30 janeiro, 2008
ACT
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Milhares de infracções
em trabalho não declarado
A Autoridade para as Condições de Trabalho identificou
quase cinco mil infracções no âmbito de trabalho não declarado,
em resultado das fiscalizações realizadas durante 2007,
que envolveram mais de 16 mil empresas.
No âmbito destas inspecções foram regularizados cerca de
quatro mil contratos de trabalho que estavam irregulares,
nomeadamente situações de falsos trabalhadores independentes.
Esta fiscalização apurou um valor de 2,9 milhões de euros de
contribuições devidas pelas empresas à segurança social, verba
que já foi paga quase na totalidade e de forma voluntária
pelos empregadores, após a intervenção dos inspectores.
O Inspector-geral de Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, em
declarações à Renascença, apela à denúncia de casos de trabalho
não declarado e explica que “os inspectores que recebem
estas denúncias estão sujeitos ao segredo profissional e,
portanto, não podem revelar as fontes”.
RRP1, 30-1-2008
em trabalho não declarado
A Autoridade para as Condições de Trabalho identificou
quase cinco mil infracções no âmbito de trabalho não declarado,
em resultado das fiscalizações realizadas durante 2007,
que envolveram mais de 16 mil empresas.
No âmbito destas inspecções foram regularizados cerca de
quatro mil contratos de trabalho que estavam irregulares,
nomeadamente situações de falsos trabalhadores independentes.
Esta fiscalização apurou um valor de 2,9 milhões de euros de
contribuições devidas pelas empresas à segurança social, verba
que já foi paga quase na totalidade e de forma voluntária
pelos empregadores, após a intervenção dos inspectores.
O Inspector-geral de Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, em
declarações à Renascença, apela à denúncia de casos de trabalho
não declarado e explica que “os inspectores que recebem
estas denúncias estão sujeitos ao segredo profissional e,
portanto, não podem revelar as fontes”.
RRP1, 30-1-2008
Autoridade definiu planos
O plano de acção da Autoridade
para as Condições de Trabalho (ACT) prevê, este ano, o combate
ao trabalho ilegal, ao uso abusivo
de contratos a termo e à sinistralidade.
Os sectores da construção civil, da hotelaria e restauração e
comunicação social são os alvos principais da inspecção.
De acordo com Paulo Morgado de Carvalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, este ano será dada também particular atenção à criação de condições de trabalho digno, já que têm aumentado as queixas relacionadas com o assédio.
“Temos verificado em termos de denúncias, que há mais situações de pressões psicológicas e de assédio nos locais de trabalho e também do dever de ocupação efectivo, aquilo que costumamos designar por colocar um rabalhador na prateleira”, sublinha o responsável.
RRP1, 14-2-2008
O plano de acção da Autoridade
para as Condições de Trabalho (ACT) prevê, este ano, o combate
ao trabalho ilegal, ao uso abusivo
de contratos a termo e à sinistralidade.
Os sectores da construção civil, da hotelaria e restauração e
comunicação social são os alvos principais da inspecção.
De acordo com Paulo Morgado de Carvalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, este ano será dada também particular atenção à criação de condições de trabalho digno, já que têm aumentado as queixas relacionadas com o assédio.
“Temos verificado em termos de denúncias, que há mais situações de pressões psicológicas e de assédio nos locais de trabalho e também do dever de ocupação efectivo, aquilo que costumamos designar por colocar um rabalhador na prateleira”, sublinha o responsável.
RRP1, 14-2-2008
Autoridade fecha estaleiros
A Autoridade para as Condições de Trabalho determinou a suspensão imediata de mais de uma centena de obras no sector da construção civil.
No âmbito de mais uma acção de carácter nacional, os inspectores
detectaram mais de 800 infracções às normas de segurança.
A acção de inspecção decorreu na última semana, junto de 322 estaleiros, abrangendo um universo de mais de 700 empresas.
Este ano, os inspectores da Autoridade para as Condições de
Trabalho promoveram já mais de 3300tomadas de medidas com vista a garantir as condições de segurança nos estaleiros de construção. As infracções detectadas determinaram a aplicação de perto de mil autos de notícia, cujo valor das coimas ascende a quase um milhão e meio de euros.
Em comunicado, a Autoridade para as Condições do Trabalho promete uma intensificação das acções nos estaleiros, porque, este ano, contam-se já onze acidentes mortais no sector da construção civil.
RRP1, 27-2-2008
A Autoridade para as Condições de Trabalho determinou a suspensão imediata de mais de uma centena de obras no sector da construção civil.
No âmbito de mais uma acção de carácter nacional, os inspectores
detectaram mais de 800 infracções às normas de segurança.
A acção de inspecção decorreu na última semana, junto de 322 estaleiros, abrangendo um universo de mais de 700 empresas.
Este ano, os inspectores da Autoridade para as Condições de
Trabalho promoveram já mais de 3300tomadas de medidas com vista a garantir as condições de segurança nos estaleiros de construção. As infracções detectadas determinaram a aplicação de perto de mil autos de notícia, cujo valor das coimas ascende a quase um milhão e meio de euros.
Em comunicado, a Autoridade para as Condições do Trabalho promete uma intensificação das acções nos estaleiros, porque, este ano, contam-se já onze acidentes mortais no sector da construção civil.
RRP1, 27-2-2008
O ataque à informalidade
Vale a pena recordar os números: a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) concentrou 170 dos seus inspectores num raid à indústria da construção. Visitou 376 estaleiros, em que operam 907 empresas com 2164 trabalhadores. Foram detectadas 1310 infracções às normas de segurança do sector: em 704 situações havia risco de queda de objectos; em 515, de queda em altura; em 75, problemas eléctricos; e, em 41, risco de atropelamento. Um total de 171 trabalhos foram de imediato suspensos e foram detectados trabalhadores e salários falsos declarados à Segurança Social. Resumindo: tudo aquilo que se esperaria encontrar em estaleiros de obras no Portugal de 2008 foi efectivamente encontrado. Com um fim triste: 82 acidentes mortais na construção no ano passado, metade de todos os ocorridos na actividade económica.
Se queremos apanhar o comboio da modernidade, do nível de vida "à europeia", é preciso virar do avesso o nosso atávico atraso. É preciso reduzir drasticamente a nódoa da economia, pudicamente crismada de informal, que a OCDE estima em 22% do PIB. É preciso pôr fim a este lado negro das actividades económicas do País, território da sobreexploração ilegal, com salários abaixo do mínimo fixado, sem direitos e sem segurança no trabalho, que já nem é possível fingir que não existe e que emerge agora publicamente, e com o alarido associado, nos noticiários, com as operações da ASAE, da ACT, do fisco.
A Portugal nunca faltaram leis, o que tem faltado é fiscalização. Essencial para um país que se quer com uma cultura de exigência e qualidade.
DN, 29-1-2008
Vale a pena recordar os números: a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) concentrou 170 dos seus inspectores num raid à indústria da construção. Visitou 376 estaleiros, em que operam 907 empresas com 2164 trabalhadores. Foram detectadas 1310 infracções às normas de segurança do sector: em 704 situações havia risco de queda de objectos; em 515, de queda em altura; em 75, problemas eléctricos; e, em 41, risco de atropelamento. Um total de 171 trabalhos foram de imediato suspensos e foram detectados trabalhadores e salários falsos declarados à Segurança Social. Resumindo: tudo aquilo que se esperaria encontrar em estaleiros de obras no Portugal de 2008 foi efectivamente encontrado. Com um fim triste: 82 acidentes mortais na construção no ano passado, metade de todos os ocorridos na actividade económica.
Se queremos apanhar o comboio da modernidade, do nível de vida "à europeia", é preciso virar do avesso o nosso atávico atraso. É preciso reduzir drasticamente a nódoa da economia, pudicamente crismada de informal, que a OCDE estima em 22% do PIB. É preciso pôr fim a este lado negro das actividades económicas do País, território da sobreexploração ilegal, com salários abaixo do mínimo fixado, sem direitos e sem segurança no trabalho, que já nem é possível fingir que não existe e que emerge agora publicamente, e com o alarido associado, nos noticiários, com as operações da ASAE, da ACT, do fisco.
A Portugal nunca faltaram leis, o que tem faltado é fiscalização. Essencial para um país que se quer com uma cultura de exigência e qualidade.
DN, 29-1-2008
Banca: ACT detectou 230 infracções e levantou 31 autos
A Autoridade para as Condições de Trabalho fez uma inspecção à banca no final de Fevereiro que levou ao levantamento de 31 autos de advertência, por terem sido detectadas 230 infracções relativas a situações de irregularidades no trabalho, foi hoje divulgado.
De acordo com um comunicado da ACT (ACT), foram inspeccionados 277 estabelecimentos bancários no âmbito de uma acção inspectiva à Banca, que empregavam 873 trabalhadores.
Foram detectadas 118 situações em que os registos do trabalho suplementar não eram efectuados e 66 em que o registo das horas de trabalho suplementar não era feito de forma regular.
Foram também detectadas 6 situações em que os limites diários de trabalho suplementar estavam a ser violados e outras 21 irregularidades em matéria de horário de trabalho.
A acção inspectiva, que envolveu 136 inspectores do trabalho das cinco direcções regionais, saldou-se em 31 autos de advertência e na emissão de 590 notificações para apresentação de documentos.
No seu comunicado, a ACT lembra que o sector bancário apresenta práticas irregulares de excesso dos tempos de trabalho e horas extraordinárias não remuneradas, e considera que isto acarreta prejuízo para os trabalhadores e para o Estado.
DD, 19-03-2008
A Autoridade para as Condições de Trabalho fez uma inspecção à banca no final de Fevereiro que levou ao levantamento de 31 autos de advertência, por terem sido detectadas 230 infracções relativas a situações de irregularidades no trabalho, foi hoje divulgado.
De acordo com um comunicado da ACT (ACT), foram inspeccionados 277 estabelecimentos bancários no âmbito de uma acção inspectiva à Banca, que empregavam 873 trabalhadores.
Foram detectadas 118 situações em que os registos do trabalho suplementar não eram efectuados e 66 em que o registo das horas de trabalho suplementar não era feito de forma regular.
Foram também detectadas 6 situações em que os limites diários de trabalho suplementar estavam a ser violados e outras 21 irregularidades em matéria de horário de trabalho.
A acção inspectiva, que envolveu 136 inspectores do trabalho das cinco direcções regionais, saldou-se em 31 autos de advertência e na emissão de 590 notificações para apresentação de documentos.
No seu comunicado, a ACT lembra que o sector bancário apresenta práticas irregulares de excesso dos tempos de trabalho e horas extraordinárias não remuneradas, e considera que isto acarreta prejuízo para os trabalhadores e para o Estado.
DD, 19-03-2008
UE quer menos 25% de acidentes em Portugal
A realização do primeiro inquérito nacional às condições de trabalho é uma das medidas que vai ser levada para o terreno no âmbito da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho, que vigorará até 2012, e que ontem foi apresentada numa sessão presidida pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.
Meta central desta estratégia é a redução em 25% da sinistralidade no trabalho nos próximos quatro anos, em Portugal, na sequência do estabelecimento de meta idêntica pela União Europeia.
A realização do inquérito, que só deverá acontecer no próximo ano, servirá para fazer um retrato concreto da realidade das condições de trabalho no País, no sentido da prevenção de doenças profissionais e do aumento da segurança nos locais de trabalho, para prevenir riscos e acidentes.
"Temos graves deficiências nas estatísticas desta área, pois nunca foi feito um inquérito sobre as condições de segurança e saúde no trabalho", afirmou Luís Nascimento Lopes, coordenador executivo para a Promoção da Segurança e da Saúde no Trabalho, que apresentou os principais objectivos e eixos que pautam a estratégia para o sector.
No final da sessão, o ministro Vieira da Silva sublinhou, por seu turno, em declarações aos jornalistas, a importância de "ter uma visão nacional das condições de trabalho existentes", de forma a que os acidentes de trabalho possam ser reduzidos de acordo com a meta estabelecida.
A estratégia estabelece a realização de campanhas de consciencialização e sensibilização da opinião pública, a dinamização e desenvolvimento de programas de prevenção de riscos profissionais no âmbito da administração pública central, regional e local.
Pedra-de-toque nesta política será, nomeadamente, a capacidade de intervenção da inspecção de trabalho, que compete à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). De acordo com o ministro Vieira da Silva está a decorrer neste momento o concurso para cem novos inspectores, que no final do ano poderão estar já a fazer estágio. O governante admitiu, no entanto, que ainda "não serão suficientes para cobrir as necessidades", já que haverá também pessoas a reformar-se.
O inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, confirmou, entretanto, no final da sessão, que a ACT vai auditar empresas de prestação de serviços de saúde, higiene e segurança no trabalho, uma área onde existem 82 com actividade autorizada e mais de 400 em processo de desenvolvimento de licença.
DN, 17-4-2008
A realização do primeiro inquérito nacional às condições de trabalho é uma das medidas que vai ser levada para o terreno no âmbito da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho, que vigorará até 2012, e que ontem foi apresentada numa sessão presidida pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.
Meta central desta estratégia é a redução em 25% da sinistralidade no trabalho nos próximos quatro anos, em Portugal, na sequência do estabelecimento de meta idêntica pela União Europeia.
A realização do inquérito, que só deverá acontecer no próximo ano, servirá para fazer um retrato concreto da realidade das condições de trabalho no País, no sentido da prevenção de doenças profissionais e do aumento da segurança nos locais de trabalho, para prevenir riscos e acidentes.
"Temos graves deficiências nas estatísticas desta área, pois nunca foi feito um inquérito sobre as condições de segurança e saúde no trabalho", afirmou Luís Nascimento Lopes, coordenador executivo para a Promoção da Segurança e da Saúde no Trabalho, que apresentou os principais objectivos e eixos que pautam a estratégia para o sector.
No final da sessão, o ministro Vieira da Silva sublinhou, por seu turno, em declarações aos jornalistas, a importância de "ter uma visão nacional das condições de trabalho existentes", de forma a que os acidentes de trabalho possam ser reduzidos de acordo com a meta estabelecida.
A estratégia estabelece a realização de campanhas de consciencialização e sensibilização da opinião pública, a dinamização e desenvolvimento de programas de prevenção de riscos profissionais no âmbito da administração pública central, regional e local.
Pedra-de-toque nesta política será, nomeadamente, a capacidade de intervenção da inspecção de trabalho, que compete à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). De acordo com o ministro Vieira da Silva está a decorrer neste momento o concurso para cem novos inspectores, que no final do ano poderão estar já a fazer estágio. O governante admitiu, no entanto, que ainda "não serão suficientes para cobrir as necessidades", já que haverá também pessoas a reformar-se.
O inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, confirmou, entretanto, no final da sessão, que a ACT vai auditar empresas de prestação de serviços de saúde, higiene e segurança no trabalho, uma área onde existem 82 com actividade autorizada e mais de 400 em processo de desenvolvimento de licença.
DN, 17-4-2008
Um código de trabalho para tempos difíceis
A revisão do Código do Trabalho, avançada pelo ministro do Trabalho, escolheu a via do meio. Não deve contentar nenhum dos parceiros sociais. Agiliza os processos burocráticos para despedimentos por causas, consideradas justas, que os sindicatos querem ver restringidas em vez de facilitadas. Mas fica longe da liberalização do despedimento individual, que alguns sectores patronais vêm reclamando há muito.
Inversamente, avança uma série de medidas para desincentivar os contratos a prazo e os recibos verdes. Ao aumentar os encargos sociais das entidades patronais face a este tipo de vínculos e ao aligeirar a sua carga nos contratos sem termo, é provável que se reduza o número de situações que não os justificam. Mas já se adivinham os protestos de sectores como a hotelaria, a restauração ou o comércio, condicionados pelas variações sazonais do nível de actividade.
O banco de horas pretende ser uma medida de flexibilidade, para aumentar a produtividade. Já foi posto em prática com êxito, mas enfraquece a noção de horas extraordinárias e substitui os esforços adicionais dos trabalhadores por tempo de descanso de compensação, em vez de pagamentos. Adivinha-se resistência a esta mudança de conceito e retribuição.
Em suma, todos ganham algo, todos perdem algo. Quem aposta em alternativas mais radicais tentará a inviabilizar este pacote de medidas. Mas, com mais de 400 mil desempregados e um alto nível de precariedade laboral, não é crível qualquer avanço que não contenha uma boa dose de moderação.
DN, 23-4-2008
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A revisão do Código do Trabalho, avançada pelo ministro do Trabalho, escolheu a via do meio. Não deve contentar nenhum dos parceiros sociais. Agiliza os processos burocráticos para despedimentos por causas, consideradas justas, que os sindicatos querem ver restringidas em vez de facilitadas. Mas fica longe da liberalização do despedimento individual, que alguns sectores patronais vêm reclamando há muito.
Inversamente, avança uma série de medidas para desincentivar os contratos a prazo e os recibos verdes. Ao aumentar os encargos sociais das entidades patronais face a este tipo de vínculos e ao aligeirar a sua carga nos contratos sem termo, é provável que se reduza o número de situações que não os justificam. Mas já se adivinham os protestos de sectores como a hotelaria, a restauração ou o comércio, condicionados pelas variações sazonais do nível de actividade.
O banco de horas pretende ser uma medida de flexibilidade, para aumentar a produtividade. Já foi posto em prática com êxito, mas enfraquece a noção de horas extraordinárias e substitui os esforços adicionais dos trabalhadores por tempo de descanso de compensação, em vez de pagamentos. Adivinha-se resistência a esta mudança de conceito e retribuição.
Em suma, todos ganham algo, todos perdem algo. Quem aposta em alternativas mais radicais tentará a inviabilizar este pacote de medidas. Mas, com mais de 400 mil desempregados e um alto nível de precariedade laboral, não é crível qualquer avanço que não contenha uma boa dose de moderação.
DN, 23-4-2008
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