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ASPP com agenda para a presidência
portuguesa

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia vai
aproveitar a presidência portuguesa para denunciar reivindicações
que não foram atendidas pelo Governo.
A pensar nos estrangeiros
que chegam ao nosso
país, nas comitivas oficiais,
a ASPP vai distribuir
folhetos nos principais
aeroportos do país,
acusando o Executivo de
os “maltratar”.
A iniciativa faz parte de
um calendário de protestos especificamente pensado para a
presidência portuguesa da União Europeia.
Os desdobráveis distribuídos hoje a amanhã nos aeroportos
estão escritos em português, inglês e francês e resumem os
principais direitos que, de acordo com a ASPP, o actual
Governo retirou aos polícias, colocando Portugal no sentido
inverso daquilo que vai acontecendo com as forças de segurança
do resto da Europa.
No ar mantém-se a ameaça da realização de uma grande
manifestação de polícias no dia 19 de Setembro. A decisão
final só será tomada dia 5 de Julho, quando a associação
reunir os delegados de todo o país. Tudo vai depender de
como correr o encontro marcado para dois dias antes com o
ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

RRP1, 29-6-2007
 

PSP e GNR com a arma do FBI e da polícia iraquiana

PEDRO SOUSA TAVARES

A Glock 19, pistola que vai equipar os agentes da GNR e PSP, é uma arma desenvolvida no final da década de 80 que construiu rapidamente uma forte reputação. Muito popular, devido ao seu peso reduzido (625 gramas) e fama de fiabilidade e facilidade de utilização, equipa total ou parcialmente várias forças militares e civis, desde as Forças Armadas da Suécia e da Malásia ao Federal Bureau of Investigation (FBI) -a polícia federal norte-americana - e à nova polícia iraquiana. O New York Police Department (polícia metropolitana de Nova Iorque) e o serviço de segurança interna israelita , Shabak, usam igualmente este modelo, mas com alterações.

Além do preço mediano - sobretudo quando vendida em grandes lotes para equipar forças de segurança - , a arma austríaca é apreciada por reunir algumas características raras, como carregadores com capacidade para até 33 balas Luger de 9 milímetros, um sistema de segurança inovador, centrado no gatilho, e a utilização de polímeros e de um revestimento exclusivo (Tenifer), que a tornam mais leve e mas mais resistente do que a maioria das armas do mesmo nível. A fama foi ampliada por alguns mitos urbanos infundados, como a sua alegada capacidade de passar despercebida nos detectores de metais dos aeroportos.

Apesar da sua enorme popularidade - ou talvez devido a ela - esta arma tem figurado recentemente nas notícias pelos piores motivos. Nos Estados Unidos onde - ao contrário de Portugal - a venda de pistolas de 9 milímetros a civis é permitida, uma arma Glock 19 semi-automática, a par de uma Walther P22, foi utilizada pelo jovem sul-coreano Seung Hui Cho, em Abril deste ano, no massacre na Universidade Virgina Tech que custou a vida a 33 estudantes, incluindo o próprio homicida. Este não foi, de resto, o único incidente do género envolvendo armas Glock e estudantes americanos, embora tenha sido o mais grave registado até à data.

O fornecimento deste modelo às forças de segurança iraquianas também gerou polémica. Sobretudo quando, no ano passado, foi noticiado que cerca de 80 mil armas, na sua maioria Glock, tinham "desaparecido" neste país tendo alegadamente ido parar ao mercado negro. Um caso que continua a ser investigado pelo Congresso norte-americano.

DN, 16-10-2007
 

40% dos polícias em risco de ficarem desarmados

DANIEL LAM e LICÍNIO LIMA

Os agente da PSP exigem mais meios para a prática de tiro. Em causa, a entrada em vigor do novo Plano de Avaliação e Certificação de Tiro, anual, que prevê o desarme dos agentes que concluam os testes com nota negativa. Segundo os sindicatos ouvidos pelo DN, cerca de 40% dos polícias correm o risco de ficar sem arma.

"A maioria dos agentes está, em média, três a quatro anos sem dar um tiro. Cerca de 40% arriscam-se a chumbar nos testes, passando da rua, onde exercem funções operacionais, para serviços de apoio, sem arma", explicou ao DN o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues. Considerando que "o novo plano seria viável se fosse acompanhado de estruturas de apoio, nomeadamente mais locais de treino e a possibilidade de os polícias praticarem tiro por sua própria iniciativa".

Opinião semelhante tem o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia , António Ramos, que exige "a criação de mais carreiras de tiro, pois no Sul só há uma em Beja. Para todos os polícias da área do Porto, a carreira de tiro mais próxima fica em Braga".

"Não somos contra essas provas", esclarece. "O problema é que esses exames serão feitos sem antes se efectuarem aulas de formação para corrigir tudo o que for necessário, preparando os polícias para as provas anuais", diz o sindicalista, que considera "estranho isto só ser aplicado à PSP e não às outras forças da autoridade que utilizam armas".

"Se um elemento não passar nos testes teóricos e práticos, fica sem arma e tem de desempenhar funções não operacionais, na secretaria ou no bar. Na prática, deixa de ser polícia. E perde o direito a receber os subsídios de turno e de patrulha - que somam, em média, entre 130 e 150 euros mensais -, porque passa a cumprir o horário de expediente normal", esclareceu.

"E isso vai suceder a muitos elementos, porque o exame pode correr mal. Na prova teórica, basta o polícia atrapalhar-se com o português e, só por causa de uma vírgula a mais ou a menos, escolhe a opção errada e reprova. No teste prático, basta a arma estar desregulada para o tiro sair mal", explica António Ramos. Questionando: "Um bom elemento da Divisão de Trânsito, que raramente usa a arma, tem de deixar de cumprir a sua função só porque reprovou no exame de tiro? E se um comandante reprovar, fica impossibilitado de exercer as suas funções?"

Contactada pelo DN, a Direcção Nacional da PSP explicou que "todas as implicações do plano serão apenas consideradas para o ano de 2009, tornando-se extemporânea qualquer consideração sobre os seus efeitos no universo policial".

DN, 5-2-2008
 

Ministro pede à PSP para agir com calma

PEDRO VILELA MARQUES

Na véspera da Marcha da Indignação, que decorre hoje em Lisboa, o ministro da Administração Interna apresentou um conjunto de "normas técnicas" para regulamentar a actuação das forças de segurança perante manifestações públicas.

O documento defende que as forças policiais devem "evitar qualquer atitude ou práticas policiais que, independentemente da boa intencionalidade, sejam vistas como interferência ou condicionamento de exercício de tal direito [de manifestação]".

Estas "Normas Técnicas para a Actuação das Forças de Segurança no Âmbito do Exercício do Direito de Reunião e Manifestação" surgem um dia depois de os sindicatos terem acusado a PSP de visitar escolas do País para controlar os professores que participam na marcha de hoje.

Este timing dá a entender que o ministro está preocupado com a imagem social que as intervenções policiais junto dos sindicatos tem criado nos últimos tempos. O próprio Rui Pereira ordenou a abertura de um inquérito por parte da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), a propósito da deslocação de polícias a escolas na quinta-feira. Com esta iniciativa, o ministro reconhece que pode ter havido irregularidades na actuação da PSP.

Manuel Alegre defendeu ontem a intervenção do Presidente da República, se o Governo não der explicações no caso "da ida da polícia a escolas" nas vésperas da manifestação. O presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Vila do Conde juntou a sua voz à de Alegre.

Pedro Brás Marques acusa a polícia de Vila do Conde de controlar junto de várias escolas a participação de professores na marcha de hoje. Os responsáveis pelas escolas desvalorizaram, dizendo que foram tratadas apenas "questões logísticas".

Noutros quadrantes políticos, tanto o PS como o CDS/PP defenderam a intervenção da polícia.

Pelo lado dos socialistas, Vitalino Canas defendeu que a PSP está "simplesmente a cumprir as suas funções" no sentido de garantir a segurança, ao pedir informações sobre o número de professores que vão participar no protesto.

Neste ponto, o PS tem o apoio dos centristas, que pela voz do seu secretário-geral, João Almeida, considerou normal que a PSP obtenha informações sobre o número de professores que vão ao protesto, defendendo que a segurança das pessoas que vão participar tem de ser assegurada.

À esquerda do PS, as vozes foram naturalmente mais críticas. Jerónimo de Sousa, comentou que a Direcção Nacional da PSP "não age por conta própria", ficando subentendida uma crítica a uma intervenção do governo .

O PCP vai mesmo pedir a presença do ministro da Administração Interna no Parlamento. Já o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, classificou de "preocupante" o facto de a PSP estar a tentar saber o número de professores que vão participar na Marcha da Indignação. A CGTP também já pediu uma reunião no ministério para discutir os acontecimentos de quinta- -feira. À margem da controvérsia, cerca de 70 mil professores ultimaram durante o dia de ontem os preparativos para uma verdadeira invasão de Lisboa.

DN, 8-3-2008
 

Governo está a estudar mudança na chefia da PSP

ANA MAFALDA INÁCIO e MANUEL CARLOS FREIRE

O director nacional da PSP, envolvido na polémica dos polícias que procuraram recolher informações sobre a participação de professores na manifestação de sábado, fica a saber hoje se é reconduzido pelo ministro da tutela, Rui Pereira.

A lei orgânica da PSP refere que, "para efeitos de eventual renovação da comissão de serviço", o director nacional deve ser informado, "com a antecedência mínima de 90 dias, do termo de cada comissão". O diploma indica ainda que "a renovação da comissão de serviço deverá ser comunicada ao interessado até 30 dias antes do seu termo, cessando a mesma automaticamente no final do respectivo período se o ministro da tutela não tiver manifestado expressamente a intenção de a renovar".

Orlando Romano iniciou funções a 09 de Abril de 2005, escolhido pelo ex-ministro António Costa, pelo que o prazo de 30 dias anteriores ao fim do mandato termina hoje. De acordo com o que soube o DN junto do gabinete do ministro Rui Pereira, o Governo não tomou ainda uma decisão sobre a matéria. No entanto, no seio da Polícia, existe um sentimento muito forte de que o cenário mais provável é o da substituição.

O DN tentou ontem, durante a tarde, contactar o responsável pelas relações públicas da direcção nacional, para obter um comentário à situação, mas sem sucesso. No entanto, fontes da instituição confirmaram ao DN que há muito correm rumores sobre a eventual saída do director nacional, embora "nada seja certo".

Fontes governamentais negaram ainda ao DN que a eventual substituição de Orlando Romano tenha a ver com a polémica dos polícias que procuraram recolher informações sobre a participação de professores na manifestação de sábado. "Há uma reforma a correr na polícia e, se houver substituições, é para dar uma nova dinâmica à instituição", disseram-nos.

Recorde-se que a direcção nacional da PSP garantiu que a "recolha de dados", junto das escolas, visava somente facilitar a circulação de pessoas e viaturas, mas a oposição já pediu explicações ao ministro.

A escolha para o cargo de director nacional é feita entre os superintendentes-chefes, ou figuras de "reconhecida idoneidade e experiência profissional, vinculados ou não à Administração Pública". Nos bastidores, e segundo fontes do sector, há dois nomes a correr, um dos quadros da PSP e outro do exterior. O superintendente Oliveira Pereira, empossado como director nacional adjunto para as áreas das operações e segurança, a 31 de Outubro de 2007 por Rui Pereira, é um sério candidato à sucessão. Aliás, no seio da polícia há mesmo quem se bata pelo regresso de um director nacional interno. Oliveira Pereira foi chefe da segurança do Presidente da República, Cavaco Silva, quando exerceu funções de primeitro-ministro, sendo um antigo oficial do Exército que está há anos na polícia. O segundo nome é o do juiz desembargador Gabriel Catarino, ex-director do Serviço de Estangeiros e Fronteiras que, oficialmente, apresentou a demissão a 20 de Abril de 2005.

Na GNR, a chefia também poderá mudar. O comandante-geral, tenente-general Mourato Nunes, atinge o limite de idade para passagem à reserva (62 anos), no dia 12 de Abril. No entanto, no caso da GNR, há dois precedentes de oficiais generais - Henrique Godinho e Passos Esmoriz - que, estando já na situação de reserva, se mantiveram em funções.

O DN contactou fonte do comando da GNR para obter uma reacção a essa eventualidade, mas foi-nos dito que a decisão de recondução no cargo é política e da "responsabilidade do primeiro-ministro e do ministro da Administração Interna, não havendo comentários a fazer".

A Lei Orgânica da Guarda estipula que "o comandante-geral é um tenente-general nomeado por despacho conjunto do primeiro-ministro, do ministro da tutela e do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior se a nomeação recair em oficial general das Forças Armadas."

Neste momento, e caso o Executivo de Sócrates opte por nomear outro comandante-geral, são também apontados dois candidatos principais ao cargo: o actual vice-chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Nelson Santos - que já foi 2º comandante-geral da GNR, o último dos cargos que desempenhou na década em que esteve ao serviço (1986/1995) dessa força - e o tenente-general Mário Cabrita, actual 2º comandante-geral da Guarda e que ali presta serviço há vários anos.|

Além do preenchimento destes cargos de topo da PSP e da GNR, há um terceiro, para o qual também já há nomes falados em surdina: o de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SISI), o chamado "super-polícia" que vai concentrar poderes de direcção, coordenação, comando e controlo de todas as forças policiais - incluindo a Judiciária - e de segurança. Um dos nomes mais falados é o de Mourato Nunes, apontado como o único general de confiança do primeiro-ministro.

DN, 10-3-2008
 

Sindicatos aplaudem nomeação de "homem da casa" para a PSP

LICÍNIO LIMA

Oliveira Pereira é o novo líder da PSP e Nélson Santos o nomeado para a GNR

"É um homem da casa". Foi a expressão ouvida a todos os representantes das estruturas sindicais da PSP, congratulando-se com a nomeação do superintendente-chefe Oliveira Pereira para Director Nacional da PSP, em substituição de Orlando Romano, anunciada ontem pelo Ministério da Administração Interna (MAI).

A tomada de posse está marcada para o próximo dia 25, antes ainda de o director cessante terminar a sua comissão de serviço, o que acontece apenas a 9 de Abril. O ministro Rui Pereira anunciou também o substituto de Mourato Nunes à frente da GNR. O futuro comandante- geral da corporação é o tenente general Nélson Santos, actual Vice-Chefe de Estado Maior do Exército.

Mas, se na GNR poucos são ainda os comentários perante a nomeação do novo comandante, já na PSP vive-se alguma euforia. Isto porque a escolha de Oliveira Pereira para dirigir a PSP significa o regresso à direcção da instituição de um quadro da casa, o que não ocorria desde a saída do superintendente-chefe Gonçalves Amaro, a 5 de Agosto de 2002. Este aspecto é, aliás, o mais salientado por todos os representantes das estruturas sindicais.

"A opção política e estratégica agora tomada tem claras vantagens em relação a outros modelos já esgotados, pelo conhecimento que os oficiais da casa têm relativamente às necessidades, desafios e especificidades da PSP", disse Resende da Silva, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP).

"Há a vantagem de ser alguém que conhece a casa, as pessoas e os problemas", adiantou, por seu lado, Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), que se escusou a comentar o mandato de Orlando Romano.

Mas para António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia, a actuação do director cessante ficou marcada pela "falta de diálogo", sublinhando que "contribuiu para que os problemas se agravassem".

Segundo o MAI, Orlando Romano - que tomou posse a 9 de Abril de 2005, depois de um longo mandato na Polícia Judiciária, onde dirigiu durante cerca de 15 anos a Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) - "manifestou a vontade de cessar essas funções, pondo fim a uma comissão de serviço que se pautou por um desempenho leal, dedicado e competente do cargo".

No entanto, desde 31 de Outubro, quando Oliveira Pereira tomou posse como director nacional adjunto da PSP, que se falava na saída daquele magistrado do Ministério Público. A indicação de Oliveira Pereira para número dois da polícia partiu do próprio ministro Rui Pereira, que acabara de substituir António Costa à frente daquele Ministério. Foi o actual presidente da Câmara que convidou Orlando Romano para aquele cargo.

A subida de Rui Pereira a ministro indicava que o magistrado teria de sair, uma vez que as relações entre ambos chegaram a ser tensas quando o primeiro dirigia o SIS e o segundo a DCCB. A certa altura, a PJ surpreendeu o SIS a fazer escutas ilegais. Na altura, Orlando Romano congratulou-se com o feito. Rui Pereira refugiou-se no segredo de Estado para não dar explicações.

Mas, na hora da despedida, Rui Pereira elogiou os responsáveis cessantes, afirmando que Orlando Romano e Mourato Nunes "exerceram as suas funções com mérito, dedicação e competência". O ministro considerou o superintendente-chefe Oliveira Pereira para novo director nacional da PSP e o tenente-general Nélson Santos para dirigir a GNR, "as melhores escolhas" . "Estou certo que estas escolhas não são as escolhas possíveis, são as melhores escolhas, que vão beneficiar o País, os cidadãos e as próprias forças de segurança", afirmou o ministro, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita a uma Feira das Escolas, na cidade alentejana de Estremoz.

O Governo vai agora ouvir o Conselho de Chefes de Estado-Maior sobre a nomeação de Nélson Santos, devendo o processo estar concluído no princípio de Maio.

DN, 14-3-2008
 

Ministro promete mais alterações à lei da Segurança Interna

SUSANA LEITÃO

José Sócrates diz que director da PSP só precisa de sorte no novo cargo
As reformas na lei de Segurança Interna vão continuar anunciou ontem o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, durante a tomada de posse do novo director nacional da PSP, Oliveira Pereira. Assim, vão sofrer mudanças a lei da organização da investigação criminal e a política de segurança interna de modo a beneficiar a cooperação entre as várias autoridades.

Por outro lado, Oliveira Pereira, avançou não serem necessários mais agentes: "Apenas há que racionalizar os recursos humanos que temos e esse é um dos meus desafios". Para já, "temos até motivo de alguma alegria da nossa parte porque está prevista a aquisição de materiais e meios humanos a curto e médio prazo", afirmou o recém empossado director nacional da PSP.

Perante um salão nobre do Ministério da Administração Interna totalmente lotado, José Sócrates reafirmou a total confiança do Governo na PSP. "Ao novo director quero desejar sucesso. A única coisa que necessita é de sorte e por isso desejo-lhe a maior sorte do mundo", frisou o primeiro-ministro.

O superintendente chefe Oliveira Pereira apelou ao voluntarismo de todos os agentes e à "crescente política de aproximação com os cidadãos. Só há liberdade se houver segurança". O novo director nacional da PSP diz-se com "coragem para mudar o que está mal" e ter em mente para a PSP "um futuro melhor". Também num tom optimista, José Sócrates confessou querer uma "polícia de segurança pública com olhos postos no futuro" e garantiu que "o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para fazer uma polícia do seu tempo. Queremos uma PSP apta a responder a qualquer ameaça".

Sobre Orlando Romano, magistrado e antecessor de Oliveira Pereira, escolhido pelo ex-ministro da Administração Interna, António Costa [também presente na cerimónia], Sócrates salientou o seu "empenho e profissionalismo. É digno do maior elogio por parte do Governo".

A escolha de Oliveira Pereira reúne consenso entre os vários sindicatos da PSP. Ainda assim, garantem, que "há muito trabalho a fazer". Segundo Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), a nova Direcção Nacional da PSP vai ter pela frente um "grande trabalho", numa altura em que estão a ser discutidos vários diplomas para a polícia. Também António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP), adiantou que é necessário manter com o novo director nacional "uma relação de permanente diálogo" para conseguir "resolver os problemas".

DN, 26-3-2008
 

O polícia motoqueiro que perdeu as graças da estrada

FERNANDA CÂNCIO

Francisco Oliveira Pereira. Passou os primeiros anos em Angola e os tempos de brasa da revolução na academia militar. Seria caso para memórias saborosas, mas o director-nacional da PSP opta pela prudência. Logo ele, um incondicional das motos, que só as largou há poucos anos, por via de um grave acidente

O polícia motoqueiro que perdeu as graças da estrada

A voz tem um timbre jovem, acessível, o diálogo é solto, informalíssimo, sem a distância e a reserva que se associam ao cargo e à farda. Mas Francisco Oliveira Pereira, 57 anos, trazia essa garantia de todos os lugares onde passou e de todas as pessoas com que nesses lugares contactou: "Um homem muito simpático."

É a apreciação, por exemplo, de António Campos Rosado, que enquanto director dos pavilhões temáticos da EXPO 98 se reuniu várias vezes com o então responsável da segurança da exposição. "Nos pavilhões tínhamos todos os dias chefes de Estado e princesas e reis e etc., era preciso combinar uma série de coisas. Pareceu-me uma pessoa absolutamente cordial, educado, sempre com um sorriso." O artista plástico e programador cultural ironiza: "Completamente ao contrário da imagem estereotipada dos polícias. De tal modo que quando vi no jornal que tinha sido nomeado comandante da PSP fiquei optimista."

Não foi o único. Acompanharam--no a generalidade das associações sindicais da PSP, incluindo a mais relevante, a ASPP, cujo dirigente, Paulo Rodrigues, embora garanta que o seu sindicato "foi o único a não entrar em euforia com a nomeação", vê Oliveira Pereira como alguém "com todas as condições para desempenhar um bom papel à frente da direcção nacional" e diz ter dele a ideia de "uma pessoa firme nas suas convicções e decidida, que quando diz que faz, faz, e aberta ao diálogo." Dentro da corporação, outros agentes, apesar de preferirem não ser identificados, alinham na descrição de um homem "bem disposto", com um reservatório bem atestado de piadas, "humano", que em todos cargos que desempenhou deixou "a mesma boa impressão". É, pois, "consensual".

Elogios, elogios, elogios. Elogios a um homem que há muito é chefe - e, como se sabe, os chefes costumam criar bastos anti-corpos - e elogios até de sindicalistas - quase um cheque em branco. Uma reacção relativamente rara, que se deverá também ao facto de ser, ao contrário dos seus três antecessores (todos magistrados - dois juízes e um procurador), um oficial de polícia. É a segunda vez que a PSP é dirigida por um deles (o outro superintendente no cargo foi Gonçalves Amaro), dos polícias. E ele é hoje isso, um polícia, apesar de ser, como todos os actuais oficiais de topo da PSP, os superintendentes (dez, ao todo), oriundo das Forças Armadas - de onde vieram, durante anos, até que o primeiro governo de António Guterres a desmilitarizou, os comandantes da força, incluindo aquele que o convidou a aí ingressar em 1990, o general de cavalaria Monteiro Pereira. Oliveira Pereira permaneceria aliás nos quadros do exército até 1995, alcançando a patente de tenente-coronel, optando nessa altura pelo ingresso definitivo na PSP.

Nascido em 1951 na capital, onde hoje vive (para os lados de Miraflores), foi com meses para Angola, onde o pai, negociante de ferro, esteve durante 50 anos. Diz não ter grandes memórias de África, apesar de aí ter vivido até aos dez anos, quando a mãe, talvez devido ao início da guerra (1961) voltou para Lisboa, deixando para trás o marido.Quando se dá o 25 de Abril, o pai já regressara mas Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira estava no centro do furacão: aluno da Academia Militar, onde ingressara em 1971 por exemplo de um padrinho castrense, viu colegas de curso serem presos após o 11 de Março de 1975. "Foi um período muito complicado", diz, mas depreende-se das suas palavras que à época, com vinte e poucos anos, não estaria muito "politizado": "Tinha uma perspectiva muito limitada das coisas; como alunos tínhamos o acesso muito limitado. Depois de ir para a Escola Prática de Cavalaria, viemos para Lisboa naquela coluna com o Salgueiro Maia. Mas no meio daquilo tudo senti-me mais como um observador."

Este observador observou também de perto o retorno de muitos dos conhecidos da família que tinham permanecido em Angola. "O meu pai voltou no final dos anos sessenta, vendeu tudo o que tinha e regressou. Teve um faro extraordinário... Mas assistimos às terríveis circunstâncias em que as pessoas vieram." A pausa adivinha uma sombra na memória. Circunstâncias terríveis e, para muitos, ainda incompreensíveis 33 anos depois. "Claro que tive a possibilidade de analisar o problema de outra forma e perceber que era difícil, que havia poucas condições.. Mas não tenho dúvidas de que devia ter sido diferente de outra forma. Devia." Menciona com entusiasmo o general Gonçalves Ribeiro, o grande obreiro da ponte aérea, que já várias vezes narrou as dificuldades que teve em Lisboa quando veio pedir ajuda para os que queriam fugir de Angola e não tinham como. "Fez um grande trabalho."

Apesar de toda a sua aparente abertura e descontracção, não é claramente característica de Oliveira Pereira o falar de mais, o dizer o que não quer, mesmo sobre assuntos que, como é o caso da descolonização, dão mostras de o ter marcado. Afinal, a sua carreira não teria sido o que é se fosse um desbocado ou dado a excessos de protagonismo. Foi comandante da PSP de Lisboa, director nacional adjunto sob Orlando Romano (a quem sucede), oficial de segurança (cargo entretanto extinto) de Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro, director dos serviços de informação da PSP, passou por Macau... E durante todo este tempo, conseguiu manter um low profile louvável, aliado a uma legião de admiradores.

O segredo talvez tenha sido a forma como se diverte e dá vazão à adrenalina. Ou melhor, dava: desde miúdo com uma paixão por motas - e portanto pela velocidade e pelo risco - teve, há poucos anos, "um acidente horrível". As palavras são dele, e é ele que chama a esse azar, que o atirou dois meses para a cama de um hospital, "uma vacina". A FJR 1300 na qual se estampou foi a última das muitas motas da sua vida, garante. Mas quem o oiça dizer "era uma grande mota", cada sílaba espessa de nostalgia, só pode ficar na dúvida.

DN, 19-4-2008
 

ATÉ AO FIM NA ESQUADRA-MOTO

ANA MAFALDA INÁCIO

José Serdeiral é um homem de poucas falas nascido há 54 anos em Vila Real, Trás-os-Montes. Quase nada se lhe arranca de si, sobretudo se for sobre si. Quem o conhece não estranha. "Foi sempre assim", mas é "um exemplo a seguir." Serdeiral entregou mais de metade dos anos vividos à polícia. Dos 31 que conta na PSP, 28 dedicou-os à unidade de batedores. Hoje, é o mais antigo agente da esquadra-moto de Lisboa, a única que a PSP tem no País. Esta semana disse adeus às velhas instalações da Divisão de Trânsito de Lisboa, em Santa Marta. No próximo mês, espera que o deixem descalçar as botas, arrumar o capacete e gozar a reforma.

Aureliano Videira e Casimiro Pereira acompanham-no na vontade. Nasceram os dois há 52 anos, em terras distantes, Valença de Alcântara, Portalegre, e em Coimbra. Contam ambos com 30 anos de polícia, 20 e 25 como batedores. Do currículo dos três fazem parte milhares de horas gastas em escoltas e outras tantas em detenções na fiscalização na estrada. Os testemunhos estão passados. Saem com a certeza de que "nem todos conseguem calçar a bota alta. Há quem as descalce logo a seguir." Mas quem fica, fica "na esquadra-moto até ao fim". O lema será sempre o mesmo: "Sacrifício e camaradagem."

Três histórias, mas uma única vontade: o de "ser útil ao cidadão". Foi isso que os levou à polícia, foi isso que os fez escolher as motos, independentemente do "bichinho" que cada um já sentia por estas. Ali, dizem, sentiram-se sempre "mais polícias". O sentido do dever e da responsabilidade "é ainda maior", pelos riscos que correm nas escoltas de segurança, pelas vidas que ajudam a salvar sempre que abrem caminho a uma emergência. O futuro cabe aos mais novos. Esperam que a memória não se apague. Até porque esta assenta "numa cultura diferente de muitas outras unidades da PSP. Um espírito de grupo invulgar", define o comandante subcomissário Teixeira, no cargo desde o Verão de 2006. Quem entra na equipa tem de ter este espírito sempre presente, "se não for assim, não se safa".

Os homens do trânsito assumem sem medo, "somos diferentes". É isso que os aguenta até à reforma. E se os tiram de lá "é como se fosse um castigo". Só não sofre "quem pede a transferência", mas são poucos os que o fizeram até hoje. "Temos colegas que saíram e voltaram." Mas há também quem já esteja fora e que calce as botas sempre que o trabalho aperta para os motociclistas. "Quem gosta, gosta", justificam. Não importam as horas a mais, não importam as idas ao alcatrão ou os vários meses de baixa médica. Batedor que é batedor volta ao batente. Até porque "estão preparados psicologicamente para cair, o pior é o físico, quando fica muito magoado". O regresso é compensado com as "escoltas que nos marcam", reconhecem.

Da história fazem parte um sem número de visitas de chefes de Estado, monarcas e até papas. Como a Rainha de Inglaterra, João Paulo II, Bill Clinton, Fidel Castro, Imperador do Japão, Xanana Gusmão e tantos outros. Mas na memória permanecem também as que surgem por emergência, aquelas em que é preciso desembaraçar o trânsito para deixar passar um órgão para transplan- te, unidades de sangue, doentes entre a vida e a morte. "É isto que dá adrenalina, o sentido do dever e da responsabilidade", mas "temos mais autonomia e independência na decisão. Se errarmos, arcamos com a responsabilidade." O controlo dos riscos impõe "estar sempre atento ao comportamento dos condutores e desviar o itinerário sempre que surgem obstáculos", explica o subcomissário Teixeira, assegurando que "uma escolta nunca é igual à outra. O importante é a entidade chegar em segurança ao destino e ninguém ficar pelo caminho". O pior é quando a cada um calha a escala de reserva, aquela que os atira para uma sala à espera que sejam chamados para substituir um colega. Para os mais velhos, "é o pior que nos podem fazer. É preferível ter uma entidade, assim sabemos com o que contamos, embora nunca haja horas para sair".

Na fiscalização na estrada também sentem que impõem "mais respeito". Não sabem porquê, dizem. Se por causa da "bota alta", ou se é mesmo por causa da velocidade da moto, que "impede facilmente qualquer fuga". Por isso, os homens da esquadra-moto - a única que foi criada organicamente, em 1997, pela Direcção Nacional da PSP, com o objectivo de reunir os meios que funcionavam dispersos em várias esquadras da capital numa só unidade e com um só comando, para os tornar mais eficazes - têm hoje a seu cargo o patrulhamento das áreas mais complicadas de Lisboa, vias rápidas e de acesso à cidade, desde a Ponte 25 de Abril ao Eixo Norte-Sul, da CREL à CRIL, do IC19 à marginal. "As motos têm mais capacidade de mobilidade", justificam.

Por isso, são também chamados para as operações stop, quer seja à tarde, noite ou de madrugada. Este ano, os batedores já participaram em mais de duas centenas. O ano de 2008 avizinha-se intenso para a esquadra-moto, apesar de não haver presidência da UE. O objectivo "é estar cada vez mais presente na estrada, maior visibilidade, para aumentar também o sentimento de segurança do condutor".

Os candidatos à unidade são cada vez mais, mas todos do sexo masculino. A selecção cada vez mais difícil. Antes, a entrada era aprovada ou não através de um exame e após terem cumprido dois anos de serviço na secção de ciclomotores, o que lhes permitia "conhecer bem a cidade". Hoje, a regra mantém-se: "Ninguém entra na esquadra assim que acaba a escola prática. Têm de fazer serviço noutras unidades. Só depois são seleccionados de acordo com as informações recolhidas junto das hierarquias e do perfil demonstrado", explica o comandante. "É preciso disponibilidade. Vontade, espírito de sacrifício, um grande respeito pela função que desempenham e pelos colegas."

É esta a mensagem que passa para os mais novos. Bruno Pinto e Carlos Santos, de 25 e 27 anos, nascidos no Porto e em Viseu, têm cinco anos de profissão, e são dos recém-chegados à esquadra. O nome de Bruno consta da lista da esquadra desde o dia 1 de Janeiro de 2008. O de Carlos entrou um pouco antes, no Verão, ainda durante a presidência da União Europeia.

Um e outro querem "crescer" na esquadra-moto. Bruno diz mesmo que em breve se irá candidatar à escola de oficiais, mas nem um nem outro descura a hipótese de voltar à terra. No Porto e em Viseu não existem esquadras de motos, os batedores funcionam em esquadras normais, mas também nunca se sabe... "Se calhar ficamos por cá."

DN, 19-4-2008
 

Quando o corpo embate no alcatrão

Todos eles têm histórias sem conta de quedas aparatosas, ossos partidos ou tão simplesmente de rasgos na pele que deixam marcas ligeiras. É que, às vezes, não há como evitar que "o corpo embata no alcatrão", mas todos "voltam ao batente". Na esquadra-moto não há quem "tenha desistido por causa de um acidente", garantem.

José Antunes conta com várias quedas e dois acidentes, um deles o mais grave de que há memória na equipa. Um choque brutal com uma viatura parada ao sinal na Avenida Duarte Pacheco com a Rua Artilharia Um, em Lisboa, provocou-lhe múltiplos traumatismos e perda de conhecimento. Varreram-se-lhe "as duas horas antes do acidente e os três dias depois". Tudo o que relata foi-lhe passado pelos colegas que o acompanhavam na tarde de 19 de Fevereiro de 2001 na escolta ao presidente do Mali. "O trânsito estava parado do lado esquerdo, mas a fluir do lado direito. Quando saímos do túnel da Duarte Pacheco olho para trás e quando me viro de novo já estou a embater na traseira da viatura parada à esquerda. Fui projectado vários metros", conta. Quem viu não acreditava que Antunes, hoje com 39 anos, 16 dedicados à polícia e 11 à esquadra- -moto, pudesse "safar-se". Só ao fim de mês e meio começou a fazer movimentos. Fez seis meses de fisioterapia, mas nunca colocou a hipótese de não voltar. "O sentido de responsabilidade é maior, após cada acidente."

"De caixão à cova..."

Pedro Perdigão é dos mais novos na esquadra. Tem 31 anos, oito de polícia e cinco ao serviço das motos. Perdigão esteve parado 18 meses e, sempre que passa na Segunda Circular, em Lisboa, diz que se lembra do som do rádio da central a pedir a intervenção das motas para tirarem um pneu da via, logo após o viaduto da Estrada de Benfica. Eram 21.30 do dia 26 de Agosto de 2005. "Quando estava a chegar ao local tive um furo no pneu da frente, perdi o controlo e fui embater no separador central. Não larguei a moto, deslizei vários metros encostado ao separador e só parei quando bati com o ombro esquerdo num poste."

Pedro levantou-se e ligou para o 112. Esteve internado dois dias nos hospitais de Santa Maria e de São José. Ficou com a omoplata partida em três lados e a cartilagem desfeita. Mas em São José não o operaram, tendo de procurar outra unidade. "Fui para o Hospital do Outão. A cirurgia levou mais de cinco horas. Fiz 17 meses de fisioterapia. Todos os dias. E voltei...", diz a sorrir. Apesar de tudo, Pedro, o "Peitinhos", diminutivo ganho pelo gosto pela "musculação", sempre pensou que "quando tivesse um acidente fosse de caixão à cova, mas tive sorte...".

Despiste à frente de Kadhafi

"Foi o acidente mais aparatoso das cimeiras da UE", diz Evaristo Neves, o batedor que se despistou à frente do carro de Kadhafi quando seguia na marginal, junto ao Aquário Vasco da Gama. Eram 23.00, de 6 de Dezembro de 2007, o líder da Líbia tinha ido jantar ao Palácio da Ajuda e regressava ao Forte de São Julião. Os três batedores da polícia seguiam a 80 km/h, por imposição da segurança líbia. Evaristo era o terceiro elemento, mas um carro avança quando o sinal abre e apanha-o: "Bati no lado esquerdo de um carro que vinha em sentido contrário, dei uma cambalhota no ar, caí de pé, rebolei, envolvi-me em mim próprio e assim que consegui levantei-me. Fugi da estrada para não ser apanhado pelos carros."

A comitiva seguiu. Evaristo, de 45 anos, 22 de polícia e 15 de serviço nas motas, ainda foi ao hospital, mas não tinha nada partido. No dia seguinte, às 07.00, foi à Divisão de Trânsito trocar de moto e seguiu para o forte. Ao longo do tempo aprendeu que, em caso de acidente, "o melhor é deixar ir a moto". O corpo vai ao alcatrão, mas "os estragos não são tão grandes".

DN, 19-4-2008
 

Mais de 21 mil horas gastas em escoltas

Em 2007, os batedores da esquadra--moto realizaram 21 383 horas em escoltas. Só de Julho a Dezembro foram 10 788 horas dedicadas a mais de 80% das entidades que participaram nos eventos organizados durante a presidência portuguesa da União Europeia. Durante esse período, os dias de trabalho esticaram para dez, 12, 15 e até quase 24 horas. Foram muitas as vezes que nem sequer foram à cama. O descanso era feito na sala da esquadra de Santa Marta em cima das mesas, onde habitualmente comem. "Quando temos uma entidade é ela que gere o nosso tempo", explicam. Alguns chegaram a fazer 200 horas por mês só em escoltas, mas o balanço foi positivo: "Desde Kadhafi a Mugabe, de Sarkozy a Blair correu tudo bem", assegura o comandante da esquadra, subcomissário Teixeira.

Das entidades às claques

Este ano, sem presidência da UE, os batedores regressaram às escoltas normais - dos políticos às equipas ou às claques de futebol. Umas e outras dão "adrenalina", porque não há duas escoltas iguais e todas deixam marcas. "Não imagina o que foi ter de escoltar o Presidente do Zimbabwe, em Dezembro, do aeroporto para a marginal, com a Segunda Circular em hora de ponta e ainda um alerta de ameaça de bomba no hotel. Tínhamos de o tirar dali rapidamente e pensar num itinerário alternativo que o colocasse em segurança até a situação estar ultrapassada. Foi o que fizemos e correu bem. Isto marca", contam.

Quando se trata de segurança, cada missão tem o seu grau de risco. É preciso dar atenção aos pormenores. "Quem vai connosco tem de chegar são e salvo ao destino. Não andamos a passear na estrada engalanados."

Todos concordam que as mais difíceis são as que obrigam a matar o tempo para cumprir questões protocolares ou atenuar qualquer outro obstáculo. Nestas, o "GPS tem de funcionar para se procurar percursos seguros sem que a entidade perceba que andamos às voltas". Mas também há as que impõem a velocidade. Por exemplo, "o Estado líbio impôs uma circulação a 80 km/h para o Presidente Kadhafi, não podíamos andar de outra maneira, mesmo dentro da cidade". No primeiro dia, "tivemos de andar a passear quase para não chegar antes de Cavaco Silva ao Palácio da Ajuda". Não gostam de falar das velocidades que atingem, mas não escondem que em algumas situações o conta-quilómetros chega a ultrapassar os 160km/h, mas tal só acontece "em casos excepcionais", avisam.

Muitas vezes, os imprevistos surgem de onde menos se espera, quer seja em escoltas a políticos com elevado grau de risco quer nas que se fazem às equipas de futebol ou às claques. Aliás, estas são aquelas que a maioria dos batedores, quando pode, dispensa. "Quando se trata do Porto, a confusão começa logo dentro do autocarro e assim que chega a Alverca. Depois, é desde que saem do autocarro até à entrada no estádio. Apanhamos sempre com alguma coisa. E com o Benfica e o Sporting é igual", dizem.

O mesmo não acontece nas escoltas de emergência. Aquelas em que cada itinerário mal calculado ou decisão errada pode ser fatal, mas há quem se sinta "muito mais útil a fazer este tipo de escolta", admite Carlos Farinha, de 38 anos. Farinha conta: "Há pouco tempo fui chamado a escoltar um táxi que vinha com um médico do Hospital Santa Cruz com um coração dentro de uma caixa. Era para um transplante em Santa Marta. O doente estava a ser operado e não tínhamos muito tempo, mas fizemos o percurso em poucos minutos."

Os homens das motos também são surpreendidos com "escoltas imprevistas", aquelas para quem ninguém está escalado e que surgem no meio do trânsito. Casimiro Pereira, que leva 30 anos de polícia e 25 de esquadra-moto, lembra o dia em descia a Fontes Pereira de Melo quando um condutor lhe solicitou apoio para sair do trânsito. "A mulher estava prestes a dar à luz e a avenida entupida, mas conseguimos chegar a tempo à maternidade."

Mais fiscalização em 2008

Se 2007 foi o ano das escoltas, 2008 pode ser o ano da fiscalização na estrada. De Janeiro até agora, os batedores participaram em mais de 200 operações stop, 95 totalmente a seu cargo, com 3500 autos de contra-ordenação e quase cem detenções. "Muito mais do que em qualquer outro ano", asseguram. A produtividade aumenta, apesar de haver "menos elementos do que há uns tempos e alguns já à beira da reforma."

DN, 19-4-2008
 

PSP está a criar unidade especial de superpolícias

LICÍNIO LIMA

Intendente Magina da Silva já foi indigitado para supercomandante

A PSP vai ter, a partir de Maio, um supercomandante que será responsável pelas cinco forças especiais daquela força de segurança que, juntas, vão formar a futura Unidade Especial de Polícia (UEP) vocacionada para intervir em operações especialmente complexas (nacionais e internacionais). Elementos daquelas cinco subunidades, que se manterão autónomas, vão poder juntar-se a qualquer momento para executar as missões especiais. O intendente Magina da Silva, apurou o DN, já foi indigitado pela Direcção Nacional da PSP para comandar os superpolícias, devendo a tomada de posse oficializar-se no próximo mês.

A UEP é uma novidade da Lei Orgânica da PSP que vai agregar as cinco forças especiais, as quais passarão a ter o estatuto de subunidades, mantendo-se, no entanto, com comando próprio: Corpo de Intervenção (CI); Grupo de Operações Especiais (GOE); Corpo de Segurança Pessoal (CSP); Centro de Inactivação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIESS); Grupo Operacional Cinotécnico (GOC).

Segundo a lei orgânica, a UEP é uma unidade especialmente vocacionada para operações de manutenção e restabelecimento da ordem pública, resolução de incidentes críticos, intervenção táctica em situações de violência concertada e de elevada perigosidade, complexidade e risco, segurança de instalações sensíveis e de grandes eventos, segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades, inactivação de explosivos e segurança em subsolo e aprontamento e projecção de forças para missões internacionais.

De acordo com informações recolhidas pelo DN, os comandantes das subunidades reportarão ao comandante da UEP, podendo este activar uma força de elite para intervir em qualquer cenário ou, então, indicar missões específicas às subunidades. Para já, está previsto que exista um destacamento da UEP no Porto e em Faro com as valências consideradas necessárias.

As cinco subunidades vão ficar sediadas na Quinta das Águas Livre, em Belas (Sintra), possibilitando os treinos em conjunto, segundo as fontes da PSP contactadas pelo DN. Qualquer divisão do País poderá, a qualquer momento, solicitar os serviços da UEP em caso de alteração grave da ordem pública. A composição da força de elite vai depender da ocorrência. Caso se trate de missões de segurança pessoal terá uma composição, mas se se tratar de uma intervenção táctico-policial, terá outra.

A nova lei orgânica da GNR prevê também a criação de uma força semelhante que juntará, sob o mesmo comando, o Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro (GIPS) e o Centro de Treino e Aprontamento para as Forças para as Missões Internacionais (CTAFMI). Mas o processo está ainda muito atrasado.

DN, 23-4-2008
 

A confusão sobre os aumentos na PSP

O director nacional da PSP garantiu ontem ao DN que estão assegurados os aumentos salariais referentes à transição de escalões. O superintendente-chefe Oliveira Pereira contraria assim o despacho que ele próprio assinou no dia 8, no qual explicava aos 23 mil efectivos da PSP que por falta de verba governamental não haveria aumentos de salário.

A explicação de tal recuo é simples: como estava obrigado a emitir um despacho até 8 de Maio, e como "não tinha as contas de produtividade feitas", o director nacional comunicou a única versão que o seu orçamento lhe permitia.

Compreende-se a prudência, mas é estranho que Oliveira Pereira não tenha conseguido evitar ter de dar uma má notícia aos homens que comanda, para mais quando o assunto mexe directamente no orçamento familiar dos que dele dependem.

Até porque, como o próprio director nacional da PSP explica, os aumentos dos agentes estão apenas dependentes da autorização de descongelamento das carreiras por parte do Governo. Ora, por coerência, essa autorização estava à partida garantida: já acontecera na função pública e nos três ramos das Forças Armadas, e à GNR o Ministério das Finanças já atribuíra igualmente um regime de excepção para permitir a actualização de carreiras.

É verdade que o mais importante para a PSP parece garantido, mas a confusão gerada deve servir de lição, pois com o tráfico de droga a fazer vítimas no Bairro Alto e montras a serem alvejadas no Porto - só para lembrar os casos mais recentes - a última coisa de que os agentes da PSP precisam é de mais instabilidade.

DN, 26-5-2008
 

POLÍCIAS SINALEIROS JÁ SÃO UMA RARIDADE

DANIEL LAM

Já foram às centenas e trabalhavam em várias cidades do País. Agora só restam quatro, que orientam o trânsito em quatro cruzamentos complicados de Lisboa. São os polícias sinaleiros, que já fazem parte da lista de personagens raras da grande cidade e em vias de extinção. "Muita gente até pensa que já nem sequer há sinaleiros em Portugal", conta um deles ao DN.

"Às vezes passam por mim e dão-me os parabéns, dizendo que já não viam um polícia sinaleiro há muitos anos", diz Abílio Almeida à equipa de reportagem do DN, enquanto orienta o tráfego no caótico cruzamento de Xabregas, junto da ponte ferroviária que forma dois túneis.

"Alguns condutores já me conhecem e há uma simpatia da parte deles. Falam comigo e cumprimentam-me. Passam no carro, dizem-me 'obrigado' e eu até fico sensibilizado", confessa o polícia.

"As crianças passam e gostam de me ver. Dizem-me adeus, mandam beijinhos e eu fico contente. É preciso ter gosto pelo trabalho. E eu tenho", diz Abílio Almeida, com um largo sorriso.

Com 54 anos de idade e 30 na PSP, 22 dos quais na Divisão de Trânsito de Lisboa, passou a ser sinaleiro a tempo inteiro há cerca de sete anos, quando foi colocado em Xabregas.

"Cheguei e tive de impor a ordem no cruzamento, porque aqui nunca houve sinaleiro e as pessoas não estavam habituadas a isso. Antes não era preciso, mas entretanto foram criadas novas vias depois das obras para a Expo'98 e o trânsito aumentou muito", explicou.

"Cruzamento complicado"

Considera que "este cruzamento é complicado". De facto, o DN constatou que para ali confluem viaturas provenientes de cinco vias e a confusão ainda aumenta mais quando querem mudar de direcção. Facilmente se percebe, pela expressão de indecisão dos condutores, que não estão a entender muito bem quem tem prioridade no meio daquele emaranhado de viaturas.

"Há acidentes é quando eu não estou aqui. O meu horário de serviço é na hora de ponta da manhã e da tarde, das 16.30 até quase às 20.00", revela Abílio Almeida, lembrando que no dia 9 de Abril, durante o seu intervalo de almoço, "vinha um carro da Rua de Xabregas e outro da Rua Bispo de Coxim. Chocaram e foram contra o poste de iluminação. A parte de cima do candeeiro caiu para a linha do comboio", que passa numa ponte, por cima do cruzamento.

Por baixo da ponte do comboio, "por vezes há camiões grandes que querem passar pelas arcadas. Mas aquilo só dá até 3,8 metros de altura. Criam-se aqui situações muito complicadas", desabafa o polícia sinaleiro.

Em jeito de brincadeira, aponta para a esquina e lança uma piada: "Há ali um senhor que me diz que quem me devia pagar o ordenado não é a PSP, mas as companhias de seguros, porque estou sempre a evitar acidentes aqui".Quanto aos ossos do ofício, lembra que foi atropelado, "há uns cinco anos, por uma senhora que se enganou no pedal. Em vez de carregar no travão, acelerou e atingiu-me no joelho".

O mesmo azar não teve Manuel Dias, de 50 anos, 25 dos quais em serviço na Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa. Desde há cerca de três anos trabalha como sinaleiro em Belém, na Praça Afonso de Albuquerque, junto ao Museu dos Coches, onde conflui trânsito proveniente de quatro vias. "É complicado, porque tem muitas mudanças de direcção", confessa ao DN.

"Até agora, nunca ocorreu nenhum acidente quando aqui estou. Por vezes há uns choques, mas é quando não estou cá", explica o sinaleiro, adiantando que, "normalmente, todos os condutores cumprem as ordens" .

Segundo referiu, "antes estava cá outro sinaleiro. Aqui sempre houve, excepto num período de mais ou menos dois anos, antes de eu vir para cá".

DN, 29-5-2008
 

Subsídio para fardas há 20 anos congelado

LICÍNIO LIMA

Desde 1989 que os agentes da PSP e da GNR recebem 1100 escudos (5,5 euros) para subsídio de fardamento, embora uma camisa seja agora sete vezes mais cara. Segunda-feira, as estruturas sindicais reúnem-se para agendar acções de protesto

Agentes recebem cinco euros mensais desde 1989

Há quase vinte anos que o subsídio de fardamento da PSP e da GNR não é actualizado. Os cerca de mil escudos de 1989 permanecem nos 5,5 euros, mas o preço da roupa e acessórios subiu pelos menos sete vezes. Os gastos acima daquele valor são descontados no ordenado-base dos agentes. Há já quem tenha sido alvo de um processo disciplinar por trabalhar com as calças rotas. Na segunda-feira, várias estruturas sindicais das diferentes forças de segurança vão reunir-se para ponderar formas de luta contra esta e outras "injustiças", nomeadamente contra os processos disciplinares por falarem publicamente.

A direcção nacional da PSP, contactada pelo DN, confirma que o subsídio deixou de ser actualizado em 1989. Porém, garante que não existem constrangimentos ou restrições ao fornecimento de fardamento. "Os depósitos de fardamento (Porto, Lisboa, Regiões Autónomas) e diversos serviços de logística dos comandos distritais, fornecem mensalmente, após requisição, o equipamento desejado", informou.

A situação actual, de facto, é melhor de que há dois anos, altura em que alguns stocks quase esgotaram. A PSP abria concursos públicos para o fabrico das fardas, mas as impugnações arrastavam os processos.

Porém, o problema levantado pelos agentes é outro: andam há quase 20 anos a receber os mesmos mil escudos para subsídio de fardamento. E se uma camisa, em 1989, custava um euro, hoje custa 7,5 euros. Os 66 euros por ano que recebem não chega, sequer, para comprar uma camisa branca de cerimónia na PSP cujo preço é de 77,93. Para manterem a roupa minimamente actualizada, os polícias têm de recorrer ao endividamento.

Sendo a instituição a fornecedora dos materiais, aos agentes é permitida a aquisição das fardas a prestações. Assim, quem requisitar um sapatos pretos que custam 39 euros, mais umas calças por 42 euros, mais uma camisa por 7,5 euros, e ainda um blusão de cabedal por 200 euros, vê ultrapassado, em muito, o que iria receber de subsídio de fardamento durante um ano. Mas, a verba excedente pode ser paga em suaves prestações mensais, descontadas no ordenado, durante um período de tempo. É a própria instituição que define qual o valor de cada prestação e o período em que a dívida vai ser paga. Os mais exigentes estão constantemente com saldo negativo. Há outros que passam anos sem requisitar uma peça para a farda. Uma mulher polícia, contactada pelo DN, disse que prefere comprar os sapatos de serviço nos ciganos. "Compro-os por cinco euros e são mais confortáveis." Uns sapatos de senhora no depósito da PSP podem custar 23 euros.

António Ramos, do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) lembra que na União Europeia cabe às instituições fornecerem as fardas. "Até na CP isso acontece", sublinhou ao evocar um exemplo português. Para Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), o subsídio deveria acabar, e as entidades assegurar o fornecimento das fardas. O mesmo defende José Manageiro, da Associação dos Profissionais da Guarda (APG). Todos são de opinião que o actual subsídio vai dando para as meias. O ordenado de um polícia em início de carreira, recorde-se, ronda os 750 euros. O ano passado um agente foi alvo de um processo disciplinar por estar a trabalhar com as calças rotas. Disse Paulo Rodrigues: "Não basta exigir rigor no asseio, é necessário também proporcionar os meios."

DN, 26-6-2008
 

"Obviamente que nunca temos meios suficientes"

LICÍNIO LIMA

Oliveira Pereira, DIRECTOR NACIONAL DA PSP

Considera-se líder de uma polícia do século XXI, preparada para reagir aos novos tipo de criminalidade?

Cada vez me acho mais. É um peso enorme sobre os meus ombros. Mas há uma receptividade extraordinária da parte de todos os polícias. Tem havido um diálogo aberto, leal e transparente com todos os sectores, nomeadamente com os sindicatos. Portanto, acho que estamos no bom caminho.

Tem todos os meios de que necessita para liderar esta polícia do século XXI?

Não, os meios não tenho. Obviamente que nunca temos os meios necessários e suficientes. Mas os meios que temos são suficientes para atingir os nossos objectivos e cumprir as nossas missões. Prova disso são os louvores que decidi atribuir este ano.

Os sindicatos defendem que a PSP precisa de mais meios.

Tenho tido reuniões com os sindicatos. Estamos a discutir o projecto do estatuto do pessoal que tem a ver com essa problemática. Mas não há números para avançar. Neste momento estamos ainda a estudar e, a curto prazo, iremos apresentar uma proposta à tutela.

Os agentes consideram também que não deveriam ser equiparados à função pública.

Não me quero pronunciar. Não por não ter opinião, mas porque estamos ainda a analisar o assunto, e a proposta tem de ser apresentada primeiro ao ministério.

A PSP vai controlar a segurança privada?

Está previsto na nova lei orgânica da PSP a existência de um departamento. Já está indigitado o futuro director, e toda a estrutura está praticamente montada. Só não existe formalmente. Era uma competência da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna que passou integralmente para a PSP.

Que competências vai ter?

As competências vão ser de coordenação, licenciamento, inspecção, controlo e fiscalização das empresas de segurança privada.

Nestas cerimónias do 141.º aniversário da PSP foram homenageados os agentes que se dedicam à investigação criminal. Considera que a Polícia Judiciária (PJ) está a perder terreno nesta matéria?

De maneira nenhuma. A PJ tem as suas competências, e nós temos as nossas. Eu entendi relevar o desempenho fantástico que houve na Divisão Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa, especialmente naquele caso concreto em que as investigações supuseram perigo de vida, esforço e uma dedicação notável (tratou-se do desmantelamento de uma rede que operava na noite de Lisboa traficando mulheres e pressionando os proprietários dos bares a adjudicarem-lhe serviços de segurança). Por isso decidi louvar isso. Mas sem nunca exceder as nossas atribuições e competências.

DN, 3-7-2008
 

"Agente só pode disparar depois de estar morto..."

LICÍNIO LIMA

José Manageiro, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA

Os agentes das forças de segurança estão preparados para usar devidamente uma arma?

Estão preparados. Mas ainda não está interiorizado na GNR, e nas outras forças de segurança, qual a circunstância limite em que se pode usar a arma.

Isso está regulado na lei....

Se a arma for usada apenas de acordo com a lei, o agente só pode disparar depois de estar morto.

Defende uma alteração à lei?

A solução poderá não ser essa. É mais prioritário reflectir sobre as condições em que trabalham os agentes, e o modo como estão organizadas as forças de segurança, para saber se correspondem às alterações sociológicas. A agressividade social é hoje muito maior. As agressões aos agentes tem aumentado. Basta ler o Relatório de Segurança Interna. No entanto, a maioria dos operacionais nem sequer tem coletes à prova de bala e usam armas obsoletas. Quando fazem um disparo nunca sabem se o objectivo vai ser cumprido.

Facilitar o uso da arma de fogo seria a solução?

Essa não é a solução. Mas ajudaria, se, por exemplo, o sistema estivesse organizado de forma a que as patrulhas nunca fossem deixadas entregues a si próprias. No caso de uma fuga em viatura, deveriam surgir imediatamente apoios aéreos ou terrestres, da mesma ou de outras forças de segurança, que travassem os prevaricadores. Que lhes formassem uma barragem.

As patrulhas actuam sem apoios da retaguarda?

Não há um sistema de comunicações entre as forças de segurança que accionem apoios intermédios. Se um transgressor não pára num sinal vermelho e o agente vê que pode estar em perigo a sua vida, e a de cidadãos civis que circulem na via pública, tem de decidir em fracções de segundos se dispara, ou não. Se dispara e atinge o transgressor arrisca-se a um processo disciplinar que pode culminar no desemprego. Se não dispara, arrisca a que os transgressores arrastem atrás de si muitas vítimas. A instituição não lhes transmite segurança. Por vezes, as decisões são tomadas depois de 24 horas de serviço. É preciso reflectir sobre as condições dos agentes e repensar a dignificação do seu estatuto.

Tudo o que disse não anula a questão da formação.

Há gentes que passam mais de um ano sem dar um tiro porque não há um plano de treino regular para todos. Nem um plano de formação contínua para todas as outras áreas da profissão.

Os agentes são preparados para disparar uma arma de fogo em qualquer circunstância?

São preparados para atirar em alvos fixos, móveis, de todos os feitios. Mas precisam de formação contínua.

Quando foi a última vez que treinou tiro?

Há cerca de um ano.

DN, 7-7-2008