN, 6-6-2008
RITA CARVALHO
Dia do Ambiente. Efeméride assinalada com aval a 15 diplomas
Regime jurídico da REN e da conservação da natureza aprovados
O Governo anunciou ontem a criação de um fundo de intervenção ambiental que servirá para financiar a reparação de danos ao ambiente, como por exemplo, áreas mineiras ou casos que necessitem de uma actuação urgente.
O regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), aprovado ontem em Conselho de Ministros, aplica-se também em casos que as entidades deixaram de existir. O fundo será financiado por 50% das coimas ambientais que vierem a ser cobradas. Montante que o ministro Nunes Correia confessou desconhecer, uma vez que o regime legal das contra-ordenações está ainda a ser revisto.
O FIA poderá ser aplicado na recuperação de áreas mineiras ou para acudir a situações urgentes em que a entidade não tenha capacidade para reparar os danos ambientais, e que o Estado "cobra" depois, explicou o ministro.
Ontem, no Dia Mundial do Ambiente, o Governo aprovou 15 diplomas nas áreas ambientais, alguns dos quais em elaboração há muitos meses e considerados estruturais para o sector. Entre eles destacam-se os regimes jurídicos da conservação da natureza e da Reserva Ecológica Nacional (REN) e o Plano Sectorial da Rede Natura.
O ministro Nunes Correia realçou a importância que a reforma da REN vem operar, garantindo que esta clarifica o papel de cada entidade na aplicação deste instrumento de gestão territorial. Depois da polémica que envolveu a preparação deste regime, em que as autarquias reclamaram mais poderes na sua gestão e os ambientalistas criticaram precisamente o papel excessivo dado às câmaras, o ministro não esclareceu pormenores. Na conferência de imprensa, Nunes Correia adiantou apenas que "as câmaras serão chamadas a fazer uma proposta de delimitação da REN". A aprovação ficará na mão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Outro documento que ontem recebeu o aval do Executivo é o Plano Sectorial da Rede Natura, que define as regras de gestão das zonas classificadas pela União Europeia como de especial conservação para a natureza.
Entre os diplomas aprovados ontem estão planos de ordenamento de oito áreas protegidas: Parque Natural do Tejo Internacional, da Área Protegida da Serra do Açor, da Paisagem Protegida da Arrábida Fóssil da Costa da Caparica, da Reserva Natural dos Estuários do Tejo e do Sado, da Reserva Natural das Berlengas, do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e ainda do Parque Natural de Montesinho.
DN, 6-6-2008
Portugal em 18.º lugar no mundo do ambiente
LUÍS NAVES
'Ranking' EPI é o mais ambicioso de sempre no sector
No que respeita a políticas ambientais, Portugal é um dos países mais desenvolvidos do mundo, estando em 18.º lugar entre 149 nações, o que resulta numa situação próxima da média da União Europeia, bem acima da da Espanha. Estas são algumas das conclusões da edição de 2008 de um novo índice (criado em 2006), que pretende medir a realidade ambiental, país a país. Baptizado em inglês Environmental Performance Index (EPI), este ranking de performance ambiental leva em conta 25 indicadores, incluindo de qualidade de água, doenças ambientais, poluição ou recursos naturais, entre outros, cada um com a respectiva ponderação.
Medir o valor final e a posição relativa dos países não é o principal objectivo do projecto, realizado por duas das principais universidades americanas (Yale e Colúmbia), com apoio da Comissão Europeia e do Fórum Económico Mundial, de Davos. O mais importante, para os autores, foi tentar perceber até que ponto certos objectivos políticos podem ser atingidos.
As decisões políticas são geralmente tomadas com base em indicadores complexos que pretendem descrever a realidade. É assim na economia, na saúde ou na educação. Quando os políticos utilizam, por exemplo, as medidas do PIB, ou do PIB per capita, percebem se as suas decisões estão a produzir um enriquecimento da população e se este está a acontecer a ritmo suficiente para não comprometer a estabilidade social. O EPI não é muito diferente do PIB, neste aspecto, pois os decisores poderão usar a sua informação para mudar de estratégia no plano ambiental.
Sem surpresa, os países europeus surgem no ranking de 2008 em boa posição, o que não acontece com os Estados Unidos ou com a China. A Suíça lidera a lista, que tem o Níger no último lugar. É também importante interpretar os números em comparação com as médias regionais e com os valores da riqueza per capita. Isto significa que um país mais rico, como os EUA, utiliza mal (no plano ambiental) a riqueza disponível, sobretudo no que respeita à poluição, consumo excessivo de recursos, energia e indicadores ligados à mudança do clima. Significa também que os países europeus têm políticas ambientais mais sustentáveis, embora percam em matéria de biodiversidade.
Portugal atinge no EPI um valor de 85,8 pontos, ficando acima de países considerados mais desenvolvidos, como Itália, Espanha ou Irlanda. Portugal é forte em matéria de saúde ambiental (não há muitas doenças humanas ligadas a questões de ambiente), mas é fraco na vitalidade dos ecossistemas. A conservação de habitats é, de longe, o ponto mais negativo na classificação portuguesa. As políticas na mudança climática também são insuficientes e prejudicam a pontuação.
DN, 6-7-2008
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LUÍS NAVES
'Ranking' EPI é o mais ambicioso de sempre no sector
No que respeita a políticas ambientais, Portugal é um dos países mais desenvolvidos do mundo, estando em 18.º lugar entre 149 nações, o que resulta numa situação próxima da média da União Europeia, bem acima da da Espanha. Estas são algumas das conclusões da edição de 2008 de um novo índice (criado em 2006), que pretende medir a realidade ambiental, país a país. Baptizado em inglês Environmental Performance Index (EPI), este ranking de performance ambiental leva em conta 25 indicadores, incluindo de qualidade de água, doenças ambientais, poluição ou recursos naturais, entre outros, cada um com a respectiva ponderação.
Medir o valor final e a posição relativa dos países não é o principal objectivo do projecto, realizado por duas das principais universidades americanas (Yale e Colúmbia), com apoio da Comissão Europeia e do Fórum Económico Mundial, de Davos. O mais importante, para os autores, foi tentar perceber até que ponto certos objectivos políticos podem ser atingidos.
As decisões políticas são geralmente tomadas com base em indicadores complexos que pretendem descrever a realidade. É assim na economia, na saúde ou na educação. Quando os políticos utilizam, por exemplo, as medidas do PIB, ou do PIB per capita, percebem se as suas decisões estão a produzir um enriquecimento da população e se este está a acontecer a ritmo suficiente para não comprometer a estabilidade social. O EPI não é muito diferente do PIB, neste aspecto, pois os decisores poderão usar a sua informação para mudar de estratégia no plano ambiental.
Sem surpresa, os países europeus surgem no ranking de 2008 em boa posição, o que não acontece com os Estados Unidos ou com a China. A Suíça lidera a lista, que tem o Níger no último lugar. É também importante interpretar os números em comparação com as médias regionais e com os valores da riqueza per capita. Isto significa que um país mais rico, como os EUA, utiliza mal (no plano ambiental) a riqueza disponível, sobretudo no que respeita à poluição, consumo excessivo de recursos, energia e indicadores ligados à mudança do clima. Significa também que os países europeus têm políticas ambientais mais sustentáveis, embora percam em matéria de biodiversidade.
Portugal atinge no EPI um valor de 85,8 pontos, ficando acima de países considerados mais desenvolvidos, como Itália, Espanha ou Irlanda. Portugal é forte em matéria de saúde ambiental (não há muitas doenças humanas ligadas a questões de ambiente), mas é fraco na vitalidade dos ecossistemas. A conservação de habitats é, de longe, o ponto mais negativo na classificação portuguesa. As políticas na mudança climática também são insuficientes e prejudicam a pontuação.
DN, 6-7-2008
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