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Festa junta todas as diferenças em Lisboa

CÉU NEVES

O Terreiro de Paço, em Lisboa, acolhe, entre hoje e domingo, exposições, espectáculos e gastronomias várias. É a Festa da Diversidade, uma feira mais abrangente que nos anos anteriores, e quer sensibilizar para todo o tipo de diferenças: étnica, sexual, etária, religiosa e física.

Em Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (AEIOT), a Festa da Diversidade pretende ser "um espaço livre e aberto, onde a diversidade de culturas, de identidades, modos de estar, pensar e agir, propicia o conhecimento mútuo e a solidariedade". Trata-se de uma iniciativa conjunta da Estrutura de Missão para o AEIOT, da Câmara Municipal de Lisboa e de organizações não governamentais (ONG).

A Comissão Europeia pretende sensibilizar os cidadãos "para uma sociedade mais justa e solidária" na escola, no emprego, na habitação, na formação e na qualificação. Uma mensagem transportada por um camião às principais cidades da UE desde Abril e que chega amanhã a Lisboa para participar na Festa da Diversidade, regressando a Portugal a 19 e 20 de Novembro, para o conferência de encerramento do AEIOT.

As iniciativas da Festa da Diversidade dividem-se entre a Praça do Comércio e a Rua do Arsenal (Lisboa Welcome Center). O primeiro lugar acolhe espectáculos (o primeiro é hoje às 18.00, Kilat-Talude), teatro, workshops, exposições e barraquinhas de comida. O segundo é o centro de debates, sábado e domingo, sobre religião, género, deficiência, idade, orientação sexual e imigração.

DN, 13-7-2007
 

Sócrates admite que
há muito por fazer

O Primeiro-ministro, José Sócrates, admite que a discriminação
atinge ainda “níveis inaceitáveis”, apesar dos
progressos registados.
O Primeiro-ministro e Presidente em exercício da União Europeia
esteve hoje na sessão que assinalou o encerramento do
Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades, onde salientou
que “a Humanidade está hoje dotada de importantes cartas
de princípios universais e de direitos humanos. E isso constitui
um enorme avanço civilizacional”.
“Mas também é verdade que na prática, as discriminações e
as violências contra os que se encontram em posições de
maior fragilidade continuam a verificar-se em níveis absolutamente
incompreensíveis e inadmissíveis” –concluiu Sócrates.

RRP1, 19-11-2007
 

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS

Anselmo Borges
padre e professor de Filosofia

Também no interior do País há realizações culturais estimulantes. A Câmara de Castro Daire, por exemplo, promoveu recentemente um encontro - "Diálogos oportunos" - em que foram debatidas questões referentes ao diálogo inter-religioso e à igualdade de oportunidades.

Quanto ao diálogo inter-religioso, o que ficou mais sublinhado tanto pelo representante do judaísmo como por mim próprio foi a importância do estudo do fenómeno religioso e das diferentes religiões na escola. Em ordem ao conhecimento mútuo e para evitar a irracionalidade e os fundamentalismos.

Foi lá também que Ana Paula Fitas, chamando a atenção para "2007 - Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos", sublinhou os quatro R (em inglês) que deviam animar o ano e o futuro: Direitos (Rights), Representação, Reconhecimento, Respeito.

Portugal tem uma das melhores legislações sobre esta problemática. Veja-se o artigo 13.º da Constituição: "Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual."

Mas não basta legislar. Os direitos encontram a sua realização nas práticas sociais. Têm de concretizar-se na rua e nas instituições. Aliás, quantos conhecem verdadeiramente os seus direitos?

Quanto à representação, é preciso que se torne efectiva na sociedade em geral. As minorias têm de ter espaço para exprimir-se. É preciso que todos reconheçam os outros enquanto iguais e diferentes. Há sempre focos de discriminação - pense-se na roupa de marca ou no local de residência.

Ao falar do reconhecimento, somos levados a tomar consciência de como excluímos os pobres, os idosos... As nossas sociedades de consumo, hedonistas, determinam o que se não pode ser: pobre, velho, gordo, feio, e, implícita ou descaradamente, todos eles vão sendo discriminados.

O pior mesmo é ser pobre e velho. E aí está uma razão para eu me não regozijar particularmente com a notícia de que colégios católicos ficaram nos primeiros lugares no ranking das escolas. Não nego a importância da boa gestão, de professores competentes, exigentes e cumpridores. Mas, depois, o custo das propinas vai de 300 a 400 euros mensais. Quem é o pobre que pode pagar? Não devia haver um sinal cristão nesses colégios? Por exemplo, uma percentagem de alunos pobres pagos por um imposto a cobrar aos pais ricos...

Os idosos não podem ser metidos em guetos. Tanto eles como os deficientes têm de ter lugar e voz no espaço público. Precisamos, todos, de aprender a conviver com a diferença.

O respeito - a etimologia da palavra é muito interessante: do latim respicere, que significa olhar para trás, voltar-se para olhar - é esse olhar para os outros como olhamos para nós, tratando--os como queremos que nos tratem: como iguais e diferentes.

Trata-se assim de acabar com as discriminações e as suas causas, radicadas nas representações sociais. Discriminações por causa do sexo - embora o cristianismo proclame a igualdade radical de todos os seres humanos, as mulheres continuam discriminadas também na Igreja católica; por causa da raça - os negros são discriminados; por causa da idade - são apenas os velhos que são discriminados? E quando se coloca nos anúncios o limite de idade para um emprego?; por causa de deficiências - os deficientes continuam discriminados; por causa da orientação sexual - pense-se nos homossexuais; por causa da religião - pense-se na islamofobia, por exemplo.

Embora a época natalícia se tenha transformado numa escandalosa feira alienante de negócios e consumo, não se deveria esquecer que o Natal de Jesus é o Natal do Homem. Deus manifestou-se na humanidade frágil de Jesus Cristo, e agora todos os seres humanos deveriam saber da dignidade divina de ser Homem, que não tolera discriminações e obriga a agir eficazmente para superá-las.

DN, 15-12-2007
 

JÁ QUE FALAM DE IGUALDADE

Pedro Lomba
jurista
pedro.lomba@eui.eu

Caros senhores políticos da esquerda e da direita, Nos próximos tempos, até às eleições, vamos ouvir-vos falar muitas vezes de igualdade. Os que estão à esquerda vão querer amarrar Sócrates e têm aí o Relatório da União Europeia que mostrou Portugal no fim dos países onde a riqueza é mais mal distribuída. Os que estão à direita irão argumentar que a justiça social precisa menos de retórica do que de um Estado eficiente na gestão dos recursos. A probabilidade de uns e outros pegarem no tema com discursos obsoletos, os primeiros em 1974 e os segundos a reagir a 1974, é elevada. Antes que venham com as vossas receitas, há talvez algumas coisas em que devem pensar.

Vivemos a época mais igualitária que Portugal e o mundo alguma vez conheceram. No século XIX, era preciso ter dinheiro para votar, quando não para existir. No século XX, era preciso ter dinheiro para estudar. No século XXI, partimos de uma situação mais confortável. Um ensino predominantemente público expandiu as hipóteses de aprendizagem e ascensão para aqueles que o usam bem. Uma economia privada permite que os mais talentosos e esforçados triunfem. A maioria de nós é exposta desde cedo ao mesmo tipo de estímulos, da televisão e da Internet, respondendo, para o mal e para o bem, com normas de comportamento mais ou menos idênticas.

Ao mesmo tempo, as coisas estão a mudar todos os dias. Estamos a passar por uma série de revoluções tecnológicas, laborais e culturais que tornam a vida muito mais difícil para os que não aprendem e não se adaptam. Vivemos uma era em que a informação é abundante e circula depressa, em que muita coisa acontece em simultâneo, em que a diferença entre o que sabemos e não sabemos pode acabar por ser decisiva.

Neste tempo, a grande desigualdade não é financeira, entre os que têm mais e os que têm menos, mas cultural e de conhecimento. Os estudos mostram que aqueles que tiram bons cursos superiores têm melhores empregos do que os outros. Os estudos mostram que há uma nova elite culturalmente apetrechada que só se relaciona com outras elites culturalmente apetrechadas.

Na era cognitiva, como lhe chamou o fantástico colunista do New York Times David Brooks, precisamos de tratar a sério do conhecimento e do modo como as pessoas interagem umas com as outras a aplicar esse conhecimento. Precisamos de combater o abandono escolar para diminuir o fosso entre os educados e os não educados. Precisamos de pensar na informação como um novo espaço para políticas que permitem às pessoas mais oportunidades de usar os seus méritos.

O nosso tempo dispensa que desenterrem as velhas políticas igualitaristas e redistributivas que só criam uma falsa segurança num mundo cada vez mais exigente. Lembrem-se: são as oportunidades.

DN, 5-6-2008