01 novembro, 2007

 

Energias alternativas


Soluções para um futuro já presente




Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de micro-produção
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21100/0797807984.PDF

Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/02/03800/0117201173.PDF

Regras técnicas para apoiar a implementação da produção de energia eléctrica em pequenas unidades de produção
http://dre.pt/pdf2sdip/2008/03/045000000/0889308894.pdf

http://www.energiasrenovaveis.com/html/CANAIS/noticias/noticias0305.asp

Hidráulica:

Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21700/0837208382.PDF

Regime jurídico de acesso e exercício da actividade de produção de electricidade a partir da energia das ondas
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00500/0016800179.PDF


http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=322917

http://www.troquedeenergia.com/


http://www.renovaveisnahora.pt/inicio

Comments:
Carmelitas aderem à energia termodinâmica

JACINTA ROMÃO

"Por incrível que pareça a casa nova ficava mais barata do que restaurar a antiga", revela a madre prioresa do Carmelo de S. José, em Fátima (Ourém), Cristina Maria, de 43 anos, ao mesmo tempo que mostra grande satisfação com a dinâmica do processo e os resultados alcançados.

A própria, acompanhada das outras 19 irmãs carmelitas descalças, vai passar, a partir do próximo mês, a residir numa casa aquecida com energia gerada por fenómenos naturais. Energia produzida através de painéis termodinâmicos que aproveitam todos os estados do tempo para aquecer o espaço.

A casa já tem os 70 painéis colocados e, ainda em obra e com as portas abertas, sente-se o pavimento aquecido. É um tipo de chão, "radiante", que absorve e mantém o calor. As paredes (por fora) são forradas de esferovite pintada com uma tinta especial. Só os painéis custam cerca de 70 mil euros, mas fornecem "energia limpa, segura e gratuita".

O edifício têm ainda a particularidade de ser coberto com uma telha que deixa escorrer as águas da chuva, as quais são depois encaminhadas por caleiras até chegarem às cisternas que abastecem os autoclismos e os sistemas de rega, de modo a poupar água potável.

Começaram por um projecto tradicional, "virado a sul para aproveitar ao máximo os raios solares", explica a madre, "apanhada" pelo DN a resolver problemas da obra com o encarregado. Tanto conforto numa Ordem religiosa com regras tão severas não poderá ser mal entendido? "Tanto frio como temos na outra casa era um problema para as mais velhinhas", responde Cristina Maria. E avança que têm "direito a um mínimo de conforto". Tudo custa 2,5 milhões de euros. A prioresa tem dúvidas em divulgar o número, mas aproveita para pedir "ajuda porque tudo custa sempre muito mais do que se esperava". "Vendemos o terreno que ainda nos restava aos irmãos [o ramo masculino],que fica aqui ao lado, para pagar". Mas as verbas não chegaram. Exorta, por isso, "os benfeitores" a consultarem a página que têm na Internet: www.carmelofatima.carmelitas.pt. Um sítio que ilustra a vida simples que querem seguir.

Têm uma casa com 22 celas. "Só ficamos com lugar para mais uma irmã", sublinha a carmelita, satisfeita com o facto de não sentirem a falta de vocações que é apontada ao sacerdócio. São 20 mulheres com idades entre os 23 e os 82 anos. A maior parte está entre os 23 e os 43, com as mais diversas formações seculares.

A surpresa é perceber que grande parte delas seguiu, antes de entrar para a clausura, formação académica das mais variadas áreas técnico-científicas. A última a entrar, no passado Verão, é arquitecta. Mas há licenciadas em engenharias, Química e Paisagista, uma médica, uma psicóloga e uma licenciada em Relações Internacionais. "Estão muito satisfeitas", diz a prioresa, garantindo que elas"seguem à risca" a regra da clausura. "Nunca pensámos ter possibilidade de pôr aquecimento", afirma a prioresa, retomando a conversa sobre a casa enquanto mostra o edifício e os painéis. E explica, revelando um interesse profundo pela obra: "São uma espécie de frigorífico ao contrário".

DN, 25-10-2007
 
Biocombustível é "crime contra a Humanidade"

LUÍS NAVES

O perito das Nações Unidas Jean Ziegler pediu a uma comissão da Assembleia Geral da ONU uma moratória de cinco anos na produção de biocombustíveis, para permitir desenvolver novas tecnologias e estabilizar os preços dos alimentos.

Num só ano, o custo do trigo duplicou e o de milho quadruplicou, devido ao crescente interesse nos biocombustíveis, considerados boa alternativa ao petróleo. Mas, para o sociólogo suíço, estes produtos são "um crime contra a Humanidade".

Jean Ziegler apresentou anteontem o seu relatório e aprofundou algumas das conclusões que anunciara há duas semanas, numa controversa conferência de Imprensa, em Genebra. Segundo diz o perito da ONU, os biocombustíveis estão a provocar o aumento vertiginoso no preço dos alimentos, com potenciais efeitos catastróficos nos países em desenvolvimento, sobretudo nas camadas mais pobres da população.

Uma em cada seis pessoas passa fome, ou seja, um total de 854 milhões. O flagelo atinge as crianças de forma desproporcionada. Segundo a ONU, o planeta produz alimentos suficientes para alimentar 12 mil milhões de seres humanos, quase o dobro da população mundial. Mesmo assim, o número de pessoas severamente mal nutridas subiu, nos últimos 30 anos, de 80 milhões para 200 milhões. Em cada dia que passa, morrem de fome, ou das suas consequências directas, 100 mil pessoas.

Por outro lado, a ciência está a evoluir depressa no campo dos biocombustíveis, acrescentou Ziegler e, "em apenas cinco anos, será possível produzir bioetanol e biodiesel a partir de restos agrícolas". O perito referia-se às partes celulósicas das plantas, hoje inúteis, em vez de milho, trigo e cana de açúcar. Os cientistas também estão a estudar alternativas, como o de um arbusto, Jatropha Curcas, que cresce em zonas áridas, impróprias para a agricultura.

A argumentação do perito da ONU centra-se na questão da alimentação, mas é também controversa a ideia de que há cortes substanciais de emissões de gases de efeito de estufa no uso de biocombustíveis na gasolina. Alguns cientistas dizem que a fase de produção anula esses ganhos.

Com a apresentação oficial do relatório, o debate chega, enfim, ao mais alto nível político, após os mesmos argumentos terem sido sublinhados pelo regime cubano, mas também pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Um exemplo adiantado por Ziegler é o do milho, um dos alimentos menos eficientes nos biocombustíveis. São precisos 250 quilos de milho para produzir apenas 50 litros de bioetanol. Aquela quantidade permitiria alimentar uma criança durante um ano inteiro.

DN, 28-10-2007
 
Como poderá produzir electricidade em sua casa e pagar menos

O arranque está marcado para Março de 2008. E A indústria nacional começa a mexer.

Ana Maria Gonçalves e Catarina Beato

É o sonho de muitos portugueses. Reduzir drasticamente a sua, cada vez maior, factura energética.

A solução poderá passar pela produção da própria energia consumida. Uma hipótese que estará, à luz das novas regras da micro-produção criadas pelo Governo, ao alcance de, pelo menos, 500 mil clientes da EDP, de um universo de 5,8 milhões de consumidores domésticos. Já a partir de Março de 2008.

Mas se a ideia é tentadora, concretizá-la pode ser difícil.

As novas instruções são para agilizar a máquina burocrática para que quem quiser optar por esta solução, o possa fazer sem as complicações e as dores de cabeça que têm estado associadas aos projectos de micro-produção. Não é assim por acaso que o cerne da solução passa pela internet.

A tarifa da venda de electricidade à rede é de 650 euros por megawatt/hora (MWh), considerada pelo sector como um atractivo inegável, prometendo poupanças que poderão atingir os três mil euros de redução anual da factura energética. Além do mais, está garantida por cinco anos.

Espera-se ainda que, cumulativamente, surjam novidades na área fiscal, já no Orçamento de Estado para o próximo ano que está a ser ultimado, destinadas à aquisição de equipamentos para produção de energia.

Mas mesmo as previsões mais optimistas apontam para uma adesão inicial limitada à micro-produção. Um sentimento que é partilhado pelo director-geral de Energia, Miguel Barreto. Também a EDP acredita que não se deverá exceder as quatro mil habitações no primeiro ano, período durante o qual o tecto máximo de instalações em Portugal não pode exceder os 10 MW. A maior eléctrica nacional acredita que, no décimo ano, caso se mantenha um crescimento anual de 10%, possam existir cerca de nove mil casas. Um número que ainda assim fica aquém dos 200 mil produtores domésticos de electricidade que existem actualmente em Inglaterra, realça Nuno Ribeiro da Silva, administrador da Ao Sol, um dos principais fabricantes de painéis solares térmicos.

O principal alvo da nova legislação é os proprietários de vivendas, quintas isoladas ou pequenos restaurantes. Mas seja quem for, é garantido que terá que desembolsar, em média, entre 10 mil e 15 mil euros se optar por uma das soluções mais atractivas, para já, no mercado: as micro-fotovoltaicas. De realçar que a recuperação do investimento nunca ocorrerá antes de cinco anos e a banca ainda não começou a oferecer soluções de crédito atractivas para a aquisição destes equipamentos.

A oferta de soluções de micro-geração é, por outro lado, muito limitada. Além da micro-fotovoltaica, a que está em fase mais adiantada para entrar em força no mercado é a micro-eólica. Já a micro-cogeração a partir de biomassa está ainda numa fase embrionária a nível mundial, assim como as pilhas de hidrogéneo e as micro-hídricas, estas últimas com um potencial limitado em Portugal, já que são poucos os consumidores domésticos que têm rios e ribeiras à porta de casa, realça Gabriela Prata Dias, uma das especialistas na área da micro-produção.

Seja como for, estão lançadas as bases para o desenvolvimento de uma indústria nacional de serviços de energia, com a criação de centenas de postos de trabalho em instalação e manutenção das mais variadas soluções de micro-produção.

Acredita-se ainda que poderá surgir uma fileira industrial associada à micro-geração, até porque, no caso das micro-eólicas, os grandes fabricantes mundiais não se têm interessado por este nicho de mercado. Em curso está já a construção de algumas fábricas de painéis fotovoltaicos. Quanto aos restantes equipamentos destinados à micro-geração deverão, a prazo, continuarem a depender do estrangeiro.

Sobre o impacto do novo negócio na economia, as estimativas divergem, havendo quem arrisque com uma previsão de 1.200 milhões de euros até 2020.

DE, 20-9-2007
 
Microgeração

Quercus aplaude publicação das “renováveis na hora” mas explica custos e alguns problemas

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza aplaude a publicação hoje do Decreto-Lei nº 363/2007 que corresponde ao regime simplificado de microprodução de electricidade, dando possibilidade aos consumidores domésticos mas também de pequenos serviços de venderem energia de fontes renováveis.

Efectivamente, o anterior processo era excessivamente burocrático e quase impeditivo, quer economicamente, quer pela forma de candidatura, de permitir e fomentar o apoio aos consumidores domésticos de adquirirem equipamentos como painéis fotovoltaicos ou pequenos aerogeradores que pudessem contribuir para a produção não apenas da sua electricidade consumida, como também de a fornecerem à rede a preços mais favoráveis, permitindo a amortização mais rápida do investimento, à semelhança do que acontece com os maiores produtores de fontes renováveis nestas áreas.

A legislação que se espere entre mesmo em vigor com a regulamentação que está prevista em 1 de Fevereiro de 2008, irá sem dúvida iniciar aquilo que se espera seja uma revolução na produção descentralizada de electricidade, e sofreu importantes melhorias entre a fase de elaboração e a versão final agora publicada. Esta poderá ser uma medida importante na área da energia renovável, contribuindo para menores emissões de gases de efeito de estufa e com muito menores impactes ambientais que muitas das instalações tradicionais, mesmo de energia renovável, apesar de por agora ainda ir ter uma fraca expressão nacional.

Custos de investimento são muito elevados e período de amortização longo. Irão os portugueses aderir?

As contas efectuadas pela Quercus para o caso da instalação de painéis fotovoltaicos mostram que para um consumidor doméstico o custo de investimento pode rondar para a potência máxima permitida para venda (3,68 kW) um valor de cerca de 30 mil euros, admitindo que já dispõe de água quente solar em casa e por isso não necessita de instalar esse equipamento para gozar do regime bonificado que é o mais interessante economicamente. Considerando assim que cada kWh será vendido a 65 cêntimos, preço garantido nos primeiros 5 anos mas depois com tendência decrescente, o período de amortização rondará os 10 anos, podendo ser um pouco menor se houver ao longo tempo o recurso a benefícios fiscais em sede de IRS, via um eventual empréstimo bancário a pagar ao longo do tempo com juros relativamente baixos.

Se no caso da água quente solar, cujo equipamento ronda apenas os 2000 a 2500 euros de investimento para uma família de 4 pessoas e que com o gás e/ou electricidade poupados o mesmo fica amortizado em 5 a 6 anos (com o benefício fiscal em sede de IRS poderá ficar em 3 a 4 anos) e mesmo assim os portugueses estão longe de recorrer a esta solução no parque habitacional instalado, ficando Portugal muito aquém da meta de 1 milhão de metros quadrados de colectores solares para o ano de 2010, a Quercus tem algumas dúvidas sobre a efectiva resposta a este novo enquadramento da microgeração.

Empresas / condomínios poderão ser potencial perdido

A Quercus lamenta que a proposta não favoreça pequenos condomínios ou grupos de escritórios onde sabemos que por razão de custos, a contratualização com a rede eléctrica é feita apenas através de um contador geral, não permitindo assim que cada empresa de um escritório ou condomínio adira ao programa, dado que tal não seria tão vantajoso face à redução de tarifas que a actual situação de economia de escala permite. Cada escritório ou pequeno serviço teria que instalar um pequeno contador e adquirir a electricidade a um preço mais elevado, o que não atrai a instalação de renováveis no regime hoje publicado.

IVA na aquisição de equipamentos de energia renovável deveria baixar de 12 para 5% no próximo Orçamento de Estado

Um aspecto que a Quercus continua a salientar é a necessidade de todos os equipamentos de energia renovável beneficiarem de uma taxa de IVA reduzida, de 5%, estimulando assim a sua aquisição. È evidente que a proposta de Orçamento de Estado para 2008 é já muito satisfatória ao retirar a acumulação dos investimentos em energias renováveis com os juros e amortizações da habitação, mas deveria ir mais longe neste domínio.

Solar favorecida em detrimento de eólica, hídrica e cogeração a biomassa

Apesar da solução estar mais equilibrada que na proposta inicialmente em discussão, o tarifário de referência beneficia particularmente a energia solar (pagamento de 100% da tarifa de referência) em detrimento das restantes, mesmo sabendo-se que esta é de momento a mais dispendiosa em termos de aquisição, devendo o regime do futuro reflectir melhor os custos e as produções das diferentes formas de energia renovável.


Lisboa, 2 de Novembro de 2007

BQ - 8-11-2007
 
Projecto pioneiro para aproveitar força das ondas

A zona de praia da Almagreira, em Peniche, foi o local escolhido
para a instalação de um projecto-piloto de produção de energia a
partir das ondas.
A meta é criar um grande parque mundial de aproveitamento da força das marés e entrar numa fase de exploração comercial do projecto com uma potência instalada entre os 50 e os 100 megawatts (MW), até ao final de 2009.
Nessa altura, o projecto desenvolvido pela portuguesa Eneólica contará com um investimento de 100 milhões de euros e colocará Portugal na linha da frente no segmento da produção
mundial de energia a partir do movimento das ondas.
Segundo Agostinho Ribeiro, administrador da Eneólica, “o
mar em Portugal tem as melhores condições para o aproveitamento
da energia das ondas, dada a ondulação mais ou menos forte e com alguma regularidade", sendo que Peniche aparece como sendo "a melhor zona".
"Se o projecto vier a demonstrar toda a sua viabilidade técnica
e financeira, em finais de 2009 estamos em condições de passarmos a projecto comercial", adiantou, revelando que o objectivo da empresa passa também por "construir um cluster
industrial em Peniche", para a montagem e manutenção de toda a tecnologia.
Actualmente, os equipamentos são transportados da Finlândia
por arrastões até ao Porto de Peniche e montados nos Estaleiros Navais da cidade, para daí serem levados para a Almagreira, onde em Abril de 2007 foi instalada a primeira e única máquina "Wave Roller".
A tecnologia foi criada pela finlandesa AW Energy e, além de
Peniche, está a ser testada pelo Centro Europeu de Energia Marítima (Orkney), ao largo do mar da Escócia.
Através de pás flutuantes que acompanham o movimento das águas, a tecnologia é capaz de captar energia para depois ser
transformada em electricidade, como demonstra o protótipo
com uma potência de 15 kilowatts (KW) que se encontra em Peniche.

RRP1, 12-3-2008
 
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