05 outubro, 2007

 

5 de Outubro


Dia internacional dos professores




http://portal.unesco.org/education/en/ev.php-URL_ID=54385&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

http://www.saladosprofessores.com/index.php

http://www.fenprof.pt/
http://www.anprofessores.pt/portal/PT/535/default.aspx
http://www.professoresinovadores.com.pt/

Comments:
O ano em que tudo mudou na carreira dos professores

PEDRO SOUSA TAVARES

Do Norte ao Sul do País, de uma gala internacional no Coliseu dos Recreios, iniciativa da Fenprof, às pequenas celebrações locais, os sindicatos mobilizam-se hoje para assinalar um Dia Mundial do Professor carregado de simbolismo. Talvez mais do que em qualquer outra altura no passado, 2007 caminha para ficar registado na história como o ano em que tudo mudou nesta profissão em Portugal . Para melhor ou para pior, só o futuro dirá.

De facto, as mudanças começaram em 2006, com os concursos nacionais do Ministério da Educação a colocarem pela primeira vez os professores por três anos. Mas ao que o Ministério definiu como a "estabilização" destes profissionais, seguiu--se uma nova fase, bem mais abrangente, de responsabilização.

O novo Estatuto da Carreira Docente, aprovado este ano pela tutela com a oposição dos sindicatos - e em em vias de ser regulamentado da mesma forma - mudou quase tudo na profissão. Desde logo, a própria organização da carreira.

Onde havia 10 escalões, de progressão pouco mais do que automática, passa a haver seis, em que a evolução depende de um complexo sistema de avaliação - onde cabem critérios como o desempenho dos alunos - , e em que há quotas para a ecolha dos melhores, numa escala que vai do insuficiente ao excelente.

Onde antes havia uma única profissão, passa a haver duas categorias: o professor e o professor titular. Esta última,cujo acesso também está sujeito a quotas (30%) reserva o acesso aos salários mais altos e aos cargos de coordenação. Os primeiros 32 600 "eleitos" foram já escolhidos, num concurso marcado por duras críticas da Provedoria de Justiça.

Mas o maior desafio para os professores está no início da carreira. Não apenas devido à introdução de três provas de ingresso, todas elas com a nota mínima de 14 valores, mas sobretudo pelo assumido fechar de portas a novas contratações. Uma medida justificada pela quebra do número de alunos nas últimas décadas, apesar dos sinais de retoma. Mas arriscada, por ameaçar afastar da docência muitos dos que poderiam assegurar a sua qualidade no futuro.

DN, 5-10-2007
 
Sócrates: «O Governo não ataca os professores»

2007/10/05 | 14:48

Proposta do PR é «uma palavra de incentivo para o Governo»

O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou esta sexta-feira que a proposta do Presidente da República para «um novo olhar sobre a escola» foi «uma palavra de incentivo para o Governo».

«Foram palavras de incentivo para o Governo», afirmou José Sócrates, em declarações aos jornalistas no final das cerimónias de comemoração dos 97 anos da proclamação da República, refere a Lusa.

Instado a comentar a intervenção de Cavaco Silva, que propôs um «novo olhar sobre a escola», mais ligada à comunidade, com maior envolvimento dos pais e em que a figura do professor seja prestigiada, o primeiro-ministro disse coincidir no apelo, considerando que a educação deve ser «uma prioridade para todos».

«É um apelo muito importante», sublinhou, defendendo igualmente um «envolvimento cada vez maior da sociedade».

Questionado sobre a nota de Cavaco Silva para a necessidade de prestigiar e acarinhar a figura do professor, José Sócrates recusou que esse apelo tenha sido uma crítica ao Governo.

«O Governo não ataca os professores», salientou, alertando os jornalistas para não confundirem «professores com sindicatos».

Ainda a este propósito José Sócrates recordou que o Presidente da República também falou da necessidade de estabilidade do corpo docente.

«É o que o Governo está a fazer», disse, lembrando que, actualmente, os professores são contratados por três anos e não apenas por um.

José Sócrates lembrou ainda várias medidas que o Governo tem posto em prática no sector da Educação, como a criação das aulas de substituição ou o alargamento do horário de funcionamento das escolas primárias até às 17:30.

«Houve uma verdadeira revolução na escola primária», assinalou.

PD
 
Os professores e a sua luta contra a mudança

O que querem os professores, que se autodenominam de "indignados"? Despedir a ministra, revogar o novo regime de avaliação, receber com paga de horas extraordinárias as aulas de substituição realizadas. O que querem os sindicatos de professores, liderados pela Fenprof? Tudo o atrás exposto, mais - quanto antes - bloquear a nova gestão dos estabelecimentos escolares e reverter o estatuto da carreira docente, que passou a impedir a maioria de professores de progredir até ao topo.

Contrariados, já aceitam hoje as aulas de enriquecimento escolar, o Inglês desde tenra idade, o fim dos furos, as escolas abertas até às 17.30, desde que tudo isto, que representa mais trabalho e mais esforço, seja mais bem remunerado. Isto é, o movimento arranca de um conjunto diversificado de reivindicações profissionais para um objectivo político: dar uma volta de 180 graus ao naipe de reformas do Governo, que começam a enfrentar o teste da prática.

Perante os primeiros dados de aumento da escolarização, de queda sensível do abandono escolar e de ligeiro recuo nas reprovações, o que nos diz a Fenprof? Como a raposa da fábula, diz que estes resultados são verdes, não prestam! São só "quantitativos", não traduzem mudanças de qualidade no ensino. Em educação, eles só 'amadurecem' passados dez ou quinze anos... Mas, seguindo nomenclatura muito cara aos contestatários, eles assinalam conquistas irreversíveis para a escola pública, que quer preparar melhor os jovens deste país, em saberes teóricos e prático-profissionais, para enfrentar o exigente mundo profissional que terão pela frente.

DN, 5-3-2008
 
"Professores sentem-se ofendidos pela tutela"

FILOMENA NAVES

Ludgero Leote, MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO PARA AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

É um crítico do sistema de avaliação dos professores definido pelo Ministério da Educação.

Por que razão aceitou integrar o Conselho Científico que vai acompanhar essa avaliação?

A Associação Nacional de Professores de Electrotecnia e Electrónica, a cuja direcção pertenço, foi convidada, pela presidente deste conselho, para o integrar, e entendeu aceitar. Eu fui designado para representar a associação.

O que critica na actuação do Ministério da Educação?

Há dois tópicos fundamentais. Um tem a ver com a gestão das escolas. De acordo com o novo diploma, será o futuro director da escola que vai designar os supervisores que vão fazer a avaliação dos seus pares. A prática não tem sido essa e de acordo com os únicos dados que existem, da Inspecção-Geral da Educação, a gestão das escolas tem sido boa. O novo sistema é autoritário. Não temos funcionado assim, e isso terá influência na avaliação.

Qual é a segunda questão?

Tem a ver com o modo como o sistema de avaliação foi introduzido, sem discussão, nem reflexão, e as pessoas que vão fazer avaliação precisam de formação específica, que não foi feita.

Pensa que esta avaliação está comprometida?

Não sei. Quero crer que algumas coisas serão melhoradas para se poder fazer uma avaliação.

A ministra da Educação tem sido acusada de falta de diálogo. Concorda?

É público. Não tenho de concordar com algo que é óbvio.

O conselho que agora integra poderá mudar alguma coisa em relação a isso?

O conselho não tem competência política. É um órgão técnico-científico, com autonomia a esse nível. Foi isso que me levou a integrá-lo. A sua função é fazer recomendações para que a avaliação corra da melhor forma. Espero que contribua para que a avaliação melhore o funcionamento das escolas e não que seja uma violência para os professores. Tal como o que está definido, o sistema de avaliação é muito pesado para os professores e para as escolas. Uma das razões prende-se com o seu calendário, no final do ano lectivo, o que constitui um peso adicional.

Como vê a actual onda de contestação à ministra, com manifestações diárias na rua?

É uma manifestação genuína de descontentamento. Os professores sentem-se ofendidos pela forma como têm sido tratados pela tutela.

Poderá haver também algum aproveitamento político por parte da oposição?

Não creio. Pelo que vejo nas escolas, os professores estão profundamente descontentes e até os que andavam afastados da vida sindical voltaram a ela. Há uma consciencialização de classe, é isso que faz mexer as pessoas.

DN, 5-3-2008
 
NÃO BASTA TER RAZÃO

João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

Os professores estão de novo em guerra. Como todos os antecessores, a senhora ministra da Educação é a pessoa mais enxovalhada e insultada do País. Ouvindo as queixas, tem de se dizer que em muitas coisas os professores têm razão. O ministério, mais uma vez, atrapalhou tudo. Mas isso não chega como justificação.

Todos os que gritam na televisão e escrevem enfurecidos são mestres, uma referência da juventude. Com que cara, no dia seguinte, vão enfrentar uma turma de alunos? Que respeito granjeiam depois de tais excessos? A coisa fica pior ao saber-se que um dos temas em discussão é a avaliação do desempenho. Deve ser divertido para um aluno, que é classificado pelos mesmos docentes sem poder protestar ou indignar--se, ver os seus tutores berrar de indignação por serem avaliados. Se o que os stores fazem é tomado como exemplo, os exames e pautas deste país passarão a ser muito mais coloridos e animados.

Os professores afirmam que são a favor da avaliação, mas contra esta avaliação (declaração da Fenprof de 15 /10/2007). Essa é há séculos precisamente a posição dos alunos. Todos os estudantes são favoráveis às notas e descontentes com a que receberam. Os testes são sempre difíceis, as datas sempre inconvenientes, os professores sempre injustos. Mas é preciso aguentar com cara alegre.

Agora, com o feiticeiro a sofrer o feitiço, as coisas podem mudar. Se houvesse vergonha, muitos teriam dificuldade em encarar a turma depois de tais atitudes públicas.

Até porque, na catadupa de razões, algumas deixam bastante a desejar. Quantas das críticas (arbitrariedade, influências, burocracia) não são plausíveis em todas as classificações, por exemplo na que eles fazem dos jovens? E, pior, a avaliação proposta é muito mais mansa que a dos alunos. Começa por uma ficha de auto-avaliação (que os educandos adorariam preencher), seguida da opinião do professor titular coordenador e do conselho executivo. O carinho com eles é muito superior ao deles com a malta.

Outra queixa pungente é a existência de quotas para acesso a professor titular, pelo que "só conseguirá sê-lo (por muito bom que seja) por morte ou aposentação do seu par" (ver Avaliação de desempenho. Pormenores... em www.fne.pt).

Mas essa é desde sempre a situação dos quadros académicos.

Na universidade, quando o departamento está cheio, só se acede a professor associado ou catedrático por saída de alguém. Dado o escandaloso excesso de professores no País, a quota é bem compreensível. Se a "motivação pela Excelência esbarra com um muro denominado 'quota' " (loc. cit.), é porque não se sabe o que seja uma genuína vocação educativa.

Nas universidades, entretanto, a vida não está pacífica. O Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior publicou um estudo sobre a empregabilidade dos vários cursos superiores. O presidente do Conselho de Reitores criticou fortemente essa medida a partir de certos reparos técnicos (Lusa, 28/Fev.). Também tem razão, porque empregabilidade é difícil de medir, embora mesmo mal calculado, esse indicador não deixe de ter significado.

A declaração termina com uma frase notável: "Serão empregadores muitas vezes com a quarta classe que vão decidir quais as políticas e quais as instituições válidas no ensino superior em Portugal?" (Lusa, 28/02/2008).

É verdade. Porque essas pessoas são a realidade, e os cursos válidos deste país têm de se defrontar com a realidade.

Os médicos tratam pessoas com a quarta classe, os advogados defendem- -nas, os engenheiros fazem-lhes casas. As pessoas com a quarta classe são os clientes e utentes que avaliam o que valem os profissionais formados nas instituições válidas. Se as tais instituições válidas não passam esse teste, onde está a sua validade?

Os empregadores com a quarta classe conhecem melhor a sua empresa e mercado que os catedráticos, até de Economia como eu. Quando não contratam os licenciados, eles lá sabem porquê.

Os professores são uma referência nacional. Têm de sair da torre de marfim das escolas e privilégios e enfrentar o mundo.

DN, 10-3-2008
 
AVALIAR PARA QUALIFICAR O PAÍS

José Manuel Canavarro
pró-reitor da Universidade de Coimbra

As profissões desqualificadas e mal pagas estão a crescer em Portugal e é cada vez menor o peso relativo dos empregos com maior qualificação e que merecem melhores retribuições. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que o emprego está hoje mais desqualificado, quando se esperaria o contrário. Esta é a realidade em Portugal.

O investimento em educação - e é a educação juntamente com a formação que qualificam - deverá reunir três condições: primeiro, a oferta educativa deve ser de qualidade e percepcionada como tal; segundo, terá que promover um ganho de capital humano que se traduza em capital financeiro; por último, deve, caso se verifiquem as condições anteriores, permitir acesso a novos patamares de qualificação com qualidade e que se traduzam igualmente em retorno do investimento (ou que criem essa expectativa fundamentada). É imperioso que as pessoas que procuram e atingem qualificação não alcancem apenas fogos-fátuos de crescimento no autoconceito e na auto-estima, que se apagam seis meses depois da obtenção do diploma. Aquele diploma que daria a "nova oportunidade". Há que fazer melhor pelas pessoas e pelo país.

A dúvida em Portugal prende-se, então, no imediato, com a segunda das condições. O esforço de qualificação não se traduz de forma clara em melhoria no emprego e no salário (nem cria essa expectativa). Mas a dúvida adensa-se também quanto à primeira das condições, que é substantiva. Será a oferta educativa em Portugal uma oferta de qualidade? E quem a avalia?

Pensemos na Educação não superior. Nos alunos, nos professores e nas escolas. Os primeiros, os alunos, são avaliados por uma direcção-geral do Ministério da Educação, que lidera o processo de avaliação dito educacional externo às Escolas.

Os professores são avaliados por uma outra direcção-geral suportada por um conselho científico, verdadeiramente presidido pelo ministro, que pode não ser cientista. A seguir, passa-se, pelo menos aparentemente, o processo para as escolas, para que alguns professores avaliem outros. Tudo regulado. Este ano desregulado. Menos centralizado (?), mas nada externo nem independente.

As escolas são avaliadas pela Inspecção-Geral da Educação. Avalia-se, supostamente, para melhorar. É para isso que a avaliação serve. Mas quem avalia e pode ajudar a melhorar é quem verifica também da conformidade e pune… Paradoxal?

A avaliação da educação não superior em Portugal é tarefa do ministro, que a delega geralmente num director-geral. Podem o ministro ou o dirigente nomear personalidades externas para apoio, quase sempre em minoria e em estruturas colegiais ad hoc, ou recorrer, em situações excepcionais, a entidades como o Conselho Nacional da Educação.

Não temos em Portugal avaliação externa e independente sobre o sistema de educação. Este facto é claramente uma perda para o sistema e para o País. Impede a definição de modo fundamentado e depois a monitorização de políticas e iniciativas. Impede que os cidadãos tenham segurança na informação que lhes é disponibilizada sobre educação.

Seria importante a criação duma agência de avaliação externa da Educação não superior, de composição independente e qualificada e na qual o ministério não tivesse presença maioritária nem a sua presidência. Um modelo capaz de produzir indicadores fiáveis e monitorizáveis sobre: as aprendizagens dos alunos; o exercício e desempenho profissional e o bem-estar dos professores, pessoal técnico e pessoal não docente; a opinião dos pais sobre as escolas; e o envolvimento de actores não tradicionais no ensino. Um modelo corajoso e forte e não uma iniciativa fortuita, por muito meritória que se afigure e por mais respeitado que seja o "chefe dos avaliadores".

O sistema de educação necessita de estabilidade. Mas só haverá estabilidade quando tivermos informação. E só conseguiremos superar verdadeiramente o desafio da qualificação quando o sistema informar sobre a qualidade, a capacidade de gerar retorno e de produzir expectativas positivas nos indivíduos.

Para qualificar te(re)mos que avaliar.

DN, 22-3-2008
 
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