31 janeiro, 2008
ANSR
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
http://www.ansr.pt/
Despacho n.º 2602/2008
Alteração dos modelos de autos aprovados pelos despachos n.os 6837/2005, 6838/2005, 25 803/2005 e 19642/2007
http://dre.pt/pdf2sdip/2008/01/022000000/0439604399.pdf
Decreto-Lei n.º 113/2008, D.R. n.º 125, Série I de 2008-07-01
Ministério da Administração Interna
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2008, de 17 de Abril, procede à sétima alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio
Despacho n.º 22479/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprovação do modelo de guia de substituição dos documentos apreendidos
Portaria n.º 1546/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Aprova a tabela das taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Portaria n.º 162/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 340/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e as competências das respectivas unidades orgânicas
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Os altos preços a pagar pelas mortes na estrada
Morre-se muito nas estradas portuguesas. E se as estatísticas dos últimos anos têm revelado uma quebra do número de vítimas mortais, em 2007 houve uma ligeira inversão, com mais oito mortes que em 2006. No último ano, foram 858 as pessoas que perderam a vida nas estradas portuguesas.
O mais grave não é sequer o ligeiro aumento de vítimas mortais. Grave é que, perante uma melhoria contínua do parque automóvel e das estradas, não se assista também a uma melhoria significativa dos comportamentos de quem conduz. Ainda se abusa da velocidade, mesmo quando tudo a desaconselha, ainda se abusa das manobras prigosas, contra a lógica, ainda se abusa do álcool, apesar de todas as campanhas de sensibilização.
Cada morte na estrada é uma tragédia a nível pessoal. São parentes e amigos que se perdem, famílias que se desfazem. Mas é também um drama para o País. E não só humano. Morrer num acidente automóvel custa ao Estado um milhão de euros. Porquê? Porque foi tudo o que a sociedade investiu naquela pessoa, em educação, em cuidados de saúde, em segurança social. E igualmente porque é tudo aquilo que essa pessoa deixa de contribuir para a sociedade.
DN, 3-1-2008
Morre-se muito nas estradas portuguesas. E se as estatísticas dos últimos anos têm revelado uma quebra do número de vítimas mortais, em 2007 houve uma ligeira inversão, com mais oito mortes que em 2006. No último ano, foram 858 as pessoas que perderam a vida nas estradas portuguesas.
O mais grave não é sequer o ligeiro aumento de vítimas mortais. Grave é que, perante uma melhoria contínua do parque automóvel e das estradas, não se assista também a uma melhoria significativa dos comportamentos de quem conduz. Ainda se abusa da velocidade, mesmo quando tudo a desaconselha, ainda se abusa das manobras prigosas, contra a lógica, ainda se abusa do álcool, apesar de todas as campanhas de sensibilização.
Cada morte na estrada é uma tragédia a nível pessoal. São parentes e amigos que se perdem, famílias que se desfazem. Mas é também um drama para o País. E não só humano. Morrer num acidente automóvel custa ao Estado um milhão de euros. Porquê? Porque foi tudo o que a sociedade investiu naquela pessoa, em educação, em cuidados de saúde, em segurança social. E igualmente porque é tudo aquilo que essa pessoa deixa de contribuir para a sociedade.
DN, 3-1-2008
Cada morte na estrada custa um milhão
PAULA SANCHEZ e SUSANA LEITÃO
Mais oito vítimas mortais mancham balanço positivo
Os mortos nas estradas portuguesas, em 2007, custaram ao Estado 858 milhões de euros (um milhão de euros por vítima mortal), ou seja, 0,5% do produto interno bruto. "Cada vítima mortal em sinistralidade custa cerca de 200 mil contos em moeda antiga ao Estado, segundo os dados que Portugal comunica a Bruxelas", explicou ao DN Paulo Marques, presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
O valor é calculado tendo em conta os valores de referência usados pelos tribunais e seguradoras na arbitragem de acidentes de viação, os quais têm em conta o investimento na formação (educação, saúde, segurança social, etc.) e os ganhos de produtividade que o Estado deixou de ter com a morte prematura de um cidadão activo. A estas contas juntam-se os custos que o Estado tem com os feridos graves, que muitas vezes não recuperam completamente das lesões sofridas nos acidentes.
No entanto, ao número de mortos oficial - 858 -, ontem divulgado pela ANSR, há ainda que juntar a soma do factor de correcção de 14% atribuído pela União Europeia para contemplar o número de feridos graves, que morre nos hospitais nos 30 dias seguintes ao acidente de viação e que as contas portuguesas não contemplam. Assim, ao número oficial de vítimas mortais acrescem mais 433 - 14% dos 3090 feridos graves contabilizados em 2007. "A informação que temos em relação às vítimas que acabam por falecer nos hospitais não é fiável. Apenas temos um indicador, segundo um estudo que seguiu um milhão de internamentos e permitiu concluir por amostragem que 14% das vítimas de acidentes morreriam nos 30 dias seguintes", frisou o presidente da ANSR, admitindo também que estas são vítimas de acidentes não contabilizadas nos números oficiais.
O balanço provisório de 2007 sobre a sinistralidade nas estradas portuguesas foi ontem apresentado, em Lisboa. Os dados indicam que, pela primeira vez desde 2003, inverteu-se a tendência de descida no número de vítimas mortais em acidentes rodoviários. Ou seja, em 2007 registaram-se mais oito mortos do que no ano anterior. Ainda assim, o sentimento era de satisfação: "Conseguimos alcançar os objectivos que nos propusemos até 2009", frisou Paulo Marques, presidente da ANSR.
A cinco dias do encerramento da operação especial de fiscalização e prevenção rodoviária que começou a 25 de Novembro, e que juntou milhares de agentes e militares da PSP e GNR, a ANSR revelou que nos mais de 166 mil acidentes ficaram gravemente feridas 3090 pessoas e outras 42 631 ferimentos ligeiros. O decréscimo verificou-se em todos os itens, menos nas vítimas mortais, onde se contam pelo menos mais oito, já que o balanço é provisório.
De fora dos dados apresentados ficam os Açores e a Madeira, já que a contabilidade da sinistralidade nas ilhas é da responsabilidade dos governos autónomos e não da competência da ANSR. Assim, e segundo a PSP, responsável pela fiscalização insular, aos 858 mortos juntam--se pelo menos mais 30.
Considerado que os objectivos estão cumpridos - ou seja, redução em 50% dos mortos e feridos graves até 2010 -, a ANSR está a preparar um novo plano estratégico, com 21 objectivos que deverão ser atingidos até 2015. O plano está em fase de estudo por grupos de trabalho e deverá ser aprovado até ao final do ano. Entre os objectivos, está colocar Portugal no top 10 dos melhores países europeus em termos de bons resultados de prevenção rodoviária. "É um objectivo mobilizador acima de tudo", frisa Paulo Marques.
DN, 3-1-2008
PAULA SANCHEZ e SUSANA LEITÃO
Mais oito vítimas mortais mancham balanço positivo
Os mortos nas estradas portuguesas, em 2007, custaram ao Estado 858 milhões de euros (um milhão de euros por vítima mortal), ou seja, 0,5% do produto interno bruto. "Cada vítima mortal em sinistralidade custa cerca de 200 mil contos em moeda antiga ao Estado, segundo os dados que Portugal comunica a Bruxelas", explicou ao DN Paulo Marques, presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
O valor é calculado tendo em conta os valores de referência usados pelos tribunais e seguradoras na arbitragem de acidentes de viação, os quais têm em conta o investimento na formação (educação, saúde, segurança social, etc.) e os ganhos de produtividade que o Estado deixou de ter com a morte prematura de um cidadão activo. A estas contas juntam-se os custos que o Estado tem com os feridos graves, que muitas vezes não recuperam completamente das lesões sofridas nos acidentes.
No entanto, ao número de mortos oficial - 858 -, ontem divulgado pela ANSR, há ainda que juntar a soma do factor de correcção de 14% atribuído pela União Europeia para contemplar o número de feridos graves, que morre nos hospitais nos 30 dias seguintes ao acidente de viação e que as contas portuguesas não contemplam. Assim, ao número oficial de vítimas mortais acrescem mais 433 - 14% dos 3090 feridos graves contabilizados em 2007. "A informação que temos em relação às vítimas que acabam por falecer nos hospitais não é fiável. Apenas temos um indicador, segundo um estudo que seguiu um milhão de internamentos e permitiu concluir por amostragem que 14% das vítimas de acidentes morreriam nos 30 dias seguintes", frisou o presidente da ANSR, admitindo também que estas são vítimas de acidentes não contabilizadas nos números oficiais.
O balanço provisório de 2007 sobre a sinistralidade nas estradas portuguesas foi ontem apresentado, em Lisboa. Os dados indicam que, pela primeira vez desde 2003, inverteu-se a tendência de descida no número de vítimas mortais em acidentes rodoviários. Ou seja, em 2007 registaram-se mais oito mortos do que no ano anterior. Ainda assim, o sentimento era de satisfação: "Conseguimos alcançar os objectivos que nos propusemos até 2009", frisou Paulo Marques, presidente da ANSR.
A cinco dias do encerramento da operação especial de fiscalização e prevenção rodoviária que começou a 25 de Novembro, e que juntou milhares de agentes e militares da PSP e GNR, a ANSR revelou que nos mais de 166 mil acidentes ficaram gravemente feridas 3090 pessoas e outras 42 631 ferimentos ligeiros. O decréscimo verificou-se em todos os itens, menos nas vítimas mortais, onde se contam pelo menos mais oito, já que o balanço é provisório.
De fora dos dados apresentados ficam os Açores e a Madeira, já que a contabilidade da sinistralidade nas ilhas é da responsabilidade dos governos autónomos e não da competência da ANSR. Assim, e segundo a PSP, responsável pela fiscalização insular, aos 858 mortos juntam--se pelo menos mais 30.
Considerado que os objectivos estão cumpridos - ou seja, redução em 50% dos mortos e feridos graves até 2010 -, a ANSR está a preparar um novo plano estratégico, com 21 objectivos que deverão ser atingidos até 2015. O plano está em fase de estudo por grupos de trabalho e deverá ser aprovado até ao final do ano. Entre os objectivos, está colocar Portugal no top 10 dos melhores países europeus em termos de bons resultados de prevenção rodoviária. "É um objectivo mobilizador acima de tudo", frisa Paulo Marques.
DN, 3-1-2008
Carta por pontos pode levar sistema ao colapso
SUSANA LEITÃO
Atrasos na actualização podem ser graves
Para a carta por pontos ser implementada em Portugal vai ser necessário que o sistema informático - gerido pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária -, que regista o cadastro de cada condutor, seja aperfeiçoado e eficaz. O atraso na actualização dos dados pode piorar o actual cenário dando ao condutor a sensação de impunidade, já que a perda de pontos só acontecerá muito depois de cometida a infracção. No pior dos cenários, poderá dar-se o colapso total do sistema.
Apesar de ainda não haver data para a entrada em funcionamento deste sistema - previsto na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008/2015-, nem tão-pouco o modelo a seguir - espanhol ou francês -, a carta por pontos pretende "jogar" com o lado psicológico do condutor. Assim, em vez de funcionar com créditos negativos, como acontece actualmente, o condutor vai passar a ter a sensação de perda. Cada infracção corresponde a uma penalização por pontos. Quando ficar sem pontos o condutor perde a carta e tem de aguardar, no mínimo, seis meses até a recuperar. A pena pode ir até aos três anos.
No entanto, para que o sistema possa atingir o seu objectivo - reduzir a sinistralidade nas estradas portuguesas -, toda a estrutura administrativa tem de ser modificada. Em suma, o sistema tem de funcionar mais rápido e eficazmente correndo o risco de o condutor atingir pontos negativos sem que estes tenham sido descontados na base de dados.
Actualmente, os condutores só são punidos (sanção acessória) cerca de um ano após terem cometido a infracção. O tempo deve-se ao atraso na actualização do sistema, no percurso da multa antes de chegar à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Entretanto, vão-se acumulando outras infracções que podem, até, ser de origem criminosa, como a condução com taxa de álcool superior a 1,2 g/l. "É um ciclo vicioso. Os processos demoram tanto tempo a serem resolvidos que, em muitos casos, quando chega a pena a aplicar referente a uma infracção o condutor já tem outras tantas ainda por resolver", lamenta ao DN o porta-voz da Brigada de Trânsito da GNR, major Lourenço da Silva.
Com a extinção da Direcção-Geral de Viação acabaram-se as estruturas regionais de processamento de multas. Assim, as autoridades (PSP e GNR) enviam as coimas para os governos civis que, por sua vez, as reenviam para a ANSR, em Lisboa. O tempo que demora este trajecto ninguém sabe ao certo, se bem que, com o pagamento voluntário da multa, "o processo ficou mais simplificado", assegura a GNR. Ainda assim, o sistema está sobrelotado: "Só a Brigada de Trânsito passa mais de mil autos por dia", frisa Lourenço da Silva. A estes acrescem as multas da PSP e da Polícia Municipal.
O sistema em Espanha, que poderá ser adoptado em Portugal, começou a dar problemas depois da fase inicial de sucesso. Para além do atraso na actualização do sistema, há o negócio da venda: "As pessoas com mais pontos vendem as suas cartas aos condutores com menos pontos", alerta a GNR.
DN, 19-1-2008
SUSANA LEITÃO
Atrasos na actualização podem ser graves
Para a carta por pontos ser implementada em Portugal vai ser necessário que o sistema informático - gerido pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária -, que regista o cadastro de cada condutor, seja aperfeiçoado e eficaz. O atraso na actualização dos dados pode piorar o actual cenário dando ao condutor a sensação de impunidade, já que a perda de pontos só acontecerá muito depois de cometida a infracção. No pior dos cenários, poderá dar-se o colapso total do sistema.
Apesar de ainda não haver data para a entrada em funcionamento deste sistema - previsto na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008/2015-, nem tão-pouco o modelo a seguir - espanhol ou francês -, a carta por pontos pretende "jogar" com o lado psicológico do condutor. Assim, em vez de funcionar com créditos negativos, como acontece actualmente, o condutor vai passar a ter a sensação de perda. Cada infracção corresponde a uma penalização por pontos. Quando ficar sem pontos o condutor perde a carta e tem de aguardar, no mínimo, seis meses até a recuperar. A pena pode ir até aos três anos.
No entanto, para que o sistema possa atingir o seu objectivo - reduzir a sinistralidade nas estradas portuguesas -, toda a estrutura administrativa tem de ser modificada. Em suma, o sistema tem de funcionar mais rápido e eficazmente correndo o risco de o condutor atingir pontos negativos sem que estes tenham sido descontados na base de dados.
Actualmente, os condutores só são punidos (sanção acessória) cerca de um ano após terem cometido a infracção. O tempo deve-se ao atraso na actualização do sistema, no percurso da multa antes de chegar à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Entretanto, vão-se acumulando outras infracções que podem, até, ser de origem criminosa, como a condução com taxa de álcool superior a 1,2 g/l. "É um ciclo vicioso. Os processos demoram tanto tempo a serem resolvidos que, em muitos casos, quando chega a pena a aplicar referente a uma infracção o condutor já tem outras tantas ainda por resolver", lamenta ao DN o porta-voz da Brigada de Trânsito da GNR, major Lourenço da Silva.
Com a extinção da Direcção-Geral de Viação acabaram-se as estruturas regionais de processamento de multas. Assim, as autoridades (PSP e GNR) enviam as coimas para os governos civis que, por sua vez, as reenviam para a ANSR, em Lisboa. O tempo que demora este trajecto ninguém sabe ao certo, se bem que, com o pagamento voluntário da multa, "o processo ficou mais simplificado", assegura a GNR. Ainda assim, o sistema está sobrelotado: "Só a Brigada de Trânsito passa mais de mil autos por dia", frisa Lourenço da Silva. A estes acrescem as multas da PSP e da Polícia Municipal.
O sistema em Espanha, que poderá ser adoptado em Portugal, começou a dar problemas depois da fase inicial de sucesso. Para além do atraso na actualização do sistema, há o negócio da venda: "As pessoas com mais pontos vendem as suas cartas aos condutores com menos pontos", alerta a GNR.
DN, 19-1-2008
Governo apresenta números de 2007
Pela segunda vês em dois meses,
o Ministério da Administração
Interna (MAI) apresenta o balanço
da sinistralidade rodoviária no ano
passado.
Desta vez ,os números são apresentados em forma de relatório,
com as contas já totalmente fechadas e comparadas com os anos anteriores.
O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
(ANSR), Paulo Marques, avançou já que, no ano passado, houve
um total de 35311 acidentes, menos 1% que em 2006.
Estes acidentes provocaram 854 mortos, mais quatro que em
2006, e 3116 feridos graves, menos 10,5%.
Segundo o presidente da ANSR, Lisboa, pelo número de habitantes,
foi o distrito onde se verificou mais acidentes nas estradas.
Paulo Marques adiantou, ainda, que no ano passado morreram 137 pessoas vítimas de atropelamentos, números idênticos aos de 2006.
O mesmo responsável disse que os números das vítimas mortais são aqueles que são fornecidos à ANSR pelas forças de segurança e que correspondem às mortes ocorridas no local do acidente e durante o caminho para o hospital.
Para Paulo Marques, 2007 foi um "ano de estabilização" com
valores "parecidos aos de 2006".
RRP1, 7-3-2008
Pela segunda vês em dois meses,
o Ministério da Administração
Interna (MAI) apresenta o balanço
da sinistralidade rodoviária no ano
passado.
Desta vez ,os números são apresentados em forma de relatório,
com as contas já totalmente fechadas e comparadas com os anos anteriores.
O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
(ANSR), Paulo Marques, avançou já que, no ano passado, houve
um total de 35311 acidentes, menos 1% que em 2006.
Estes acidentes provocaram 854 mortos, mais quatro que em
2006, e 3116 feridos graves, menos 10,5%.
Segundo o presidente da ANSR, Lisboa, pelo número de habitantes,
foi o distrito onde se verificou mais acidentes nas estradas.
Paulo Marques adiantou, ainda, que no ano passado morreram 137 pessoas vítimas de atropelamentos, números idênticos aos de 2006.
O mesmo responsável disse que os números das vítimas mortais são aqueles que são fornecidos à ANSR pelas forças de segurança e que correspondem às mortes ocorridas no local do acidente e durante o caminho para o hospital.
Para Paulo Marques, 2007 foi um "ano de estabilização" com
valores "parecidos aos de 2006".
RRP1, 7-3-2008
Menos 10% de mortes nas estradas que em 2007
Segurança. Operação rodoviária durante o Verão arrancou ontem
Nos primeiros meses deste ano morreram 375 pessoas, menos 27
O número de vítimas mortais nas estradas portuguesas diminuiu 10% nos primeiros seis meses e meio deste ano relativamente ao mesmo período de 2007, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) ontem divulgados.
De acordo com a ANSR, de 1 de Janeiro a 13 de Julho morreram em acidentes nas estradas portuguesas 375 pessoas, menos 10% que em igual período do ano passado, quando se registaram 422 vítimas. Os dados revelam ainda que no mesmo período 1 269 pessoas ficaram gravemente feridas, enquanto nos primeiros seis meses e meios de 2007 houve 1 595 feridos graves.
Os números foram divulgados na cerimónia de lançamento da campanha de segurança rodoviária "Mortes na estrada. Vamos travar este drama - Verão 2008" que contou com a presença do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e os secretários de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, e adjunto e da Administração Interna, José Magalhães. Uma cerimónia que teve o propósito de anunciar a campanha de sensibilização para a sinistralidade rodoviária e para anunciar o dispositivo que a partir de ontem estará de prevenção.
Cerca de cinco mil elementos das forças de segurança, protecção civil e INEM e de duas mil viaturas estão, assim, mobilizados desde ontem e até Setembro nas estradas portuguesas para prevenir a sinistralidade rodoviária durante o Verão.
A operação nas estradas vai envolver diariamente 4 500 elementos das forças de segurança (2 500 da GNR e 2 325 da PSP) e 1 600 viaturas (900 da GNR e 780 da PSP), além dos meios da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). - I.D.B.
DN, 16-7-2008
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Segurança. Operação rodoviária durante o Verão arrancou ontem
Nos primeiros meses deste ano morreram 375 pessoas, menos 27
O número de vítimas mortais nas estradas portuguesas diminuiu 10% nos primeiros seis meses e meio deste ano relativamente ao mesmo período de 2007, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) ontem divulgados.
De acordo com a ANSR, de 1 de Janeiro a 13 de Julho morreram em acidentes nas estradas portuguesas 375 pessoas, menos 10% que em igual período do ano passado, quando se registaram 422 vítimas. Os dados revelam ainda que no mesmo período 1 269 pessoas ficaram gravemente feridas, enquanto nos primeiros seis meses e meios de 2007 houve 1 595 feridos graves.
Os números foram divulgados na cerimónia de lançamento da campanha de segurança rodoviária "Mortes na estrada. Vamos travar este drama - Verão 2008" que contou com a presença do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e os secretários de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, e adjunto e da Administração Interna, José Magalhães. Uma cerimónia que teve o propósito de anunciar a campanha de sensibilização para a sinistralidade rodoviária e para anunciar o dispositivo que a partir de ontem estará de prevenção.
Cerca de cinco mil elementos das forças de segurança, protecção civil e INEM e de duas mil viaturas estão, assim, mobilizados desde ontem e até Setembro nas estradas portuguesas para prevenir a sinistralidade rodoviária durante o Verão.
A operação nas estradas vai envolver diariamente 4 500 elementos das forças de segurança (2 500 da GNR e 2 325 da PSP) e 1 600 viaturas (900 da GNR e 780 da PSP), além dos meios da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). - I.D.B.
DN, 16-7-2008
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