17 outubro, 2007

 

17 de outubro


Dia internacional para a erradicação da pobreza


http://levanta-te.org/


Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008, D.R. n.º 141, Série I de 2008-07-23

Assembleia da República

Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação

Comments:
Cavaco com "vergonha" da pobreza em Portugal

O Presidente da República afirmou ontem que os últimos números sobre a pobreza, que colocaram Portugal entre os mais pobres da União Europeia, com cerca de dois milhões de pessoas nesta situação, são motivo de vergonha e defendeu que sozinho, o Estado não consegue melhorar a situação. "Envergonho-me um pouco desta posição", afirmou Cavaco Silva na inauguração do Banco de Bens Doados, na Quinta do Cabrinha, uma nova instituição de apoio social, referindo-se à posição de Portugal na lista dos "dez países em maior risco de pobreza" na União Europeia e ao nível de "desigualdade na distribuição de rendimentos" referidos nos últimos números do Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Estou convencido que o Estado só por si não consegue resolver estes problemas", acrescentou o chefe de Estado, afirmando que é preciso que "os cidadãos se organizem, trazendo ao de cima a sua consciência social" para combater a pobreza.

O combate ao abandono escolar e a promoção do emprego para criar condições que permitam fugir à pobreza são também partes da solução apontadas por Cavaco Silva. O Presidente visitou o armazém do Banco de Bens Doados, uma nova instituição que segue o modelo do Banco Alimentar Contra a Fome, recolhendo artigos não perecíveis para distribuir por instituições de solidariedade social e contando exclusivamente com donativos de empresas.

Cavaco Silva viu algum do material já recolhido, que inclui mobiliário, produtos de limpeza, livros, vídeos, carrinhos de bebé e material electrónico.

A responsável do Banco, Isabel Jonet, afirmou que o material recolhido será distribuído pelas instituições de acordo com a actividade que desempenham e o tipo de população que ajudam, com a ajuda de um programa informático desenvolvido para o efeito. | LUSA

DN, 18-10-2007
 
Campanha “Levanta-te”
arranca hoje

Uma acção no âmbito do Dia Internacional para a
Erradicação da Pobreza, que durante 24 horas vai tentar
ecoar a voz dos cidadãos contra a pobreza e a desigualdade,
arranca esta noite, a partir das 21h00.
A campanha "Levanta-te", que em 2006 envolveu quase 20
mil portugueses, vai tentar este ano mobilizar 50 mil.
No ano passado esta acção mediática contra a pobreza mobilizou
23,5 milhões de euros em todo o mundo, uma informação
que pode ver no site www.pobrezazero.org.
Os mais recentes dados sobre a pobreza em Portugal, divulgados
pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelam
que dois em cada dez portugueses encontravam-se em 2005
em risco de pobreza - com 360 euros ou menos por mês. A
situação é mais grave nos idosos e nos menores de 16 anos.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social afirmou, em
declarações à Renascença, que o Governo está preocupado
com as desigualdades mesmo entre os mais pobre s dos mais
pobres. “As últimas estatísticas falam de 19% de portugueses
na situação de pobreza, mas eu julgo que é preciso olhar
depois para a severidade dessa pobreza”, diz Vieira da Silva,
que lembra o papel do Rendimento Social de Inserção, o qual
vai “diminuir a distância que as pessoas estão desse nível dos
360 euros/mês”.
A Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome alerta
que há hoje, Dia Mundial da Alimentação, em Portugal mais
pessoas a pedir ajuda do que nos anos anteriores. Em 2006,
foram 216 mil as pessoas que receberam alimentos.

RRP1, 16-10-2007
 
Levanta-te entrou para o Guiness

Mais de 38,8 milhões de pessoas, em 110 países, ajudaram
ao alcançar de um novo recorde para o Guinness, juntando
o maior número de pessoas em 24 horas, no âmbito da
iniciativa “Levanta-te contra a pobreza”.
O recorde do “Levanta-te e Faz-te Ouvir” foi atingido entre
os dias 16 e 17 de Outubro.
A organização foi da Campanha do Milénio das Nações Unidas,
do GCAP - Apelo Global para a Acção Contra a Pobreza,
e de um vasto número de outras organizações.
Durante a iniciativa, 38,8 milhões de pessoas levantaram-se
física e simbolicamente contra a pobreza, desigualdade e
pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
O Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, que conduziu
uma acção do “Levanta-te” na sede da ONU, em Nova
Iorque, afirmou na altura que “dezenas de milhões de pessoas
enviam mensagens apelando aos líderes políticos que
cumpram as suas promessas. Estão a apelar tanto às acções
dos cidadãos como dos governos dos países desenvolvidos e
dos países em vias de desenvolvimento, apelando às políticas
necessárias para terminar com o flagelo da pobreza de uma
vez por todas.”

RRP1- 22-10-2007
 
E SE A POBREZA NÃO FOSSE UMA FATALIDADE?

Maria José Nogueira Pinto
jurista

Em 2006, o Nobel da Paz foi atribuído a um banqueiro chamado Muhammad Yunus. Em Portugal, este facto curioso não teve grande eco. Yunus fugia ao estereotipo habitual de um Nobel da Paz: não era político, não tinha evitado grandes conflitos, não tinha negociado a paz e nem sequer era conhecido do grande público.

A guerra à pobreza é um combate pela paz. Foi o que Yunnus fez, escolhendo um dos países mais pobres do mundo, o Bangladesh, e os mais pobres de entre os pobres, as mulheres. Com o seu trabalho e o seu "banco dos pobres" tirou da pobreza mais de 6 milhões de famílias. O seu combate assenta na convicção de que todos os seres humanos têm a mesma capacidade se se lhes oferecem idênticas oportunidades. O resultado da sua iniciativa demonstra que assim é, e que o dilema entre pobres e ricos é artificial.

Em Portugal, o resultado de um estudo que analisa um grupo de famílias pobres no período entre 1995 e 2001, levado a cabo pelo ISEG, demonstra, igualmente, que a pobreza não é uma fatalidade. Face a novas oportunidades, metade dessas famílias conseguiu ter sucesso e sair da pobreza. É aquilo a que se chama de empowerment, algo fundamental.

Esta constatação resulta altamente perturbadora num país com dois milhões de pobres e uma abordagem da pobreza que assenta, ainda e principalmente, em dar uma esmola mascarada de subsídio em vez de um microcrédito, em ver no pobre um assistido em vez de uma pessoa que precisa de uma oportunidade, um problema em vez de parte da solução.

A pobreza radica em causas muito diversas, pelo que as abordagens simplistas, as metodologias rígidas e os procedimentos uniformes são contraproducentes, determinam erros estratégicos e tornam-se um álibi para o fracasso dos resultados. Um mau ambiente é gerador de pobreza, como o é um mau urbanismo; a falta de habitação ou um sistema de Saúde pouco equitativo; o abandono escolar precoce, a doença, o desemprego ou a iliteracia. Os pobres não constituem uma categoria homogénea e as políticas de erradicação da pobreza têm de ser diversificadas e constantemente ajustadas.

O nosso maior problema não é quantitativo, mas qualitativo. Dois milhões de pobres é, certamente, uma enormidade, mas não saber lidar, eficazmente, com esta questão será uma catástrofe. O principal combate é o de romper a reprodução geracional desta pobreza, impedir que os filhos destes pobres sejam, eles também, pobres. E para cortar esse ciclo vicioso é preciso deitar mão às crianças criando-lhes outras oportunidades e ter nas mulheres as principais aliadas, para mudar os comportamentos, gerir recursos escassos e ganhar competências que permitam a sua autonomização.

É isto mesmo que fica demonstrado no estudo do ISEG e no impressionante testemunho de Roshonara quando afirma "com a minha máquina de coser conseguirei que a minha filha seja médica".

É claro que dá muito mais trabalho combater a pobreza com micro-créditos associados a projectos de vida do que distribuindo acriticamente o Rendimento Mínimo. É muito mais difícil olhar um pobre como alguém que tem direito à "sua" oportunidade do que introduzi-lo no sistema informático para receber uns euros. É muito mais desgastante trabalhar com uma família pobre para construir com ela as alternativas possíveis do que lançá-la nos meandros da burocracia social. As políticas públicas são fundamentais, mas o by the book nacional está ultrapassado e não produz os resultados necessários.

Há que mudar. Basta estudar os exemplos que nos chegam de fora, as boas práticas nestas matérias, os resultados obtidos em ambientes mais complexos e hostis. É necessário desmantelar a máquina burocrática que devora recursos e substituir as actuais rotinas por políticas públicas claras, programas eficazes, objectivos concretos, avaliações rigorosas. É urgente criar um novo relacionamento do Estado com a imprescindível rede de solidariedade da sociedade civil. Porque a pobreza não é uma fatalidade.

DN, 1-11-2007
 
Uma em cada seis crianças alemãs vive abaixo do limiar da pobreza

CARLA GUERRA Berlim

Cerca de 2,6 milhões de crianças alemãs - uma em cada seis - vivem na pobreza. É a conclusão a que chegou a Sociedade Alemã para a Protecção de Crianças. O número representa cerca de 14% das crianças com menos de sete anos de idade que, segundo a mesma instituição, precisam da ajuda estatal para viver. O mesmo relatório diz que a proporção de crianças que vivem abaixo do limiar do bem-estar é hoje 16 vezes superior a 1965.

Os números são o dobro se comparados com o ano de 2005, época em que esteve à frente do Governo o Partido Social-Democrata (SPD) de Gerard Schroeder que na altura introduziu cortes no sistema social. De acordo com o cientista político de Colónia, Christoph Butterweg- ge, o aumento da pobreza é também resultado desses cortes.

Introduzidos no ano passado pela ministra da Família, Ursula von der Leyen, os benefícios para os pais, que significaram cortes orçamentais que antes iam para famílias pobres, também influenciaram esta situação. Se antes os mais desfavorecidos recebiam 300 euros mensais durante dois anos, no momento a maioria dessas verbas são destinadas a famílias não necessitadas, uma vez que o incentivo à natalidade é a grande prioridade na Alemanha.

O sistema de Educação é outra das razões apontadas, uma vez que desde cedo fica determinado se uma criança terá ou não a hipótese de estudar numa universidade. Há também quem justifique a pobreza com a mentalidade alemã, em que o individualismo é muito comum, não sendo o mais favorável às crianças e jovens. Muitos pais esperam que os filhos sejam independentes financeira- mente e vivam sozinhos a partir dos 18 anos de idade. Por último, a sociedade em si, em que os empregos exigem cada vez mais horas de trabalho e deixam cada vez menos tempo livre para os filhos e para a família. A associação Die Tafel, que distribui sopa quente e outros alimentos por toda a Alemanha, diz que das 800 mil pessoas que recebem ajuda, 200 mil são crianças, e revela que o número tem aumentado nos últimos dois anos. Segundo a UNICEF, desde 1990, ano da reunificação alemã, a pobreza das crianças aumentou em comparação com outros países industrializados.

DN, 14-1-2008
 
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