12 setembro, 2007

 

MMS


Movimento mérito e sociedade

A alternativa que faltava. Ou ainda assim continuamos sem alternativa nenhuma?

http://www.mudarportugal.org/

Opinião:
http://barxana.blogspot.com/2007/08/movimento-mrito-e-sociedade.html


Acórdão n.º 290/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Tribunal Constitucional
Defere o pedido de inscrição, no registo próprio do Tribunal Constitucional, do partido político com a denominação de Movimento Mérito e Sociedade, cujos estatutos se publicam em anexo

Comments:
Movimento Mérito e Sociedade (MMS) é o nome do novo partido político que o professor universitário Eduardo Correia pretende lançar até ao final do ano. O processo com vista à recolha de assinaturas já está em marcha e Eduardo Correia quer que o MMS conste dos boletins de voto nas legislativas e europeias de 2009. De fora ficam as autárquicas porque o modelo que o movimento defende é completamente diferente.
Saturado de ver "o país definhar e a entrar em depressão", o principal signatário do movimento assume que "os portugueses vivem um dos momentos mais pobres dos últimos 30 anos e que Portugal não tem uma estratégia". O diagnóstico não esquece "o estado de promiscuidade entre os partidos políticos e a administração pública" e diz que todos estes factores pesaram na decisão de constituir uma nova alternativa política.
Entusiasmado, este professor universitário doutorado em Finanças quer fazer do MMS um projecto diferente, capaz de "atrair pessoas com ideias para desenvolver Portugal". Em declarações ao PÚBLICO, Eduardo Correia revela que o MMS é um movimento político que olha para a frente e o seu propósito é "transformar Portugal num país numa sociedade mais eficiente e inovadora, visando a qualidade de vida". E aponta algumas ideias no âmbito do sistema político, como "a redução do número de câmaras municipais e eleição de deputados por ciclos uninominais com acerto relativo à percentagem de votos globais, de forma a garantir que todos os votos tenham o mesmo valor".

Público, 12-9-2007
 
Sabia que há um novo partido em Portugal?

2007/09/12 | Carlos Gonçalves

Chama-se Movimento Mérito e Sociedade

Um novo partido político, denominado Movimento Mérito e Sociedade, será criado em Portugal. O fundador, Eduardo Correia, docente do Ensino Superior, revela que o processo de recolha de assinaturas, iniciado em Setembro, está a evoluir «rapidamente», aguardando que «no final deste ano» estejam recolhidas as 7500 assinaturas necessárias.

«Olhando para a conjuntura actual em Portugal vê-se um vazio», afirmou Eduardo Correia ao PortugalDiário, e a decisão de criar o MMS surgiu exactamente da «necessidade» de agir contra esse vazio. «Não podemos estar orgulhosos (da actual situação política)», acrescentou.

Eduardo Correia garante que o partido não pertence à esquerda, direita ou centro, considerando estes conceitos de «fragmentadores». Como solução, para o MMS e Portugal, garante ser necessária «coesão» e «olhar em frente» para fazer «grandes alterações» no nosso país.

O objectivo a curto prazo é tornar-se um partido, mas a longo prazo as metas são mais elevadas. «Mudar Portugal é o objectivo», garantiu Eduardo Correia, mas reconhece que para isso acontecer é «preciso ganhar eleições».

Metas ou objectivos à parte, Eduardo Correia garante que a «motivação é grande» e a «necessidade também».

O MMS tem uma página online que contém as principais medidas do partido, a ficha de assinatura e também um manifesto feito pelo fundador do partido onde apresenta «ideias e propostas para mudar Portugal». Pode inclusive, através do site, tornar-se responsável regional do Movimento Mérito e Sociedade.

PD
 
Novo partido formalizado ontem defende o voto obrigatório

JOÃO PEDRO HENRIQUES
PEDRO SARAIVA

O MMS (Movimento Mérito e Solidariedade) nasceu ontem como partido político, entregando 8500 assinaturas no Tribunal Constitucional, mas já tem comportamentos de partido profissional. O fundador, Eduardo Correia, professor no ISCTE, foi sempre acompanhado de um profissional de uma agência de comunicação, no caso da Youngnetwork.

A própria sigla do partido, MMS, parece ter sido pensada por um especialista em marketing, já que remete para a linguagem telemóvel que todos os jovens conhecem (os MMS, sigla de multimedia messaging services, são as mensagens 'sms' com imagem). Mas foi só "coincidência", explicou ontem ao DN o fundador do movimento, Eduardo Correia.

Eduardo Correia disse defender o voto obrigatório, algo que nenhum partido com assento parlamentar defende. "As decisões políticas afectam-nos a todos. É um erro desprezarmos a oportunidade para manifestarmos a nossa opinião, que até pode ser um voto em branco ou um voto nulo."

Segundo acrescentou, este "dever cívico deveria ser transformado em obrigação cívica". Isso permitiria "acabar com as explicações dúbias dos resultados eleitorais", ou seja, ou seja, com o problema da frágil legitimidade eleitoral de políticos eleitos com grandes níveis de abstenção (e aqui deu o exemplo concreto das últimas intercalares autárquicas em Lisboa).

No TC, ao entregar as assinaturas para transformar o MMS em partido político legalmente constituído, Eduardo Correia, professor de Gestão no ISCTE, disse que o seu "único compromisso" é "trabalhar muito" para que seja possível concorrer às próximas legislativas. Para já, a "próxima etapa" é "fazer com que a mensagem do MMS chegue a todos os portugueses". "Quando essa etapa estiver concluída, pensaremos então no passo seguinte, a candidatura a umas eleições, se possível em 2009", afirmou. Europeias, autárquicas e legislativas.

Eduardo Correia argumentou que "chegou o tempo da governação, do dinheiro público, ser orientado para a qualidade de vida das pessoas", justificando porque decidiu criar um novo partido ao invés de se associar a outro já existente.

Segundo considerou, "a forma como os partidos existentes funcionam está demasiado viciada, é a luta do poder pelo poder, o debate das pessoas, o debate dos eventos e a ausência completa dos debates de ideias e de visões sobre o futuro de Portugal". "Há que entender que a política é dos temas mais sérios e que nos diz respeito a todos, dos mais novos aos mais velhos, e o modo como tem sido conduzida em Portugal não nos deixa nada confortáveis, pelo que sentimos absoluta necessidade de trazer uma proposta de rigor, concreta, com uma visão de futuro para os portugueses", disse.

Relativamente a propostas concretas de reforma do sistema político, Eduardo Correia defendeu os círculos eleitorais uninominais.

DN, 30-4-2008
 
MMS queixa-se da lei do financiamento dos partidos

EVA CABRAL

Ultrapassada a fase da legalização, o MMS aposta nas estruturas

O líder do Movimento Mérito e Sociedade (MMS), Eduardo Correia, referiu ontem ao DN que a lei de financiamento dos partidos "acaba por ser a maior barreira à democracia participativa".

Eduardo Correia frisa que boa parte do financiamento dos partidos políticos passa por uma "subvenção estatal que apenas abrange os que têm assento parlamentar". Dessa forma, o líder do MMS considera que esta lei acaba por funcionar como um enorme "entrave à formação e desenvolvimento de novos movimentos e partidos".

No caso do MMS, e uma vez que não irá existir lugar ao pagamento de nenhuma quota por parte dos militantes, o financiamento do novo partido ficará dependente das entregas individuais. Eduardo Correia garante que será sempre respeitado o limite legal de recolha destes donativos - que não podem ultrapassar os 10 mil euros por pessoa - e que estes serão totalmente identificados, uma vez que o MMS defende a total transparência deste financiamento.

O MMS entregou no Tribunal Constitucional, a dia 29 de Abril, todo o processo e as assinaturas para se constituir em partido político, e reuniu-se ontem em Lisboa para "iniciar a segunda etapa de desenvolvimento do partido".

Na reunião de ontem procedeu-se à "definição e ao enriquecimento dos grupos de trabalho", e definiu-se a "estratégia de expansão regional e internacional , bem como o sistema de financiamento".

O líder do MMS referiu que o novo partido vai nos próximos tempos "alargar os grupos de trabalho e continuar a discutir propostas e projectos, de forma a se aproximarem de outras instituições e organizações".

A nível de implantação no território nacional, Eduardo Correia garante que o grande objectivo é, no mais curto espaço de tempo, passar a ter pelo menos um representante nos 308 municípios.

Eduardo Correia frisa querer "levar a mensagem do MMS a todos os portugueses", e avançar com uma "internacionalização, encontrando instituições com objectivos e princípios comuns aos do partido".

O MMS tenciona começar igualmente a "trabalhar desde já com as comunidades portuguesas no estrangeiro".

DN, 12-5-2008
 
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