12 novembro, 2007
ONG
Organizações não governamentais
http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_N%C3%A3o_Governamental
http://www.plataformaongd.pt/site3/
http://www.inde.pt/Ligacoes/OngPort.htm
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UM MUNDO DE DÚVIDAS COM 40 MIL ONG
LUÍS NAVES
Ninguém sabe ao certo quantas organizações não governamentais (ONG) se dedicam à ajuda ao desenvolvimento em África. Há estimativas que apontam para 40 mil ONG internacionais, mas o número real, o dinheiro movimentado, os seus efeitos, tudo isto é matéria de especulação.
O que se sabe é que, por vezes, ONG envolvidas em ajuda humanitária surgem nas notícias pelos piores motivos, como no caso da Arca de Zoé, grupo que tentou levar 103 crianças do Chade para França, alegando que se tratava de órfãos do Darfur. Esta história motivou uma reacção do Governo chadiano e não foi a primeira vez que uma ONG excedeu os limites.
Há outros exemplos. Em Março de 2006, o Governo da Eritreia expulsou várias agências, incluindo nomes sólidos. Um terço do país passava fome e estas organizações davam comida a mais de 1,3 milhões de pessoas. Dois anos antes, o Gana colocou centenas de organizações na lista negra. Das três mil activas, apenas 150 cumpriam as regras do país, apresentando relatórios sobre as suas actividades às autoridades locais. Num continente marcado pela violência, são frequentes os episódios de rebeldes a atacarem ONG, com vítimas entre os voluntários.
A realidade das ONG em África é complexa. Os críticos afirmam que 60% do dinheiro enviado acaba nos bolsos de elites corruptas. Há mesmo quem diga que o verdadeiro problema de África é a ajuda humanitária (grandes burocracias, corrupção, o fim da iniciativa, mercados locais enfraquecidos). O economista William Easterly, no seu livro O Fardo do Homem Branco, estima em 2,3 biliões de dólares (dez vezes o PIB português) o dinheiro investido em ajuda humanitária nos últimos 50 anos, para poucos resultados. Em 2005, a ajuda internacional foi superior a 106 mil milhões de dólares, segundo estimativa da ONU. Outro economista, Jeffrey Sachs, contesta o pessimismo de visões como a de Easterly. Em 2002, cada habitante da África subsariana recebeu apenas 12 dólares de ajuda, contabilizou Sachs.
Por ser uma discussão tão política, o mundo das ONG é difícil de avaliar. Quantas pessoas morreriam sem a acção dos Médicos Sem Fronteiras, ou da Oxfam, ou do PAM? E quanto valem essas vidas? E por que razão algumas crises recebem mais do que outras? Em 1999, a ONU gastou 207 dólares por cada pessoa afectada no Kosovo e apenas oito dólares por cada vítima no Congo.
O interesse dos media e os interesses nacionais jogam um papel na definição das prioridades, mas sem a acção de milhares de voluntários ao serviço de ONG, grandes e pequenas, a mortalidade infantil africana seria ainda maior e haveria muitos milhões adicionais de pessoas a passarem fome.|
DN, 9-11-2007
LUÍS NAVES
Ninguém sabe ao certo quantas organizações não governamentais (ONG) se dedicam à ajuda ao desenvolvimento em África. Há estimativas que apontam para 40 mil ONG internacionais, mas o número real, o dinheiro movimentado, os seus efeitos, tudo isto é matéria de especulação.
O que se sabe é que, por vezes, ONG envolvidas em ajuda humanitária surgem nas notícias pelos piores motivos, como no caso da Arca de Zoé, grupo que tentou levar 103 crianças do Chade para França, alegando que se tratava de órfãos do Darfur. Esta história motivou uma reacção do Governo chadiano e não foi a primeira vez que uma ONG excedeu os limites.
Há outros exemplos. Em Março de 2006, o Governo da Eritreia expulsou várias agências, incluindo nomes sólidos. Um terço do país passava fome e estas organizações davam comida a mais de 1,3 milhões de pessoas. Dois anos antes, o Gana colocou centenas de organizações na lista negra. Das três mil activas, apenas 150 cumpriam as regras do país, apresentando relatórios sobre as suas actividades às autoridades locais. Num continente marcado pela violência, são frequentes os episódios de rebeldes a atacarem ONG, com vítimas entre os voluntários.
A realidade das ONG em África é complexa. Os críticos afirmam que 60% do dinheiro enviado acaba nos bolsos de elites corruptas. Há mesmo quem diga que o verdadeiro problema de África é a ajuda humanitária (grandes burocracias, corrupção, o fim da iniciativa, mercados locais enfraquecidos). O economista William Easterly, no seu livro O Fardo do Homem Branco, estima em 2,3 biliões de dólares (dez vezes o PIB português) o dinheiro investido em ajuda humanitária nos últimos 50 anos, para poucos resultados. Em 2005, a ajuda internacional foi superior a 106 mil milhões de dólares, segundo estimativa da ONU. Outro economista, Jeffrey Sachs, contesta o pessimismo de visões como a de Easterly. Em 2002, cada habitante da África subsariana recebeu apenas 12 dólares de ajuda, contabilizou Sachs.
Por ser uma discussão tão política, o mundo das ONG é difícil de avaliar. Quantas pessoas morreriam sem a acção dos Médicos Sem Fronteiras, ou da Oxfam, ou do PAM? E quanto valem essas vidas? E por que razão algumas crises recebem mais do que outras? Em 1999, a ONU gastou 207 dólares por cada pessoa afectada no Kosovo e apenas oito dólares por cada vítima no Congo.
O interesse dos media e os interesses nacionais jogam um papel na definição das prioridades, mas sem a acção de milhares de voluntários ao serviço de ONG, grandes e pequenas, a mortalidade infantil africana seria ainda maior e haveria muitos milhões adicionais de pessoas a passarem fome.|
DN, 9-11-2007
O papel crucial das igrejas nas emergências
Poucas organizações no mundo têm o alcance e capacidade da Igreja Católica no combate à pobreza. A Igreja tem capacidade de recolha de fundos e de colocar essas verbas depressa em acções humanitárias. Sobretudo, está presente em muitos países africanos, com voluntários gozando de excelente ligação às populações e que conhecem as respectivas necessidades e líderes.
Nestas tarefas de protecção, a acção humanitária dos religiosos (que envolve todas as religiões) é sobretudo discreta e centra-se na educação e em pequenos projectos comunitários.
Mas há exemplos de actuação em situação de emergência. Em 1998, durante o conflito na Guiné-Bissau, a Igreja Católica foi, durante algumas semanas, a única organização a funcionar de forma eficaz, em vários pontos do país. A actuação dos religiosos, nessa altura, salvou numerosas vidas, sobretudo de crianças, o elo mais fraco nestes conflitos.
À medida em que se instalavam organizações internacionais exclusivamente dedicadas a emergências (o que demorou algumas semanas), o trabalho dos católicos no terreno regressou à normalidade. Uma das organizações não governamentais que actuaram nesta crise foi a Assistência Médica Internacional (AMI). Na altura, era uma ONG emergente; hoje, esta organização é uma das maiores nacionais.
As vantagens de coordenar esforços entre entidades
Encher o prato de uma criança em África pode ser um pesadelo logístico e exigir uma operação internacional. Isso é mais evidente nas situações de emergência, quando é necessário fornecer comida em larga escala, em muitos locais ao mesmo tempo, geralmente num contexto de colapso da sociedade, sem estradas ou comunicações.
Em acções mais prolongadas, faz todo o sentido mudar práticas agrícolas ou construir pequenas infra-estruturas, poços de água, por exemplo. A melhoria das telecomunicações, sobretudo os telemóveis, têm facilitado a acção das ONG.
Na ajuda humanitária, a escala tem vantagens. A ONU, através das suas numerosas agências especializadas, é geralmente a grande responsável pela coordenação dos esforços da acção. Outra organização quase omnipresente nos locais difíceis é a Cruz Vermelha. Um dos aspectos menos óbvios deste sector é que a eficácia depende da coordenação entre os muitos envolvidos. As ONG de todos os tamanhos preenchem as necessidades detectadas pelas entidades maiores e actuam onde são mais necessárias.
É por isso que as acções solitárias são sempre malvistas. No caso Arca de Zoé, no Chade, a reacção das autoridades foi dificultar o acesso de outras ONG à zona da fronteira com o Sudão.
DN, 9-11-2007
Poucas organizações no mundo têm o alcance e capacidade da Igreja Católica no combate à pobreza. A Igreja tem capacidade de recolha de fundos e de colocar essas verbas depressa em acções humanitárias. Sobretudo, está presente em muitos países africanos, com voluntários gozando de excelente ligação às populações e que conhecem as respectivas necessidades e líderes.
Nestas tarefas de protecção, a acção humanitária dos religiosos (que envolve todas as religiões) é sobretudo discreta e centra-se na educação e em pequenos projectos comunitários.
Mas há exemplos de actuação em situação de emergência. Em 1998, durante o conflito na Guiné-Bissau, a Igreja Católica foi, durante algumas semanas, a única organização a funcionar de forma eficaz, em vários pontos do país. A actuação dos religiosos, nessa altura, salvou numerosas vidas, sobretudo de crianças, o elo mais fraco nestes conflitos.
À medida em que se instalavam organizações internacionais exclusivamente dedicadas a emergências (o que demorou algumas semanas), o trabalho dos católicos no terreno regressou à normalidade. Uma das organizações não governamentais que actuaram nesta crise foi a Assistência Médica Internacional (AMI). Na altura, era uma ONG emergente; hoje, esta organização é uma das maiores nacionais.
As vantagens de coordenar esforços entre entidades
Encher o prato de uma criança em África pode ser um pesadelo logístico e exigir uma operação internacional. Isso é mais evidente nas situações de emergência, quando é necessário fornecer comida em larga escala, em muitos locais ao mesmo tempo, geralmente num contexto de colapso da sociedade, sem estradas ou comunicações.
Em acções mais prolongadas, faz todo o sentido mudar práticas agrícolas ou construir pequenas infra-estruturas, poços de água, por exemplo. A melhoria das telecomunicações, sobretudo os telemóveis, têm facilitado a acção das ONG.
Na ajuda humanitária, a escala tem vantagens. A ONU, através das suas numerosas agências especializadas, é geralmente a grande responsável pela coordenação dos esforços da acção. Outra organização quase omnipresente nos locais difíceis é a Cruz Vermelha. Um dos aspectos menos óbvios deste sector é que a eficácia depende da coordenação entre os muitos envolvidos. As ONG de todos os tamanhos preenchem as necessidades detectadas pelas entidades maiores e actuam onde são mais necessárias.
É por isso que as acções solitárias são sempre malvistas. No caso Arca de Zoé, no Chade, a reacção das autoridades foi dificultar o acesso de outras ONG à zona da fronteira com o Sudão.
DN, 9-11-2007
Franceses acusados de raptos
A justiça do Chade acredita que o caso Arca de Zoé não foi o primeiro do género e está a investigar um possível transporte de 74 crianças para França. A situação terá ocorrido há algumas semanas e foi em tudo semelhante àquela que os membros da ONG francesa tentaram executar, antes de serem detidos em Abeche, leste do Chade, a 25 de Outubro.
A acusação de um transporte anterior foi adiantada a jornalistas ocidentais por um responsável do ministério público chadiano, Masngarel Kagah, segundo o qual as 74 crianças foram levadas para França por uma organização que podia não ser a Arca de Zoé. Esta última, aliás, refere não ter relação com qualquer outro transporte, pois fretou apenas um avião. As alegações chadianas já foram desvalorizadas pela França.
Mansgaral Kagah fala em "rapto" e adianta pormenores, incluindo a viagem das crianças, por comboio, em território francês. A investigação oficial foi aberta na sequência da queixa de familiares dos menores.
Aquele responsável judicial não é único a falar em rapto de crianças. O El Mundo cita o presidente da liga chadiana dos direitos humanos, Massalbaye Tenebaye, que diz haver "informações que nos preocupam muito, porque tememos que a Arca de Zoé seja apenas a ponta do iceberg de um tráfico regular e clandestino de crianças entre Chade, França e outros países do mundo".
Tenebaye pede uma investigação profunda da ONU, para esclarecer "até onde chega a responsabilidade dos Governos francês e chadiano". Segundo afirma, "as evacuações ilegais podem ser muitas".
Os seis activistas da Arca de Zoé continuam detidos em N'Djamena, acusados de tentativa de rapto de 103 crianças. O grupo inclui o presidente do grupo, Eric Breteau. Os franceses arriscam-se a pesadas condenações. Ontem, o Governo espanhol agradeceu a libertação dos seus cidadãos (ver peça ao lado) e ofereceu-se para financiar a educação das 103 crianças chadianas. - L. N. e KAREL PRINSLOO
DN, 10-11-2007
A justiça do Chade acredita que o caso Arca de Zoé não foi o primeiro do género e está a investigar um possível transporte de 74 crianças para França. A situação terá ocorrido há algumas semanas e foi em tudo semelhante àquela que os membros da ONG francesa tentaram executar, antes de serem detidos em Abeche, leste do Chade, a 25 de Outubro.
A acusação de um transporte anterior foi adiantada a jornalistas ocidentais por um responsável do ministério público chadiano, Masngarel Kagah, segundo o qual as 74 crianças foram levadas para França por uma organização que podia não ser a Arca de Zoé. Esta última, aliás, refere não ter relação com qualquer outro transporte, pois fretou apenas um avião. As alegações chadianas já foram desvalorizadas pela França.
Mansgaral Kagah fala em "rapto" e adianta pormenores, incluindo a viagem das crianças, por comboio, em território francês. A investigação oficial foi aberta na sequência da queixa de familiares dos menores.
Aquele responsável judicial não é único a falar em rapto de crianças. O El Mundo cita o presidente da liga chadiana dos direitos humanos, Massalbaye Tenebaye, que diz haver "informações que nos preocupam muito, porque tememos que a Arca de Zoé seja apenas a ponta do iceberg de um tráfico regular e clandestino de crianças entre Chade, França e outros países do mundo".
Tenebaye pede uma investigação profunda da ONU, para esclarecer "até onde chega a responsabilidade dos Governos francês e chadiano". Segundo afirma, "as evacuações ilegais podem ser muitas".
Os seis activistas da Arca de Zoé continuam detidos em N'Djamena, acusados de tentativa de rapto de 103 crianças. O grupo inclui o presidente do grupo, Eric Breteau. Os franceses arriscam-se a pesadas condenações. Ontem, o Governo espanhol agradeceu a libertação dos seus cidadãos (ver peça ao lado) e ofereceu-se para financiar a educação das 103 crianças chadianas. - L. N. e KAREL PRINSLOO
DN, 10-11-2007
ONG e capacetes azuis abusam de menores
PATRÍCIA VIEGAS
Trabalhadores humanitários e elementos das forças de manutenção de paz abusam sexualmente das crianças que deviam supostamente proteger, alertou ontem a organização britânica Save the Children, num relatório baseado, sobretudo, em testemunhos de menores recolhidos no Haiti, na Costa do Marfim e no Sul do Sudão.
"Ninguém a Quem Recorrer", assim se intitula o documento, refere vários casos de crianças, algumas com seis anos de idade, que trocaram sexo por comida, dinheiro, sabão ou até mesmo por telefones portáteis. As vítimas dos abusos são, geralmente, órfãos, filhos de pais separados ou provenientes de famílias que estão muito dependentes da ajuda humanitária para conseguirem sobreviver.
Apesar de reconhecer os progressos feitos nos últimos anos, no campo da exploração e dos abusos sexuais, com a criação de códigos de conduta ou cooperação entre agências, o relatório diz que o mais chocante é a falta de denúncias, por medo, bem como a ausência de castigos.
"Esta investigação traz à luz do dia os actos ignóbeis de um pequeno número de pessoas que abusam sexualmente de algumas das crianças mais vulneráveis do mundo", disse a directora-geral da Save the Children no Reino Unido, Jasmine Whitbread, ontem citada pelas agências.
A partir de relatos de pessoas de 38 grupos de estudo diferentes, composto por crianças, adultos e trabalhadores humanitários, a organização identificou vários tipos de exploração, como, por exemplo, favores sexuais, sexo forçado ou prostituição.
Os relatos demonstraram que as raparigas, entre os 14 e os 15 anos, são as mais vulneráveis. O trabalho de campo, realizado sobretudo em 2007, permitiu identificar um total de 23 casos de abusos ligados a organizações de ajuda humanitária ou de manutenção de paz e segurança. O Departamento de Operações de Manutenção de Paz da ONU (DPKO) é o mais referido.
"Este relatório da Save the Children é muito desconcertante. Nos últimos anos temos tentado lidar com este problema e temos uma unidade de conduta que avalia os casos dos militares que são alvo destas acusações", disse em declarações ao DN o porta- -voz do DPKO, Nick Birnback, aplaudindo a sugestão de criar um organismo internacional que supervisione e avalie os esforços das agências internacionais para travar os abusos e assegurar respostas mais eficientes.
O relatório também refere o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. "Não é directamente relevante para nós porque os dois casos que indicam constam num relatório que o ACNUR fez em 2005. O que eles dizem é que há mais casos que não são relatados pelas vítimas e, nesse aspecto, é um documento útil", disse ao DN Ron Redmond, o porta- -voz daquela agência da ONU.
A Save the Children, que com este relatório espera alertar para a necessidade de fazer uma política de zero incidentes, assume os abusos cometidos por três dos seus funcionários. E pede os seus pares para fazerem o mesmo. Há quatro anos a ONU teve que suspender um contingente de capacetes azuis na Costa do Marfim por acusações de abusos sexuais.
"A impunidade não será tolerada. O pessoal da ONU deve ser um modelo de comportamento quer seja civil ou militar", disse à AFP a Alta comissária adjunta da ONU para os Direitos do Homem, Kyung-wha Kang, prometendo estudar o relatório. Também o secretário-geral, Ban Ki-moon, expressou a sua "preocupação" com as denúncias por esta ONG.
DN, 28-5-2008
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PATRÍCIA VIEGAS
Trabalhadores humanitários e elementos das forças de manutenção de paz abusam sexualmente das crianças que deviam supostamente proteger, alertou ontem a organização britânica Save the Children, num relatório baseado, sobretudo, em testemunhos de menores recolhidos no Haiti, na Costa do Marfim e no Sul do Sudão.
"Ninguém a Quem Recorrer", assim se intitula o documento, refere vários casos de crianças, algumas com seis anos de idade, que trocaram sexo por comida, dinheiro, sabão ou até mesmo por telefones portáteis. As vítimas dos abusos são, geralmente, órfãos, filhos de pais separados ou provenientes de famílias que estão muito dependentes da ajuda humanitária para conseguirem sobreviver.
Apesar de reconhecer os progressos feitos nos últimos anos, no campo da exploração e dos abusos sexuais, com a criação de códigos de conduta ou cooperação entre agências, o relatório diz que o mais chocante é a falta de denúncias, por medo, bem como a ausência de castigos.
"Esta investigação traz à luz do dia os actos ignóbeis de um pequeno número de pessoas que abusam sexualmente de algumas das crianças mais vulneráveis do mundo", disse a directora-geral da Save the Children no Reino Unido, Jasmine Whitbread, ontem citada pelas agências.
A partir de relatos de pessoas de 38 grupos de estudo diferentes, composto por crianças, adultos e trabalhadores humanitários, a organização identificou vários tipos de exploração, como, por exemplo, favores sexuais, sexo forçado ou prostituição.
Os relatos demonstraram que as raparigas, entre os 14 e os 15 anos, são as mais vulneráveis. O trabalho de campo, realizado sobretudo em 2007, permitiu identificar um total de 23 casos de abusos ligados a organizações de ajuda humanitária ou de manutenção de paz e segurança. O Departamento de Operações de Manutenção de Paz da ONU (DPKO) é o mais referido.
"Este relatório da Save the Children é muito desconcertante. Nos últimos anos temos tentado lidar com este problema e temos uma unidade de conduta que avalia os casos dos militares que são alvo destas acusações", disse em declarações ao DN o porta- -voz do DPKO, Nick Birnback, aplaudindo a sugestão de criar um organismo internacional que supervisione e avalie os esforços das agências internacionais para travar os abusos e assegurar respostas mais eficientes.
O relatório também refere o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. "Não é directamente relevante para nós porque os dois casos que indicam constam num relatório que o ACNUR fez em 2005. O que eles dizem é que há mais casos que não são relatados pelas vítimas e, nesse aspecto, é um documento útil", disse ao DN Ron Redmond, o porta- -voz daquela agência da ONU.
A Save the Children, que com este relatório espera alertar para a necessidade de fazer uma política de zero incidentes, assume os abusos cometidos por três dos seus funcionários. E pede os seus pares para fazerem o mesmo. Há quatro anos a ONU teve que suspender um contingente de capacetes azuis na Costa do Marfim por acusações de abusos sexuais.
"A impunidade não será tolerada. O pessoal da ONU deve ser um modelo de comportamento quer seja civil ou militar", disse à AFP a Alta comissária adjunta da ONU para os Direitos do Homem, Kyung-wha Kang, prometendo estudar o relatório. Também o secretário-geral, Ban Ki-moon, expressou a sua "preocupação" com as denúncias por esta ONG.
DN, 28-5-2008
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