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“Automóvel on-line”
apresentado hoje

O secretário de Estado da Justiça apresenta hoje o
projecto que permite obter o registo de propriedade de um
automóvel por Internet com um desconto de 15 euros.
Os encargos serão pagos através de homebanking (banca
Internet) ou por Multibanco.
De acordo com o Ministério da Justiça, nesta primeira fase só
ficará disponível o tipo de registo mais frequente, com um
comprador e um vendedor, não estando disponíveis os actos
de registo que não tenham por objecto a propriedade plena
do veículo.
O comprador acede ao sítio do Automóvel on-line
(www.automovelonline.mj.pt), preenche um formulário electrónico
com os seus dados, os dados do vendedor e a informação
sobre o veículo, aguarda pela mensagem electrónica a
informar da realização do registo (após confirmação do vendedor)
e tem dois dias para efectuar o pagamento, recebendo
depois o documento automóvel na sua morada dois dias
úteis após a confirmação do pagamento.

RRP1, 4-8-2007
 

Pagamento adiado
do Imposto de Circulação

Foi adiado para 25 de Fevereiro o prazo para pagamento
do Imposto de Circulação de automóveis, motociclos,
embarcações de recreio e aeronaves particulares matriculados
em Janeiro.
A decisão deve-se à publicação de um decreto do Ministério
da Justiça que cria um regime transitório especial para regularização
dos registos de transmissão de propriedade de veículos,
de forma simplificada e menos onerosa.
Estão ainda para publicação em “Diário da República” a portaria
e o decreto-lei com as novas regras para o registo da
venda de carros usados. O secretário de Estado da Justiça irá
apresentá-las amanhã, na sede da Associação Automóvel de
Portugal (ACAP).
Quando recebem um carro usado, os stands podem agora
fazer um registo provisório - que não constará no livrete do
veículo como proprietário, evitando baixar o seu valor
comercial - válido por seis meses.
Em muitos casos, os stands e os particulares não se asseguram
que o novo proprietário faz mesmo o registo do veículo
que lhe venderam, pelo que há até casos em que os antigos
donos recebem as multas de infracções praticadas por
outros. Agora passa a existir um período definido por lei para
efectuar esse registo.

RRP1, 31-1-2008
 

Imposto Automóvel: redução ficou no bolso dos comerciantes

A reforma do Imposto Automóvel (IA) está a sair cara aos portugueses, uma vez que a redução do imposto não está a ser reflectida nos preços finais de venda dos veículos, segundo adianta o Jornal de Negócios esta quinta-feira.
A reforma introduzida em Julho baixou a tributação na aquisição e aumentou-a durante os anos de posse. Só que os comerciantes apropriaram-se de parte da margem, não reflectindo toda a descida do imposto nos preços finais de venda.

Em resultado: os compradores pagam quase o mesmo na compra e pagam mais nos anos seguintes.

Diário Digital - 21-02-2008
 

Preço dos automóveis não baixa
por causa da inflação

É por causa da inflação que o preço dos automóveis novos não é mais baixo. Quem o diz é a Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP).
A Associação do Comércio Automóvel de Portugal relaciona o valor da inflação com o facto de os preços das viaturas ligeiras continuarem muito altos. A ACAP reage, desta forma, aos dados que constam do estudo que o “Jornal de Negócios”
publicou esta quinta-feira.
O jornal conclui que os consumidores são penalizados mas
que, por outro lado, os comerciantes são favorecidos com a
redução do Imposto Automóvel.
Uma ideia rejeitada pelo presidente da ACAP, Helder Pedro,
que garante ter aumentado a carga fiscal sobre os vendedores.
“Todos os estudos comparativos do Eurostat nos últimos anos mostram que os preços-base no sector automóvel em Portugal foram dos que menos aumentaram e que, quando os houve, foram sempre abaixo do valor da inflação”, afirma.
Helder Pedro conclui que “os comerciantes automóveis portugueses
têm margens de lucro mais baixas de que nos outros países da União Europeia” e assegura ser falso que o Estado tenha ganho menos receitas do IA no último ano.

RRP1, 21-2-2008
 

"Estado tem de ser sério a cobrar impostos"

ANA TOMÁS RIBEIRO

Carlos Barbosa, PRESIDENTE DO AUTOMÓVEL CLUBE DE PORTUGAL

Amanhã [hoje] entregará na Assembleia da República a petição, lançada no dia 18, com o objectivo de que sejam mudadas as regras do registo automóvel. Quantas assinaturas tem o documento?

Até esta hora [20.30] eram 9571. O que ultrapassou as nossas expectativas. Mas espero que amanhã [hoje] de manhã, antes do meio-dia, hora a que entregarei o documento ao presidente da Assembleia, dr. Jaime Gama, ainda sejam mais. E espero ser recebido por todos os partidos da oposição.

O que propõe no texto da petição?

Propomos duas coisas essenciais. Que a excepção que a lei actual prevê para os carros usados vendidos até 31 de Outubro de 2005 seja aplicada até 31 e Janeiro de 2008. Ou seja, que os carros vendidos até ao mês passado, e cujos actuais donos tenham perdido os seus documentos, possam ser registados pelos vendedores, ficando estes desobrigados do pagamento do imposto único de circulação (IUC) sobre esse veículo. Porque o Estado só não o fez para ter uma receita adicional. Dois, que no futuro seja permitido ao particular que vende o seu carro registar essa venda para que depois não lhe venham pedir que pague o imposto de um carro que já não é seu. É que o recente IUC tributa quem está registado como proprietário e não quem comprou o automóvel e não o registou no seu nome. E quem pode registar é quem comprou, pelo que se não quiser, não o faz. Tudo para terem uma receita adicional.

Qual o efeito que espera desta petição?

Espero que o Governo reconheça que errou e rectifique. Porque isto assim não vai funcionar. O ACP tem vindo a alertar para o problema. Já fizemos um apelo aos sócios para não pagarem o imposto de um carro que já não lhes pertence. Muitos deles estão a fazê- -lo. E se lhes vierem pedir contas, vão para tribunal. Se lhe vierem pedir os seus bens, vão dizer não dou, porque não tenho de pagar o imposto. O que não é bom para o Estado.

Acha que o Estado corre o risco de perder receitas, porque muitas das pessoas não vão pagar?

Acho que se temos de ser sérios para pagar imposto, o Estado deve sê--lo para o cobrar.

Já comprou um carro usado?

Não. Mas vendi um há meses e fui chamado para pagar um multa por excesso de velocidade num carro que já não tinha desde Janeiro do ano passado. Para justificar que já não era meu, na altura em que foi apanhado pela polícia a 197 quilómetros à hora, levei um mês. Isto porque a viatura já tinha passado por três mãos, sem que ninguém se tivesse registado como seu proprietário.

Procurou falar com o Governo sobre esta questão?

Pedi, num local público, uma audiência ao secretário de Estado da Justiça e ele disse para marcar. Andei quinze dias a ligar todo os dias para a sua secretária e nunca consegui agendar uma reunião. Foi então que avancei com esta petição.

DN, 25-2-2008
 

Parque automóvel está a ficar mais velho

LEONOR MATIAS

Em 2000, Portugal tinha o parque mais jovem da Europa
O parque automóvel está a envelhecer. Há oito anos atrás, Portugal possuía um dos parques mais jovens da Europa. Desde 2003 que o mercado está em crise. Heélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), aponta como principais causas para o envelhecimento do parque automóvel a importação de carros usados e a quebra nas vendas de veículos novos. "A retoma não se fará sentir este ano", vaticina.

A idade média do parque automóvel está fixada em 8,9 anos, quando em 2000 rondava os 6,7 anos. Na altura, diz o responsável da associação do sector, o mercado português "era reconhecido pela sua dinâmica", e assistiu--se a um rejuvenescimento do parque.

O ano passado, Portugal importou 50 mil veículos usados, e esta é uma das principais causas apontadas pela ACAP para o aumento da idade média dos veículos em circulação. Os usados adquiridos no estrangeiro representaram um quinto do mercado no ano passado. Esta situação, associada à crise económica e à alta das taxas de juro, não deixa antever melhorias para o sector. As estimativas de "estagnação" para 2008, esperando-se um acréscimo nas vendas de apenas 0,3%. Para 2009, também não perspectiva sinais de crescimento.

A maioria dos carros em circulação tem entre cinco e dez anos - 1 562 539 veículos, correspondendo a 35,7% do parque (ver gráficos). Seguem-se os carros com idades compreendidas entre dez e 15 anos (1 042 859 carros), e entre 15 e 20 anos (565 792). O número de veículos existentes no mercado com mais de 20 anos é "preocupante". No global, segundos os dados da ACAP, existem 90 608 veículos em circulação nestas condições, um número que agrava as emissões de CO2 para a atmosfera, face à avançada idade dos carros. A nova carga fiscal "não é uma solução" para o aumento das vendas automóveis, considera Hélder Pedro.

Portugal continua a ser um mercado de baixa cilindrada. No primeiro trimestre deste ano, as preferências fixaram-se em veículos com cilindradas entre os 1551 e os 1600 cc, com 8734 veículos vendidos, seguindo-se veículos cilindradas entre 1201 e 1250cc, com 7523 carros. Os automobilistas preferem comprar veículos a gasóleo. No período em análise, foram vendidos 37 137 veículos movidos a gasóleo contra 17 538 a gasolina.

Os híbridos ainda não têm expressão, apesar das apostas da Honda e da Toyota neste segmento. No global foram vendidos 553 carros entre híbridos e a GPL. António Costa, da Toyota, disse ao DN que até final do mês a marca prevê atingir as mil unidades Prius no mercado português desde que lançou o modelo. Já no caso da Honda, 25% das suas vendas no mercado nacional são do modelo Civic híbrido.

Os automobilistas portugueses preferem as carroçarias berlinas de cinco portas e as carrinhas. Dados da ACAP referem que até Março foram comercializadas 27 501 berlinas e 10 300 carrinhas.

As propostas das marcas

Apesar da estagnação do mercado, as marcas automóveis levaram ao Salão Internacional do Automóvel de Portugal, que hoje abre ao público na FIL, no Parque das Nações, as principais novidades e as últimas inovações em matéria de concepts cars, que no próximo salão, em 2010 já serão realidade.

São mais de 60 as novidades em estreia e milhares de carros distribuídos pelos quatro pavilhões e espaços exteriores. Desde os carros familiares e de traços tradicionais aos mais arrojados encontra-se de tudo. O salão deste ano fica marcado pelas ausências da Opel e da BMW.

No caso da Opel, considerada a segunda marca preferida dos portugueses, a seguir à Renault, a ausência foi muito notada e comentada. A aposta da marca vai para os principais salões do sector, que não o português.

Ontem, dia dedicado à comunicação social, o grupo Renault fez a apresentação nacional da nova marca Dacia, que entrou oficialmente no mercado.

É a primeira marca automóvel low cost a chegar a Portugal e destina-se a um segmento familiar que quer poupar no preço do automóvel mas usufruir de um carro cómodo, robusto e das garantias de uma grande marca, neste caso a Renault, que empresta à Dacia a sua rede de distribuição. O Logan (sete lugares) está à venda por 16,5 mil euros.

Entre as novidades, a Peugeot reservou um espaço para apresentar o táxi do futuro. Trata-se de um veículo que possui ecrã de TV, com Internet e cabos de ligação para os portáteis.

O veículo ainda não está em produção, mas é uma aposta da marca francesa para trajectos mais longos, que as habituais viagens de táxi, e vocacionados para turistas, sobretudo nos trajectos a partir dos aeroportos. Em Portugal, com a mudança do aeroporto para fora da cidade, este táxi pode representar uma boa opção.

A Fiat, com o seu renascido Fiat 500, é uma das marcas que despertam as atenções. A exemplo do que sucedeu noutros mercados, os portugueses aderiram ao modelo e o tempo de espera para receber o modelo está fixado entre dois a três meses.

DN, 25-4-2008