moleskine

Legalizar as casas de passe: sim, não, talvez?

FERNANDA CÂNCIO

"As mulheres que se entregam à prostituição e fazem da prostituição um modo de vida designam-se por toleradas; são inscritas no respectivo registo policial - e ficam sujeitas a determinados preceitos de parcimónia e higiene que um serviço de inspecções condiciona e vigia (...) Todas as toleradas têm de possuir o chamado livrete sanitário que lhes servirá de título que determina a sua classe (...)" Era assim a legislação portuguesa até 1962, altura em que foi proibida: as "toleradas" e as "casas de toleradas" eram legais, regulamentadas e alvo de inspecção sanitária periódica. Meio século depois, quando a prostituição é uma actividade "livre de regulamentação jurídica" há quem defenda o regresso a este figurino e promova para tal um "movimento cívico".

É o caso do advogado José António Pereira da Silva, que se propõe "financiar" um movimento "para proceder à recolha de assinaturas para apresentar uma petição à Assembleia da República no sentido de legislar no sentido de legalizar as 'casas de passe' e o exercício controlado da prostituição, erradicando, concomitantemente, a chamada 'prostituição de rua'". O fundamento desta reivindicação - a qual Pereira da Silva visa publicitar com um debate a ter lugar hoje (às 21.00 horas, na livraria Ler Devagar) - será sobretudo "a salvaguarda da saúde pública, porque hoje permite--se a prostituição de rua sem o mínimo controlo sanitário. É um perigo porque pode ser um foco infeccioso. Essas pessoas têm de ser rastreadas." Mas o "decoro" será também uma razão: "Porque é que é pior na rua que em casa? Na rua elas estão menos protegidas. E é também uma questão de decoro, não tenho problema em usar a expressão decoro."

A ideia de regulamentar uma actividade que mantém no ordenamento jurídico português um estatuto de excepção - o de não ser nem legal nem ilegal, já que a lei só criminaliza o lenocínio, ou seja, o favorecimento e a exploração da prostituição, não qualificando o acto e o comércio propriamente ditos - enclausurando-a, suscita, desde logo, reservas legais e constitucionais. "A tendência de regulamentar no sentido de internalizar essa actividade pode levar a situações que fiquem muito perto do condicionamento drástico da liberdade das pessoas, que pode ser contrária à própria ordem constitucional - que é uma ordem constitucional de liberdade", opina Jorge Lacão, secretário de Estado da presidência do conselho de ministros e o membro do Governo que tutela a área da igualdade. Lacão não prevê para breve uma iniciativa legislativa do Governo em relação a esta matéria, apesar de reconhecer que já fez alguma apreciação do direito comparado e que o exemplo da Suécia, que desde 1999 criminaliza os clientes, serviu de referência para a alteração do Código Penal que resultou na criminalização de quem recorre à prostituição compulsiva.

Igualmente sensível à restrição da liberdade individual e avesso à ideia de "clausuras" é o bispo católico Januário Torgal Ferreira. "As pessoas não querem ser atiradas para casas fechadas, para ruas muradas, para jardins zoológicos; não me parece que o problema se resolva com grades, prisõeas, correctivos, enjaulamentos." Convidado para o debate organizado por Pereira da Silva, o clérigo, que não estará presente por motivos de agenda, apela a que "se oiçam as pessoas intervenientes. É um problema delicado e sobre ele ninguém sabe nada e seria interessante ter a aprender. Tudo isto me exige muita delicadeza e respeito quer pelas pessoas que foram constrangidas quer pelas outras que fizeram uma escolha. Não serei eu o messias para indicar o caminho. E é preciso respeitar a liberdade individual.Talvez as pessoas não queiram ser salvas dessa maneira, com regulamentações..."

Certa disso, de que quem se prostitui nada tem a ganhar com uma regulamentação da actividade, seja ela qual for - e regulamentar não significa necessariamente retirar a prostituição da rua e encerrá-la em bordéis, mas tornar legal, e portanto enquadrada, uma actividade comercial existente - está Inês Fontinha, a directora do Ninho, uma associação que se dedica à "recuperação e acolhimento" de mulheres que se prostituem. "A prostituição é um atentado aos direitos humanos e os atentados aos direitos humanos não devem ser legalizados". Apostada em "combater as causas", Fontinha vê o rastreio obriga- tório como uma discriminação: "a prostituta é examinada e o cliente não?". Quanto às "casas de passe", classifica-as de "violência extrema, porque tudo se passa entre quatro paredes". Nesta visão da prostituição no feminino, como vitimização e "subalternização das mulheres" não cabe quem (mulher ou homem) escolha prostituir-se. "Se existirem pessoas que querem vender sexo, isso faz parte da vida privada. Por que há-de o estado legislar sobre a vida privada?", questiona Fontinha. O debate, portanto, continua - como aconselha Jorge Lacão: "É uma questão em aberto na sociedade, deve debater-se".

DN, 14-11-2007
 

Brasileiras em alterne não se sentem vítimas

CÉU NEVES

A mulher brasileira que trabalha em bares de alterne é branca, tem entre 22 e 30 anos, é solteira, possui o equivalente ao ensino secundário, emigrou à procura de uma vida melhor, entrou em Portugal por Espanha, tinha um conhecido à espera, estava informada mas não conhecia o trabalho que vinha fazer, não quer regressar ao Brasil e está ilegal. É este o retrato traçado por um estudo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ontem apresentado no lançamento da campanha sobre Tráfico de Seres Humanos (TSH), em Lisboa, "Não estás à venda".

Isabel Burke, oficial de ligação de imigração do SEF no Brasil, apresentou o estudo realizado entre Novembro de 2006 e Março de 2007, para o qual foram entrevistadas 536 brasileiras que estavam em bares de alterne. Além de traçar um perfil destas emigrantes, revela que estas não se consideram vítimas de tráfico, o que dificulta o combate ao fenómeno. Elas dizem não ter sido obrigadas a prostituir-se. Mas será que houve uma escolha livre?, pergunta a inspectora do SEF.

Joselito de Souza, da Polícia Federal Brasileira (PFB) em Natal, Rio Grande do Sul, contactou com brasileiras que trabalharam em bares de alterne portugueses, sobretudo no Norte do País. Mulheres que regressavam ao Brasil quando eram apanhadas pelo SEF e que voltavam a emigrar para Portugal. "Não têm consciência de serem vítimas porque têm a imagem da mulher enclausurada e que fica sem documentos. Por outro lado, se o reconhecessem, estavam a admitir que eram prostitutas e seriam marginalizadas", explicou ao DN Joselito de Souza. Por isso, acrescenta, "as campanhas que falam neste fenómeno como o das mulheres prisioneiras, levam a amenizar formas mais brandas de TSH".

A campanha "Não estás à venda", pretende contrariar aquela ideia. Inclui uma banda desenhada do Conselho da Europa com quatro histórias, que "retratam situações que podem parecer inocentes, mas não o são", explica Luísa Gonçalves, inspectora do SEF responsável pela campanha. Porque não é preciso impedir que a mulher saia à rua, basta que sejam obrigadas a ir acompanhadas ou proibidas de ter relações fora do bar de alterne, como algumas brasileiras contaram ao delegado da PFB. Agentes do SEF irão a escolas, estabelecimentos de saúde e bairros sociais tentar passar a mensagem e o mesmo acontecerá no Brasil.

DN, 17-11-2007
 

NOVOS CLIENTES PARA A VELHA PROSTITUIÇÃO

PEDRO VILELA MARQUES

As calças de ganga até aí apertadas, que deixavam perceber uma proeminente barriga, saem sem o mínimo de sensualidade. Acto mecânico, Lurdes desaperta o amplo soutien. "São 30 euros por 20 minutos", atira, fria e descomplexada. Os 15 anos de prostituição deram-lhe já o alheamento das sensações. E nem o facto de ter perante si um cliente de pouco menos de 30 anos, face aos seus 48, a espanta. "De vez em quando aparecem aí uns da tua idade, geralmente malta bairrista, que foi habituada a isto, a mim não me espanta nada", remata.

Da janela da pensão Nova Goa, observamos uma ambulância que acaba de chegar ao Poço do Borratém, zona nas traseiras da Praça da Figueira, em Lisboa, conhecida como um dos principais pontos de prostituição de rua da cidade. A primeira ideia que nos vem à cabeça quando ouvimos as sirenes de emergência é a da que mais uma prostituta foi violentada. Possíveis agressores? Um cliente despeitado, o chulo violento, um ajuste de contas entre "colegas", as hipóteses são quase tantas quantas as personagens que compõem o mundo da prostituição. Neste caso, a pessoa a precisar de socorro é um simples transeunte que torceu um pé nas escadas que dão acesso ao centro comercial em frente. Mas nem o súbito rebuliço incomoda as rotinas deste mercado do sexo. À esquina, alheia à confusão, uma mulher de cabelos oxigenados, de grosso cordão de ouro ao pescoço, e saltos altos brancos a imitar verniz dá umas baforadas de uma languidez crua num cigarro. O ritual resulta. Um cliente, nitidamente habituado ao código da situação, faz-lhe um sinal e entra na pensão. Momentos depois, a prostituta segue-o. "Apesar de também aparecerem uns miúdos, a maioria dos homens que nos procura são mais velhos, acima da casa dos 50, clientes habituais, que fazem disto uma rotina", reconhece Lurdes, já vestida e nada desiludida por, desta vez, o cliente se ter recusado a usá-la como objecto sexual.

Para Carocha, aos 18 anos a desilusão é um dos seus muitos males. Encontramo-la poucos quilómetros acima da Praça da Figueira, junto ao Instituto Superior Técnico, acompanhada por duas prostitutas mais velhas, Maria, de 52 anos, e Teresa, de 37. Estas verdadeiras matronas da jovem acabada de chegar à prostituição - apenas com a 4.ª classe, e com aspecto de quem tem pouco mais de 14 anos, achou que este era o único trabalho que lhe restava, depois de ter sido rejeitada noutros - ainda a acompanham nos "serviços". Com quatro dias de rua, Carocha tem medo do que os homens possam fazer sozinhos com ela num quarto. "E geralmente só aceito ir com velhos, que me procuram muito, se calhar por ter este ar de miudinha. Os mais novos, apesar de me pedirem muito, metem-me medo", confidencia, no preciso momento em que um rapaz na casa dos 25 anos, calças de ganga, t-shirt verde e gel no cabelo, a chama ao lado. "Diz que é do Porto, está cá com uns amigos e dá- -me 50 euros para ir com ele para uma residencial", conta pouco depois. "Não me apetecia ir com ele, mas se não for acabo por não ganhar nenhum hoje." Nessa noite, Carocha teve a sua estreia a solo.

A tradição ainda é o que era

Luís cresceu e mora nos arredores do Cacém. Mas bem podia ser um daqueles jovens bairristas de que fala Lurdes. Hoje com 29 anos, cumpriu uma antiga tradição, que se julga mais ligada aos antigos costumes das pequenas aldeias do interior: perdeu a virgindade com uma prostituta. O motivo não foi o ter atingido a maioridade ou sequer ter sido chamado à tropa. "Aos 18 anos, nunca tinha tido namorada e já me andava a passar", esclarece. Pouco eficiente nos jogos de sedução, a solução passou por Lola, uma velha prostituta bem conhecida daqueles que todos os dias a viam parada na berma do IC 19. "Estava farto de ver os meus amigos com namoradas e depois virem falar comigo de sexo e ter de fazer de conta que sabia do que estavam a falar", conta Luís. Já o relato do ambiente que encontrou é tudo menos caloroso. "Lembro- -me que na altura paguei três contos (15 euros) e fui levado para um recanto na mata de Rio de Mouro (concelho de Sintra), onde havia um colchão velho rodeado de arbustos e papéis velhos. Aquilo fez-me imensa impressão e a Lola deve ter dado por bem empregue aquele dinheiro, porque acabei por não lhe dar muito trabalho", recorda.

À porta do Marinheiro, no Cacém, Carlitos, 30 anos, assiste impaciente à conversa. "Vamos lá entrar, as gajas estão à nossa espera." As "gajas" são nem mais nem menos do que as empregadas do bar de alterne, que em troca de bebidas oferecem fantasias sexuais aos que não se querem dar ao trabalho de as procurar pelos próprios meios. Sérgio, 26 anos, o mais novo dos três amigos, não quer entrar ainda na sórdida sala vermelha. "Elas esperam por nós, já nos conhecem, vimos cá quase todos os fins-de-semana." Uma noite bem passada na periferia de Lisboa nunca fica por menos de 50 euros. Muitas vezes 75. Tudo é legítimo para trocar o cimento nas mãos de um, e as entregas porta a porta nas dos outros, pelo toque da pele de mulheres.

Quem espera...

Aos 29 anos, Neves cultiva entre os amigos a fama de mulherengo. Entre as suas façanhas, o jovem de Lisboa vangloria-se de ter "andando com quatro namoradas" ao mesmo tempo, "sem que nenhuma soubesse das outras". No meio deste verdadeiro malabarismo emocional, Neves ainda consegue arranjar tempo para cumprir o ritual de fim-de-semana e ir com os amigos a bares de striptease. Desta vez, o destino é o Montijo, onde um deles faz segurança. À entrada, o corpulento amigo lança-lhes um inusitado aviso de boas vindas. "Epá, a minha namorada é uma das strippers, peçam-lhe para ela vos fazer sexo oral. Levem-na para o privado, que ela faz-vos umas coisas maravilhosas." Mesmo perante a amável e, aparentemente, sincera dica, todos preferiram experimentar outras dançarinas. Russo, um jovem baixo, cuja calvice contrasta com os seus 25 anos, foi levado pelos amigos a desembolsar 45 euros para poder ter um contacto mais directo com uma loura. As promessas de sexo na sala privada granjearam junto da sua inexperiência. O resultado foi pouco mais do que frustrante. "Não lhe pude tocar. Eu ainda me entusiasmei e tentei mexer-lhe, mas ela não gostou da ideia e não voltei a tentar." A envergadura dos colegas do seu amigo segurança fizeram-no recuar. "Mais valia ter guardado o dinheiro, se era para isto nem tinha vindo." E acto contínuo abanonou o bar. Mal sabia o que estava a perder.

A sorte acaba por sorrir aos pacientes. Já depois do fecho do bar, bem para lá das quatro da manhã, Neves e os três amigos resistentes são convidados para um serão muito especial na casa do segurança, em Lisboa. "Uma maluqueira como eu nunca vi! Éramos dez, entre homens e strippers, e aí elas já não tiveram pudores." Segundo Neves, fora dos holofotes do palco ou da meia-luz das salas privadas, "passa a valer tudo".

Do Brasil sem amor

Michelly Mattos está acostumada a ser procurada no seu apartamento na Almirante Reis, em Lisboa, a horas impróprias. A "garota de programa", como a própria se define no seu sotaque brasileiro do Rio de Janeiro, até recebe muitos clientes a meio do dia durante a semana no seu quarto forrado por quadros com mulheres nuas e um poster de Marilyn Monroe à cabeceira da cama, "homens que aproveitam a hora de almoço para vir dar uma relaxada". Mas a partir de sexta-feira tudo muda. Ao fim-de-semana a maioria das marcações são para de madrugada, geralmente depois das quatro da manhã, quando a generalidade dos bares e discotecas fecha, o que não deixa margem para grandes dúvidas. "Os meus clientes são quase todos jovens. Eu não sei o que eu tenho para atrair tanta molecada (expressão brasileira para rapazes novos), mas em 30 pessoas que atendo em média numa semana, umas 25 têm menos de 30 anos."

Vestida com uma saia de cabedal que pouco mais lhe cobre do que a cintura e um top de rede preta que lhe revela o peito empolado - embora garanta que nunca fez nenhuma operação plástica - Michelly em pouco se assemelha à personagem de jogadora de futebol que criou para o seu sítio na internet. Essas fotos, onde pouco mais usa do que as chuteiras, são um verdadeiro chamariz para jovens pretendentes a craques da bola, talvez por verem na loura de 26 anos uma sósia de Milene Domingues, antiga namorada do jogador brasileiro Ronaldo. Por 75 euros por meia hora, ou 100 por 60 minutos, Michelly cumpre todas as fantasias dos clientes. Por mais extravagantes que elas sejam. "Há homens que pedem para eu só usar instrumentos neles, outros que querem que eu passeie com os meus saltos altos no corpo deles. Regra geral, eu aceito tudo. As regras têm é de ser definidas quando chega o cliente", explica.

No quarto ao lado, atepetado com passadeiras cor-de-rosa a combinar com a toalha da cama, Daniela preenche os tempos mortos entre as "visitas" dos clientes a ouvir música e a ler... Nietzsche. Ao contrário do que afirmam a directora de "O Ninho" ou as Irmãs Oblatas (ver caixa), esta brasileira de 27 anos é a prova viva de que existem universitárias ou licenciadas na prostituição. Mesmo que tenham tirado um curso de português-francês na Universidade do Rio de Janeiro.

Mais do que repartir a renda de 800 euros de um apartamento que tem apenas dois quartos e uma casa de banho, Daniela partilha com Michelly as fantasias mais arrevesadas dos clientes. "Às vezes vêm pessoas que querem fazer em grupo. Temos casos de quatro amigos que vêm e que nós ficamos com dois cada." A juntar a isso, há um pouco de tudo: homens que gostam que lhes batam, famosos que fazem gala do seu nome para conseguir um serviço mais personalizado, "e até um pedófilo em potência, que queria que me fizesse passar por menininha". No outro extremo estão aqueles que aproveitam o facto de Daniela gostar de literatura e filosofia e que querem apenas falar. "Procuram uma psicóloga", conclui. Em comum, têm a idade, quase todos na casa dos 30 anos. "E muita loucura sexual", acrescenta Michelly. "Nossa, eu nunca vi uma coisa assim. Vocês portugueses são mesmo viciados em sexo."

DN, 5-4-2008
 

Casais pagam para satisfazer fantasias femininas

Quando perguntamos a Daniela se também é procurada por casais, a carioca não só nos responde com o maior desassombro que sim, que vários casais recorrem aos seus serviços experimentados, como ainda nos informa que "a mulher é a mais entusiasta da fantasia, aquela que leva o casal a experimentar sexo a três e que mais goza com a relação, que quer fazer mais coisas". Michelly Mattos confirma a versão da compatriota e adianta que "mesmo quando o homem sai do quarto, a mulher quer continuar a mexer e a fazer coisas, tem enorme curiosidade". A oferta especializou-se de tal forma para este género de procura que em bares de alterne existe mesmo a modalidade de casal, que, em média, nunca fica por menos de 60 euros.

Marisa, 25 anos, e Mário, 31, ainda não são clientes de Daniela. Mas podiam ser. Pelo menos se depender de Marisa. "Adoro o corpo de uma mulher, excita-me muito mais do que o de um homem, e geralmente o Mário leva-me a clubes de strip para me pagar privados", relata com um sorriso na cara, como se estivesse a ver uma mulher a fazer uma dança sensual à sua frente. Para Mário, a situação só lhe pode trazer vantagens. "Em primeiro lugar, mesmo se fizéssemos sexo a três seria com outra mulher, o que nunca seria desagradável, e depois quando a levo a clubes de strip, quando chegamos a casa acaba por sobrar sempre alguma coisa para mim. Aconteça o que acontecer, sou sempre eu que saio a ganhar".

Quem olhasse para este casal sentado em frente ao palco do clube Passerelle, junto ao Campo Pequeno, em Lisboa, teria dúvidas em perceber quem estaria a retirar mais prazer de ver uma loura de Leste a despir-se. Enquanto a esmagadora maioria dos homens se limitava a ficar atrás do palco, na curta faixa para fumadores, o que levava as dançarinas a circundarem à sua volta, o casal da zona do Estoril sobressaía no meio de uma sala quase vazia. E mais ainda o interesse de Marisa. Quando começava a música, a jovem não tirava os olhos do circulo de aço onde as dançarinas fazem as suas piruetas. Algo a que nem a maioria dos homens assistia, entretidos em verdadeiras batalhas de charme com bailarinas seminuas que lhes pediam bebidas. "É que o que me atrai não é só a parte sexual da coisa, até porque eu sou heterossexual e não tenho dúvidas disso. Isto para mim tem qualquer coisa de arte erótica", explica, como se tivesse de se defender de um qualquer preconceito sexual.

Mais do que grandes conceitos artísticos ligados ao erotismo, é mesmo o striptease como técnica de sedução que fascina Rita. "Eu se pudesse punha um varão destes na cozinha", diz- -nos em tom de troça, enquanto assiste a mais um strip no Champagne, um dos clubes mais conhecidos de Lisboa. A esta técnica de marketing de Oeiras nem sequer lhe faz confusão os espectáculos masculinos, que já presenciou em despedidas de solteiro. "Mas aos 29 anos nunca tinha entrado num clube destes e tinha uma curiosidade mórbida para conhecer estes ambientes." Conclusão: "Adorei. A decoração até é sóbria, em tons de negro, com umas luzinhas de lado, nada de muito espampanante, mas não deixa de cheirar a sordidez, o que me encanta", afirma, enquanto nos pisca o olho, espécie de chamada de atenção para o lap dance - dança personalizada no colo do homem, em que só à striper é permitido tocar no cliente - que se desenrola atrás de nós e que deixa o homem que a recebe com ar de quem vai ter um colapso cardíaco.

A ter em conta a oferta do mercado na área das aulas de danças eróticas, Rita não é caso raro entre as mulheres, que cada vez mais procuram novas técnicas de sedução. Em Portugal, um curso de quatro aulas de pole dance, ou dança de varão, custa 185 euros, ao passo que as mulheres que queiram ter uma hora de aula avulso e personalizada tem de desembolsar 55 euros. Se Rita decidir, de facto, colocar um varão de striptease no meio da cozinha, pode comprar um por cerca de 90 euros.

DN, 5-4-2008
 

Da rua paras as instituições sociais

"As Irmãs Oblatas são uma boa ajuda. No meu caso encaminharam-me para regularizar a minha situação." Apesar de ter adoptado o "nome de guerra" de Jessica, na realidade esta jovem de 26 anos emigrou do Leste da Europa para Portugal. Há três anos que é figura conhecida de quem passa na Rua Artilharia Um, em Lisboa, e até já se cruzou com o antigo Presidente Jorge Sampaio. Agora, conta com a ajuda das equipas de rua das Irmãs Oblatas para se legalizar.

Jessica é uma das cerca de 15 emigrantes com que a equipa de rua das Irmãs destinada à zona da Artilharia Um contacta todas as noites. Desse grupo, como nos conta a Irmã Fernanda Lopes, responsável pelas equipas constituídas cada uma por três pessoas, apenas três romenas rejeitam qualquer ajuda. Nestes casos, os assistentes sociais e voluntário que integram os grupos de rua respeitam a vontade das prostitutas e afastam-se. "Nós não somos nada moralistas em relação às mulheres. Já tive um caso em que uma me disse que estava ali para fazer sexo e que era isso que ia acontecer e nem sequer quis receber os preservativos que distribuímos, o que eu entendi perfeitamente."

Nascida em Viseu há 68 anos, a Irmã Fernanda emigrou para o Brasil com 20 anos e até aos 65 pertenceu às Oblatas de Curitiba onde desempenhava o mesmo papel, o que explica a sua abertura de espírito em relação às reacções das prostitutas. "Temos de saber abordar estas mulheres colocadas perante situações de abandono, em que deixam de ter fé em si próprias, de gostar do corpo, se sentem desamparadas." Como exemplo, a freira conta o caso de uma mulher que se prostituiu até ao quarto mês de gravidez e que só parou depois da intervenção da Obra Social das Irmãs, que a encaminhou para o Centro de Acolhimento e Orientação da Mulher, no Intendente, onde são levadas a consolidar um projecto de vida alternativo. Este processo inicia-se com o encontro na rua e passa depois pelo acompanhamento em ambulatório, a formação laboral para apoio a idoso e à comunidade, até ao acompanhamento na integração.

Em relação aos clientes, a Irmã Fernanda defende que não existe um perfil único do homem que procura a prostituição de rua, e que as mulheres garantem que os jovens continuam a recorrer em escala considerável aos seus serviços. A mesma ideia é defendida pela directora do Ninho, instituição criada há 40 anos e a primeira a prestar acompanhamento social às prostitutas em Portugal. Segundo Inês Fontinha, se em meios pobres o cliente tende a preocupar-se menos com o aspecto da mulher, os clientes que vêm de ambientes sofisticados preocupam-se com a maneira de vestir e de comportar da mulher, que desta forma se adapta à origem social do cliente. Neste caso, "não há oscilações na procura, que existe durante todo o mês", ao contrário das classes mais baixas, que recorrem à prostituição consoante a sua própria situação económica mensal.

Com base nesta tese, tanto as Oblatas como Inês Fontinha, licenciada em Sociologia, argumentam que as histórias sobre estudantes universitárias que se prostituem para pagar os estudos são meros mitos. "Nós a principio distinguíamos entre prostitutas de elite e estigmatizadas, precisamente porque havia essa ideia das estudantes, mas apercebemo-nos que essa categorização não faz sentido nenhum. Elas adaptam-se à oferta, mas continuam a pertencer a classes baixas", defende a directora de O Ninho. A Irmã Fernanda Lopes concorda e acrescenta que esta "é uma técnica de marketing das prostitutas, que ao dizerem que são universitárias estão a cumprir as fantasias sexuais dos clientes".

Inês Fontinha afirma que, ao contrário do que se possa pensar, estas prostitutas de luxo estão mais desprotegidas do que as que trabalham na rua e que têm a protecção física do proxeneta, que defende a sua "mercadoria". Pelo contrário, as prostitutas pagas por homens estão entregues aos caprichos de clientes.

DN, 5-4-2008
 

A PROSTITUTA CONTRIBUINTE

Jorge Fiel
redactor principal

O Fisco italiano decidiu esta semana obrigar uma prostituta a pagar impostos. Uma auditoria exaustiva às contas bancárias da cidadã apurou que, nos últimos três anos, ela tinha ganho 356 mil euros no exercício da sua profissão - um rendimento que deixou de ser livre de impostos.

Esta inédita transformação da prostituta em contribuinte é uma boa notícia para o Tesouro italiano, que aumentará de uma forma significativa as suas receitas se optar por taxar de uma forma sistemática este segmento da economia transalpina, magistralmente satirizado no "Roma", de Fellini.

Mas retirar a prostituição da economia subterrânea tem implícito o reconhecimento oficial por parte do Estado italiano de uma actividade que é tolerada, mas não legalizada, na generalidade dos países da Europa do Sul que atravessaram a Idade Moderna sem se exporem aos ventos renovadores da Reforma.

Toda a gente sabe que há prostituição e que a tradicional oferta de serviços se diversificou para satisfazer a sofisticação da procura. Às prostitutas juntaram-se gigolôs, prostitutos e transexuais.

A prostituição existe, mas toda a gente faz vista grossa. Sendo que toda a gente inclui o Governo, os deputados fazedores de leis, os tribunais que é suposto fazerem-nas cumprir e até o guloso Fisco que não se ensaia nada em usar todos os meios ao seu alcance, incluindo o terror, para espremer os contribuintes até ao último cêntimo.

Olhamos para os anúncios classificados do Correio da Manhã e lemos a "quarentona de Benfica, boazona, pernas grossas, peludinha completa, bumbum Tanajura" (seja lá o que isso for…), a anunciar-se com telemóvel e fotografia de costas, evidenciando o traseiro em primeiro plano.

Pegamos na página Relax, do 24 Horas, e ficamos a saber que a Júlia da Rinchoa garante ser "louca e completa", faz "oral natural até ao fim" e atende casais, de segunda a sábado.

A prostituição está aí à vista de todos. Mas nós preferimos olhar para o lado - ou, quando muito, espreitá-la pelo canto do olho.

A quarentona de Benfica e a Júlia da Rinchoa ganham a vida a vender favores sexuais, mas como a sua actividade profissional não é legalmente reconhecida vivem à margem do Fisco. Provavelmente são trabalhadoras independentes, mas não passam recibos verdes aos clientes e as declarações de IVA não fazem parte da sua rotina de vida.

Nos Estados Unidos, há bordéis cotados em bolsa. Na Holanda, o Red Light District, onde prostitutas se expõem em montras tal como vieram ao Mundo, é uma das atracções turísticas obrigatórias. E em Portugal, foi o Estado Novo de Salazar que ilegalizou a prostituição, decisão que não acabou com o negócio, que continuou a desenvolver-se clandestinamente, em deficientes condições sanitárias.

E que tal deixarmos de ser hipócritas? E que tal legalizar e regulamentar a prostituição, passando a encará-la como um dos sectores da mais vasta (e cada vez mais próspera) indústria do sexo? E passarmos a cobrar IVA, IRS e IRC às prostitutas e aos seus empresários?

Num momento em que o Fisco anda desesperado, a disparar em todas as direcções, para arranjar as receitas que permitam manter o défice orçamental abaixo dos 3% , vale a pena pensar nisto.

DN, 29-6-2008
 

Homem com sida prostitui-se há 17 anos

Testemunho. Clientes não sabem que está infectado, mas "não correm riscos"

Prostituto e homossexual pede ajuda para ter final de vida digno

José Maria (nome fictício), prostitui--se há 17 anos em Santarém, apesar de ter descoberto há 15 anos que tinha contraído sida. As dificuldades económicas em que vive e o abandono e a vergonha da família não permitiram que parasse de se encontrar com homens. Os clientes não sabem que ele está infectado. No entanto, garante que usa sempre preservativo e não corre riscos.

O testemunho foi recolhido pela televisão online TVTejo, porque José Maria queria alertar outros jovens para que não cometessem os mesmos erros. Ao mesmo tempo pede ajuda às pessoas para poder ter um resto de vida digno.

Segundo a TVTejo, José Maria tem 33 anos, mas a doença já está em fase avançada e sintomática. Começou a prostituir-se muito cedo, aos 16 anos, porque "precisava de encontrar uma forma rápida de ganhar dinheiro. Conheci um rapaz que estava nessa vida e comecei", afirma.

Pouco tempo depois, questionou um amigo sobre um rapaz com quem tinha andado nos três anos anteriores e soube que tinha morrido com sida. "Acabei por ir à médica de família que me mandou fazer os exames". Dias depois, "disse que tinha uma notícia muito má para me dar...".

Quando a família soube, por mero acaso, que estava infectado, discriminou-o. Um comportamento que se alargou aos cafés da cidade onde sobrevive. Apesar de garantir que "nunca pensou entrar nesta vida", não consegue abandoná-la. Mas reconhece que os locais que frequenta, como a Igreja de Santa Clara, estão cada vez mais perigosos. "É um jogo duro e eu tenho medo", reconhece. "Estou pronto para tudo, obrigam- -me a fazer coisas que nem imagina, batem-me , não pagam", desabafa.

Actualmente, vive numa barraca com pouco mais do que colchão, sem comida ou roupa. E pede ajuda. A família faz-lhe falta e as saudades da mãe fazem-no chorar quando está sozinho. "Às vezes revolto-me com Deus, mas eu sei que me está a proteger". E reza.

DN, 17-7-2008