25 junho, 2007

 

Trabalho feminino


Mas sem exageros, por favor.


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Trabalho feminino

Helena Sacadura Cabral

Não simpatizo com comemorações específicas do género feminino. Nem com as suas quotas. Daí que a luta travada no dia 8 de Março tenha, para mim, uma importância meramente simbólica. Apesar de a greve então travada, para reduzir um horário laboral de 16 para 10 horas diárias, ter inteira justificação, sobretudo quando o salário das mulheres era cerca de um terço do dos homens…

Passado século e meio, o que ficou dessa generosa aventura? Mais do que se possa imaginar e menos do que se deve desejar. Hoje não há greve de sexos e a mulher estuda, vota, trabalha, enfim, é considerada uma cidadã de plenos direitos. Tem, até, uma Constituição que lhe garante não ser discriminada em função do sexo.

Parece, então, que deveriam estar felizes. Mas não estão. Ainda ganham menos do que os homens, ainda não chegam "naturalmente" aos lugares do topo empresarial e ainda mantêm a dupla jornada de trabalho.

Surpreendente? Nem por isso. De facto, a igualdade encontra-se, apenas, consignada no papel e refere-se, em particular, às oportunidades. Na passagem do modelo jurídico para a vida prática, a coisa complica-se. Algumas empresas continuam a "preferir" homens, o Estado faz ouvidos de mercador e a força das que reclamam é ainda reduzida.

Para se ter uma pálida ideia do "prejuízo", basta fazer contas de merceeiro. A trabalhadora sai do emprego por volta das 18.00. A partir daí, começa uma outra carreira, cheia de ocupações diversas: compras de supermercado, preparação do jantar, almoço dos filhos do dia seguinte, banho às crianças, ajuda nos trabalhos escolares. São cerca de 6 horas como empregada doméstica. A um preço horário de 6 €, teremos, ao fim do mês, pelo menos 1080 € que não entram no seu bolso. Ou seja, mais de 15 000 € anuais que elas não vêem. Como as mulheres são mais de 50% da população - hoje pouco acima dos dez milhões - poderemos multiplicar esta quantia por cinco milhões e teremos uma aproximação muito grosseira das verbas não recebidas. Mas, se as contas forem bem feitas, a perda virtual será bem maior!

Porém, mais grave que não receber aquilo a que se tem direito é a aceitação, generalizada, duma prática que parece não ofender ninguém. Nem mesmo as visadas...

DN, 24-3-2006
 
Portuguesas trabalham demais

Apenas uma em cada seis mulheres portuguesas usa a
possibilidade de trabalhar a tempo parcial para cuidar dos
filhos. A média europeia é de uma em cada três.
Os dados constam de uma publicação da Comissão para a
Igualdade no Trabalho e no Emprego, intitulado
“Responsabilidade Social das Empresas, Igualdade e Conciliação
Trabalho-Família” e que serve de base ao seminário que
decorre esta quinta-feira em Coimbra.
De acordo com o documento, Portugal destaca-se no contexto
europeu como um país onde a taxa de actividade feminina
é excepcionalmente elevada e as mulheres com filhos pequenos
tendem a trabalhar a tempo inteiro.
No nosso país, a conciliação entre trabalho e vida familiar
ainda não é assumida como parte da responsabilidade social
das empresas.
A conciliação Trabalho/Família como desafio para as organizações
socialmente responsáveis é o tema central do seminário
que hoje decorre na Faculdade de Psicologia e Ciências
da Educação da Universidade de Coimbra, no qual participará
também um administrador da EDP, uma das empresas referenciadas
por promover boas práticas.
O trabalho da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no
Emprego mostra que a taxa de actividade feminina em Portugal,
entre a população em idade activa, é de 67%, ultrapassando
os valores médios da União Europeia, que se situam
nos 62%.
Por outro lado, as mulheres portuguesas tendem a fazer poucas
interrupções no seu percurso profissional e apenas 17%
trabalham a tempo parcial para uma média europeia amplamente
superior, de 35%.
A sociedade portuguesa, acrescentam as sociólogas responsáveis
pelo relatório, caracteriza-se também pela curta duração
das licenças parentais pagas – daí que, desde muito
cedo, os cuidados das crianças tenham de ser contratados
externamente, formal ou informalmente, pelos seus progenitores,
gerando necessidades e dificuldades acrescidas de
conciliação entre trabalho e vida familiar.
Ainda muito reduzida encontra-se igualmente a participação
– de modo igualitário – dos homens na esfera privada. As
licenças de paternidade são curtas e apenas recentemente
foram definidas e consagradas na legislação (decreto-lei nº
230/2000).
Segundo o documento, tanto mulheres como homens enfrentam
problemas de conciliação entre o trabalho e a família.

RRP1, 21-6-2007
 
Mulheres trabalham mais após terem filhos

CARLA AGUIAR

Portugal é o único país da União Europeia (UE), a par da Eslovénia, em que a taxa de emprego das mulheres e dos homens aumenta assim que se tornam pais. Enquanto na restante comunidade se verifica uma redução média de 10% do emprego como resultado da maternidade (há mesmo países onde essa quebra chega aos 40%), em Portugal o emprego das mulheres cresce 2% após a chegada dos filhos.

À partida, os dados - do programa Equal, da Comissão Europeia (2006) - poderiam sugerir a existência em Portugal de condições excepcionais para a conciliação da vida profissional e familiar. Mas as estatísticas indicam que, pelo contrário, as famílias portuguesas são, considerando o universo da Europa a 15 estados (ao qual se reportam os dados mais recentes nessa matéria) as terceiras que menos beneficiam de apoios na rede de cuidados à infância. As condições socio-económicas das famílias portuguesas, com rendimentos abaixo da média dos Quinze, explicam, assim, a excepcionalidade nacional. Ou seja, com a chegada de um filho, não só não se pode deixar de trabalhar, como é necessário aumentar o rendimento familiar.

Considerando dados já da Europa a 25, Portugal surge como o 14.º país pior posicionado no que diz respeito à taxa de cobertura de crianças por creches, tanto para os bebés até aos 3 anos de idade como para aqueles em idade pré-escolar. E se no pré-escolar, a rede de infantários se aproxima da taxa de cobertura de 90% estabelecida por Bruxelas como patamar mínimo desejável - 85%, somadas a ofertas dos sectores público e privado -, no caso das creches até aos 3 anos a situação é pior: a meta europeia são os 33% , mas o País não foi além dos 18%, de acordo com o estudo European Childcare Strategies.

A situação é tanto mais dificultadora da conciliação do trabalho com a família se tivermos em conta que Portugal é justamente dos países onde se registam das maiores taxas de emprego feminino, em comparação com os Quinze, ficando ligeiramente acima da média da Europa a 25.

A elevada taxa de participação das portuguesas no mercado de trabalho relaciona-se com a necessidade de complementar baixos rendimentos, mas também com políticas de apoio à família menos generosas e com modelos de organização empresarial menos flexíveis quanto à organização dos tempos de trabalho. Ao contrário de países como a Alemanha - em que as mães têm direito a um ano de licença com 60% do salário - e dos países nórdicos, com soluções ainda mais generosas, em Portugal, a licença consiste em quatro meses com salário integral ou cinco meses com 80% do salário.

As empresas portuguesas estão ainda longe das orientações da UE, no sentido de flexibilizar a organização do trabalho, de modo a facilitar a conciliação com a maternidade, subestimando as alternativas do teletrabalho, do part-time, ou da semana de quatro dias, com ajustes horários. O trabalho parcial atinge apenas 5,5% das trabalhadoras portuguesas, contrastando com a média europeia de 16%, os 60,9% na Holanda, 38% na Alemanha ou 8,1% em Espanha. Para que a economia cresça e possa alimentar o sistema de pensões, a UE precisa de mais mullheres a trabalhar. Por isso fixou a meta de 60% de emprego feminino até 2010. Um nó cego que só se desata com apoios sociais e novas políticas laborais.

DN, 25-6-2007
 
Mulheres trabalhadoras alteram modelo social

LUÍS NAVES

Um debate em Lisboa mostrou uma mudança radical na sociedade
Embora estivesse em debate a modernização do modelo social europeu e o impacto das migrações, a iniciativa de ontem da Comissão Europeia e do Centro de História Contem- porânea e Relações Internacionais (CHRIS) acabou por abordar sobretudo a mudança causada nas sociedades europeias pela maior igualdade das mulheres. E estas alterações deverão dar origem a reformas já em discussão na UE.

As mulheres estão a entrar depressa no mercado de trabalho e têm excelentes resultados escolares. Em Portugal, em 2000, elas eram 44,9% dos empregados, um pouco acima da média europeia (43,1%). Em 2006, tinham subido mais um pouco, para 45,9% do mercado de trabalho (44,3% na UE25).

O avanço para a paridade também está a ocorrer nos salários. Por exemplo, uma trabalhadora com menos de 30 anos ganhará, em média, 94,5% do que ganha um homem da mesma idade e na mesma situação profissional. Para uma mulher entre os 50 e os 59 anos, a diferença aumenta: ela ganhará apenas 74% de um homem na mesma situação.

Curiosamente, o fosso típico na Europa é maior e as diferenças de pagamento sobem, à medida que aumenta o nível de educação ou a complexidade da ocupação. Outro exemplo: as mulheres somam 74% dos professores primários, mas apenas 41,9% dos docentes universitários. Mas um facto é inegável: o impacto das mulheres no trabalho é tão elevado, que só por este factor o modelo social teria de mudar.

DN, 20-5-2008
 
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