03 julho, 2007
Tráfico de seres humanos
Comments:
<< Home
“Embora se esforce”, Portugal serve de destino e
passagem para o tráfico de seres humanos e não cumpre os
requisitos mínimos recomendados para o combate a este
fenómeno.
Esta é a conclusão do “Relatório sobre Tráfico de Pessoas
2007”, encomendado pelo Governo norte-americano.
Portugal integra o segundo grupo do ranking de países que
“não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o
combate ao tráfico de seres humanos, mas que se esforçam
para erradicá-lo”.
Neste segundo grupo, além de Portugal, estão países como
Brasil, Grécia, Malta, Timor-Leste e Angola, entre outros.
No primeiro grupo, que integra os países mais eficazes no
combate ao tráfico humano, encontram-se países como o
Reino Unido, Suécia, Alemanha, Bélgica, Suíça e Noruega.
O terceiro grupo abarca 16 países, grande parte deles do
Médio Oriente, a Coreia do Norte, Cuba, Irão e Venezuela.
O relatório, produzido anualmente pelos EUA, descreve Portugal
como sendo “essencialmente um país de destino e de
trânsito” para o tráfico de mulheres, homens e crianças
oriundas do Brasil, Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia,
assim como de alguns países africanos.
A maioria das brasileiras é usada para a exploração sexual,
enquanto os homens do Leste europeu são obrigados a trabalho
forçado na construção, lê-se no relatório.
O documento adianta ainda que Portugal demonstrou, em
2006, “fracos esforços” em mover processos judiciais nesta
área, apesar de a prática ser considerada crime. Por outro
lado, diz o documento, os condenados pela prática deste
crime ficam, “na maioria das vezes, com pena suspensa”.
O documento, contudo, salienta o esforço português na prevenção
destes crimes, desenvolvendo campanhas de sensibilização
e informação, assim como a criação de um site português
sobre o tráfico humano.
RRP1, 28-6-2007
passagem para o tráfico de seres humanos e não cumpre os
requisitos mínimos recomendados para o combate a este
fenómeno.
Esta é a conclusão do “Relatório sobre Tráfico de Pessoas
2007”, encomendado pelo Governo norte-americano.
Portugal integra o segundo grupo do ranking de países que
“não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o
combate ao tráfico de seres humanos, mas que se esforçam
para erradicá-lo”.
Neste segundo grupo, além de Portugal, estão países como
Brasil, Grécia, Malta, Timor-Leste e Angola, entre outros.
No primeiro grupo, que integra os países mais eficazes no
combate ao tráfico humano, encontram-se países como o
Reino Unido, Suécia, Alemanha, Bélgica, Suíça e Noruega.
O terceiro grupo abarca 16 países, grande parte deles do
Médio Oriente, a Coreia do Norte, Cuba, Irão e Venezuela.
O relatório, produzido anualmente pelos EUA, descreve Portugal
como sendo “essencialmente um país de destino e de
trânsito” para o tráfico de mulheres, homens e crianças
oriundas do Brasil, Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia,
assim como de alguns países africanos.
A maioria das brasileiras é usada para a exploração sexual,
enquanto os homens do Leste europeu são obrigados a trabalho
forçado na construção, lê-se no relatório.
O documento adianta ainda que Portugal demonstrou, em
2006, “fracos esforços” em mover processos judiciais nesta
área, apesar de a prática ser considerada crime. Por outro
lado, diz o documento, os condenados pela prática deste
crime ficam, “na maioria das vezes, com pena suspensa”.
O documento, contudo, salienta o esforço português na prevenção
destes crimes, desenvolvendo campanhas de sensibilização
e informação, assim como a criação de um site português
sobre o tráfico humano.
RRP1, 28-6-2007
PJ nega ineficácia de Portugal
Um responsável da Polícia Judiciária discorda do
relatório norte-americano que aponta a ineficácia de Portugal
no combate ao tráfico humano e diz que, este ano,
foram detidas 30 pessoas.
De acordo com o “Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007”,
publicado este mês pelos EUA, Portugal “serve de destino e
trânsito para o tráfico de seres humanos” e integra o segundo
grupo do “ranking” de países que “não cumprem os
requisitos mínimos recomendados para o combate a este
flagelo, embora se esforce para erradicá-lo”.
“Analiso com suspeita este relatório, uma vez que o nosso
trabalho no combate ao tráfico humano vai bem e estamos
ao nível europeu”, afirma o coordenador de Investigação
Criminal da Direcção Central de Combate ao Banditismo da
PJ (DCCB), Pedro Felício, acrescentando que “em alguns
casos, a nossa eficácia é superior a alguns países comunitários,
como demonstra o actual número de detidos por este
crime”.
Falando no debate sobre “Tráfico de Seres Humanos”, que
se realizou na quinta-feira, no âmbito do “Ciclo Causas e
Efeitos”, Pedro Felício disse que este ano “já foram detidos
30 traficantes [de seres humanos] e 13 encontram-se em
prisão preventiva”.
Além disso, em 2006, “de 100 pessoas indiciadas pelo crime,
vinte foram acusadas”, disse o responsável à agência Lusa.
“Esta taxa de 20% é uma média muito boa no combate ao
crime organizado”, sublinhou. O tráfico de seres humanos é
actualmente, segundo especialistas norte-americanos do
FBI, uma realidade com um impacto económico comparável
com o tráfico de armas e de droga, estimando-se que esta
criminalidade gere anualmente cerca de 9.5 milhões de
dólares.
A dimensão do problema levou já Portugal a criar um primeiro
Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, publicado
este mês em “Diário da República”, prevendo, entre
várias coisas, a criação de um observatório para identificação
das suas vítimas, assim como programas especiais de
segurança às potenciais testemunhas e seus familiares.
A chefe de missão da Organização Internacional para as
Migrações, Mónica Goracci, também presente no debate,
descreveu o combate ao tráfico humano como sendo “muito
difícil”, sobretudo pela “falta de dados e a sua partilha” e o
facto de “não se prestar muita atenção ao lado da procura”,
existindo um enfoque “quase exclusivo nas razões que levam
pessoas a integrar redes de tráfico”.
A especialista lembrou que, segundo os critérios do relatório
norte-americano, Portugal foi despromovido para o grupo de
países (em 2006), que não cumprem os requisitos mínimos
no combate a este flagelo, “também devido a falta de informação”.
RRP1, 29-6-2007
Um responsável da Polícia Judiciária discorda do
relatório norte-americano que aponta a ineficácia de Portugal
no combate ao tráfico humano e diz que, este ano,
foram detidas 30 pessoas.
De acordo com o “Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007”,
publicado este mês pelos EUA, Portugal “serve de destino e
trânsito para o tráfico de seres humanos” e integra o segundo
grupo do “ranking” de países que “não cumprem os
requisitos mínimos recomendados para o combate a este
flagelo, embora se esforce para erradicá-lo”.
“Analiso com suspeita este relatório, uma vez que o nosso
trabalho no combate ao tráfico humano vai bem e estamos
ao nível europeu”, afirma o coordenador de Investigação
Criminal da Direcção Central de Combate ao Banditismo da
PJ (DCCB), Pedro Felício, acrescentando que “em alguns
casos, a nossa eficácia é superior a alguns países comunitários,
como demonstra o actual número de detidos por este
crime”.
Falando no debate sobre “Tráfico de Seres Humanos”, que
se realizou na quinta-feira, no âmbito do “Ciclo Causas e
Efeitos”, Pedro Felício disse que este ano “já foram detidos
30 traficantes [de seres humanos] e 13 encontram-se em
prisão preventiva”.
Além disso, em 2006, “de 100 pessoas indiciadas pelo crime,
vinte foram acusadas”, disse o responsável à agência Lusa.
“Esta taxa de 20% é uma média muito boa no combate ao
crime organizado”, sublinhou. O tráfico de seres humanos é
actualmente, segundo especialistas norte-americanos do
FBI, uma realidade com um impacto económico comparável
com o tráfico de armas e de droga, estimando-se que esta
criminalidade gere anualmente cerca de 9.5 milhões de
dólares.
A dimensão do problema levou já Portugal a criar um primeiro
Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, publicado
este mês em “Diário da República”, prevendo, entre
várias coisas, a criação de um observatório para identificação
das suas vítimas, assim como programas especiais de
segurança às potenciais testemunhas e seus familiares.
A chefe de missão da Organização Internacional para as
Migrações, Mónica Goracci, também presente no debate,
descreveu o combate ao tráfico humano como sendo “muito
difícil”, sobretudo pela “falta de dados e a sua partilha” e o
facto de “não se prestar muita atenção ao lado da procura”,
existindo um enfoque “quase exclusivo nas razões que levam
pessoas a integrar redes de tráfico”.
A especialista lembrou que, segundo os critérios do relatório
norte-americano, Portugal foi despromovido para o grupo de
países (em 2006), que não cumprem os requisitos mínimos
no combate a este flagelo, “também devido a falta de informação”.
RRP1, 29-6-2007
Portugal é destino de tráfico humano
Relatório do governo dos EUA estabelece 'ranking' de países
Portugal é um dos países de destino, e também ponto de passagem, do tráfico de seres humanos e "não cumpre completamente os requisitos mínimos recomendados" para o combate a estas actividades, embora "esteja a desenvolver esforços significativos" nesse sentido.
É assim que o Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007, divulgado este mês pelo governo dos Estados Unidos retrata Portugal quanto a este fenómeno, colocando o País em segundo lugar num ranking de três níveis. O primeiro engloba os países que cumprem os requisitos no combate ao fenómeno, em segundo vêm os que não o fazem mas estão a trabalhar para isso e em terceiro estão os que não fazem uma coisa nem outra.
O relatório refere que Portugal é destino do tráfico de mulheres, homens e crianças do Brasil, Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia e, embora menos, de países africanos.
Enquanto a maioria das mulheres brasileiras sujeitas ao tráfico de pessoas sofrem sobretudo exploração sexual, os homens do Leste da Europa são forçados a trabalhos na construção civil, diz-se no documento.
O governo português, sublinha-se, "fez poucos esforços no combate ao tráfico em 2006", embora tenha estabelecido um sistema que permite recolha de informação nessa área e realizado campanhas de sensibilização para o problema.
Contactado pelo DN, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, que tem a tutela destas questões, preferiu não comentar o relatório por "não conhecer suficientemente o seu conteúdo". Sublinhou, no entanto, que "Portugal acabou de aprovar o Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos", do qual consta entre outras medidas, "a criação de um observatório, que entrará em funcionamento em 2008, para se conhecer a realidade do fenómeno no País".
No âmbito da presidência portuguesa da UE, está também prevista uma conferência europeia sobre o problema, em Outubro, no Porto, da qual sairão recomendações para o combate ao tráfico de seres humanos e apoio às vítimas.
DN, 29-6-2007
Relatório do governo dos EUA estabelece 'ranking' de países
Portugal é um dos países de destino, e também ponto de passagem, do tráfico de seres humanos e "não cumpre completamente os requisitos mínimos recomendados" para o combate a estas actividades, embora "esteja a desenvolver esforços significativos" nesse sentido.
É assim que o Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007, divulgado este mês pelo governo dos Estados Unidos retrata Portugal quanto a este fenómeno, colocando o País em segundo lugar num ranking de três níveis. O primeiro engloba os países que cumprem os requisitos no combate ao fenómeno, em segundo vêm os que não o fazem mas estão a trabalhar para isso e em terceiro estão os que não fazem uma coisa nem outra.
O relatório refere que Portugal é destino do tráfico de mulheres, homens e crianças do Brasil, Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia e, embora menos, de países africanos.
Enquanto a maioria das mulheres brasileiras sujeitas ao tráfico de pessoas sofrem sobretudo exploração sexual, os homens do Leste da Europa são forçados a trabalhos na construção civil, diz-se no documento.
O governo português, sublinha-se, "fez poucos esforços no combate ao tráfico em 2006", embora tenha estabelecido um sistema que permite recolha de informação nessa área e realizado campanhas de sensibilização para o problema.
Contactado pelo DN, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, que tem a tutela destas questões, preferiu não comentar o relatório por "não conhecer suficientemente o seu conteúdo". Sublinhou, no entanto, que "Portugal acabou de aprovar o Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos", do qual consta entre outras medidas, "a criação de um observatório, que entrará em funcionamento em 2008, para se conhecer a realidade do fenómeno no País".
No âmbito da presidência portuguesa da UE, está também prevista uma conferência europeia sobre o problema, em Outubro, no Porto, da qual sairão recomendações para o combate ao tráfico de seres humanos e apoio às vítimas.
DN, 29-6-2007
Tráfico de pessoas está fora de controlo
FRANCISCO MANGAS e LICÍNIO LIMA
Números oficiais podem ser a ponta do 'iceberg'
Nínguém sabe quantas pessoas em Portugal são vítimas de tráfico para exploração sexual. O Governo admite a "opacidade" do fenómeno, e as autoridades centram a atenção nas mulheres nigerianas que evitam falar com a polícia com medo de bruxarias feitas pelos traficantes contra si e suas famílias. Os estudiosos temem que os números conhecidos através das polícias signifiquem apenas a ponta de um enorme iceberg.
"Não há números sobre o tráfico de seres humanos em Portugal, pelo que será criado brevemente um observatório para a identificação desta realidade", explicou ontem Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Estas declarações foram proferidas na abertura de um encontro da União Europeia (UE) que reúne até hoje, no Porto, peritos internacionais em tráfico de seres humanos e género.
Foi neste contexto que o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra apresentou o primeiro estudo feito em Portugal sobre tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Os investigadores, coordenados por Boaventura Sousa Santos, concluíram que "se trata de um fenómeno pouco estudado, envolto em opacidade". Segundo Conceição Gomes, co-autora e responsável pela apresentação, "falta saber se esta criminalidade conhecida representa apenas a ponta do iceberg, e se todos os casos referenciados pelas autoridades são todos os casos". Segundo afirmou, "as várias autoridades têm percepções distintas sobre as cifras negras".
Os números, de facto, são pouco expressivos, e de acordo com o relatórios da segurança interna de 2006, o número de investigações têm vindo a diminuir. Em 2005 a Polícia Judiciária investigou 34 casos, e apenas 31 o ano passado. Entre 2000 e 2004, foram abertos 125 processos crime de lenocínio e tráfico de pessoas. Mas, perguntam os autores do estudo: "É um fenómeno pouco expressivo ou são elevadas as cifras negras?"
O Governo admite desconhecer a realidade e, neste sentido, já anunciou a criação de um observatório para monotorizar este tipo de criminalidade. Esta iniciativa surge no âmbito do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, aprovado em Conselho de Ministros a 6 de Junho, o qual prevê também a criação de programas especiais de segurança às potenciais testemunhas e seus familiares.
Esta preocupação em proteger as testemunhas tem a ver com o facto de ser muito difícil às polícias conseguir a colaboração das vítimas. O medo das represálias leva muitas mulheres a esconderem-se no silêncio. E se as de Leste e do Brasil, representando estas a maioria, começam a denunciar muitas situações de autêntica escravatura, outras há que preferem manter o sofrimento.
Ente estas contam-se as mulheres nigerianas, que recentemente começaram a engrossar as fileiras da prostituição em Portugal, nomeadamente no Algarve. De acordo com fontes policiais, a maioria tem medo que os proxenetas que as trouxeram para Portugal lhes faça alguma bruxaria, atingindo também as suas famílias.
Segundo o Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, este crime tem "um impacto económico comparável com o tráfico de armas e de droga", gerando por ano "cerca de 9,5 mil milhões de dólares" (cerca de 6,8 mil milhões de euros).
DN, 9-10-007
FRANCISCO MANGAS e LICÍNIO LIMA
Números oficiais podem ser a ponta do 'iceberg'
Nínguém sabe quantas pessoas em Portugal são vítimas de tráfico para exploração sexual. O Governo admite a "opacidade" do fenómeno, e as autoridades centram a atenção nas mulheres nigerianas que evitam falar com a polícia com medo de bruxarias feitas pelos traficantes contra si e suas famílias. Os estudiosos temem que os números conhecidos através das polícias signifiquem apenas a ponta de um enorme iceberg.
"Não há números sobre o tráfico de seres humanos em Portugal, pelo que será criado brevemente um observatório para a identificação desta realidade", explicou ontem Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Estas declarações foram proferidas na abertura de um encontro da União Europeia (UE) que reúne até hoje, no Porto, peritos internacionais em tráfico de seres humanos e género.
Foi neste contexto que o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra apresentou o primeiro estudo feito em Portugal sobre tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Os investigadores, coordenados por Boaventura Sousa Santos, concluíram que "se trata de um fenómeno pouco estudado, envolto em opacidade". Segundo Conceição Gomes, co-autora e responsável pela apresentação, "falta saber se esta criminalidade conhecida representa apenas a ponta do iceberg, e se todos os casos referenciados pelas autoridades são todos os casos". Segundo afirmou, "as várias autoridades têm percepções distintas sobre as cifras negras".
Os números, de facto, são pouco expressivos, e de acordo com o relatórios da segurança interna de 2006, o número de investigações têm vindo a diminuir. Em 2005 a Polícia Judiciária investigou 34 casos, e apenas 31 o ano passado. Entre 2000 e 2004, foram abertos 125 processos crime de lenocínio e tráfico de pessoas. Mas, perguntam os autores do estudo: "É um fenómeno pouco expressivo ou são elevadas as cifras negras?"
O Governo admite desconhecer a realidade e, neste sentido, já anunciou a criação de um observatório para monotorizar este tipo de criminalidade. Esta iniciativa surge no âmbito do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, aprovado em Conselho de Ministros a 6 de Junho, o qual prevê também a criação de programas especiais de segurança às potenciais testemunhas e seus familiares.
Esta preocupação em proteger as testemunhas tem a ver com o facto de ser muito difícil às polícias conseguir a colaboração das vítimas. O medo das represálias leva muitas mulheres a esconderem-se no silêncio. E se as de Leste e do Brasil, representando estas a maioria, começam a denunciar muitas situações de autêntica escravatura, outras há que preferem manter o sofrimento.
Ente estas contam-se as mulheres nigerianas, que recentemente começaram a engrossar as fileiras da prostituição em Portugal, nomeadamente no Algarve. De acordo com fontes policiais, a maioria tem medo que os proxenetas que as trouxeram para Portugal lhes faça alguma bruxaria, atingindo também as suas famílias.
Segundo o Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, este crime tem "um impacto económico comparável com o tráfico de armas e de droga", gerando por ano "cerca de 9,5 mil milhões de dólares" (cerca de 6,8 mil milhões de euros).
DN, 9-10-007
Casos de tráfico de humanos
estabilizaram em 2007
O número de pessoas indiciadas, em Portugal, durante
2007, pelo crime de tráfico de seres humanos foi de 151.
De acordo com o coordenador de Investigação Criminal da
Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ, Pedro
Felício, destas 151 pessoas, 78 foram detidas e, destas,
"cerca de trinta ficaram em prisão preventiva".
No ano passado foram concluídas no país "70 investigações
relativas ao crime de tráfico de seres humanos", sendo que a
taxa de investigações finalizadas "foi de 60%", acrescentou
Pedro Felício.
O coordenador lembrou que desde Junho de 2007 – período
em que tinham sido detidas 30 pessoas por tráfico de seres
humanos em Portugal, dos quais 13 se encontravam em prisão
preventiva – "pouco ou nada mudou", pelo que podemos
afirmar que "estamos a viver um fenómeno de estabilização
nesta área".
RRP1, 30-1-2008
estabilizaram em 2007
O número de pessoas indiciadas, em Portugal, durante
2007, pelo crime de tráfico de seres humanos foi de 151.
De acordo com o coordenador de Investigação Criminal da
Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ, Pedro
Felício, destas 151 pessoas, 78 foram detidas e, destas,
"cerca de trinta ficaram em prisão preventiva".
No ano passado foram concluídas no país "70 investigações
relativas ao crime de tráfico de seres humanos", sendo que a
taxa de investigações finalizadas "foi de 60%", acrescentou
Pedro Felício.
O coordenador lembrou que desde Junho de 2007 – período
em que tinham sido detidas 30 pessoas por tráfico de seres
humanos em Portugal, dos quais 13 se encontravam em prisão
preventiva – "pouco ou nada mudou", pelo que podemos
afirmar que "estamos a viver um fenómeno de estabilização
nesta área".
RRP1, 30-1-2008
Cinco mil mulheres traficadas em Portugal
HELDER ROBALO
'Negócio' rende por ano cerca de 6,5 mil milhões de euros no mundo
Em Portugal existirão, actualmente, cerca de cinco mil mulheres traficadas ou sequestradas, denunciou a Associação para o Planeamento da Família (APF). Porém, as preocupações da APF vão ainda mais longe e os responsáveis deste organismo alertam também para a questão do tráfico laboral e das condições de sobrevivência a que, também aqui, muitos trabalhadores são sujeitos.
Segundo os números referidos pela APF, o tráfico de seres humanos gera, anualmente, cerca de 9,5 mil milhões de dólares (cerca de 6,5 mil milhões de euros). Por outro lado, cerca de quatro milhões de mulheres e crianças, das quais 700 mil para os EUA e meio milhão para a Europa Ocidental, são traficadas anualmente.Para os responsáveis da APF, "com o volume de negócios gerado dá para perceber que esta é uma actividade altamente lucrativa e com um baixo nível de risco", explicou Manuela Sampaio, presidente da APF.
Para Jorge Martins, coordenador do Espaço Pessoa, no Porto, "é preciso haver uma grande articulação entre as diversas entidades, de forma a estarem no terreno e a conseguirem aumentar a sinalização e identificação de mulheres traficadas ou sequestradas". Ainda em elaboração, referiu este responsável da APF no Porto, está o projecto para a criação de uma casa de acolhimento para mulheres traficadas. "É um espaço onde podem ficar mais seguras e que lhes dará maior dignidade", adiantou Jorge Martins.
Contudo, afiançou Manuela Sampaio, "esta casa de acolhimento terá um âmbito mais alargado, destinando-se em primeiro lugar às mulheres vítimas de exploração sexual, mas também a todas as que são vítimas de qualquer tipo de exploração, nomeadamente laboral". Anualmente, entre 600 e 800 mil pessoas são forçadas a abandonar os seus lares para ir trabalhar para outros países. Destas, mais de 30por cento são crianças.
A exploração em Portugal é, no entender dos responsáveis da APF, um fenómeno cada vez mais preocupante. "Com o aumento do custo de vida, muitas vezes as pessoas sujeitam-se a situações muito complicadas porque essa é a diferença entre ter pouco ou não ter nada", lembrou Manuela Sampaio, recordando, por exemplo, os casos de trabalhadores portugueses explorados em Espanha e na Holanda.
Para melhor acompanhar esta problemática, recordaram os responsáveis da APF, está a ser criado um observatório para monitorizar a problemática e a produção de um relatório anual com uma descrição da situação relativa ao tráfico de seres humanos em Portugal. Não só daqueles que vêm do exterior para Portugal, mas também dos que daqui são traficados para outros países.
DN, 15-12-2007
HELDER ROBALO
'Negócio' rende por ano cerca de 6,5 mil milhões de euros no mundo
Em Portugal existirão, actualmente, cerca de cinco mil mulheres traficadas ou sequestradas, denunciou a Associação para o Planeamento da Família (APF). Porém, as preocupações da APF vão ainda mais longe e os responsáveis deste organismo alertam também para a questão do tráfico laboral e das condições de sobrevivência a que, também aqui, muitos trabalhadores são sujeitos.
Segundo os números referidos pela APF, o tráfico de seres humanos gera, anualmente, cerca de 9,5 mil milhões de dólares (cerca de 6,5 mil milhões de euros). Por outro lado, cerca de quatro milhões de mulheres e crianças, das quais 700 mil para os EUA e meio milhão para a Europa Ocidental, são traficadas anualmente.Para os responsáveis da APF, "com o volume de negócios gerado dá para perceber que esta é uma actividade altamente lucrativa e com um baixo nível de risco", explicou Manuela Sampaio, presidente da APF.
Para Jorge Martins, coordenador do Espaço Pessoa, no Porto, "é preciso haver uma grande articulação entre as diversas entidades, de forma a estarem no terreno e a conseguirem aumentar a sinalização e identificação de mulheres traficadas ou sequestradas". Ainda em elaboração, referiu este responsável da APF no Porto, está o projecto para a criação de uma casa de acolhimento para mulheres traficadas. "É um espaço onde podem ficar mais seguras e que lhes dará maior dignidade", adiantou Jorge Martins.
Contudo, afiançou Manuela Sampaio, "esta casa de acolhimento terá um âmbito mais alargado, destinando-se em primeiro lugar às mulheres vítimas de exploração sexual, mas também a todas as que são vítimas de qualquer tipo de exploração, nomeadamente laboral". Anualmente, entre 600 e 800 mil pessoas são forçadas a abandonar os seus lares para ir trabalhar para outros países. Destas, mais de 30por cento são crianças.
A exploração em Portugal é, no entender dos responsáveis da APF, um fenómeno cada vez mais preocupante. "Com o aumento do custo de vida, muitas vezes as pessoas sujeitam-se a situações muito complicadas porque essa é a diferença entre ter pouco ou não ter nada", lembrou Manuela Sampaio, recordando, por exemplo, os casos de trabalhadores portugueses explorados em Espanha e na Holanda.
Para melhor acompanhar esta problemática, recordaram os responsáveis da APF, está a ser criado um observatório para monitorizar a problemática e a produção de um relatório anual com uma descrição da situação relativa ao tráfico de seres humanos em Portugal. Não só daqueles que vêm do exterior para Portugal, mas também dos que daqui são traficados para outros países.
DN, 15-12-2007
Chinesas entram na rota do tráfico sexual para Portugal
PAULA CARMO
O fenómeno é ainda pouco conhecido mas já começa a ser sinalizado pelas autoridades portuguesas: Portugal entrou na rota do tráfico de mulheres chinesas para a exploração sexual. Apesar de o tráfico de mulheres brasileiras ser ainda dominante, um estudo apresentado à Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, da autoria de investigadores do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a que o DN teve acesso, dá conta de um fenómeno novo: "A inserção de mulheres asiáticas no mercado de prostituição em Portugal", sobretudo oriundas da China.
Por agora, estas mulheres, que entram no País de avião, escondem-se, ao jeito de sombras humanas, em "apartamentos de casas particulares", como refere o estudo conduzido pelos sociólogos Madalena Duarte, Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes e Maria Ionnis Baganha.
Por ser um fenómeno que começa agora a ter expressão, a realidade das mulheres asiáticas é ainda muito difícil de caracterizar. Numa das entrevistas efectuadas a um agente policial, este relata que o tráfico de mulheres chinesas "não entra no circuito visível". Diz esta fonte aos autores do estudo: "Não é prostituição de rua, nem é de alterne, é normalmente prostituição de apartamento, casa de massagens, com contacto de telemóvel ou de Internet. E, se se consegue marcar uma hora e ir lá ao local, aparecem- -nos algumas asiáticas. ( ) Aí percebemos que o cliente não é só o cliente asiático, este aparecia em minoria, muito pontualmente. Aparece, também, o cliente português. Aparecem, igualmente, alguns clientes estrangeiros, de outras nacionalidades."
"Resulta do nosso estudo que a prostituição em apartamentos e casas particulares tem vindo a conhecer um progressivo aumento nos últimos anos. Por duas razões essenciais: por um lado, permite um maior anonimato, por outro, por ser de mais difícil detecção pelas polícias", explica ao DN a socióloga Madalena Duarte.
Brasileiras no topo
As vítimas de tráfico para exploração sexual em Portugal continuam a ser as brasileiras ( 80%). Entram via Madrid e Paris. Mas, as autoridades começam a sinalizar casos em que a entrada se faz por cidades alemãs e italianas. A presença de mulheres re- crutadoras é significativa no que respeita às mulheres vindas do Brasil.
As nigerianas estão também a ganhar "posição de relevo" na rota do tráfico. Como ainda, no que a África diz respeito, as mulheres oriundas de Cabo Verde e da Serra leoa. O tráfico com origem na Europa do Leste, que assumiu expressão considerável em anos anteriores, foi, segundo o estudo, estancado pelas autoridades, em parte por causa do combate às mafias de Leste e à imigração ilegal. As que ainda entram em Portugal chegam sobretudo no automóvel do próprio grupo recrutador.
Ao contrário das chinesas, as formas de prostituição a que estas mulheres se dedicam - brasileiras e africanas - são sobretudo as praticadas na rua, bares de alterne e clubes, apartamentos, casa de massagem e convívio, automóvel e angariadas pelas agências de acompanhamento.
Portugal continua, assim, a fazer parte das rotas da escravatura sexual à dimensão global. Esta é uma indústria quase invisível que se vai adaptando às leis da oferta e da procura, fazendo com que as mulheres-objecto sejam protagonistas de uma rota- tividade no território nacional.
Na elaboração do estudo, os investigadores estiveram em casas e bares de alterne, entrevistaram juristas, polícias e magistrados. Consultaram anúncios de jornais, falaram com ex--prostitutas, ex-traficantes e organizações não governamentais.
DN, 6-2-2008
PAULA CARMO
O fenómeno é ainda pouco conhecido mas já começa a ser sinalizado pelas autoridades portuguesas: Portugal entrou na rota do tráfico de mulheres chinesas para a exploração sexual. Apesar de o tráfico de mulheres brasileiras ser ainda dominante, um estudo apresentado à Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, da autoria de investigadores do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a que o DN teve acesso, dá conta de um fenómeno novo: "A inserção de mulheres asiáticas no mercado de prostituição em Portugal", sobretudo oriundas da China.
Por agora, estas mulheres, que entram no País de avião, escondem-se, ao jeito de sombras humanas, em "apartamentos de casas particulares", como refere o estudo conduzido pelos sociólogos Madalena Duarte, Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes e Maria Ionnis Baganha.
Por ser um fenómeno que começa agora a ter expressão, a realidade das mulheres asiáticas é ainda muito difícil de caracterizar. Numa das entrevistas efectuadas a um agente policial, este relata que o tráfico de mulheres chinesas "não entra no circuito visível". Diz esta fonte aos autores do estudo: "Não é prostituição de rua, nem é de alterne, é normalmente prostituição de apartamento, casa de massagens, com contacto de telemóvel ou de Internet. E, se se consegue marcar uma hora e ir lá ao local, aparecem- -nos algumas asiáticas. ( ) Aí percebemos que o cliente não é só o cliente asiático, este aparecia em minoria, muito pontualmente. Aparece, também, o cliente português. Aparecem, igualmente, alguns clientes estrangeiros, de outras nacionalidades."
"Resulta do nosso estudo que a prostituição em apartamentos e casas particulares tem vindo a conhecer um progressivo aumento nos últimos anos. Por duas razões essenciais: por um lado, permite um maior anonimato, por outro, por ser de mais difícil detecção pelas polícias", explica ao DN a socióloga Madalena Duarte.
Brasileiras no topo
As vítimas de tráfico para exploração sexual em Portugal continuam a ser as brasileiras ( 80%). Entram via Madrid e Paris. Mas, as autoridades começam a sinalizar casos em que a entrada se faz por cidades alemãs e italianas. A presença de mulheres re- crutadoras é significativa no que respeita às mulheres vindas do Brasil.
As nigerianas estão também a ganhar "posição de relevo" na rota do tráfico. Como ainda, no que a África diz respeito, as mulheres oriundas de Cabo Verde e da Serra leoa. O tráfico com origem na Europa do Leste, que assumiu expressão considerável em anos anteriores, foi, segundo o estudo, estancado pelas autoridades, em parte por causa do combate às mafias de Leste e à imigração ilegal. As que ainda entram em Portugal chegam sobretudo no automóvel do próprio grupo recrutador.
Ao contrário das chinesas, as formas de prostituição a que estas mulheres se dedicam - brasileiras e africanas - são sobretudo as praticadas na rua, bares de alterne e clubes, apartamentos, casa de massagem e convívio, automóvel e angariadas pelas agências de acompanhamento.
Portugal continua, assim, a fazer parte das rotas da escravatura sexual à dimensão global. Esta é uma indústria quase invisível que se vai adaptando às leis da oferta e da procura, fazendo com que as mulheres-objecto sejam protagonistas de uma rota- tividade no território nacional.
Na elaboração do estudo, os investigadores estiveram em casas e bares de alterne, entrevistaram juristas, polícias e magistrados. Consultaram anúncios de jornais, falaram com ex--prostitutas, ex-traficantes e organizações não governamentais.
DN, 6-2-2008
Vítimas são com frequência objecto de violência
Maria, solteira, nascida em 1978, no Brasil. Entrou e saiu de Portugal várias vezes. Teve um filho de Ricardo e deixou de "trabalhar", em virtude de se ter zangado com Ricardo. Este cortou-lhe o cabelo com uma tesoura, depois de lhe ter batido em várias partes do corpo, designadamente na cara, chegando mesmo a desmaiar e a ficar com a mão cheia de sangue. A descrição da violência servil não pára aqui. Este é o oitavo caso descrito pelo estudo do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual em Portugal. Nele, outras mulheres foram vítimas. Como é o caso de Marlene, também solteira, nascida em 1978, no Brasil, em Belo Horizonte. Recebia 800 reais como empregada de sapataria. Pretendia viver melhor e veio para Portugal, sabendo o trabalho que viria desempenhar. À chegada teve de entregar o passaporte e no dia seguinte viajou para os Açores, a expensas do grupo que a recrutou. Esteve naquele arquipélago um mês e 20 dias, onde fez striptease. A sua remuneração limitou-se ao cachet, por não saber dançar. Andarilhou por várias casas sem autonomia própria. Tal como Carlota, nascida em 1982, no Brasil. Já conhecia Portugal no último trimestre de 2002 e, em Janeiro de 2006, estava a trabalhar, tendo a sua viagem sido paga por uma sociedade. Esta mulher, diz o estudo, "tinha instruções para não revelar a razão de ser da sua presença em qualquer estabelecimento do grupo, nem tão-pouco mencionar as circunstâncias da sua vinda e os motivos por que permanecia no País. Foi-lhe também dito que, quando fosse interpelada por qualquer autoridade sobre a sua subsistência, devia dizer que vivia das gorjetas que lhe eram dadas pelos clientes dos estabelecimentos e nunca que trabalhava neles". Estas mulheres estiveram à mercê de um grupo organizado de oito indivíduos, incluindo uma mulher que secretariava a selecção e a distribuição das raparigas por vários estabelecimentos no País. As mulheres chegavam em viagens intercontinentais indirectas, com escalas na UE. Nunca viajavam no mesmo voo. E mesmo os adereços para os shows, de modo a iludir a fiscalização, vinham na mala de viagem embrulhados em papel de fantasia.
DN, 6-2-2008
Maria, solteira, nascida em 1978, no Brasil. Entrou e saiu de Portugal várias vezes. Teve um filho de Ricardo e deixou de "trabalhar", em virtude de se ter zangado com Ricardo. Este cortou-lhe o cabelo com uma tesoura, depois de lhe ter batido em várias partes do corpo, designadamente na cara, chegando mesmo a desmaiar e a ficar com a mão cheia de sangue. A descrição da violência servil não pára aqui. Este é o oitavo caso descrito pelo estudo do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual em Portugal. Nele, outras mulheres foram vítimas. Como é o caso de Marlene, também solteira, nascida em 1978, no Brasil, em Belo Horizonte. Recebia 800 reais como empregada de sapataria. Pretendia viver melhor e veio para Portugal, sabendo o trabalho que viria desempenhar. À chegada teve de entregar o passaporte e no dia seguinte viajou para os Açores, a expensas do grupo que a recrutou. Esteve naquele arquipélago um mês e 20 dias, onde fez striptease. A sua remuneração limitou-se ao cachet, por não saber dançar. Andarilhou por várias casas sem autonomia própria. Tal como Carlota, nascida em 1982, no Brasil. Já conhecia Portugal no último trimestre de 2002 e, em Janeiro de 2006, estava a trabalhar, tendo a sua viagem sido paga por uma sociedade. Esta mulher, diz o estudo, "tinha instruções para não revelar a razão de ser da sua presença em qualquer estabelecimento do grupo, nem tão-pouco mencionar as circunstâncias da sua vinda e os motivos por que permanecia no País. Foi-lhe também dito que, quando fosse interpelada por qualquer autoridade sobre a sua subsistência, devia dizer que vivia das gorjetas que lhe eram dadas pelos clientes dos estabelecimentos e nunca que trabalhava neles". Estas mulheres estiveram à mercê de um grupo organizado de oito indivíduos, incluindo uma mulher que secretariava a selecção e a distribuição das raparigas por vários estabelecimentos no País. As mulheres chegavam em viagens intercontinentais indirectas, com escalas na UE. Nunca viajavam no mesmo voo. E mesmo os adereços para os shows, de modo a iludir a fiscalização, vinham na mala de viagem embrulhados em papel de fantasia.
DN, 6-2-2008
Associação exige que Governo legalize vítimas de tráfico humano
A Associação Solidariedade Imigrante exigiu ontem ao Governo "a aplicação efectiva da legislação interna e externa" que concede às vítimas de tráfico humano que se dirigem a Portugal o direito de regularizar a sua situação. O responsável da associação, Timóteo Macedo, avisou que existem imigrantes "da Guiné-Bissau, Senegal, Gambia" que são levados por redes de tráfico para Espanha, onde depois de detidos são libertados pelas autoridades, acabando, em muitos casos, por dirigir-se a Portugal." Já entregámos cerca de 60 pedidos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao abrigo dos artigos 109, 111 e seguintes da nova Lei de Imigração para pedir a sua legalização, mas estes processos continuam sem saída", recordou.
É o caso de Sekou, Sulermane e Mamadu. Foram levados pelas redes de tráfico humano para Espanha com a promessa de uma vida melhor. Detidos nas Canárias "foram empurrados" para Portugal, onde enfrentam dificuldades para regularizar-se.
O 'drama' de Sekou
Aos 25 anos Sekou Oumar Balde decidiu sair do Senegal e embarcar numa viagem para procurar uma vida melhor, confiando na palavra de um homem que por 1500 euros lhe prometera que o levaria legalmente para a Europa, lhe arranjaria trabalho e documentação legal. Oriundo de uma família pobre, a situação económica de Sekou no Senegal era bastante difícil e, não dispondo de outras alternativas para melhorar de vida, confiou em quem lhe prometeu "abrir a porta".
Uma história de vida semelhante à dos guineenses Sulermane Embola e Mamadu Banjai, que juntamente com o jovem senegalês estão entre os 2,5 milhões de pessoas que, segundo estimativas da ONU, são anualmente vítimas de tráfico humano.
O jovem senegalês, actualmente com 29 anos e a viver em Portugal, partiu de casa em Dezembro de 2003 rumo a Mali. Passou pela Argélia e chegou de autocarro a Marrocos em Abril de 2004, onde permaneceu dois meses à espera do tão desejado lugar na embarcação que o levaria para o "paraíso Europa". Após uma travessia na embarcação clandestina, chegou em Junho às Canárias, onde ficou a aguardar a ordem de expulsão. Não podendo ser identificado e repatriado para o seu país por falta de documentação, foi libertado e deixado numa cidade espanhola. Dormiu na rua e decidiu, então rumar a Portugal, onde, em 2005, começou a trabalhar na construção civil. Hoje tem contrato temporário, faz descontos, tem habitação, protecção de saúde e cumpre todos os requisitos da Lei para que possa prorrogar a sua permanência.
Mas o SEF ainda não regularizou a sua situação.
DN, 25-2-2008
Enviar um comentário
A Associação Solidariedade Imigrante exigiu ontem ao Governo "a aplicação efectiva da legislação interna e externa" que concede às vítimas de tráfico humano que se dirigem a Portugal o direito de regularizar a sua situação. O responsável da associação, Timóteo Macedo, avisou que existem imigrantes "da Guiné-Bissau, Senegal, Gambia" que são levados por redes de tráfico para Espanha, onde depois de detidos são libertados pelas autoridades, acabando, em muitos casos, por dirigir-se a Portugal." Já entregámos cerca de 60 pedidos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao abrigo dos artigos 109, 111 e seguintes da nova Lei de Imigração para pedir a sua legalização, mas estes processos continuam sem saída", recordou.
É o caso de Sekou, Sulermane e Mamadu. Foram levados pelas redes de tráfico humano para Espanha com a promessa de uma vida melhor. Detidos nas Canárias "foram empurrados" para Portugal, onde enfrentam dificuldades para regularizar-se.
O 'drama' de Sekou
Aos 25 anos Sekou Oumar Balde decidiu sair do Senegal e embarcar numa viagem para procurar uma vida melhor, confiando na palavra de um homem que por 1500 euros lhe prometera que o levaria legalmente para a Europa, lhe arranjaria trabalho e documentação legal. Oriundo de uma família pobre, a situação económica de Sekou no Senegal era bastante difícil e, não dispondo de outras alternativas para melhorar de vida, confiou em quem lhe prometeu "abrir a porta".
Uma história de vida semelhante à dos guineenses Sulermane Embola e Mamadu Banjai, que juntamente com o jovem senegalês estão entre os 2,5 milhões de pessoas que, segundo estimativas da ONU, são anualmente vítimas de tráfico humano.
O jovem senegalês, actualmente com 29 anos e a viver em Portugal, partiu de casa em Dezembro de 2003 rumo a Mali. Passou pela Argélia e chegou de autocarro a Marrocos em Abril de 2004, onde permaneceu dois meses à espera do tão desejado lugar na embarcação que o levaria para o "paraíso Europa". Após uma travessia na embarcação clandestina, chegou em Junho às Canárias, onde ficou a aguardar a ordem de expulsão. Não podendo ser identificado e repatriado para o seu país por falta de documentação, foi libertado e deixado numa cidade espanhola. Dormiu na rua e decidiu, então rumar a Portugal, onde, em 2005, começou a trabalhar na construção civil. Hoje tem contrato temporário, faz descontos, tem habitação, protecção de saúde e cumpre todos os requisitos da Lei para que possa prorrogar a sua permanência.
Mas o SEF ainda não regularizou a sua situação.
DN, 25-2-2008
<< Home
