01 dezembro, 2007
1 de Dezembro
Dia mundial da luta contra a SIDA
http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_da_imunodefici%C3%AAncia_adquirida
http://www.aidsportugal.com/
http://www.sida.pt/
http://www.ligacontrasida.org/
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MS/Comunicacao/Intervencoes/20071203_MS_Int_Dia_Sida.htm
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HIV infecta seis portugueses por dia
DIANA MENDES
Sexo sem protecção e uso de seringas contaminadas justificam os dados
No ano passado foram infectados por HIV seis portugueses por dia. Segundo o relatório anual da Onusida, foram contabilizados 2162 novos casos em 2006, o que coloca o País em quarto lugar entre os países da Europa Ocidental. As relações sexuais desprotegidas são a principal causa de infecção. Em Portugal e Espanha, o uso de seringas contaminadas entre os toxicodependentes continua a ter grande peso nas estatísticas.
O consumo de drogas injectáveis tem vindo a decrescer em Portugal. Já no ano passado, o relatório concluía que o número de casos reportados de HIV caiu 31% em quatro anos. No entanto, a infecção relacionada com o consumo de drogas injectáveis é uma preocupação manifestada no relatório das Nações Unidas. A epidemiologista Teresa Paixão disse ao DN que "tem havido um declínio acentuado", mas admitiu que há sempre casos associados.
"Entre as mulheres com mais de 55 anos, também tem havido um ligeiro aumento de casos", refere. No Reino Unido, a infecção subiu entre os homens que têm sexo com outros homens, homens heterossexuais e mulheres que adquirem a infecção em países com alta prevalência. Os casos duplicaram, passando de 4152, em 2001, para 8925 em 2006, colocando o país no topo da lista.
"A transmissão entre homossexuais tem vindo a aumentar ligeiramente, bem como entre os mais jovens devido a aspectos comportamentais", calcula. A França e a Alemanha são os outros dois países com mais infecções por HIV do que Portugal.
A África do Sul continua a registar um terço do número de novas infecções por HIV e, na Europa de Leste, 90% dos novos casos foram registados na Rússia e na Ucrânia. A Europa de Leste e a Ásia Central terão 150 mil pessoas a viver com a infecção, um número que subiu 150% desde 2001.
DN, 21-11-2007
DIANA MENDES
Sexo sem protecção e uso de seringas contaminadas justificam os dados
No ano passado foram infectados por HIV seis portugueses por dia. Segundo o relatório anual da Onusida, foram contabilizados 2162 novos casos em 2006, o que coloca o País em quarto lugar entre os países da Europa Ocidental. As relações sexuais desprotegidas são a principal causa de infecção. Em Portugal e Espanha, o uso de seringas contaminadas entre os toxicodependentes continua a ter grande peso nas estatísticas.
O consumo de drogas injectáveis tem vindo a decrescer em Portugal. Já no ano passado, o relatório concluía que o número de casos reportados de HIV caiu 31% em quatro anos. No entanto, a infecção relacionada com o consumo de drogas injectáveis é uma preocupação manifestada no relatório das Nações Unidas. A epidemiologista Teresa Paixão disse ao DN que "tem havido um declínio acentuado", mas admitiu que há sempre casos associados.
"Entre as mulheres com mais de 55 anos, também tem havido um ligeiro aumento de casos", refere. No Reino Unido, a infecção subiu entre os homens que têm sexo com outros homens, homens heterossexuais e mulheres que adquirem a infecção em países com alta prevalência. Os casos duplicaram, passando de 4152, em 2001, para 8925 em 2006, colocando o país no topo da lista.
"A transmissão entre homossexuais tem vindo a aumentar ligeiramente, bem como entre os mais jovens devido a aspectos comportamentais", calcula. A França e a Alemanha são os outros dois países com mais infecções por HIV do que Portugal.
A África do Sul continua a registar um terço do número de novas infecções por HIV e, na Europa de Leste, 90% dos novos casos foram registados na Rússia e na Ucrânia. A Europa de Leste e a Ásia Central terão 150 mil pessoas a viver com a infecção, um número que subiu 150% desde 2001.
DN, 21-11-2007
A sida continua a ser um problema nacional
Morrem por ano no mundo mais de dois milhões de pessoas vítimas do vírus da sida. São 5700 mortes por dia. E 6800 os infectados diariamente com a chamada epidemia do século XX.
Segundo o último relatório das Nações Unidas, ontem divulgado, o drama continua a ser sentido sobretudo nos países pobres, com grande destaque para África. Mas está longe de estar controlado nos países mais desenvolvidos, entre eles Portugal, que revela especiais dificuldades.
Somos o quarto país da Europa ocidental em número de casos novos - 2162 as novas infecções em 2006, seis mortes por dia. Pior só o Reino Unido, a França e a Alemanha, países bem mais populosos. O que significa que muito está ainda por fazer no que respeita a informação e prevenção. E que é falsa a ideia de que todos, a começar pelos mais jovens, estão suficientemente esclarecidos sobre os riscos que levam a contrair a doença.
Os números globais revelam, apesar de tudo, uma evolução positiva. Uma revisão do método de cálculo da ONU explica em parte que se tenha passado de 39,5 milhões de infectados para 33,2. Mas o sucesso relativo, traduzido num decréscimo do número de mortes de 2,9 milhões para 2,1, está na expansão dos retrovirais e na sua produção como medicamentos genéricos por países pobres após anos de luta jurídica com as multinacionais farmacêuticas.
DN, 21-11-2007
Morrem por ano no mundo mais de dois milhões de pessoas vítimas do vírus da sida. São 5700 mortes por dia. E 6800 os infectados diariamente com a chamada epidemia do século XX.
Segundo o último relatório das Nações Unidas, ontem divulgado, o drama continua a ser sentido sobretudo nos países pobres, com grande destaque para África. Mas está longe de estar controlado nos países mais desenvolvidos, entre eles Portugal, que revela especiais dificuldades.
Somos o quarto país da Europa ocidental em número de casos novos - 2162 as novas infecções em 2006, seis mortes por dia. Pior só o Reino Unido, a França e a Alemanha, países bem mais populosos. O que significa que muito está ainda por fazer no que respeita a informação e prevenção. E que é falsa a ideia de que todos, a começar pelos mais jovens, estão suficientemente esclarecidos sobre os riscos que levam a contrair a doença.
Os números globais revelam, apesar de tudo, uma evolução positiva. Uma revisão do método de cálculo da ONU explica em parte que se tenha passado de 39,5 milhões de infectados para 33,2. Mas o sucesso relativo, traduzido num decréscimo do número de mortes de 2,9 milhões para 2,1, está na expansão dos retrovirais e na sua produção como medicamentos genéricos por países pobres após anos de luta jurídica com as multinacionais farmacêuticas.
DN, 21-11-2007
SIDA: SANGUE, SUOR E LÁGRIMAS?
Maria José Nogueira Pinto
jurista
Foi há mais de vinte anos que, em Atlanta, se diagnosticou pela primeira vez a novíssima doença. Pouco depois, a revista Time abordava a questão de uma forma temática. Tudo, então, nos parecia remoto e alheio. Em 1985, constituía-se em Portugal o Grupo de Trabalho Contra a Sida e a Professora Laura Aires era chamada a dirigi-lo. Entretanto, tornava-se cada vez mais perceptível entre nós uma atitude social face ao fenómeno da sida que constituía, por si só, um risco quase tão grande como o da própria doença.
Moralistas de pacotilha, que decerto nunca conheceram Deus, nem ouviram falar da sua infinita misericórdia, ergueram a bandeira do castigo divino, da ira da providência munida, agora, de uma nova e terrível arma contra os excessos do sexo e da droga. A comunidade sentiu-se perante um fenómeno alienígena, misterioso, imparável e ameaçador, que escapava às categorias do saber comum e das certezas adquiridas, excitando profundamente o espírito de intolerância e horror perante o sofrimento e a morte, fortalecido pelos falsos mitos da perfeição e da plenitude científica e tecnológica capazes de, só por si, libertarem os homens das fatalidades da sua humana condição.
Muitos, perante a ameaça que constituía um transmissor do vírus, não hesitaram em assumir uma atitude de censura social baseada nas características próprias dos chamados grupos de risco, requerendo a "quarentena" e o isolamento. Mas o mal não tinha afinal olhos, nem discernimento, nem obedecia a ditados divinos. Pelo contrário, iniciou uma deambulação cega entre crianças, mulheres e homens, como um espírito errante, indolente e privado de qualquer destino pré-determinado.
Como alguém então disse, a sida mudou-se gradualmente do obscuro território do diabo e do enxofre para o território, ainda mais espantoso, do nada e do acaso. Em Portugal, Laura Aires primeiro, e muitos outros depois, tiveram a premonição deste fenómeno. Sabiam - e eu aprendi com eles - que para o combater havia que juntar ciência e compaixão e seguir com a fé que requerem os combates desiguais contra inimigos ocultos. Não valia a pena negar a ameaça mas sim adoptar a atitude socialmente responsável, humanamente solidária e intelectualmente moderna de conhecer a ameaça e combatê-la, ajudando e não ostracizando as suas vítimas.
Nessa época, reinava grande desorientação e desconcerto, mesmo nos estabelecimentos de saúde e entre os seus profissionais. O que talvez explique que a opção oficial tivesse sido a do secretismo da doença, dos seus riscos e da situação dos que a contraíam. Percebi mas não concordei. Nem com as campanhas de prevenção delicodoces; nem com uma informação codificada que os cidadãos, manifestamente, nunca entenderam; nem com a decisão de não dar à sida a categoria de doença de declaração obrigatória a pretexto de que só o desconhecimento impedia a estigmatização.
Afinal, o silêncio que caiu sobre a realidade desta doença e destes doentes teve como consequência uma generalizada ignorância, como se viu no inquérito nacional feito em 2004, no qual um terço dos inquiridos pensava que um simples aperto de mão era contagioso! Foi também o receio de debater as consequências sociais, económicas e culturais da sida, e não apenas de saúde pública, que impediu a criação de mecanismos legais, nomeadamente laborais, que garantissem os direitos dos seropositivos. O mesmo se diga quanto à falta de coragem para estabelecer, como agora se propõe e bem, uma lista oficial de profissões de risco ou, como parece perfeitamente razoável em certos casos, testes de sida obrigatórios.
Dois casos actuais e concretos - um cozinheiro despedido e um médico cirurgião - originaram opiniões, pareceres e sentenças diferentes, revelando um total desconcerto entre os próprios especialistas, algo no mínimo preocupante e que não pode voltar a acontecer. É urgente estabelecer um quadro de regras claro que dê segurança a todos os cidadãos: os que, legitimamente, não querem correr riscos de contágio e os que, sendo seropositivos, não perderam, por esse facto, o direito ao trabalho.
DN, 22-11-2007
Maria José Nogueira Pinto
jurista
Foi há mais de vinte anos que, em Atlanta, se diagnosticou pela primeira vez a novíssima doença. Pouco depois, a revista Time abordava a questão de uma forma temática. Tudo, então, nos parecia remoto e alheio. Em 1985, constituía-se em Portugal o Grupo de Trabalho Contra a Sida e a Professora Laura Aires era chamada a dirigi-lo. Entretanto, tornava-se cada vez mais perceptível entre nós uma atitude social face ao fenómeno da sida que constituía, por si só, um risco quase tão grande como o da própria doença.
Moralistas de pacotilha, que decerto nunca conheceram Deus, nem ouviram falar da sua infinita misericórdia, ergueram a bandeira do castigo divino, da ira da providência munida, agora, de uma nova e terrível arma contra os excessos do sexo e da droga. A comunidade sentiu-se perante um fenómeno alienígena, misterioso, imparável e ameaçador, que escapava às categorias do saber comum e das certezas adquiridas, excitando profundamente o espírito de intolerância e horror perante o sofrimento e a morte, fortalecido pelos falsos mitos da perfeição e da plenitude científica e tecnológica capazes de, só por si, libertarem os homens das fatalidades da sua humana condição.
Muitos, perante a ameaça que constituía um transmissor do vírus, não hesitaram em assumir uma atitude de censura social baseada nas características próprias dos chamados grupos de risco, requerendo a "quarentena" e o isolamento. Mas o mal não tinha afinal olhos, nem discernimento, nem obedecia a ditados divinos. Pelo contrário, iniciou uma deambulação cega entre crianças, mulheres e homens, como um espírito errante, indolente e privado de qualquer destino pré-determinado.
Como alguém então disse, a sida mudou-se gradualmente do obscuro território do diabo e do enxofre para o território, ainda mais espantoso, do nada e do acaso. Em Portugal, Laura Aires primeiro, e muitos outros depois, tiveram a premonição deste fenómeno. Sabiam - e eu aprendi com eles - que para o combater havia que juntar ciência e compaixão e seguir com a fé que requerem os combates desiguais contra inimigos ocultos. Não valia a pena negar a ameaça mas sim adoptar a atitude socialmente responsável, humanamente solidária e intelectualmente moderna de conhecer a ameaça e combatê-la, ajudando e não ostracizando as suas vítimas.
Nessa época, reinava grande desorientação e desconcerto, mesmo nos estabelecimentos de saúde e entre os seus profissionais. O que talvez explique que a opção oficial tivesse sido a do secretismo da doença, dos seus riscos e da situação dos que a contraíam. Percebi mas não concordei. Nem com as campanhas de prevenção delicodoces; nem com uma informação codificada que os cidadãos, manifestamente, nunca entenderam; nem com a decisão de não dar à sida a categoria de doença de declaração obrigatória a pretexto de que só o desconhecimento impedia a estigmatização.
Afinal, o silêncio que caiu sobre a realidade desta doença e destes doentes teve como consequência uma generalizada ignorância, como se viu no inquérito nacional feito em 2004, no qual um terço dos inquiridos pensava que um simples aperto de mão era contagioso! Foi também o receio de debater as consequências sociais, económicas e culturais da sida, e não apenas de saúde pública, que impediu a criação de mecanismos legais, nomeadamente laborais, que garantissem os direitos dos seropositivos. O mesmo se diga quanto à falta de coragem para estabelecer, como agora se propõe e bem, uma lista oficial de profissões de risco ou, como parece perfeitamente razoável em certos casos, testes de sida obrigatórios.
Dois casos actuais e concretos - um cozinheiro despedido e um médico cirurgião - originaram opiniões, pareceres e sentenças diferentes, revelando um total desconcerto entre os próprios especialistas, algo no mínimo preocupante e que não pode voltar a acontecer. É urgente estabelecer um quadro de regras claro que dê segurança a todos os cidadãos: os que, legitimamente, não querem correr riscos de contágio e os que, sendo seropositivos, não perderam, por esse facto, o direito ao trabalho.
DN, 22-11-2007
A JUSTIÇA DO COZINHEIRO
Fernanda Câncio
jornalista
fernanda.m.cancio@dn.pt
Esta segunda-feira, ficou a saber-se que o Tribunal da Relação de Lisboa, num acórdão de Maio, havia confirmado a sentença do Tribunal de Trabalho que em Março avalizara a justeza da cessação do contrato de trabalho de um cozinheiro com HIV. Para o Tribunal do Trabalho "ficou provado que [o cozinheiro] é portador de HIV e que este vírus existe no sangue, saliva, suor e lágrimas, podendo ser transmitido no caso de haver derrame de alguns destes fluídos sobre alimentos servidos ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida" e portanto constitui "um perigo para a saúde pública, nomeadamente dos utentes do restaurante do hotel".
Sendo certo que para uma parte substancial dos portugueses inquiridos sobre as vias de infecção do HIV os tampos das sanitas e apertos de mão estão no top - por que não então o suor, sangue e lágrimas aspergidos na comida por quem a cozinha, coisa que pelos vistos deve ser normal e corrente na restauração (onde está a ASAE quando mais precisamos dela?)- esperar-se-ia de juízes um pouco mais de informação. Que, por exemplo, atendessem ao Direito Comparado - nos anos 90, dois casos idênticos no Canadá e nos EUA foram considerados pelos tribunais "discriminatórios", "inaceitáveis" e "sem qualquer fundamento científico". Que conhecessem e atendessem às recomendações da Provedoria de Justiça - em 1999, a propósito de um militar seropositivo cuja função era, precisamente, cozinhar, o então provedor Menéres Pimentel escreveu: "O militar em causa, portador do HIV, nunca poderia ser considerado uma ameaça para a saúde pública no exercício das suas funções, que à altura eram de reforço na cozinha." Que ouvissem os especialistas (a negar, em bloco, a existência de perigo). Por fim e em suma, esperar-se-ia que os juízes conhecessem a lei e a Constituição e o fulcro da sua função: ser justos, pacificar.
Mas estes juízes fizeram o contrário. Entrincheirados na sua ignorância e preconceito, certificaram que, afinal, todas as campanhas antidiscriminação de seropositivos, incluindo as que incidem sobre casos de crianças expulsas de escolas, estavam erradas. Que os seropositivos devem ser despedidos, marginalizados, perseguidos, expulsos. Que as pessoas devem recusar o teste de HIV e, caso estejam infectadas, devem escondê-lo de toda a gente - a começar pelos médicos do trabalho .
O cozinheiro despedido percebeu-os muito bem: no restaurante onde entretanto arranjou emprego, ninguém sabe que ele é seropositivo. E, com um bocado de sorte, se um dos juízes em causa por lá aparecer, há-de cuspir-lhe na sopa.
DN, 23-11-2007
Fernanda Câncio
jornalista
fernanda.m.cancio@dn.pt
Esta segunda-feira, ficou a saber-se que o Tribunal da Relação de Lisboa, num acórdão de Maio, havia confirmado a sentença do Tribunal de Trabalho que em Março avalizara a justeza da cessação do contrato de trabalho de um cozinheiro com HIV. Para o Tribunal do Trabalho "ficou provado que [o cozinheiro] é portador de HIV e que este vírus existe no sangue, saliva, suor e lágrimas, podendo ser transmitido no caso de haver derrame de alguns destes fluídos sobre alimentos servidos ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida" e portanto constitui "um perigo para a saúde pública, nomeadamente dos utentes do restaurante do hotel".
Sendo certo que para uma parte substancial dos portugueses inquiridos sobre as vias de infecção do HIV os tampos das sanitas e apertos de mão estão no top - por que não então o suor, sangue e lágrimas aspergidos na comida por quem a cozinha, coisa que pelos vistos deve ser normal e corrente na restauração (onde está a ASAE quando mais precisamos dela?)- esperar-se-ia de juízes um pouco mais de informação. Que, por exemplo, atendessem ao Direito Comparado - nos anos 90, dois casos idênticos no Canadá e nos EUA foram considerados pelos tribunais "discriminatórios", "inaceitáveis" e "sem qualquer fundamento científico". Que conhecessem e atendessem às recomendações da Provedoria de Justiça - em 1999, a propósito de um militar seropositivo cuja função era, precisamente, cozinhar, o então provedor Menéres Pimentel escreveu: "O militar em causa, portador do HIV, nunca poderia ser considerado uma ameaça para a saúde pública no exercício das suas funções, que à altura eram de reforço na cozinha." Que ouvissem os especialistas (a negar, em bloco, a existência de perigo). Por fim e em suma, esperar-se-ia que os juízes conhecessem a lei e a Constituição e o fulcro da sua função: ser justos, pacificar.
Mas estes juízes fizeram o contrário. Entrincheirados na sua ignorância e preconceito, certificaram que, afinal, todas as campanhas antidiscriminação de seropositivos, incluindo as que incidem sobre casos de crianças expulsas de escolas, estavam erradas. Que os seropositivos devem ser despedidos, marginalizados, perseguidos, expulsos. Que as pessoas devem recusar o teste de HIV e, caso estejam infectadas, devem escondê-lo de toda a gente - a começar pelos médicos do trabalho .
O cozinheiro despedido percebeu-os muito bem: no restaurante onde entretanto arranjou emprego, ninguém sabe que ele é seropositivo. E, com um bocado de sorte, se um dos juízes em causa por lá aparecer, há-de cuspir-lhe na sopa.
DN, 23-11-2007
Preservativos a 20 cêntimos podem avançar já no próximo ano
RUTE ARAÚJO
A Coordenação Nacional para a Infecção HIV/sida (CNIHS) está já a negociar com uma grande superfície o lançamento de preservativos a 20 cêntimos no mercado. A intenção tinha sido noticiada pelo DN, mas pode ser concretizada já no próximo ano, confirmou o organismo. "Estamos em conversações com uma entidade. Ainda não estão concluídas, mas esperamos que para o ano já seja uma realidade", afirma Beatriz Casais, uma das técnicas da CNIHS.
Esta continua a ser a estratégia das autoridades portuguesas para aumentar o uso de preservativos, a única forma para prevenir a infecção por HIV, mas que se mantém pouco utilizada no País - calcula-se que cada português use, em média, 1,6 preservativos por ano. E uma das razões apontadas para esta situação é o preço elevado, que chega a ultrapassar os 80 cêntimos por unidade. Fora dos planos da coordenação e do Governo está a alteração do IVA cobrado nos preservativos, apesar das várias reivindicações nesse sentido.
No início de Novembro, o Partido Socialista Europeu lançou uma petição com o objectivo de pressionar os estados-membros a reduzir o IVA sobre este produto, como forma de travar a epidemia do HIV/sida na Europa. Uma iniciativa a propósito do dia Mundial de Luta Contra a Sida, que se assinala hoje.
De acordo com Edite Estrela, a coordenadora dos socialistas portugueses, a petição é apoiada pelos eurodeputados socialistas nacionais e "Portugal tem sido dos países com um maior número de assinantes". "Espero que sejam feitos esforços no sentido de uma redução do IVA. É uma medida que terá retorno até do ponto de vista económico, porque se poupará com a prevenção de infecções", refere a eurodeputada.
A entrega do documento está prevista para segunda-feira e, no caso do Governo português, será recebida pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Contudo, Portugal já cobra a taxa mínima de IVA (5%), a mais baixa permitida pela Comissão Europeia.
Um valor que não satisfaz o Partido Comunista Português (PCP), que fez uma proposta de alteração do Orçamento de Estado para 2008 no sentido de colocar os preservativos no grupo de bens e serviços isentos deste imposto. A proposta foi chumbada. "À partida, merece o nosso apoio. Contudo, nem sempre o desejável é o possível", refere a deputada socialista Antónia Almeida Santos.
Os números recentes apontam para um consumo em Portugal de 16 milhões de preservativos por ano. Destes, cerca de 30% são distribuídos gratuitamente pela CNIHS. Mas até nestes casos é cobrado IVA na compra aos fabricantes. Cada unidade tem um preço de venda ao público que varia entre os 0,55 euros nas grandes superfícies e os 0,81 euros nas parafarmácias. Em números redondos, o Estado arrecada anualmente cerca de 624 mil euros com a cobrança de IVA neste método de prevenção.
Por comparação, os espanhóis utilizam o dobro dos preservativos que os portugueses - 3,1 de consumo per capita, contra 1,6 em Portugal.
DN, 1-12-2007
RUTE ARAÚJO
A Coordenação Nacional para a Infecção HIV/sida (CNIHS) está já a negociar com uma grande superfície o lançamento de preservativos a 20 cêntimos no mercado. A intenção tinha sido noticiada pelo DN, mas pode ser concretizada já no próximo ano, confirmou o organismo. "Estamos em conversações com uma entidade. Ainda não estão concluídas, mas esperamos que para o ano já seja uma realidade", afirma Beatriz Casais, uma das técnicas da CNIHS.
Esta continua a ser a estratégia das autoridades portuguesas para aumentar o uso de preservativos, a única forma para prevenir a infecção por HIV, mas que se mantém pouco utilizada no País - calcula-se que cada português use, em média, 1,6 preservativos por ano. E uma das razões apontadas para esta situação é o preço elevado, que chega a ultrapassar os 80 cêntimos por unidade. Fora dos planos da coordenação e do Governo está a alteração do IVA cobrado nos preservativos, apesar das várias reivindicações nesse sentido.
No início de Novembro, o Partido Socialista Europeu lançou uma petição com o objectivo de pressionar os estados-membros a reduzir o IVA sobre este produto, como forma de travar a epidemia do HIV/sida na Europa. Uma iniciativa a propósito do dia Mundial de Luta Contra a Sida, que se assinala hoje.
De acordo com Edite Estrela, a coordenadora dos socialistas portugueses, a petição é apoiada pelos eurodeputados socialistas nacionais e "Portugal tem sido dos países com um maior número de assinantes". "Espero que sejam feitos esforços no sentido de uma redução do IVA. É uma medida que terá retorno até do ponto de vista económico, porque se poupará com a prevenção de infecções", refere a eurodeputada.
A entrega do documento está prevista para segunda-feira e, no caso do Governo português, será recebida pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Contudo, Portugal já cobra a taxa mínima de IVA (5%), a mais baixa permitida pela Comissão Europeia.
Um valor que não satisfaz o Partido Comunista Português (PCP), que fez uma proposta de alteração do Orçamento de Estado para 2008 no sentido de colocar os preservativos no grupo de bens e serviços isentos deste imposto. A proposta foi chumbada. "À partida, merece o nosso apoio. Contudo, nem sempre o desejável é o possível", refere a deputada socialista Antónia Almeida Santos.
Os números recentes apontam para um consumo em Portugal de 16 milhões de preservativos por ano. Destes, cerca de 30% são distribuídos gratuitamente pela CNIHS. Mas até nestes casos é cobrado IVA na compra aos fabricantes. Cada unidade tem um preço de venda ao público que varia entre os 0,55 euros nas grandes superfícies e os 0,81 euros nas parafarmácias. Em números redondos, o Estado arrecada anualmente cerca de 624 mil euros com a cobrança de IVA neste método de prevenção.
Por comparação, os espanhóis utilizam o dobro dos preservativos que os portugueses - 3,1 de consumo per capita, contra 1,6 em Portugal.
DN, 1-12-2007
Abraço considera "lamentável" actuação da justiça
AMADEU ARAÚJO, Viseu
Margarida Martins, presidente da associação Abraço, considerou ontem que a actuação da justiça no caso do cozinheiro de hotel despedido por ser seropositivo para o HIV foi "lamentável".
A dirigente, que falava no âmbito de um colóquio sobre HIV/sida em Viseu, entende que o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - que considera justo e legal o despedimento - mostra "uma discriminação preocupante e dramática quando se pretende combater essa discriminação".
Revelando que "a Abraço tem lutado nos tribunais contra esta discriminação aos seropositivos" insistiu na necessidade de "alertar os cidadãos para os riscos deste tipo de decisões nos domínios da defesa dos mais elementares direitos de cidadania".
Recorde-se que o Conselho Superior da Magistratura considerou que a decisão de despedir o cozinheiro seropositivo para o HIV foi suportada em factos. "o Juiz do Tribunal de Trabalho de Lisboa fixou os factos provados, fundamentando os mesmo nos depoimentos de vários médicos ouvidos como testemunhas". Entre estes "factos", está que "o HIV pode ser transmitido nos casos de haver derrame de sangue, saliva, suor ou lágrimas sobre alimentos servidos em cru ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida". Margarida Martins lamentou ontem aos jornalistas o desconhecimento existente nas autoridades judiciais sobre a doença.
A dirigente da Abraço lembrou que "se há 15 anos Portugal estava no quinto lugar dos países europeus com maior incidência da doença, hoje estamos já na quarta posição" . Por isso, sublinhou a necessidade de "alertar para esta problemática através de campanhas".
"No último ano pouco ou nada se fez e hoje continuamos com a ausência de uma política de prevenção do HIV/sida", criticou.
DN, 1-12-2007
AMADEU ARAÚJO, Viseu
Margarida Martins, presidente da associação Abraço, considerou ontem que a actuação da justiça no caso do cozinheiro de hotel despedido por ser seropositivo para o HIV foi "lamentável".
A dirigente, que falava no âmbito de um colóquio sobre HIV/sida em Viseu, entende que o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - que considera justo e legal o despedimento - mostra "uma discriminação preocupante e dramática quando se pretende combater essa discriminação".
Revelando que "a Abraço tem lutado nos tribunais contra esta discriminação aos seropositivos" insistiu na necessidade de "alertar os cidadãos para os riscos deste tipo de decisões nos domínios da defesa dos mais elementares direitos de cidadania".
Recorde-se que o Conselho Superior da Magistratura considerou que a decisão de despedir o cozinheiro seropositivo para o HIV foi suportada em factos. "o Juiz do Tribunal de Trabalho de Lisboa fixou os factos provados, fundamentando os mesmo nos depoimentos de vários médicos ouvidos como testemunhas". Entre estes "factos", está que "o HIV pode ser transmitido nos casos de haver derrame de sangue, saliva, suor ou lágrimas sobre alimentos servidos em cru ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida". Margarida Martins lamentou ontem aos jornalistas o desconhecimento existente nas autoridades judiciais sobre a doença.
A dirigente da Abraço lembrou que "se há 15 anos Portugal estava no quinto lugar dos países europeus com maior incidência da doença, hoje estamos já na quarta posição" . Por isso, sublinhou a necessidade de "alertar para esta problemática através de campanhas".
"No último ano pouco ou nada se fez e hoje continuamos com a ausência de uma política de prevenção do HIV/sida", criticou.
DN, 1-12-2007
"Estamos a esquecer-nos da sida"
DIANA MENDES
Entrevista: Peter Piot
Vai abandonar a liderança da ONUSida em 2009. Que objectivos estipulou até lá?
Um deles é que menos pessoas sejam infectadas, o que já começamos a ver; outro, é que morram menos, com um maior acesso aos medicamentos. E temos de começar a trabalhar outros aspectos como o dos órfãos. Há 14 milhões de órfãos em África. E essa é uma área em que ainda não fizemos o suficiente. Os direitos humanos e a discriminação continuam. Mesmo em Portugal, pessoas infectadas dizem-me que isso continua a acontecer.
Como analisa o cenário português?
Portugal tem a maior taxa de infecção da Europa Ocidental. E não se quer ser número um... Por várias razões: o uso de drogas injectáveis, transmissão homo e heterossexual, especialmente através de pessoas que vêm de África. Mas a taxa está a descer. Agora é importante ser-se frontal com a sexualidade, que os mais jovens tenham acesso a educação sexual e que haja boas campanhas.
Acredita que o crescimento da infecção se deve à ausência de políticas?
A transmissão é sexual e ligada a comportamentos. Mas sempre que vemos sucessos, devem-se a boas políticas. Se os países têm maus resultados é porque as políticas são más. Boa política é quando há liderança, dinheiro, medidas que contornem os comportamentos de risco, sermos realistas em relação ao sexo. Os preservativos têm de estar disponíveis, por exemplo.
Considera que em Portugal esse esforço é suficiente, tendo em conta o panorama?
A tendência é positiva, mas tem de haver um esforço maior. Não depende apenas do Governo e do Ministério da Saúde. Os jornalistas e as Organizações Não Governamentais também têm de fazer mais pela educação.
O que está a atrasar a criação de vacinas?
Uma combinação de coisas. Durante muitos anos, não havia investimento. Agora, as razões são biológicas, porque não sabemos que tipo de resposta imunológica necessitamos para nos protegermos. O vírus muda, mas temos de continuar a tentar.
O facto de a infecção ser quase crónica pode ter travado os esforços?
Sim, mas há outras razões. Para aqueles que estão em tratamento é uma doença crónica, mas há muitos efeitos secundários relacionados. Outro problema é o facto de as pessoas serem saudáveis muitos anos e poderem transmitir o vírus sem saberem que estão infectadas. É importante que tenham acesso a testes. Há ainda grande complacência. Pensam que a infecção já não é um problema. Se forem infectados, tomam comprimidos.
Isso está a afectar a prevenção?
Está. Muda a percepção. Na comunidade gay, nos anos 80, 90, havia funerais a toda a hora, mas isso acabou. As campanhas de prevenção em muitos países foram esquecidas e isto é o preço a pagar. Há uma geração que cresceu quando a sida era algo normal.
Quais os objectivos que o trouxeram a esta cimeira?
Lembrar que a sida é um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento em África; outro é que a Europa lhe devia dar mais apoio, criando uma espécie de parceria. Não se pode resolver o problema da sida com imposições.
Estamos a esquecer-nos da epidemia?
Estamos a esquecer-nos do problema da sida em todo o mundo, sobretudo em África. Temos um fundo global e os países europeus e os americanos estão a apoiá-lo, mas a UE pode fazer mais.
Temos de reiniciar a prevenção?
Penso que temos de fazer mais do mesmo. Há um quebra do esforço, educação e comunicação. Se não se falar, as pessoas esquecem-se. A coca-cola já o faz há anos. Faz sempre campanhas para lembrar as pessoas. Com a sida temos de fazer o mesmo. Temos de ser comunicadores, mas não somos bons: 'A sida mata?' Não me parece que seja por aí...
DN, 8-12-2007
DIANA MENDES
Entrevista: Peter Piot
Vai abandonar a liderança da ONUSida em 2009. Que objectivos estipulou até lá?
Um deles é que menos pessoas sejam infectadas, o que já começamos a ver; outro, é que morram menos, com um maior acesso aos medicamentos. E temos de começar a trabalhar outros aspectos como o dos órfãos. Há 14 milhões de órfãos em África. E essa é uma área em que ainda não fizemos o suficiente. Os direitos humanos e a discriminação continuam. Mesmo em Portugal, pessoas infectadas dizem-me que isso continua a acontecer.
Como analisa o cenário português?
Portugal tem a maior taxa de infecção da Europa Ocidental. E não se quer ser número um... Por várias razões: o uso de drogas injectáveis, transmissão homo e heterossexual, especialmente através de pessoas que vêm de África. Mas a taxa está a descer. Agora é importante ser-se frontal com a sexualidade, que os mais jovens tenham acesso a educação sexual e que haja boas campanhas.
Acredita que o crescimento da infecção se deve à ausência de políticas?
A transmissão é sexual e ligada a comportamentos. Mas sempre que vemos sucessos, devem-se a boas políticas. Se os países têm maus resultados é porque as políticas são más. Boa política é quando há liderança, dinheiro, medidas que contornem os comportamentos de risco, sermos realistas em relação ao sexo. Os preservativos têm de estar disponíveis, por exemplo.
Considera que em Portugal esse esforço é suficiente, tendo em conta o panorama?
A tendência é positiva, mas tem de haver um esforço maior. Não depende apenas do Governo e do Ministério da Saúde. Os jornalistas e as Organizações Não Governamentais também têm de fazer mais pela educação.
O que está a atrasar a criação de vacinas?
Uma combinação de coisas. Durante muitos anos, não havia investimento. Agora, as razões são biológicas, porque não sabemos que tipo de resposta imunológica necessitamos para nos protegermos. O vírus muda, mas temos de continuar a tentar.
O facto de a infecção ser quase crónica pode ter travado os esforços?
Sim, mas há outras razões. Para aqueles que estão em tratamento é uma doença crónica, mas há muitos efeitos secundários relacionados. Outro problema é o facto de as pessoas serem saudáveis muitos anos e poderem transmitir o vírus sem saberem que estão infectadas. É importante que tenham acesso a testes. Há ainda grande complacência. Pensam que a infecção já não é um problema. Se forem infectados, tomam comprimidos.
Isso está a afectar a prevenção?
Está. Muda a percepção. Na comunidade gay, nos anos 80, 90, havia funerais a toda a hora, mas isso acabou. As campanhas de prevenção em muitos países foram esquecidas e isto é o preço a pagar. Há uma geração que cresceu quando a sida era algo normal.
Quais os objectivos que o trouxeram a esta cimeira?
Lembrar que a sida é um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento em África; outro é que a Europa lhe devia dar mais apoio, criando uma espécie de parceria. Não se pode resolver o problema da sida com imposições.
Estamos a esquecer-nos da epidemia?
Estamos a esquecer-nos do problema da sida em todo o mundo, sobretudo em África. Temos um fundo global e os países europeus e os americanos estão a apoiá-lo, mas a UE pode fazer mais.
Temos de reiniciar a prevenção?
Penso que temos de fazer mais do mesmo. Há um quebra do esforço, educação e comunicação. Se não se falar, as pessoas esquecem-se. A coca-cola já o faz há anos. Faz sempre campanhas para lembrar as pessoas. Com a sida temos de fazer o mesmo. Temos de ser comunicadores, mas não somos bons: 'A sida mata?' Não me parece que seja por aí...
DN, 8-12-2007
Testada nova vacina em 'spray' para o HIV
Estudo pré-clínico revela que aerossol desperta defesas
É mais um avanço no desenvolvimento de uma vacina contra a sida. Um estudo pré-clínico, da respon- sabilidade de uma equipa inter- nacional, que conta com a participação do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), com sede em Madrid, mostra que um aerossol, baseado na vacina que erradicou a varíola, é seguro e desperta as defesas dos macacos nos ensaios clínicos realizados. Os resultados em humanos são também positivos, tendo sido realizado um ensaio clínico de fase I com 40 voluntários sãos.
Neste trabalho participaram 20 cientistas oriundos de 12 centros de investigação de seis países europeus, que conseguiram, pela primeira vez, demonstrar que esta vacina inalada é segura e gera uma resposta imune, forte e prolongada no tempo. O modelo proposto é baseado em vectores do vírus inoculado modificados geneticamente. A administração por via respiratória, com aerossóis (nebulizadores) facilitaria o seu uso em programas de vacinação em países em vias de desenvolvimento.
Os trabalhos do grupo, coordenados pela fundação Eurovacc (destinada a desenvolver vacinas contra o vírus da sida), sobre a aplicabilidade por via respiratória, surgem publicados no último número da revista Proceedings da Academia Nacional dos Estados Unidos. Um artigo que se soma a outros dois trabalhos publicados em 2008 pela mesma equipa no Jornal de Virologia e Jornal de Medicina Experimental, nos quais são detalhados os ensaios realizados até ao momento em macacos e humanos.
Como explica o investigador participante Mariano Esteban, do Centro Nacional de Biotecnologia (do CSIC), em Madrid, o modelo utiliza anticorpos modificados do HIV para fomentar a activação no organismo de uma resposta celular e humoral contra o vírus da sida. A chave do modelo está nos vectores que emprega, nos canais utilizados para introduzir os anticorpos no organismo.
Esteban explica o método: "Utilizamos duas versões modificadas do vírus inoculado, usado como vacina na erradicação da varíola. Trata-se dos poxvírus MVA e NYVAC, que expressam quatro anticorpos modificados do HIV e que foram administrados junto com ADN que expressa os mesmo anticorpos". A descrição de estes vectores foi publicada em 2007 na revista Vaccine, pelo grupo de Mariano Esteban.
O primeiro ensaio do modelo foi provado em macacos e implicou o uso de anticorpos de HIV e SIV, o vírus da imunodeficiência em símios que deriva do HIV. De acordo com o investigador do CSIC, a experiência permitiu concluir, num primeiro momento, que os vectores induziam uma forte resposta e activavam os linfócitos CD4+ e CD8+, determinantes na defesa do organismo frente à doença. "Esta resposta do organismo dos macacos, enfrentando o SIV híbrido entre o HIV e o SIV, dava como resultado uma alta protecção contra a doença", garante Mariano Esteban.
Quanto aos resultados obtidos nos ensaios clínicos nos humanos, o investigador explica: "Cerca de 90% dos vacinados davam respostas imunes das células CD4+ e CD8+ específicas face aos anticorpos do HIV e estas respostas imunológicas do organismo mantinham-se durante, pelo menos, 72 semanas".
A equipa de investigadores planeia agora avançar com os ensaios clínicos de fase II em África, onde poderá avaliar a eficácia da vacina num maior número de voluntários. Uma avaliação de segurança que não tem, ainda, prazos para avançar.
DN, 13-2-2008
Estudo pré-clínico revela que aerossol desperta defesas
É mais um avanço no desenvolvimento de uma vacina contra a sida. Um estudo pré-clínico, da respon- sabilidade de uma equipa inter- nacional, que conta com a participação do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), com sede em Madrid, mostra que um aerossol, baseado na vacina que erradicou a varíola, é seguro e desperta as defesas dos macacos nos ensaios clínicos realizados. Os resultados em humanos são também positivos, tendo sido realizado um ensaio clínico de fase I com 40 voluntários sãos.
Neste trabalho participaram 20 cientistas oriundos de 12 centros de investigação de seis países europeus, que conseguiram, pela primeira vez, demonstrar que esta vacina inalada é segura e gera uma resposta imune, forte e prolongada no tempo. O modelo proposto é baseado em vectores do vírus inoculado modificados geneticamente. A administração por via respiratória, com aerossóis (nebulizadores) facilitaria o seu uso em programas de vacinação em países em vias de desenvolvimento.
Os trabalhos do grupo, coordenados pela fundação Eurovacc (destinada a desenvolver vacinas contra o vírus da sida), sobre a aplicabilidade por via respiratória, surgem publicados no último número da revista Proceedings da Academia Nacional dos Estados Unidos. Um artigo que se soma a outros dois trabalhos publicados em 2008 pela mesma equipa no Jornal de Virologia e Jornal de Medicina Experimental, nos quais são detalhados os ensaios realizados até ao momento em macacos e humanos.
Como explica o investigador participante Mariano Esteban, do Centro Nacional de Biotecnologia (do CSIC), em Madrid, o modelo utiliza anticorpos modificados do HIV para fomentar a activação no organismo de uma resposta celular e humoral contra o vírus da sida. A chave do modelo está nos vectores que emprega, nos canais utilizados para introduzir os anticorpos no organismo.
Esteban explica o método: "Utilizamos duas versões modificadas do vírus inoculado, usado como vacina na erradicação da varíola. Trata-se dos poxvírus MVA e NYVAC, que expressam quatro anticorpos modificados do HIV e que foram administrados junto com ADN que expressa os mesmo anticorpos". A descrição de estes vectores foi publicada em 2007 na revista Vaccine, pelo grupo de Mariano Esteban.
O primeiro ensaio do modelo foi provado em macacos e implicou o uso de anticorpos de HIV e SIV, o vírus da imunodeficiência em símios que deriva do HIV. De acordo com o investigador do CSIC, a experiência permitiu concluir, num primeiro momento, que os vectores induziam uma forte resposta e activavam os linfócitos CD4+ e CD8+, determinantes na defesa do organismo frente à doença. "Esta resposta do organismo dos macacos, enfrentando o SIV híbrido entre o HIV e o SIV, dava como resultado uma alta protecção contra a doença", garante Mariano Esteban.
Quanto aos resultados obtidos nos ensaios clínicos nos humanos, o investigador explica: "Cerca de 90% dos vacinados davam respostas imunes das células CD4+ e CD8+ específicas face aos anticorpos do HIV e estas respostas imunológicas do organismo mantinham-se durante, pelo menos, 72 semanas".
A equipa de investigadores planeia agora avançar com os ensaios clínicos de fase II em África, onde poderá avaliar a eficácia da vacina num maior número de voluntários. Uma avaliação de segurança que não tem, ainda, prazos para avançar.
DN, 13-2-2008
Jovens desconhecem informação básica sobre transmissão da sida
SÍLVIA MAIA
Dez anos depois, técnico da Abraço diz que falta de conhecimento continua
Sérgio Luís faz mais de 30 mil quilómetros por ano: vai a creches, escolas e lares falar de VIH. Dez anos após a primeira palestra, assegura que as dúvidas continuam as mesmas. Num país onde a educação sexual não chega a todos, os jovens ainda perguntam como se transmite o vírus.
No anfiteatro da Escola Secundária de Vila Nova de Santo André, no Alentejo, o ar despreocupado dos finalistas dá lugar a expressões de choque. Acabaram de ouvir que fazem parte do grupo etário responsável por cerca de metade dos novos casos de infecção de VIH em Portugal. A informação apanha-os de surpresa. Alguns, até então enterrados nas cadeiras, endireitam-se e procuram saber mais sobre o vírus da sida. "Se for detectado no início, pode tratar-se?", questiona um aluno na plateia. "Como podemos proteger-nos?", atira quase em simultâneo um colega, logo atropelado por outra pergunta: "Onde é que podemos fazer um teste para saber se estamos infectados?"
O técnico da associação Abraço tem um ranking "preocupante" das principais dúvidas levantadas pelos milhares de jovens que contactou ao longo de uma década. "O que significa VIH e como se transmite o vírus" continuam no top. Perguntas difíceis de aceitar numa altura em que Portugal assinala precisamente 25 anos da detecção do primeiro caso de sida.
"Ao contrário dos estudos sobre o conhecimento desta matéria, todos os dias respondo às mesmas dúvidas", diz. Esta experiência é atestada pelas estatísticas que revelam um paradoxo aparente: a geração que nasceu num mundo com VIH, acesso à Internet e informação sobre sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis é também das mais atingidas e a que coloca o país em segundo lugar na tabela dos europeus com a maior taxa de mães adolescentes. O problema pode estar na qualidade da informação e na ideia de que a multiplicação de sensações a que os jovens estão sujeitos pode descartar o conhecimento científico e a pedagogia.
"Se todas as escolas tivessem programas de educação sexual consistentes, a situação seria muito melhor", diz Duarte Vilar, da Associação para o Planeamento da Família.
Em Portugal, desde 1984 que são aprovados diplomas para aplicar nas escolas. "Fazemos boas leis, mas não as implementamos nem monitorizamos. Está na hora de passar a acção. Têm de deixar de brincar às alterações da lei", afirma Joana Almeida, da Rede Europeia de Jovens pela Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. Jornalista da agência Lusa
DN, 3-3-2008
SÍLVIA MAIA
Dez anos depois, técnico da Abraço diz que falta de conhecimento continua
Sérgio Luís faz mais de 30 mil quilómetros por ano: vai a creches, escolas e lares falar de VIH. Dez anos após a primeira palestra, assegura que as dúvidas continuam as mesmas. Num país onde a educação sexual não chega a todos, os jovens ainda perguntam como se transmite o vírus.
No anfiteatro da Escola Secundária de Vila Nova de Santo André, no Alentejo, o ar despreocupado dos finalistas dá lugar a expressões de choque. Acabaram de ouvir que fazem parte do grupo etário responsável por cerca de metade dos novos casos de infecção de VIH em Portugal. A informação apanha-os de surpresa. Alguns, até então enterrados nas cadeiras, endireitam-se e procuram saber mais sobre o vírus da sida. "Se for detectado no início, pode tratar-se?", questiona um aluno na plateia. "Como podemos proteger-nos?", atira quase em simultâneo um colega, logo atropelado por outra pergunta: "Onde é que podemos fazer um teste para saber se estamos infectados?"
O técnico da associação Abraço tem um ranking "preocupante" das principais dúvidas levantadas pelos milhares de jovens que contactou ao longo de uma década. "O que significa VIH e como se transmite o vírus" continuam no top. Perguntas difíceis de aceitar numa altura em que Portugal assinala precisamente 25 anos da detecção do primeiro caso de sida.
"Ao contrário dos estudos sobre o conhecimento desta matéria, todos os dias respondo às mesmas dúvidas", diz. Esta experiência é atestada pelas estatísticas que revelam um paradoxo aparente: a geração que nasceu num mundo com VIH, acesso à Internet e informação sobre sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis é também das mais atingidas e a que coloca o país em segundo lugar na tabela dos europeus com a maior taxa de mães adolescentes. O problema pode estar na qualidade da informação e na ideia de que a multiplicação de sensações a que os jovens estão sujeitos pode descartar o conhecimento científico e a pedagogia.
"Se todas as escolas tivessem programas de educação sexual consistentes, a situação seria muito melhor", diz Duarte Vilar, da Associação para o Planeamento da Família.
Em Portugal, desde 1984 que são aprovados diplomas para aplicar nas escolas. "Fazemos boas leis, mas não as implementamos nem monitorizamos. Está na hora de passar a acção. Têm de deixar de brincar às alterações da lei", afirma Joana Almeida, da Rede Europeia de Jovens pela Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. Jornalista da agência Lusa
DN, 3-3-2008
Crianças com VIH/sida vivem doença em segredo
SÍLVIA MAIA, Lusa
Mais de 250 crianças têm VIH ou sida em Portugal. Muitas andam na escola, onde ninguém sabe que estão infectadas. O vírus é escondido, por decisão dos pais e aconselhamento dos pediatras e associações, que temem o estigma e a discriminação.
As crianças sabem que estão doentes, que tomam mais medicamentos do que os outros meninos e que requerem cuidados especiais. Sabem tudo isto porque alguém lhes ensinou. "Mas como é que se explica a uma criança que não foi convidada para uma festa de anos porque está infectada com VIH?", pergunta Margarida Martins, da Associação Abraço. Até Dezembro do ano passado, 92 meninos até aos nove anos foram notificados como tendo sida e 175 estavam infectados com o VIH. A maioria recebeu esta pesada herança da mãe, por transmissão vertical, segundo o último relatório do Instituto Ricardo Jorge. Hoje andam na escola, onde o vírus se esconde nos recreios, longe de mitos e tabus.
Em tempos, foram conhecidas as manifestações de pais que exigiam a saída de crianças infectadas das escolas dos "seus" filhos. Hoje, em prol do bem-estar dos mais pequenos, a doença tornou-se silenciosa. "Existe um vírus social que tem de ser eliminado, mas não pode ser à custa das crianças. Os pais estão mais calados porque não querem usar os seus filhos para fazer frente à discriminação", explica a presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida, Maria Eugénia Saraiva. Por isso, naquela associação que lida com pais de crianças infectadas há 18 anos, o conselho vai no sentido de omitir a informação para não expor os mais pequenos.
Na Abraço, a sugestão aos educadores vai no mesmo sentido: "os pais só avisam a direcção da escola quando confiam muito nela. Mas não dizem a mais ninguém, porque sabem que há discriminação", diz Margarida Martins. E é precisamente esta situação que leva também o presidente da Secção de Infecciologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria, José Gonçalo Marques, a concordar com a manutenção do segredo no seio da família, para evitar o risco de a escola não respeitar a confidencialidade, provocando situações discriminatórias. Pesados os prós e os contras, o pediatra conclui que "as crianças bem controladas têm mais a ganhar" assim.
DN, 10-3-2008
SÍLVIA MAIA, Lusa
Mais de 250 crianças têm VIH ou sida em Portugal. Muitas andam na escola, onde ninguém sabe que estão infectadas. O vírus é escondido, por decisão dos pais e aconselhamento dos pediatras e associações, que temem o estigma e a discriminação.
As crianças sabem que estão doentes, que tomam mais medicamentos do que os outros meninos e que requerem cuidados especiais. Sabem tudo isto porque alguém lhes ensinou. "Mas como é que se explica a uma criança que não foi convidada para uma festa de anos porque está infectada com VIH?", pergunta Margarida Martins, da Associação Abraço. Até Dezembro do ano passado, 92 meninos até aos nove anos foram notificados como tendo sida e 175 estavam infectados com o VIH. A maioria recebeu esta pesada herança da mãe, por transmissão vertical, segundo o último relatório do Instituto Ricardo Jorge. Hoje andam na escola, onde o vírus se esconde nos recreios, longe de mitos e tabus.
Em tempos, foram conhecidas as manifestações de pais que exigiam a saída de crianças infectadas das escolas dos "seus" filhos. Hoje, em prol do bem-estar dos mais pequenos, a doença tornou-se silenciosa. "Existe um vírus social que tem de ser eliminado, mas não pode ser à custa das crianças. Os pais estão mais calados porque não querem usar os seus filhos para fazer frente à discriminação", explica a presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida, Maria Eugénia Saraiva. Por isso, naquela associação que lida com pais de crianças infectadas há 18 anos, o conselho vai no sentido de omitir a informação para não expor os mais pequenos.
Na Abraço, a sugestão aos educadores vai no mesmo sentido: "os pais só avisam a direcção da escola quando confiam muito nela. Mas não dizem a mais ninguém, porque sabem que há discriminação", diz Margarida Martins. E é precisamente esta situação que leva também o presidente da Secção de Infecciologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria, José Gonçalo Marques, a concordar com a manutenção do segredo no seio da família, para evitar o risco de a escola não respeitar a confidencialidade, provocando situações discriminatórias. Pesados os prós e os contras, o pediatra conclui que "as crianças bem controladas têm mais a ganhar" assim.
DN, 10-3-2008
Idosos com HIV/sida são rejeitados em lares
Há lares apoiados pelo Estado que se recusam a aceitar idosos seropositivos para o HIV. Só no ano passado, a Segurança Social recebeu três queixas. As associações que trabalham no terreno garantem que a discriminação é generalizada e denunciam a existência de 'guetos' para pessoas infectadas.
As três denúncias chegaram "devidamente documentadas" aos serviços do Instituto da Segurança Social (ISS) no ano passado, revelou o presidente, Edmundo Martinho, acrescentando que "os processos ainda estão a decorrer".
Segundo Edmundo Martinho, num dos casos terá havido "quebra do sigilo profissional" do médico que divulgou a situação clínica do idoso aos responsáveis do lar. Nas três instituições de solidariedade social, comparticipadas pelo Estado, os infectados só conseguiram vaga depois da intervenção dos serviços do ISS.
"Estamos perante uma nova realidade, que trouxe novas problemáticas. Existem mais pessoas com alguma idade que são seropositivas", lembrou por seu turno Helena Silveirinha, do ISS. De acordo com o instituto Ricardo Jorge, estão notificadas no País 2411 pessoas seropositivas com mais de 55 anos.
Nos últimos tempos, tem aumentado exponencialmente o número de novos casos de infecção na população mais velha. A evolução das terapêuticas trouxe um aumento da esperança de vida dos seropositivos mas trouxe também um problema: hoje existe uma camada da população envelhecida que está infectada e pessoas que não sabem como lidar com estes doentes.
Dizer que não há vaga ou pedir mais dinheiro são algumas das formas usadas para barrar a entrada a quem está infectado. Os truques são conhecidos por quem lida diariamente com o problema. As associações falam em discriminação "camuflada" para contornar a lei e dificultar a actuação das autoridades. "Todos os dias recebemos queixas de pessoas que dizem que os serviços não os aceitam", diz Margarida Martins, presidente da Abraço. Também na Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS) são constantes os relatos de doentes que não conseguem entrar num centro de acolhimento, alegando "estarem cheios ou não terem capacidade para dar resposta".
"Já não se ouvem justificações com base na infecção, porque sabem que incorrem numa pena. Agora, as respostas são camufladas", explicou Maria Eugénia Saraiva, do ISS.
Sílvia Rocha, assistente social da Liga Contra a Sida, também conhece vários casos de discriminação, que acredita serem ampliados com a falta de respostas dos serviços sociais. "A inclusão em lares já é difícil só por si e havendo poucos lugares torna-se ainda mais difícil dar uma vaga a um seropositivo", alerta.
Por isso, a liga recorre muitas vezes aos serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), mesmo não sendo apologista da separação definida pela instituição nos finais da década de 80. | Lusa
DN, 17-3-2008
Há lares apoiados pelo Estado que se recusam a aceitar idosos seropositivos para o HIV. Só no ano passado, a Segurança Social recebeu três queixas. As associações que trabalham no terreno garantem que a discriminação é generalizada e denunciam a existência de 'guetos' para pessoas infectadas.
As três denúncias chegaram "devidamente documentadas" aos serviços do Instituto da Segurança Social (ISS) no ano passado, revelou o presidente, Edmundo Martinho, acrescentando que "os processos ainda estão a decorrer".
Segundo Edmundo Martinho, num dos casos terá havido "quebra do sigilo profissional" do médico que divulgou a situação clínica do idoso aos responsáveis do lar. Nas três instituições de solidariedade social, comparticipadas pelo Estado, os infectados só conseguiram vaga depois da intervenção dos serviços do ISS.
"Estamos perante uma nova realidade, que trouxe novas problemáticas. Existem mais pessoas com alguma idade que são seropositivas", lembrou por seu turno Helena Silveirinha, do ISS. De acordo com o instituto Ricardo Jorge, estão notificadas no País 2411 pessoas seropositivas com mais de 55 anos.
Nos últimos tempos, tem aumentado exponencialmente o número de novos casos de infecção na população mais velha. A evolução das terapêuticas trouxe um aumento da esperança de vida dos seropositivos mas trouxe também um problema: hoje existe uma camada da população envelhecida que está infectada e pessoas que não sabem como lidar com estes doentes.
Dizer que não há vaga ou pedir mais dinheiro são algumas das formas usadas para barrar a entrada a quem está infectado. Os truques são conhecidos por quem lida diariamente com o problema. As associações falam em discriminação "camuflada" para contornar a lei e dificultar a actuação das autoridades. "Todos os dias recebemos queixas de pessoas que dizem que os serviços não os aceitam", diz Margarida Martins, presidente da Abraço. Também na Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS) são constantes os relatos de doentes que não conseguem entrar num centro de acolhimento, alegando "estarem cheios ou não terem capacidade para dar resposta".
"Já não se ouvem justificações com base na infecção, porque sabem que incorrem numa pena. Agora, as respostas são camufladas", explicou Maria Eugénia Saraiva, do ISS.
Sílvia Rocha, assistente social da Liga Contra a Sida, também conhece vários casos de discriminação, que acredita serem ampliados com a falta de respostas dos serviços sociais. "A inclusão em lares já é difícil só por si e havendo poucos lugares torna-se ainda mais difícil dar uma vaga a um seropositivo", alerta.
Por isso, a liga recorre muitas vezes aos serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), mesmo não sendo apologista da separação definida pela instituição nos finais da década de 80. | Lusa
DN, 17-3-2008
Sida matou os pais de 12 milhões de crianças
Cerca de 290 mil crianças com menos de 15 anos morreram vítimas de Sida em 2007, tendo 12,1 milhões perdido os pais pela mesma doença na África subsariana, segundo um relatório comum da Organização Mundial de Saúde, ONUSida e Unicef, ontem divulgado.
De acordo com o documento As Crianças e a Sida, o tratamento antiretroviral nos países de baixo e médio rendimento chegou a perto de 127 mil crianças seropositivas em 2006, mais 52 300 do que em 2005, ou seja um aumento de 70%. Contudo, estima-se em 290 mil o número de crianças menores de 15 anos que morreram em 2007 devido ao vírus do HIV, tendo a maior parte das 2,1 milhões de crianças seropositivas sido infectadas antes de nascer, durante o parto ou pela amamentação.
Segundo o relatório, a proporção das grávidas seropositivas que recebem tratamentos antiretrovirais para reduzir o risco de transmissão do vírus aos seus bebés aumentou em 60% entre 2005 e 2006, mas estima-se que apenas 23% das grávidas com o vírus recebam medicação.
Segundo dados do relatório, 50% das crianças infectadas através das suas mães morre antes de completar dois anos. No entanto, no final de 2006, 21 países estavam prestes a alcançar os 80% na prevenção de casos de transmissão do HIV de mãe para filho. Em 2005, apenas 11 países tinham atingido aquele patamar.
Em 2007, 5,4 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos estavam infectados com o HIV, sendo que esta faixa etária representou, naquele ano, 40% dos novos casos de infecção na população acima dos 15 anos. Destes, 3,1 milhões são mulheres.
O relatório analisa os progressos alcançados na prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho, a nos países de baixo e médio rendimento.
DN, 4-4-2008
Cerca de 290 mil crianças com menos de 15 anos morreram vítimas de Sida em 2007, tendo 12,1 milhões perdido os pais pela mesma doença na África subsariana, segundo um relatório comum da Organização Mundial de Saúde, ONUSida e Unicef, ontem divulgado.
De acordo com o documento As Crianças e a Sida, o tratamento antiretroviral nos países de baixo e médio rendimento chegou a perto de 127 mil crianças seropositivas em 2006, mais 52 300 do que em 2005, ou seja um aumento de 70%. Contudo, estima-se em 290 mil o número de crianças menores de 15 anos que morreram em 2007 devido ao vírus do HIV, tendo a maior parte das 2,1 milhões de crianças seropositivas sido infectadas antes de nascer, durante o parto ou pela amamentação.
Segundo o relatório, a proporção das grávidas seropositivas que recebem tratamentos antiretrovirais para reduzir o risco de transmissão do vírus aos seus bebés aumentou em 60% entre 2005 e 2006, mas estima-se que apenas 23% das grávidas com o vírus recebam medicação.
Segundo dados do relatório, 50% das crianças infectadas através das suas mães morre antes de completar dois anos. No entanto, no final de 2006, 21 países estavam prestes a alcançar os 80% na prevenção de casos de transmissão do HIV de mãe para filho. Em 2005, apenas 11 países tinham atingido aquele patamar.
Em 2007, 5,4 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos estavam infectados com o HIV, sendo que esta faixa etária representou, naquele ano, 40% dos novos casos de infecção na população acima dos 15 anos. Destes, 3,1 milhões são mulheres.
O relatório analisa os progressos alcançados na prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho, a nos países de baixo e médio rendimento.
DN, 4-4-2008
80% admitem não usar protecção com infectados
DIANA MENDES
Perto de 80% dos portugueses não usariam preservativo numa relação sexual com uma pessoa infectada com VIH. A conclusão faz parte do inquérito "Comportamentos sexuais e a infecção VIH/sida", realizado pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS) em 2007, na sequência de uma encomenda da Coordenação para a Infecção VIH/sida.
As características demográficas, os conhecimentos, as crenças e a experiência sexual determinam a probabilidade de usar preservativo e também de fazer o teste. No entanto, afirma Henrique de Barros, "há assinalável dissociação entre conhecimento e prática.Saber que se teve uma ou mais doenças de transmissão sexual não parece influenciar a utilização de preservativo".
Na investigação, que será apresentada no ICS na terça-feira, foram inquiridos mais de 3500 portugueses entre os 16 e os 65 anos. O inquérito foi coordenado por Manuel Villaverde Cabral e Pedro Moura Fereira, analisando questões como a regularidade da actividade sexual, grau de satisfação, número de parceiros, idade que marcou o início da actividade sexual e até tem um capítulo sobre as práticas e identidades sexuais (heterossexualidade, homossexualidade e bissexualidade).
Outra realidade revelada pelo estudo é que mais de metade dos portugueses não usou preservativo na primeira relação sexual com o parceiro mais recente, revela o inquérito. As diferenças entre sexos são aqui assinaláveis, à semelhança de outros países, em termos de práticas, utilização de preservativos e realização de testes.
Henrique Barros refere que a proporção de utilização de testes era igual quer os inquiridos admitissem ou não ter relações sexuais ocasionais. Estas conclusões têm necessariamente de levar ao estabelecimento de novas estratégias de combate à infecção VIH/sida e à informação dos portugueses: "Os profisisionais de saúde terão de repensar a forma como cumprem a totalidade da sua missão, ou seja, para além de diagnosticar também devem ajudar a prevenir. De outro modo, é difícil compreender que os inquiridos reportem uma frequência de utilização de preservativos semelhante, quer tivessem ou não, na sua história pessoal, uma infecção sexualmente transmissível".
Preço dos preservativos
Em matéria de anticoncepcionais, dados revelam que apenas um terço dos portugueses não considera que os preservativos sejam caros. Henrique Barros destaca que a utilização do contraceptivo era mais frequente entre aqueles que o consideravam caro, o que significa que "o marketing social do preservativo e uma política de preços baixos será muito útl, mas não uma panaceia".
DN, 3-5-2008
DIANA MENDES
Perto de 80% dos portugueses não usariam preservativo numa relação sexual com uma pessoa infectada com VIH. A conclusão faz parte do inquérito "Comportamentos sexuais e a infecção VIH/sida", realizado pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS) em 2007, na sequência de uma encomenda da Coordenação para a Infecção VIH/sida.
As características demográficas, os conhecimentos, as crenças e a experiência sexual determinam a probabilidade de usar preservativo e também de fazer o teste. No entanto, afirma Henrique de Barros, "há assinalável dissociação entre conhecimento e prática.Saber que se teve uma ou mais doenças de transmissão sexual não parece influenciar a utilização de preservativo".
Na investigação, que será apresentada no ICS na terça-feira, foram inquiridos mais de 3500 portugueses entre os 16 e os 65 anos. O inquérito foi coordenado por Manuel Villaverde Cabral e Pedro Moura Fereira, analisando questões como a regularidade da actividade sexual, grau de satisfação, número de parceiros, idade que marcou o início da actividade sexual e até tem um capítulo sobre as práticas e identidades sexuais (heterossexualidade, homossexualidade e bissexualidade).
Outra realidade revelada pelo estudo é que mais de metade dos portugueses não usou preservativo na primeira relação sexual com o parceiro mais recente, revela o inquérito. As diferenças entre sexos são aqui assinaláveis, à semelhança de outros países, em termos de práticas, utilização de preservativos e realização de testes.
Henrique Barros refere que a proporção de utilização de testes era igual quer os inquiridos admitissem ou não ter relações sexuais ocasionais. Estas conclusões têm necessariamente de levar ao estabelecimento de novas estratégias de combate à infecção VIH/sida e à informação dos portugueses: "Os profisisionais de saúde terão de repensar a forma como cumprem a totalidade da sua missão, ou seja, para além de diagnosticar também devem ajudar a prevenir. De outro modo, é difícil compreender que os inquiridos reportem uma frequência de utilização de preservativos semelhante, quer tivessem ou não, na sua história pessoal, uma infecção sexualmente transmissível".
Preço dos preservativos
Em matéria de anticoncepcionais, dados revelam que apenas um terço dos portugueses não considera que os preservativos sejam caros. Henrique Barros destaca que a utilização do contraceptivo era mais frequente entre aqueles que o consideravam caro, o que significa que "o marketing social do preservativo e uma política de preços baixos será muito útl, mas não uma panaceia".
DN, 3-5-2008
Maioria dos portugueses nunca fez teste ao VIH
CARLA AGUIAR
Casados menos preocupados, mas com 12% de infiéis
Mais de metade dos portugueses nunca fizeram o teste VIH/sida, mesmo que quase 60% admitam não ter usado preservativo na primeira relação com o parceiro mais recente. Estes são alguns dos resultados mais surpreendentes do estudo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que é considerado o maior alguma vez realizado sobre a sexualidade dos portugueses e que é hoje apresentado.
A percentagem dos que nunca realizaram o teste é maior entre os homens (57,8%) do que nas mulheres (52,6%) e nos que só têm o 1.º ciclo do ensino básico, grupo em que chega aos 76%. Os dados permitem concluir que, caso a análise não fosse obrigatória para as mulheres grávidas, a proporção de pessoas que nunca testou a sua exposição ao vírus (55,2%) seria substancialmente maior. Indicadores que não só dificultam o correcto diagnóstico sobre o número de infectados com sida em Portugal como, pelo desconhecimento, podem contribuir para níveis mais elevados de contaminação.
Os casados são dos que menos se preocupam com uma possível infecção - apenas 40% fizeram o teste. Mas o inquérito revela que, pelo menos, 12% dos portugueses em situação de conjugalidade tiveram relações sexuais fora do casamento.
A infidelidade é admitida por 16,9% dos homens, bastante mais do que pelas mulheres, com apenas 7,1% do universo a admiti-la. Face aos último e penúltimo parceiros, 15,7% e 21,8% dos homens, respectivamente, referem que foram relações ocasionais. Já no universo feminino, aquelas relações ocasionais são apenas apontadas por 5,9% das mulheres.
O inquérito "Comportamentos sexuais e a infecção VIH/sida em Portugal" identifica ainda diferenças substanciais entre homens e mulheres quanto ao número de parceiros. Enquanto 59,1% dos homens declaram ter tido quatro ou mais parceiros ao longo da vida, a grande maioria das mulheres (55,7%) diz ter tido apenas um parceiro. Mas há quase 18% de mulheres que afirmam ter tido quatro ou mais parceiros sexuais ao longo da vida.
Também as idades de iniciação sexual variam de homem para mulher. O inquérito revela que a idade do primeiro contacto sexual foi, em média, perto dos 15 anos, enquanto a idade da primeira relação sexual foi aos 18 anos. Mas para as mulheres o sexo aparece aos 19 anos, quatro anos mais tarde do que para os homens. Os dados não revelam as novas tendências entre os grupos mais jovens, com uma iniciação sexual mais precoce, mas a média entre todos aqueles em idade sexual activa.
Preservativo, esse mal-amado
Embora a maioria dos portugueses inquiridos (73,2%) já tenha usado preservativo, quase 60% dizem não o ter utilizado na primeira relação com o parceiro mais recente. Entre os menos escolarizados (com o primeiro ciclo do ensino básico), encontra- -se mesmo uma percentagem significativa (52,1%) que confessa nunca ter recorrido ao preservativo nas suas relações sexuais. Algo que poderá estar ligado a um escalão etário mais elevado. Já entre os que têm entre 25 e 34 anos, a grande maioria dos inquiridos (86,6%) garante que usa ou já usou o preservativo. Este é, de resto, o escalão etário em que a sua utilização é mais expressiva.
Nesta matéria, as mulheres revelam ser mais cuidadosas do que os homens, uma vez que nas relações ocasionais apenas 2,7% dizem não tomar prevenções, contra 10% dos homens.
O inquérito encomendado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida revela ainda que a maioria dos portugueses olha para a homossexualidade como algo "errado". O sexo entre dois homens é visto como "totalmente errado" por quase 60% dos inquiridos. A tolerância aumenta muito ligeiramente para o sexo entre mulheres, vista negativamente por 54% dos inquiridos.
DN, 5-5-2008
CARLA AGUIAR
Casados menos preocupados, mas com 12% de infiéis
Mais de metade dos portugueses nunca fizeram o teste VIH/sida, mesmo que quase 60% admitam não ter usado preservativo na primeira relação com o parceiro mais recente. Estes são alguns dos resultados mais surpreendentes do estudo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que é considerado o maior alguma vez realizado sobre a sexualidade dos portugueses e que é hoje apresentado.
A percentagem dos que nunca realizaram o teste é maior entre os homens (57,8%) do que nas mulheres (52,6%) e nos que só têm o 1.º ciclo do ensino básico, grupo em que chega aos 76%. Os dados permitem concluir que, caso a análise não fosse obrigatória para as mulheres grávidas, a proporção de pessoas que nunca testou a sua exposição ao vírus (55,2%) seria substancialmente maior. Indicadores que não só dificultam o correcto diagnóstico sobre o número de infectados com sida em Portugal como, pelo desconhecimento, podem contribuir para níveis mais elevados de contaminação.
Os casados são dos que menos se preocupam com uma possível infecção - apenas 40% fizeram o teste. Mas o inquérito revela que, pelo menos, 12% dos portugueses em situação de conjugalidade tiveram relações sexuais fora do casamento.
A infidelidade é admitida por 16,9% dos homens, bastante mais do que pelas mulheres, com apenas 7,1% do universo a admiti-la. Face aos último e penúltimo parceiros, 15,7% e 21,8% dos homens, respectivamente, referem que foram relações ocasionais. Já no universo feminino, aquelas relações ocasionais são apenas apontadas por 5,9% das mulheres.
O inquérito "Comportamentos sexuais e a infecção VIH/sida em Portugal" identifica ainda diferenças substanciais entre homens e mulheres quanto ao número de parceiros. Enquanto 59,1% dos homens declaram ter tido quatro ou mais parceiros ao longo da vida, a grande maioria das mulheres (55,7%) diz ter tido apenas um parceiro. Mas há quase 18% de mulheres que afirmam ter tido quatro ou mais parceiros sexuais ao longo da vida.
Também as idades de iniciação sexual variam de homem para mulher. O inquérito revela que a idade do primeiro contacto sexual foi, em média, perto dos 15 anos, enquanto a idade da primeira relação sexual foi aos 18 anos. Mas para as mulheres o sexo aparece aos 19 anos, quatro anos mais tarde do que para os homens. Os dados não revelam as novas tendências entre os grupos mais jovens, com uma iniciação sexual mais precoce, mas a média entre todos aqueles em idade sexual activa.
Preservativo, esse mal-amado
Embora a maioria dos portugueses inquiridos (73,2%) já tenha usado preservativo, quase 60% dizem não o ter utilizado na primeira relação com o parceiro mais recente. Entre os menos escolarizados (com o primeiro ciclo do ensino básico), encontra- -se mesmo uma percentagem significativa (52,1%) que confessa nunca ter recorrido ao preservativo nas suas relações sexuais. Algo que poderá estar ligado a um escalão etário mais elevado. Já entre os que têm entre 25 e 34 anos, a grande maioria dos inquiridos (86,6%) garante que usa ou já usou o preservativo. Este é, de resto, o escalão etário em que a sua utilização é mais expressiva.
Nesta matéria, as mulheres revelam ser mais cuidadosas do que os homens, uma vez que nas relações ocasionais apenas 2,7% dizem não tomar prevenções, contra 10% dos homens.
O inquérito encomendado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida revela ainda que a maioria dos portugueses olha para a homossexualidade como algo "errado". O sexo entre dois homens é visto como "totalmente errado" por quase 60% dos inquiridos. A tolerância aumenta muito ligeiramente para o sexo entre mulheres, vista negativamente por 54% dos inquiridos.
DN, 5-5-2008
Saúde vai deixar de apoiar serviços a doentes com sida
DIANA MENDES
Projectos deixam de ser responsabilidade do ministério em 4anos
O Ministério da Saúde vai deixar de financiar projectos relacionados com a prestação de serviços a doentes com VIH ou sida. A revelação partiu do coordenador nacional para a infecção VIH/Sida, Henrique de Barros. Ao DN, disse que "estas instituições têm de encontrar uma solução de financiamento no espaço de quatro anos". E sugeriu que o façam com outros sistemas como a Segurança Social. "O problema da infecção é do Estado português, mas não necessariamente no Ministério da Saúde", vaticinou.
Várias organizações não-governamentais (ONG) de apoio na área do VIH/sida têm denunciado problemas decorrentes da falta de financiamento dos seus projectos. Ontem, Margarida Martins, o rosto da Abraço, alertou que, " em 2009, "todos os projectos que visam o apoio social serão chumbados. Só a prevenção e a formação estão contempladas", referiu, o que exclui "casas de acolhimento e apoio em casa e às crianças.
A Abraço dá apoio a 60 pessoas só em Lisboa e no Porto, "3 000 consulta de dentista por ano, além de fornecer mais de cem refeições por dia, só em Lisboa", diz Margarida Martins. Também a responsável da Liga Portuguesa Contra a Sida , Eugénia Saraiva, lembrou "que têm sido apoiadas 400 famílias nos dois centros de atendimento".
50 projectos serão apoiados
Henrique Barros rejeitou as críticas, defendendo que "nove projectos destas instituições (de continuidade) já foram aprovados e devem começar a receber as verbas necessárias dentro de 15 dias". E incluiu no rol três da Abraço, dois da Liga, Sol, Aspas, Grupo de Apoio e Desafio à Sida e Casa do Quero. Várias das suas acções serão, inclusivamente, "suportadas a 100% e para um período de quatro anos, quando antes era de um", acrescentou. A novidade está no facto de estes "não serem renováveis". A partir de 2011, o financiamento terá de ser feito de outra maneira. "Além destes, não financiaremos mais projectos destes, que não passam de serviços", garantiu. Tal como aconteceu com outros, que encontraram uma solução, estes serviços terão de ser contratados com o Estado, possivelmente com a Segurança Social.
A estes projectos, que envolvem apoio domiciliário, consultas de dentista, refeições e outros cuidados a infectados, devem juntar-se, à lista de financiados para 2008, "mais 40". "Apoiámos mais de metade dos projectos que se candidataram, o que é pouco frequente", frisa o coordenador.
Este ano, já houve dois concursos para o Programa de Financiamento de Projectos e Acções no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida (ADIS). Um extraordinário, em Março, e o habitual, que visa a atribuição de verbas para o próximo ano. O concurso para o ADIS costuma ocorrer no ano anterior àquele em que se desenvolvem os projectos. No entanto, as duas instituições que atribuem verbas, a coordenação para a infecção e o Alto Comissariado da Saúde, tiveram de fazer portarias distintas para o efeito, o que só ficou finalizado no fim de 2007.
O orçamento só foi determinado por despacho em Janeiro, por isso, o concurso abriu em Fevereiro. Ao todo concorrreram 98 projectos de ONG, solicitando uma verba total superior a oito milhões de euros. Várias das associações envolvidas vão reunir com a ministra da Saúde na próxima terça-feira.
DN, 21-5-2008
DIANA MENDES
Projectos deixam de ser responsabilidade do ministério em 4anos
O Ministério da Saúde vai deixar de financiar projectos relacionados com a prestação de serviços a doentes com VIH ou sida. A revelação partiu do coordenador nacional para a infecção VIH/Sida, Henrique de Barros. Ao DN, disse que "estas instituições têm de encontrar uma solução de financiamento no espaço de quatro anos". E sugeriu que o façam com outros sistemas como a Segurança Social. "O problema da infecção é do Estado português, mas não necessariamente no Ministério da Saúde", vaticinou.
Várias organizações não-governamentais (ONG) de apoio na área do VIH/sida têm denunciado problemas decorrentes da falta de financiamento dos seus projectos. Ontem, Margarida Martins, o rosto da Abraço, alertou que, " em 2009, "todos os projectos que visam o apoio social serão chumbados. Só a prevenção e a formação estão contempladas", referiu, o que exclui "casas de acolhimento e apoio em casa e às crianças.
A Abraço dá apoio a 60 pessoas só em Lisboa e no Porto, "3 000 consulta de dentista por ano, além de fornecer mais de cem refeições por dia, só em Lisboa", diz Margarida Martins. Também a responsável da Liga Portuguesa Contra a Sida , Eugénia Saraiva, lembrou "que têm sido apoiadas 400 famílias nos dois centros de atendimento".
50 projectos serão apoiados
Henrique Barros rejeitou as críticas, defendendo que "nove projectos destas instituições (de continuidade) já foram aprovados e devem começar a receber as verbas necessárias dentro de 15 dias". E incluiu no rol três da Abraço, dois da Liga, Sol, Aspas, Grupo de Apoio e Desafio à Sida e Casa do Quero. Várias das suas acções serão, inclusivamente, "suportadas a 100% e para um período de quatro anos, quando antes era de um", acrescentou. A novidade está no facto de estes "não serem renováveis". A partir de 2011, o financiamento terá de ser feito de outra maneira. "Além destes, não financiaremos mais projectos destes, que não passam de serviços", garantiu. Tal como aconteceu com outros, que encontraram uma solução, estes serviços terão de ser contratados com o Estado, possivelmente com a Segurança Social.
A estes projectos, que envolvem apoio domiciliário, consultas de dentista, refeições e outros cuidados a infectados, devem juntar-se, à lista de financiados para 2008, "mais 40". "Apoiámos mais de metade dos projectos que se candidataram, o que é pouco frequente", frisa o coordenador.
Este ano, já houve dois concursos para o Programa de Financiamento de Projectos e Acções no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida (ADIS). Um extraordinário, em Março, e o habitual, que visa a atribuição de verbas para o próximo ano. O concurso para o ADIS costuma ocorrer no ano anterior àquele em que se desenvolvem os projectos. No entanto, as duas instituições que atribuem verbas, a coordenação para a infecção e o Alto Comissariado da Saúde, tiveram de fazer portarias distintas para o efeito, o que só ficou finalizado no fim de 2007.
O orçamento só foi determinado por despacho em Janeiro, por isso, o concurso abriu em Fevereiro. Ao todo concorrreram 98 projectos de ONG, solicitando uma verba total superior a oito milhões de euros. Várias das associações envolvidas vão reunir com a ministra da Saúde na próxima terça-feira.
DN, 21-5-2008
Ministério vai reforçar prevenção da infecção VIH/sida em jovens
DIANA MENDES
A ministra da Saúde, Ana Jorge, mostrou ontem disponibilidade para "alargar o financiamento a projectos de prevenção já em 2010", disse ao DN Eugénia Saraiva, responsável da Liga Portuguesa Contra a Sida. Este passo permitiria "reforçar as campanhas de prevenção da infecção VIH/sida entre os mais jovens e não em grupos específicos como os homossexuais, trabalhadores do sexo ou toxicodependentes", reforça Margarida Martins, da Abraço. A ministra da Saúde esteve reunida com responsáveis de onze organizações não--governamentais (ONG) que actuam na área do VIH/sida.
O programa ADIS - que se destina a financiar projectos e acções relacionadas com a prevenção e controlo da infecção - exclui das suas áreas prioritárias para 2009 a prevenção entre os mais jovens. Algo que a Abraço garante "fazer há 16 anos sem qualquer apoio do Ministério da Saúde, porque os projectos foram chumbados", diz Margarida Martins. Em 2009, esta área está fora dos projectos que podem ser apoiados pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida.
Durante o encontro com as ONG, "a ministra Ana Jorge mostrou disponibilidade para ajudar as associações a procurar formas alternativas de financiamento, nomeadamente através da Segurança Social e sociedade civil", afirmou Eugénia Saraiva, responsável da Liga Portuguesa Contra a Sida. Uma solução poderá ser a celebração de "contratos-programa entre o Ministério da Saúde e o da Solidariedade Social", acrescenta Margarida Martins. Tal como o DN noticiou na semana passada, nove projectos de continuidade vão deixar de ter apoio da tutela a partir de 2011. Entre eles incluem-se projectos de prestação de serviços a doentes, sejam eles de apoio domiciliário, a crianças ou prestação de cuidados de saúde e refeições.
Dívidas saldadas em Junho
Já o financiamento para 2008, que sofreu atrasos de seis meses, "vai ser regularizado em meados de Junho", frisa Teresa Almeida, da associação Sol. "Será pago com retroactivos tudo o que estava em falta, mas não sei se todas as despesas ficarão cobertas. Amontoaram-se dívidas, custos com salários e empréstimos com juros durante este tempo". As responsáveis mostraram-se satisfeitas com a reunião, frisando a disponibilidade que Ana Jorge teve para ouvir e tentar resolver os problemas.
DN, 28-5-2008
DIANA MENDES
A ministra da Saúde, Ana Jorge, mostrou ontem disponibilidade para "alargar o financiamento a projectos de prevenção já em 2010", disse ao DN Eugénia Saraiva, responsável da Liga Portuguesa Contra a Sida. Este passo permitiria "reforçar as campanhas de prevenção da infecção VIH/sida entre os mais jovens e não em grupos específicos como os homossexuais, trabalhadores do sexo ou toxicodependentes", reforça Margarida Martins, da Abraço. A ministra da Saúde esteve reunida com responsáveis de onze organizações não--governamentais (ONG) que actuam na área do VIH/sida.
O programa ADIS - que se destina a financiar projectos e acções relacionadas com a prevenção e controlo da infecção - exclui das suas áreas prioritárias para 2009 a prevenção entre os mais jovens. Algo que a Abraço garante "fazer há 16 anos sem qualquer apoio do Ministério da Saúde, porque os projectos foram chumbados", diz Margarida Martins. Em 2009, esta área está fora dos projectos que podem ser apoiados pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida.
Durante o encontro com as ONG, "a ministra Ana Jorge mostrou disponibilidade para ajudar as associações a procurar formas alternativas de financiamento, nomeadamente através da Segurança Social e sociedade civil", afirmou Eugénia Saraiva, responsável da Liga Portuguesa Contra a Sida. Uma solução poderá ser a celebração de "contratos-programa entre o Ministério da Saúde e o da Solidariedade Social", acrescenta Margarida Martins. Tal como o DN noticiou na semana passada, nove projectos de continuidade vão deixar de ter apoio da tutela a partir de 2011. Entre eles incluem-se projectos de prestação de serviços a doentes, sejam eles de apoio domiciliário, a crianças ou prestação de cuidados de saúde e refeições.
Dívidas saldadas em Junho
Já o financiamento para 2008, que sofreu atrasos de seis meses, "vai ser regularizado em meados de Junho", frisa Teresa Almeida, da associação Sol. "Será pago com retroactivos tudo o que estava em falta, mas não sei se todas as despesas ficarão cobertas. Amontoaram-se dívidas, custos com salários e empréstimos com juros durante este tempo". As responsáveis mostraram-se satisfeitas com a reunião, frisando a disponibilidade que Ana Jorge teve para ouvir e tentar resolver os problemas.
DN, 28-5-2008
Doentes esperam há seis meses por novo remédio
PATRÍCIA JESUS
Aprovado pelo Infarmed em Dezembro do ano passado, o 'Atripla', remédio que junta num só comprimido três dos anti-retrovirais mais usados pelos doentes, permite reduzir o número de tomas e está há seis meses à espera da fixação do preço para entrar no mercado português
Medicamento espera que preço seja definido
O Infarmed já aprovou o Atripla, um medicamento inovador que reúne num comprimido os três fármacos mais utilizados para o tratamento do VIH (vírus da imunodeficiência humana), mas os doentes ainda não podem comprar este medicamento.
Carlos Pires, da Autoridade Nacional do Medicamento, explica que só depois da Direcção-Geral das Actividades Económicas (órgão do Ministério da Economia) estabelecer o preço, o Infarmed pode decidir sobre a comparticipação. E só então é que o Atripla, que já recebeu a autorização da Autoridade a 13 de Dezembro de 2007, pode chegar finalmente às farmácias.
Menos comprimidos
O Atripla é fruto de uma colaboração pouco habitual na indústria farmacêutica: três laboratórios - a Gilead, a Bristol-Myers Squibb e a Merck - juntaram um anti-retroviral de cada um num só comprimido - efavirenz, emtricitabina e tenofovir.
Amílcar Soares, presidente da Associação Positivo, explica que este medicamento "é sobretudo um facilitador da toma", que vem simplificar a vida à maioria dos doentes, que, assim, em vez de terem que tomar três comprimidos tomarão apenas um. "Tudo o que venha simplificar a vida aos doentes é bem vindo", reagiu ao DN, por sua vez, Margarida Martins, da Abraço, associação que apoia doentes com sida.
Quando os primeiros tratamentos anti-retrovirais foram lançados, em 1996, os doentes tinham de tomar até 30 comprimidos por dia, alguns com o estômago vazio, outros em diferentes horários ao longo do dia. O Atripla vem revolucionar o quotidiano destes doentes. "A pessoa não precisa de andar preocupada com três medicamentos, para tomar de manhã, à tarde e à noite", explica ainda Amílcar Soares. O Atripla toma-se uma vez por dia. "Acho que vai deixar as pessoas mais felizes e, sobretudo, vai fazer com que adiram melhor à terapia." Além disso, a toma de apenas um comprimido evita que as pessoas tenham que esconder a medicação para fugir a perguntas. Daí que, para os especialistas, o principal benefício deste medicamento seja ao nível psicológico.
Recém-diagnosticados
Nos EUA, o Atripla foi licenciado em Julho de 2006 e já é tomado por quase metade dos doentes recém-diagnosticados, de acordo com a BBC.
Os novos doentes são os melhores candidatos porque ainda não desenvolveram resistência a nenhum dos componentes. Os especialistas calculam que entre 50% e 60% dos doentes possam experimentar este tratamento. Os fabricantes destacam, no entanto, que este comprimido não é uma cura. O Atripla tem efeitos secundários semelhantes aos dos três medicamentos que o compõem: cansaço, dores de cabeça, vómitos e diarreia. Pode causar também a descoloração da pele.
Outro medicamento
O Atripla não é o único comprimido para o VIH que está a aguardar o 'aval' do ministério, no que respeita à definição do preço. Também o Raltegravir, da Merck, aprovado igualmente em Dezembro do ano passado, ainda não chegou ao mercado. Este comprimido é o primeiro na classe dos anti-retrovirais denominados inibidores, ou seja, que inibem a integração do ADN viral de VIH no ADN humano. O Raltegravir inibe uma de três enzimas necessárias à replicação do vírus. Espera-se que seja eficaz nos pacientes cujo vírus já desenvolveu resistências.
Em Portugal, estão registados 32 491 casos de VIH, de acordo com o Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis do Instituto Ricardo Jorge. Em 2007 surgiram quase mil novos casos.
DN, 8-6-2008
PATRÍCIA JESUS
Aprovado pelo Infarmed em Dezembro do ano passado, o 'Atripla', remédio que junta num só comprimido três dos anti-retrovirais mais usados pelos doentes, permite reduzir o número de tomas e está há seis meses à espera da fixação do preço para entrar no mercado português
Medicamento espera que preço seja definido
O Infarmed já aprovou o Atripla, um medicamento inovador que reúne num comprimido os três fármacos mais utilizados para o tratamento do VIH (vírus da imunodeficiência humana), mas os doentes ainda não podem comprar este medicamento.
Carlos Pires, da Autoridade Nacional do Medicamento, explica que só depois da Direcção-Geral das Actividades Económicas (órgão do Ministério da Economia) estabelecer o preço, o Infarmed pode decidir sobre a comparticipação. E só então é que o Atripla, que já recebeu a autorização da Autoridade a 13 de Dezembro de 2007, pode chegar finalmente às farmácias.
Menos comprimidos
O Atripla é fruto de uma colaboração pouco habitual na indústria farmacêutica: três laboratórios - a Gilead, a Bristol-Myers Squibb e a Merck - juntaram um anti-retroviral de cada um num só comprimido - efavirenz, emtricitabina e tenofovir.
Amílcar Soares, presidente da Associação Positivo, explica que este medicamento "é sobretudo um facilitador da toma", que vem simplificar a vida à maioria dos doentes, que, assim, em vez de terem que tomar três comprimidos tomarão apenas um. "Tudo o que venha simplificar a vida aos doentes é bem vindo", reagiu ao DN, por sua vez, Margarida Martins, da Abraço, associação que apoia doentes com sida.
Quando os primeiros tratamentos anti-retrovirais foram lançados, em 1996, os doentes tinham de tomar até 30 comprimidos por dia, alguns com o estômago vazio, outros em diferentes horários ao longo do dia. O Atripla vem revolucionar o quotidiano destes doentes. "A pessoa não precisa de andar preocupada com três medicamentos, para tomar de manhã, à tarde e à noite", explica ainda Amílcar Soares. O Atripla toma-se uma vez por dia. "Acho que vai deixar as pessoas mais felizes e, sobretudo, vai fazer com que adiram melhor à terapia." Além disso, a toma de apenas um comprimido evita que as pessoas tenham que esconder a medicação para fugir a perguntas. Daí que, para os especialistas, o principal benefício deste medicamento seja ao nível psicológico.
Recém-diagnosticados
Nos EUA, o Atripla foi licenciado em Julho de 2006 e já é tomado por quase metade dos doentes recém-diagnosticados, de acordo com a BBC.
Os novos doentes são os melhores candidatos porque ainda não desenvolveram resistência a nenhum dos componentes. Os especialistas calculam que entre 50% e 60% dos doentes possam experimentar este tratamento. Os fabricantes destacam, no entanto, que este comprimido não é uma cura. O Atripla tem efeitos secundários semelhantes aos dos três medicamentos que o compõem: cansaço, dores de cabeça, vómitos e diarreia. Pode causar também a descoloração da pele.
Outro medicamento
O Atripla não é o único comprimido para o VIH que está a aguardar o 'aval' do ministério, no que respeita à definição do preço. Também o Raltegravir, da Merck, aprovado igualmente em Dezembro do ano passado, ainda não chegou ao mercado. Este comprimido é o primeiro na classe dos anti-retrovirais denominados inibidores, ou seja, que inibem a integração do ADN viral de VIH no ADN humano. O Raltegravir inibe uma de três enzimas necessárias à replicação do vírus. Espera-se que seja eficaz nos pacientes cujo vírus já desenvolveu resistências.
Em Portugal, estão registados 32 491 casos de VIH, de acordo com o Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis do Instituto Ricardo Jorge. Em 2007 surgiram quase mil novos casos.
DN, 8-6-2008
PS admite acabar com discriminação de infectados
EVA CABRAL
Bloco de Esquerda apresentou um diploma para impedir tratamento desigual na escola, na saúde e no acesso ao crédito bancário. PS, pela voz de Ricardo Rodrigues, promete apreciar os méritos da proposta bloquista e diz estar sempre disponível para luta contra toda a discriminação
O PS diz que vai estudar lei do BE após as férias
Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista, garantiu ao DN que o PS "está sempre disponível a analisar todas as propostas que vão ao encontro do combate à discriminação, designadamente o apresentado pelo Bloco para proibir a discriminação dos portadores de HIV/sida".
Apesar de não conhecer em detalhe o diploma do Bloco - que entrou na Assembleia da República mesmo antes das férias parlamentares de Verão - " não podendo, por isso, avaliar a bondade das soluções propostas", Ricardo Rodrigues referiu que este será analisado no reinicio dos trabalhos parlamentares e alertou para o facto de se "poder exigir no universo do público medidas mais activas de combate à discriminação do que no sector privado".
Na escola pública, por exemplo, nunca se deverá verificar qualquer discriminação de alunos ou docentes portadores de qualquer tipo de deficiência , mas o mesmo é mais difícil de exigir no privado, em que a inscrição é voluntária.
Refira-se que, ao apresentar um diploma que proíbe a discriminação dos portadores de HIV/sida, o Bloco quer, designadamente, impedir "a recusa ou o condicionamento de aquisição, arrendamento ou subarrendamento de imóveis, assim como a recusa na celebração de contratos de seguros". Na verdade, os portadores de HIV/sida, tal como acontece com pessoas que são portadoras de outras deficiências ou tem um risco de morte acrescido , acabam por ficar muitas vezes impossibilitadas de recorrerem ao crédito para compra de habitação.
Noutros casos as instituições bancárias concedem o crédito mas os seguros são significativamente mais caros dos que os de clientes com melhores condições de saúde.
O Bloco de Esquerda lembra, na justificação de motivos deste diploma, que "as características da discriminação têm sofrido mudanças de forma e conteúdo ao longo dos anos". Frisam que, "se até ao princípio dos anos 90, esta se erigia de forma directa e ostensiva, de então para cá tem assumido um modo mais insidioso mas nem por isso menos violento".
Exemplo disso mesmo são situações de discriminação no mundo do trabalho, na escola e nos próprios serviços de saúde.
O diploma do BE "vincula todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas". Assim, é proibida "a recusa a limitação ou o impedimento de acesso aos cuidados de saúde prestados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados".
Dados recentes revelam que em Portugal, a epidemia de sida continua a constituir um alarmante problema de saúde pública. De acordo com as estimativas da ONUSIDA, citadas pelo BE, "podem existir, no nosso país, cerca de 50 000 pessoas infectadas pelo HIV, só estando notificados, segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis (CVEDT), cerca de 32 500 destes casos (Dezembro 2007), situando-se, a sua maioria, na faixa etária dos 30 aos 34 anos". Segundo o BE, o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção HIV/sida 2007-2010 adverte para a existência de concepções erradas quanto ao modo de transmissão do vírus HIV e identifica contextos onde a discriminação é mais insidiosa, nomeadamente o local de trabalho e a escola, onde crianças e adultos se confrontam com «processos inaceitáveis de discriminação.
DN, 30-7-2008
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EVA CABRAL
Bloco de Esquerda apresentou um diploma para impedir tratamento desigual na escola, na saúde e no acesso ao crédito bancário. PS, pela voz de Ricardo Rodrigues, promete apreciar os méritos da proposta bloquista e diz estar sempre disponível para luta contra toda a discriminação
O PS diz que vai estudar lei do BE após as férias
Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista, garantiu ao DN que o PS "está sempre disponível a analisar todas as propostas que vão ao encontro do combate à discriminação, designadamente o apresentado pelo Bloco para proibir a discriminação dos portadores de HIV/sida".
Apesar de não conhecer em detalhe o diploma do Bloco - que entrou na Assembleia da República mesmo antes das férias parlamentares de Verão - " não podendo, por isso, avaliar a bondade das soluções propostas", Ricardo Rodrigues referiu que este será analisado no reinicio dos trabalhos parlamentares e alertou para o facto de se "poder exigir no universo do público medidas mais activas de combate à discriminação do que no sector privado".
Na escola pública, por exemplo, nunca se deverá verificar qualquer discriminação de alunos ou docentes portadores de qualquer tipo de deficiência , mas o mesmo é mais difícil de exigir no privado, em que a inscrição é voluntária.
Refira-se que, ao apresentar um diploma que proíbe a discriminação dos portadores de HIV/sida, o Bloco quer, designadamente, impedir "a recusa ou o condicionamento de aquisição, arrendamento ou subarrendamento de imóveis, assim como a recusa na celebração de contratos de seguros". Na verdade, os portadores de HIV/sida, tal como acontece com pessoas que são portadoras de outras deficiências ou tem um risco de morte acrescido , acabam por ficar muitas vezes impossibilitadas de recorrerem ao crédito para compra de habitação.
Noutros casos as instituições bancárias concedem o crédito mas os seguros são significativamente mais caros dos que os de clientes com melhores condições de saúde.
O Bloco de Esquerda lembra, na justificação de motivos deste diploma, que "as características da discriminação têm sofrido mudanças de forma e conteúdo ao longo dos anos". Frisam que, "se até ao princípio dos anos 90, esta se erigia de forma directa e ostensiva, de então para cá tem assumido um modo mais insidioso mas nem por isso menos violento".
Exemplo disso mesmo são situações de discriminação no mundo do trabalho, na escola e nos próprios serviços de saúde.
O diploma do BE "vincula todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas". Assim, é proibida "a recusa a limitação ou o impedimento de acesso aos cuidados de saúde prestados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados".
Dados recentes revelam que em Portugal, a epidemia de sida continua a constituir um alarmante problema de saúde pública. De acordo com as estimativas da ONUSIDA, citadas pelo BE, "podem existir, no nosso país, cerca de 50 000 pessoas infectadas pelo HIV, só estando notificados, segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis (CVEDT), cerca de 32 500 destes casos (Dezembro 2007), situando-se, a sua maioria, na faixa etária dos 30 aos 34 anos". Segundo o BE, o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção HIV/sida 2007-2010 adverte para a existência de concepções erradas quanto ao modo de transmissão do vírus HIV e identifica contextos onde a discriminação é mais insidiosa, nomeadamente o local de trabalho e a escola, onde crianças e adultos se confrontam com «processos inaceitáveis de discriminação.
DN, 30-7-2008
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