16 setembro, 2007

 

16 de Setembro


Dia internacional para a preservação da camada de ozono




http://pt.wikipedia.org/wiki/Oz%C3%B4nio

http://pt.wikipedia.org/wiki/Protocolo_de_Quioto
http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/l28060.htm

http://www.lpn.pt/LPNPortal/DesktopModules/AreasTematicasDetalhes.aspx?ItemID=398&Mid=36&tindex=9&tid=10

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O acordo ambiental que salvou o mundo

16.09.2007, Ricardo Garcia

O Protocolo de Montreal para a protecção da camada
de ozono faz hoje vinte anos e é apontado como exemplo de sucesso. Por quê não se consegue
o mesmo para as alterações climáticas?

Eram 24 países à volta da mesa e sobre ela um problema com o qual ninguém jamais sonhara ser possível. Não só pela sua natureza insólita - um buraco na atmosfera, que deixava a Terra exposta aos mais nefastos raios solares - como pela dimensão planetária das suas causas e, possivelmente, consequências.
Mas daquele encontro saiu uma resposta. Mais do que isso, a solução foi sendo aperfeiçoada ao longo dos anos, de tal forma que o Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Destroem a Camada de Ozono, que hoje completa vinte anos, é considerado um dos maiores sucessos da diplomacia ambiental internacional.
Até agora, 191 países já ratificaram esse tratado da ONU. O seu principal objectivo foi alcançado: limitar ao mínimo a produção e o uso de gases como os CFC e os halons, que antes estavam nos aerossóis, frigoríficos e extintores de incêndio. E o buraco na camada de ozono só não fechou ainda porque o remédio leva algum tempo - algumas décadas - até fazer efeito.
Nas celebrações dos vinte anos do Protocolo de Montreal, há uma pergunta inevitável que paira no ar: por quê o mundo acertou na receita para emendar o buraco na camada de ozono, mas não consegue o mesmo para o problema das alterações climáticas?
Foi mais ou menos na mesma altura, nos anos 1980, que ambos emergiram como ameaças globais perante a opinião pública, despertando o mundo para as mazelas ambientais planetárias. A questão da camada de ozono começara a ganhar fôlego antes. Em 1973, detectou-se a presença de CFC (clorofluorcarbonetos) - um composto inventado pela indústria química - na atmosfera.
No ano seguinte, os cientistas Sherwood Rowland e Mario Molina, da Universidade da Califórnia em Irvine, publicaram um artigo na revista Nature demonstrando que os mesmos CFC tinham o poder de destruir o ozono na estratosfera, entre 10 a 50 quilómetros de altitude. E lá no alto, o ozono é vital, porque forma um escudo protector da Terra contra os raios ultra-violeta.
O alarme foi dado logo aí. Mas o temor assumiu novas proporções quando investigadores britânicos publicaram pela primeira vez, em 1985, evidências de que já havia um buraco na camada de ozono sobre a Antárctida.
Na verdade, não se trata de um buraco. O que ocorre é uma redução na concentração do ozono, provocada pela sua reacção com o cloro e o bromo, que estão presentes nos CFC, nos halons e em outros químicos comerciais. O fenómeno ocorre sobretudo nos pólos.
Com menos ozono na estratosfera, mais raios ultra-violetas chegam à superfície da Terra, provocando mais cancros, mais problemas de pele e mais doenças nos olhos.
Diante desta ameaça, a acção foi imediata. Em 1978 - ainda antes da primeira observação empírica do buraco - os Estados Unidos baniram quase totalmente a utilização dos CFC nos aerossóis. Outros países, como o Canadá, Noruega e Suécia fizeram o mesmo. E em 1981, a Programa de Ambiente das Nações Unidas (UNEP, na sigla em inglês) começou a trabalhar num acordo internacional para abordar o problema.
Quando se comprovou a existência do buraco sobre a Antárctida, em 1985, a comunidade internacional já estava a assinar um tratado, a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono. Daí até ao Protocolo de Montreal, dois anos depois, foi um salto.
Contrariamente à convenção, que era mais genérica, o protocolo fixou um calendário concreto para limitar a produção e consumo de oito gases destruidores do ozono. Depois de sucessivas emendas, hoje são cerca de uma centena os compostos sob controlo do tratado de Montreal. Até 1996, a esmagadoria maioria já tinha sido banida dos países desenvolvidos. As nações em desenvolvimento também os estão a eliminar, mas com um prazo mais alargado, até 2010 para os principais gases.
Problemas diferentes
Do ponto de vista cronológico, a reacção perante o problema das alterações climáticas seguiu passos parecidos, embora mais retardados. A suspeita de que a temperatura da Terra poderia aquecer rapidamente, por influência de determinados gases expelidos pelas chaminés das indústrias, escapes dos automóveis e campos agrícolas, circulava no meio académico também desde a década de 1970. Mas no calendário da opinião pública e política, a grande reacção ocorreu no final da década de 1980.
O maior empurrão veio dos Estados Unidos. Em 1988, o país atravessava um Verão de seca e ondas de calor, quando o cientista da NASA James Hansen afirmou, numa audiência no Senado norte-americano, estar 99 por cento seguro de que o mundo enfrentava uma tendência de aquecimento a longo prazo. O depoimento semeou uma torrente de notícias na comunicação social, que durou meses.
No mesmo ano, a ONU e a Organização Meteorológica Mundial criaram o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, para deslindar o que a ciência sabia sobre o aquecimento global. Nas negociações internacionais, o assunto também ganhou balanço. Em 1992, foi aprovada a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, e em 1997, o Protocolo de Quioto.
Mas enquanto no caso do ozono o Protocolo de Montreal funcionou, nas alterações climáticas o problema está longe de ser resolvido. Ainda se discute uma alternativa ao tratado de Quioto, que preconiza uma redução muito tímida das emissões de gases com efeito de estufa, que aquecem o planeta.
Montreal vem sendo apresentado com um exemplo de cooperação internacional, que deveria ser seguido nas negociações sobre o clima. "É um caso de sucesso a todos os níveis", avalia Nuno Lacasta, coordenador intenacional do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Mas os contextos dos dois problemas são muito diferentes. O buraco da camada de ozono tem origem em 1928, quando cientistas criaram o CFC. O seu uso espalhou-se, mas ainda assim estava restrito a um conjunto específico de aplicações.
O aquecimento global, por sua vez, tem raízes bem mais fundas e antigas, na Revolução Industrial, há mais de dois séculos. Desde então, usou-se e abusou-se do carvão, do petróleo e do gás natural como fonte de energia, numa espécie de "elixir mágico" da civilização moderna, nas palavras de Viriato Soromenho Marques, catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. "No caso das alterações climáticas, o que está em causa é toda uma sociedade baseada nos combustíveis fósseis", diz Soromenho Marques.
Além disso, resolver o problema da camada de ozono não mexia com tantos interesses. "O número de actores era menor. Era um mão cheia de companhias que produziam aquelas substâncias, em poucos países", afirma Nuno Lacasta.
A própria indústria química tinha alternativas tecnológicas para substituir os CFC. Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, ao contrário, interfere nos negócios multi-bilionários da indústria petrolífera.
Muitos ressaltam, ainda, o papel de liderança que os Estados Unidos tiveram na negociação do Protocolo de Montreal. Em contraste, os EUA simplesmente abandonaram o Protocolo de Quioto, em 2001, sobretudo por razões económicas internas.
Ainda assim, no princípio houve reacções contrárias ao fim dos CFC. Carlos Pimenta, ex-secretário de Estado do Ambiente, recorda um episódio elucidativo. No Conselho Europeu que discutia se a então CEE apoiaria a ideia do Protocolo de Montreal, Carlos Pimenta recebeu um recado de um embaixador português que estava ao seu lado. A posição nacional deveria ser contra, segundo indicações do Ministério da Indústria.
"Quando chegou a minha vez de falar, fiz uma defesa entusiástica do Protocolo de Montreal", lembra Carlos Pimenta. "O embaixador ficou branco e dava-me cotoveladas".
Macário Correia, que sucedeu a Pimenta na pasta do Ambiente, diz que não foi fácil chegar a um acordo. Mas ainda assim, dentro da CEE havia menos pedras no caminho. "Era mais fácil concertar posições a 12 [Estados-membros] do que a 27", diz.
O sucesso do Protocolo de Montreal mede-se em primeiro lugar pela eliminação dos gases que destóem o ozono. A produção destes gases chegava a 1,8 milhões de toneladas em 1987. Em 2005, tinha caído para apenas 83 mil toneladas, segundo dados da UNEP.
Mas alguns gases- os HCFC, que substituíram os CFC - ainda são largamente utilizados. O seu consumo está mesmo a crescer nos países em desenvolvimento.
Esses gases também têm o poder, embora muito menor, de destruir o ozono. A sua eliminação completa só está prevista em 2040. Reduzir este prazo é um dos pontos da agenda da 19ª conferência dos países signatários do Protocolo de Montreal, que começa amanhã, no Canadá.
Os gases nocivos à camada de ozono também contribuem para o efeito de estufa, aumentando a temperatura global. Por isso, reduzi-los acaba por ter um efeito benéfico paralelo nas alterações climáticas.
Quanto ao buraco do ozono, ele ainda continua enorme sobre o extremo sul do planeta - cerca de 28 milhões de quilómetros quadrados no ano passado. Em termos de ozono destruído durante a Primavera polar, quando se forma o buraco, o ano passado assinalou um recorde, 40 milhões de toneladas, segundo dados da Agência Espacial Europeia.
O buraco está a atravessar o seu pico, mas em alguns anos deverá entrar numa tendência de regressão. A sua recuperação completa depende do cumprimento do Protocolo de Montreal, mas também de outros factores. As alterações climáticas podem acelerar ou retardar o processo. "E erupções vulcânicas nas próximas décadas podem reduzir temporariamente a quantidade de ozono por vários anos", explica uma nota informativa da UNEP.
Entre 2050 e 2075 a concentração de ozono na atmosfera terá recuperado aos níveis de 1980, segundo a UNEP, e o Protocolo de Montreal dará por cabalmente cumprida a sua missão.
Nessa altura, já se saberá se os cenários catastróficos que hoje se fazem sobre a outra ameaça global, as alterações climáticas, eram verdadeiros ou se o mundo foi capaz de fazer algo a respeito.

Público
 
País prejudica ozono com 475 toneladas de gases

Os portugueses emitiram em 2006 475 toneladas de gases que destroem a camada de ozono ao abandonarem frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado na rua, alertou ontem a Quercus. No Dia Internacional para a Protecção da Camada de Ozono, e 20 anos depois de ter sido assinado o acordo que ditou a solução do problema da passagem dos raios solares perigosos, o buraco na camada de ozono está quase fechado.

Em Portugal, a Quercus diz que só foram recuperados cerca de 5% dos clorofluorcarbonetos (CFC's) existentes naqueles equipamentos em fim de vida, correspondentes a 24 toneladas. "Os CFC's estão ainda presentes nos equipamentos mais antigos, pelo que a sua não remoção/tratamento faz com que sejam libertados para a atmosfera, com consequências graves para a destruição da camada de ozono", diz a Quercus em comunicado.

Contactado pela Agência Lusa, o presidente da associação, Hélder Spínola, afirmou que o procedimento correcto para as pessoas que têm frigoríficos, arcas congeladoras ou aparelhos de ar condicionado em fim de vida é entregá-los nas lojas ou nos sistema de recolha das autarquias.

"As lojas são obrigadas a receber os aparelhos em fim de vida quando vendem um novo e as câmaras municipais têm um dia específico para a recolha de resíduos volumosos. Em ambos os casos, os equipamentos são enviados para as entidades gestoras de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos", explicou. Contudo, Hélder Spínola ressalvou que acontece por vezes que "empresas ou técnicos menos escrupulosos removem os gases para aproveitar determinados componentes, como compressores, e depois os CFC's perdem-se antes de chegarem à empresa responsável pelo seu tratamento". | LUSA

DN, 17-9-2007
 
Pós-Quioto em debate na ONU

“O que fazer depois de Quioto?” é a grande questão
em debate, hoje, na sede da ONU, durante uma reunião de
alto nível, organizada pelo Secretário-Geral e em que participam
cerca de 80 países.
As Nações Unidas esperam conquistar nesta reunião o peso
político necessário para a conferência de Bali, em Dezembro,
onde serão formalmente lançadas as negociações para no
espaço de um ano, até 2009, ser encontrado o sucessor do
Protocolo de Quioto, que expira em 2012.
Em torno deste novo processo gravitam três grandes questões
políticas: Deve ou não existir metas de redução de emissões
de gases de efeito de estufa; devem ou não ser vinculativas
essas metas; quem vai entrar no novo acordo, face ao que
aconteceu com Quioto.
José Sócrates vai discursar, em nome da presidência da UE,
no segmento dedicado às questões da mitigação dos efeitos
das alterações climáticas. Nessa qualidade, Portugal defende
que os países em desenvolvimento não devem ser obrigados a
metas absolutas de redução, devido aos constrangimentos
económicos que isso provoca.
Para o Primeiro-ministro português, “a credibilidade da luta
contra o aquecimento mundial depende de um entendimento
mundial, que ser feito em torno de objectivos claros e obrigatórios
do ponto de vista jurídico".
"A UE quer começar a desenhar já um quadro para um acordo
global pós-Quioto em 2012. Se houver uma contribuição de
outros países, a UE está disponível para reduzir as emissões
de dióxido carbono em 30% até 2020", disse Sócrates aos jornalistas.
O Primeiro-ministro irá ainda manifestar a vontade
da "Europa em permanecer na vanguarda do combate ao
aquecimento global". Depois, no mesmo painel discursará
Durão Barroso, em nome da Comissão Europeia.
No plano europeu, são aguardadas com expectativa as intervenções
de Angela Merkel e sobretudo de Nicolas Sarkozy.
Gordon Brown mandou o seu ministro do Ambiente, devido a
congresso dos Trabalhistas.
O encontro será aberto e encerrado por Ban-ki Moon e conta
com intervenções do governador republicano da Califórnia,
Arnold Schwarzenneger, e do antigo vice-Presidente norteamericano
Al Gore.
Condoolleza Rice lidera a delegação norte-americana, num
painel sobre Tecnologia. Ao jantar, George W.Bush vai estar
presente para uma troca de ideias com 20 governantes seleccionados
pelo Secretário-geral da ONU.

RRP1, 24-9-2007
 
Só penalizando se pode ambicionar mais rigor

EDITORIAL

O Protocolo de Quioto, para pôr um travão à emissão dos gases de efeito de estufa (GEE), foi arrancado a ferros graças ao empenhamento da União Europeia e do Japão. O mundo ainda questionava então a urgência dessa travagem. Os EUA e a Austrália, entre os países desenvolvidos, a China e a Índia, entre as potências emergentes, ou não o ratificaram ou decidiram olimpicamente avançar com programas nacionais voluntários e alternativos que não levaram a lado nenhum.

A UE quer agora que um novo acordo pós-Quioto, a partir de 2012, seja diferente.

Os objectivos dos cortes nos GEE têm de ter objectivos quantificados obrigatórios e tem de haver consequências pecuniárias para os poluidores incontinentes. A UE, na voz de José Sócrates, só se permite endurecer agora o discurso porque deu o exemplo quando, em Junho passado, assumiu cortes no espaço europeu, que, até 2020, poderão atingir 30%, se se alcançar um compromisso que a todos obrigue.

A China e os EUA não querem ir por aí. Ambos disputam este ano a duvidosa honra de figurar como campeão dos emissores de GEE, com seis mil milhões de toneladas lançadas na atmosfera. A Academia das Ciências da China publicou ontem novo plano energético até 2050. Todos os anteriores falharam. Este é um teste à capacidade de liderança do soft power europeu, feito de exemplo político e de inovação tecnológica à escala mundial. Resta saber se os outros continentes lhe reconhecem a relevância devida.

DN, 25-9-2007
 
Europa desafia EUA para meta "ambiciosa"

JOÃO PEDRO HENRIQUES

A União Europeia estabeleceu ontem, na conferência da ONU sobre alterações climáticas que decorreu em Nova Iorque, uma meta altíssima nos objectivos a atingir futuramente em termos de emissão de gases. José Sócrates, que discursou na dupla qualidade de primeiro-ministro de Portugal e de presidente em exercício do Conselho Europeu, foi claro: "As emissões globais terão de baixar nos próximos 10 a 15 anos e, até meados do corrente século, cair pelo menos 50 por cento abaixo dos níveis registados em 1990".

Tratou-se de um discurso concertado com outros dirigentes europeus participantes na mesma conferência. Nicolas Sarkozy, Presidente francês, interveio na mesma conferência estabelecendo exactamente o mesmo objectivo. "É uma exigência colectiva. O destino de cada um está ligado ao destino de todos. É uma exigência de solidariedade. Os mais pobres serão as primeiras vítimas do nosso egoísmo", afirmou.

Ao mesmo objectivo uniu-se o Reino Unido. Hillary Benn, secretária de Estado britânica do Ambiente, apelou directamente aos EUA para que se associem a um acordo global que torne a meta dos 50 por cento em 2050 um imperativo na governação dos países industrializados. "Devemos todos - e isso inclui a maior economia do mundo - comprometermo-nos nestas reduções. É inconcebível esperar evitar uma perigosa alteração climática sem isto", disse ainda a governante britânica. Em 2001, os EUA, liderados por George W. Bush, abandonaram o protocolo de Quioto, argumentando que as metas previstas seriam demasiado limitativas do crescimento da economia americana e injustas por não visarem os países em desenvolvimento.

Hillary Benn afirmou que um acordo neste sentido deve já ser estabelecido na conferência internacional sobre alterações climáticas que a ONU convocou para Dezembro, em Bali (Indonésia). Este ano a UE já tinha estabelecido unilateralmente reduzir as suas emissões em 30 por cento até 2020.

Na sua intervenção, Sócrates definiu o objectivo global como "ambicioso" mas "ainda assim exequível". "Os cientistas já se manifestaram. Os economistas também. Cabe-nos agora a nós, enquanto políticos, começar a agir", disse.

Segundo disse, "para evitar impactes perigosos derivados das alterações climáticas, a temperatura média da crosta terrestre não pode aumentar mais de dois graus centígrados em relação aos níveis pré industriais". "As alterações climáticas poderiam levar a uma retracção económica de 20 por cento do PIB mundial - situação equiparável à das Grandes Guerras ou da Grande depressão -, ao passo que procurar resolver este fenómeno cifrar-se-ia apenas em um por cento do PIB mundial".

No entender do presidente em exercício do Conselho Europeu, "há muito que deixou de haver margem para contendas científicas ou dúvidas quanto à alteração do clima". Ou seja: " Existem dados científicos irrefutáveis" que provam que "o aquecimento do sistema climático é uma certeza inabalável".

DN, 25-9-2007
 
Quioto marcado pela morosidade

Assinado em 1997, o Protocolo de Quioto é o primeiro instrumento com metas concretas na redução de gases com efeito de estufa (5,2% até 2012, face às emissões em 1990), mas só entrou em vigor a 16 Fevereiro de 2005. Morosa e difícil tem sido também a negociação dos seus mecanismos. Só em Novembro do ano passado, por exemplo, foi possível criar o primeiro imposto global para um Fundo de Adaptação no combate ao aquecimento global. Definir a entidade internacional que vai geri-lo será um dos temas quentes para a próxima conferência da ONU sobre o clima, em Dezembro, em Bali. Outra decisão para essa cimeira, que da parte da União Europeia é liderada por Portugal, agora na presidência, é a hipótese de prolongamento do protocolo para lá de 2012. Seja como for, Bali deverá discutir também mecanismos para os países em desenvolvimento, já que só 30 países industrializados estão obrigados ao cumprimento de Quioto (EUA e Austrália não o ratificaram). E se os peritos prevêem que as metas de Quioto são apenas uma gota de água no que seria necessário cortar nas emissões para travar a mudança climática, o certo é que alguns países como Portugal têm dificuldades em cumprir as suas metas. No pacote da UE, Portugal podia exceder em 27% as suas emissões, mas chegará aos 42% em 2012, segundo um relatório da comissão europeia de 2005. A derrapagem vai custar dinheiro ao País, que será obrigado a comprar as suas emissões em excesso.|- F.N.

DN, 25-9-2007
 
Poluição de ozono aumenta a mortalidade

LUÍS NAVES

Análise dos efeitos deste poluente pode mudar saúde pública
A exposição, mesmo que por pouco tempo, aos actuais níveis de ozono em muitas cidades dos Estados Unidos, uma das medidas de poluição urbana, deverá provocar certo número de mortes prematuras, concluiu um relatório ontem divulgado pela Academia de Ciência Americana (AAC). Os investigadores concluem que devem ser estudadas futuras normas de ozono mais baixas e que a mortalidade resultante da poluição deve ser incluída nas avaliações dos custos médicos.

O relatório elaborado pelo Conselho de Investigação da AAC, a pedido da Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos, poderá ter grandes consequências políticas e impacto no sistema de saúde americano. Os peritos analisaram vários estudos e concluíram que as normas de saúde pública prevêem um limite máximo de ozono acima da concentração a partir da qual existe risco para a saúde.

O ozono forma-se quando a luz solar provoca a reacção química entre oxigénio e hidrocarbonetos ou óxidos de azoto libertados por máquinas, e que ficam na atmosfera, não queimados. Este é um dos elementos fundamentais da poluição urbana conhecida por smog. A palavra inglesa contrai smoke e fog, ou seja, fumo e nevoeiro, uma espécie de nuvem espessa e escura que rodeia as cidades mais poluídas e que pode ser vista a olho nu. O ozono a baixas altitudes causa dificuldades respiratórias e complicações cardíacas. Entretanto, já havia vários estudos a ligar este gás com a mortalidade, mas as interpretações variavam.

Não confundir ozono de baixa altitude criado pela poluição com o ozono estratosférico, que em altitudes superiores a dez quilómetros forma uma camada que impede a passagem dos raios ultravioletas e, por isso, é essencial para a vida.

A investigação da AAC sobre a poluição urbana analisou grandes grupos populacionais, com a preocupação de encontrar novos padrões. Ficou claro que a susceptibilidade de cada pessoa não é idêntica e que os riscos aumentam para indivíduos doentes. O trabalho propõe áreas para aprofundar a pesquisa, nomeadamente a ligação a outros poluentes e o que acontece no Inverno, quando o nível do ozono é mais baixo.

Com base em investigações recentes, o comité concluiu que as mortes ligadas a contacto com ozono ocorrem sobretudo em pessoas que já sofrem de problemas respiratórios ou cardíacos. Uma das ideias da avaliação é a de que as mortes prematuras não serão apenas de indivíduos que já estariam a poucos dias da sua morte. Outro efeito da poluição é o de reduzir de forma dramática a qualidade de vida das pessoas.

DN, 24-4-2008
 
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