19 novembro, 2007
19 de Novembro
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Um milhão de crianças acolhidas em instituições sujeitas a abusos
LICÍNIO LIMA
São poucos os casos de abusos de menores que chegam a tribunal
Cerca de um milhão de crianças europeias vivem em instituições que muitas vezes não garantem a protecção dos mais novos, transformando--os em "vítimas de repetidos abusos". Por outro lado, os processos judiciais relativos a crianças vítimas de abuso sexual em Portugal podem ter efeitos mais graves nas crianças do que a própria violação, apesar de já existirem formas de o impedir.
São alertas de um sociólogo islandês, Brasi Gudbrandsson, que se encontra desde domingo em Lisboa a participar no Encontro Regional Europeu da Sociedade Internacional para a Prevenção do Abuso e Negligência de Crianças (ISPCAN).
Director-geral da Agência Governamental de Protecção da Criança da Islândia, Brasi Gudbrandsson adiantou que, de acordo com um estudo realizado em 2002, "apesar de existirem provas médicas de que as crianças foram abusadas, só cerca de metade teve tratamento adequado", garantindo que "a maioria não recebe qualquer acompanhamento".
Em declarações aos jornalistas à margem do encontro, o sociólogo especificou que as crianças institucionalizadas são vítimas de "abusos físicos, mentais e sexuais" praticados por "miúdos mais velhos ou funcionários das instituições".
Vários estudos indicam que o número de crianças institucionalizadas tem vindo a aumentar. "A UNICEF fala em cerca de 700 mil crianças, mas uma associação não governamental inglesa aponta para mais de um milhão e duzentas mil crianças", afirmou Brasi Gudbrandsson.
O tratamento judiciário dos casos de abusos sexuais de menores é outro problema que o sociólogo considera complexo. Desde serviços de saúde, agentes policiais, advogados, assistentes sociais e tribunais, "a criança é obrigada a reviver vezes sem conta a violação", o que, segundo diversos estudos, "pode ter efeitos mais graves que a própria violação".
Além da "revitimização", as repetidas entrevistas aumentam o nível de ansiedade e podem levar à distorção da realidade, garante. "A criança pode mudar a história. Pode responder no sentido de dizer apenas o que pensa ser a 'resposta correcta' que o adulto quer ouvir. É necessária uma abordagem comum relativamente à questão", disse à agência Lusa, à margem do evento.
A conferência sobre abuso e negligência de crianças é organizada pela Sociedade Internacional para a Prevenção do Abuso e Negligência de Crianças e Associação de Mulheres contra a Violência. Com Lusa
DN, 20-11-2007
LICÍNIO LIMA
São poucos os casos de abusos de menores que chegam a tribunal
Cerca de um milhão de crianças europeias vivem em instituições que muitas vezes não garantem a protecção dos mais novos, transformando--os em "vítimas de repetidos abusos". Por outro lado, os processos judiciais relativos a crianças vítimas de abuso sexual em Portugal podem ter efeitos mais graves nas crianças do que a própria violação, apesar de já existirem formas de o impedir.
São alertas de um sociólogo islandês, Brasi Gudbrandsson, que se encontra desde domingo em Lisboa a participar no Encontro Regional Europeu da Sociedade Internacional para a Prevenção do Abuso e Negligência de Crianças (ISPCAN).
Director-geral da Agência Governamental de Protecção da Criança da Islândia, Brasi Gudbrandsson adiantou que, de acordo com um estudo realizado em 2002, "apesar de existirem provas médicas de que as crianças foram abusadas, só cerca de metade teve tratamento adequado", garantindo que "a maioria não recebe qualquer acompanhamento".
Em declarações aos jornalistas à margem do encontro, o sociólogo especificou que as crianças institucionalizadas são vítimas de "abusos físicos, mentais e sexuais" praticados por "miúdos mais velhos ou funcionários das instituições".
Vários estudos indicam que o número de crianças institucionalizadas tem vindo a aumentar. "A UNICEF fala em cerca de 700 mil crianças, mas uma associação não governamental inglesa aponta para mais de um milhão e duzentas mil crianças", afirmou Brasi Gudbrandsson.
O tratamento judiciário dos casos de abusos sexuais de menores é outro problema que o sociólogo considera complexo. Desde serviços de saúde, agentes policiais, advogados, assistentes sociais e tribunais, "a criança é obrigada a reviver vezes sem conta a violação", o que, segundo diversos estudos, "pode ter efeitos mais graves que a própria violação".
Além da "revitimização", as repetidas entrevistas aumentam o nível de ansiedade e podem levar à distorção da realidade, garante. "A criança pode mudar a história. Pode responder no sentido de dizer apenas o que pensa ser a 'resposta correcta' que o adulto quer ouvir. É necessária uma abordagem comum relativamente à questão", disse à agência Lusa, à margem do evento.
A conferência sobre abuso e negligência de crianças é organizada pela Sociedade Internacional para a Prevenção do Abuso e Negligência de Crianças e Associação de Mulheres contra a Violência. Com Lusa
DN, 20-11-2007
Metade das denúncias por pedofilia são falsas
FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
A PJ recebeu quatro queixas por dia este ano
Metade das denúncias que foram feitas este ano à Polícia Judiciária (PJ) por abusos sexuais de crianças são falsas.
Segundo dados a que o DN teve acesso, contabilizados até ao dia 29 de Novembro, são 1114 as queixas investigadas pelo órgão de polícia criminal.
Desse número, mais de 500 queixas já estão no Ministério Público com proposta de arquivamento por parte da PJ. Isto porque é ao Ministério Público que compete a acusação ou arquivamento de um processo, sendo que a Polícia Judiciária pode identificar os processos que têm, ou não, prova suficiente para serem levados a julgamento.
Segundo os mesmos dados, do Departamento Central de Informação Criminal e Polícia Técnica, onde ainda não estão incluídos os relativos ao mês de Dezembro, são quase quatro denúncias que são feitas diariamente, de suspeitas de abusos sexuais perpetrados contra crianças e adolescentes até aos 14 anos. Mais do que os números registados no ano passado: chegavam à PJ três denúncias por dia de suspeitas deste tipo de crime.
Segundo fonte da 2.ª secção da directoria de Lisboa, que tem a seu cargo a investigação dos crimes de abusos sexuais de menores, violação e lenocídio, o número de participações deste tipo de crimes tem aumentado. "Mas não é o crime que tem aumentado, mas sim a iniciativa de denunciar comportamentos suspeitos", explicou a mesma fonte. "E o processo da Casa Pia contribuiu para uma maior sensibilização deste tipo de situações." No entanto, 50% destas queixas acabaram por não configurar qualquer crime, durante este ano de 2007.
Estas participações dizem respeito a quase mil vítimas, sendo que 75% são do sexo feminino e mais de 90% dos agressores são homens.
A directoria de Lisboa, que investiga a maioria destes crimes no País, dispõe de uma equipa de 20 inspectores, entre eles uma coordenadora e dois inspectores--chefes. Existe, igualmente, um serviço de prevenção, disponível 24 horas por dia, com dois elementos, para resolver as denúncias que apresentam uma gravidade eminente. "É o caso de uma denúncia que envolva uma vítima que esteja a ser abusada por um pai."
Na passada semana, a PJ levou a interrogatório cinco suspeitos de abusos, sendo que quatro deles ficaram em prisão preventiva. Num dos casos, um homem de 40 anos acusado de abusar de várias crianças, a PJ teve de recorrer à ajuda da polícia francesa, uma vez que o indivíduo se encontrava já em território francês.
DN, 16-12-2007
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FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
A PJ recebeu quatro queixas por dia este ano
Metade das denúncias que foram feitas este ano à Polícia Judiciária (PJ) por abusos sexuais de crianças são falsas.
Segundo dados a que o DN teve acesso, contabilizados até ao dia 29 de Novembro, são 1114 as queixas investigadas pelo órgão de polícia criminal.
Desse número, mais de 500 queixas já estão no Ministério Público com proposta de arquivamento por parte da PJ. Isto porque é ao Ministério Público que compete a acusação ou arquivamento de um processo, sendo que a Polícia Judiciária pode identificar os processos que têm, ou não, prova suficiente para serem levados a julgamento.
Segundo os mesmos dados, do Departamento Central de Informação Criminal e Polícia Técnica, onde ainda não estão incluídos os relativos ao mês de Dezembro, são quase quatro denúncias que são feitas diariamente, de suspeitas de abusos sexuais perpetrados contra crianças e adolescentes até aos 14 anos. Mais do que os números registados no ano passado: chegavam à PJ três denúncias por dia de suspeitas deste tipo de crime.
Segundo fonte da 2.ª secção da directoria de Lisboa, que tem a seu cargo a investigação dos crimes de abusos sexuais de menores, violação e lenocídio, o número de participações deste tipo de crimes tem aumentado. "Mas não é o crime que tem aumentado, mas sim a iniciativa de denunciar comportamentos suspeitos", explicou a mesma fonte. "E o processo da Casa Pia contribuiu para uma maior sensibilização deste tipo de situações." No entanto, 50% destas queixas acabaram por não configurar qualquer crime, durante este ano de 2007.
Estas participações dizem respeito a quase mil vítimas, sendo que 75% são do sexo feminino e mais de 90% dos agressores são homens.
A directoria de Lisboa, que investiga a maioria destes crimes no País, dispõe de uma equipa de 20 inspectores, entre eles uma coordenadora e dois inspectores--chefes. Existe, igualmente, um serviço de prevenção, disponível 24 horas por dia, com dois elementos, para resolver as denúncias que apresentam uma gravidade eminente. "É o caso de uma denúncia que envolva uma vítima que esteja a ser abusada por um pai."
Na passada semana, a PJ levou a interrogatório cinco suspeitos de abusos, sendo que quatro deles ficaram em prisão preventiva. Num dos casos, um homem de 40 anos acusado de abusar de várias crianças, a PJ teve de recorrer à ajuda da polícia francesa, uma vez que o indivíduo se encontrava já em território francês.
DN, 16-12-2007
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