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Critérios patrióticos definem listas de canídeos

Não há qualquer critério para a elaboração das listas das raças caninas potencialmente perigosas. Quem o afirma é Hilda Rosa, veterinária especialista em comportamentos de cães e de gatos, que está convencida de que os requisitos legais para determinar se um animal é ameaçador dependem sobretudo de conceitos "patrióticos".

"Que outra razão se poderia encontrar para a legislação portuguesa não incluir na sua listagem o rafeiro-alentejano ou o serra-da-estrela, quando estas raças são, por exemplo, consideradas de risco em Itália?", questiona a especialista. E ressalva que não somos os únicos a deixar-nos guir pelo coração: "Os americanos também retiraram da sua lista as raças autóctones e deram especial enfoque aos cães alemães." E os germânicos colocaram no rol dos animais perigosos boa parte das raças americanas, excluindo todas as que são oriundas do seu país.

É por isso que Hilda Rosa defende a abolição das listas: "Todos os cães deveriam andar com trela e com controlo de microchip, independentemente de serem considerados potencialmente perigosos", conclui.

"Somos a favor das responsabilização dos donos, mas contra a discriminação das raças", afirma, por seu turno, Hugo Ramos, presidente do Rottweiler Clube de Portugal. "A listagem que existe em Portugal é completamente desadequada da realidade. Por exemplo, no momento em que foi feita, havia apenas um exemplar da raça tosa registado." E diz: "Há outras raças tão ou mais perigosas que não fazem parte da lista."

"A maior parte dos acidentes acontece por desleixo", alerta. Apesar de concordar com a responsabilização do dono e com a exigência de uso de trela - independentemente da raça ou do tamanho - Hugo Ramos diz que falta em Portugal um maior controlo dos criadores. "Este é o filtro principal. Qualquer pessoa que tenha uma cadela pode deixá-la reproduzir-se e depois vender as crias, sem qualquer controlo." E defende que os animais deveriam ser obrigados a frequentar campos de treino.

Segundo o responsável, em Portugal há 40 mil rottweilers registados, mas há muitos outros. "Quem quer criar um cão para ser um animal de ataque não vai registá-lo", ironiza.| MARIA JOÃO CAETANO

DN, 4-7-2007
 

Genética permitirá criar um cão "por encomenda"

Há cada vez mais laboratórios nos Estados Unidos, Canadá e Austrália que oferecem aos criadores de cães a possibilidade de realizar testes de ADN aos seus animais. Os testes permitem, antes de mais, definir exactamente a filiação do animal e podem ser úteis para detectar (e prevenir) determinadas doenças. Mas os criadores estão mais interessados em perceber quais as características genéticas dos animais mais fortes e rápidos - aqueles que vencem corridas (nos países onde há corridas de galgos, como é o caso dos Estados Unidos) e lutas (o que também não acontece em Portugal).

A perspectiva é também que, a curto prazo, seja possível "criar" geneticamente um cão com as características pretendidas, não só em termos da sua aparência mas também da sua docilidade e das capacidades físicas. Estamos a um passo de criar cães por encomenda?, perguntou recentemente o The New York Times.

"Pode ser. Os avanços têm sido vertiginosos nos últimos anos", respondeu ao El País Susana Dunner, directora do laboratório de genética da Faculdade de Veterinária da Universidade Complutense de Madrid. "Na realidade, as raças dos cães, tal como as conhecemos, são uma invenção humana, uma criação artificial", explicou. "A maioria foram conseguidas ao longo dos últimos 150 anos, utilizando poucos exemplares reprodutores." A genética permitirá abreviar esse processo.| - M.J.C.

DN, 4-7-2007
 

Multas para cães perigosos sobem 30%

KÁTIA CATULO

A nova legislação sobre cães considerados potencialmente perigosos vai ficar mais apertada. A proposta de lei que será aprovada amanhã no Parlamento prevê que os proprietários de animais ditos ameaçadores sejam punidos tanto em casos de dolo como de negligência. Esta é apenas umas das alterações incluída na proposta conjunta do PS e do CDS/PP que será hoje discutida na Comissão de Assuntos Constitucionais.

"Até agora, a legislação só punia o dono no caso deste incitar o animal a atacar. A nossa proposta prevê que as contra-ordenações possam ser também aplicadas sempre que fique provado que o descuido dos proprietários esteve na origem da agressão", explica o deputado centrista Nuno Magalhães.

A fiscalização, por seu turno, contará com novos aliados: além dos agentes da PSP também os técnicos da DGV poderão sancionar os infractores. E as coimas sofrerão um agravamento de 30% no caso de o dono do animal ser reincidente. Quem for apanhado pela segunda vez a circular com os animais sem trela, açaime ou identificação electrónica arrisca-se a uma sansão que poderá ir até 4990 euros no caso de pessoas singulares e cinco mil euros quando se trata de pessoas colectivas.

As limitações não ficam por aqui. Tanto os proprietários como os criadores terão de sujeitar-se a exames de aptidão física e psíquica, que comprovem a sua capacidade para cuidar de um animal considerado perigoso. Por outro lado, a comercialização e publicidade destes animais ficará mais restrita. A venda dos cães só será possível se o animal tiver identificação electrónica e o seu vendedor informar o cliente sobre todas as características do animal.

A criação e reprodução destes animais obedecerá também a novas regras: "Os criadores só poderão exercer a sua actividade mediante uma licença emitida pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV), que obriga a indicar a espécie, a raça ou o cruzamento de raças, o número de animais vendidos, bem como o respectivo historial e a referência que permite a identificação electrónica do animal", esclarece, Rosa Albernaz, a deputada socialista que também elaborou este projecto.

A publicidade nos classificados dos jornais passará a ser "totalmente proibida", adverte Albernaz. A alteração partiu de uma recomendação da Liga Portuguesa dos Animais que pretende evitar a venda clandestina destes animais: "Geralmente, os anúncios colocados na imprensa destinam-se a cruzamento de raças com intuito de tornar o cão perigoso."

DN, 4-7-2007
 

Multas vão até aos 45 mil euros

O Parlamento aprovou esta tarde na especialidade os
novos requisitos para a posse de “animais perigosos”. Entre
outras medidas, exige-se aos proprietários exames de aptidão
física e psicológica e um registo criminal limpo, além de
impor multas máximas de 45 mil euros.
As alterações à lei foram aprovadas por unanimidade na
Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos,
Liberdades e Garantias, segundo um texto conjunto das bancadas
do PS, do PSD e do CDS.
Vai também passar a ser proibida a publicidade à comercialização
destes animais.
Foram fixadas coimas para quem não cumpra os requisitos,
estando o valor mínimo fixado em 500 euros e o montante
máximo em 44.890 euros, agravado em 30% no caso de reincidência.
São valores que representam um aumento face à lei actual,
que estipula multas de 50 a 1.850 euros para pessoas individuais
que não identifiquem os seus animais e até 22 mil
euros, caso se trate de pessoas colectivas.
Quanto aos criadores e reprodutores “só poderão exercer a
actividade mediante uma licença emitida pela Direcção Geral
de Veterinária, que obriga a indicar a espécie, a raça” e
todos os dados referentes ao animal, a constar no “chip”
electrónico de identificação.
As raças ou cruzamentos “potencialmente perigosas” são
sete: o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pitbull
terrier, o rottweiller, o staffordshire terrier americano, o
staffordshire bull terrier, e o tosa inu.

RRP1, 4-7-2007
 

Raças caninas portuguesas não têm genes distintos

Ao olhar para um cão de fila de S. Miguel ou para um serra da Estrela, qualquer pessoa os distingue pelo aspecto e talvez também pelo comportamento. Mas se olhar para os genes respectivos dos animais terá uma grande surpresa: não há diferenças significativas. Ou seja, as raças caninas portuguesas não têm características genéticas próprias e distintivas. Apresentam mesmo uma diversidade que não é compatível com a selecção que a história conta sobre a evolução destas raças. A conclusão é de um estudo do Instituto de Patologia e Imunologia da Universidade do Porto (Ipatimup) que, desde 2003, desenvolve um estudo sobre a espécie canina.

Estudadas as linhagens maternas de cinco (além das duas referidas, há também o serra d'Aire e o podengo) das dez raças reconhecidas pelo Clube Português de Canicultura, a excepção à diversidade genética é o castro-laboreiro, em que cerca de 95% das mães do efectivo estudado reportam a uma única "fundadora". E foi assim que, num primeiro momento, os investigadores não conseguiram, explica António Amorim, coordenador do grupo, atingir o objectivo que se tinham proposto com este projecto: "Usar as raças caninas como um modelo de pureza genética para estabelecer modelos de evolução."

A diversidade de mães encontradas pelos investigadores quando estudaram, através do DNA mitocrondrial, as linhagens femininas de cães de diferentes raças, "não é compatível" com a história de selecção e pureza. Ou seja, explica Bárbara van Asch, outro elemento da equipa do Ipatimup, "o conceito de pureza terá de ser redefinido". Porque os criadores, diz ainda António Amorim, "com uma regularidade que não conseguimos precisar, refrescam a raça". Uma situação que é coerente com os estudos de outras raças a nível internacional. E quando tentaram avaliar a paternidade, depararam-se com outra dificuldade: o kit comercial existente no mercado para a área canina não é válido, pois não permite qualquer tipo de comparação entre laboratórios ou no tempo.

No entanto, uma nova oportunidade surgiu e a próxima "aventura" dos investigadores vai agora passar pelo cão de gado transmontano. Inserido num programa do Parque Natural de Montesinho (tutelado pelo Instituto de Conservação da Natureza), os investigadores vão partir para uma experiência diferente: vão ter a oportunidade de estudar toda a população registada de uma raça, verificando os laços de paternidade (tal como se faz para os humanos), mas também a evolução histórica da raça em termos de diversidade genética.

DN, 5-8-2007
 

Falsos cães de raça à venda na Net e nos jornais

ELSA COSTA E SILVA

Para atender a um pedido insistente dos filhos, Margarida Araújo decidiu comprar um cão. Escolheu a raça labrador, por ser um cão descrito como brincalhão, meigo e altruísta, próprio para crianças de nove e seis anos. Viu um anúncio de um criador de Gondomar num jornal a quem uma pessoa amiga tinha comprado há tempos um cão, foi lá e acabou por comprar um cachorrinho pelo qual pagou cerca de cem euros.

Logo na primeira visita ao veterinário, ficou a saber que tinha sido lubridiada. Afinal, o Goldy não era mais do que um rafeiro. E Margarida Araújo tornou-se, assim, mais uma "enganada" neste negócio crescente da procura de cães de raça pura.

Em jornais, na Internet e até em lojas de animais anunciam-se ninhadas de cachorrinhos das mais diversas raças. Por mais do que uma vez, as pessoas acabam por ser enganadas, comprando cachorros que mais tarde se verifica não serem os cães pretendidos.

A única certeza que o comprador pode ter relativamente à segurança da aquisição vem do registo do animal no Clube Português de Canicultura (CPC), que controla os pedigrees em Portugal.

Luís Pinto Teixeira, vice-presidente do CPC, reconhece que as situações de fraude no comércio de animais de raça não são "tão desprezíveis quanto isso". Contudo, essa é uma área onde o CPC "não tem intervenção", uma vez que se trata de um organismo que "não tem fins comerciais".

Os enganos neste mercado - onde um cachorro pode custar entre 250 e 500 euros - , não são uma situação nova, nem característica de Portugal, e os responsáveis do clube têm consciência de que ela existe porque "as pessoas reclamam" para lá, sendo que só tenderá a decrescer quando as pessoas se informarem devidamente.

Da mesma forma, Agrela Pinheiro, director-geral de Veterinária (DGV) - entidade que tutela as raças animais - diz que cabe ao consumidor a defesa dos seus interesses.

"O CPC é a entidade que, por delegação da DGV, é responsável pelos registos genealógicos", explica, havendo técnicos responsáveis pelos livros, "pelo que, garantia na aquisição, só com registo".

"Cabe ao consumidor pedir o registo da ninhada e dirigir-se ao CPC para verificar", adianta ainda, garantindo que não têm chegado queixas nessa matérias à Direcção-Geral de Veterinária.

Para ajudar eventuais consumidores, o CPC disponibiliza ainda listas de criadores de raças caninas às pessoas que estejam interessadas em adquirir um cachorro, mediante a indicação de uma raça específica. Uma informação que não presta por telefone (apenas por escrito, por carta ou fax) e que não inclui listas gerais de criadores ou até para mais de uma raça.

As tentativas de enganar, garante ainda Luís Pinto Teixeira, chegam ao próprio CPC e quando há desconfianças relativamente a uma determinada ninhada que um criador deseja registar. O único recurso fiável são os testes de ADN.

"Há, com certeza, bastantes tentativas de enganar e detectámos algumas falcatruas. Uma minoria, é certo, mas com alguma expressão", adianta o responsável.

São registados, anualmente, cerca de 20 mil cães de raça pura, o que significa uma média de cinco mil ninhadas. Na impossibilidade de controlar tecnicamente um número tão elevado, o CPC fá-lo, explica o seu vice-presidente, "de forma aleatória ou quando há problemas anteriores com os produtores".

No entanto, nem todos os cães de raça pura que nascem todos os dias em Portugal são registados pelos proprietários, estimando-se que apenas cerca de 20% do total da população canina nacional é declarada ao Clube Português de Canicultura.

DN, 5-8-2007
 

Ovelhas morrem de 'susto' após ataque de cães

PAULA SANCHEZ
com JOSÉ MANUEL OLIVEIRA

O ataque de três cães, de raça boxer, numa exploração pecuária na zona do Ludo, em Faro, na noite de quarta-feira, causou a morte por asfixia a 215 ovelhas, que entraram em pânico. Mas, de acordo com o dono da exploração, só quatro ovinos apresentavam sinais de terem sido atacados directamente.

Esta é a segunda vez que os mesmos cães, de uma quinta vizinha, entram na propriedade de Carlos Brito, localizada na reserva ecológica da ria Formosa. Há ano e meio, os três cães já tinham atacado seis ovelhas, tendo a dona dos boxer assumido o pagamento de 700 euros pelos animais mortos. Ainda a fazer contas ao prejuízo, avaliado agora em mais de 16 mil euros, Carlos Brito diz que a dona dos cães já assumiu os danos e, como tal, nem foi necessário apresentar queixa. "Ela esteve cá de manhã e ainda viu os cães aqui."

A proprietária dos cães, Valentina Calisto, antiga vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Algarve, indica que os animais estão vedados normalmente" mas, por "acidente, um portão automático ficou aberto e os cães, que têm uma aversão grande às ovelhas - que pastam diariamente na envolvência da minha casa -, assim que viram o portão aberto fugiram e dirigiram-se para o curral".

Carlos Brito reconhece que "os cães até são meigos" mas ou "porque são três e actuam por instinto e em matilha ou porque querem brincar, já é a segunda vez que fazem isto", diz. Há alguns anos, aconteceu uma situação idêntica quando a exploração foi atacada por cães vadios. Nessa ocasião morreram várias ovelhas.

Os boxer entraram no curral durante a noite. "Quando o funcionário chegou, às sete da manhã, deparou com isto", explica Carlos Brito, confirmando que só quatro ovelhas revelavam sinais de terem sido atacadas. "As outras entraram em pânico e morreram esmagadas ou asfixiadas." As reses tinham entre dois e seis anos e, segundo o empresário, muitas estavam prenhes, o que aumentou o prejuízo. "Sobreviveram 80 a 90 ovelhas", precisou o empresário.

A carne dos animais foi removida para incineração em Beja, depois de o veterinário que presta apoio àquela exploração ter visitado o local. Carlos Brito afirma que sempre que os animais não sejam abatidos para consumo humano, a carne não poderá ser aproveitada.

DN, 14-9-2007
 

Governo prepara
legislação restritiva

O ministro da Agricultura revelou que será assinada,
já para a semana, a legislação que vai proibir a criação e a
reprodução de sete raças de cães consideradas perigosas.
Em causa estão as raças Pitbull, Rottweiler, Cão de Fila Brasileiro,
Dogue Argentino, Staffordshire Terrier Americano,
Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu.
Jaime Silva explicou que a nova lei é feita à semelhança das
que já existem na legislação comunitária, reconhecendo a
opção por uma “medida drástica” da proibição de algumas
raças, face aos “incidentes graves que aconteceram”.
A tutela tem em preparação um despacho que obrigará os
donos dos cães considerados perigosos a procederem à sua
esterilização no prazo de dois meses, sob pena de multa que
pode ir de 500 a 45 mil euros.
Os animais nascidos depois de Julho de 2008 passam também
a ter um “microchip” de identificação electrónica.
A lei que estabelece o regime sobre animais perigosos foi
aprovada em Agosto do ano passado mas ainda não estava
regulamentada.

RRP1, 14-3-2008
 

Quando o comportamento dos cães se lê nas entrelinhas

TATIANA PEREIRA

Os cães não falam, mas há quem se dedique a tentar entendê-los

Conhece alguém com um diploma em Psicologia Canina Avançada? Alexandra Santos tem um. Mas, ao contrário do que possa pensar, não deita os animais no divã nem fala a língua deles. Chega ao cão através do dono. Não gosta de ser considerada psicóloga canina, porque, garante, para aquilo que faz "não basta gostar de cães, é preciso gostar de trabalhar com pessoas". Diz-se treinadora de comportamento.

Com seis anos de formação no Reino Unido, África do Sul e Canadá, esta profissional aposta no estudo e contacto permanente com outros treinadores comportamentalistas - que se dedicam à análise dos comportamentos problemáticos dos animais e à sua correcção - e veterinários.

Para Alexandra, as actividades do treinador e do veterinário complementam-se. Uma vez, foi contratada para tratar um épagneul bretão agressivo que já tinha passado por seis veterinários. Cada um implementou um método diferente, sem resolver o problema. A treinadora notou um padrão no comportamento do animal: solicitava afecto, mas depois ficava com o olhar vazio e mordia quem estivesse por perto. Acabava prostrado, parecendo não se aperceber do que tinha feito.

Alexandra suspeitou de um problema neurológico e pediu a um veterinário que fizesse uma TAC ao cão. Chegou a pedir desculpa por estar a intrometer-se numa área que não era a dela. O exame mostrou que o cão tinha várias microfracturas no crânio que lhe comprimiam o cérebro. "Teve de ser euta- nasiado. Foi o que eu chamo uma vitória amarga. Descobri o que era, e para quê?", lamenta ao DN gente.

Alerta para a existência de treinadores sem conhecimentos de comportamento: "São os chamados treinadores de domingo. A profissão não está regulamentada e pessoas que não procuram obter formação e credenciais auto-intitulam-se treinadoras. Isto para mim é muito preocupante."

Estes treinadores fazem uso de estranguladores, coleiras de bicos e aplicam castigos que, para Alexandra, têm a sua base em "teorias Walt Disney". A treinadora trabalha com dois estímulos principais no seu "método positivo": ou dá ao animal uma recompensa ou a retira. É assim que ele aprende a identificar o comportamento desejável, pela repetição do estímulo da recompensa.

A base científica deste trabalho alia-se, muitas vezes, à criatividade do treinador. Alexandra teve entre mãos um caso que o prova: um pastor alemão treinado na Força Aérea que atacava qualquer pessoa que estivesse à sua frente, quando trazido pela trela. Percebendo que ele estava treinado para fixar os olhos das pessoas antes de as atacar, a treinadora experimentou usar óculos escuros. Resultou. O cão ficou tão confuso que já não sabia o que fazer, dava voltas, investia mas não atacava. "Comecei a dar-lhe comida e a fazer brincadeiras quando ele estava à trela, para ele passar a associá-la a algo agradável", conta, satisfeita.

A treinadora evita, no entanto, trabalhar com cães agressivos, porque os donos tendem a entrar em negação, minimizando a gravidade do problema. " Tal como um alcoólico, um cão agressivo nunca está curado. Corre sempre o risco de recaída." Por isso, não garante a reabilitação completa de um cão agressivo e tem, nesses casos, "tolerância zero": ou o dono colabora ou termina o relacionamento profissional.

Alexandra Santos discorda da designação de "raças potencialmente perigosas". Acredita que qualquer cão é potencialmente perigoso, dependendo da sua educação e carga genética.

Para ela, é importante que os cães sejam sociabilizados desde muito cedo, porque "muitos dos problemas de comportamento têm origem na falta de sociabilização". Alexandra quer fazer campanhas e acções de formação para promover a sociabilização e prevenir as crianças de serem mordidas por cães.

"A fase de socialização está entre as três e as 20 semanas. O dono do cachorro deve pedir a muitas pessoas que vão a sua casa brincar com ele, proporcionar-lhe o convívio com outros cães saudáveis e amigáveis, e habituá-lo a andar de carro e a ouvir todo o tipo de ruídos", recomenda. Para Alexandra Santos, "o treino não é um luxo, é uma necessidade. Infelizmente, as pessoas só contratam um profissional depois de terem tentado tudo".

DN, 26-4-2008