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Sindicato denuncia 82.000
trabalhadores ilegais no sector

É uma denúncia conhecida neste Dia Mundial do Turismo:
são mais de 82.000 os trabalhadores ilegais no sector.
Os números são avançados pelo Sindicato dos Trabalhadores
da Indústria da Hotelaria do Norte, que começa hoje uma
campanha nacional contra o trabalho ilegal e clandestino.
O dirigente do Sindicato da Hotelaria do Norte Francisco
Figueiredo lembra que a situação prejudica os próprios turistas
e pede, por isso, penas mais pesadas para o trabalho
clandestino no sector.
O Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, mostra-
se optimismo face ao estado do sector, lembrando que dá
trabalho a meio milhão de portugueses e representa 11% do
PIB. Portugal atrai 12 milhões de turistas por ano.
Este Dia Mundial do Turismo tem como tema central o transporte
aéreo e as acessibilidades.
No Algarve, já se iniciaram as negociações para alargar a
oferta das companhias aéreas de baixo custo. O presidente
da Região de Turismo reconhece a importância das low-ost
para a economia da região e confirma que já há negociações
com a ANA para conseguir novos destinos a partir de Faro.
Questão mais lateral, mas que não deixa de estar na agenda
dos operadores algarvios é a do impacto que possa ter o caso
do desaparecimento de Madeleine McCann. O ano de 2007
está a revelar-se um dos melhores anos de sempre, pelo que
ninguém aponta efeitos negativos para a região.

RRP1, 27-9-2007
 

Lei do turismo chega alterada a Belém

PAULA SANCHEZ

A lei-quadro das regiões de turismo, aprovada em Dezembro pelo Conselho de Ministros, não foi a mesma que chegou ao Palácio de Belém para promulgação pelo Presidente da República, embora esteja assinada pelo primeiro-ministro.

A alteração produzida na lei, já depois do aval do Governo, foi feita durante o tempo em que o decreto esteve na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, tutelada por Jorge Lacão.

A redacção final que chegou ao Palácio de Belém retirou autonomia aos cinco Pólos de Desenvolvimento Turístico, considerando-os parte integrante das novas cinco regiões de turismo, coincidentes com as NUTS II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). Esta versão é, de resto, coincidente com a proposta original do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, a qual não gerou consenso entre os membros do Governo.

Face à contestação no Governo e no sector do turismo que a primeira versão da proposta de lei gerou, o Ministério da Economia acabou, à ultima hora, por a reformular seguindo um modelo de cinco regiões de turismo e cinco Pólos com autonomia, já previstos no Plano Estratégico Nacional de Turismo. Além da versão 5+5, como ficou conhecida, o novo regime jurídico admitia a possibilidade de contratualização directa da Administração central com as associações de turismo de Lisboa e Porto.

Os acertos efectuados durante o tempo de permanência no gabinete de Jorge Lacão, de acordo com os documentos a que o DN teve acesso, foram cirúrgicos e basearam-se quase exclusivamente na retirada de autonomia aos pólos turísticos do Douro, Serra da Estrela, Oeste, Litoral Alentejano e Alqueva.

Na versão aprovada em Conselho de Ministros os quatro pontos do artigo segundo, relativo às Áreas Regionais de Turismo, ficam reduzidos a dois na versão para promulgação pelo Presidente da República. Eram justamente os pontos 2 e 3 do artigo 2º que diziam respeito aos Pólos de Desenvolvimento Turístico e que no articulado pendente para promulgação por Cavaco Silva surgem autonomizados num artigo 4, inexistente na proposta de decreto-Lei aprovada pelo Governo.

É neste artigo 4 que se substancia a alteração de fundo do decreto-lei, uma vez que consagra a criação dos Pólos como "parte integrante" das cinco regiões de turismo.

Instado a comentar a razão da diferença no articulado legislativo, o porta-voz da secretaria de Estado do Turismo salientou que "o processo foi conduzido pela Presidência do Conselho de Ministros". Lembrando que a proposta que seguiu para promulgação tem a assinatura de José Sócrates, Emanuel Bento esclareceu que a Secretaria de Estado do Turismo não procedeu a qualquer alteração depois da aprovação.

Compete à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros proceder aos ajustes finais nos decretos e propostas legislativas aprovadas em Conselho de Ministros, "numa lógica de revisão linguística e informativa e nunca de alteração das leis já aprovadas", disse um jurista contactado pelo DN.

DN, 5-3-2008
 

Verão negro na hotelaria com menos estrangeiros

LEONOR MATIAS

Os hoteleiros estão pessimistas e perspectivam um Verão pior que o de 2007. A falta de turistas ingleses, alemães, holandeses e, sobretudo, espanhóis está a afectar o sector

Hotéis de quatro e cinco estrelas fazem descontos

Os hotéis não estão cheios, apesar de os preços estarem praticamente ao mesmo nível do ano passado. No Algarve, sente-se a falta dos ingleses, considerados os principais clientes da hotelaria no Verão. Há também menos alemães, holandeses e mesmo de espanhóis. A crise económica internacional é apontada como a principal causa para a situação, a pior dos últimos anos. A crise é de tal modo grave que a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) reviu em baixa as estimativas para este ano.

Elidérico Viegas, presidente da AHETA, diz que, pela primeira vez na história da associação, "não acertámos nas estimativas". No início do ano, a associação algarvia estimou uma subida de 2% na actividade turística para 2008. Face à crise e à falta de turistas, as perspectivas "não são animadoras".

A revisão em baixa do sector na principal região turística nacional está de acordo com o inquérito realizado pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), publicado esta semana, em que revela que 47% das unidades hoteleiras portuguesas esperam ter este Verão (entre Julho e Setembro) uma ocupação/quarto "pior que a obtida em 2007". O pessimismo reina no sector, com 31% das unidades a revelarem que a ocupação "não vai sofrer grandes alterações". Apenas 22% dos hotéis estimam uma ocupação "melhor".

Elidérico Viegas adiantou ao DN que já existem casos de hotéis de cinco e estrelas a praticarem preços de três estrelas, para atenuar os prejuízos. Para este responsável, a desvalorização do dólar face ao euro é um dos maiores problemas para o turismo nacional. É que, refere, os destinos vendidos em dólares acabam por ser mais atractivos para os turistas ingleses, uma vez que a libra também desvalorizou face ao euro. Os alemães e os holandeses também estão a optar por destinos como o Norte de África, vendido em dólares. Os Estados Unidos são um destino em alta junto de mercados como o britânico.

Portugal vai acusar ainda a falta de turistas espanhóis, que estão a viver uma das piores crises económicas dos últimos anos. Espanha é o segundo mercado emissor para o País. As ilhas espanholas acabam por estar mais acessíveis que o Algarve, ou qualquer outra região portuguesa, como Lisboa, que nos últimos anos tem estado no topo das preferências dos nuestros hermanos.

O estudo da AHP perspectiva que a ocupação "é especialmente negativa no Algarve", onde 82% dos hoteleiros inquiridos esperam que a ocupação/quarto seja "pior do que a registada no período de Julho a Setembro de 2007". Elidérico Viegas chama a atenção para o facto de o Verão de 2007 ter sido "anormalmente bom, face às estimativas iniciais".

Também os empresários hoteleiros do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Açores esperam uma ocupação inferior em 2008. Os hoteleiros revelam que os preços praticados este ano estão sensivelmente ao mesmo nível dos praticados no Verão de 2007, apesar do inquérito da AHP perspectivar um aumento do preços no período compreendido entre Agosto e Setembro.

Este ano, os operadores turísticos estão na expectativa de decisões de última hora dos portugueses, que em anos de crise costumam salvar a hotelaria nacional, sobretudo no Algarve. Contudo, em meados de Julho, as praias urbanas, como as da linha de Cascais estão cheias. Os portugueses estão a desviar o dinheiro das férias para pagar outras necessidades.

DN, 18-7-2008