29 julho, 2007
28 de Julho
Dia Nacional da Conservação da Natureza
http://portal.icn.pt/ICNPortal/vPT/
http://www.quercus.pt/scid/webquercus/default.ASP
http://www.panda.org/
Decreto-Lei n.º 142/2008. D.R. n.º 142, Série I de 2008-07-24.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro
Informação de cidadania - DIGESTO
Declaração de Rectificação n.º 53-A/2008, D.R. n.º 183, Série I, Suplemento de 2008-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2008
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Dia Nacional da Conservação da
Natureza — O caso da Barragem de
Odelouca e o desrespeito do Estado
Português
Comemorou-se, no dia 28 de Julho, o Dia Nacional da Conservação da Natureza, instituído pelo Estado Português em 1998, na data em que a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) celebrava o
seu 50º Aniversário.
Este ano, no momento em que a LPN
festejava os seus 59 anos, o Primeiro-Ministro José Sócrates e o Ministro do Ambiente Nunes Correia assinalavam este
dia nacional com uma visita às obras de construção da barragem de Odelouca, que estiveram suspensas durante 3 anos, em virtude de um pré-contencioso aberto pela Comissão Europeia, com o Estado
português.
A omissão total da efeméride e as
manifestações de regozijo, proferidas por estes dois representantes do Estado Português, em relação a um projecto com impactos ambientais
negativos incontestáveis, espelham claramente o menosprezo a que é
votada a conservação da natureza pelo actual Governo. A barragem de
Odelouca está a ser construída com o pretexto de garantir água, destinada ao consumo humano, para servir as populações algarvias. Na realidade, esta barragem vem apenas encobrir o uso abusivo das águas subterrâneas para a agricultura intensiva e rega de um número crescente — irrealista e
não sustentado — de campos de golfe aprovados, e de jardins em zonas turísticas, com custos mais elevados e com qualidade da água inferior, numa região em que a escassez de água é um problema crítico. Esta obra implica ainda a construção de um túnel para transferência de água (transvase) entre Odelouca e a barragem do Funcho, utilizada maioritariamente para rega, e que conta com participação financeira do
Fundo de Coesão.
LPNNL, 3-8-2007
Natureza — O caso da Barragem de
Odelouca e o desrespeito do Estado
Português
Comemorou-se, no dia 28 de Julho, o Dia Nacional da Conservação da Natureza, instituído pelo Estado Português em 1998, na data em que a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) celebrava o
seu 50º Aniversário.
Este ano, no momento em que a LPN
festejava os seus 59 anos, o Primeiro-Ministro José Sócrates e o Ministro do Ambiente Nunes Correia assinalavam este
dia nacional com uma visita às obras de construção da barragem de Odelouca, que estiveram suspensas durante 3 anos, em virtude de um pré-contencioso aberto pela Comissão Europeia, com o Estado
português.
A omissão total da efeméride e as
manifestações de regozijo, proferidas por estes dois representantes do Estado Português, em relação a um projecto com impactos ambientais
negativos incontestáveis, espelham claramente o menosprezo a que é
votada a conservação da natureza pelo actual Governo. A barragem de
Odelouca está a ser construída com o pretexto de garantir água, destinada ao consumo humano, para servir as populações algarvias. Na realidade, esta barragem vem apenas encobrir o uso abusivo das águas subterrâneas para a agricultura intensiva e rega de um número crescente — irrealista e
não sustentado — de campos de golfe aprovados, e de jardins em zonas turísticas, com custos mais elevados e com qualidade da água inferior, numa região em que a escassez de água é um problema crítico. Esta obra implica ainda a construção de um túnel para transferência de água (transvase) entre Odelouca e a barragem do Funcho, utilizada maioritariamente para rega, e que conta com participação financeira do
Fundo de Coesão.
LPNNL, 3-8-2007
A NATUREZA NO CAMINHO DA OBRA
LUÍS NAVES
Ambiente. Frequentemente, o Governo quer acelerar infra-estruturas que considera vitais para a economia, mas surge um obstáculo inesperado: a obra ameaça o 'habitat' natural de uma espécie. Abetardas, florestas atlânticas, dunas, linces. Ou estradas e ferrovias. É o velho conflito entre ambiente e desenvolvimento
Ambientalistas tentaram travar várias obras públicas
Nos últimos anos, em Portugal, houve vários casos de grandes obras públicas que esbarraram com a oposição dos grupos ambientalistas. Na maior parte dos casos, as obras foram concluídas tal como tinham sido planeadas, mas por vezes são alterados os projectos, com atrasos e substanciais aumentos de custos.
Para evitar atrasos na obra, o Estado dispõe da declaração de utilidade pública (projectos de potencial interesse nacional), ferramenta que lhe permite avançar com os trabalhos, arriscando apenas eventuais problemas com o financiamento comunitário. A melhor arma dos ambientalistas tem sido a sua influência entre os media ou em Bruxelas, onde as questões ambientais pesam imenso, nomeadamente no capítulo do dinheiro.
Da Ponte Vasco da Gama à barragem de Odelouca, houve situações diversificadas que talvez sirvam de guia para os conflitos que se avizinham. Numa altura em que avançam ambiciosas obras públicas, os grupos ambientalistas estão já a contestar a localização do novo aeroporto de Lisboa, em defesa de espécies de aves, ou o traçado do TGV Lisboa-Madrid, cuja linha entrará em funcionamento em 2013, ameaçando vastas extensões de montado.
Os estudos de impacto ambiental estão concluídos, mas são contestados. Os grupos ambientalistas criticam o traçado previsto para o comboio, sobretudo por atravessar propriedades de alto valor agrícola e zonas de montado. Em Fevereiro, a Quercus também concluía que não estavam a ser bem avaliados os impactos que o projecto terá no ordenamento do território.
Este era, aliás, um dos principais argumentos utilizados no caso da Ponte Vasco da Gama, além da defesa de muitas espécies animais que usam o estuário do Tejo para nidificar ou viver. Dez anos depois de a ponte ser construída, as aves continuam a nidificar no estuário, mas para muitos ambientalistas a evolução da Margem Sul foi demasiado desordenada. Como lembra Paulo Magalhães, da Quercus, a controvérsia "não deu origem a qualquer paragem" das obras.
Este dirigente ambientalista tem seguido casos recentes de obras de linhas férreas (na ria de Aveiro, da Refer) em que a companhia de caminhos-de--ferro programou o trabalho conforme a época da nidificação de certas aves. "É uma mudança muito positiva, uma evolução de mentalidades", afirma Paulo Magalhães.
"De uma maneira geral, estes casos resolvem- -se através de diálogo", afirma Manuel Agria, vice- -presidente da Associação de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP). "Não houve, até hoje, obras que tenham sido postas de lado por razões ambientais", afirma. O dirigente associativo defende o equilíbrio e o diálogo. Na sua opinião, deve existir "cuidado para que os projectos sejam inatacáveis", pois se o financiamento de Bruxelas não vier, a obra terá de ser "feita com dinheiro dos impostos". As questões ambientais podem "encarecer um projecto", mas também correspondem a uma "defesa da qualidade de vida", sintetiza Manuel Agria.
A2
O caso da Auto-Estrada do Sul (A2) foi um dos exemplos mais emblemáticos de má gestão ambiental de um projecto. O troço de Castro Verde foi contestado pelos ambientalistas, por atravessar uma zona de protecção especial (ZPE). Em causa estavam espécies de aves e outra fauna, devido a impactos ligados ao ruído. Apesar da ameaça, o Governo fez avançar a obra sem alterações. O ministro do Ambiente na altura da decisão, em 2000, era José Sócrates, o actual primeiro-ministro. O Estado português acabou por ser condenado pelo Tribunal Europeu de Justiça, em 2006, embora isso tenha representado custos mínimos. A zona de protecção especial de Castro Verde tinha 75 mil hectares, mas ganhou mais dez mil hectares. O sublanço abriu à circulação em Julho de 2001, mas as populações de abetardas mudaram de poiso para a sua nidificação. Quando a mesma estrada avançou para o Algarve, houve cuidados com o lince-ibérico e a águia-de-bonelli, a recomendarem a revisão do traçado, que foi feita.
TGV
Já foi lançado o concurso público para o primeiro troço do comboio de alta velocidade na linha Lisboa-Madrid (167 quilómetros, custo de 1450 milhões de euros). Até ao fim do ano, será lançado um novo concurso da mesma linha, cuja finalização está prevista para 2013. Os ambientalistas reconhecem que o traçado proposto não atravessa nenhuma área protegida ou da Rede Natura 2000, mas mesmo assim contestam o percurso, pois este atravessa vastas áreas de vegetação valiosa. Na sua avaliação, a Quercus estimava que tinham sido "negligenciados" valores, tais como o "papel dos montados" ou a "sustentabilidade dos ecossistemas". O Governo considera o projecto prioritário e, segundo admitiu o ministro do Ambiente, Nunes Correia, a avaliação de impacte ambiental do troço de TGV entre Poceirão e Caia teve uma "decisão política".
Barragem de Odelouca
A barragem de Odelouca, no Algarve, tem sido alvo de grande polémica, que provocou inclusivamente um importante atraso na sua conclusão, agora prevista para o próximo ano. Segundo o Governo, esta infra-estrutura será crucial para abastecer de água o Algarve, tendo em conta o consumo adicional produzido pelo turismo no Verão. Mas os ambientalistas contestam a obra e acreditam que a sua água será usada pelos campos de golfe que estão projectados para a região algarvia. A barragem deveria utilizar financiamento europeu, mas uma queixa da Liga da Protecção da Natureza, em Bruxelas, provocou um atraso de três anos. Em 2006, a União Europeia decidiu desbloquear as verbas e, em Dezembro desse ano, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, anunciou o recomeço da obra. Os ambientalistas continuam a dizer que serão ameaçados importantes habitats naturais.
Ponte Vasco da Gama
A Ponte Vasco da Gama foi talvez o projecto mais contestado pelos ambientalistas, na história recente do País. Era temido o impacto da infra-estrutura sobre as numerosas espécies animais, sobretudo aves e peixes, que usam o estuário do Tejo para se reproduzirem. Outra crítica tinha a ver com o ordenamento do território: os adversários da nova ponte diziam que a Margem Sul do Tejo teria um desenvolvimento caótico. Dez anos depois, é consensual que a ponte não afectou as espécies animais tanto como se temia.
Na parte do ordenamento do território, as opiniões dividem-se, com os defensores da ponte a dizerem que os efeitos negativos ficaram muito aquém do que se temia.
Pescanova
Em Outubro do ano passado, o primeiro-ministro, José Sócrates, presidiu à cerimónia de lançamento de um ambicioso projecto de piscicultura da empresa espanhola Pescanova, em Mira.
Fortemente contestado pelos ambientalistas, esta iniciativa representa um investimento de 140 milhões de euros e permitirá produzir sete mil toneladas de peixe por ano. Em causa estão 200 postos de trabalho directos e 600 indirectos.
Este projecto de potencial interesse nacional estará situado num local da Rede Natura 2000, afectando dunas e floresta atlântica.
O perímetro florestal foi desafectado, para permitir que o projecto avançasse. Organizações ambientalistas apresentaram queixa junto da Comissão Europeia, contra o Estado português.
DN, 6-6-2008
LUÍS NAVES
Ambiente. Frequentemente, o Governo quer acelerar infra-estruturas que considera vitais para a economia, mas surge um obstáculo inesperado: a obra ameaça o 'habitat' natural de uma espécie. Abetardas, florestas atlânticas, dunas, linces. Ou estradas e ferrovias. É o velho conflito entre ambiente e desenvolvimento
Ambientalistas tentaram travar várias obras públicas
Nos últimos anos, em Portugal, houve vários casos de grandes obras públicas que esbarraram com a oposição dos grupos ambientalistas. Na maior parte dos casos, as obras foram concluídas tal como tinham sido planeadas, mas por vezes são alterados os projectos, com atrasos e substanciais aumentos de custos.
Para evitar atrasos na obra, o Estado dispõe da declaração de utilidade pública (projectos de potencial interesse nacional), ferramenta que lhe permite avançar com os trabalhos, arriscando apenas eventuais problemas com o financiamento comunitário. A melhor arma dos ambientalistas tem sido a sua influência entre os media ou em Bruxelas, onde as questões ambientais pesam imenso, nomeadamente no capítulo do dinheiro.
Da Ponte Vasco da Gama à barragem de Odelouca, houve situações diversificadas que talvez sirvam de guia para os conflitos que se avizinham. Numa altura em que avançam ambiciosas obras públicas, os grupos ambientalistas estão já a contestar a localização do novo aeroporto de Lisboa, em defesa de espécies de aves, ou o traçado do TGV Lisboa-Madrid, cuja linha entrará em funcionamento em 2013, ameaçando vastas extensões de montado.
Os estudos de impacto ambiental estão concluídos, mas são contestados. Os grupos ambientalistas criticam o traçado previsto para o comboio, sobretudo por atravessar propriedades de alto valor agrícola e zonas de montado. Em Fevereiro, a Quercus também concluía que não estavam a ser bem avaliados os impactos que o projecto terá no ordenamento do território.
Este era, aliás, um dos principais argumentos utilizados no caso da Ponte Vasco da Gama, além da defesa de muitas espécies animais que usam o estuário do Tejo para nidificar ou viver. Dez anos depois de a ponte ser construída, as aves continuam a nidificar no estuário, mas para muitos ambientalistas a evolução da Margem Sul foi demasiado desordenada. Como lembra Paulo Magalhães, da Quercus, a controvérsia "não deu origem a qualquer paragem" das obras.
Este dirigente ambientalista tem seguido casos recentes de obras de linhas férreas (na ria de Aveiro, da Refer) em que a companhia de caminhos-de--ferro programou o trabalho conforme a época da nidificação de certas aves. "É uma mudança muito positiva, uma evolução de mentalidades", afirma Paulo Magalhães.
"De uma maneira geral, estes casos resolvem- -se através de diálogo", afirma Manuel Agria, vice- -presidente da Associação de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP). "Não houve, até hoje, obras que tenham sido postas de lado por razões ambientais", afirma. O dirigente associativo defende o equilíbrio e o diálogo. Na sua opinião, deve existir "cuidado para que os projectos sejam inatacáveis", pois se o financiamento de Bruxelas não vier, a obra terá de ser "feita com dinheiro dos impostos". As questões ambientais podem "encarecer um projecto", mas também correspondem a uma "defesa da qualidade de vida", sintetiza Manuel Agria.
A2
O caso da Auto-Estrada do Sul (A2) foi um dos exemplos mais emblemáticos de má gestão ambiental de um projecto. O troço de Castro Verde foi contestado pelos ambientalistas, por atravessar uma zona de protecção especial (ZPE). Em causa estavam espécies de aves e outra fauna, devido a impactos ligados ao ruído. Apesar da ameaça, o Governo fez avançar a obra sem alterações. O ministro do Ambiente na altura da decisão, em 2000, era José Sócrates, o actual primeiro-ministro. O Estado português acabou por ser condenado pelo Tribunal Europeu de Justiça, em 2006, embora isso tenha representado custos mínimos. A zona de protecção especial de Castro Verde tinha 75 mil hectares, mas ganhou mais dez mil hectares. O sublanço abriu à circulação em Julho de 2001, mas as populações de abetardas mudaram de poiso para a sua nidificação. Quando a mesma estrada avançou para o Algarve, houve cuidados com o lince-ibérico e a águia-de-bonelli, a recomendarem a revisão do traçado, que foi feita.
TGV
Já foi lançado o concurso público para o primeiro troço do comboio de alta velocidade na linha Lisboa-Madrid (167 quilómetros, custo de 1450 milhões de euros). Até ao fim do ano, será lançado um novo concurso da mesma linha, cuja finalização está prevista para 2013. Os ambientalistas reconhecem que o traçado proposto não atravessa nenhuma área protegida ou da Rede Natura 2000, mas mesmo assim contestam o percurso, pois este atravessa vastas áreas de vegetação valiosa. Na sua avaliação, a Quercus estimava que tinham sido "negligenciados" valores, tais como o "papel dos montados" ou a "sustentabilidade dos ecossistemas". O Governo considera o projecto prioritário e, segundo admitiu o ministro do Ambiente, Nunes Correia, a avaliação de impacte ambiental do troço de TGV entre Poceirão e Caia teve uma "decisão política".
Barragem de Odelouca
A barragem de Odelouca, no Algarve, tem sido alvo de grande polémica, que provocou inclusivamente um importante atraso na sua conclusão, agora prevista para o próximo ano. Segundo o Governo, esta infra-estrutura será crucial para abastecer de água o Algarve, tendo em conta o consumo adicional produzido pelo turismo no Verão. Mas os ambientalistas contestam a obra e acreditam que a sua água será usada pelos campos de golfe que estão projectados para a região algarvia. A barragem deveria utilizar financiamento europeu, mas uma queixa da Liga da Protecção da Natureza, em Bruxelas, provocou um atraso de três anos. Em 2006, a União Europeia decidiu desbloquear as verbas e, em Dezembro desse ano, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, anunciou o recomeço da obra. Os ambientalistas continuam a dizer que serão ameaçados importantes habitats naturais.
Ponte Vasco da Gama
A Ponte Vasco da Gama foi talvez o projecto mais contestado pelos ambientalistas, na história recente do País. Era temido o impacto da infra-estrutura sobre as numerosas espécies animais, sobretudo aves e peixes, que usam o estuário do Tejo para se reproduzirem. Outra crítica tinha a ver com o ordenamento do território: os adversários da nova ponte diziam que a Margem Sul do Tejo teria um desenvolvimento caótico. Dez anos depois, é consensual que a ponte não afectou as espécies animais tanto como se temia.
Na parte do ordenamento do território, as opiniões dividem-se, com os defensores da ponte a dizerem que os efeitos negativos ficaram muito aquém do que se temia.
Pescanova
Em Outubro do ano passado, o primeiro-ministro, José Sócrates, presidiu à cerimónia de lançamento de um ambicioso projecto de piscicultura da empresa espanhola Pescanova, em Mira.
Fortemente contestado pelos ambientalistas, esta iniciativa representa um investimento de 140 milhões de euros e permitirá produzir sete mil toneladas de peixe por ano. Em causa estão 200 postos de trabalho directos e 600 indirectos.
Este projecto de potencial interesse nacional estará situado num local da Rede Natura 2000, afectando dunas e floresta atlântica.
O perímetro florestal foi desafectado, para permitir que o projecto avançasse. Organizações ambientalistas apresentaram queixa junto da Comissão Europeia, contra o Estado português.
DN, 6-6-2008
Pioneiros da defesa da natureza homenageados
PATRÍCIA JESUS
Dia Nacional no aniversário da LPN
"Hoje celebramos a capacidade de entender a natureza, para defender a nossa civilização e aquilo que nos suporta". As palavras são do presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) que hoje celebra 60 anos, na mesma altura em que se comemora o Dia Nacional da Conservação da Natureza, estabelecido em honra da associação.
Para Eugénio Sequeira, que se juntou à Liga nos anos sessenta, é uma honra continuar o trabalho dos seus mestres, que fundaram a LPN. Ontem, foi dia de homenagear aqueles que com o seu trabalho contribuíram para a vida da associação.
Em meados do século passado, o ambiente ainda não estava na ordem do dia, mas no meio académico compreendeu-se cedo a importância da conservação. Foi assim que surgiu a LPN. "Era uma questão científica e ética: conservar para conhecermos a história da Terra, era disso que se tratava". Por outro lado, este conhecimento é essencial para percebermos o nosso ecossistema e avaliar a sua saúde. "Porque se destruirmos o planeta, quem desaparece somos nós, a natureza continuará o seu caminho", diz Eugénio Sequeira. "Os que não compreendem e ridicularizam isso são profundamente ignorantes", remata.
Aos 60 anos, os que defendem a conservação da natureza têm ainda muitos desafios pela frente. O principal é a ameaça de projectos ditos estruturantes, que Eugénio Sequeira considera serem "desestruturantes". "Para resolver problemas económicos imediatos põe-se em causa os rios, a orla costeira, o futuro", diz.
DN, 28-7-2008
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PATRÍCIA JESUS
Dia Nacional no aniversário da LPN
"Hoje celebramos a capacidade de entender a natureza, para defender a nossa civilização e aquilo que nos suporta". As palavras são do presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) que hoje celebra 60 anos, na mesma altura em que se comemora o Dia Nacional da Conservação da Natureza, estabelecido em honra da associação.
Para Eugénio Sequeira, que se juntou à Liga nos anos sessenta, é uma honra continuar o trabalho dos seus mestres, que fundaram a LPN. Ontem, foi dia de homenagear aqueles que com o seu trabalho contribuíram para a vida da associação.
Em meados do século passado, o ambiente ainda não estava na ordem do dia, mas no meio académico compreendeu-se cedo a importância da conservação. Foi assim que surgiu a LPN. "Era uma questão científica e ética: conservar para conhecermos a história da Terra, era disso que se tratava". Por outro lado, este conhecimento é essencial para percebermos o nosso ecossistema e avaliar a sua saúde. "Porque se destruirmos o planeta, quem desaparece somos nós, a natureza continuará o seu caminho", diz Eugénio Sequeira. "Os que não compreendem e ridicularizam isso são profundamente ignorantes", remata.
Aos 60 anos, os que defendem a conservação da natureza têm ainda muitos desafios pela frente. O principal é a ameaça de projectos ditos estruturantes, que Eugénio Sequeira considera serem "desestruturantes". "Para resolver problemas económicos imediatos põe-se em causa os rios, a orla costeira, o futuro", diz.
DN, 28-7-2008
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